ABSTRACT This article addresses the controversy created by the public reconfiguration of medical Cannabis in Brazil. The play character Antigone is borrowed to make sense of this transformation, reconstructed based on activist manifestations, especially of patients and their families. Public insurgent declarations emerge against prohibitionist legal provisions, referred to by the activists themselves as “peaceful civil disobedience,” under a moral key that breaks with the language of individual freedom, articulating notions of duty and necessity. Brazil transformation manifestations families provisions peaceful disobedience, disobedience freedom necessity

RESUMO O artigo trata da controvérsia instaurada pela reconfiguração do problema público da Cannabis medicinal no Brasil. Mobiliza-se a personagem Antígona para dar sentido a essa transformação, reconstruída a partir de manifestações de ativistas, em especial pacientes e familiares de pacientes. Percebe-se a emergência de declarações públicas de insurgência contra os dispositivos legais proibicionistas, referidos pela própria militância como “desobediência civil pacífica”, em uma chave moral que rompe com a linguagem da liberdade individual, articulando noções de dever e necessidade. Brasil Mobilizase Mobiliza se transformação ativistas Percebese Percebe proibicionistas desobediência pacífica, pacífica , pacífica” individual necessidade

Abstract The emergence of civil associations in favor of cannabis began in the 2010s. Faced with the inertia of the State, these organizations have acted in the reception, support, information, training, and facilitation of access for patients and their families to the medicine produced from marijuana, a prohibited substance in Brazil. This study aims to analyze how cannabis activism promoted by Brazilian associations is based on scientific knowledge or knowledge acquired through the experience of members. The methodology included interviews with participants from the ACuCa, Ama+me, and Apepi associations, as well as the Content Analysis of the profiles of these institutions on Instagram. It was found that cannabis activism on Instagram is similar to that practiced in person; however, activism on social media prioritizes the dissemination of knowledge through information and training of its followers, being careful to treat the content in order to suit the guidelines of the platform. In addition, the main lines of action of cannabis associations (reception and distribution of medicinal oils) appear in a veiled way in the publications, most of which occur through private conversations in the media with the associations. 2010s s State reception support marijuana Brazil members ACuCa Amame Ama me Ama+me person however followers platform addition oils publications

Resumo O surgimento de associações civis em prol da cannabis se iniciou na década de 2010. Diante da inércia do Estado, essas organizações têm atuado no acolhimento, apoio, informação, capacitação e facilitação do acesso de pacientes e familiares a medicamento produzido à base de maconha, substância proibida no Brasil. Este estudo visa analisar como o ativismo canábico promovido pelas associações brasileiras se fundamenta em conhecimentos científicos ou adquiridos pela vivência dos associados. A metodologia englobou entrevistas com participantes das associações ACuCa, Ama+me e Apepi e análise de conteúdo dos perfis dessas instituições no Instagram. Verificou-se que o ativismo canábico no Instagram apresenta semelhanças com aquele praticado presencialmente, no entanto, o ativismo nas mídias sociais prioriza a divulgação do conhecimento pela informação e capacitação de seus seguidores, tendo o cuidado de tratar o conteúdo para se adequar às diretrizes da plataforma. Além disso, as principais linhas de atuação do associativismo canábico (acolhimento e distribuição de óleos medicinais) aparecem de forma velada nas publicações, sendo que em sua maioria ocorrem em conversas privadas nos meios de comunicação com as associações. 2010 Estado acolhimento apoio maconha Brasil associados ACuCa Amame Ama me Verificouse Verificou presencialmente entanto seguidores plataforma disso medicinais publicações 201 20 2

ABSTRACT BACKGROUND AND OBJECTIVES: Chronic pain is a clinical condition that affects an important part of the Brazilian and world population, significantly affecting their lives. The medicinal properties of Cannabis have been explored for millennia, but recently its use for the relief of chronic pain symptoms has increased. CONTENTS: A systematic review was carried out with the objective of evaluating the use of cannabis and its derivatives in the management of chronic pain, analyzing its potential side effects and safety. For this, the following databases were used: Pubmed, Embase, Cochrane Library and BVS, searching for studies published in the last 5 years, in Portuguese, Spanish or English, using MeSH descriptors and relevant free terms. Randomized, double-blind clinical trials with at least 10 participants in each comparison arm and with at least 2 weeks of intervention were included. After screening the authors, a quantitative analysis of 4 clinical trials (586 patients) was performed, which were analyzed for the outcomes of: patients with 50% or 30% reduction in pain intensity compared to baseline, improvement in pain intensity average pain, discontinuation due to adverse effects, serious adverse effects, and any adverse effects. CONCLUSION: The analysis did not yield high-quality evidence pertaining to the evaluation of efficacy, safety, or adverse effects associated with the use of cannabis-derived treatments in the management of chronic pain. Consequently, the formulation of recommendations or restrictions in these regards is not feasible, leaving the utilization of these therapeutic modalities subject to individual assessment. OBJECTIVES population lives millennia increased CONTENTS safety this used Pubmed Embase BVS years Portuguese English terms Randomized doubleblind double blind 1 included authors 586 (58 performed 50 30 baseline CONCLUSION highquality high quality efficacy cannabisderived derived Consequently feasible assessment 58 (5 3 (

RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A dor crônica é uma condição clínica que atinge parte importante da população brasileira e mundial, afetando significativamente a vida dessas pessoas. As propriedades medicinais da Cannabis vêm sendo exploradas por milênios, mas recentemente seu uso para alívio dos sintomas da dor crônica tem aumentado. CONTEÚDO: Foi conduzida uma revisão sistemática com o objetivo de avaliar o uso de cannabis e seus derivados no manejo da dor crônica, analisando seus potenciais efeitos adversos e sua segurança. Para isso, foram utilizadas as seguintes bases de dados: PubMed, Embase, Cochrane Library e BVS, buscando estudos publicados nos últimos 5 anos, nos idiomas português, espanhol ou inglês, utilizando os descritores MeSH e termos livres relevantes. Foram incluídos ensaios clínicos randomizados, duplos-cegos, com pelo menos 10 participantes em cada braço de comparação e com no mínimo 2 semanas de intervenção. Após a triagem dos autores, foi procedida a análise quantitativa de 4 ensaios clínicos (586 pacientes), que foram analisados para os desfechos de: pacientes com redução da intensidade da dor 50% ou 30% em relação à linha de base, melhora na intensidade média da dor, descontinuidade devido a efeitos adversos, efeitos adversos graves e qualquer efeito adverso. CONCLUSÃO: Não foram encontradas evidências de alta qualidade quanto à avaliação dos desfechos de eficácia, segurança ou de efeitos adversos relacionados ao uso de tratamentos derivados da cannabis no manejo de dor crônica, não podendo ser produzidas recomendações ou restrições nesses aspectos, ficando o uso dessas modalidades terapêuticas sujeito a análise individual. OBJETIVOS mundial pessoas milênios aumentado CONTEÚDO isso dados PubMed Embase BVS anos português inglês relevantes randomizados duploscegos, duploscegos duplos cegos, cegos duplos-cegos 1 intervenção autores 586 (58 pacientes, , pacientes) 50 30 base adverso CONCLUSÃO eficácia aspectos individual 58 (5 3 (

ABSTRACT BACKGROUND AND OBJECTIVES: In recent decades, the United States (USA), after banning the use, possession, and commerce of the CS plant for medicinal and social purposes for nearly a century, has embarked on law reform processes and movements at the state level to legalize the plant, forging regulated markets to support these changes. The present study’s objective was to describe the history of prohibition and eventual legalization, observing the social, political, and economic components that contributed to this paradigm shift. CONTENTS: Qualitative research, using observation, literature review, and analysis of practical experience in advocacy processes, law reform, and building regulated markets to replace prohibition. The historical, social, and economic processes that made up the end of the prohibition of CS and its later regulation as a substance for medicinal and social use were described. CONCLUSION: CS during the last century has been labeled as a drug with no medicinal potential for purely political and non-scientific reasons. A number of civil society movements in the US led to the legalization of CS due to its therapeutic properties. These movements have succeeded in redefining the plant as a medicine rather than a drug, while also taking into account the high social and economic costs of criminalizing it.

RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: Nas últimas décadas, os Estados Unidos (EUA), depois de proibir o uso, a posse e a comercialização da planta Cannabis sativa para fins medicinais e sociais por quase um século, embarcou em processos e movimentos de reforma de lei em nível estadual para legalizar a planta, forjando mercados regulamentados para amparar essas mudanças. O objetivo deste estudo foi descrever o histórico da proibição e da eventual legalização, observando os componentes sociais, políticos e econômicos que contribuíram para essa mudança de paradigma. CONTEÚDO: Utilizou-se de revisão de literatura, amparada por análise de experiência prática em processos de “advocacy” e construção de mercados regulamentados em substituição a proibição. Foram descritos os processos históricos, sociais e econômicos que compuseram o fim da proibição da Cannabis sativa e sua eventual regulamentação como substância para uso medicinal e social nos EUA. CONCLUSÃO: Durante o último século, a Cannabis sativa foi rotulada como droga sem potencial medicinal por motivos puramente políticos e não científicos. Uma série de movimentos da sociedade civil nos EUA levou à legalização da Cannabis sativa devido a suas propriedades terapêuticas. Esses movimentos tiveram êxito ao redefinirem a planta como um remédio ao invés de uma droga, levando em conta também o alto custo social e econômico de sua criminalização.

RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: Diversos trabalhos têm constatado o crescente interesse e o consumo de canabinoides e cannabis medicinal (CM), sendo o auxílio no manejo da dor crônica uma de suas principais indicações terapêuticas na atualidade. O objetivo deste estudo foi revisar e analisar os resultados das mais recentes pesquisas pré-clínicas e clínicas da aplicação da CM e dos canabinoides para compreensão de sua eficácia analgésica. CONTEÚDO: Foi realizada uma revisão de literatura no sistema de busca Pubmed. Pesquisas pré-clínicas têm evidenciado o papel do sistema endocanabinoides nas vias da dor, através da identificação de seus locais de atuação e mecanismos de modulação da dor. Inúmeros estudos clínicos têm mostrado eficácia da CM e dos canabinoides para manejo de diversas síndromes dolorosas. Algumas diretrizes internacionais já incorporaram o uso de CM e canabinoides, mas como tratamento de terceira ou quarta linha e, na maioria dos casos, com poucas recomendações. CONCLUSÃO: Apesar da crescente produção de conhecimento científico, os dados atualmente disponíveis ainda carecem de evidências de alta qualidade para definição da eficácia e poder analgésico dos canabinoides. São necessários maiores estudos pré-clínicos e clínicos para que se possa compreender melhor o status dos canabinoides no manejo da dor, assim como gerar evidências de alta qualidade para incluir ou não o uso da CM e dos canabinoides nos guidelines de manejo das diversas síndromes dolorosas.

ABSTRACT BACKGROUND AND OBJECTIVES: Several studies have shown the growing interest and consumption of cannabinoids and medical cannabis (MC), with management of chronic pain being one of its main therapeutic recommendations. The objective of this study was to review and analyze the results of the most recent preclinical and clinical research on the application of MC and cannabinoids to understand their analgesic efficacy. CONTENTS: A literature review was performed in Pubmed. Preclinical research has shown the role of the endocannabinoid system in pain pathways through the identification of its action sites and pain modulation mechanisms. Numerous clinical studies have endeavored to demonstrate the efficacy of CM and cannabinoids in the management of various pain syndromes. Some international guidelines have already incorporated the use of MC and cannabinoids, but as third or fourth-line treatment and, in most cases, with weak recommendation. CONCLUSION: Despite the growing production of scientific knowledge, the data currently available still lack high-quality evidence to define the efficacy and analgesic potency of cannabinoids. Larger preclinical and clinical research are needed to understand the status of cannabinoids in pain management, as well as to generate high-quality evidence to include or not the use of MC and cannabinoids in guidelines for the management of the various pain syndromes.

RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: O interesse na utilização da maconha (Cannabis sativa) com fins medicinais aumentou de forma exponencial nas últimas décadas e a planta e seus derivados vêm se tornando mais frequentemente encontrados nas prescrições médicas de pacientes com dor crônica. Todos os fármacos prescritos e substâncias ilícitas têm efeitos adversos, mesmo aquelas provenientes de plantas, frutas e flores, como já ficou bem estabelecido com o uso do tabaco, álcool e ópio. A maconha não é exceção. O objetivo deste estudo foi revisar e sintetizar as evidências relacionadas aos efeitos adversos promovidos pelos canabinoides derivados da planta, e às implicações sobre a segurança do uso destas substâncias em pacientes com dor. CONTEÚDO: Foi realizada uma revisão narrativa baseada em artigos publicados em revistas científicas indexadas no Pubmed e Scielo, entre os anos de 2000 e 2022. CONCLUSÃO: As evidências ainda são contraditórias e frágeis em relação a muitos aspectos dos efeitos adversos e claramente há a necessidade de mais pesquisas e avanços para uma elucidação mais detalhada destes efeitos tanto para o uso não medicinal quanto médico de cannabis. É fundamental uma triagem e monitoramento desse uso, identificando situações de vulnerabilidade a doenças mentais e dependência, com cuidadosa vigilância de efeitos adversos.

ABSTRACT BACKGROUND AND OBJECTIVES: Interest in the use of marijuana (Cannabis sativa) for medicinal purposes has increased exponentially in recent decades, and the plant and its derivatives are becoming more frequently found in prescriptions for patients with chronic pain. All prescription drugs and illicit substances have adverse effects, even those from plants, fruits, and flowers, as has been well established with the use of tobacco, alcohol, and opium. Marijuana is no exception. The purpose of this study was to review and synthesize the evidence related to the adverse effects promoted by plant-derived cannabinoids, and the implications for the safety of using these substances in pain patients. CONTENTS: A narrative review was conducted based on articles published in scientific journals indexed in Pubmed and Scielo between the years 2000 and 2022. CONCLUSION: The evidence is still contradictory and weak on many aspects of adverse effects and clearly there is a need for further research and advances towards a more detailed elucidation of these effects for both non-medical and medical cannabis use. Screening and monitoring of such use, identifying situations of vulnerability to mental illness and dependence, with careful surveillance for adverse effects, is critical.

RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A dor é “uma experiência sensitiva e emocional desagradável associada ou não a uma lesão tecidual real ou potencial” que ao exceder sua função de proteção, além de três meses, é considerada dor crônica, que à longo prazo pode ter seu próprio curso clínico. Diante dos avanços científicos acerca dos efeitos terapêuticos dos canabinoides, este artigo traz uma proposta de reflexão sobre como o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da medicina canábica, poderia ofertar melhores terapêuticas para o tratamento de condições que cursam com dor crônica. CONTEÚDO: Foi elaborada uma revisão narrativa em bancos de dados como Pubmed, Medline e Scielo. Considerando as diretrizes do SUS, a incorporação e acesso a cannabis medicinal pode ser entendida como estratégia de justiça social e redução de inequidades, por ser eficaz e segura no tratamento de condições crônicas, além de que o sistema já conta com estratégias e políticas voltadas para regulamentação e distribuição de fitoterápicos. Dor crônica é uma condição prevalente, afeta mais de 2 bilhões de pessoas em todo o mundo e pode ser considerada uma crise global. No Brasil, sua prevalência varia entre 23,02% e 76,17%, sendo maior em idosos e em pessoas do sexo feminino. Apesar disso, em muitos casos, os tratamentos convencionais não geram os efeitos analgésicos esperados, além de causarem efeitos adversos importantes. CONCLUSÃO: A Cannabis sativa L. tem um grande potencial de se tornar uma das melhores alternativas para dor crônica a ser incorporada nos programas de acesso a fitoterápicos no país, como no programa Farmácia Viva, do SUS.

ABSTRACT BACKGROUND AND OBJECTIVES: Pain is “an unpleasant sensory and emotional experience associated or not with real or potential tissue damage” which, when exceeding its protective function, beyond three months, is considered chronic pain, which in the long term can have its own clinical course. Given the scientific advances on the therapeutic effects of cannabinoids, the article brings a proposal for reflection as the Brazilian public health system (SUS – Sistema Único de Saúde), through medical cannabis, could offer better therapies for the treatment of conditions such as chronic pain. CONTENTS: A narrative review was elaborated in databases such as Pubmed, Medline and Scielo. Considering the SUS Guidelines, the incorporation and access to medicinal cannabis can be understood as a strategy of social justice and reduction of inequities, because it is effective and safe in the treatment of chronic conditions, besides that the system already has strategies and policies aimed at regulating and distributing herbal medicines. Chronic pain is a prevalent condition, affects more than 2 billion people worldwide, and can be considered a global crisis. In Brazil, its prevalence varies between 23.02% and 76.17%, being higher in the elderly and female individuals. Despite this, in many cases, conventional treatments do not generate the analgesics effects expected, in addition to causing important adverse effects. CONCLUSION: Cannabis sativa L. has great potential to become one of the best alternatives for chronic pain to be incorporated into herbal access programs around the country, such as in the SUS’ Farmácia Viva project.

RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A dor é definida como uma experiência sensitiva e emocional complexa, e está entre as principais causas de busca por atendimento médico, sendo a dor crônica um dos problemas de saúde mais prevalentes no mundo atual, com milhões de pessoas debilitadas por condições sintomáticas. A descoberta do sistema endocanabinoide e seus efeitos orgânicos na modulação da dor, especialmente a crônica, representou uma fonte desconhecida de possibilidades para a produção de fármacos que, teoricamente, possuiriam grande potencial de melhorar a qualidade de vida de indivíduos portadores de dor crônica. Diante disso, o objetivo geral deste trabalho foi buscar na literatura estudos que investigaram o uso de canabinoides medicinais para o tratamento da dor crônica e do comportamento doloroso. CONTEÚDO: Trata-se de um estudo de revisão narrativa da literatura em que são apresentados aspectos do comportamento doloroso, como as distorções cognitivas associadas à experiência de dor, e a influência do trauma, do estresse e de comorbidades psiquiátricas nos desfechos de dor. O sistema endocanabinoide tem influência na modulação de todos esses pontos e também na própria regulação da dor. CONCLUSÃO: Este estudo traz perspectivas sobre o comportamento doloroso e de como o sistema endocanabinoide pode interferir em diversos aspectos da dor e da forma como o paciente percebe a dor. Mais estudos sobre o assunto são de extrema relevância.

ABSTRACT BACKGROUND AND OBJECTIVES: Pain is defined as a complex sensory and emotional experience, and it is one of the most common causes for seeking health care, being the chronic pain one of the most prevalent health conditions in the world today, with millions of people debilitated by symptomatic conditions. The discovery of the endocannabinoid system and its organic effects on pain modulation, especially chronic pain, represented an unknown source of possibilities for the production of drugs that, theoretically, would have great potential to improve the quality of life of individuals with chronic pain. Given this, the general objective of this work was to search the literature for studies that investigated the use of medicinal cannabinoids for the treatment of chronic pain and pain behavior. CONTENTS: This is a narrative review of the literature in which aspects of painful behavior are presented, such as cognitive distortions associated with the experience of pain, and the influence of trauma, stress and psychiatric comorbidities on pain outcomes. The endocannabinoid system influences the modulation of all these points and also the regulation of pain itself. CONCLUSION: This study provides perspectives on painful behavior and how the endocannabinoid system can interfere with different aspects of pain and with the way the patient perceives pain. Further studies on this issue are extremely important.

ABSTRACT BACKGROUND AND OBJECTIVES: The use of cannabis for medical purposes is known since ancient times. The endocannabinoid system is present throughout central and peripheral nervous system and plays a role in many important regulatory physiological processes like immune function, synaptic plasticity, pain and regulation of stress and emotion, among others. Due to its wide distribution and according to researches, cannabis can be indicated for symptoms management in different disorders such as chronic pain, headache, epilepsy, anxiety and other psychiatric disorders. The primary cannabinoids studied to date include delta-9-tetrahydrocannabinol (THC), cannabinol (CBN), cannabigerol (CBG), and tetrahydrocannabivarin (THCV). The active ingredients in cannabis include flavonoids, terpenes, delta-9-tetrahydrocannabinol (THC), cannabidiol (CBD) and they are able to act within the endocannabinoid system and decrease nociception and also the frequency of the symptoms. The purpose of the article is to document the validity of how medical cannabis can be utilized as an alternative therapy for chronic headache management and enlighten about false beliefs regarding its use. CONTENTS: Sixty-four relevant articles were selected after a thorough screening process using PubMed and Google Scholar databases. The following keywords were used: “Cannabis”, “Medical Marijuana”, “Headache”, “Migraine”, “Cannabis and Migraine”, “Cannabis and Headache”. This literature study demonstrates that medical cannabis use decreases migraine duration and frequency and headaches of unknown origin. CONCLUSION: Patients suffering from migraines and related conditions may benefit from medical cannabis therapy due to its convenience and efficacy.

RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: O uso da cannabis medicinal é conhecido desde a antiguidade. O sistema endocanabinoide está distribuído no sistema nervoso central e periférico e atua como importante regulador em processos fisiológicos como função imune, plasticidade sináptica, regulação da dor e das emoções/estresse, entre outros. Devido à sua ampla distribuição e, de acordo com pesquisas, a cannabis pode ser indicada no manejo de sintomas em diferentes condições, como dor crônica, cefaleias, epilepsia, ansiedade e outras doenças psiquiátricas. Os canabinoides primários estudados são o 9-tetrahydrocannabinol (THC), cannabinol (CBN), canabigeral (CBG), e a tetrahidrocannabivarina (THCV). Os ingredientes ativos da cannabis incluem flavonoides, terpenos, delta-9- tetrahydrocannabinol (THC), canabidiol (CBD), e eles são capazes de agir dentro do sistema endocanabinoide e diminuir a nocicepção e a frequência dos sintomas. O objetivo deste estudo foi documentar a validade de como a cannabis medicinal pode ser utilizada como terapia alternativa para o manejo da cefaleia crônica, além de esclarecer sobre falsas crenças ligadas a seu uso. CONTEÚDO: Sessenta e quatro artigos foram selecionados por meio de pesquisa nas bases de dados Pubmed e Google Scholar. As seguintes palavras-chave foram usadas: “Cannabis”, “Maconha Medicinal”, “Cefaleia”, “Enxaqueca”, “Cannabis e Enxaqueca”, “Cannabis e Cefaleia”. A literatura mostra que o uso da cannabis medicinal reduz a duração e a frequência da enxaqueca e das cefaleias de origens não conhecidas. CONCLUSÃO: Pacientes sofrendo com enxaqueca e condições relacionadas podem se beneficiar da terapia com cannabis devido à sua conveniência e eficácia.

ABSTRACT BACKGROUND AND OBJECTIVES: Cannabis sativa is a plant that has been used by humankind for many years and is in the media spotlight due to its pharmacological features, being considered the great therapeutic option of the century. With the advent of the Drug Law (Lei de Drogas - Law No. 11,343/2006) there was a starting point for the situation of cannabis in Brazil. Thus, the objective of this narrative review was to discuss information about legal issues regarding cannabis in the Brazilian territory. CONTENTS: The Collegiate Directorate Resolution (Resolução da Diretoria Colegiada - RDC) No. 327 of December 2019, published by Brazilian Health Surveillance Agency (Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA), provides on the procedures for granting health authorization for manufacturing and importation, as well as establishes requirements for marketing, prescription, storage, monitoring and surveillance of cannabis products for medicinal purposes to human use. The Bill of Law (Projeto de Lei - PL) No. 399/2015, proposed to amend article 2 of Law No. 11,343, of August 23, 2006, to enable planting and marketing of drugs containing extracts, substrates or parts of the cannabis plant. CONCLUSION: Cannabis cultivation in Brazil would make a great contribution not only to the pharmaceutical industry, but also to the agricultural industry, generating jobs and reducing raw material costs for drugs. However, the slow pace of Brazilian politics would be an obstacle. There is a need for more consolidated and specific legislation to regulate cannabis.

RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A Cannabis sativa é uma planta utilizada pela humanidade há muitos anos e está em evidência nas mídias devido ao seu caráter farmacológico, sendo considerada a grande opção terapêutica do século. Com o advento da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) houve um ponto de partida para a situação da cannabis no Brasil. Dessa forma, o objetivo desta revisão narrativa foi discorrer sobre informações acerca de questões legais quanto à cannabis no território brasileiro. CONTEÚDO: A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 327, de dezembro de 2019, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre os procedimentos para a concessão da autorização sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, dispensação, monitoramento e a fiscalização de produtos de cannabis para fins medicinais de uso humano. O Projeto de Lei (PL) nº 399/2015, propôs alterar o artigo 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar o plantio e a comercialização de fármacos que contenham extratos, substratos ou partes da planta cannabis. CONCLUSÃO: O cultivo da cannabis no Brasil traria uma grande contribuição não só para a indústria farmacêutica, como também para a indústria agrícola, na geração de empregos e na redução dos custos da matéria-prima de fármacos. No entanto, a morosidade da política brasileira seria um empecilho. Há necessidade de uma legislação mais consolidada e específica para regulamentação da cannabis.

ABSTRACT BACKGROUND AND OBJECTIVES: Endometriosis is a common gynecological condition, which affects 10% to 15% of women in the reproductive period and up to half of women with chronic pelvic pain and/or infertility. It is estimated that the number of women with endometriosis is 8 million in Brazil and more than 190 million worldwide. In industrialized countries, it is one of the main causes of gynecological hospitalization. The objective of this study was to evaluate the medical literature on the use of cannabis in the treatment of endometriosis. CONTENTS: Cannabis is increasingly available for the treatment of chronic pain, but its effectiveness remains uncertain due to the lack of randomized trials. CONCLUSION: Limited evidence suggests that cannabis may relieve pain in some patients, but there is insufficient evidence regarding dose, formulations and best route of administration that precludes a definitive recommendation on cannabis for the relief of chronic pelvic pain of gynecological origin.

RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A endometriose é uma afecção ginecológica comum que atinge de 10% a 15% das mulheres no período reprodutivo e até metade das mulheres com dor pélvica crônica e/ou infertilidade. Estima-se que o número de mulheres com endometriose seja de 8 milhões no Brasil e de mais de 190 milhões no mundo. Em países industrializados, é uma das principais causas de hospitalização ginecológica. O objetivo deste estudo foi avaliar a literatura médica sobre o uso da cannabis no tratamento da endometriose. CONTEÚDO: A cannabis está cada vez mais disponível para o tratamento da dor crônica, mas sua eficácia permanece incerta devido à insuficiência de estudos randomizados. CONCLUSÃO: As evidências limitadas sugerem que a cannabis pode aliviar a dor em alguns pacientes, mas existem evidências insuficientes em relação a dose, formulações e melhor via de administração, o que impede uma recomendação definitiva da cannabis para alívio da dor pélvica crônica de origem ginecológica.

RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: O presente artigo teve como objetivo debater e apontar as principais lacunas e gargalos na pesquisa clínica nacional e internacional relativas aos compostos canabinoides de uso medicinal e suas respectivas relevâncias nas práticas relacionadas ao controle da dor. Outros objetivos foram estabelecer padrões e regulamentos para testar a qualidade, eficácia e segurança de cultivo e fabricação de produtos de cannabis (semelhantes aos padrões biofarmacêuticos) antes de prescrever ou comercializar, e investigar abordagens a fim de estabelecer orientações robustas para dirigir sob influência de canabinoides. CONTEÚDO: Uma pesquisa com os termos “canabinoides” e “pain” no domínio do www.clinicaltrials.gov, plataforma internacional de dados de registro de ensaios de pesquisa clínica, cita apenas dois estudos brasileiros, sobre fibromialgia e cefaleia crônica. A busca do termo “canabinoide” na Plataforma Brasil retornou apenas nove menções de estudos relacionados ao tema dor, sendo a maioria relatos de casos ou estudos observacionais, sem intervenção ativa, ou sem grupo controle. CONCLUSÃO: Ainda há poucos estudos clínicos, randomizados e controlados avaliando doses eficazes, vias e intervalo de administração, interação farmacológica com opioides ou entre os diversos canabinoides, interação com analgésicos adjuvantes, lesões potenciais no contexto do uso a longo prazo e fatores individuais que predisponham ao uso indiscriminado dos canabinoides.

ABSTRACT BACKGROUND AND OBJECTIVES: This article aimed to discuss and point out the main gaps and bottlenecks in national and international clinical research regarding medicinal cannabinoid compounds and their respective relevance to pain management practices. Other objectives were to establish standards and regulations for testing the quality, efficacy, and safety of cultivation and manufacturing of cannabis products (similar to biopharmaceutical standards) before prescribing or marketing, and to investigate approaches in order to establish robust guidelines for cannabinoid-influenced driving. CONTENTS: A search with the terms “cannabinoids” and “pain” in the domain www.clinicaltrials.gov, international data platform for registration of clinical research trials, found only two Brazilian studies, on fibromyalgia and chronic headache. The search for the term “cannabinoid” in Plataforma Brasil returned only nine mentions of studies related to pain, most of them being case reports or observational studies, without active intervention or control group. CONCLUSION: There are still few clinical, randomized, controlled trials evaluating effective doses, routes and interval of administration, pharmacological interaction with opioids or among the various cannabinoids, interaction with adjunct analgesics, potential injury in the context of long-term use, and individual factors that predispose to indiscriminate cannabinoid use.

RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A cannabis é a droga ilícita mais popular e consumida no mundo, possuindo cerca de 540 fitocanabinoides bioativos, entre eles o tetra-hidrocarbinol (THC) e o canabidiol (CBD). O potencial terapêutico dos fitocanabinoides tem sido alvo de muitos estudos nas últimas décadas para muitas situações médicas, incluindo o manejo da dor crônica. O advento da farmacogenética permite que atualmente a indicação da dose de cannabis seja avaliada individualmente. O objetivo deste estudo foi realizar um levantamento da literatura sobre o uso medicinal da cannabis e a aplicação da farmacogenética nessa terapia. CONTEÚDO: Os fitocanabinoides THC e CBD são os mais abundantes e pesquisados. No sistema endocanabinoide, existem compostos similares aos fitocanabinoides, receptores celulares e enzimas de metabolismo. Todas essas moléculas são secretadas a partir de genes que podem possuir polimorfismos genéticos individuais determinantes para a modulação do sistema endocanabinoide e, consequentemente, impactam a resposta terapêutica do paciente. CONCLUSÃO: A existência de testes genéticos para avaliação prévia do perfil genético do paciente a fim de evitar efeitos colaterais e ter mais assertividade na indicação do produto de cannabis é uma importante ferramenta para aumentar a aderência ao tratamento com cannabis.

ABSTRACT BACKGROUND AND OBJECTIVES: Cannabis is the most popular and consumed illicit drug in the world, it has about 540 bioactive phytocannabinoids, including tetrahydrocarbinol (THC) and cannabidiol (CBD). The therapeutic potential of phytocannabinoids has been the subject of many studies in recent decades for many medical situations, including the management of chronic pain. The advent of pharmacogenetics currently allows the indication of the Cannabis dose to be evaluated individually. The objective of this work was to carry out a survey of the literature on the medicinal use of Cannabis and the application of pharmacogenetics in this therapy. CONTENTS: THC and CBD phytocannabinoids are the most abundant and researched. In the endocannabinoid system there are compounds similar to phytocannabinoids, cell receptors and metabolism enzymes. All these molecules are secreted from genes, which may have individual genetic polymorphisms that determine the modulation of the endocannabinoid system, and consequently impact the patients’ therapeutic response. CONCLUSION: The existence of genetic tests for the prior assessment of the patients genetic profile in order to avoid side effects and to have more assertiveness in the indication of the cannabis product is an important tool to increase adherence to cannabis treatment.

Medicinal products based on the Cannabis sativa plant are available in Brazil, among them, drug, cannabis products, individual import products, and those provided by patient associations. Despite this, there is no monograph for the evaluation of cannabinoids in Brazilian Pharmacopoeia (BP) or other compendia accepted. Therefore, this work aimed to develop a quick and easy method to quantify cannabinoids in authorized products for medicinal purposes. The method was developed by HPLC-UV, gradient elution composed of formic acid in acetonitrile and water, the flow rate of 0.6 mL min-1 and 220 nm detection. It was possible to resolve the peaks of cannabidiol (CBD), tetrahydrocannabinol (THC), cannabidiolic acid and cannabinol and to quantify CBD (105.35%; 104.07%) and THC (106.62%). The developed method was applied to two products and met the established requirements of precision, accuracy, linearity, and selectivity. This procedure has been tested on four cannabis-based products to attest to its effectiveness. Considering the importance of establishing minimum quality requirements for medicinal products and considering the available products in Brazil, it was found that it is important to evaluate the implementation of other products in the method developed for future validation and later inclusion in the BP. Brazil them drug associations BP (BP accepted Therefore purposes HPLCUV, HPLCUV HPLC UV, UV HPLC-UV water 06 0 6 0. min1 min 1 min- 22 detection CBD, , (CBD) THC, (THC) 105.35% 10535 105 35 (105.35% 104.07% 10407 104 07 106.62%. 10662 106.62% . 106 62 (106.62%) precision accuracy linearity selectivity cannabisbased effectiveness 2 (CBD (THC 105.35 1053 10 3 (105.35 104.07 1040 1066 106.62 (106.62% 105.3 (105.3 104.0 106.6 (106.62 105. (105. 104. 106. (106.6 (105 (106. (10 (106 (1 (