Resumo Objetivo. Este estudo teve como objetivo estimar a prevalência da doença de Chagas (DC) crônica (DCC) na população brasileira, em mulheres e em mulheres em idade fértil. Métodos. Foi realizada uma metanálise da literatura para extrair dados de prevalência de DCC na população brasileira, em mulheres e em mulheres em idade fértil, em municípios do Brasil, no período 2010–2022. Indicadores relacionados com a DCC disponíveis nos sistemas de informação em saúde foram selecionados em escala municipal. A modelagem estatística dos dados extraídos da metanálise em função daqueles obtidos dos sistemas de informação foi aplicada a modelos lineares, lineares generalizados e aditivos. Resultados. Foram selecionados os cinco modelos mais adequados de um total de 549 modelos testados para obtenção de um modelo de consenso (R2 ajustado = 54%). O preditor mais importante foi o cadastro autorreferido de DCC do sistema de informação da Atenção Primária à Saúde. Dos 5 570 munícipios brasileiros, a prevalência foi estimada como zero em 1 792 (32%); nos 3 778 municípios restantes, a prevalência média da doença foi estimada em 3,25% (± 2,9%). O número de portadores de DCC foi estimado na população brasileira (~3,7 milhões), mulheres (~2,1 milhões) e mulheres em idade fértil (~590 mil). A taxa de reprodução da doença foi calculada em 1,0336. Todas as estimativas se referem ao intervalo 2015–2016. Conclusões. As prevalências estimadas de DCC, especialmente entre mulheres em idade fértil, evidenciam o desafio da transmissão vertical em municípios brasileiros. Estas estimativas são comparadas aos padrões de projeções matemáticas, sugerindo sua incorporação ao Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical da DC.

Resumen Objetivo. El objetivo de este estudio fue estimar la prevalencia de la enfermedad de Chagas crónica en la población brasileña en general, en las mujeres y en las mujeres en edad fértil. Métodos. Se realizó un metanálisis de la bibliografía para extraer datos sobre la prevalencia de la enfermedad de Chagas crónica en la población brasileña en general, en las mujeres y en las mujeres en edad fértil, en los municipios de Brasil durante el período 2010-2022. Se seleccionaron los indicadores relacionados con esa enfermedad disponibles en los sistemas municipales de información de salud. La modelización estadística de los datos extraídos del metanálisis, en función de los obtenidos de los sistemas de información, se aplicó a modelos lineales, lineales generalizados y aditivos. Resultados. Se seleccionaron los cinco modelos más apropiados de un total de 549 modelos evaluados, para obtener un modelo de consenso (R2 ajustado = 54%). El factor predictor más importante fue el registro de la enfermedad de Chagas crónica autodeclarada en el sistema de información de atención primaria de salud. De los 5570 municipios brasileños, en 1792 (32%) la prevalencia estimada fue nula y en los 3778 restantes la prevalencia media fue del 3,25% (± 2,9%). El número estimado de pacientes con enfermedad de Chagas crónica en la población brasileña en general, en las mujeres y en las mujeres en edad fértil fue de ~3,7 millones, ~2,1 millones y ~590 000, respectivamente. La tasa calculada de reproducción de la enfermedad fue de 1,0336. Todas las estimaciones se refieren al período 2015-2016. Conclusiones. La prevalencia estimada de la enfermedad de Chagas crónica, especialmente en las mujeres en edad fértil, pone de manifiesto el desafío que representa la transmisión vertical en los municipios brasileños. Estas estimaciones están en línea con los patrones de las proyecciones matemáticas, y sugieren la necesidad de incorporarlas al Pacto Nacional para la Eliminación de la Transmisión Vertical de la Enfermedad de Chagas.

ABSTRACT Objective. The objective of this study is to estimate the prevalence of chronic Chagas disease (CCD) in Brazil: in the general population, in women, and in women of childbearing age. Methods. A meta-analysis of the literature was conducted to extract data on the prevalence of CCD in municipalities in Brazil in the 2010–2022 period: in the general population, in women, and in women of childbearing age. Municipal-level CCD indicators available in health information systems were selected. Statistical modeling of the data extracted from the meta-analysis (based on data obtained from information systems) was applied to linear, generalized linear, and additive models. Results. The five most appropriate models were selected from a total of 549 models tested to obtain a consensus model (adjusted R2 = 54%). The most important predictor was self-reported CCD in the primary health care information system. Zero prevalence was estimated in 1 792 (32%) of Brazil’s 5 570 municipalities; in the remaining 3 778 municipalities, average prevalence of the disease was estimated at 3.25% (± 2.9%). The number of carriers of CCD was estimated for the Brazilian population (~3.7 million), for women (~2.1 million) and for women of childbearing age (~590 000). The disease reproduction rate was calculated at 1.0336. All estimates refer to the 2015–2016 period. Conclusions. The estimated prevalence of CCD, especially among women of childbearing age, highlights the challenge of vertical transmission in Brazilian municipalities. Mathematical projections suggest that these estimates should be included in the national program for the elimination of vertical transmission of Chagas disease.

Resumo No Brasil, avanços consistentes ocorreram em direção à cobertura universal após a criação do Programa Saúde Família (PSF), principal estratégia para a ampliação do acesso de primeiro contato e de mudança do modelo assistencial no Brasil, fortalecido a partir da criação Piso de Atenção Básica (PAB), com recursos destinados exclusivamente à atenção básica, transferidos aos municípios de forma regular e automática. O cadastramento da população é um dos fundamentos do trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF), objetivando conhecer as famílias adscritas às equipes. A instituição do Programa Previne Brasil em novembro de 2019 estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da APS, tendo como um de seus componentes a capitação ponderada, cujo modelo de remuneração é calculado com base no número de pessoas cadastradas. O objetivo do estudo foi analisar a evolução da população cadastrada na APS após a criação do incentivo de capitação ponderada, considerando o cadastro nos municípios e o seu comportamento nas diferentes tipologias municipais rural-urbano e o porte populacional. O estudo demonstrou que em 76,1% dos municípios houve aumento de cadastros no período analisado, independentemente da tipologia rural-urbano e do porte populacional dos municípios.

Abstract In Brazil, consistent advances occurred towards universal coverage after the creation of the Family Health Program (FHP), the main strategy for expanding first contact access and changing the care model in Brazil, strengthened from the creation of The Primary Care Floor (PAB), with resources exclusively for Primary Care, transferred to the municipalities on a regular and automatic basis. The registration of the population is one of the fundamentals of work in the Family Health Strategy (ESF), aiming to know the families enrolled in the teams. The institution of the Previne Brasil Program in November 2019 established a new funding model for PHC, with weighted capitation as one of its components, whose remuneration model is calculated based on the number of people registered. The aim of this study was to analyze the evolution of the population registered in PHC after the weighted capitation incentive creation, considering the registration in the municipalities and their behavior in the different rural-urban municipal typologies and the population size. The study showed that in 76.1% of the municipalities there was an increase in registrations in the analyzed period, regardless of the rural-urban typology and population size of the municipalities.

Abstract In Brazil, consistent advances occurred towards universal coverage after the creation of the Family Health Program (FHP), the main strategy for expanding first contact access and changing the care model in Brazil, strengthened from the creation of The Primary Care Floor (PAB), with resources exclusively for Primary Care, transferred to the municipalities on a regular and automatic basis. The registration of the population is one of the fundamentals of work in the Family Health Strategy (ESF), aiming to know the families enrolled in the teams. The institution of the Previne Brasil Program in November 2019 established a new funding model for PHC, with weighted capitation as one of its components, whose remuneration model is calculated based on the number of people registered. The aim of this study was to analyze the evolution of the population registered in PHC after the weighted capitation incentive creation, considering the registration in the municipalities and their behavior in the different rural-urban municipal typologies and the population size. The study showed that in 76.1% of the municipalities there was an increase in registrations in the analyzed period, regardless of the rural-urban typology and population size of the municipalities.

Resumo No Brasil, avanços consistentes ocorreram em direção à cobertura universal após a criação do Programa Saúde Família (PSF), principal estratégia para a ampliação do acesso de primeiro contato e de mudança do modelo assistencial no Brasil, fortalecido a partir da criação Piso de Atenção Básica (PAB), com recursos destinados exclusivamente à atenção básica, transferidos aos municípios de forma regular e automática. O cadastramento da população é um dos fundamentos do trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF), objetivando conhecer as famílias adscritas às equipes. A instituição do Programa Previne Brasil em novembro de 2019 estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da APS, tendo como um de seus componentes a capitação ponderada, cujo modelo de remuneração é calculado com base no número de pessoas cadastradas. O objetivo do estudo foi analisar a evolução da população cadastrada na APS após a criação do incentivo de capitação ponderada, considerando o cadastro nos municípios e o seu comportamento nas diferentes tipologias municipais rural-urbano e o porte populacional. O estudo demonstrou que em 76,1% dos municípios houve aumento de cadastros no período analisado, independentemente da tipologia rural-urbano e do porte populacional dos municípios.

Objective: to evaluate the results of performance indicators 6 (proportion of people with hypertension, with consultation and blood pressure checked in the semester) and 7 (proportion of people with diabetes mellitus, with consultation and glycated hemoglobin requested in the semester) of the Previne Brasil Program in the Massif of Baturité, located in Ceará in the period from 2020 to the year 2023. Methods: Cross-sectional study with a quantitative approach Results: The Maciço de Baturité region has 136 primary health care units in active status and registered in the National Register of Health Establishments (CNES), with a total of 99 Family Health teams (eSF), displaying a coverage indicator of 100% eSF. However, the performance indicators of the Previne Brasil program showed inadequate results. Indicator 6 did not reach the target of 50% coverage in the years 2020 to 2022 and indicator 7 reached the target only in 2021, however it shows a downward trend in 2022. Conclusion: the coverage of the indicators is unsatisfactory, in view of the predominance of quarters where the targets established for the indicators are not achieved. However, the study reveals that the coverage rate of Family Health teams is adequate in the thirteen municipalities evaluated. Thus, the research expresses the need to review the profile of care for patients with chronic non-communicable diseases.

Objetivo: avaliar os resultados dos indicadores de desempenho 6 (proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre) e 7 (proporção de pessoas com diabetes mellitus, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre) do Programa Previne Brasil no Maciço de Baturité, situado no Ceará no período de 2020 ao ano de 2023. Métodos: Estudo transversal de abordagem quantitativa Resultados: A região do Maciço de Baturité possui 136 unidades de atenção primária à saúde em situação ativa e registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com o total 99 equipes de Saúde da Família (eSF), exibindo um indicador de cobertura de eSF de 100%. Contudo, os indicadores de desempenho do programa Previne Brasil apresentaram resultados inadequados. O indicador 6 não alcançou a meta de 50% de cobertura nos anos de 2020 a 2022 e o indicador 7 atingiu a meta somente no ano de 2021, todavia apresenta uma tendência de queda em 2022.  Conclusão: a cobertura dos indicadores é insatisfatória, em observância ao predomínio de quadrimestres onde as metas estabelecidas para os indicadores não são alcançadas. No entanto, o estudo revela que a taxa de cobertura de equipes de Saúde da Família encontra-se adequada nos treze municípios avaliados. Assim, a pesquisa expressa a necessidade de revisão no perfil de atendimento a pacientes com doenças crônicas não transmissíveis. 

RESUMO A Atenção Primária à Saúde é um nível de atenção estratégico para a conformação de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Este artigo teve como objetivo analisar a normatização federal e suas implicações para a organização das equipes de atenção primária no Brasil. Pesquisa exploratória de métodos mistos, envolvendo a análise de 25 portarias federais e de dados secundários de abrangência nacional referentes às equipes homologadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no período de 2017 a 2021. Os resultados indicam mudanças na direcionalidade da política quanto à configuração, ao financiamento e ao credenciamento das equipes. Verificaram-se expansão das equipes de atenção primária, redução de Agentes Comunitários de Saúde e enfraquecimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Os resultados sugerem que os estímulos a outros arranjos de equipes e a flexibilização da cobertura do agente comunitário e da atuação multiprofissional comprometem a sustentabilidade do modelo de Saúde da Família no Sistema Único Saúde.

ABSTRACT Primary Health Care is a strategic level of care for forming a sustainable health system that responds to diverse needs. This article analyzed federal regulation and its implications for establishing primary care teams in Brazil. Exploratory mixed methods research involves analyzing 25 federal ordinances and secondary data of national scope referring to the teams approved in the National Register of Health Establishments from 2017 to 2021. The results indicate changes in the direction of the policy regarding the configuration, funding, and accreditation of teams. There was an expansion of primary care teams, a reduction in community health agents, and a weakening of the Family Health Support Center. The results suggest that the incentives for other team arrangements, the flexibility of the coverage of the community agent, and the multidisciplinary action compromise the sustainability of the Family Health model in the Unified Health System.

RESUMO Objetivo: O presente estudo realizou uma análise de sobrevivência segundo situação de cadastro na Atenção Primária à Saúde (APS) e de fatores associados ao óbito por COVID-19, nos casos residentes da Área Programática 3.1 (AP3.1) com diagnóstico de diabetes (na ficha de notificação ou no prontuário eletrônico) do município do Rio de Janeiro, em 2020–2021. Métodos: Foi realizado relacionamento probabilístico de bases de dados com base nas informações dos casos notificados por COVID-19 e dos dados de prontuário eletrônico de pessoas que vivem com diabetes. Conduziu-se uma análise de sobrevivência, utilizando-se o modelo de regressão de Cox estratificado por faixa etária e ajustando-se por variáveis confundidoras. Resultados: Verificou-se que indivíduos cadastrados na APS da AP3.1 possuíam risco quase duas vezes maior de óbito por COVID-19 (hazard ratio ajustada — HRaj=1,91) quando comparados aos não cadastrados na APS da AP3.1. Essa associação foi mais forte naqueles com 18 a 59 anos, cadastrados na APS (HRaj=2,82), do que nos de 60 anos ou mais (HRaj=1,56). Conclusão: Estratégias de vigilância para a identificação e acompanhamento adequado de grupos de maior risco de mortalidade, dentre indivíduos que vivem com DM, no âmbito da APS podem contribuir para a redução da mortalidade em decorrência da COVID-19.

ABSTRACT Objective: The present study carried out an analysis of survival according to the status of registration with Primary Health Care (PHC) and of factors associated with death from COVID-19, in cases residing in Programmatic Area 3.1 (PA3.1) with a diagnosis of diabetes (in the notification form or in the electronic medical record), of the Municipality of Rio de Janeiro (RJ), Brazil, in 2020–2021. Methods: A probabilistic linkage of databases was performed based on information on cases notified as COVID-19 and data from the electronic medical records of people living with diabetes. A survival analysis was carried out, using the Cox regression model stratified by age group and adjusted for confounding variables. Results: Individuals registered with the PHC of PA3.1 had almost twice the risk of death from COVID-19 (adjusted hazard ratio [HRadj]=1.91) when compared to those unregistered. This association was stronger in individuals aged 18 to 59 years registered with the PHC (HRadj=2.82) than in individuals aged 60 years or over (HRadj=1.56). Conclusion: Surveillance strategies for identifying and adequately monitoring higher-risk groups, among individuals living with diabetes, within the scope of Primary Health Care, can contribute to reducing mortality from COVID-19.

Abstract Considering the insertion of Physical Education Professionals as a workforce in the Unified Health System, this study aimed to analyze the types of ties and the workload of these professionals in the different levels of health care and regions of Brazil between 2007 and 2021. This is a descriptive study of quantitative approach based on research in the National Register of Health Facilities. It was demonstrated that primary health care is the main level of action, followed by secondary and tertiary care. In primary care, the number of registrations of Physical Education Professionals with precarious employment is higher than those with protected employment, but the reverse occurs in secondary and tertiary care. In the South and Southeast regions, a greater number of records of these professionals with a protected work relationship was revealed, and in the other regions the precarious work relationship prevailed. It was identified that 44.7% of the registrations of Physical Education Professionals have workload greater than or equal to 40 hours per week. In conclusion, attention to health can be impaired by the type of the professional’s work relationship by causing turnover and difficulty in the continuity of care.

Resumen Considerando la inserción de los Profesionales de Educación Física como mano de obra en el Sistema Único de Salud, este estudio tuvo como objetivo analizar los tipos de vínculo y la carga de trabajo de estos profesionales en los diferentes niveles de atención a la salud y regiones de Brasil entre 2007 y 2021. Se trata de un estudio descriptivo con enfoque cuantitativo basado en la investigación en el Registro Nacional de Establecimientos de Salud. Se ha demostrado que la atención primaria de salud es el principal nivel de actuación, seguida de la atención secundaria y terciaria. En atención primaria, el número de casos de Profesionales de Educación Física con vínculo de trabajo precario es mayor que aquellos con vínculo protegido, pero ocurre lo contrario en atención secundaria y terciaria. En las regiones Sur y Sudeste, se reveló un mayor número de registros de estos profesionales con relación de trabajo protegida, y en las demás regiones prevaleció la relación de trabajo precaria. Se identificó que el 44,7% de los registros de los Profesionales de Educación Física tienen carga horaria mayor o igual a 40 horas semanales. En conclusión, la atención a la salud puede verse obstaculizada por el tipo de empleo del profesional, ya que esto provoca rotación y dificultad en la continuidad de la atención.

Resumo Considerando a inserção de Profissionais de Educação Física como força de trabalho no Sistema Único de Saúde, este estudo teve como objetivo analisar os tipos de vínculos e a carga horária de trabalho desses profissionais nos diferentes níveis de atenção à saúde e regiões do Brasil entre 2007 e 2021. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem quantitativa com base em pesquisa no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Foi observado que a atenção primária à saúde constitui o principal nível de atuação, seguida da atenção secundária e terciária. Na atenção primária, o número de cadastros de Profissionais de Educação Física com vínculo de trabalho precário é maior do que os com vínculo protegido, mas o inverso ocorre na atenção secundária e terciária. Nas regiões Sul e Sudeste, foi revelado maior número de cadastro desses profissionais com vínculo de trabalho protegido, e nas demais regiões prevaleceu o vínculo de trabalho precário. Foi identificado que 44,7% dos cadastros de Profissionais de Educação Física possuem carga horária maior ou igual a 40 horas por semana. Em conclusão, a atenção à saúde pode ser prejudicada pelo tipo de vínculo de trabalho do profissional por causar rotatividade e dificuldade na continuidade do cuidado.

ABSTRACT Objectives: to analyze the association between recurrence of emergency service visits due to lack of blood pressure and/or glycemic control with sociodemographic variables and disease registration in Primary Care. Methods: quantitative study, which consulted medical records of people who attended these services two or more times for 26 months. Descriptive statistics and multiple logistic regression models were used in analysis. Results: most people did not have hypertension and/or diabetes record in their Primary Care records. The absence of this record was more frequent in males, aged between 18 and 59 years, with low education and lack of blood pressure. There was association between greater number of people seeking these services in the same year and not monitoring the chronic condition in specialized care. Conclusions: people who do not follow up hypertension and/or diabetes in Primary Care are more likely to need assistance due to blood pressure and/or glycemic management.

RESUMEN Objetivos: analizar la asociación entre la recurrencia de visitas a los servicios de emergencia por falta de control de la presión arterial y/o glucemia con variables sociodemográficas y registro de la enfermedad en Atención Primaria. Métodos: estudio cuantitativo, que consultó las historias clínicas de las personas que acudieron a estos servicios dos o más veces en un período de 26 meses. En el análisis se utilizaron estadísticas descriptivas y modelos de regresión logística múltiple. Resultados: la mayoría de las personas no tenían registro de hipertensión y/o diabetes en sus registros de Atención Primaria. La ausencia de este registro fue más frecuente en el sexo masculino, con edad entre 18 y 59 años, con baja escolaridad y falta de presión arterial. Hubo asociación entre mayor número de personas que buscaban estos servicios en el mismo año y no seguimiento de la condición crónica en atención especializada. Conclusiones: las personas que no tienen seguimiento de hipertensión y/o diabetes en Atención Primaria tienen más probabilidad de necesitar asistencia por control de la presión arterial y/o glucemia.

RESUMO Objetivos: analisar a associação entre a recorrência de atendimentos nos serviços de emergência devido ao descontrole pressórico e/ou glicêmico com as variáveis sociodemográficas e cadastro da doença na Atenção Primária. Métodos: estudo quantitativo, que consultou prontuários de pessoas que compareceram duas ou mais vezes nesses serviços no período de 26 meses. Utilizaram-se estatística descritiva e modelos de regressão logística múltipla na análise. Resultados: a maioria das pessoas não possuía registro/cadastro de hipertensão e/ou diabetes no prontuário da Atenção Primária. A ausência desse cadastro foi mais frequente em pessoas do sexo masculino, com idade entre 18 e 59 anos, baixa escolaridade e descontrole pressórico. Observou-se associação entre número maior de procura desses serviços em um mesmo ano e não acompanhamento da condição crônica na assistência especializada. Conclusões: pessoas que não fazem acompanhamento da hipertensão e/ou diabetes na Atenção Primária estão mais sujeitas a necessitar de assistência por descontrole pressórico e/ou glicêmico.

ABSTRACT Primary Health Care is a strategic level of care for forming a sustainable health system that responds to diverse needs. This article analyzed federal regulation and its implications for establishing primary care teams in Brazil. Exploratory mixed methods research involves analyzing 25 federal ordinances and secondary data of national scope referring to the teams approved in the National Register of Health Establishments from 2017 to 2021. The results indicate changes in the direction of the policy regarding the configuration, funding, and accreditation of teams. There was an expansion of primary care teams, a reduction in community health agents, and a weakening of the Family Health Support Center. The results suggest that the incentives for other team arrangements, the flexibility of the coverage of the community agent, and the multidisciplinary action compromise the sustainability of the Family Health model in the Unified Health System.

RESUMO A Atenção Primária à Saúde é um nível de atenção estratégico para a conformação de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Este artigo teve como objetivo analisar a normatização federal e suas implicações para a organização das equipes de atenção primária no Brasil. Pesquisa exploratória de métodos mistos, envolvendo a análise de 25 portarias federais e de dados secundários de abrangência nacional referentes às equipes homologadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no período de 2017 a 2021. Os resultados indicam mudanças na direcionalidade da política quanto à configuração, ao financiamento e ao credenciamento das equipes. Verificaram-se expansão das equipes de atenção primária, redução de Agentes Comunitários de Saúde e enfraquecimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Os resultados sugerem que os estímulos a outros arranjos de equipes e a flexibilização da cobertura do agente comunitário e da atuação multiprofissional comprometem a sustentabilidade do modelo de Saúde da Família no Sistema Único Saúde.

ABSTRACT Objective: The present study carried out an analysis of survival according to the status of registration with Primary Health Care (PHC) and of factors associated with death from COVID-19, in cases residing in Programmatic Area 3.1 (PA3.1) with a diagnosis of diabetes (in the notification form or in the electronic medical record), of the Municipality of Rio de Janeiro (RJ), Brazil, in 2020–2021. Methods: A probabilistic linkage of databases was performed based on information on cases notified as COVID-19 and data from the electronic medical records of people living with diabetes. A survival analysis was carried out, using the Cox regression model stratified by age group and adjusted for confounding variables. Results: Individuals registered with the PHC of PA3.1 had almost twice the risk of death from COVID-19 (adjusted hazard ratio [HRadj]=1.91) when compared to those unregistered. This association was stronger in individuals aged 18 to 59 years registered with the PHC (HRadj=2.82) than in individuals aged 60 years or over (HRadj=1.56). Conclusion: Surveillance strategies for identifying and adequately monitoring higher-risk groups, among individuals living with diabetes, within the scope of Primary Health Care, can contribute to reducing mortality from COVID-19.

RESUMO Objetivo: O presente estudo realizou uma análise de sobrevivência segundo situação de cadastro na Atenção Primária à Saúde (APS) e de fatores associados ao óbito por COVID-19, nos casos residentes da Área Programática 3.1 (AP3.1) com diagnóstico de diabetes (na ficha de notificação ou no prontuário eletrônico) do município do Rio de Janeiro, em 2020–2021. Métodos: Foi realizado relacionamento probabilístico de bases de dados com base nas informações dos casos notificados por COVID-19 e dos dados de prontuário eletrônico de pessoas que vivem com diabetes. Conduziu-se uma análise de sobrevivência, utilizando-se o modelo de regressão de Cox estratificado por faixa etária e ajustando-se por variáveis confundidoras. Resultados: Verificou-se que indivíduos cadastrados na APS da AP3.1 possuíam risco quase duas vezes maior de óbito por COVID-19 (hazard ratio ajustada — HRaj=1,91) quando comparados aos não cadastrados na APS da AP3.1. Essa associação foi mais forte naqueles com 18 a 59 anos, cadastrados na APS (HRaj=2,82), do que nos de 60 anos ou mais (HRaj=1,56). Conclusão: Estratégias de vigilância para a identificação e acompanhamento adequado de grupos de maior risco de mortalidade, dentre indivíduos que vivem com DM, no âmbito da APS podem contribuir para a redução da mortalidade em decorrência da COVID-19.

ABSTRACT Objective: to develop and validate a digital platform for managing special immunobiologicals in Primary Health Care. Method: this is a methodological study, carried out in Campinas/SP, Brazil. The platform development took place between July and December 2021. Between April and October 2022, simulation and validity were carried out by professionals, applying an instrument containing statements referring to the ISO/IEC 25010 standard characteristics and sub-characteristics, judged as in agreement, disagreement or does not apply. Values of characteristics and subcharacteristics were estimated, considering the minimum value of 70% of positive answers to be adequate. Characteristics and subcharacteristics that did not reach the minimum value had their justifications categorized according to changes made. Results: the platform was called ConectAPS-CRIE. Login, Home Dashboard, Users, Units, Immunobiological, Patients, Requests, Reports and Help areas were developed. When validated by nurses, the Accessibility (66.7%) and Protection Against Error (66.7%) subcharacteristics were considered inadequate. Information technology professionals considered the Reliability characteristic (52.8%) and the Functional correctness (69.2%), Accessibility (37.5%), Error protection (40%), Integrity (59.1%) and Non-repudiation (66.7%) sub-characteristics to be inadequate. The categories of justifications reported and changed were: disappearance of patients’ record when changing it; access to the system using only a password; lack of accessibility characteristics; lack of validity of personal data; exclusion of patients with a registered request; inclusion of a request without patient registration; layout and text message adjustment in the Attach File function; request disconnected from the requesting user’s unit. Conclusion: the platform can facilitate the management of requests for special immunobiologicals in Primary Care and its validity has allowed it to be improved.

RESUMEN Objetivo: desarrollar y validar una plataforma digital para la gestión de inmunobiológicos especiales en Atención Primaria de Salud. Métodos: estudio metodológico, realizado en Campinas/SP, Brasil. El desarrollo de la plataforma se llevó a cabo entre julio y diciembre de 2021. Entre abril y octubre de 2022, la simulación y validación fueron realizadas por profesionales, aplicando un instrumento que contiene declaraciones referentes a las características y subcaracterísticas de la norma ISO/IEC 25010, juzgada como de acuerdo, desacuerdo o no aplicable. Se estimaron valores de características y subcaracterísticas, considerando adecuado el valor mínimo de 70% de respuestas positivas. Las características y subcaracterísticas que no alcanzaron el valor mínimo tuvieron sus justificaciones categorizadas de acuerdo con los cambios realizados. Resultados: la plataforma se denominó ConectAPS-CRIE. Se desarrollaron las áreas de Login, Panel de Inicio, Usuarios, Unidades, Inmunobiológicos, Pacientes, Solicitudes, Informes y Ayuda. Al ser validadas por enfermeros, las subcaracterísticas Accesibilidad (66,7%) y Protección contra errores (66,7%) fueron consideradas inadecuadas. Los profesionales de TI consideraron inadecuadas la característica Fiabilidad (52,8%) y las subcaracterísticas Corrección funcional (69,2%), Accesibilidad (37,5%), Protección contra errores (40%), Integridad (59,1%) y No repudio (66,7%). Las categorías de justificaciones reportadas y modificadas fueron: desaparición del expediente del paciente al cambiarlo; acceso al sistema utilizando únicamente una contraseña; falta de funciones de accesibilidad; falta de validación de datos personales; exclusión de pacientes con solicitud registrada; inclusión de una solicitud sin registro de paciente; ajuste de diseño y mensajes de texto en la función Adjuntar archivo; solicitud desconectada de la unidad del usuario solicitante. Conclusión: la plataforma puede facilitar la gestión de solicitudes de inmunobiológicos especiales en Atención Primaria y su validación ha permitido mejorarla.

RESUMO Objetivo: desenvolver e validar uma plataforma digital para gerenciamento de imunobiológicos especiais na Atenção Primária à Saúde. Método: estudo metodológico, realizado em Campinas/SP, Brasil. O desenvolvimento da plataforma ocorreu entre julho e dezembro de 2021. Entre abril e outubro de 2022 realizou-se simulação e validação pelos profissionais, aplicando-se instrumento contendo afirmativas referentes às características e subcaracterísticas da norma ISO/IEC 25010, julgadas como de acordo, desacordo ou não se aplica. Foram estimados valores das características e subcaracterísticas, considerando-se adequado o valor mínimo de 70% de respostas positivas. Características e subcaracterísticas que não alcançaram o valor mínimo tiveram suas justificativas categorizadas conforme alterações realizadas. Resultados: a plataforma foi denominada ConectAPS-CRIE. Foram desenvolvidas áreas de Login, Painel Inicial, Usuários, Unidades, Imunobiológicos, Pacientes, Solicitações, Relatórios e Ajuda. Na validação por enfermeiros, consideraram-se inadequadas as subcaracterísticas Acessibilidade (66,7%) e Proteção contra erro (66,7%). Profissionais da área de informática consideraram inadequada a característica Confiabilidade (52,8%) e as subcaracterísticas Correção funcional (69,2%), Acessibilidade (37,5%), Proteção contra erro (40%), Integridade (59,1%) e Não repúdio (66,7%). As categorias das justificativas relatadas e alteradas foram: desaparecimento do cadastro do paciente ao alterá-lo; acesso ao sistema utilizando somente senha; ausência de recursos de acessibilidade; ausência de validação de dados pessoais; exclusão de paciente com solicitação cadastrada; inclusão de solicitação sem cadastro de paciente; ajuste de layout e mensagem de texto na função Anexar Arquivo; solicitação desvinculada da unidade do usuário solicitante. Conclusão: a plataforma poderá facilitar o gerenciamento de solicitações de imunobiológicos especiais na Atenção Primária e sua validação permitiu aprimorá-la.

Resumen Objetivo. Caracterizar los servicios de consulta de enfermería de primer nivel de atención reportados en los sistemas oficiales de registros de servicios de salud en Colombia durante el periodo 2002-2020. Métodos. Estudio descriptivo, transversal de corte retrospectivo. Se realizó análisis geográfico por nodos y estadística descriptiva para los datos procedentes del Registro Especial de Prestadores en Salud (REPS) del Ministerio de Salud y Protección Social. Resultados. Se identificaron 6079 servicios de enfermería de los cuales el 72% son ambulatorios, el 95.05% están adscritos a instituciones prestadoras de servicios de salud, un 99.75% son de complejidad baja y, el 48.22% de la oferta se creó en los últimos 5 años. Los nodos que han mostrado mayor aumento en la oferta de servicios son Caribe (n=909) y Pacífico (n=499), mientras que Amazonia (n=48) ha mostrado la menor oferta en los últimos cinco años. Conclusión. Existe disparidad en la disponibilidad de servicios por región y nodo, además de un bajo ejercicio independiente para la provisión de atención en enfermería.

Abstract Objective. This work sought to characterize the primary care nursing consultation services reported in the official systems of health services records in Colombia between 2002 and 2020. Methods. This was a descriptive, cross-sectional, retrospective study. Node geographic analysis and descriptive statistics were performed for quantitative data from the Special Registry of Health Providers and the Ministry of Health and Social Protection. Results. The study identified 6079 nursing services of which 72% are outpatient, 95.05% are assigned to institutions providing health services, 99.75% are of low complexity, and 48.22% of the offer was created in the last five years. The nodes with the highest increase in the offer of services are Caribbean (n = 909) and Pacific (n = 499), while Amazon (n = 48) showed the lowest offer in the last five years. Conclusions. Disparity is evident in the availability of services by region and node, in addition to a low liberal exercise to provide nursing care.

Resumo Objetivo. Caracterizar os serviços de consulta de enfermagem de primeiro nível de atenção informados nos sistemas oficiais de registro dos serviços de saúde na Colômbia durante o período 2002-2020. Métodos. Estudo descritivo, transversal, retrospectivo. Foi realizada análise geográfica por nós e estatística descritiva para os dados do Cadastro Especial de Provedores de Saúde (REPS) do Ministério da Saúde e Proteção Social. Resultados. Foram identificados 6079 serviços de enfermagem, sendo 72% ambulatorial, 95.05% vinculados a instituições que prestam serviços de saúde, 99.75% são de baixa complexidade e 48.22% da oferta foi criada nos últimos 5 anos. Os nós que apresentaram maior aumento na oferta de serviços são Caribe (n = 909) e Pacífico (n = 499), enquanto a Amazônia (n = 48) apresentou a menor oferta nos últimos cinco anos. Conclusão. Há disparidade na disponibilidade de serviços por região e nó, além de um baixo exercício independente para a prestação de cuidados de enfermagem

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Summary: Introduction: around 30% of childhood diseases are caused by social, environmental and family issues, as well as by life conditions, family dynamics and exposure to toxic substances. Understanding the characteristics of the pediatric population assisted at this Health Center, will help us identify health-threatening factors. Objectives: Describe the clinical and epidemiological characteristics of the population under 15 years of age assisted at Badano Repetto Health Center between 2020 and 2021. Understand the different variables that could influence this population´s health. Identify the link between family, social and cultural variables and neurological development at different ages. Methodology: descriptive, retrospective cross-sectional study. Convenience sampling of 15% of the total number of children and adolescents under 15 years of age, assisted at the Health Center from 10/01/2020 to 3/31/2021. Variables: children: sex, age, perinatal history, growth and neurological development, health checkups, vaccines, school attendance, extracurricular activities. Parents: age, education, psychoactive substance use, pathological background, job, prison. Family and household: parent`s marital status, domestic violence history, cohabitants, housing characteristics, basic household services, government aids, community interventions. Data source: medical records and telephone conversations. Data was recorded on template charts. We used results in absolute and relative frequencies, and their measures of central tendency measures and their range, Chi-square test or Fisher´s exact test. Significance level 0,05. Epi Info Program, version 7.2. Informed parent and adolescent consent. Approved by the CHPR Ethics Committee. Results: out of the 2826 patients under 15 years of age assisted at the clinic, we included 426 (15%), but only 263 (62%) were analyzed, since we were not able to reach 163 (38%) by phone. 52% were female. The average age was 4 years of age (5 days-14 years old). 69% of children were under 5 years old. 83% of patients had adequate number of checkups and 91% had an updated vaccination chart. 12% were overweight/obese. Neurodevelopment was adequate in 93% of those under 5 years of age, and 56% of those over 5 years of age. Regarding those with neurodevelopmental difficulties and over 5 years of age, 46% had learning disabilities, 39% had behavioral disorders, 32% language disorders, 10% intellectual deficit. 56% attended school, all of them public schools. For those who did not attend school, 4 of them were old enough to attend mandatory school (6, 7, 9 and 10 years of age). 20% of the children and adolescents had failed at least one year in school or high school. Perinatal findings: 14% of mothers had substance use during pregnancy, mainly tobacco and cocaine base paste. 85% of them had been born to term, 10% had neonatal depression 15% of children/adolescents had been exposed to domestic violence and 32% of them (12/38) had one parent with psychoactive drug use at home. 21% of children/adolescents exposed to domestic violence had a learning disability. 8% had at least one parent who did not finish primary school and 28% who did not finish middle school. Statistically, a significant link was found between psychoactive substance use, declared by one or both parents, and domestic violence. No statistically significant link was found between neurodevelopmental difficulties and domestic violence. Conclusions: these findings show a socially and economically vulnerable population, parents with little formal education, higher cocaine paste base use during pregnancy than the national statistics and 15% of children/adolescents exposed to domestic violence, even though they a high number of them had received their health checkups. The biggest strength shown by this study is the importance of maintaining a good bond with these families, who showed a high level of commitment with the health center. This leads us to prioritize health prevention and promotion as a valuable tool to achieve health quality standards for these children and adolescents. New studies, using other methodologies, will be necessary to analyze this data.

Resumo: Introdução: cerca de 30% das doenças infantis são causadas por questões sociais, ambientais e familiares, bem como por condições de vida, dinâmica familiar e exposição a substâncias tóxicas. Compreender as características da população pediátrica atendida neste Centro de Saúde, nos ajudará a identificar fatores de risco à saúde. Objetivos: Descrever as características clínico-epidemiológicas da população menor de 15 anos de idade atendida no Centro de Saúde Badano Repetto no período 2020-2021. Compreender diferentes variáveis que podem influenciar a saúde dessa população. Identificar uma relação entre as variáveis familiares e socioculturais e o desenvolvimento em diferentes idades. Metodologia: estudo descritivo, retrospectivo, transversal. Foi incluída uma amostra por conveniência de 15% de todas as crianças e adolescentes menores de 15 anos atendidos no Centro de Saúde entre 01/10/2020 e 31/03/2021. Variáveis estudadas: da criança: sexo, idade, história perinatal, crescimento e desenvolvimento, controles de saúde, imunizações, escolaridade, atividades extracurriculares. Dos pais: idade, escolaridade, consumo de substâncias psicoativas, histórico médico, emprego, privação de liberdade. Família e habitação: estado civil dos pais, história de violência doméstica, coabitantes, características da moradia, serviços básicos, transferências de ajuda de custo, intervenção das equipes no território. Fonte de dados: prontuários e enquetes telefônicas. Cadastro em planilha padrão. Os resultados são expressos em frequências absolutas e relativas e medidas de tendência central com sua amplidão. Utilizou-se o teste do qui-quadrado ou exato de Fisher. Nível de significância 0,05. Programa Epi Info™ versão 7.2. Consentimento informado por telefone pais e consentimento dos adolescentes. Aprovado pelo Comitê de Ética do CHPR. Resultados: 2.826 crianças menores de 15 anos consultadas, 426 (15%) foram incluídas, mas 263 (62%) foram analisadas, pois 163 (38%) não puderam ser contatadas por telefone. 52% eram do sexo feminino. Idade média 4 anos (5 dias -14 anos), 69% ≤ 5 anos. 83% dos pacientes possuíam controles de saúde adequados e 91% estavam com suas imunizações em dia. 12% com sobrepeso/obesidade. O desenvolvimento neurológico foi adequado em 93% dos menores de 5 anos e em 56% dos maiores de 5 anos. No caso dos portadores de transtornos de neurodesenvolvimento com mais de 5 anos, 46% apresentavam transtorno de aprendizagem, 39% transtorno de conduta, 32% transtorno de linguagem, 10% déficit intelectual. 56% estavam na escola, todos em escolas públicas. No caso dos que não frequentaram a escola, 4 deles estavam em idade em idade escolar obrigatória (6, 7, 9 e 10 anos). 20% das crianças/adolescentes repetiram pelo menos um ano na escola ou no ensino médio. Dados perinatais: 14% das mães usavam drogas; pasta base de tabaco e maiormente pasta base de cocaína (PBC). 85% eram recém-nascidos a termo, 10% tinham depressão neonatal. 15% das crianças/adolescentes foram expostos à violência doméstica e 32% deles (12/38) tinham pelo menos um dos pais que usava drogas psicoativas em casa. 21% das crianças/adolescentes expostas à violência doméstica tinham dificuldade de aprendizagem. 8% desses pacientes possuíam pelo menos um dos pais com escola primária incompleta e 28% com ensino médio incompleto. Encontrou-se relação significativa entre o uso de drogas psicoativas, declarado por um ou ambos os pais, e a violência doméstica. Não foi encontrada relação significativa entre transtornos do neurodesenvolvimento e violência doméstica. Conclusões: esses achados mostram uma população social e economicamente vulnerável, pais com baixa escolaridade, uso de pasta base de cocaína durante a gravidez em porcentagem superior ao reportado a nível nacional, e 15% de crianças/adolescentes expostos à violência doméstica, mas com um alto número de controles de saúde. A maior fortaleza encontrada por este estudo é a importância de manter um bom vínculo com essas famílias, que demonstraram alto nível de comprometimento com o centro de saúde. Isso nos leva a priorizar a prevenção e promoção da saúde como ferramentas valiosas para a aquisição de saúde de qualidade para essas crianças/adolescentes. Novos estudos, com outras metodologias, serão necessários para poder analisar essas variáveis encontradas.

ABSTRACT This article describes and analyzes the response of municipal governments to the payment-for-performance guideline in Primary Health Care (PHC) in the ‘Previne Brasil’ (PB) program in the 2020-2022 period. By establishing the PB in 2019, the Ministry of Health (MS) broke with the PHC financing model, which was based on linear per capita transfer to municipalities and the Federal District. Under the new policy, financial transfers from the MS would result from the analysis of the results of seven performance indicators of health teams reported in the National Register of Health Establishments. The article evaluates the response of subnational governments to the indicators defined by the PB, using data from the Health Information System for Primary Care of the Ministry of Health. The municipalities showed low effectiveness in relation to the performance commitments proposed by the tripartite agreement of the PB in the three-year period investigated. In general, the coverage results agreed in PB are exceptionally low and especially indicative of the risk of an epidemic due to failure in vaccination actions. Decisions to implement payment for performance were repeatedly postponed by the MS, favoring the demobilization of municipal governments in the development of PHC actions.

RESUMO Este artigo descreve e analisa a resposta dos governos municipais à diretriz do pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS) no programa Previne Brasil (PB) no triênio 2020-2022. Ao instituir o PB em 2019, o Ministério da Saúde (MS) encaminhou a ruptura com o modelo de financiamento da APS, que era baseado na transferência per capita linear para os municípios e o Distrito Federal. Pela nova política, as transferências financeiras do MS decorreriam da análise dos resultados de sete indicadores de desempenho das equipes de saúde informados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. O artigo avalia a resposta dos governos subnacionais nos indicadores definidos pelo PB, utilizando os dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica do MS. Os municípios demonstraram baixa efetividade em relação aos compromissos de desempenho propostos pela pactuação na Comissão Intergestores Tripartite do PB no triênio investigado. De modo geral, os resultados de cobertura pactuados no PB são excepcionalmente baixos e especialmente indicativos de risco de epidemia por falha nas ações de vacinação. As decisões de implantação do pagamento por desempenho foram reiteradamente postergadas pelo MS, favorecendo a desmobilização dos governos municipais no desenvolvimento das ações de APS.

RESUMO O farmacêutico tem importante papel nas unidades de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS). No entanto, ainda são escassos no Brasil estudos que abordem a influência do farmacêutico na rede assistencial de saúde. O artigo tem como objetivo verificar em que medida a inserção dos farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do País está associada à ampliação de aspectos estruturais das farmácias e à disponibilidade de medicamentos. Trata-se de estudo transversal, retrospectivo e analítico, que utilizou dados secundários do 2º (2014) e 3º (2017) ciclos da avaliação externa do Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Os resultados mostraram importante centralização na dispensação de medicamentos ao longo do 2º e 3ºs ciclos PMAQ-AB. Em contrapartida, identificou-se melhora nos aspectos estruturais nas farmácias das UBS e incremento tanto na disponibilidade média de medicamentos como no total de UBS com disponibilidade de medicamentos ≥80%. Tais avanços foram ainda maiores na existência de farmacêutico cadastrado na UBS. Evidenciou-se a relevância do farmacêutico na APS no Sistema Único de Saúde, uma vez que sua presença potencializa tanto a disponibilidade de medicamentos como também propicia melhores condições estruturais dos serviços de farmácia da APS.

ABSTRACT The pharmacist play a vital role in PHC. However, studies addressing how pharmacists influence the health care network are still scarce. We aim to verify to what extent the inclusion of pharmacists in PHC Units (UBS) in the country is associated with the expanded structural aspects of pharmacies and drug availability in Brazil. This cross-sectional, retrospective, and analytical study employed secondary data from cycles 2 (2014) and 3 (2017) of the external evaluation of the Improvement of Access and Quality of Primary Care Program (PMAQ-AB) and the National Register of Health Facilities (CNES) databases. The results showed an essential centralization in drug dispensing over PMAQ-AB cycles 2 and 3. In contrast, we identified an improvement in the structural aspects of the UBS pharmaceutical services and an increase in the mean drug availability and the total UBS with drug availability ≥ 80%. Such advances were even more significant in the presence of registered pharmacists at the UBS. We conclude by stating that the presence of pharmacists in the PHC of the Unified Health System (SUS) enhances drug availability and provides better structural conditions for PHC pharmacy services.