RESUMO As grandes desigualdades socioeconômicas e a extensão territorial brasileira contribuem para um acesso à saúde pública desproporcional entre os municípios brasileiros. Nesse sentido, políticas públicas foram implantadas para diminuir tais disparidades. Sendo assim, o seguinte trabalho objetiva analisar os efeitos e implicações do provimento de profissionais da saúde no desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) nos municípios mineiros. Para atender ao objetivo do estudo, os municípios mineiros foram divididos entre dois grupos, estratificados conforme a taxa de médicos atuantes no Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de se aplicar o Teste T de diferença entre médias. Os resultados demonstraram que o Programa Mais Médicos (PMM) refletiu no desempenho da APS, ao aumentar o quantitativo de médicos, expandir as equipes da Estratégia Saúde da Família, ampliar a cobertura da APS e o número de procedimentos de Atenção Básica (AB). Ademais, verificou-se que municípios em vulnerabilidade, beneficiados com a política do governo federal, não conseguem ofertar as condições adequadas para cumprir as metas. Portanto, conclui-se que o PMM é importante para diminuir as iniquidades de saúde no Brasil, apesar da necessidade de criação de estratégias para os municípios altamente vulneráveis conseguirem implementar e concluir a política.

ABSTRACT Due to the great socioeconomic inequalities and the great Brazilian territorial extension, there is a disproportion of access to public health among Brazilian municipalities. Thus, several public policies have been implemented in order to reduce these disparities. Therefore, the following work aims to analyze the effects and implications of the provision of health professionals on the performance of Primary Health Care (PHC), in the municipalities of Minas Gerais. To meet the objective of the study, the Minas Gerais municipalities were divided between two groups. Subsequently, each group was stratified, according to the rate of doctors working in SUS. Finally, the T test of difference between means was applied. In the results it was possible to observe that the PMM brought several advances to the performance of PHC: increase of doctors in PHC; expansion of the Family Health Strategy teams; expansion of PHC coverage and expansion of the number of PHC procedures. In addition, it was found that vulnerable municipalities often receive federal government policy, but do not have the right conditions to return and meet their goals. It concludes the importance of the PMM to reduce health inequities in Brazil, however, strategies must be created so that highly vulnerable municipalities are able to provide the necessary return for the good progress of the policy.

RESUMEN Debido a las grandes desigualdades socioeconómicas y a la gran extensión territorial brasileña, existe una desproporción de acceso a la salud pública entre los municipios brasileños. Por lo tanto, se han implementado varias políticas públicas para reducir estas disparidades. Por lo tanto, el siguiente trabajo tiene como objetivo analizar los efectos e implicaciones de la provisión de profesionales de la salud en el desempeño de la Atención Primaria de Salud (APS), en los municipios de Minas Gerais. Para cumplir con el objetivo del estudio, los municipios de Minas Gerais se dividieron en dos grupos. Posteriormente, cada grupo se estratificó, de acuerdo con la tasa de médicos que trabajan en el SUS. Finalmente, se aplicó la prueba T de diferencia entre medias. En los resultados fue posible observar que el PMM trajo varios avances en el desempeño de la APS: aumento de médicos en APS; expansión de los equipos de la Estrategia de salud familiar; expansión de la cobertura de APS y expansión del número de procedimientos AB. Además, se descubrió que los municipios vulnerables a menudo reciben la política del gobierno federal, pero no tienen las condiciones adecuadas para cumplir sus objetivos. Concluye la importancia del PMM para reducir las inequidades en salud en Brasil, sin embargo, se deben crear estrategias para que los municipios altamente vulnerables puedan proporcionar el retorno necesario para el buen progreso de la política.

Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográficos e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específicos. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148.674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4.200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde.

Abstract This paper aims to present a debate on the new Brazilian Primary Health Care (PHC) funding policy. We consulted the national and international literature, and we involved municipal, state, and federal PHC managers to develop the payment method. The proposed final model is based on weighted capitation, payment-for-performance, and incentive for strategic actions. Capitation is weighted by the socioeconomic vulnerability, demographic aspects, and municipal adjustment, the payment-for-performance consists of an entire set of 21 indicators, and incentives for strategic actions were facilitated from the maintenance of some specific programs. The results of the simulations pointed to low registration (90 million Brazilians) for the currently estimated coverage (148,674,300 Brazilians). Moreover, they showed an immediate increase in financial resources for 4,200 Brazilian municipalities. We observed that the funding proposal brings Brazilian PHC into the 21st century, points to the strengthening of PHC attributes, and materializes the principles of universality and equity of the Unified Health System.

Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográficos e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específicos. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148.674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4.200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde.

Abstract This paper aims to present a debate on the new Brazilian Primary Health Care (PHC) funding policy. We consulted the national and international literature, and we involved municipal, state, and federal PHC managers to develop the payment method. The proposed final model is based on weighted capitation, payment-for-performance, and incentive for strategic actions. Capitation is weighted by the socioeconomic vulnerability, demographic aspects, and municipal adjustment, the payment-for-performance consists of an entire set of 21 indicators, and incentives for strategic actions were facilitated from the maintenance of some specific programs. The results of the simulations pointed to low registration (90 million Brazilians) for the currently estimated coverage (148,674,300 Brazilians). Moreover, they showed an immediate increase in financial resources for 4,200 Brazilian municipalities. We observed that the funding proposal brings Brazilian PHC into the 21st century, points to the strengthening of PHC attributes, and materializes the principles of universality and equity of the Unified Health System.

Este estudo focaliza o desempenho das quatro capitais da Região Sudeste do Brasil na atenção primária à saúde (APS), nos anos de 2009 e 2014, em relação a indicadores do Pacto de Diretrizes e Metas (PDM) 2013-2015. Duas capitais recorreram a Organizações Sociais (OS) e duas mantiveram a prestação e a gerência da APS mediante a Administração Direta (AD), configurando modelos distintos de gestão. Dados secundários de acesso livre e pesquisa em sítios eletrônicos subsidiaram a caracterização das cidades e o seu desempenho em APS. A caracterização foi baseada em dados demográficos e socioeconômicos, modelo de gestão da APS, gastos com saúde e APS, importância do Fundo de Participação Municipal no orçamento e percentual de despesas do Poder Executivo com pessoal. Para medir o desempenho em APS, 13 indicadores foram calculados para 2009 e 2014, em três diretrizes do PDM: (i) acesso, (ii) atenção integral à saúde da mulher e da criança, e (iii) redução dos riscos e agravos à saúde. A análise comparativa do desempenho considerou o ano de 2014 e a evolução de cada capital no período analisado. As capitais São Paulo e Rio de Janeiro, de gestão por OS, não obtiveram melhor desempenho no conjunto de indicadores em relação às que mantiveram a gestão por AD. Destaca-se a rápida expansão de cobertura de APS no Rio de Janeiro mediante OS. Na evolução do desempenho houve melhoria em indicadores como mortalidade infantil e internações por condições sensíveis à APS em todas as capitais. As cidades são distintas em relação a diversos parâmetros que podem influenciar o desempenho em APS e não se pretendeu estabelecer relação direta entre o modelo de gestão adotado e o desempenho medido.

This study focuses on the primary health care (PHC) performance of the four capitals of the Southeast Region of Brazil in the years 2009 and 2014 in terms of the indicators of the 2013-2015 Guidelines and Goals Pact (PDM, in Portuguese). Two capitals turned to Social Organizations (OS, in Portuguese) and two kept the provision and administration of PHC through Direct Administration (AD, in Portuguese), configuring distinct management models. Freely accessible secondary data and research on websites subsidized the characterization of the cities and their PHC performance. The characterization was based on demographic and socioeconomic data, PHC management model, health and PHC spending, importance of the Municipal Participation Fund for the budget and percentage of Executive Branch spending on personnel. In order to measure PHC performance, we calculated 13 indicators for 2009 and 2014, in three PDM guidelines: (i) access, (ii) integral care for women and children’s health and (iii) reduction of health risks and harms. The comparative performance analysis considered the year 2014 and each capital’s evolution during the period we analyzed. The capitals São Paulo and Rio de Janeiro, with OS management, did not have a better performance in the set of indicators than the capitals than maintained a direct administration. We highlight the rapid expansion in PHC coverage in Rio de Janeiro through OS. In the performance evolution, there was improvement in indicators such as child mortality and hospital admissions due to conditions sensible to PHC in all capitals. The cities are different with regard to many parameters that can influence PHC performance. We did not intend to establish a direct relationship between the administration model and performance.

Este estudio se centra en el desempeño de las cuatro capitales de la región sudeste en lo que se refiere a la atención primaria de salud (APS), durante los años 2009 y 2014, respecto a los indicadores del Pacto de Directrices y Metas (PDM) 2013-2015. Dos capitales recurrieron a organizaciones sociales (OS) y dos mantuvieron la prestación y la gerencia de la APS, mediante la Administración Directa (AD), configurando modelos distintos de gestión. Los datos secundarios de acceso libre e investigación en sitios electrónicos ayudaron en la caracterización de las cedads y su desempeño en la APS. La caracterización se basó en datos demográficos y socioeconómicos, modelo de gestión de la APS, gastos de salud y APS, importancia del Fondo de Participación Municipal en el presupuesto y porcentaje de gastos del Poder Ejecutivo en personal. Para medir el desempeño de la APS, se calcularon 13 indicadores para 2009 y 2014, en tres directrices del PDM: acceso, atención integral a la salud de la mujer y del niño, así como reducción de riesgos y efectos dañinos para la salud. El análisis comparativo del desempeño consideró el año 2014 y la evolución de cada capital durante el período analizado. Las capitales São Paulo y Río de Janeiro, de gestión mediante OS, no obtuvieron mejor desempeño en el conjunto de indicadores referentes a las que mantuvieron la gestión vía AD. Se destacó la rápida expansión de cobertura de APS en Río de Janeiro mediante OS. En la evolución del desempeño hubo una mejoría en indicadores como mortalidad infantil e internamientos por condiciones sensibles a la APS en todas las capitales. Las cedads son distintas, en relación con diversos parámetros que pueden influenciar en el desempeño de la APS y no se pretendió establecer relación directa entre el modelo de gestión adoptado y el desempeño medido.

Este estudo focaliza o desempenho das quatro capitais da Região Sudeste do Brasil na atenção primária à saúde (APS), nos anos de 2009 e 2014, em relação a indicadores do Pacto de Diretrizes e Metas (PDM) 2013-2015. Duas capitais recorreram a Organizações Sociais (OS) e duas mantiveram a prestação e a gerência da APS mediante a Administração Direta (AD), configurando modelos distintos de gestão. Dados secundários de acesso livre e pesquisa em sítios eletrônicos subsidiaram a caracterização das cidades e o seu desempenho em APS. A caracterização foi baseada em dados demográficos e socioeconômicos, modelo de gestão da APS, gastos com saúde e APS, importância do Fundo de Participação Municipal no orçamento e percentual de despesas do Poder Executivo com pessoal. Para medir o desempenho em APS, 13 indicadores foram calculados para 2009 e 2014, em três diretrizes do PDM: (i) acesso, (ii) atenção integral à saúde da mulher e da criança, e (iii) redução dos riscos e agravos à saúde. A análise comparativa do desempenho considerou o ano de 2014 e a evolução de cada capital no período analisado. As capitais São Paulo e Rio de Janeiro, de gestão por OS, não obtiveram melhor desempenho no conjunto de indicadores em relação às que mantiveram a gestão por AD. Destaca-se a rápida expansão de cobertura de APS no Rio de Janeiro mediante OS. Na evolução do desempenho houve melhoria em indicadores como mortalidade infantil e internações por condições sensíveis à APS em todas as capitais. As cidades são distintas em relação a diversos parâmetros que podem influenciar o desempenho em APS e não se pretendeu estabelecer relação direta entre o modelo de gestão adotado e o desempenho medido.

This study focuses on the primary health care (PHC) performance of the four capitals of the Southeast Region of Brazil in the years 2009 and 2014 in terms of the indicators of the 2013-2015 Guidelines and Goals Pact (PDM, in Portuguese). Two capitals turned to Social Organizations (OS, in Portuguese) and two kept the provision and administration of PHC through Direct Administration (AD, in Portuguese), configuring distinct management models. Freely accessible secondary data and research on websites subsidized the characterization of the cities and their PHC performance. The characterization was based on demographic and socioeconomic data, PHC management model, health and PHC spending, importance of the Municipal Participation Fund for the budget and percentage of Executive Branch spending on personnel. In order to measure PHC performance, we calculated 13 indicators for 2009 and 2014, in three PDM guidelines: (i) access, (ii) integral care for women and children’s health and (iii) reduction of health risks and harms. The comparative performance analysis considered the year 2014 and each capital’s evolution during the period we analyzed. The capitals São Paulo and Rio de Janeiro, with OS management, did not have a better performance in the set of indicators than the capitals than maintained a direct administration. We highlight the rapid expansion in PHC coverage in Rio de Janeiro through OS. In the performance evolution, there was improvement in indicators such as child mortality and hospital admissions due to conditions sensible to PHC in all capitals. The cities are different with regard to many parameters that can influence PHC performance. We did not intend to establish a direct relationship between the administration model and performance.

Este estudio se centra en el desempeño de las cuatro capitales de la región sudeste en lo que se refiere a la atención primaria de salud (APS), durante los años 2009 y 2014, respecto a los indicadores del Pacto de Directrices y Metas (PDM) 2013-2015. Dos capitales recurrieron a organizaciones sociales (OS) y dos mantuvieron la prestación y la gerencia de la APS, mediante la Administración Directa (AD), configurando modelos distintos de gestión. Los datos secundarios de acceso libre e investigación en sitios electrónicos ayudaron en la caracterización de las cedads y su desempeño en la APS. La caracterización se basó en datos demográficos y socioeconómicos, modelo de gestión de la APS, gastos de salud y APS, importancia del Fondo de Participación Municipal en el presupuesto y porcentaje de gastos del Poder Ejecutivo en personal. Para medir el desempeño de la APS, se calcularon 13 indicadores para 2009 y 2014, en tres directrices del PDM: acceso, atención integral a la salud de la mujer y del niño, así como reducción de riesgos y efectos dañinos para la salud. El análisis comparativo del desempeño consideró el año 2014 y la evolución de cada capital durante el período analizado. Las capitales São Paulo y Río de Janeiro, de gestión mediante OS, no obtuvieron mejor desempeño en el conjunto de indicadores referentes a las que mantuvieron la gestión vía AD. Se destacó la rápida expansión de cobertura de APS en Río de Janeiro mediante OS. En la evolución del desempeño hubo una mejoría en indicadores como mortalidad infantil e internamientos por condiciones sensibles a la APS en todas las capitales. Las cedads son distintas, en relación con diversos parámetros que pueden influenciar en el desempeño de la APS y no se pretendió establecer relación directa entre el modelo de gestión adoptado y el desempeño medido.

RESUMO Apesar de decorridos 40 anos da divulgação dos princípios de Alma-Ata, ainda persistem desafios para a consolidação da atenção primária à saúde (APS) como eixo norteador dos sistemas de saúde ao redor do globo. Dentre os desafios ainda presentes, merecem destaque as questões associadas à iniquidade na distribuição de recursos humanos em saúde. A experiência do Programa Mais Médicos (PMM) no Brasil é um exemplo de proposta voltada para a abordagem dessa agenda inconclusa de Alma-Ata. Ao modificar aspectos centrais da formação, provimento e alocação de profissionais médicos, o PMM mostrou-se uma saída viável para minimizar os desafios de escassez de profissionais. As avaliações do PMM, embora incipientes, produziram evidências positivas quanto a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da APS no Brasil, um país de médio desenvolvimento econômico. Apesar disso, é premente a geração de evidências mais sólidas a respeito do impacto do PMM sobre indicadores de desempenho da APS. O debate apresentado ao longo deste trabalho discute a necessidade de se viabilizar estudos quase-experimentais capazes de mensurar o impacto do PMM junto à saúde da população. O artigo propõe, então, um conjunto de diretrizes que pode se configurar como um modelo aplicável para abordar desafios associados à escassez de profissionais em países de médio e baixo desenvolvimento econômico.

ABSTRACT Despite the 40 years elapsed since the Alma-Ata principles were first launched, a series of challenges still persists for the consolidation of primary health care (PHC) as the backbone of health care systems around the world. Among these challenges, especially noteworthy are the issues associated with the inequality in the allocation of human resources. The experience of the More Doctors Program (Programa Mais Médicos, PMM) in Brazil is an example of initiatives that tackle this inconclusive Alma-Ata agenda. By changing key aspects of physician training, provision, and allocation, PMM was shown to be a feasible alternative to minimize the challenge of physician shortage. Assessments of PMM, even though preliminary, have produced positive evidence showing increase in access and improvement of PHC quality in Brazil, a middle income country. Nevertheless, the generation of more robust evidence regarding the impact of PMM on PHC performance indicators is urgent. The discussion proposed in the present article emphasizes the need to prioritize quasi-experimental studies to measure the impact of PMM on population health. The article thus introduces a set of guidelines that may become a useful model to approach challenges associated with the shortage of health care professionals in low and middle income countries.

RESUMEN A pesar de que han transcurrido 40 años desde la proclamación de los principios de Alma-Ata, aún persisten desafíos para la consolidación de la atención primaria de salud (APS) como columna vertebral de los sistemas de atención de salud en todo el mundo. Entre estos desafíos, se destacan los problemas asociados con la desigualdad en la distribución de recursos humanos. La experiencia del Programa Más Médicos (PMM) en Brasil es un ejemplo de las iniciativas que abordan esta agenda inconclusa de Alma-Ata. Al cambiar aspectos clave de la capacitación, la provisión y la asignación de médicos, el PMM demostró ser una alternativa viable para minimizar el desafío de la escasez de profesionales. Las evaluaciones del PMM, aunque preliminares, han producido evidencias positivas que muestran un aumento en el acceso y mejora de la calidad de la APS en Brasil, un país de ingresos medios. Sin embargo, urge generar evidencia más sólida sobre el impacto del PMM en los indicadores de desempeño de la APS. La discusión propuesta en este trabajo enfatiza la necesidad de priorizar estudios cuasiexperimentales para medir el impacto del PMM en la salud de la población. El artículo propone un conjunto de directrices que pueden convertirse en un modelo útil para abordar los desafíos asociados con la escasez de profesionales de la salud en países de ingresos bajos y medios.

RESUMO O presente artigo relata a institucionalização do monitoramento de indicadores sobre o desempenho da atenção primária à saúde (APS) em uma grande metrópole das Américas, com 7 milhões de usuários no sistema público de saúde. A partir da experiência de desenvolvimento e uso, há 16 anos, do Painel de Monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, foi desenvolvido o Painel de Gestão da Atenção Básica, fornecendo um conjunto de indicadores selecionados sobre o comportamento desse nível de atenção ao longo do tempo. O Painel de Gestão foi incorporado à reorganização da governança, envolvendo dirigentes e técnicos dos diversos níveis, capacitados com um método de cogestão de organizações, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). A experiência de uso desse Painel de Gestão aumentou também a efetividade na comunicação das informações do Painel de Monitoramento, apoiando a implementação de mudanças no modelo de organização para consolidar os atributos de acesso, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado na APS. A robustez da série histórica dos dados e o envolvimento dos implementadores dessa iniciativa fortaleceram a confiança das equipes na utilização das informações geradas. A metodologia de monitoramento captou mudanças no período em análise, orientando os envolvidos quanto às diferenças entre regiões intramunicipais. O monitoramento é prática que possibilita a utilização ágil e oportuna de dados secundários, fundamental para o enfrentamento dos problemas evidenciados.

ABSTRACT The present article describes the process of institutional integration of primary health care (PHC) performance monitoring in a metropolis in the Americas where 7 million people use the public health care system. Departing from the development, 16 years ago, of the São Paulo City Health Department Monitoring Panel, a PHC Management Panel was developed, providing information on the behavior of a set of selected indicators on this level of care over time. The Management Panel was incorporated into the process of governance reorganization, involving the leadership and technicians at various levels, who were trained in a co-management method with support from the Pan-American Health Organization/World Health Organization (PAHO/WHO). The experience with the Management Panel was also useful to increase the effectiveness with which the information provided by the Monitoring Panel was communicated, supporting the implementation of changes in the organizational model to consolidate the PCH attributes of access, longitudinality, comprehensiveness, and coordination of care. The robustness of the historical data series and the commitment of the team implementing this initiative contributed to increase the trust of teams in the information generated. The monitoring method captured changes over time and guided those involved regarding the differences between city regions. Monitoring as a strategy enables the swift and timely use of secondary data, which is essential to meet the challenges identified in this health care system.

RESUMEN El presente artículo describe el proceso de integración institucional del monitoreo de la atención primaria de salud (APS) en una metrópolis de las Américas donde 7 millones de personas utilizan el sistema público de salud. A partir del desarrollo y el empleo, desde hace 16 años, del Panel de Monitoreo de la Secretaría Municipal de Salud de São Paulo, se desarrolló un Panel de Gestión de la APS que brinda información sobre el comportamiento de un conjunto de indicadores seleccionados en este nivel de atención a lo largo del tiempo. El Panel de Gestión se incorporó al proceso de reorganización de la gobernanza, involucrando a los líderes y técnicos de diversos niveles, que recibieron capacitación en un método de cogestión con el apoyo de la Organización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de la Salud (OPS/OMS). La experiencia con el Panel de Gestión también fue útil para aumentar la efectividad con la que se comunicó la información proporcionada por el Panel de Monitoreo, apoyando la implementación de los cambios en el modelo organizacional para consolidar los atributos de acceso, longitudinalidad, integralidad y coordinación de cuidados en la APS. La robustez de la serie de datos históricos y el compromiso del equipo que implementó esta iniciativa contribuyeron a aumentar la confianza de los equipos en la información generada. El método de monitoreo captó los cambios durante el período analizado y guió a los profesionales involucrados respecto de las diferencias entre las regiones de la ciudad. El monitoreo como estrategia permite el uso rápido y oportuno de datos secundarios, lo cual es esencial para enfrentar los problemas identificados.

Resumo A epidemiologia desempenha um papel estratégico neste estágio do ciclo de política, contribuindo para o estabelecimento de metas, alocação de recursos e uso de sistemas de informação. Em 2009, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro iniciou uma reforma do modelo de atenção, utilizando como principal influência o conceito de Atenção Primária em Saúde. Este estudo avalia a tendência de indicadores selecionados do “pay-for-performance” que mensuram o processo de cuidado em saúde na APS da cidade. Estudo de painéis repetidos, a partir dos registros administrativos e clínicos dos prontuários eletrônicos no período de 2012 a 2016. Foram escolhidos sete indicadores que analisaram o desempenho longitudinal dentro da meta estabelecida, entre aqueles que representam acesso, longitudinalidade, coordenação do cuidado – atributos da APS, assim como outras características dos serviços como desempenho assistencial e eficiência econômica. Este estudo demonstrou que a descentralização da gestão para níveis mais próximos do usuário é potencialmente exitoso para o registro de dados clínicos, caso seja realizado um adequado monitoramento dos indicadores, auditorias clínicas frequentes e realizado periodicamente um “feedback” aos profissionais de saúde com os dados e indicadores acompanhados.

Abstract Epidemiology plays a strategic role at this stage of the policy cycle, contributing to goal setting, resource allocation and use of information systems. In 2009, the Municipal Health Secretariat of Rio de Janeiro initiated a reform of the health care model under the main influence the Primary Health Care concept. This study evaluates the trend of selected pay-for-performance indicators that measure the health care process in the city’s PHC. This a study on repeated panels, from the administrative and clinical records of electronic medical records in the period from 2012 to 2016. We selected seven indicators that analyzed longitudinal performance within the established goal, among those that represent access, longitudinality, coordination of care - APS attributes, as well as other characteristics of the services, such as care performance and economic efficiency. This study demonstrated that management decentralization to levels closer to the user is potentially successful for the recording of clinical data under an adequate monitoring of indicators, regular clinical audits and feedback to health professionals, along with data and indicators monitoring.

Resumo A epidemiologia desempenha um papel estratégico neste estágio do ciclo de política, contribuindo para o estabelecimento de metas, alocação de recursos e uso de sistemas de informação. Em 2009, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro iniciou uma reforma do modelo de atenção, utilizando como principal influência o conceito de Atenção Primária em Saúde. Este estudo avalia a tendência de indicadores selecionados do “pay-for-performance” que mensuram o processo de cuidado em saúde na APS da cidade. Estudo de painéis repetidos, a partir dos registros administrativos e clínicos dos prontuários eletrônicos no período de 2012 a 2016. Foram escolhidos sete indicadores que analisaram o desempenho longitudinal dentro da meta estabelecida, entre aqueles que representam acesso, longitudinalidade, coordenação do cuidado – atributos da APS, assim como outras características dos serviços como desempenho assistencial e eficiência econômica. Este estudo demonstrou que a descentralização da gestão para níveis mais próximos do usuário é potencialmente exitoso para o registro de dados clínicos, caso seja realizado um adequado monitoramento dos indicadores, auditorias clínicas frequentes e realizado periodicamente um “feedback” aos profissionais de saúde com os dados e indicadores acompanhados.

Abstract Epidemiology plays a strategic role at this stage of the policy cycle, contributing to goal setting, resource allocation and use of information systems. In 2009, the Municipal Health Secretariat of Rio de Janeiro initiated a reform of the health care model under the main influence the Primary Health Care concept. This study evaluates the trend of selected pay-for-performance indicators that measure the health care process in the city’s PHC. This a study on repeated panels, from the administrative and clinical records of electronic medical records in the period from 2012 to 2016. We selected seven indicators that analyzed longitudinal performance within the established goal, among those that represent access, longitudinality, coordination of care - APS attributes, as well as other characteristics of the services, such as care performance and economic efficiency. This study demonstrated that management decentralization to levels closer to the user is potentially successful for the recording of clinical data under an adequate monitoring of indicators, regular clinical audits and feedback to health professionals, along with data and indicators monitoring.

Há mais de 20 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e após longo período de incremento da atenção primária à saúde (APS) no Estado de São Paulo, Brasil, uma das mais importantes tarefas é avaliar seus processos e resultados. O objetivo deste estudo é analisar o perfil de indicadores relacionados à APS no Estado de São Paulo, de 2000 a 2009. Foram selecionados 14 indicadores de estrutura, desempenho do SUS e de condições de saúde, relacionados à APS. Esses indicadores foram analisados considerando o Estado de São Paulo como um todo e por grupos de municípios segundo portes populacionais (pequeno: menos de 20 mil habitantes; médio: entre 20 e 100 mil; grande: acima de 100 mil) e "riqueza" (alta; baixa). Quase todos dos 14 indicadores tiveram incremento favorável no período. Os indicadores de estrutura da APS apresentaram incremento, sendo que os grupos dos pequenos municípios apresentaram melhores níveis no período. Os indicadores de desempenho mostraram diferenças entre grupos de municípios. O grupo dos grandes municípios obteve taxas mais baixas de internações nas condições sensíveis à APS. No entanto, esse grupo obteve as piores taxas de exames citopatológicos de colo uterino. O grupo dos municípios pequenos e ricos apresentou melhor evolução dos indicadores de condições de saúde. O grupo dos grandes municípios apresentou as maiores taxas de mortalidade por câncer de colo uterino e por doença do aparelho circulatório. Concluindo, verificou-se uma clara melhora na APS, em termos de estrutura, desempenho da atenção e do estado de saúde.

More than 20 years after the creation of Sistema Único de Saúde (SUS - Brazil's National Health System) and after a long period of improvements in primary health care (PHC) in the State of São Paulo, Brazil, one of the most important tasks is to evaluate their processes and their health outcomes. The aim of this study is to analyze the profile of indicators related to PHC in the State of São Paulo during the last decade (2000 to 2009). Fourteen indicators related to PHC structure, SUS performance and to health conditions were selected. These indicators were analyzed considering the entire State of São Paulo and by groups of municipalities defined by their population (small: less than 20 thousand inhabitants; medium: between 20 and 100 thousand inhabitants; large: more than 100 thousand inhabitants) and by their wealth (low; high). Almost all the 14 selected indicators improved along the period. The PHC structure-related indicators had a global improvement, and the groups of small municipalities showed better levels along the entire period. The SUS performance-related indicators showed differences among groups of municipalities. The group of large municipalities obtained lower hospitalization rates in conditions preventable by PHC. Nevertheless, this same group had the lowest rates of pap smear tests. The group of small and high wealth municipalities presented better trends in health condition indicators. The group of large municipalities presented the highest rates of mortality caused by cervical cancer and cardiovascular disease. In conclusion, there is a clear improvement in PHC in terms of structure, health care performance and health conditions.

Há mais de 20 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e após longo período de incremento da atenção primária à saúde (APS) no Estado de São Paulo, Brasil, uma das mais importantes tarefas é avaliar seus processos e resultados. O objetivo deste estudo é analisar o perfil de indicadores relacionados à APS no Estado de São Paulo, de 2000 a 2009. Foram selecionados 14 indicadores de estrutura, desempenho do SUS e de condições de saúde, relacionados à APS. Esses indicadores foram analisados considerando o Estado de São Paulo como um todo e por grupos de municípios segundo portes populacionais (pequeno: menos de 20 mil habitantes; médio: entre 20 e 100 mil; grande: acima de 100 mil) e "riqueza" (alta; baixa). Quase todos dos 14 indicadores tiveram incremento favorável no período. Os indicadores de estrutura da APS apresentaram incremento, sendo que os grupos dos pequenos municípios apresentaram melhores níveis no período. Os indicadores de desempenho mostraram diferenças entre grupos de municípios. O grupo dos grandes municípios obteve taxas mais baixas de internações nas condições sensíveis à APS. No entanto, esse grupo obteve as piores taxas de exames citopatológicos de colo uterino. O grupo dos municípios pequenos e ricos apresentou melhor evolução dos indicadores de condições de saúde. O grupo dos grandes municípios apresentou as maiores taxas de mortalidade por câncer de colo uterino e por doença do aparelho circulatório. Concluindo, verificou-se uma clara melhora na APS, em termos de estrutura, desempenho da atenção e do estado de saúde.

More than 20 years after the creation of Sistema Único de Saúde (SUS - Brazil's National Health System) and after a long period of improvements in primary health care (PHC) in the State of São Paulo, Brazil, one of the most important tasks is to evaluate their processes and their health outcomes. The aim of this study is to analyze the profile of indicators related to PHC in the State of São Paulo during the last decade (2000 to 2009). Fourteen indicators related to PHC structure, SUS performance and to health conditions were selected. These indicators were analyzed considering the entire State of São Paulo and by groups of municipalities defined by their population (small: less than 20 thousand inhabitants; medium: between 20 and 100 thousand inhabitants; large: more than 100 thousand inhabitants) and by their wealth (low; high). Almost all the 14 selected indicators improved along the period. The PHC structure-related indicators had a global improvement, and the groups of small municipalities showed better levels along the entire period. The SUS performance-related indicators showed differences among groups of municipalities. The group of large municipalities obtained lower hospitalization rates in conditions preventable by PHC. Nevertheless, this same group had the lowest rates of pap smear tests. The group of small and high wealth municipalities presented better trends in health condition indicators. The group of large municipalities presented the highest rates of mortality caused by cervical cancer and cardiovascular disease. In conclusion, there is a clear improvement in PHC in terms of structure, health care performance and health conditions.

As taxas de hospitalização por condições sensíveis à atenção primária são um indicador da efetividade do primeiro nível de atenção à saúde. Partindo de breve revisão crítica, este artigo discute princípios para a seleção de códigos de internação por essas causas e, com o exemplo do Programa Saúde da Família, propõe um modelo teórico para a seleção de variáveis para análise estatística. A comparabilidade inter-regional do indicador depende da seleção de códigos de doenças baseada em princípios de sensibilidade e especificidade, não na frequência da doença. As taxas de hospitalização serão distalmente determinadas pela situação socioeconômica e seu efeito sobre a estrutura social e demográfica; em nível intermediário, pela organização dos serviços de saúde, sua disponibilidade e barreiras de acesso, que por sua vez dependem dos conceitos de saúde e tecnologia relacionada adotados e de sua aproximação ao modelo biomédico ou aos princípios da atenção primária à saúde (APS); indicadores de desempenho do sistema de saúde serão os determinantes proximais. O indicador é potencialmente útil para a avaliação da atenção primária. A reconstrução histórica da APS contribui para a análise da variabilidade do indicador.

Hospitalization rates for Ambulatory Care Sensitive Conditions have been used to assess effectiveness of the first level of health care. From a critical analysis of related concepts, we discuss principles for selecting a list of codes and, taking the example of the Brazilian Family Health Program, propose a methodological pathway for identifying variables in order to inform statistical models of analysis. We argue that for the indicator to be comparable between regions, disease codes should be selected based on sensitivity and specificity principles, not on observed disease frequency. Rates of hospitalization will be determined, at a distal level, by the socio-economic environment and their effect on the social and demographic structure. Timely and effective care depends on the organization of health services, their availability and access barriers, which depend on the ways health and related technology are conceptualised and on their adherence to the biomedical model or to the Primary Health Care (PHC) principles; performance indicators of the health system will be the proximal determinants. This indicator is potentially useful for primary care evaluation. The historical reconstruction of PHC improves the analysis of the indicator variability.

As taxas de hospitalização por condições sensíveis à atenção primária são um indicador da efetividade do primeiro nível de atenção à saúde. Partindo de breve revisão crítica, este artigo discute princípios para a seleção de códigos de internação por essas causas e, com o exemplo do Programa Saúde da Família, propõe um modelo teórico para a seleção de variáveis para análise estatística. A comparabilidade inter-regional do indicador depende da seleção de códigos de doenças baseada em princípios de sensibilidade e especificidade, não na frequência da doença. As taxas de hospitalização serão distalmente determinadas pela situação socioeconômica e seu efeito sobre a estrutura social e demográfica; em nível intermediário, pela organização dos serviços de saúde, sua disponibilidade e barreiras de acesso, que por sua vez dependem dos conceitos de saúde e tecnologia relacionada adotados e de sua aproximação ao modelo biomédico ou aos princípios da atenção primária à saúde (APS); indicadores de desempenho do sistema de saúde serão os determinantes proximais. O indicador é potencialmente útil para a avaliação da atenção primária. A reconstrução histórica da APS contribui para a análise da variabilidade do indicador.

Hospitalization rates for Ambulatory Care Sensitive Conditions have been used to assess effectiveness of the first level of health care. From a critical analysis of related concepts, we discuss principles for selecting a list of codes and, taking the example of the Brazilian Family Health Program, propose a methodological pathway for identifying variables in order to inform statistical models of analysis. We argue that for the indicator to be comparable between regions, disease codes should be selected based on sensitivity and specificity principles, not on observed disease frequency. Rates of hospitalization will be determined, at a distal level, by the socio-economic environment and their effect on the social and demographic structure. Timely and effective care depends on the organization of health services, their availability and access barriers, which depend on the ways health and related technology are conceptualised and on their adherence to the biomedical model or to the Primary Health Care (PHC) principles; performance indicators of the health system will be the proximal determinants. This indicator is potentially useful for primary care evaluation. The historical reconstruction of PHC improves the analysis of the indicator variability.

OBJETIVOS: demonstrar que o estudo da integração e da coordenação do cuidado traz elementos importantes para a avaliação de sistemas orientados por uma política de atenção primária de saúde (APS). MÉTODOS: estudo descritivo das formas e fatores que facilitam ou dificultam a integração da APS, a partir da análise comparada de reformas realizadas na América Latina, através de revisão sistemática e análise de documentos. RESULTADOS: três modalidades de integração foram identificadas: atenção primária seletiva no interior de programas materno-infantis, APS como porta de entrada e eixo estruturante de um sistema público e experiências municipais em sistemas baseados em seguros. Um modelo explicativo da problemática da fragmentação é desenvolvido, mostrando a necessidade de articular a análise dos níveis macro, meso e microssocial para uma visão abrangente do desempenho dos serviços. CONCLUSÕES: há persistência de segmentação com fragmentação dos serviços, mesmo nos casos de sistemas de base universal. O modelo proposto articula essas duas categorias, contribuindo na seleção de indicadores para avaliação de sistemas públicos orientados por essa política.

OBJECTIVES: to demonstrate that the study of integration and coordination of care may reveal significant elements for the evaluation of primary health care policy systems (PHC). METHODS: a descriptive study of the forms and factors that facilitate or impede the integration of PHC, using comparative analysis of the reforms carried out in Latin America, by way of systematic review and analysis of documents. RESULTS: three types of integration were identified: selective primary care within maternal/child health programs, PHC as first contact care and municipal experiments with insurance-based systems. An explanatory model of the problem of fragmentation is developed, demonstrating the need to articulate the analysis of the macro, meso and microsocial levels for a comprehensive view of the performance of services. CONCLUSIONS: services remain segmented and fragmented, even in the case of systems with a universal basis. The proposed model combines these two categories, thereby contributing to the selection of indicators for evaluation of public systems guided by this policy.