O objetivo foi avaliar a cobertura nacional de registro de partos no Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), segundo o hospital de ocorrência, e verificar características institucionais associadas. Realizou-se estudo ecológico descritivo com dados do SIH/SUS, do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de acesso público, de 2012-2020. Internações de mulheres de 10 a 49 anos para parto vaginal ou cesariana no SIH/SUS foram comparadas aos registros de nascidos vivos ocorridos em partos hospitalares em estabelecimentos com convênio SUS e mais de 100 nascidos vivos/ano no SINASC. A cobertura foi medida pela proporção de internações para partos (SIH/SUS) em relação ao total de nascidos vivos SINASC. Modelos de classificação supervisionada, árvore de decisão e floresta aleatória foram utilizados para identificar as características hospitalares para a predição da cobertura. A cobertura no SIH/SUS foi estimada em 86,9%, e em 80,6% após a exclusão de hospitais com cobertura > 100%. Maiores coberturas foram observadas nas regiões Norte e Nordeste e menores no Sul e no Centro-oeste. Houve aumento da cobertura nacional de 77,9% para 82,3% no período. Os principais fatores preditivos foram a proporção de cesarianas, a quantidade de leitos obstétricos do SUS, a esfera administrativa e o porte do hospital, com menor cobertura em serviços que apresentam maior prevalência de cesarianas. Falhas no registro do CNES foram identificadas no SINASC. A cobertura de registro de partos pelo SIH/SUS é elevada, sendo menor em hospitais com elevada proporção de cesarianas. Estratégias de melhoria contínua da qualidade de registro nos sistemas de informação são necessárias.

El objetivo fue evaluar la cobertura nacional de registro de partos en el Sistema de Información Hospitalaria del Sistema Único de Salud brasileño (SIH/SUS), según el hospital de ocurrencia y verificar las características institucionales asociadas. Se realizó un estudio ecológico descriptivo con datos del SIH/SUS, el Sistema de Información de Nacidos Vivos (SINASC) y el Catastro Nacional de Establecimientos de Salud (CNES), de acceso público, en el período 2012-2020. Se compararon las hospitalizaciones de mujeres de 10 a 49 años para parto vaginal o cesárea en el SIH/SUS con los registros de nacidos vivos ocurridos en partos hospitalarios en establecimientos con convenio SUS y más de 100 nacidos vivos/año en el SINASC. La cobertura se midió por la proporción de hospitalizaciones por parto (SIH/SUS) con relación al total de nacidos vivos SINASC. Se utilizaron modelos de clasificación supervisada, árbol de decisión y bosque aleatorio para identificar las características hospitalarias para predecir la cobertura. La cobertura en el SIH/SUS se estimó en un 86,9% y un 80,6% después de excluir los hospitales con cobertura > 100%. Se observó mayor cobertura en las regiones Norte y Nordeste y menor en las regiones Sur y Centro-Oeste. Hubo un aumento en la cobertura nacional del 77,9% al 82,3% en este período. Los principales factores predictivos fueron la proporción de cesáreas, las camas obstétricas del SUS, el ámbito administrativo y el tamaño del hospital, con menor cobertura en los servicios con mayor proporción de cesáreas. En el SINASC se identificaron fallas en el registro del CNES. La cobertura de registro de partos en el SIH/SUS del país es alta, y es menor en hospitales con alta proporción de cesáreas. Se requieren estrategias para la mejora continua de la calidad de los registros en los sistemas de información.

This study aimed to evaluate the national coverage of birth registration within the Brazilian Hospital Information System of the Brazilian Unified National Health System (SIH/SUS), according to the hospital of birth, and identify associated institutional characteristics. A descriptive ecological study was conducted using available data from the SIH/SUS, the Brazilian Information System on Live Births (SINASC), and the Brazilian National Registry of Health Establishments (CNES) from 2012 to 2020. Hospital admissions of women aged 10 to 49 for vaginal childbirth or cesarean section in the SIH/SUS were compared to live birth records from hospital deliveries in SUS-contracted establishments with more than 100 live births per year in SINASC. Coverage was measured by the proportion of admissions for childbirth (SIH/SUS) in relation to the total number of live births in SINASC. Supervised classification models, decision trees, and random forests were used to identify hospital characteristics predictive of coverage. Coverage in the SIH/SUS was estimated at 86.9%, and 80.6% after excluding hospitals with > 100% coverage. Higher coverage rates were observed in the North and Northeast regions, whereas lower rates were seen in the South and Central-West regions. National coverage increased from 77.9% to 82.3% during the period. The main predictive factors were the proportion of cesarean sections, the number of obstetric beds of SUS, the administrative sphere, and facility size, with lower coverage in services with a higher proportion of cesarean sections. Inconsistencies in CNES registration were identified in SINASC. Birth registration coverage in the SIH/SUS is high across the country, though lower in hospitals with a high proportion of cesarean sections. Strategies for continuous improvement of quality for information system records are necessary.

RESUMO Objetivo: Estimar a cobertura de registro de óbito de mulheres em idade fértil (MIF) no Sistema de Informação Hospitalar (SIH), segundo hospital de ocorrência, e verificar os preditores associados à cobertura. Métodos: Estudo ecológico descritivo com dados públicos do SIH, Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) no período 2012–2020. Óbitos em internações de MIF no SIH foram comparados aos do SIM. Calculou-se a cobertura pela proporção de óbitos no SIH em relação ao SIM. Modelos de classificação supervisionada — árvore de decisão e floresta aleatória — foram utilizados para identificação das características hospitalares relacionadas à cobertura. Resultados: A cobertura de registro de óbito de MIF foi estimada em 78%, e em 71,8% após exclusão de hospitais com cobertura >100%. Menor cobertura foi observada na região Norte (67,7%) e maior na Sul (76,9%). Houve aumento da cobertura — de 69% para 74,4% — no período. Os principais fatores preditivos da cobertura foram instalação física de urgência/emergência, esfera administrativa, nível de complexidade, proporção de leitos adultos conveniados ao SUS e atividade de ensino, com menor cobertura naqueles com instalação de urgência/emergência e maior cobertura naqueles com maior complexidade, da esfera federal, com atividade de ensino e maior proporção de leitos adultos conveniados ao SUS. Falhas no registro do CNES foram identificadas no SIM. Conclusão: A cobertura de registro de óbito de MIF no SIH no país é elevada e crescente. Diferenças regionais reforçam a necessidade de estratégias de melhoria da qualidade dos sistemas de informação.

ABSTRACT Objective: To estimate the death registration coverage of women of childbearing age (WCA) in the Hospital Information System (SIH), according to the hospital of occurrence and to verify the predictors associated with coverage. Methods: Descriptive ecological study with public data from SIH, Mortality Information System (SIM) and National Registry of Health Establishments (CNES), 2012–2020. Deaths in WCA hospitalizations in SIH were compared to those in SIM. Coverage was calculated by the proportion of deaths in SIH in relation to SIM. Supervised classification models — decision tree and random forest — were used to identify hospital characteristics related to coverage. Results: WCA death registration coverage was estimated at 78.0 and 71.8% after excluding hospitals with >100% coverage. Lower coverage was observed in the North region (67.7%) and higher in the South (76.9%). There was an increase in coverage from 69.0% to 74.4% in the period examined. The main factors predicting coverage were urgency/emergency facility, administrative management level, hospital complexity, proportion of adult beds covered by SUS and teaching activity, with lower coverage in those with an urgency/emergency facility and greater coverage in those of higher complexity, in federal hospitals, those with teaching activity and higher proportion of adult beds covered by SUS. Flaws in the CNES registration were identified in SIM. Conclusion: The coverage of WCA death registration in SIH in the country is high and growing. Regional differences reinforce the need for strategies to improve the quality of information systems.

RESUMO Este artigo analisa a dimensão de qualidade clareza metodológica do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), considerando a abordagem das formas de contratação inseridas no sistema. Trata-se de uma pesquisa documental com abordagem qualitativa, que analisou o CNES e seus documentos. Foram selecionados os documentos que contemplaram os descritores: tabela de vínculos de profissionais e/ou formas de contratação. A partir do conceito adotado para a dimensão de qualidade clareza metodológica, foram delineadas as categorias acessibilidade, conteúdo, variáveis, linguagem e usabilidade. No período de 2005 a 2020, foram publicados 17 documentos. Desses, três documentos se sobressaíram: o Leia-me da versão, a Tabela de Domínios e o Manual de preenchimento do CNES. O site do CNES passava por uma reestruturação, e nem todas as funcionalidades estavam devidamente implementadas. O site atual apresentou uma interface mais moderna e de fácil compreensão. A mudança da variável esfera administrativa para natureza jurídica, em 2015, pode dificultar a análise em série histórica. Evidencia-se que o CNES carece de melhor atenção quanto à clareza metodológica, considerando a abordagem das formas de contratação dos profissionais de saúde, inseridas no sistema.

ABSTRACT This article analyzes the quality dimension of methodological clarity of the National Registry of Health Establishments (CNES), considering the approach to forms of contracting in the system. This is a documentary research with a qualitative approach, which analyzed the CNES and its documents. Documents that included the following were selected: table of professional relationships and/or forms of hiring. Based on the concept adopted for the dimension of methodological clarity quality, the categories accessibility, content, variables, language, and usability were outlined. In the period from 2005 to 2020, 17 documents were published. Of those, three documents stood out: The version’s Readme, the Domain Table, and the CNES Filling Manual. The CNES website underwent restructuring and not all features were completed. The current website has a more modern and easy-to-understand interface. The change from the administrative sphere variable to the legal nature, in 2015, may make historical series analysis difficult. It is evident that the CNES pays more attention to methodological clarity, considering the approach to the ways of hiring health professionals, included in the system.

Resumo O artigo apresenta uma análise sobre a atuação da rede de atenção especializada do SUS, com a delimitação dos serviços de média e de alta complexidade da rede hospitalar dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém. A discussão se fundamenta na revisão dos dados secundários captados na plataforma do DATASUS e disponibilizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES) até janeiro de 2022. Constatou-se que a territorialidade da alta complexidade é formada majoritariamente pela rede privada, contudo a capacidade de atendimento da rede SUS sobrepôs à oferta direcionada ao atendimento não universal, em razão da ampla reserva de serviços privados ao convênio SUS, na qual os hospitais filantrópicos apresentaram maior disposição à demanda universal. Em contrapartida, a ampla presença do Estado nos serviços de alta complexidade não deve ser pensada como uma cobertura universal, devido ao fato de as formas de acesso a esses serviços apresentarem filtros de natureza jurídico-institucional, ou, em outras palavras, o que o SUS denomina de hospitais de portas abertas ou fechadas.

Abstract This article presents an analysis of the territorial dynamics of the specialized healthcare network, focusing on medium and high complexity care in hospitals in the municipalities that make up the Belém Metropolitan Region. The analysis is based on secondary data from DATASUS available on the National Health Facility Registry (CNES) up to January 2022. The findings show that the private network accounts for the largest proportion of services in the region; however, the service capacity of the SUS is greater than that of the private sector due to the large volume of services outsourced to private facilities via public-private partnerships, with philanthropic hospitals allocating the largest proportion of services to public patients. This should not be confused with universal coverage, as public patient access to private services may be restricted by legal and institutional barriers depending on the form of access (open-door or closed-door).

ABSTRACT Objective: To estimate the death registration coverage of women of childbearing age (WCA) in the Hospital Information System (SIH), according to the hospital of occurrence and to verify the predictors associated with coverage. Methods: Descriptive ecological study with public data from SIH, Mortality Information System (SIM) and National Registry of Health Establishments (CNES), 2012–2020. Deaths in WCA hospitalizations in SIH were compared to those in SIM. Coverage was calculated by the proportion of deaths in SIH in relation to SIM. Supervised classification models — decision tree and random forest — were used to identify hospital characteristics related to coverage. Results: WCA death registration coverage was estimated at 78.0 and 71.8% after excluding hospitals with >100% coverage. Lower coverage was observed in the North region (67.7%) and higher in the South (76.9%). There was an increase in coverage from 69.0% to 74.4% in the period examined. The main factors predicting coverage were urgency/emergency facility, administrative management level, hospital complexity, proportion of adult beds covered by SUS and teaching activity, with lower coverage in those with an urgency/emergency facility and greater coverage in those of higher complexity, in federal hospitals, those with teaching activity and higher proportion of adult beds covered by SUS. Flaws in the CNES registration were identified in SIM. Conclusion: The coverage of WCA death registration in SIH in the country is high and growing. Regional differences reinforce the need for strategies to improve the quality of information systems.

RESUMO Objetivo: Estimar a cobertura de registro de óbito de mulheres em idade fértil (MIF) no Sistema de Informação Hospitalar (SIH), segundo hospital de ocorrência, e verificar os preditores associados à cobertura. Métodos: Estudo ecológico descritivo com dados públicos do SIH, Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) no período 2012–2020. Óbitos em internações de MIF no SIH foram comparados aos do SIM. Calculou-se a cobertura pela proporção de óbitos no SIH em relação ao SIM. Modelos de classificação supervisionada — árvore de decisão e floresta aleatória — foram utilizados para identificação das características hospitalares relacionadas à cobertura. Resultados: A cobertura de registro de óbito de MIF foi estimada em 78%, e em 71,8% após exclusão de hospitais com cobertura >100%. Menor cobertura foi observada na região Norte (67,7%) e maior na Sul (76,9%). Houve aumento da cobertura — de 69% para 74,4% — no período. Os principais fatores preditivos da cobertura foram instalação física de urgência/emergência, esfera administrativa, nível de complexidade, proporção de leitos adultos conveniados ao SUS e atividade de ensino, com menor cobertura naqueles com instalação de urgência/emergência e maior cobertura naqueles com maior complexidade, da esfera federal, com atividade de ensino e maior proporção de leitos adultos conveniados ao SUS. Falhas no registro do CNES foram identificadas no SIM. Conclusão: A cobertura de registro de óbito de MIF no SIH no país é elevada e crescente. Diferenças regionais reforçam a necessidade de estratégias de melhoria da qualidade dos sistemas de informação.

O objetivo foi avaliar a cobertura nacional de registro de partos no Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), segundo o hospital de ocorrência, e verificar características institucionais associadas. Realizou-se estudo ecológico descritivo com dados do SIH/SUS, do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de acesso público, de 2012-2020. Internações de mulheres de 10 a 49 anos para parto vaginal ou cesariana no SIH/SUS foram comparadas aos registros de nascidos vivos ocorridos em partos hospitalares em estabelecimentos com convênio SUS e mais de 100 nascidos vivos/ano no SINASC. A cobertura foi medida pela proporção de internações para partos (SIH/SUS) em relação ao total de nascidos vivos SINASC. Modelos de classificação supervisionada, árvore de decisão e floresta aleatória foram utilizados para identificar as características hospitalares para a predição da cobertura. A cobertura no SIH/SUS foi estimada em 86,9%, e em 80,6% após a exclusão de hospitais com cobertura > 100%. Maiores coberturas foram observadas nas regiões Norte e Nordeste e menores no Sul e no Centro-oeste. Houve aumento da cobertura nacional de 77,9% para 82,3% no período. Os principais fatores preditivos foram a proporção de cesarianas, a quantidade de leitos obstétricos do SUS, a esfera administrativa e o porte do hospital, com menor cobertura em serviços que apresentam maior prevalência de cesarianas. Falhas no registro do CNES foram identificadas no SINASC. A cobertura de registro de partos pelo SIH/SUS é elevada, sendo menor em hospitais com elevada proporção de cesarianas. Estratégias de melhoria contínua da qualidade de registro nos sistemas de informação são necessárias.

This study aimed to evaluate the national coverage of birth registration within the Brazilian Hospital Information System of the Brazilian Unified National Health System (SIH/SUS), according to the hospital of birth, and identify associated institutional characteristics. A descriptive ecological study was conducted using available data from the SIH/SUS, the Brazilian Information System on Live Births (SINASC), and the Brazilian National Registry of Health Establishments (CNES) from 2012 to 2020. Hospital admissions of women aged 10 to 49 for vaginal childbirth or cesarean section in the SIH/SUS were compared to live birth records from hospital deliveries in SUS-contracted establishments with more than 100 live births per year in SINASC. Coverage was measured by the proportion of admissions for childbirth (SIH/SUS) in relation to the total number of live births in SINASC. Supervised classification models, decision trees, and random forests were used to identify hospital characteristics predictive of coverage. Coverage in the SIH/SUS was estimated at 86.9%, and 80.6% after excluding hospitals with > 100% coverage. Higher coverage rates were observed in the North and Northeast regions, whereas lower rates were seen in the South and Central-West regions. National coverage increased from 77.9% to 82.3% during the period. The main predictive factors were the proportion of cesarean sections, the number of obstetric beds of SUS, the administrative sphere, and facility size, with lower coverage in services with a higher proportion of cesarean sections. Inconsistencies in CNES registration were identified in SINASC. Birth registration coverage in the SIH/SUS is high across the country, though lower in hospitals with a high proportion of cesarean sections. Strategies for continuous improvement of quality for information system records are necessary.

El objetivo fue evaluar la cobertura nacional de registro de partos en el Sistema de Información Hospitalaria del Sistema Único de Salud brasileño (SIH/SUS), según el hospital de ocurrencia y verificar las características institucionales asociadas. Se realizó un estudio ecológico descriptivo con datos del SIH/SUS, el Sistema de Información de Nacidos Vivos (SINASC) y el Catastro Nacional de Establecimientos de Salud (CNES), de acceso público, en el período 2012-2020. Se compararon las hospitalizaciones de mujeres de 10 a 49 años para parto vaginal o cesárea en el SIH/SUS con los registros de nacidos vivos ocurridos en partos hospitalarios en establecimientos con convenio SUS y más de 100 nacidos vivos/año en el SINASC. La cobertura se midió por la proporción de hospitalizaciones por parto (SIH/SUS) con relación al total de nacidos vivos SINASC. Se utilizaron modelos de clasificación supervisada, árbol de decisión y bosque aleatorio para identificar las características hospitalarias para predecir la cobertura. La cobertura en el SIH/SUS se estimó en un 86,9% y un 80,6% después de excluir los hospitales con cobertura > 100%. Se observó mayor cobertura en las regiones Norte y Nordeste y menor en las regiones Sur y Centro-Oeste. Hubo un aumento en la cobertura nacional del 77,9% al 82,3% en este período. Los principales factores predictivos fueron la proporción de cesáreas, las camas obstétricas del SUS, el ámbito administrativo y el tamaño del hospital, con menor cobertura en los servicios con mayor proporción de cesáreas. En el SINASC se identificaron fallas en el registro del CNES. La cobertura de registro de partos en el SIH/SUS del país es alta, y es menor en hospitales con alta proporción de cesáreas. Se requieren estrategias para la mejora continua de la calidad de los registros en los sistemas de información.

ABSTRACT This article analyzes the quality dimension of methodological clarity of the National Registry of Health Establishments (CNES), considering the approach to forms of contracting in the system. This is a documentary research with a qualitative approach, which analyzed the CNES and its documents. Documents that included the following were selected: table of professional relationships and/or forms of hiring. Based on the concept adopted for the dimension of methodological clarity quality, the categories accessibility, content, variables, language, and usability were outlined. In the period from 2005 to 2020, 17 documents were published. Of those, three documents stood out: The version’s Readme, the Domain Table, and the CNES Filling Manual. The CNES website underwent restructuring and not all features were completed. The current website has a more modern and easy-to-understand interface. The change from the administrative sphere variable to the legal nature, in 2015, may make historical series analysis difficult. It is evident that the CNES pays more attention to methodological clarity, considering the approach to the ways of hiring health professionals, included in the system.

RESUMO Este artigo analisa a dimensão de qualidade clareza metodológica do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), considerando a abordagem das formas de contratação inseridas no sistema. Trata-se de uma pesquisa documental com abordagem qualitativa, que analisou o CNES e seus documentos. Foram selecionados os documentos que contemplaram os descritores: tabela de vínculos de profissionais e/ou formas de contratação. A partir do conceito adotado para a dimensão de qualidade clareza metodológica, foram delineadas as categorias acessibilidade, conteúdo, variáveis, linguagem e usabilidade. No período de 2005 a 2020, foram publicados 17 documentos. Desses, três documentos se sobressaíram: o Leia-me da versão, a Tabela de Domínios e o Manual de preenchimento do CNES. O site do CNES passava por uma reestruturação, e nem todas as funcionalidades estavam devidamente implementadas. O site atual apresentou uma interface mais moderna e de fácil compreensão. A mudança da variável esfera administrativa para natureza jurídica, em 2015, pode dificultar a análise em série histórica. Evidencia-se que o CNES carece de melhor atenção quanto à clareza metodológica, considerando a abordagem das formas de contratação dos profissionais de saúde, inseridas no sistema.

Abstract This article presents an analysis of the territorial dynamics of the specialized healthcare network, focusing on medium and high complexity care in hospitals in the municipalities that make up the Belém Metropolitan Region. The analysis is based on secondary data from DATASUS available on the National Health Facility Registry (CNES) up to January 2022. The findings show that the private network accounts for the largest proportion of services in the region; however, the service capacity of the SUS is greater than that of the private sector due to the large volume of services outsourced to private facilities via public-private partnerships, with philanthropic hospitals allocating the largest proportion of services to public patients. This should not be confused with universal coverage, as public patient access to private services may be restricted by legal and institutional barriers depending on the form of access (open-door or closed-door).

Resumo O artigo apresenta uma análise sobre a atuação da rede de atenção especializada do SUS, com a delimitação dos serviços de média e de alta complexidade da rede hospitalar dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém. A discussão se fundamenta na revisão dos dados secundários captados na plataforma do DATASUS e disponibilizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES) até janeiro de 2022. Constatou-se que a territorialidade da alta complexidade é formada majoritariamente pela rede privada, contudo a capacidade de atendimento da rede SUS sobrepôs à oferta direcionada ao atendimento não universal, em razão da ampla reserva de serviços privados ao convênio SUS, na qual os hospitais filantrópicos apresentaram maior disposição à demanda universal. Em contrapartida, a ampla presença do Estado nos serviços de alta complexidade não deve ser pensada como uma cobertura universal, devido ao fato de as formas de acesso a esses serviços apresentarem filtros de natureza jurídico-institucional, ou, em outras palavras, o que o SUS denomina de hospitais de portas abertas ou fechadas.

RESUMO Objetivou-se descrever a implantação dos serviços do Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e avaliar a efetividade das Linhas de Cuidado prioritárias nos estabelecimentos habilitados como Portas de Entrada, nas regiões/Unidade da Federação do Brasil, entre 2011 e 2019. Estudo descritivo e analítico, cujos dados foram obtidos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Ministério da Saúde, para avaliar diferenças significativas, antes e depois, da implantação das Linhas de Cuidado prioritárias por meio do teste de Wilcoxon. Constatou-se que a região Sudeste foi a que mais evoluiu, inclusive na implantação de pontos de atenção mais densos tecnologicamente, seguida das regiões: Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste. A região Sul se destacou na implantação das Linhas de Cuidado prioritárias; além de ter abarcado maior número de implantações dessa Linha, também foi a que melhor evidenciou o crescimento no número de atendimentos e a diminuição no Tempo Médio de Permanência. Verificou-se que a Linha de Cuidado do Trauma foi a que apresentou maior efetividade ao se verificar o número de atendimentos com o crescimento populacional. Concluiuse que o Componente Hospitalar da RUE teve considerável avanço, contudo, as desigualdades regionais são ainda expressivas.

ABSTRACT This study aims to describe the implementation of the Hospital Component of the Urgent and Emergency Care Network (RUE), and to evaluate the delivery of priority Lines of Care in places that serve as gateways in Brazilian regions, between 2011 and 2019. This is a descriptive and analytical study, using data from the National Registration System of Health Institutions (CNES) of the Ministry of Health. To assess significant differences before and after the implementation of Priority Lines of Care, the Wilcoxon test was used. It was found that the Southeast region had the largest increase, including the implementation of technologically denser care points, followed by the Northeast, South, North, and Midwest regions. The South region stood out for the implementation of Priority Lines of Care. Not only did it implement the most of these lines, but it also increased the number of visits and decreased the average length of stay. The Trauma Line of Care was found to be the most effective, when verifying the number of visits with population growth. It was concluded that the Hospital Component of the RUE has made considerable advance, but regional inequalities are still significant.

RESUMO O artigo analisa aspectos da mudança da natureza jurídica de instituições privadas de assistência à saúde, de estabelecimentos “com” para “sem” fins lucrativos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, apoiada no referencial de análise de políticas, com foco em dados secundários, provenientes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de 2012 a 2020, e estudo de caso. Os resultados apresentam aumento dessas entidades em todas as regiões do país e evidências de que se comportam como estabelecimentos com fins lucrativos. A mudança de natureza jurídica oculta um processo mais amplo de mercantilização implícita dos serviços de saúde, incentivado por políticas estatais e relacionado às isenções previstas em lei.

ABSTRACT The article analyzes aspects of the change in the legal nature of private healthcare from “for-profit” to “non-profit” entities. It is an exploratory research, supported by the policy analysis framework, focusing on secondary data from the Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (National Registry of Health Facilities – CNES) from 2012 to 2020 and a case study. The results show an increase in these entities in all regions of the country and evidence that they behave like profit-oriented entities. The change in legal nature hides a broader process of implicit commodification of healthcare services, encouraged by state policies and related to exemptions provided by law.

RESUMO O farmacêutico tem importante papel nas unidades de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS). No entanto, ainda são escassos no Brasil estudos que abordem a influência do farmacêutico na rede assistencial de saúde. O artigo tem como objetivo verificar em que medida a inserção dos farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do País está associada à ampliação de aspectos estruturais das farmácias e à disponibilidade de medicamentos. Trata-se de estudo transversal, retrospectivo e analítico, que utilizou dados secundários do 2º (2014) e 3º (2017) ciclos da avaliação externa do Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Os resultados mostraram importante centralização na dispensação de medicamentos ao longo do 2º e 3ºs ciclos PMAQ-AB. Em contrapartida, identificou-se melhora nos aspectos estruturais nas farmácias das UBS e incremento tanto na disponibilidade média de medicamentos como no total de UBS com disponibilidade de medicamentos ≥80%. Tais avanços foram ainda maiores na existência de farmacêutico cadastrado na UBS. Evidenciou-se a relevância do farmacêutico na APS no Sistema Único de Saúde, uma vez que sua presença potencializa tanto a disponibilidade de medicamentos como também propicia melhores condições estruturais dos serviços de farmácia da APS.

ABSTRACT The pharmacist play a vital role in PHC. However, studies addressing how pharmacists influence the health care network are still scarce. We aim to verify to what extent the inclusion of pharmacists in PHC Units (UBS) in the country is associated with the expanded structural aspects of pharmacies and drug availability in Brazil. This cross-sectional, retrospective, and analytical study employed secondary data from cycles 2 (2014) and 3 (2017) of the external evaluation of the Improvement of Access and Quality of Primary Care Program (PMAQ-AB) and the National Register of Health Facilities (CNES) databases. The results showed an essential centralization in drug dispensing over PMAQ-AB cycles 2 and 3. In contrast, we identified an improvement in the structural aspects of the UBS pharmaceutical services and an increase in the mean drug availability and the total UBS with drug availability ≥ 80%. Such advances were even more significant in the presence of registered pharmacists at the UBS. We conclude by stating that the presence of pharmacists in the PHC of the Unified Health System (SUS) enhances drug availability and provides better structural conditions for PHC pharmacy services.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a situação da Área Metropolitana de Brasília (AMB) antes do início da pandemia de COVID-19 com foco na disponibilidade e acessibilidade de recursos críticos para o tratamento da crise aguda respiratória causada pelo vírus SARS-CoV-2. Mapeamento geográfico da população e geolocalização dos estabelecimentos e recursos de saúde, construção de rede de relacionamentos entre a demanda potencial ao sistema de saúde público e a oferta de recursos existente em dez/2019. Análise baseada na teoria de redes complexas cruzando dados socioeconômicos disponíveis no CENSO, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o micro relacionamento dos setores censitários e suas populações com o estoque e disponibilidade de recursos do tipo Leito de UTI Adulto Tipo II/III e Respiradores Mecânicos. Estabelecimentos do Distrito Federal (DF) concentram mais de 75% dos relacionamentos de acesso potencial aos recursos críticos para o tratamento de COVID-19. Embora as regiões do entorno do DF, pertencentes ao Goiás, apresentem a maior vulnerabilidade relativa no território estudado, são também as mais carentes de acessibilidade e disponibilidade de recursos, evidenciando um desequilíbrio assistencial dentro da região da AMB.

Abstract The objective was to analyze the situation of the Metropolitan Area of Brasília (AMB) before the onset of the COVID-19 pandemic, focusing on the availability and geographical accessibility of critical resources for the treatment of acute respiratory crises caused by the SARS-CoV-2 virus. Geographic mapping of the population within the territory and geolocation of health facilities and resources, construction of a relationship network between the potential demand simulated to the public health system and the supply of resources available in December 2019. The relationship analysis is based on the theory of complex networks crossing socioeconomic data available in the CENSUS and information from the National Registry of Health Establishments (CNES) and analyzing the micro relationship of census tracts with the stock and availability of health resources concerning Adult ICU Bed Type II/III and Respirators/Ventilators. The Federal District (DF) health facilities concentrate more than 75% of the relationships of potential access to critical resources for the treatment of COVID-19. Although the regions surrounding the DF, belonging to Goiás state, have the greatest relative vulnerability in the studied territory, they are also the most lacking in spatial accessibility and availability of resources, evidencing a care imbalance within the AMB region.

Resumo Este trabalho buscou descrever a saúde prisional paraense. Trata-se de estudo ecológico, em série temporal, baseado em dados secundários de acesso irrestrito a partir de relatórios institucionais do sistema penitenciário, além de informações provenientes do Portal da Transparência do Pará, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Como resultados, observou-se uma população de maioria jovem, negra e parda, de baixa escolaridade e do sexo masculino. Constatou-se um aumento, em números absolutos, de profissionais de saúde, mas sem acompanhar proporcionalmente o aumento da população carcerária. O número de consultas médicas, odontológicas e psicológicas variou de forma aleatória e fora dos limites quando inseridos em gráficos de controle estatístico. O potencial de cobertura das equipes de saúde prisional vinculadas aos SUS foi de no máximo 45,77%. Mutirões de saúde não aumentaram o número o total de consultas. A incidência de tuberculose mostrou-se muito superior à média para população do estado e sua notificação mostrou-se adequada. Mesmo trabalhando com dados secundários restritos, pôde-se lançar um amplo olhar sobre a saúde prisional do estado, levantando questões que devem ser apreciadas por gestores e profissionais.

Abstract This study aimed to describe Pará’s Prison Health. This ecological time series study was based on secondary data with unrestricted access from Institutional Reports of the Penitentiary System and information from the Pará Transparency Web Portal, the National Register of Health Facilities (CNES), and the Notifiable Diseases Information System (SINAN). As a result, we observed a population with a majority of less-educated young black and brown males. In absolute numbers, we observed an increase of health professionals who did not follow the prison population hike. When entered into statistical control charts, the number of medical, dental, and psychological visits varied randomly and outside the limits. The potential coverage of prison health teams linked to the SUS achieved a maximum of 45.77%. Health task forces did not increase the number of visits. The incidence of tuberculosis was much higher than the mean for the state population, and its notification is adequate. Even with restricted secondary data, we could broadly look at the state’s prison health, raising issues managers and professionals should consider.

RESUMO OBJETIVO Analisar a correlação espacial entre os casos confirmados de covid-19 com os leitos de unidades de terapia intensiva exclusivos para a doença nos municípios do Paraná. MÉTODO Trata-se de um estudo epidemiológico, do tipo ecológico que utilizou dados do Informe Epidemiológico fornecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná sobre os casos confirmados de covid-19, no período de 12 de março de 2020 a 18 de janeiro de 2021. A quantidade de leitos de terapia intensiva exclusivos para covid-19 de cada município paranaense foi obtida pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde disponibilizado online pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. A variável leito de terapia intensiva foi analisada pelo Índice Bivariado de Moran (local e global). Para a identificação de áreas críticas e de transição utilizou-se o LISA Map. Para avaliar a correlação espacial foi utilizado o Índice Bivariado de Moran, considerando o nível de significância de 5%. RESULTADOS No período analisado foram confirmados 499.777 casos de covid-19 no Paraná e identificados 1.029 leitos de terapia intensiva exclusivos para a doença entre os municípios do estado. Foi identificado autocorrelação espacial positiva entre os casos confirmados de covid-19 (0,404–p ≤ 0,001) com os leitos de terapia intensiva exclusivos para a doença (0,085–p ≤ 0,001) e disparidades entre as regiões do Paraná. CONCLUSÃO A análise espacial permitiu confirmar a relação entre os casos confirmados de covid-19 e a distribuição de leitos de terapia intensiva exclusivos para a doença no Paraná e possibilitou identificar áreas prioritárias de atenção no estado, relacionadas à disseminação e controle da doença.

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the spatial correlation between confirmed cases of covid-19 and the intensive care unit beds exclusive to the disease in municipalities of Paraná. METHODS This is an epidemiological study of ecological type which used data from the Epidemiological Report provided by the Department of Health of Paraná on the confirmed cases of covid-19 from March 12, 2020, to January 18, 2021. The number of intensive care beds exclusive to covid-19 in each municipality of Paraná was obtained by the Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES - National Registry of Health Establishments), provided online by the Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus - Informatics Department of the Brazilian Unified Health System). The Bivariate Moran’s Index (local and global) was used to analyze the intensive care bed variable and spatial correlation, with a 5% significance level. LISA Map was used to identify critical and transition areas. RESULTS In the analyzed period, we found 499,777 confirmed cases of covid-19 and 1,029 intensive care beds exclusive to the disease in Paraná. We identified a positive spatial autocorrelation between the confirmed cases of covid-19 (0.404–p ≤ 0.001) and intensive care beds exclusive to the disease (0.085–p ≤ 0.001) and disparities between the regions of Paraná. CONCLUSION Spatial analysis indicated that confirmed cases of covid-19 are related to the distribution of intensive care beds exclusive to the disease in Paraná, allowing us to find priority areas of care in the state regarding the dissemination and control of the disease.

Resumo O objetivo deste artigo é apresentar um modelo teórico-metodológico como base para a análise da oferta potencial de serviços de saúde pública brasileira a partir de uma abordagem baseada na teoria de redes complexas. O modelo analisou a oferta potencial de serviços de saúde através da relação da distância euclidiana entre setores censitários e serviços/classificadores oferecidos pelos estabelecimentos de saúde, conforme definidos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). São propostos dois tipos de métrica para análise dos relacionamentos: a distância média dos serviços de saúde para com os setores censitários e a importância da unidade de saúde na oferta potencial de cada tipo de serviço com base na centralidade e na disponibilidade deste serviço. Para demonstrar a aplicação do modelo foi construída uma rede com base na Área Metropolitana de Brasília, incluindo o Distrito Federal e 12 municípios do entorno. O modelo demostrou-se capaz de mapear e analisar os dados do CNES com os setores censitários definidos no Censo, abrindo a possibilidade de construção de novas óticas de análise na compreensão da distribuição potencial de recursos e serviços em função de variáveis socioeconômicas, bem como, uma importante ferramenta de gestão informada por evidências.

Abstract The scope of this article is to present a theoretical-methodological model as the basis for the analysis of the potential provision of Brazilian public health services (SUS) using an approach based on complex network theory. The model sought to analyze the potential provision of health services through the relationship of Euclidean distance between census sectors and services offered by health facilities, as defined in the National Register of Health Establishments (CNES). Two types of metrics are proposed for the analysis of the relationship network: the average distance of health services to the census sectors and the importance of the health unit in the potential provision of each type of service based on the centrality and availability of this service. To demonstrate the application of the model, a network was built based in the Metropolitan Area of Brasilia, including the Federal District and 12 surrounding municipalities. The model was able to map and analyze CNES data with census sectors defined in the CENSUS, opening up the possibility of constructing new perspectives of analysis in the understanding of the potential distribution of health resources and services according to socioeconomic variables, as well as an important evidence-based management tool.