Abstract This article conducts a qualitative analysis of 36 decisions of declassification or acquittal in cases involving behaviors criminalized by Law 11.343/2006 (Drug Law) published by the São Paulo State Court of Justice in the years 2010, 2011, and 2017. The aim is to comprehend how police narratives are handled in cases where such testimonies do not appear to be central to the decision. When examining the outcomes within the Brazilian criminal justice system, the literature points to the predominance of convictions based on police testimonies. However, some cases do not result in such outcomes, leading to sentences or declassification of the offense to “possession for personal use” or even acquittal, which initially contradicts the police narrative. In this regard, the investigation reflects on the main types of arguments found in such cases and the existing possibilities of potential “escape routes” from the predominant judicial approach.

Resumo O presente artigo faz uma análise qualitativa de 36 decisões de desclassificação ou absolvição em relação a casos envolvendo condutas criminalizadas pela Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) publicadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos anos de 2010, 2011 e 2017. O objetivo é compreender como são tratadas as narrativas policiais nos casos em que tais testemunhos não parecem ser centrais para a decisão, pois, ao analisar os encaminhamentos dados pelo sistema de justiça criminal brasileiro, a literatura aponta a hegemonia de condenações feitas com base nos testemunhos policiais. Contudo, alguns casos não resultam em tal desfecho, sendo a sentença ou a desclassificação da conduta para a de porte para uso, ou até a absolvição, o que, a princípio, contraria a narrativa policial. A investigação reflete, nesse sentido, sobre os principais tipos de argumentos encontrados em tais casos e as possibilidades já existentes de eventuais “pontos de fuga” da atuação majoritária do judiciário.

Abstract The paper presents the results of a workers’ inquiry carried out in 2021. The inquiry explores the profile, participation and union representation of 359 workers represented by the Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita (STIMMMEC) in the Metropolitan Region of Porto Alegre (RS). The text presents the main descriptive statistics of the sample (mainly male workforce, older workforce, employed in production tasks under the CLT contracting regime) and explores union membership through a multiple correspondence analysis. The aim of the multiple correspondence analysis is to explore the multiple associations between workers’ profile, membership and union representation.

Resumo O texto apresenta os resultados de uma enquete operária realizada em 2021. A enquete explora o perfil, a participação e a representação sindical de 359 trabalhadores empregados em empresas metalúrgicas operantes na base do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita (STIMMMEC) na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS). O texto apresenta as principais estatísticas descritivas da amostra (mão de obra de predominância masculina, de idade avançada, empregada nas tarefas de produção sob o regime de contratação da CLT) e explora a filiação sindical por meio de uma análise de correspondência múltipla (ACM). O intuito da ACM é explorar as associações múltiplas entre o perfil do trabalhador, a filiação e a representação sindical.

Abstract The massive migration experienced by Venezuela includes the exodus of qualified personnel, including part of its university faculty. In general, there are frequent reports of discrimination against migrants, which is why this research was conducted with the objective of exploring the perception of discrimination that university professors of Venezuelan origin have in their migratory experience in the host countries. For this purpose, an ad hoc questionnaire was constructed, with closed and open questions, which was answered by a non-probabilistic sample of 277 people, located in different parts of the world. The results indicate that most of this group of teachers have not suffered discrimination for reasons of ethnicity, gender, political ideas or disability, but have suffered discrimination for being a foreigner.

Resumo A migração em massa vivenciada pela Venezuela inclui o êxodo de pessoal qualificado, inclusive parte de seu corpo docente universitário. Em geral, há relatos frequentes de discriminação contra migrantes, razão pela qual esta pesquisa foi realizada com o objetivo de explorar a percepção de discriminação que os professores universitários de origem venezuelana têm de sua experiência migratória em seus países anfitriões. Para isso, foi elaborado um questionário ad hoc, com perguntas fechadas e abertas, que foi respondido por uma amostra não probabilística de 277 pessoas, localizadas em diferentes partes do mundo. Os resultados indicam que a maioria desse grupo de professores não foi discriminada por motivos de etnia, gênero, crenças políticas ou deficiência, mas foi discriminada por ser estrangeira.

Resumo Mais de 18 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no Brasil (IBGE 2023). Uma de suas muitas dificuldades é participar da vida política, o que inclui atuar nas instâncias participativas. O estudo busca: i) dimensionar a participação das pessoas com deficiência nos conselhos municipais relacionados a seus próprios direitos e ii) verificar se isso se dá em circunstâncias diferentes de desenho e funcionamento em comparação com conselho sem pessoas com deficiência. Usando o caso do Paraná, coletamos informações sobre o desenho, a composição e o funcionamento de 107 dos 148 conselhos existentes em 2022. Há ali presença significativa de pessoas com deficiência e de assentos para organizações de pessoas com deficiência. Isso se dá em conselhos tão bem estruturados, ativos e com atribuições tão potentes quanto aqueles sem a presença de pessoas com deficiência e localizados em municípios de porte semelhante.

Abstract More than 18 million people have some type of disability in Brazil (IBGE 2023). One of the many difficulties they face is to take part in political activities, especially those with direct participatory engagement. This study seeks to identify: i) the participation of people with disabilities in municipal policy councils related to their own rights, and ii) possible differences in design and functioning between councils with and without people with disabilities. Centered on the case of Paraná State, we collected information on the design, composition and functioning of 107 councils in 2022. We found surprising figures for people with disabilities in council representation, and also for seats assigned to organizations of people with disabilities. This occurs in councils with as much responsibilities, levels of activity, organizational structure, and spread over municipalities of similar size as councils without people with disabilities as members.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as mudanças institucionais ocorridas no estado da Bahia entre 2011 e 2021, a partir da experiência de inserção dos produtos da Coopercuc no mercado supermercadista. A coleta e análise de dados qualitativos incluíram pesquisa bibliográfica sobre as interações entre o varejo e agricultores familiares, pesquisa documental sobre as políticas públicas da Bahia, além da realização de nove entrevistas semiestruturadas com dirigentes da Coopercuc, focadas no impacto dessas mudanças. O caso baiano demonstra que, em ambientes institucionais favoráveis à agricultura familiar, as relações comerciais com varejistas de médio e pequeno porte, como exemplificado pela experiência da Coopercuc, podem ser mais vantajosas do que aquelas estabelecidas com grandes redes varejistas. Nessas interações, além do preço e da qualidade dos alimentos, a reputação e o prestígio dos fornecedores são fatores relevantes, pois contribuem para a redução de riscos e incertezas associados à parceria.

Abstract The aim of this article is to analyze the institutional changes that took place in the state of Bahia between 2011 and 2021, based on the experience of Coopercuc’s products entering the supermarket market. The collection and analysis of qualitative data included bibliographic research on the interactions between retail and family farmers, documentary research on Bahia’s public policies, and nine semi-structured interviews with Coopercuc leaders, focusing on the impact of these changes. The case of Bahia demonstrates that in institutional environments favorable to family farming, commercial relationships with medium and small-scale retailers, as exemplified by Coopercuc’s experience, can be more advantageous than those established with large retail chains. In these interactions, in addition to the price and quality of food products, the reputation and prestige of suppliers are key factors, as they contribute to reducing the risks and uncertainties associated with such partnerships.

Resumo Este estudo busca identificar os fatores que impulsionam cidades empreendedoras no Brasil, analisando o ranking elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública utilizando o Índice de Cidades Empreendedoras. Foram realizadas análises de correlação e regressão utilizando o método dos mínimos quadrados ordinários. Os resultados indicaram que a proporção de Microempreendedores Individuais, a educação voltada ao empreendedorismo e o número de graduados em ensino superior são fatores que exercem uma influência positiva sobre as cidades empreendedoras. No entanto, a gestão municipal não apresentou nenhuma influência sobre elas. Os resultados mostraram os níveis de empreendedorismo e educação que alicerçam os ecossistemas municipais em empreendedorismo, bem como apontaram a ausência de influência da gestão municipal no índice de cidades empreendedoras, o que poderá comprometer a infraestrutura desses ecossistemas. Este estudo avança na compreensão dos impulsionadores de cidades empreendedoras no Brasil, apresentando, assim, uma contribuição teórica para o estudo de ecossistemas de empreendedorismo no contexto de países emergentes.

Resumo O objetivo deste artigo é abordar a criatividade teórico-metodológica de Erving Goffman a partir do estudo da noção de vergonha em sua obra. O artigo desenvolve uma discussão conceitual com comentadores e críticos que se dedicaram ao estudo do embaraço e da vergonha em sua obra a fim de singularizar suas contribuições para a análise sociológica. O estudo da noção de vergonha em Goffman mostra-se como uma chave privilegiada para compreender como o autor se posiciona teoricamente diante da questão da ordem social. Como tema aparentemente despretensioso e discreto na obra de Goffman, a noção de vergonha contribui para refinar a análise sociológica ao nos conduzir ao coração de sua teoria sobre a ordem social. A vergonha opera como parte das regras sociais que se manifestam como expectativas e está relacionada ao medo da exclusão e da rotulagem social e das consequências de pequenas ou grandes rupturas nessas expectativas sociais. Este tema mostra como a intimidade é socialmente produzida por embaraços e microconstrangimentos que atravessam os indivíduos e a sociedade. A atenção de Goffman à microestrutura social direciona a sociologia metodologicamente a uma abordagem mais complexa da vida social.

Abstract The aim of this article is to address Erving Goffman’s theoretical and methodological creativity based on the study of the notion of shame in his work. The article develops a conceptual discussion with researchers and scholars who have dedicated themselves to the study of embarrassment and shame in his work in order to distinguish his contributions to sociological analysis. The study of the notion of shame in Goffman proves to be a privileged key to understanding how the author positions himself theoretically regarding the issue of social order. As an apparently unpretentious and discreet theme in Goffman’s work, the notion of shame contributes to refining sociological analysis by taking us to the heart of his theory on social order. Shame operates as part of the social rules that manifest themselves as expectations, and is related to the fear of exclusion, social labeling, and the consequences of small or large ruptures in these social expectations. This theme shows how intimacy is socially produced by embarrassments and micro-constraints that affect individuals and society. Goffman’s attention to social microstructure directs sociology methodologically toward a more nuanced understanding o social life.

Resumo Experiências místicas são comuns no cristianismo entre lideranças que fundaram igrejas ou movimentos com perspectivas teológicas inovadoras à tradição. Esses fenômenos têm ocorrido com pessoas, até então, consideradas pecadoras ou excluídas da salvação por expressarem identidade de gênero e sexualidade LGBTIA+ e que, por algumas vezes, foram consideradas com transtornos psíquicos por apresentarem-se divergentes da cis-heteronormatividade, na qual se assenta a moral religiosa conservadora. Por intermédio de entrevistas online no período da pandemia de COVID-19 com nomes destacados desse ambiente, herético ao olhar canônico, discute-se como o estigma social e o sofrimento mental lhes impingidos ganharam novos sentidos ao se transformarem em marca simbólica de eleitas por Deus a uma vida ungida de aceitação e protagonismo em suas comunidades religiosas. Analisa-se, ainda, como suas práticas de releitura bíblica e ritos religiosos ganharam espaços e se disseminaram com as redes sociais, com uso intensificado a partir da crise sanitária da época.

Abstract Mystical experiences are common in Christianity, among leaders who founded churches or movements with theological perspectives that are innovative to the tradition. These phenomena have occurred with people, until then, considered sinners or excluded from salvation for expressing LGBTIA+ gender identity and sexuality and who, at times, were considered to have psychological disorders because they differ from the cis-heteronormativity, on which the conservative religious morality. Through online interviews during the COVID-19 pandemic with prominent names of this area, heretical from the canonical view, it is discussed how the social stigma and mental suffering imposed on them gained new meanings by becoming a symbolic mark of those “chosen by God” to a life anointed with acceptance and protagonism in their religious communities. It also analyzes how their practices of biblical re-reading and religious rites gained space and spread through social networks, with intensified use following the health crisis at that period.

Resumo Este artigo reconstrói as reflexões de Raymundo Faoro nos anos que marcaram o fim da ditadura militar brasileira de 1964. Nele, serão utilizadas como fontes obras, artigos científicos, colunas de opinião e entrevistas concedidas pelo autor entre 1977 e 2002. O estudo aponta, por um lado, uma visão negativa de Faoro sobre o processo de transição democrática, entendido como um rearranjo conservador de elites, apresentando, dessa forma, a evidente centralidade dos conceitos de patrimonialismo e estamento burocrático na interpretação do intelectual. Por outro, seus pronunciamentos demonstram um conceito substantivo de democracia e revelam a influência de temas do republicanismo clássico em seu pensamento político.

Abstract This article reconstructs Raymundo Faoro's reflections on the years that marked the end of the military dictatorship that first took power in Brazil in 1964. It uses as sources studies, academic articles, opinion columns and interviews given by Faoro between 1977 and 2002. The study points to his negative view of the democratic transition process, understood as a conservative rearrangement of elites; at this time, the centrality of the concepts of patrimonialism and bureaucratic state in the intellectual's interpretation is evident. On the other hand, Faoro's pronouncements demonstrate a substantive concept of democracy and reveal the influence of classical republican themes on the author's political thought.

Resumo Este ensaio objetiva refletir sobre o sentido do trabalho e a saúde mental no contexto da pandemia da covid-19, com vistas a germinar pensamentos e ações que pulsem vida. A reflexão fundamenta-se na literatura crítica da psicossociologia e em pesquisas sobre saúde mental no trabalho durante a pandemia em questão. Para pulsar vida, em meio à devastação social e ambiental do capitalismo rentista neoliberal, busca-se fazer florescer pensamentos e ações, com base na filosofia do Bem Viver. Essa filosofia ancora-se nos saberes dos Povos Indígenas e questiona a separação entre seres humanos e natureza, imposta pelo capitalismo. Assim, ao imaginar outros mundos, os sentidos voltam-se para princípios de reciprocidade, solidariedade e complementaridade entre todos os seres do planeta. Estes, por sua vez, edificam sentidos, por meio das interações sociais, em que os sujeitos históricos singularizam e pulsam vida, ao arquitetar modos de viver que superem a acumulação perpétua do capitalismo.

Abstract This essay aims at reflecting on the meaning of work and mental health in the context of the covid-19 pandemic, with a view to germinating thoughts and actions that pulse life. The reflection is based on critical psychosociology literature and research on mental health at work during the pandemic in question. To pulse life, amid the social and environmental devastation of neoliberal rentier capitalism, we seek to make thoughts and actions flourish, based on the philosophy of Well Living. This philosophy is anchored on the knowledge of Indigenous Peoples and it questions the separation of human beings from nature, imposed by anthropocentric capitalism. Thus, imagining other worlds, the senses turn to principles of reciprocity, solidarity and complementarity between all beings on the planet. These, in turn, build meanings, through social interactions, in which historical subjects singularize and pulse life by designing ways of living that overcome the perpetual accumulation of capitalism.

Resumo O presente artigo procura discutir a categoria do reconhecimento ideológico, tal como esboçada por Axel Honneth. Procura também sugerir elementos para um diagnóstico alternativo àquele apresentado pelo filósofo alemão em trabalhos recentes: se é verdade que se desmancham a olhos vistos os apelos emocionais à “boa” dona de casa, como bem diagnostica Honneth, o mesmo não se pode dizer dos modelos de “boa” mãe, que devem ser tomados pelo que verdadeiramente são, é dizer, formas ideológicas de reconhecimento, não só do passado, como argumenta Honneth, mas também do presente, por mais modificados que pareçam à primeira vista. Uma investigação desse tipo - com, contra ou para além de Honneth -, situa o debate no contexto brasileiro e faz da divisão sexual do trabalho objeto privilegiado de análise.

Abstract This article seeks to discuss the category of ideological recognition, as outlined by Axel Honneth. It also seeks to present elements for an alternative diagnosis to the one presented by the German philosopher in recent works: if it is true that the emotional appeals to the “good” housewife are evidently unraveling, as Honneth correctly diagnoses, the same cannot be said of the models of a “good” mother, which must be taken for what they truly are, that is, ideological forms of recognition, not only from the past, as Honneth argues, but also from the present, however modified they may seem at first sight. An an investigation of this kind - with, against or beyond Honneth -, places the debate in the Brazilian context and makes the gendered division of labor a privileged object of analysis.

Abstract Remote work reached 11% of Brazil's employed population in the context of the COVID-19 pandemic: the majority being women, white individuals with higher education levels, and working in the education and services sectors. This profile is distinct from the predominant pattern of home-based workers: black women with lower education levels and working in the manufacturing industry. However, upon reviewing PNAD data from 1992 to 2019, we found some transformations in home-based economic sectors and occupational activities. Additionally, there has been a shift in the profile of home-based workers: an increase in the participation of men with higher education and income levels, working in the services and communication sectors. In this article, we argue that these pre-pandemic changes in home-based work contribute to understanding the space that remote work has gained during and after the pandemic to strengthen itself as a work modality and justify itself as an alternative for organizing workspaces.

Resumo O trabalho remoto atingiu 11% da população ocupada do Brasil no contexto da pandemia da COVID-19: uma maioria de mulheres, pessoas brancas, com nível superior de escolaridade, e atuantes no setor de educação e serviços. Esse perfil é distinto do padrão predominante de trabalhadores em domicílio: mulheres negras com baixo nível de escolaridade e atuantes na indústria de transformação. Mas, ao revisar os dados da PNAD entre 1992 e 2019, encontramos algumas transformações nos setores da economia e atividades ocupacionais realizados em domicílio, bem como uma mudança no perfil do trabalhador em domicílio: crescimento na participação de homens com maior nível de escolaridade e remuneração e atuantes no setor de serviços e de comunicação. Defendemos, neste artigo, que essas mudanças no trabalho em domicílio observadas na pré-pandemia contribuem para compreender o espaço que o trabalho remoto ganhou durante e após a pandemia para se fortalecer enquanto modalidade de trabalho e se justificar enquanto alternativa de organização de espaço de trabalho.

Resumé Le télétravail à domicile a atteint 11% de la population occupée du pays dans le contexte de la pandémie de COVID-19. Il s'agissait en majorité de femmes, de personnes blanches, diplômées de l'enseignement supérieur, et travaillant dans les secteurs des services et de la communication. La réalité des télétravailleurs à domicile est différente de celle de la plupart des travailleurs à domicile d'avant la pandémie: femmes noires, peu scolarisées et travaillant dans l'industrie manufacturière. Cependant, en examinant les données du PNAD entre 1992 et 2019, on peut observer la croissance, dans ce type de travail, de la participation des hommes ayant une formation et une rémunération supérieures et travaillant dans les secteurs des services et de la communication. En ce sens, bien que le travail à domicile ait peu varié dans le période, certaines tendances d'évolution de ce type de travail se dégagent des données, réalisées à domicile et sur le profil du travailleur à domicile. Nous comprenons que ces changements observés dans la pré pandémie contribuent à comprendre l'espace que le télétravail à domicile a gagné dans la pandémie, à se renforcer comme modalité de travail et à se justifier comme alternative pour organiser l'espace de travail.

Abstract This article deals with the repercussions and meanings of denialism and political irresponsibility in the relationship between risks of death and protection of the population during Covid-19 between 2019 and 2022. Vaccines, masks and isolation were denied. It aims to understand and deepen the relationship between lack of protection, misinformation, fake news and mental health. The official discourse was analyzed as a case study of bionecropolitics with repercussions on the population's health. The result shows that both physical and mental health are affected by denialism, misinformation, bad information and a lack of ethics and responsibility, with repercussions on representations of reliability, sociability and the incidence of anxiety, stress and depression. Meanings of life and death are paradoxically attributed to Covid-19 and established politics. The repercussions of diseases are more evident in the poorest and most peripheral layers in a society structured by economic, racial and gender inequality with the intersectionality of these dimensions.

Resumo Este artigo trata das repercussões e dos sentidos do negacionismo e da irresponsabilidade política na relação entre riscos de morte e proteção da população durante a covid-19 entre 2019 e 2022. Negaram-se vacinas, máscaras e isolamento. Tem como objetivo compreender e aprofundar a relação entre a desproteção, a desinformação, as fakes news e a saúde mental. Analisou-se o discurso oficial como um estudo de caso de bionecropolítica com repercussões na saúde da população. O resultado mostra que tanto a saúde física como a mental são afetadas pelo negacionismo, pela desinformação, pela má informação e pela falta de ética e de responsabilidade com repercussões nas representações de confiabilidade, na sociabilidade e na incidência de ansiedade, estresse e depressão. Sentidos de vida e morte são paradoxalmente atribuídos à covid-19 e à política estabelecida. As repercussões de doenças estão mais evidenciadas nas camadas mais pobres e periféricas em uma sociedade estruturada pela desigualdade econômica, de raça e de gênero com interseccionalidade dessas dimensões.

Abstract The article aims to analyze organizational elements of the Hire Who Struggles initiative, by the Homeless Workers Movement (MTST), as an experiment in technology and labour in the context of a digital solidarity economy. Based on interviews with workers of the project, the article analyzes: the labour organization and the perspective of the digital solidarity economy; the praxis of the social movement; and the organization of grassroots politics. The MTST is organized based on territorial organization, which precedes the construction of technologies, and based on praxis, articulated the construction of concepts such as popular digital sovereignty. The article argues that Hire Who Struggles has the advantage of the institutional fabric of the social movement to establish itself, which enables a strengthening of the struggle and organization. The workers are not only service providers, but also help to spread the word and the struggles of the homeless workers.

Resumo Este artigo tem o objetivo de analisar elementos de organização da iniciativa Contrate Quem Luta, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), enquanto experiência de tecnologia e trabalho em contexto de economia digital solidária. A partir de entrevistas com trabalhadores do projeto, reflete-se sobre a organização do trabalho e a perspectiva da economia digital solidária; a práxis do movimento social; e a organização da política de base. O MTST se organiza a partir do território, que precede a construção de tecnologias, e da práxis, articulada à construção de conceitos como o de soberania digital popular. Diante disso, pode-se argumentar que o Contrate Quem Luta tem a vantagem do estofo institucional do movimento social para se estabelecer, o que possibilita um fortalecimento da luta e da organização. Os trabalhadores não são apenas prestadores de serviço, eles auxiliam, também, na circulação das palavras e das lutas dos sem-teto.