Abstract: The present study analyzed the deliberations of the Federal Council of Social Work and the Regional Councils of Social Work, Conjunto CFESS/CRESS, on the topic of abortion during the period from 2008 to 2017 and was based on qualitative and documentary research. In 2008, the debate on the category regarding the stance on the decriminalization of abortion began. Since then, the political stance of the Council has been in defense of women’s autonomy and freedom over their bodies and has incorporated the agenda of the feminist movement.

Resumo: O presente estudo analisou as deliberações do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social, Conjunto CFESS/CRESS, sobre a temática do aborto no período compreendido entre 2008 e 2017 e se baseou na pesquisa qualitativa e documental. Em 2008, inicia-se o debate da categoria no que tange ao posicionamento quanto à descriminalização do aborto. Desde então, o posicionamento político do Conjunto caminha na defesa da autonomia e da liberdade das mulheres sobre os seus corpos e incorpora a pauta do movimento feminista.

Abstract: This article examines the concept of “intersectionality” within the tradition of black feminism, drawing on both north american and Brazilian scholarship. It highlights the nuances of these theoretical contributions, with a particular focus on national narratives and the work of Lélia Gonzalez. The study seeks to connect this perspective to Brazil’s social formation and to the theoretical and practical foundations of Social Work, especially in the field of mental health. The research employs a dialectical critical method and a literature review.

Resumo: O presente artigo aborda a conceituação da “interseccionalidade” na tradição do feminismo negro considerando as produções norte-americanas e brasileiras. Observam-se as nuances dessas elaborações, priorizando as narrativas nacionais, em específico, o pensamento de Lélia Gonzalez. Busca-se articular tal perspectiva à formação social do Brasil e aos recursos teórico-práticos do Serviço Social, principalmente no campo da saúde mental. Utiliza-se o método crítico dialético e a revisão de literatura.

Abstract: A theoretical reflection is carried out regarding care as central to the reproduction of life and the workforce, pointing to the care crisis scenario as one of the dimensions of the capital crisis, which is fundamentally an expression of the Social Question. Based on the Marxist theoretical-methodological framework, particularly the Theory of Social Reproduction, it situates care within the current morphology of work, which generalizes precariousness and barbarism, affecting black women more emphatically.

Resumo: Realiza-se reflexão teórica acerca do cuidado como central para a reprodução da vida e da força de trabalho, apontando para o cenário de crise de cuidados como uma das dimensões da crise do capital que, como tal, é expressão fundamental da Questão Social. Com base no arcabouço teórico-metodológico marxista, em particular da Teoria da Reprodução Social, situa-se o cuidado na atual morfologia do trabalho, que generaliza a precarização e a barbárie, afetando mais enfaticamente mulheres negras.

Abstract: This article, the result of discussions held within the scope of the PhD in Social Work, addresses the categories of ethics and politics, in their ontological-social determinations, problematizing Lessa’s (2015) understanding of them. I base myself on historical-dialectical materialism and on the bibliographic review, with a selection of books and articles that discuss the theme under the critical-dialectical approach. It is concluded that the relationship between ethics and politics is ontological, as a dialectical unity.

Resumo: O presente artigo, fruto das discussões realizadas no âmbito do doutoramento em Serviço Social, aborda as categorias ética e política, em suas determinações ontológico-sociais, problematizando a compreensão de Lessa (2015) acerca delas. Amparo-me no materialismo histórico-dialético e na revisão bibliográfica, com seleção de livros e artigos que discutem a temática sob a abordagem crítico-dialética. Conclui-se que a relação entre ética e política é ontológica, como unidade dialética.

Abstract: The article analyzes the violations of the rights of children and adolescents in Pará, highlighting physical, psychological, sexual violence, and neglect. Based on data from the Notifiable Health Conditions Information System (Sinan) from 2010 to 2023, it identifies an increase in reports, with sexual abuse being the most frequent, especially against girls aged 10 to 14. Despite legislative advances, violence continues to rise, demanding more effective policies to ensure comprehensive protection and a safer future for this vulnerable group.

Resumo: O artigo analisa as violações de direitos de crianças e adolescentes no Pará, destacando violência física, psicológica, sexual e negligência. Com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação Sinan (2010-2023), identifica aumento das notificações, com o abuso sexual como o mais frequente, especialmente contra meninas de 10 a 14 anos. Apesar de avanços legislativos, a violência segue crescente, exigindo políticas mais eficazes para garantir a proteção integral e um futuro mais seguro para esse grupo vulnerável.

Abstract: Outsourcing of health professionals is increasing in health services. The number of social workers hired on an outsourced basis in public health has been increasing. This essay aims to discuss the privatizing and focalized health policies that contribute to the high turnover of social workers in fragile employment relationships in the health field. This reduces the quality of care, creates a distance between the user and their territory and, therefore, from the Unified Health System.

Resumo: A terceirização de profissionais de saúde é crescente em serviços de saúde. O número de assistentes sociais contratados de forma terceirizada na saúde pública vem se ampliando. Este ensaio objetiva debater as políticas de saúde privatizantes e focalistas que corroboram a alta rotatividade de assistentes sociais em vínculos trabalhistas frágeis no campo da saúde. Isso reduz a qualidade da atenção, produz um distanciamento do usuário de seu território e, portanto, do Sistema Único de Saúde.

Abstract: This article aims to address the issue of the mode of production in Brazil, based on the tripod of monoculture - latifundium - exploitation of labor, deeply marking the agrarian issue from the Brazilian economic and social point of view. Our discussion uses bibliographic research that brings together authors aligned with critical thinking and the dialectical perspective. Agroecology represents a fundamental alternative for building a more just and sustainable future.

Resumo: Este artigo tem por objetivo abordar o tema do modo de produção no Brasil baseado no tripé monocultura - latifúndio - exploração do trabalho, marcando profundamente a questão agrária do ponto de vista econômico e social brasileiro. Nossa discussão utilizou a pesquisa bibliográfica que reúne autores alinhados ao pensamento crítico materialista e à perspectiva dialética. A agroecologia representa uma alternativa fundamental para a construção de um futuro mais justo e sustentável.

Abstract: The aim of this article is to contribute to the analysis of the theory of the revolutionary party present in the Prison notebooks of the Italian thinker Antonio Gramsci, highlighting its importance for the construction of the hegemony of the subaltern. Through a bibliographic study, we recover the theoretical and political-organizational elements capable of emphasizing the relevance and centrality of the party’s role in class struggles and its responsibility in forming a collective will capable of overcoming the capitalist order.

Resumo: O objetivo deste artigo é contribuir para as análises da teoria do partido revolucionário presente nos Cadernos do cárcere do pensador italiano Antonio Gramsci, evidenciando sua importância para a construção da hegemonia dos subalternos. Por meio de um estudo bibliográfico, recuperamos os elementos teóricos e político-organizativos capazes de destacar a atualidade e a centralidade do papel do partido nas lutas de classes e sua responsabilidade na formação de uma vontade coletiva capaz de superar a ordem do capital.

Abstract: This experience report is the result of teaching and research activities carried out at FCHS - Unesp/Franca, aiming to present a critical analysis of university extension as a political-educational dimension. The methodology was based on bibliographic and documentary review, grounded in the critical-dialectical framework. The findings highlight the potential of extension praxis as a mediation to legitimize an education that transcends the university walls.

Resumo: Este relato de experiência constitui o desdobramento das atividades de ensino e pesquisa realizadas na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp/Franca), com o objetivo de apresentar uma análise crítica da extensão universitária como dimensão político-educativa. A metodologia fundamentou-se na revisão bibliográfica e documental, ancorada no referencial crítico-dialético. Os resultados evidenciam as potencialidades da práxis extensionista como mediação para legitimar uma educação que transcenda os muros da universidade.

Abstract: This article discusses the pandemic context, analyzing the migratory dynamics and their impacts between the municipalities of Jaicós (PI) and Matão (SP), aiming to understand the continuity of migration, even in the face of health restrictions. A bibliographic survey was developed and four reports published on a website in the Picos (PI) macro-region were analyzed, using content analysis. The expropriated migrants faced dilemmas between the need to move to ensure their subsistence and the risks imposed by covid-19.

Resumo: Este artigo discute o contexto pandêmico, analisando as dinâmicas migratórias e seus impactos entre os municípios de Jaicós (PI) e Matão (SP), visando compreender a continuidade da migração, mesmo diante de restrições sanitárias. Foi desenvolvido levantamento bibliográfico e foram analisados quatro relatos publicados em um website da macrorregião de Picos (PI), utilizando a análise de conteúdo. Os migrantes expropriados enfrentaram dilemas entre a necessidade de se deslocar para garantir sua subsistência e os riscos impostos pela covid-19.

Resumo: A Casa Abrigo é um equipamento social para salvar vidas de mulheres em situação de violência. Este artigo realiza uma revisão narrativa da literatura para compreender seu funcionamento no Brasil. Resultados indicam escassez de estudos sobre o tema, problemas no funcionamento, no quadro de profissionais, nas redes de apoio e no acompanhamento do pós-acolhimento, demonstrando a heterogeneidade dos serviços existentes no país e indicando a necessidade de aprimoramento das políticas públicas.

Abstract: The Shelter Home is a social facility that saves the lives of women in situations of violence. This article conducts a narrative review of the literature to understand how it works in Brazil. The results show a lack of studies on the subject, problems in its functioning, in the staff, in the support networks and in the post-reception follow-up, demonstrating the heterogeneity of the services available in the country and highlighting the need to improve public policies. Keywords: Shelter Home, Violence against women, gender violence.

Resumo: O texto objetiva apresentar aos leitores alguns aspectos sobre a proteção social e os direitos humanos da intelectual, pesquisadora e professora Dra. Maria Carmelita Yazbek, a partir de uma análise crítica dos fundamentos do Serviço Social e da política social. A entrevista destaca a interlocução de pesquisas sobre os fundamentos da profissão e da política social, e os desafios da proteção social, dos direitos humanos e da profissão na América Latina e no Brasil diante da sociabilidade burguesa.

Abstract: The text aims to present to readers some aspects about social protection and human rights by the intellectual, researcher and professor Dr. Maria Carmelita Yazbek, based on a critical analysis of the foundations of Social Service and social policy. The interview highlights the dialogue between research on the foundations of the profession and social policy and the challenges of social protection, human rights and the profession in Latin America and Brazil in the face of bourgeois sociability.

Resumo: Este artigo analisa a conjuntura mundial a partir do aprofundamento da crise do capital. Por meio de uma revisão bibliográfica, o texto aborda temas como a crise do capitalismo, políticas neoliberais, reestruturação produtiva, intensificação dos conflitos bélicos e a expansão da financeirização, com destaque para o crescimento do capital fictício e o aumento dos níveis de endividamento global. Também se examina o confronto entre Estados Unidos e China, explorando como essa rivalidade se insere e se intensifica no quadro de crises e transformações do sistema capitalista.

Abstract: This article examines the contemporary global conjuncture in light of the deepening crisis of capital. Through a comprehensive literature review, the study is organized around the following themes: the crisis of capital, neoliberal policies, productive restructuring, intensification of armed conflicts, and the expansion of financialization. It also addresses the growth of fictitious capital and the rising levels of global indebtedness. Finally, the text explores the confrontation between the United States and China.

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a vitimização por violência doméstica sofrida pelas mulheres e a probabilidade de que elas fumem produtos do tabaco. Para tal, a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) relativa ao ano de 2019, foram estimados modelos Probit. Os resultados indicaram que mulheres que relataram ter sido vítimas de violência doméstica têm probabilidade mais elevada de fumarem cigarros, charutos, cachimbos ou outros produtos do tabaco.

Abstract: This study aims to analyze the relationship between victimization by domestic violence suffered by women and the likelihood that they smoke tobacco products. Probit models were estimated using data from the National Health Survey (PNS) for 2019. The results indicated that women who reported having been victims of domestic violence were more likely to smoke cigarettes, cigars, pipes or other tobacco products.

Resumo: O artigo aborda a reprodução social dos trabalhadores imigrantes, considerada discriminada em todos os aspectos da vida, tendo como base para a análise dados estatísticos e pesquisas empíricas. Compreende-se que a questão da reprodução social está ligada às questões mais fundamentais da existência humana, no que diz respeito à reprodução biológica, tanto geracional como diária pela aquisição dos meios de subsistência, à reprodução da força de trabalho e à reprodução das relações sociais de produção.

Abstract: The article addresses the social reproduction of immigrant workers considered discriminated against in all aspects of life, using statistical data and empirical research as the basis for analysis. It is understood that the question of social reproduction is linked to the most fundamental questions of human existence, in terms of biological reproduction, the reproduction of the workforce and the social relations of production.