Abstract This article highlights how the pension reforms produced in Brazil since the late 1990s contributed to the expansion of private supplementary pension schemes. Restrictive and ambiguous measures, adopted by different government coalitions in the course of these reforms, made public pensions in Brazil less attractive by setting limits on the receipt of pensions from public servants, also promoting significant reductions in the rates of replacement of income from benefits linked to the public pay-as-you-go system. Based on the literature on institutional change, and contradicting stricter path dependence arguments, the proposed analysis seeks to demonstrate empirically how these measures helped to disseminate pension funds and private pension plans in Brazil, particularly among groups with higher income, resulting in the strengthening of the private pillar of the pension system.

Resumo Este artigo destaca como as reformas previdenciárias produzidas no Brasil desde o final da década de 1990 contribuíram para a expansão dos esquemas privados de previdência complementar. Medidas restritivas e de caráter ambíguo, adotadas por diferentes coalizões de governo no curso dessas reformas, tornaram a previdência pública no Brasil menos atrativa por fixarem limites para o recebimento das aposentadorias dos servidores públicos. Isto promoveu significativas reduções nas taxas de reposição de renda dos benefícios vinculados ao sistema público de repartição. Apoiando-se na literatura sobre mudança institucional e contrariando argumentos path dependence mais rígidos, a análise proposta busca demonstrar empiricamente como essas medidas ajudaram a difundir os fundos de pensão e os planos privados de previdência no Brasil, particularmente entre os grupos com maiores rendimentos, resultando no fortalecimento do pilar privado do sistema previdenciário.

Abstract In this article I propose an approach to Portuguese colonial anthropology that takes into account the debate on the African mentality, as a chapter in the broader debate on the “primitive mentality”, central in the first decades of the twentieth century for social anthropology, including for the Anthropology of the Negro in Brazil. The intention, defined, from the reading of fragments of anthropological production of the final phase of Portuguese colonialism, is to question this reciprocal determination in the colonial ideological fabric and in the fabric of anthropological theory for the idea of an African mentality. In other words, it asks how the anthropological practice in the colonial context of the 1950s and 1960s articulates with the anthropological theory about the African cultural difference, understood as possible to be described as “primitive”. In this sense, I discuss material found in colonial sources from the 50s and 60s of the twentieth century, to discuss the very idea of “African mentality” and the way it is present in anthropological theory, in colonial policies in Africa, and also in the formation of the Anthropological interest in black people in Brazil.

Resumo Nesse artigo proponho uma abordagem sobre a antropologia colonial portuguesa que leve em conta o debate sobre a mentalidade africana, como um capítulo do debate mais amplo sobre a “mentalidade primitiva”, central nas primeiras décadas do século XX para a antropologia social, inclusive para a antropologia do negro no Brasil. A pretensão, definida, a partir da leitura de fragmentos da produção antropológica da fase final do colonialismo português é interrogar essa determinação recíproca na fábrica ideológica colonial e no tecido da teoria antropológica para a ideia de uma mentalidade africana. Dito de outra forma, interroga-se como a prática antropológica no contexto colonial dos anos 1950 e 1960 articula-se com a teoria antropológica sobre a diferença cultural africana, entendida como possível de ser descrita como “primitiva”. Discuto, nesse sentido, material encontrado em fontes coloniais dos anos 50 e 60 do século XX, para discutir a própria ideia de “mentalidade africana” e o modo como está presente na teoria antropológica, nas políticas coloniais na África, e também na formação do interesse antropológico sobre o negro no Brasil .

Abstract This article presents an analysis of the construction process of the representations of homosexuality in the Brazilian Spiritist Doctrine and the perception of spiritist gay men from data collected during 2016 to 2019 in Campina Grande, Paraíba. The results obtained were products of research initially carried out in the work of Allan Kardec and from contemporary Brazilians mediums’ speeches and publications. To expand the debate, interviews with spiritist gay men were conducted. The French Discourse Analysis was taken in consideration as theoretical-methodological aspect. It is observed that the representations presented by the interlocutors correspond, in parts, with those thought by the spiritists, however, there are resistance showing that the individual’s subjectivity hampers and helps to resignify concepts and religious practices. Therefore, through this work, it seeks to contribute to broadening the debate over the sociology of religion in interface with sexuality and, to conclude, to expand the debate over the Brazilian spiritism.

Resumo Neste artigo, apresenta-se uma análise do processo de construção das representações da homossexualidade na doutrina espírita brasileira e da percepção de homens gays praticantes do Espiritismo a partir de dados coletados entre os anos de 2016 e 2019, na cidade de Campina Grande, Paraíba. Os resultados apresentados foram frutos de pesquisa realizada, inicialmente, na obra de Allan Kardec e em discursos e publicações de médiuns brasileiros contemporâneos. Após, para alargar o debate, foram realizadas entrevistas com homens gays praticantes do Espiritismo. Levou-se em consideração a Análise do Discurso de linha francesa enquanto vertente teórico-metodológica. Observa-se que as representações apresentadas pelos interlocutores coadunam, em parte, com aquelas pensadas pelos doutrinadores espíritas, mas existem resistências, mostrando que a subjetividade do indivíduo interfere e ajuda a ressignificar conceitos e práticas religiosas. Por meio deste trabalho, portanto, busca-se contribuir para o alargamento do debate em torno da sociologia da religião em interface com a sexualidade e, por fim, expandir o debate em torno do Espiritismo brasileiro.

Abstract This article addresses the links between violence and markets, between violence as a technology of power and of market expansion, on the thresholds between legality and illegality. We believe this question is the blind spot of current debates about the relationship between (neo)liberalism and authoritarianism, and the “crisis of democracy”. As we postulate, such question became explicit since the right-wing turn in the political constellation of the country and that it is crystallized in the Bolsonaro government. However, it concerns a neoliberal rationality ongoing since the mid-2000s and that has been shaped under the militarized logic of management of the urban order. The paper addresses two moments that have marked the recent history of Rio de Janeiro: first, the assembly of political-institutional devices aimed at the preparation and realization of the World Cup (2014) and the Olympic Games (2016); second, military-financial intervention in a context of economic crisis and fiscal bankruptcy of the state (2018).

Resumo O objetivo deste artigo é discutir os nexos entre violência e mercados, entre violência como tecnologia de poder e de expansão dos mercados nos limiares entre legalidade e ilegalidade. Esta é questão que nos parece ser o ponto cego dos debates correntes acerca das relações entre (neo)liberalismo e autoritarismo, e a “crise da democracia”. Trata-se de uma questão que se explicita desde a guinada à direita na constelação política do país e que se cristaliza no governo Bolsonaro, mas diz respeito a uma racionalidade neoliberal em curso desde meados dos anos 2000 e que ganha forma sob a lógica militarizada de gestão da ordem urbana. Tomamos como referência dois momentos que marcaram a história recente do Rio de Janeiro: primeiro, a montagem dos dispositivos político-institucionais voltados aos preparativos e realização da Copa do Mundo (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016); segundo, a intervenção militar-financeira em um contexto de crise econômica e falência fiscal do estado (2018).

Abstract South Africa, 25 years after the end of apartheid, experienced a presidential election with the highest abstention rate and lowest vote for the African National Congress - ANC party in its history. Agenda was primarily negative: corruption in the federal government, unemployment, and urban violence. A voter said in national media: - This is the last opportunity I will give to the ANC. We argue that resentment of apartheid is still among South Africans. Based on the theory of multidimensional economic voting and the discussion on racial memory, we will measure by an analytical model the impact of evaluations of federal government actions to combat unemployment, corruption, and urban violence in adhering to the president. The accession to the president will be contemplated from two dependent variables: presidential approval and vote in the ANC. Statistical tests will be conducted from Survey provided by the Afrobarometer -2018. As a result, we point out that when we changed the variable dependent from presidential approval to vote in the ANC in a fictitious election there was a loss of effect of the approval of actions to combat corruption and robust growth of the impact of apartheid rejection on the response variable.

Resumo A África do Sul, aos 25 anos após apartheid, experimentou uma eleição presidencial com a maior taxa de abstenção e a menor votação do partido Congresso Nacional Africano - ANC de sua história. A agenda foi prioritariamente negativa: corrupção no governo federal, desemprego e violência urbana. Argumentamos que mágoa e rancor do apartheid permanecem entre os sul-africanos e sustentam a adesão ao ANC em eleições a despeito das insatisfações. Portanto, busca-se mensurar o impacto das avaliações das ações do presidente no combate ao desemprego, à corrupção e à violência urbana, e da rejeição ao apartheid na adesão ao ANC, ao longo do mandato e em eleição. Para isto, mobiliza-se a teoria do voto econômico e a discussão sobre memória racial, e ainda modelos de regressão logística binária. A adesão ao presidente constará de duas variáveis dependentes: aprovação presidencial no mandato e voto no ANC nas eleições. Os dados advêm do survey do Afrobarometer - 2018. Como achados, destaca-se que, com a mudança da variável dependente de aprovação presidencial em mandato para intenção de voto no ANC em eleição fictícia, houve perda do efeito da aprovação das ações do combate à corrupção e crescimento do impacto da rejeição do apartheid na variável resposta.

Abstract Scholars have increasingly pointed out the transference of votes from local politicians to those running for state and national offices, based on two sorts of explanations. Some authors assume that clientelism explains the observed effects, while others sustain that the internal coordination of parties leads to them. In both cases, such inferences has been mainly deductive and fail to examine the mechanisms at work in intra-party interplay during election periods. In this article, we explore this issue by analyzing the practices and relationships of a network of electoral political mobilization of one city councilor from São Paulo during two election periods (2018 and 2020). Departing from detailed field interviews and participant observation of the practices of candidates and their brokers, we portrait how local politics plays a central role in intra-party dynamic. ‘Mandates’, brokers and networks of political mobilization provide coordination through structures of ties that connect actors locally and at the same time link them vertically inside the political system, generating political and electoral coordination. We show how the operation of local politics creates political incentives and exchanges of electoral support based on personal relationships, but which mediated by the mid-level structures of mandates and networks. Although these are influenced by party structures, are not overdetermined by them.

Resumo Pesquisas tem apontado para a transferência de votos de políticos locais para aqueles concorrendo a cargos estaduais e nacionais. Alguns estudos supõem que o clientelismo explicaria o efeito observado, enquanto outros atribuem a transferência aos partidos, que promoveriam coordenação interna institucionalmente. Em ambos os casos, a inferência tem sido destacadamente dedutiva, carecendo de exame dos mecanismos concretos em operação na articulação intrapartidária em eleições. Nesse artigo, analisamos as práticas e relações constitutivas da mobilização política eleitoral de um vereador em São Paulo em duas eleições (2018 e 2020). Partindo de detalhado levantamento de campo com entrevistas e observação etnográfica das práticas dos candidatos e seus operadores em amplo espectro político, mostramos o papel central da política local na coordenação intrapartidária. Mandatos, brokers e redes de mobilização geram coordenação por meio de estruturas de vínculos que conectam atores localmente, ao mesmo tempo que ligam o sistema político verticalmente pelas chamadas dobradas eleitorais, gerando coordenação partidária e eleitoral. Mostramos como a operação da política local cria incentivos e trocas políticas de apoio eleitoral baseados em relações pessoais, mas mediadas pelas estruturas de médio alcance de mandatos e redes. Embora essas sejam influenciadas pelas estruturas partidárias, não são por elas sobredeterminadas.

Abstract Several qualitative works point to the limited way in which black people, women and, above all, black women, have been represented in Brazilian advertising. However, only a few studies seek to assess the treatment given to white characters in mainstream advertising compared to that given to blacks and women in a quantitative approach. To help fill that gap, this article examines the representation of white and black models in Brazilian advertising over five decades. From a temporally stratified sample of advertisements published in the Veja magazine, the Brazilian news weekly with the greatest circulation, we coded the images of the advertisements, focusing on the human characters portrayed. The results point to the maintenance of racial inequalities in advertising throughout the period and to specific mechanisms of representation that naturalize the systematic predominance of whites in advertising.

Resumo Vários trabalhos qualitativos apontam para o modo limitado com que negros, mulheres e, sobretudo, mulheres negras, têm sido representados na publicidade brasileira. Entretanto, ainda são poucos os estudos que buscam avaliar quantitativamente o tratamento dispensado a personagens brancas na publicidade mainstream das últimas décadas em comparação àquele dado a negros e mulheres. Para ajudar a preencher essa lacuna, este artigo examina o espaço de modelos brancos e negros na publicidade brasileira ao longo de cinco décadas. A partir de uma amostra temporalmente estratificada de anúncios estampados em edições do semanário noticioso brasileiro de maior circulação, codificamos as imagens dos anúncios, focando os personagens humanos retratados. Os resultados apontam para uma manutenção das desigualdades raciais na publicidade e para mecanismos específicos de representação que naturalizam o predomínio sistemático de brancos nas peças publicitárias.

Abstract In this paper, we seek discuss whether the measures provided for in the different legal diplomas that structure the Ministry of Defense represent the exercise of civilian control over the area or, on the contrary, configure another example of military success in maintaining, and even development of military autonomy. For this, a quantitative analysis of the current human resources of the five administrative units and of the six companies linked to the Ministry was carried out. We sought to understand the profile of Ministry employees, analyzing their hiring method, whether they are civil or military and, if military, whether they belong to active duty or reserve, their original singular force, position/commissioned function held and rank. Different data lead to the conclusion that the Ministry of Defense is far from being a civilian body for formulating defense policy and exercising civilian authority over its operators, the armed forces. The Ministry has always been militarized, a profile that the Bolsonaro government accentuated.

Resumo Neste artigo, busca-se discutir se as medidas previstas nos distintos diplomas legais que estruturam o Ministério da Defesa representam o exercício do controle civil sobre a área ou, ao revés, configuram mais um exemplo do sucesso castrense na manutenção, e até desenvolvimento, da autonomia militar. Para isso, procedeu-se a uma análise quantitativa dos recursos humanos atuais das cinco unidades administrativas e das seis empresas/autarquias vinculadas ao Ministério. Buscou-se compreender o perfil dos funcionários do Ministério, analisando sua modalidade de contratação, se são civis ou militares e, caso militares, se pertencem à ativa ou à reserva, sua Força singular original, cargo/função comissionada ocupada e patente. Diferentes dados levam à conclusão de que o Ministério da Defesa está longe de ser um órgão civil de formulação da política de defesa e do exercício da autoridade civil sobre seus operadores, as forças armadas. O Ministério sempre foi militarizado, perfil que o governo Bolsonaro acentuou.

Abstract The central problem of this work is to demonstrate how the performance of women unionists in the Central Única dos Trabalhadores (CUT) enabled the development of strategies specific to the social movement unionism model (SMU), thanks to the partnership with feminism. SMS is a relatively new concept in Brazilian academic production, but it is often evoked by foreign authors as a way out of the crisis of existing union models. Women embrace new causes thanks to the theoretical and analytical contributions of feminism, which denaturalized differences through concepts such as gender, sexual division of labor, and the adoption of strategies such as transversality and intersectionality. Feminism also politicized the understanding of trade unionists about the need to incorporate the anti-systemic struggle. When reflecting on the unionism model and the role of women, this work asks: have women improved the SMU model?

Resumo O problema central deste trabalho é demonstrar como a atuação das mulheres sindicalistas na Central Única dos Trabalhadores (CUT) possibilitou o desenvolvimento de estratégias próprias do modelo de sindicalismo de movimento social (SMS), graças à parceria com o feminismo. O SMS é um conceito relativamente novo na produção acadêmica brasileira, porém muito evocado por autores estrangeiros como saída para a crise dos modelos sindicais existentes. As mulheres abraçam novas causas graças às contribuições teóricas e analíticas do feminismo, que desnaturalizou as diferenças por meio de conceitos, como de gênero, divisão sexual do trabalho, e da adoção de estratégias, como transversalidade e interseccionalidade. O feminismo também politizou a compreensão das sindicalistas sobre a necessidade de incorporar a luta antissistêmica. Ao refletir sobre o modelo de sindicalismo e a atuação das mulheres, este trabalho questiona: as mulheres aprimoraram o modelo de SMS?

Abstract In this article I explore the possibilities opened by the contributions of Luc Boltanski and co-authors and of Pierre Dardot and Christian Laval for the analytical repertoire of Brazilian labor sociology, treating them within the debate on the “labor process,” of foremost importance in national and international sociology of the 1970s and 1980s. The path chosen was to use the categories of “control” and “consent,” typical of that debate, as keys to the analysis of contemporary contributions. The article pursues a double objective: 1) to make explicit how the commented authors can contribute to make each of the notions sharper for the analysis of the contemporary labor process - to the extent that their arguments on the production of agreements (Boltanski and co-authors) and on the “subjective subsumption” of labor to capital (Dardot and Laval) can be read as unfoldings of each one - as much as to point out the political sociologies that derive from the adoption of “control” or “consent” as a central element in the analysis of labor.

Resumo Neste artigo exploro as possibilidades abertas pelas contribuições de Luc Boltanski e coautores e de Pierre Dardot e Christian Laval para o repertório analítico da sociologia do trabalho brasileira, tratando-as no interior do debate sobre o “processo de trabalho”, de grande relevo na sociologia nacional e internacional dos anos 1970 e 1980. O caminho construído foi o de utilizar as categorias de “controle” e de “consentimento”, típicas daquele debate, enquanto chaves de análise das contribuições contemporâneas. O artigo persegue um duplo objetivo: 1) explicitar como os autores comentados podem contribuir para tornar cada uma das noções mais afiadas para a análise do processo de trabalho contemporâneo, na medida em que seus argumentos sobre a produção de acordos (Boltanski e coautores) e sobre a “subsunção subjetiva” do trabalho ao capital (Dardot e Laval) podem ser lidos como desdobramentos de tais categorias; e 2) apontar as sociologias políticas que derivam da adoção do “controle” ou do “consentimento” como elemento central da análise do processo de trabalho.

Abstract The literary production of Goethe, Dostoyevsky and Tolstoy, to quote just a few names, is present in the intellectual elaboration of several thinkers from the 19th to the 20th century, such as Freud and Marx. For Weber it is no different. In this work, we intend to explore some of Tolstoy's works to gather points of remarkable convergence with Weberian thought. More than a supplier of metaphors or illustrations, Tolstoy allows us to broaden the field of vision in which Weber exposes some of his important conceptual moments, such as the disenchantment of the world, or background theoretical reflections, such as the ethical irrationality of the world and the concepts of rationality and rationalization, as well as the relationships between human action and history. We seek to approximate these theoretical moments of Weber with Tolstoy's fictional work, punctually indicating a triangulation with Goethe and Dostoevsky. Such an approximation makes literature a place of great importance for theoretical consideration or, at least, allows a deepening of its elaboration and exposition in its concepts.

Resumo A produção literária de Goethe, Dostoiévski e Tolstói, para citar apenas alguns nomes, está presente na elaboração intelectual de vários pensadores da passagem do século XIX para o século XX, como Freud e Marx. Para Weber não é diferente. Neste trabalho, pretendemos explorar algumas obras de Tolstói para reunir pontos de notável convergência com o pensamento weberiano. Mais do que fornecedor de metáforas ou ilustrações, Tolstói nos permite uma ampliação do campo de visão em que Weber expõe alguns de seus importantes momentos conceituais, como o desencantamento do mundo, ou reflexões teóricas de fundo, como a irracionalidade ética do mundo e os conceitos de racionalidade e racionalização, bem como as relações entre a ação humana e a história. Buscamos aproximar esses momentos teóricos de Weber com a obra ficcional de Tolstói, indicando pontualmente uma triangulação com Goethe e Dostoiévski. Tal aproximação faz da literatura um local de grande importância para a consideração teórica ou, pelo menos, permite um aprofundamento da elaboração e da exposição desta em seus conceitos.

ABSTRACT In home office work, a condition resulting from the COVID-19 pandemic, demands from the professional and domestic spheres coincide in space, and may compete in terms of the workers’ time. In this condition, people work when everyone is at home, and domestic and care tasks are expanded given new demands. Having the sexual division of labor as a theoretical framework, this study analyzes the experience of home office of academics during the COVID-19 pandemic. The empirical material is based on online semi-structured interviews with teachers (four men and six women) of a federal university in Rio de Janeiro, RJ, in a heterosexual union, who have at least one child up to 10 years old. There is unanimity among teachers regarding the greater burden of domestic and care work upon women, who often take care of the house alone. The presence of children increases care time, including support to school activities. The breakdown of the delegation model (to the maid or nanny) highlights the unresolved conflicts within the family. The observed asymmetries express the socially produced gender system, which causes disadvantages to women, both in the field of health and of scientific production during the pandemic, expanding inequalities and inequities that precede the pandemic.

RESUMO No trabalho em home office decorrente da pandemia de COVID-19, demandas das esferas profissional e doméstica coincidem no espaço, podendo competir pelo tempo do(a) trabalhador(a). Nesta condição, as tarefas domésticas e de cuidado se ampliam por conta das novas demandas geradas, já que todos estão em casa também dando conta de suas atividades profissionais. Tendo como aporte teórico a divisão sexual do trabalho, este estudo analisa a vivência do trabalho em home office de docentes universitários durante a pandemia de COVID-19. O material empírico se baseia em entrevistas semiestruturadas no formato virtual com docentes (quatro homens e seis mulheres) de uma universidade federal no Rio de Janeiro, RJ, em união heterossexual, que têm pelo menos um(a) filho(a) de até 10 anos. Há unanimidade entre os docentes quanto ao maior peso do trabalho doméstico e de cuidado sobre as professoras, que frequentemente se ocupam sozinhas da casa. A presença das crianças aumenta o tempo de cuidado, incluindo o acompanhamento de atividades escolares. A quebra do modelo de delegação (à empregada doméstica ou babá) evidencia os conflitos não resolvidos dentro da família. As assimetrias observadas expressam o sistema de gênero socialmente produzido, que desfavorece as mulheres, tanto no âmbito da saúde, como da produção científica durante a pandemia, ampliando desigualdades e iniquidades que precedem a pandemia.

Abstract The paper retraces the history of the creation of the Health Dispute Resolution Chamber (CRLS), a public agency in the city of Rio de Janeiro responsible for trying to out-of-court forward the demands of people who intend to sue the State to access a health service or good. Based on a combination of literature review, documentary research, and fieldwork, I discuss how the formulation of the CRLS constitutes a simultaneous process of diagnosing failures and proposing solutions for health disputes. In dialogue with an anthropological approach to the State and public policies, I argue that the elaboration of state management mechanisms and institutions cannot be detached from the very production of problematic issues in which the public power must intervene. Thus, if, on the one hand, the inauguration of the Chamber contributes decisively to consolidating the “excessive judicialization of health” and the “slowness of the Judiciary” as problems, on the other hand, its performance reinforces the idea that the best way to face them is through “de-judicialization”, promoting the administrative resolution of conflicts between citizens and the State.

Resumo O artigo recupera o histórico de criação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), um órgão público na cidade do Rio de Janeiro responsável por tentar encaminhar extrajudicialmente as demandas de pessoas que pretendem processar o Estado para acessar um serviço ou bem de saúde. A partir da combinação entre revisão bibliográfica, pesquisa documental e trabalho de campo, discuto como a formulação da CRLS constitui um processo simultâneo de diagnóstico de falhas e proposição de soluções para os litígios de saúde. Em diálogo com uma abordagem antropológica do Estado e das políticas públicas, argumento que a elaboração de mecanismos e instituições de gestão estatal não pode ser pensada de modo descolado da própria produção das questões problemáticas nas quais o poder público deve intervir. Assim, se, por um lado, a inauguração da Câmara contribui de maneira decisiva para consolidar o “excesso de judicialização da saúde” e “morosidade do Judiciário” como problemas, por outro, sua atuação reforça a ideia de que a melhor forma de enfrentá-los é por meio da “desjudicialização”, promovendo a resolução administrativa dos conflitos entre cidadãos e o Estado.

Abstract This article aims to address the discursive formation of the “women abuser” as an object of criminal justice intervention. The methodology used adapts some of Dominique Maingueneau's contributions for discourse analysis. The study confronts distinct discursive fields - feminist and criminological - to understand how, from this interpenetration, the “women abuser” emerges as an object of criminal intervention. Based on the analysis of a case of domestic violence in Recife, the present study explores the debate on rape practiced by acquaintances, denounced in the feminist discursive field since the 1960s and that, when crossing the security and criminal justice system, triggers another discursive field - the punitive criminology - which, individualizing responsibilities, reifies, in the figure of the “women abuser”, the crime and the patriarchal order itself. This figure of “women abuser” ends up being the key that allows the transition from the complaint made by the “victim” into the effective incrimination in very ambiguous circumstances of accusation. Thus, a figure of exceptional character begins to incorporate (embody) and sustain, in that interrelation of different discursive fields, the patriarchal order itself.

Resumo O objetivo do artigo é abordar a formação discursiva do “agressor de mulheres” como objeto de intervenção da justiça penal. A metodologia empregada adapta algumas das contribuições de Dominique Maingueneau para a análise do discurso sobre a heterogeneidade discursiva: a intertextualidade e interdiscursividade. O estudo confronta campos discursivos distintos - o feminista e o criminológico - para compreender como, dessa interpenetração, emerge o “agressor de mulheres” como objeto de intervenção penal. Baseado na análise de um caso de violência doméstica na cidade de Recife, o presente estudo explora o debate sobre estupro praticado por conhecidos, denunciado no campo discursivo feminista desde os anos de 1960 e que, ao atravessar o sistema de segurança e de justiça penal, aciona outro campo discursivo, o criminológico punitivista. Este último, individualizando responsabilidades, reifica, na figura do “agressor de mulheres”, o crime e a própria ordem patriarcal. Essa figura de “agressor de mulheres” termina por se constituir como a chave que permite transitar da denúncia feita pela “vítima” para a efetiva incriminação em circunstâncias bastante ambíguas de acusação. Assim, uma figura de caráter excepcional passa a incorporar e sustentar, naquela interpenetração de distintos campos discursivos, a própria ordem patriarcal.

Abstract Institutional grammar tool is an analytical tool for the study of institutional design created by Elinor Ostrom and Sue Crawford. Considering institutions as norms, rules, and shared strategies that structure the diversity of human interactions in action situations, the deconstruction of institutional statements in their syntactic terms represents an analytical tool available for the study of institutional designs. This article explores the institutional grammar tool in its foundations and proceeds to a systematic review of the uses and analytical potentials of this apparatus, with particular focus on its application in policy analysis. The integrative review considers articles that make up the international literature due to the use of this methodology, identifying the applications, limits and potentialities. The article concludes that the use of the tool has potential to contribute to the development of the field dedicated to institutional analysis and public policies.

Resumo A gramática institucional é uma ferramenta analítica para o estudo do desenho institucional criada por Elinor Ostrom e Sue Crawford. Considerando instituições como normas, regras e estratégias compartilhadas que estruturam a diversidade de interações humanas em situações de ação, a desconstrução dos enunciados institucionais em seus termos sintáticos representa uma ferramenta analítica disponível para o estudo dos desenhos institucionais. Este artigo examina a ferramenta de gramática institucional em seus fundamentos e procede a uma revisão de literatura dos usos e potenciais analíticos deste aparato, com especial foco em sua aplicação na análise de políticas públicas. A revisão integrativa considera artigos que compõem a literatura internacional decorrente do uso dessa metodologia, identificando as aplicações, limites e potencialidades. O artigo conclui que o uso da referida ferramenta possui potencial para contribuir com o desenvolvimento do campo que se dedica à análise institucional e às políticas públicas.