Resumo: O artigo discute a crescente influência dos protestos na dinâmica eleitoral no Brasil, ao longo de quatro eleições presidenciais, entre 2010 e 2022. As eleições de 2010 e 2014 mantiveram características não contenciosas - o conflito tendeu a ficar contido na arena institucional. Entretanto, no período pós-eleitoral de 2014 houve protestos reativos, questionando os resultados. Os protestos que se seguiram contribuíram, ao lado de outros fatores, para a construção do antipetismo, a ascensão de novas e extremas direitas e de seu ciclo de mobilizações, e para a construção da polarização afetiva. Em 2018 e 2022, singularizadas pela presença da extrema direita, o conflito eleitoral transbordou para as ruas, que por sua vez foram temas das campanhas. Foram alterados, quantitativa e qualitativamente, os padrões de protesto. Protestos não apenas sinalizam eleições contestadas, eles ajudam a produzi-las. Depois de revisar a recente literatura internacional sobre protestos e eleições, para investigar o caso brasileiro, partimos da literatura secundária e de dados inéditos do La Protesta, uma base de dados original produzida sob a metodologia de análise de eventos de protestos.

Abstract The article discusses the growing influence of protests on electoral dynamics in Brazil over the course of four presidential elections between 2010 and 2022. The 2010 and 2014 elections remained uncontentious - the conflict was rather contained in the institutional arena. However, in the aftermath of the 2014 election, there were reactive protests challenging the results. The protests that followed contributed, along with other factors, to the construction of anti-petitism, the rise of the new and extreme right and their cycle of mobilization, and the construction of affective polarization. In 2018 and 2022, characterized by the presence of the extreme right, the electoral conflict spilled over into the streets, which in turn became the themes of the campaigns. Protest patterns have changed both quantitatively and qualitatively. Protests don’t just signal contentious elections, they help produce them. After reviewing the recent international literature on protests and elections, to study the Brazilian case we started with secondary literature and unique data from La Protesta, an original database of protest events analysis.

Resumo: Neste artigo investigamos como as mudanças nas políticas públicas no governo Bolsonaro produziram o desmonte das políticas para mulheres, de igualdade racial e de direitos de LGBTQIA+. Em diálogo com a literatura sobre desmonte de políticas públicas, examinamos as mudanças na estrutura burocrática, nos programas governamentais e na execução orçamentária nesses três setores de políticas, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ao longo de 2019 a 2022, através de documentos governamentais e entrevistas com gestores e conselheiros. A partir dos resultados empíricos, argumentamos que as dinâmicas de desmonte nesses setores foram intencionais, processuais e progressivas. Destacamos as decisões de desmonte de baixa visibilidade (omissão e mudança de arena) dos governos precedentes (Dilma e Temer) e demonstramos que o governo Bolsonaro aprofundou o desmantelamento pelo uso de estratégias conjuntas (desmonte por mudança de arena, por ação simbólica e ativo), com efeitos sobre a densidade e a intensidade formal e substancial das políticas.

Abstract : In this paper, we analyze how changes in public policies during the Bolsonaro government in Brazil led to the dismantling of policies for women, racial equality, and LGBTQIA+ rights. Engaging with the literature on policy dismantling, we examine changes in the bureaucratic structure, governmental programs, and budget expenses within these three policy areas in the Ministry of Woman, Family, and Human Rights between 2019 and 2022. Our analysis draws on official documents and interviews with policy managers and counselors. Based on our empirical findings, we argue that the dismantling processes in these areas were intentional, processual, and progressive. We highlight the low-visibility dismantling strategies (such as dismantling by default and arena shifting) that emerged during previous administrations (Dilma and Temer) and demonstrate that the Bolsonaro administration deepened the dismantling by employing combined strategies, including dismantling by arena shifting, symbolic action, and active dismantling. These strategies had significant effects on the density, as well as on the formal and substantive intensity, of these policies.

Resumo Este artigo oferece uma visão ampla do Brasil hoje, uma realidade historicamente situada que só pode ser entendida a partir de uma análise histórico-estrutural. O Brasil é um país mestiço no qual a minoria branca ou branqueada é racista. É uma sociedade que completou sua revolução capitalista, mas deixou incompleta a sua revolução nacional iniciada em 1930. Suas elites, que durante 50 anos foram relativamente nacionais, passaram a ser dependentes a partir de 1990 em consequência da grande crise dos anos 1980 e da Virada Neoliberal ocorrida no Norte. Desde então a economia brasileira está quase-estagnada. A democracia, porém, está consolidada porque todas as classes sociais estão determinadas a não se subordinar a um ditador.

Abstract The article offers a broad view of Brazil today, a historically situated reality that can only be understood from a historical-structural analysis. Brazil is a mestizo country in which the white or whitened minority is racist. It is a society that has completed its capitalist revolution but has left incomplete its national revolution that began in 1930. Its elites, which for 50 years were relatively national, became dependent from 1990 onwards as a result of the great crisis of the 1980s and the Neoliberal Turn that occurred in the North. Since then, the Brazilian economy has been quasi-stagnant. Democracy, however, is consolidated because all social classes are determined not to subordinate themselves to a dictator.

Abstract: Is there such a thing as a concept of Bolsonarism? If so, what does it refer to? This study argues that it is possible to give defined contours to this concept if we understand it as referring not to any particular ideological innovation or to any specificity of the Brazilian far right toward its peers around the world or even to any particular trait of the leader who lends it its name; but rather to the conditions of formation and consolidation of a political force originally constituted in the 2018 presidential election in Brazil. Thus understood, Bolsonarism can be interpreted as designating at the same time a convergence of different social tendencies; a political horizon; an organizational ecology; an affective infrastructure; and a machine that works by stimulating and containing the excess of its social base.

Resumo: Existe um conceito de bolsonarismo? Se sim, a que ele se refere? Neste artigo, defendo que é possível dar contornos definidos a esse conceito se o compreendemos como se referindo não a qualquer inovação ideológica em particular, ou especificidade da extrema direita brasileira diante de seus pares no resto do mundo, ou mesmo qualquer traço particular do líder que lhe empresta o nome; mas antes às condições de formação e consolidação de uma força política constituída originalmente no contexto da eleição presidencial de 2018. Assim entendido, o bolsonarismo pode ser interpretado como designando ao mesmo tempo uma convergência de diferentes tendências sociais; um horizonte político; uma ecologia organizacional; uma infraestrutura afetiva e uma máquina que funciona mediante o estímulo e a contenção do excesso de sua base social.

Abstract: This article discusses the concept of social polarization dividing contemporary Brazil into poles identifying with Lula or Bolsonaro. Based on the hypothesis that the challenges to Brazil’s democratic consolidation have an impact on this context, we analyze five historical social processes, taking the founding of the New Republic as a milestone. These are: the constitution and reforms of the institutional political system; the changing national economic context; the structural changes in Brazilian society; the structure of traditional media and the emergence of new information technologies; and the changing international political context. The analysis supports the hypothesis that the Bolsonaro phenomenon is a symptom that deepens, rather than the origin of, contemporary polarization.

Resumo: Este artigo discute o conceito de polarização social, dividindo o Brasil contemporâneo em polos que se identificam com Lula ou Bolsonaro. Com base na hipótese de que os desafios à consolidação democrática do Brasil têm impacto nesse contexto, analisamos cinco processos sócio-históricos, tendo como marco a fundação da Nova República. São eles: a constituição e as reformas do sistema político institucional; a mudança do contexto econômico nacional; as mudanças estruturais na sociedade brasileira; a estrutura da mídia tradicional e o surgimento de novas tecnologias de informação; e a mudança do contexto político internacional. A análise apoia a hipótese de que o fenômeno Bolsonaro é um sintoma que aprofunda, e não a origem, da polarização contemporânea.

Abstract: The study aims to explore how belonging to a professional group shapes the relationship of socio-educational agents in Rio de Janeiro with politics, influenced by values and worldviews constructed both in personal life and at work. The text analyzes the professional ethos of the agents, highlighting their valorization of individual merit and moral criticism of behaviors considered negative. Their political engagement is reflected in their positions on incarcerated adolescents and socio-educational policy. Despite some social advancement, they maintain ties to their origins, generating feelings of injustice and insecurity.

Resumo: Este estudo propõe explorar como o pertencimento a um grupo profissional molda a relação de agentes socioeducativos do Rio de Janeiro com a política, influenciado pelos valores e visões de mundo construídos tanto na vida pessoal quanto no trabalho. Este texto analisa o ethos profissional dos agentes, destacando sua valorização do mérito individual e crítica moral de comportamentos considerados negativos. Seu engajamento político se reflete nas suas tomadas de posições sobre adolescentes privados de liberdade e a política socioeducativa. Apesar de uma certa ascensão social, os agentes mantêm laços com suas origens, gerando sentimentos de injustiça e insegurança.

Abstract: This article aims to address the perception of the conservative Juarez Távora on the concept and formulation of projects for the development of Brazil in the Republic of 1946. From Freeden ( 2006 ) we can define the concept of conservatism that we will operationalize in this work as modern political ideology which has at its core the defense of the primacy of order and which is based on a conception of progress that aims to maintain the characteristics of social reality that would have been transmitted by history and which are seen as positive. We will enter into a more detailed analysis of Távora’s work because he was simultaneously a key figure in national politics and sought to write interpretations of Brazilian politics and society. For us, it is from there that we can understand what this actor’s worldview was and how it is linked to his conception of development.

Resumo: Este artigo pretende tratar da percepção do conservador Juarez Távora sobre o conceito e a formulação de projetos para o desenvolvimento do Brasil na República de 1946. A partir de Freeden ( 2006 ) podemos definir o conceito de conservadorismo operacionalizado neste trabalho como ideologia política moderna que tem em seu núcleo a defesa do primado da ordem e que parte de uma concepção de progresso que visa manter as características da realidade social que teriam sido transmitidas pela história e que são vistas como positivas. Entraremos em uma análise mais detida da obra de Távora porque ele era simultaneamente figura chave da política nacional e procurou escrever interpretações da política e da sociedade brasileira. Para nós, é a partir daí que poderemos compreender qual era a visão de mundo desse ator e como ela se articulava à sua concepção de desenvolvimento.

Abstract: This article aims at analyzing the actions of the Catholic Church and the formation of Grass-roots Ecclesial Communities in the Baixada Fluminense region during the Dictatorship (1964-85). In disputes over the memory of the Dictatorship (1964-88), the Catholic Church appears almost exclusively associated with its progressive wing and resistance to the military regime. In this interpretative key, the Grass-roots Ecclesial Communities are seen as an expression of the victory of a progressive project, and not as a result of a consensus on the need to expand the participation of lay people for the expansion of the Catholic faith in Brazilian territory. It seeks to understand the activities of Grass roots Ecclesial Communities during the Dictatorship based on the dialogue with the most recent historiography on the subject and with new historical sources.

Resumo: Este artigo tem como foco a atuação da Igreja Católica e a formação das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) na região da Baixada Fluminense durante a ditadura militar brasileira (1964-1988). Nas disputas pela memória sobre a ditadura, a Igreja Católica aparece quase que exclusivamente associada ao clero progressista e à resistência ao regime. Nessa chave interpretativa, as CEBs são vistas como expressão da vitória de um projeto progressista, e não como resultado de um consenso da instituição em relação à necessidade de ampliação da participação de leigos para a expansão da fé católica em território brasileiro. Propõe-se compreender a atuação das CEBs durante a ditadura a partir dos diálogos com a historiografia mais recente sobre o tema e com novas fontes históricas.

Abstract: This study conducts a multi-level analysis on the impact of international human rights norms and pressures, criticizing the spiral model from the field of International Relations. Using an analytical framework beyond state-centric perspectives, we explored three critical dimensions: the social origins of human rights violations, the political-legal intermediation within civil society, and the internal bureaucratic features of international human rights organizations. While influential, the spiral model falls short in comprehensively addressing these dimensions. Thus, in this article, we introduced theoretical and analytical reflections partly drawn from Global South studies to address these limitations.

Resumo: Este estudo realiza uma análise multinível sobre o impacto das normas e pressões internacionais em matéria de direitos humanos e oferece uma crítica ao modelo espiral das Relações Internacionais. Por meio de um quadro analítico orientado para além das perspectivas centradas no Estado, exploramos três dimensões críticas: as origens sociais das violações dos direitos humanos, a intermediação político-jurídica dentro da sociedade civil e as facetas burocráticas internas das organizações internacionais de direitos humanos. Embora influente, o modelo espiral não consegue abordar de forma abrangente essas dimensões. Neste artigo, apresentamos reflexões teóricas e analíticas oriundas, em parte, da literatura do Sul global para abordar essas limitações.

Abstract: Meritocracy has been asserted as a principle of justice or criticized as an ideology from different approaches that focus on certain aspects of modernity and capitalism. This study aims to reconstruct the concept of merit by relying on its context of emergence and the development of forms of labor organization within capitalism, especially described following historical and sociological labor research. For this, this study discusses the most common critiques of meritocracy and the meanings of the idea of merit in three distinct dimensions: combating privileges, individual performance, and merit based on results. This study reflects on the importance of grounding the critique of meritocracy not only in its categorical denial as a neoliberal ideology but also based on social research surrounding the labor structure to attempt to reconstruct its conditioning factors in a society of peripheral capitalism such as Brazil.

Resumo: A meritocracia é afirmada como princípio de justiça ou criticada como ideologia a partir de diferentes abordagens que se concentram em determinados aspectos da modernidade e do capitalismo. O objetivo deste artigo é reconstruir o conceito de mérito, apoiando-se no contexto de emergência e no desenvolvimento das formas de organização capitalista do trabalho, descritas sobretudo nas pesquisas históricas e sociológicas do trabalho. Para isso, o texto trata das críticas mais usuais à meritocracia e dos sentidos da ideia de mérito em três dimensões distintas: o combate a privilégios, a performance individual e o mérito dos resultados. Este texto reflete sobre a importância de se ancorar a crítica à meritocracia não somente na negação categórica, enquanto ideologia neoliberal, mas também a partir da pesquisa social em torno da estruturação do trabalho, tentando reconstruir suas condicionantes em uma sociedade do capitalismo periférico como o Brasil.

Abstract: The aim of this article is to analyze how rodoviarismo became a crucial element in Brazilian politics as a whole in the first partof the so-called period of democratization, between the fall of the Estado Novo, in October 1945, and the end of the provisional government of Nereu Ramos, in 1956. Based in Nunes’ theory ( 1997 ) of the new political grammars in the relations between State and society from the Estado Novo (1937-1945) and in extensive empirical research, it seeks to demonstrate that the political strength acquired by the agents of rodoviarismo depended, on last instance, of the role assumed by the National Department of Highways (DNER), which at all costs sought to maintain a substantial degree of “bureaucratic insulation” in the face of the troubled political situation at the time.

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar como o rodoviarismo tornou-se um elemento nevrálgico no conjunto da política brasileira na primeira parte do chamado período de democratização, entre a queda do Estado Novo, em outubro de 1945, e o término do governo provisório de Nereu Ramos, em 1956. Ancorado na teoria de Nunes ( 1997 ) das novas gramáticas políticas nas relações entre Estado e sociedade a partir do Estado Novo (1937-1945) e em farta pesquisa empírica, procura-se demonstrar que a força política adquirida pelos agentes do rodoviarismo dependeu, em última instância, do papel assumido pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), que a todo custo buscou manter um grau substancial de “insulamento burocrático” diante da conturbada conjuntura política da época.

Abstract: This study examines critiques from several strands of contemporary political theory toward Rawls’ political theory. These critiques converge to suggest that, although Rawls claims that his theory is political, it would be considered a non-political or anti-political theory. This study aims to analyze these objections to the inadequacy of Rawls’ theory as political theory to understand the limits and scope of this critical interpretation. To do so, this research will analyze the criticisms of Rawlsian theory that have been formulated by Habermas, Walzer, and Mouffe. The central question is to understand if Rawls’ theory, which is considered by many as responsible for contributing to the revitalization of contemporary political theory, would ultimately be a non-political theory. This study intends to evaluate the arguments that distance the Rawlsian project from the political realm, especially from public political discussion and political conflicts. The defended hypothesis is that a political interpretation of Rawlsian theory is justifiable as it recognizes the existence of deep political conflicts and considers the public political culture of pluralistic societies.

Resumo: Este artigo examina críticas de diferentes vertentes da teoria política contemporânea à teoria política de Rawls. Essas críticas convergem para sugerir que, embora Rawls afirme sua teoria como política, esta seria uma teoria não política ou antipolítica. O objetivo é analisar essas objeções à insuficiência da teoria de Rawls como teoria política, buscando entender os limites e alcances dessa interpretação crítica. Para tanto, analisaremos as críticas externas à teoria rawlsiana elaboradas por Habermas, Walzer e Mouffe. A questão central é compreender se a teoria de Rawls, que é considerada por muitos como responsável por contribuir para a revitalização da teoria política contemporânea, seria, por fim, uma teoria não política. Pretende-se avaliar os argumentos que afastam o projeto rawlsiano do âmbito do político, especialmente a distância em relação à discussão política pública e aos conflitos políticos. A hipótese é que uma interpretação política da teoria rawlsiana é justificável, pois ela reconhece a existência de conflitos políticos profundos e leva em consideração a cultura política pública de sociedades pluralistas.

Abstract: This study aims to think about the relation between the role of labor and political action in the foundation of modern States and its repercurssion in contemporary neoliberal societies. Based on Hannah Arendt’s notion of political freedom and her criticism of the negative feature of freedom in the Welfare State, I identify the limits and still current contributions of her thought. Subsequently, according to contemporary references on political and social thought, I set out to investigate the conditions of political action in the context of advanced capitalism, in which the loss of freedom – which Hannah Arendt considered “negative” – gradually reduces or even prevents citizens’ political action, keeping them first and foremost connected to biological survival activities and interests, as wells as unable of ethical commitments with the common good.

Resumo: Este artigo se propõe a pensar sobre a relação entre a atividade do trabalho e a da ação política na fundação e desenvolvimento do Estado moderno e em seus desdobramentos nas sociedades neoliberais contemporâneas. Partindo da noção de liberdade política em Hannah Arendt, e de sua crítica ao caráter negativo da liberdade no Estado de bem-estar social, identifico limites e contribuições ainda atuais de seu pensamento. Em seguida, a partir de referências contemporâneas do pensamento político e social, trato da condição de ação política no contexto do capitalismo avançado, em que a perda da liberdade – que Hannah Arendt considerava uma liberdade meramente negativa – gradativamente limita ou mesmo impede a ação política dos cidadãos, mantendo-os atrelados principalmente a atividades e interesses vinculados à sobrevivência biológica, e desvinculados de compromissos éticos com o bem comum.