RESUMO O objetivo deste texto é discutir como a definição das políticas e a legislação vigente em educação especial integram a ambiência sociocultural e afetam as relações e as posições sociais dos sujeitos envolvidos no interior da escola. Refletimos sobre as múltiplas dimensões do meio com base na teoria histórico-cultural e trazemos para análise uma situação de ensino no 5º ano de uma rede pública municipal. Acompanhamos o movimento interacional e enunciativo-discursivo, dando visibilidade analítica aos modos de participação de um aluno com deficiência intelectual. Argumentamos sobre a realização do trabalho pedagógico tendo em vista o desenvolvimento cultural do aluno e enfatizamos a função da escola no processo de humanização, pontuando as contradições das políticas que orientam o contexto macroestrutural.

ABSTRACT The objective of this text is to discuss how the definition of policies and current legislation in special education integrate the sociocultural environment and affect the relationships and social positions of the subjects involved within the school. We reflect upon the multiple dimensions of the environment based on the historical-cultural theory, as well as bring to analysis a teaching situation in the 5th year of a Brazilian municipal public school. We follow the interactional and enunciative-discursive movement, giving analytical visibility to the ways of participation of a student with intellectual disabilities. We argue about the pedagogical work in view of the student’s cultural development and we emphasize the social function of school in the humanization process, pointing out the contradictions of the policies that guide the macrostructural context.

RESUMEN El objetivo de este texto es discutir cómo la definición de políticas y legislaciones vigentes en la educación especial integran el entorno sociocultural y afectan las relaciones y posiciones sociales de los sujetos involucrados dentro de la escuela. Reflexionamos sobre las múltiples dimensiones del entorno a partir de la teoría histórico-cultural y traemos al análisis una situación de enseñanza en el 5º año de una red pública municipal brasileña. Seguimos el movimiento interaccional y enunciativo-discursivo, dando visibilidad analítica a los modos de participación de un alumno con discapacidad intelectual. Argumentamos sobre la realización del trabajo pedagógico en vista del desarrollo cultural del alumno y destacamos la función de la escuela en el proceso de humanización, señalando las contradicciones de las políticas que orientan el contexto macroestructural.

RESUMO O modelo social de deficiência e a educação inclusiva estão pautados nos princípios dos direitos humanos. Baseados em uma lógica (neo)liberal, assumem a educação e o desenvolvimento humano como forma de erradicação da pobreza em um sistema estruturado pela desigualdade. Contraditoriamente, as conquistas nesse campo abrem espaços para disputa política. A partir de um estudo teórico-conceitual, neste artigo, mobiliza-se o legado de Vigotski no campo da psicologia educacional. Examina-se a concepção dialética de deficiência e de educação social que, ao tratarem da relação entre educação e desenvolvimento humano, apontam para a construção de um projeto político educacional referenciado na coletividade e na transformação social.

ABSTRACT The social model of disability and inclusive education are based on human rights principles. Based on a (neo)liberal logic, they assume education and human development as a way of eradicating poverty in a system structured by inequality. In a contradictory way, the achievements in this field make room for political dispute. Based on a theoretical and conceptual study, we have mobilized Vygotsky’s legacy in the field of educational psychology. We have examined the dialectical conception of disability and social education, which, when addressing the relationship between education and human development, point to the construction of a political and educational project referenced in the collectivity and social transformation.

Resumo Nos últimos anos, os direitos sociais e educacionais de pessoas com deficiência ganharam espaço no debate político internacional e nacional. Nesse contexto, inúmeras pesquisas evidenciam a relação entre as políticas públicas inclusivas e as prescrições de organismos internacionais. Este artigo discute a relação entre as diretrizes do Sistema das Nações Unidas (ONU) e a implementação de políticas de Educação Inclusiva nos Estados-membros, a partir de exemplos do caso brasileiro. Em termos metodológicos, usamos os pressupostos da pesquisa descritiva-analítica, focando documentos nacionais e internacionais. Nossas análises, entre outros aspectos, evidenciam que as diretrizes da ONU têm sido incorporadas nas políticas públicas nacionais não de forma automática, mas mediadas e elaboradas conforme as disputas entre diferentes agentes que atuam na arena política dos direitos da pessoa com deficiência. Igualmente, ilustram as contradições, os avanços e as perspectivas na garantia de direitos para pessoas com deficiência no Brasil.

Abstract In recent years, the social and educational rights of people with disabilities gained ground in the international and national political debate. In this context, numerous studies show the relationship between inclusive public policies and regulations of international organizations. This article discusses the relationship between the guidelines of the United Nations System (UN) and the implementation of inclusive education policies in member states, through the example of the Brazilian case. In terms of methodology, descriptive-analytic research principles were used, focusing on national and international documents. Our research, among other aspects, showed that the UN guidelines have been incorporated into national public policies, not automatically, but mediated and adapted according to the disputes between different agents that act politically in the arena of the rights of persons with disabilities. Also, it illustrates the contradictions, advances and perspectives in the guarantee of rights for people with disabilities in Brazil.

Resumen En los últimos años, los derechos sociales y educativos de las personas con discapacidad ganaron terreno en el debate político internacional y nacional. En este contexto, numerosos estudios muestran la relación entre las políticas y reglamentos de las organizaciones internacionales públicas inclusivas. En este artículo se analiza la relación entre las directrices del Sistema de las Naciones Unidas (ONU) y la implementación de políticas de educación inclusiva en los Estados miembros, con ejemplos del caso brasileño. En cuanto a la metodología, se lleva a cabo una investigación descriptiva analítica, centrándose en los documentos nacionales e internacionales. Nuestros análisis, entre otras cosas, muestran que las directrices de la ONU no se han incorporado en las políticas nacionales de forma automática, pero mediadas y preparadas de acuerdo con las disputas entre los diferentes agentes que actúan en el ámbito político de los derechos de las personas con discapacidad. También ilustran las contradicciones, avances y perspectivas sobre la garantía de los derechos de las personas con discapacidad en Brasil.

Com base nos pressupostos da perspectiva histórico-cultural do desenvolvimento humano, em especial nas contribuições de Lev Seminovich Vigotski, o presente estudo coloca em discussão os modos pelos quais crianças surdas em idade pré-escolar utilizam recursos linguísticos na configuração de papéis simbólicos negociados no faz-de-conta. O trabalho tem como material empírico dois episódios investigativos coletados em videogravações realizadas em uma brinquedoteca com crianças na idade pré-escolar. Na transcrição, a análise dos dados destaca a apropriação de papéis simbólicos, em que palavras (LIBRAS) e corpo (gestos) se articulam para atribuir sentido à atividade lúdica. Na coreografia da brincadeira, as crianças surdas explicitam quem são e qual é o tema encenado, pela determinação e nomeação de papéis e das regras sociais representadas. Conclui-se, conceitualmente, que o corpo é um componente linguístico fundamental na constituição dos sentidos e dos significados produzidos na atividade lúdica, promovendo possibilidades de expressão subjetiva da criança que brinca.

Based on the assumptions of historical-cultural perspective of human development, especially Lev Seminovich Vigotski contributions, this paper debates the usages of language resources by preschool aged deaf children in the configuration of symbolic roles exchanged on play. Two investigative episodes recorded on video in a toy-library were used as empirical material. The analysis highlights the process of appropriation of symbolic roles, in which words (LIBRAS) and body (gestures) articulate themselves in order to give meaning to make-believe. In this sense, it is in the play choreography that deaf children make explicit who they are and explain what issue is being played, by setting the roles and the social rules that they will play. As a conceptual conclusion, one may say that body is a fundamental linguistic component in the constitution of senses and meanings produced in playful activity, promoting possibilities of subjective expression to the child who plays.

Basándonos en los presupuestos de la perspectiva histórico-cultural, este estudio discute los modos mediante los cuales los niños sordos utilizan recursos linguísticos en la configuración de los papeles simbólicos negociados durante un juego compartido. El trabajo tiene como material empírico dos episodios de juego observados y registrados en video en una ludoteca. El análisis de las sesiones pone de manifiesto el proceso de apropiación de las funciones simbólicas por parte de los niños, en el cuál las palabras (LIBRAS) y el cuerpo (gestos) se articulan con el fin de dar sentido a la fantasía. Mediante la interpretación corporal en el juego los niños sordos hacen explícito quiénes son y explican qué tema se está reproduciendo. Como conclusión, exponemos que el cuerpo es un componente linguístico fundamental en la constitución de sentidos y significados que se producen en la actividad lúdica, generando posibilidades de expresión para el niño sordo que juega.