Abstract This article investigates the agency of social movements in the design of the “Crioulas” Seeds State Program of Rio Grande do Norte, based on the concepts of public policy regimes and subsystems articulated in a model proposed by Rebeca Abers, Marcelo Silva, and Luciana Tatagiba (2018). Information available on the website of the State Secretariat of Family Agriculture (Sedraf) and Emater were analyzed, as well as interviews with program managers and representatives of social movements. As results, we found that the elaboration of the Program was only possible with the entry of representatives sensitive to the agendas in the rural areas in the executive and legislative, in 2019, in addition to the historical protagonism of the social movements in the defense of these. The movements acted in the sense of directly intervening in the proposals of bills, bringing accumulated experiences in other policies, such as the Seed House Program of Articulaçao do Semiarido (ASA) and the Food Acquisition Program (PAA seeds).

Resumo Este artigo investiga a agência dos movimentos sociais na elaboração do Programa Estadual de Sementes Crioulas do Rio Grande do Norte, a partir dos conceitos de regimes e subsistemas de políticas públicas articulados num modelo proposto por Rebeca Abers, Marcelo Silva e Luciana Tatagiba (2018). Foram analisadas informações disponíveis no site da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Sedraf) e da Emater, além de entrevistas com os gestores do programa e representantes dos movimentos sociais. Constatamos que a elaboração do programa só foi possível com a entrada de representantes sensíveis às pautas do meio rural no Executivo estadual e no Legislativo, em 2019, além do protagonismo histórico dos movimentos sociais na defesa dessas pautas. Os movimentos agiram no sentido de intervir diretamente nas propostas de projetos de leis, trazendo experiências acumuladas em outras políticas, como o Programa Casa de Sementes da Articulação do Semiárido (ASA) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA sementes).

This article presents an understanding of how the socio-environmental vulnerabilities of the populations displaced by the San Francisco River Diversion Project have turned them into water refugees. Three Rural Villages (VPR’s) are analyzed. The VPR Salão, located in Sertania/PE, and the VPR Lafayete, in Monteiro/PB, are in the East Canal. The third VPR is Irapuá I in the North Canal and is in the municipality of Piranhas/PB. These areas were affected by this project and had as one of the results the lack of access to potable water for human consume and production. This paper used the methodologies of bibliographical revision, group interviews with local people, and visits to the three VPRs. The authors conclude that the social vulnerabilization of those populations have various sources such as the deterritorialization that made them to loose social, cultural and environmental ties that are common in the rural areas and also the lack of access to drinking water and water for agricultural production, which is a responsibility of the government to provide.

Cet article cherche à comprendre comment les processus de vulnérabilité socio-environnementale ont eu des répercussions sur les conflits avec les populations affectées par le déplacement forcé dans les travaux de transposition du fleuve São Francisco, les faisant devenir des réfugiés de l’eau. Trois Villages Productifs Ruraux (VPR) sont analysés, deux dans l’Axe Est – un à Sertânia/PE (VPR Salão) et un autre à Monteiro/PB (VPR Lafayete) – et le troisième dans l’Axe Nord, à São José de Piranhas/ PB (VPR Irapuá I). Ces localités ont été impactées par le projet, l’un des enjeux centraux étant la difficulté d’accès à l’eau pour la consommation humaine et la production par les familles qui y sont transférées. Pour cet article, les méthodologies de revue bibliographique, d’entretiens de groupe, de réunions et de visites de terrain auprès des VPR susmentionnés sont utilisées. Il a été conclu que la vulnérabilité sociale découle des multiples formes de déterritorialisation de ces familles, rompant les liens sociaux, culturels et environnementaux dans les communautés rurales, sans que l’État ne garantisse ses responsabilités avec le déplacement forcé des familles, le démantèlement des zones productives et le manque d’accès à l’eau avec la qualité et la quantité nécessaires à la consommation humaine et à la production agricole.

Este artigo busca compreender como os processos de vulnerabilização socioambiental repercutiram nos conflitos com as populações atingidas pelo deslocamento compulsório nas obras da transposição do Rio São Francisco, fazendo com que essas se tornassem refugiadas da água. São analisadas três Vilas Produtivas Rurais (VPR’s), sendo duas do Eixo Leste – uma em Sertânia/PE (VPR Salão) e outra em Monteiro/PB (VPR Lafayete) – e a terceira no Eixo Norte, em São José de Piranhas/PB (VPR Irapuá I). Essas localidades foram afetadas pelo empreendimento, tendo como uma das questões centrais a dificuldade do acesso à água para consumo humano e produção por parte das famílias para lá transferidas. Utilizam-se, para este artigo, as metodologias de revisão bibliográfica, entrevistas em grupo, reuniões e visitas de campo às referidas VPR’s. Concluiu-se que a vulnerabilização social decorre das múltiplas formas de desterritorialização dessas famílias, rompendo vínculos sociais, culturais e ambientais das comunidades rurais, sem garantia do Estado frente às suas responsabilidades com o deslocamento forçado das famílias, o desmantelamento das áreas produtivas e o não acesso à água com a qualidade e a quantidade necessárias para o consumo humano e para a produção agrícola.

Resumo A concessão dos serviços turísticos em Parques Nacionais, baseada em parcerias público-privadas, constitui o principal mecanismo da gestão do uso público desta categoria de unidade de conservação no Brasil. A opção pelo modelo é justificada por seu potencial de sustentabilidade, capaz de fazer convergir interesses conservacionistas e econômicos. Essa habilidade tem sido questionada, principalmente, no que tange às possibilidades de participação de comunidades locais na gestão, aspecto basilar da proposta, que pretende ser referência de governança. Nesse artigo, procurou-se através de revisão bibliográfica, refletir sobre como se configuram os processos participativos no âmbito da implementação e gestão dessas concessões. As análises identificam a prevalência da racionalidade econômica na tomada de decisão e grandes dificuldades em considerar os valores socioculturais na gestão, inclusive na resolução de conflitos fundiários e sociais ocorridos com a implementação dos próprios parques. A participação social é concebida em termos retóricos ou de forma subordinada. Os padrões históricos de exclusão perpetuam-se sob qualificativos de eco ou sustentável sob forte apelo ao ecoturismo, mas sem conexões reais com a proposta. Nesse quadro, é importante atentar para adoção de políticas públicas orientadas efetivamente por uma acepção de ecoturismo capaz de promover a integração do turismo à diversidade sociocultural, à conservação da natureza e de oportunidades para o desenvolvimento da governança local.

Abstract The concession of tourist services in National Parks, based on public-private partnerships, consti-tutes the main mechanism for public use management of this category of conservation unit in Brazil. This model's option is justified by its sustainability potential, capable of converging con-servationist and economic interests. This ability has been questioned, mainly regarding the possi-bilities of local communities' participation in management, an essential aspect of the proposal, which aims to be a governance reference. In this article, we sought through a bibliographic re-view, to reflect on how participatory processes are configured in the scope of the implementation and management of these concessions. The analyzes identify the prevalence of economic rational-ity in decision-making and great difficulties in considering socio-cultural values in management, including the resolution of land and social conflicts that occurred with the implementation of the parks themselves. Social participation is conceived in rhetorical terms or in a subordinate way. Historical exclusion patterns are perpetuated under eco or sustainable qualifications under strong appeal to ecotourism, but without real connections with the proposal. In this context, it is im-portant to pay attention to the adoption of public policies effectively guided by a sense of eco-tourism capable of promoting the integration of tourism with socio-cultural diversity, nature con-servation, and opportunities for local governance development.

Resumen Las concesiones de los servicios turísticos en los parques nacionales, basado en asociaciones público-privadas, constituye el principal mecanismo para la gestión del uso público en estos espacios protegidos en Brasil. La elección por dicho modelo se justifica por su potencial de sustentabilidad, capaz de converger intereses conservacionistas y económicos. Esta capacidad ha sido cuestionada, principalmente, con respecto a las posibilidades de participación de las comunidades locales en la gestión, aspecto fundamental de la propuesta, que pretende ser una referencia de gobernanza. En este artículo se intentó, a través de una revisión bibliográfica, reflexionar sobre cómo se configuran los procesos participativos en el ámbito de la implementación y gestión de estas concesiones. Los análisis identifican la preponderancia de la racionalidad económica en la toma de decisiones y la existencia de grandes dificultades en considerar los valores socioculturales en la gestión, inclusive en la resolución de conflictos agrarios y sociales ocurridos con la implementación de los propios parques. La participación social es concebida en términos retóricos o de forma subordinada. Los patrones históricos de exclusión se perpetúan bajo el ropaje de calificativo como “eco” o “sustentable”, en una intensa promoción del ecoturismo, pero sin conexiones reales con la propuesta. Ante tal escenario, es importante prestar atención a la adopción de políticas públicas orientadas efectivamente por una acepción del ecoturismo capaz de promover la integración del turismo a la diversidad sociocultural, a la conservación de la naturaleza y de oportunidades para el desarrollo de la gobernanza local.

Resumen: Los asentamientos de la reforma agraria en Brasil han sido concebidos como posibilidades de arraigo de una clientela excluída de los procesos más generales de desarrollo económico y, también como mecanismo de dinamización de los espacios rurales anclados en las nociones de desarrollo sustentable y con fuerte llamamiento a la noción de calidad de vida. Así, el objetivo de esta investigación fue indagar la percepción de las familias agricultoras del asentamiento Mulunguzinho en Mossoró (RN), región semiárida de Brasil, sobre la calidad de vida. La investigación tomó como referencia la trayectoria de dos familias asentadas, buscando evidenciar por medio de sus relatos los elementos que designan como calidad de vida. Más allá de eso, con el uso de cámaras fotográficas, los propios entrevistados grabaron tales aspectos. Se identificó que el espacio rural está concebido por las agricultoras como un lugar de calidad de vida por naturaleza, por todos los recursos (alimento, agua) que puede ofrecer. El acceso a la vivienda aparece como expresión prevaleciente de calidad de vida en el asentamiento.

Abstract: The settlements in Land Reform in Brazil have been designed as possibilities to root a clientele excluded from more general processes of economic development, and also as stimulation mechanisms for rural areas anchored in the notions of sustainable development and with strong appeal to the notion of quality of life. In this way, the objective of this research was to investigate the perception of farmers’ families from the settlement Mulunguzinho in Mossoró (RN), semiarid region in Brazil, about quality of life. The research took as a reference the trajectory of two settled families, to seek disclosing, through their stories, the elements designated as quality of life. Furthermore, using picture cameras, the own interviewees recorded such aspects. We identified that rural space is conceived by farmers as a place of quality of life by nature, for all resources (food, water) it can offer. The access to housing appears as a prevailing expression for quality of life in settlements.

Resumo: Os assentamentos de reforma agrária no Brasil têm sido concebidos como possibilidade de enraizamento de uma clientela excluída dos processos mais gerais de desenvolvimento econômico e, também como mecanismo de dinamização dos espaços rurais ancorados às noções de desenvolvimento sustentável e com forte apelo à noção de qualidade de vida. Assim, o objetivo dessa pesquisa foi investigar a percepção de e agricultoras familiares do Assentamento Mulunguzinho em Mossoró-RN, região semiárida do Brasil, sobre qualidade de vida. A pesquisa tomou como referencia a trajetória de duas famílias assentadas buscando evidenciar por meio de seus relatos os elementos que designam como qualidade de vida. Além disso, com o uso de câmeras fotográficas os próprios entrevistados registraram tais aspectos. Identificou-se que o espaço rural é concebido pelas agricultoras como um lugar de qualidade de vida por natureza, por todos os recursos (alimento, água) que pode oferecer. O acesso à moradia aparece como expressão prevalecente de qualidade de vida no assentamento.

A observação de sinais da natureza para previsão do tempo é bastante difundida entre os sertanejos do nordeste brasileiro. Aqueles que se notabilizaram nesta prática, comumente conhecida como 'experiências de inverno', são denominados de 'profetas da chuva'. Na região do Seridó, Rio Grande do Norte, assim como acontece em outros locais do Nordeste, estes prognósticos têm tanta relevância que são, inclusive, divulgados nas rádios locais, independentemente de convergirem ou não com as previsões das instituições oficiais. Este artigo identifica, a partir do discurso dos 'profetas da chuva' do Seridó potiguar, quais fatores os estimulam a realizar estas experiências. Observou-se que esta habilidade cumpre uma função social, prática e simbólica, importante em um ambiente marcado pelas adversidades sociais e climáticas. Poder antecipar-se na organização das atividades produtivas, frente às possibilidades de seca, está entre os principais fatores que influenciam na reprodução das 'experiências de inverno', embora elas não se limitem a isso. O desejo de reproduzir a cultura sertaneja, demarcar uma identidade, manter uma relação específica com a natureza e ajudar o próximo, bem como a rivalidade e/ou a não aceitação das previsões dos meteorologistas também constituem elementos importantes para a continuidade das 'experiências de inverno' por parte dos profetas.

The observation of signs from nature for weather prediction is a very common practice among the country people (sertanejos) from the Brazilian Northeast. Those who distinguished themselves on the development of this practice, commonly known as 'winter experiences', are called 'rain prophets'. In a region called Seridó, in the State of Rio Grande do Norte, like other places of the Northeast, these prognostics have so much relevance that they are even reported on local radios, whether or not they converge with the predictions from official institutions. This article identifies, through the discourse of the 'rain prophets' from Seridó, the factors that stimulate them to perform these experiments. It was observed that this ability fulfills an important social, practical and symbolic function in an environment known for its social and climatic adversities. To be able to anticipate the organization of the productive activities, facing the possibilities of drought, is one of the main factors that influences the reproduction of 'winter experiences', even though that is not the only reason. The desire to reproduce the sertanejo's culture, to mark an identity, maintain a specific relationship with nature and help others, as well as the rivalry and/or non-acceptance of forecasts from meteorologists also were important elements for the continuity of 'winter experiences' by the prophets.