RESUMO A Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana no Brasil. Nesse contexto, para que a temática integre as práticas curriculares de maneira efetiva, é imprescindível a descolonização dos currículos marcadamente eurocêntricos. Neste artigo, objetivamos refletir sobre como a Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros (Liesafro), iniciativa pioneira no Brasil, implantada em 2015 na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), realiza a formação de professores/as em interação com países africanos como Cabo Verde e Moçambique, numa perspectiva Sul-Sul de diálogos entre conhecimentos e práticas e em intercâmbio com as instituições da educação básica. Utilizamos como referencial teórico-metodológico autores/as como Quijano (2007, 2009), Walsh (2010, 2017) e Gomes (2017). Concluímos que a Liesafro/UFMA integra o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana de modo estrutural em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão e que promove a formação de professores/as em uma perspectiva emancipatória e antirracista.

ABSTRACT The Law no. 10,639/2003 made the teaching of Afro-Brazilian and African history and culture mandatory in Brazil. In this context, in order to the theme integrates curricular practices effectively, it is essential to decolonize the markedly Eurocentric curriculum. In this article, we aimed to reflect on how the African and Afro-Brazilian Studies Degree (LIESAFRO), a pioneering initiative in Brazil implanted in 2015 at the Universidade Federal do Maranhão (UFMA), conducts teacher training in interaction with African countries such as Cape Verde and Mozambique, in a South-South perspective of dialogue between knowledge and practices and in exchange with basic education institutions. We used as theoretical-methodological framework authors such as Quijano (2007, 2009), Walsh (2010, 2017) and Gomes (2017). We concluded that the LIESAFRO/UFMA integrates the Afro-Brazilian and African history and culture in a structural way in its teaching, research, and extension activities and carries out teacher training from an emancipatory and anti-racist perspective.

RESUMEN La Ley n. 10.639/2003 hizo obligatoria la enseñanza de la historia y cultura afrobrasileña y africana en Brasil. En ese contexto, para que la temática integre eficazmente las prácticas curriculares, es fundamental descolonizar los currículos marcadamente eurocéntricos. En este artículo, pretendemos reflexionar sobre de que manera la Licenciatura en Estudios Africanos y Afrobrasileños (LIESAFRO), iniciativa pionera en Brasil, implantada en 2015 en la Universidade Federal do Maranhão (UFMA), capacita a docentes en interacción con países africanos, como Cabo Verde y Mozambique, en una perspectiva Sur-Sur de diálogo entre conocimientos y prácticas y en intercambio con instituciones de educación básica. Utilizamos como referencial teórico-metodológico autores como Quijano (2007, 2009), Walsh (2010, 2017) y Gomes (2017). Concluimos que LIESAFRO/UFMA integra la enseñanza de la historia y cultura afrobrasileña y africana de manera estructural en sus actividades de docencia, investigación y extensión y que realiza la formación docente desde una perspectiva emancipadora y antirracista.

RESUMO São raros os estudos sobre o episcopado na Amazônia Portuguesa do século XVII. Em 1697, Fr. Timóteo do Sacramento foi o segundo bispo a assumir a diocese do Maranhão, território amplo que englobava as capitanias do Maranhão e do Grão-Pará. O objetivo do artigo é analisar a administração diocesana e os conflitos que marcaram o governo desse prelado. Objetivando corrigir os desviantes, ele determinou prisões e excomungou várias pessoas nas cidades de São Luís e Belém. Pelo cruzamento de diferentes acervos documentais, alguns deles inéditos, é possível acompanhar como esse antístite atuou no governo de sua diocese. Para demonstrar a complexidade da introdução da jurisdição episcopal, analisaremos os conflitos do bispo com autoridades eclesiásticas, com membros do clero regular e com autoridades do reino.

ABSTRACT Studies on the episcopate in the 17th century Portuguese Amazon are rare. In 1697, Fr. Timóteo do Sacramento was the second bishop to assume the diocese of Maranhão, a wide territory that encompassed the captaincies of Maranhão and Grão-Pará. The purpose of the article is to analyze the diocesan administration and the conflicts that marked the government of this prelate. To correct the deviations, he determined arrests and excommunicated several people in the cities of São Luís and Belém. By crossing different documents, some of them unpublished, it is possible to follow how this bishop acted in the government of his territory. To demonstrate the complexity of the introduction of episcopal jurisdiction, we will analyze the conflicts he has had with ecclesiastical authorities, with members of the regular clergy and with officials of the kingdom.

Resumo Este texto aborda os conflitos de jurisdição entre o Estado e a Igreja no século XVIII. As medidas pombalinas causaram forte impacto nas isenções eclesiásticas e isso gerou uma série de conflitos entre as autoridades civis e eclesiásticas. Este estudo investiga as relações conturbadas entre o clero secular e os agentes de poder da Coroa. Discutirei a legislação e os processos movidos contra padres no foro civil.

Abstract This is a study about conflicts of jurisdiction between the State and the Church in the 18th century. The political decisions of the marquis of Pombal caused strong impact on ecclesiastical exemptions. There were many conflicts between ecclesiastical authorities and officers of the Crown. This article investigates the relationship between the secular clergy and the power of the Crown agents. I'll discuss the legislation and lawsuits against priests.

Este artigo tem como objetivo contribuir para o melhor conhecimento das estruturas eclesiásticas e inquisitoriais no mundo português, sobretudo na América. O foco dessa investigação é perceber a relação estabelecida entre os tribunais eclesiástico e inquisitorial, com o fito de demonstrar alguns aspectos dessa colaboração nos mais diferentes lugares e tempos, além de suas particularidades. Para isso, analisamos seus regimentos e os colocamos em relação com os diferentes casos e processos a fim de perceber com mais afinco as idiossincrasias de cada tribunal.

This article aims to contribute to a better knowledge of ecclesiastical and inquisitorial structures in the Portuguese world, especially in the America. The focus of this research is to understand the relationship between the ecclesiastical and inquisitorial tribunals, with a view to demonstrating some aspects of collaboration in many different places and times, in addition to its peculiarities. For this, we analyze their Regiments and put them in relation with the different cases and processes in order to perceive the harder the idiosyncrasies of each Court.

Nunca foram bem definidos os limites entre as jurisdições da Igreja e do Estado. As questões tornaram-se ainda mais conflituosas quando, no século XVIII, ascendeu ao poder o ministro marquês de Pombal com sua política regalista que tentava cada dia mais secularizar o Estado português. Mesmo distante da metrópole, o bispado do Maranhão vivia igualmente esses conflitos. As relações tensas entre as autoridades que representavam a Igreja e o Estado no norte da colônia são o foco principal deste artigo. Através do cruzamento de fontes do Tribunal Episcopal, do Juízo da Coroa e até da Inquisição de Lisboa é possível acompanhar os motivos dessa disputa de jurisdição e como se dava o desrespeito às imunidades eclesiásticas.

The jurisdictional boundaries between Church and state were never well defined. In the 18th century they became even more contentious following the rise to power of the Marquis of Pombal and his regalist policy which attempted to secularize the Portuguese state. Despite being distant from the metropole, the bishopric of Maranhão also experienced these conflicts. The tense relations between the authorities representing the Church and state in the north of the colony are the principal focus of this article. By looking at sources from the episcopal court, the crown court and the Inquisition the reasons for these jurisdictional conflicts will be looked at, as well as how ecclesiastical immunities were treated with contempt.