Resumo O alvará de 1649, promulgado por dom João IV, isentou os cristãos-novos que investissem seus capitais na Companhia Geral do Comércio do Brasil do confisco inquisitorial. Entretanto, sua publicação resultou uma grande batalha pela custódia dos bens dos hereges, fundamentais para o funcionamento da máquina do Santo Ofício. Assim, este artigo procura compreender os debates acerca do confisco dos bens dos hereges e sua repercussão política e literária.

Abstract: The law of 1649, promulgated by Dom Joao IV, exempted the new christians that invested their capitals in the General Company of Commerce of Brazil from the inquisitorial confiscation. However, its publication resulted in a great battle for the custody of the goods of the heretics, that was fundamental for the operation of the machine of the Holy Office. Thus, this article seeks to understand the debates about the confiscation of heretic assets and their political and literary repercussions.

RESUMO Durante a época Moderna, a Inquisição não foi uma instituição consensual. Diversos indivíduos e grupos sociais lançaram críticas ao seu procedimento e à sua ação por meio de panfletos, memoriais ou mesmo de sua própria voz para forjar, posto que sem intenção, uma imagem literária do Santo Ofício. Fato de monta, tais escritos ganhavam certa unidade dentro de uma diversidade de personagens que ocupavam lugares díspares ou mesmo tinham múltiplas intenções com suas palavras. Assim, no conjunto, chamaremos - malgrado a imprecisão do termo - de literatura anti-inquisitorial estes escritos, embora a maior parte dos autores fosse crítica apenas do procedimento e dos estilos e não tiveram a intenção de acabar com o Tribunal. Assim, este artigo procura analisar três aspectos das cinco edições do opúsculo conhecido como Notícias recônditas e póstumas sobre o modo de proceder da Inquisição: I) autoria; II) temática; III) edições e circulação.

ABSTRACT During the Modern era, the Inquisition was not a consensual institution. Various individuals and social groups have criticized inquisitional procedures and actions through pamphlets, memorials or even their own voice to forge, even though unintentionally, a literary image of the Holy Office. Indeed, these writings have gained a certain unity within a diverse realm of characters occupying disparate places and multiple intentions regarding their own words. Thus, overall, we will qualify these writings as anti-inquisitorial literature, in spite of the imprecision of the term, although most authors were only critical of the procedure and styles and were not opposed to the Court’s existence. Therefore, this article analyzes three aspects of the five editions of the booklet known as “An Account of the cruelties exercis’d by the Inquisition in Portugal”: I) authorship; II) themes; III) editions and circulation.

RESUMEN Durante la época Moderna, la inquisición no fue una institución consensual. Diversos individuos y grupos sociales lanzaron críticas a su procedimiento y acción a través de panfletos, memorias o con su propia voz, para forjar, sin intención, una imagen literaria del Santo Oficio. En efecto, tales escritos ganaban cierta unidad dentro de una diversidad de personajes que ocupaban lugares dispares o que tenían múltiples intenciones con sus palabras. De esta forma, en conjunto, llamaremos -a pesar de la inexactitud del término-de literatura anti-inquisitorial estos escritos, aunque la mayor parte de los autores sufrieron apenas críticas del procedimiento y de los estilos, y no tuvieron la intención de acabar con el Tribunal. Por tanto, este artículo procura analizar tres aspectos de las cinco ediciones del opúsculo conocido como Noticias recónditas y póstumas sobre el modo de proceder de la inquisición: I) autoría; II) temática; III) ediciones y circulación.

Este artigo tem como objetivo contribuir para o melhor conhecimento das estruturas eclesiásticas e inquisitoriais no mundo português, sobretudo na América. O foco dessa investigação é perceber a relação estabelecida entre os tribunais eclesiástico e inquisitorial, com o fito de demonstrar alguns aspectos dessa colaboração nos mais diferentes lugares e tempos, além de suas particularidades. Para isso, analisamos seus regimentos e os colocamos em relação com os diferentes casos e processos a fim de perceber com mais afinco as idiossincrasias de cada tribunal.

This article aims to contribute to a better knowledge of ecclesiastical and inquisitorial structures in the Portuguese world, especially in the America. The focus of this research is to understand the relationship between the ecclesiastical and inquisitorial tribunals, with a view to demonstrating some aspects of collaboration in many different places and times, in addition to its peculiarities. For this, we analyze their Regiments and put them in relation with the different cases and processes in order to perceive the harder the idiosyncrasies of each Court.