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RESUMO Inserido no campo das políticas educacionais, o artigo examina as medidas do governo Bolsonaro para as universidades federais, especialmente o Future-se. Propugna-se que o objetivo desse programa é a refuncionalização da universidade em conformidade com os requisitos da autocracia burguesa e, o que é específico da situação brasileira, da “guerra cultural”. Conclui-se indicando os fatos e relações entre eles que corroborem a continuidade dessa agenda na orientação estratégica das ações governamentais, em consonância com as expectativas de frações burguesas dominantes.

ABSTRACT Inserted in the field of educational policies, the article examines Bolsonaro government’s measures for federal universities, especially Future-se. It advocates that the objective of said program is to refunctionalize the university in accordance to the requirements of the bourgeois autocracy and, something specific to the Brazilian situation, the ‘cultural war’. The paper is concluded by indicating the facts and their relations that corroborate that this agenda continues to strategically guide governmental actions aligned with the expectations of dominant bourgeois fractions.

RESUMEN Insertado en el campo de las políticas educativas, el artículo examina las medidas del gobierno Bolsonaro para las universidades federales, especialmente Future-se. Se sostiene que el objetivo del programa es refuncionalizar la universidad de acuerdo con los requisitos de la autocracia burguesa y, lo que es específico de la situación brasileña, la “guerra cultural”. Se concluye indicando los hechos y sus relaciones que corroboren que esta agenda continúe guiando estratégicamente las acciones gubernamentales, alineada con las expectativas de las fracciones burguesas dominantes.

https://doi.org/10.1590/es.241425 1613 downloads

APONTAMENTOS PARA ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DE FORÇAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: EM PROL DA FRENTE DEMOCRÁTICA
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Educação & Sociedade

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2019, Volume 40 elocation e0219831

Resumo: Pt En Es | Texto: Pt En Es | PDF: Pt | PDF: En | PDF: Es

RESUMO: O artigo analisa os principais grupos sociais que atuam na definição da educação brasileira e faz apontamentos para a análise da correlação de forças entre esses segmentos, destacando as mudanças advindas das eleições presidenciais de 2018. Caracteriza a composição da equipe do Ministério da Educação e da área de ciência e tecnologia e, ao final, propugna a importância da frente em defesa da educação pública, gratuita, laica e comprometida com a formação do espírito científico das novas gerações.

ABSTRACT: This article analyzes the main social segments that define Brazilian education and makes notes for the analysis of the correlation of forces between these groups, highlighting the changes coming from the presidential elections of 2018. It characterizes the composition of the staff of the Ministry of Education and the area of Science and Technology and, at the end, advocates the importance of the front in defense of public, free, and secular education, committed to the formation of the scientific spirit of new generations.

RESUMEN: El artículo analiza los principales grupos sociales que actúan en la definición de la educación brasileña y hace apuntes para el análisis de la correlación de fuerzas entre esos segmentos, destacando los cambios surgidos de las elecciones presidenciales de 2018. Analiza la composición del equipo del Ministerio de Educación y del área de Ciencia y Tecnología y, al final, propugna la importancia del frente en defensa de la educación pública, gratuita, laica y comprometida con la formación del espíritu científico de las nuevas generaciones.

https://doi.org/10.1590/es0101-73302019219831 2554 downloads

Florestan Fernandes e a defesa da educação pública
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Dez 2012, Volume 33 Nº 121 Páginas 1157 - 1173

Resumo: Pt En Fr | Texto: Pt En Fr | PDF: Pt | PDF: En | PDF: Fr

O artigo examina os estudos teóricos de Florestan Fernandes e sua elaboração dedicada à causa da educação pública em dois períodos: o da Lei de Diretrizes e Bases de 1961 e o compreendido entre a Constituinte de 19871988 e a elaboração da Lei de Diretrizes e Bases, até o ano de 1995. Aborda questões de método para o estudo das concepções do sociólogo sobre a educação pública e destaca a centralidade do conceito de capitalismo dependente para compreender as mudanças em sua perspectiva sobre os entraves que impossibilitaram, no Brasil, reformas educacionais universalistas, características das revoluções burguesas clássicas.

The article examines the theoretical studies of Florestan Fernandes and his elaboration dedicated to the cause of public education in two periods: the first concerning the Law of Directives and Basis for Brazilian Education from 1961 and the second between the constituent of 1987-1988 and the preparation of the Law of Directives and Basis for Brazilian Education, till the year of 1995. It addresses questions of method to the sociologist's concepts study on public education and highlights the centrality of the concept of dependent capitalism to understand the changes, in his perspective, that represented an obstacle to the Brazilian universalistic educational reforms that characterize classical bourgeois revolutions.

L'article analyse les liens entre les études théoriques de Florestan Fernandes et son travail de réflexion dédié à la cause de l'éducation publique pendant deux périodes: celle de la Loi de Directives et Bases de 1961 et celle comprise entre la constitutante de 1987/88 et l'élaboration de la Loi de Directives et Bases jusqu'en 1995. Il aborde les questions de méthode pour l'étude des conceptions du sociologue sur l'éducation publique et met en évidence le caractère central du concept de capitalisme dépendant pour comprendre les changements intervenus dans sa manière d'appréhender les entraves qui ont rendu impossibles, au Brésil, les réformes universalistes liées à l'éducation, caractéristiques des révolutions bourgeoises classiques.

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Do discurso e das condicionalidades do Banco Mundial, a educação superior "emerge" terciária
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Barreto, Raquel Goulart

; Leher, Roberto

Revista Brasileira de Educação

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Dez 2008, Volume 13 Nº 39 Páginas 423 - 436

Resumo: Pt En Es | Texto: Pt En Es | PDF: Pt | PDF: En | PDF: Es

O artigo discute as mudanças na educação superior produzidas pela recontextualização do discurso do Banco Mundial no Brasil, considerando os modos pelos quais as condicionalidades estabelecidas têm sido convertidas em práticas políticas. Está estruturado em duas partes. A primeira, centrada na materialidade do discurso, analisa as publicações que o banco identifica como chave para a educação superior, a partir das marcas constitutivas do "discurso das emergências". A segunda parte aborda a materialidade do novo imperialismo, explicita as contradições que o sustentam e focaliza as condições de produção do deslocamento do modelo universitário para o terciário.

This article discusses changes in higher education produced by the recontextualization of the World Bank's discourse in Brazil, considering the ways in which "governance-related conditionalities" have been converted into political practices. It consists of two parts. The first one, centred on discourse as a material form of ideology, analyzes the "key publications" related to higher education, based on the features of what can be called a "discourse of emergences". The second part approaches the material dimension of the new imperialism, elicits its fundamental contradictions and focuses the conditions of production of shifting from the university-based model to the tertiary one.

El artículo discute los cambios en la educación superior producidos por la recontextualización del discurso del Banco Mundial en Brasil, considerando los modos por los cuales las condiciones establecidas han sido convertidas en prácticas políticas. Está estructurado en dos partes. La primera, centrada en la materialidad del discurso, analiza las publicaciones que el banco identifica como clave para la educación superior, a partir de las marcas designadas del "discurso de las emergencias". La segunda parte aborda la materialidad del nuevo imperialismo, explícita las contradicciones que lo sustentan y enfoca las condiciones de producción del dislocamiento del modelo universitario para el terciario.

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Universidade no Brasil e na América Latina: tensões e contradições entre o público e o privado
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Abr 2007, Volume 12 Nº 34 Páginas 171 - 177

Resumo: Pt | Texto: Pt | PDF: Pt

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Out 2004, Volume 25 Nº 88 Páginas 867 - 891

Resumo: Pt En | Texto: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

O artigo examina se as medidas encaminhadas pelo governo de Lula da Silva, como o Programa Universidade para Todos (PROUNI), o Sistema Nacional de Educação e o Projeto de Lei de Inovação Tecnológica, configuram uma ação articulada sobre a educação superior e, em caso afirmativo, se é possível apreender um eixo que torne inteligível o curso dessas ações. O trabalho sustenta que é a Parceria Público-Privado que conecta estas iniciativas e que, por isso, é possível captar um sentido para as mudanças esperadas na universidade pública brasileira. A investigação analisa os pressupostos e as conseqüências prováveis do Projeto de Parceria Público-Privado, discute as suas expressões na educação superior - o PROUNI e a Inovação -, concluindo que estas movimentações estabelecem que o veio axial da expansão da educação superior se dará por meio do fornecimento privado subsidiado por verbas públicas, opção que reduz o número de novas matrículas. As parcerias público-privado (Inovação e PROUNI) redefinem as instituições públicas, contribuindo para o apagamento da fronteira moderna entre o público e o privado, convertendo a educação em mercadoria e a universidade em lugar de capitalismo acadêmico. Com a erosão do conceito de "espaço público de produção do conhecimento", a crítica sofrerá severa restrição, sobressaindo o problema da liberdade acadêmica.

This paper wonders if the measures taken by the Lula Da Silva administration, such as the Universidade para Todos Project (PROUNI), Sistema Nacional de Educação and Projeto de Lei de Inovação Tecnológica, configure an articulated action about higher education and, if they do, whether one can apprehend a thrust that turns their course intelligible. It advocates that it is the Public-Private Partnership that connects these initiatives, and thus allows us to encounter a meaning for the expected changes in the Brazilian public universities. The text then analyzes the conjectures and probable consequences of the Public-Private Partnership Project, and discusses their expressions in higher education - PROUNI and Inovação - to conclude that these movements show that the main thrust of the higher education expansion will be a private supply subsidized by public resources, an option that reduces the number of new enrollments. The Public-Private Partnership (Inovação and PROUNI) redefines public institutions and contributes to erasing the modern border between public and private, converting education into a commodity and universities into a place of academic capitalism. With the erosion of the concept of public space as a place of knowledge production, criticism will suffer severe restrictions, which will bring the problem of academic freedom again.

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Reforma do estado: o privado contra o público
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Trabalho, Educação e Saúde

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Set 2003, Volume 1 Nº 2 Páginas 203 - 228

Resumo: Pt En | Texto: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

A reforma do Estado está situada no centro da agenda dos países periféricos, obedece às condicionalidades do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, assim como está presente nas políticas que ampliam a esfera privada em detrimento da pública. O determinismo tecnológico - expresso por meio da ideologia da globalização - e o uso de um léxico em que o discurso da direita e da esquerda parecem se confundir - como nos temas da autonomia, da sociedade civil e da crítica ao estatismo - contribuem para a formação da ideologia dominante. Critica-se, aqui, o discurso que confere inexorabilidade a essas reformas, sustenta a ruptura com a política macroeconômica neoliberal para que a transição pós-neoliberal possa ser concretizada e defende a oposição entre o público e o privado como estratégica para a construção de alternativas. Argumenta-se que as reformas aprofundam a condição capitalista dependente do país e ampliam a sua heteronomia cultural, agravando o apartheid educacional e científico-tecnológico, com graves conseqüências sociais. Discute-se, ainda, que a construção de um Estado ético, público, requer o fortalecimento dos movimentos sociais, a autonomia vis-à-vis aos governos e a elaboração de teorias críticas em relação ao Estado, em uma sociedade não subjugada à ordem do capital.

The reform of the State is at the centre of the periphery countries' agenda; it fulfils the conditions imposed by the International Monetary Fund and by the World Bank, as well as being part of the policies that aim at expanding the private sphere in detriment of the public one. Technological determinism - expressed by the globalisation ideology - and the use of a vocabulary that makes the discourses of both left and right seem very similar (as it occurs in the case of matters such as autonomy, civil society and the critique of statism) contribute towards the construction of the dominant ideology. Here we make a critique of the discourse that makes these reforms seem inexorable, support the rupture with the neo-liberal macroeconomic policies in order to guarantee the concretisation of the post neo-liberal transition and defend the opposition between the public and the private as a strategy for the construction of alternatives. We argue that the reforms will strengthen the dependent capitalist condition of this country and, widening its cultural heteronomy, will further intensify the existing educational and technological-scientific apartheid, with serious social consequences. We also suggest that the construction of an ethical and public State demands the strengthening of social movements, their autonomy vis-à-vis governments and the elaboration of critical theories related to the State in a society that is not subdued to the order of Capital.

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10.

AONDE VAI A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA?
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Lucas, Luiz Carlos Gonçalves

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Dez 2001, Volume 22 Nº 77 Páginas 255 - 266

Resumo: Pt En | Texto: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

O artigo analisa o cenário da atual greve dos docentes das universidades federais. Critica a política educacional brasileira e denuncia o abandono das instituições federais de ensino, com base em indicadores sobre a transferência de recursos para as universidades. Relaciona esse quadro com um programa mais amplo de reformulação das políticas educacionais em países periféricos, impulsionado por organismos internacionais e examina suas principais conexões com a reforma do Estado iniciada no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso.

This paper analizes the bakground of the current teacher's strike in the Federal institutions of education. Based on resource transfer indicators, it criticizes the Brazilian educational policy and reveals its carelessness as for public universities. It also links this setting to a wide program of educational policy reforms in peripheral countries impelled by international organizations and examines their main connections to the State reform that began under Mr. Cardoso's first government.

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