RESUMO O artigo tem o objetivo de apresentar o Dicionário de Favelas Marielle Franco por meio de um debate amplo sobre a memória como direito à cidade. Para tanto, começamos mapeando a literatura que trata do direito à cidade e da cidade informal marcada pela lógica do esquecimento. Posteriormente, analisamos a história das favelas no Rio de Janeiro para refletir sobre como os sentidos de memória vêm sendo disputados nesses territórios. Apresentamos um breve inventário de projetos sobre memória em favelas e, por fim, apresentamos o Dicionário como parte dessa trajetória de subjetivação e positivação das populações de favelas.

ABSTRACT The article aims to present the ‘Marielle Franco’ Favelas Dictionary from a broader debate on memory as a right to the city. Therefore, we begin by mapping out the literature that deals with the right to the city and the informal city as marked by the logic of forgetting. Later, we analyze the history of favelas in Rio de Janeiro to reflect on how the meanings of memory have been disputed in these territories. We present a brief inventory of projects on memory in favelas. And, finally, we present a Dictionary as part of this trajectory of positive subjectivation of favela populations.

RESUMEN El presente articulo tiene como objetivo presentar el Diccionario Marielle Franco a partir de un debate más amplio, sobre la memoria como derecho a la ciudad. Empezamos mapeando la literatura que trata el derecho a la ciudad y también acerca de la ciudad informal como marcada por la lógica del olvido. En seguida, analizamos la historia de las favelas en Rio de Janeiro para reflexionar sobre los sentidos de la memoria que están siendo disputados en eses territorios. Presentamos, en seguida, un breve inventario de proyectos sobre la temática de la memoria en favelas. Por ende, presentamos el Diccionario de Favelas como parte de esa trayectoria de subjetivación y positivación de la población de las favelas.

RESUMO Este ensaio teve como objetivo demonstrar como a questão da vacina, no contexto atual da pandemia de Covid-19, transformou-se em centro de disputa política nacional no Brasil, o que levou o federalismo de cooperação a transformar-se em um federalismo de confrontação. Essa disputa provocou uma tragédia sanitária que colapsou os sistemas públicos e privados de saúde. Embora o País tenha um programa nacional de imunização com uma trajetória consolidada, associado a um sistema de vigilância epidemiológica bem estruturado, isso não foi capaz de evitar o atraso na imunização da população e os problemas na distribuição de doses da vacina, o que contribuiu para recrudescimento da pandemia. A análise do discurso do Presidente Bolsonaro em relação à pandemia, às medidas preventivas e à vacinação contra a Covid-19 mostra que ele privilegiou as interações que se estabeleceram com seus seguidores, buscando deslegitimar a oposição e minar as instituições democráticas. As consequências para o federa- lismo foram demolidoras em relação aos antigos mecanismos de coordenação federativa, mas também inovadoras por propiciar o fortalecimento de mecanismos de coordenação horizontal. O debate sobre o combate à pandemia, portanto, tornou a vacina a principal arena política de disputa por poder.

ABSTRACT This essay aims to demonstrate how the Covid-19 vaccine became a center of national politi- cal dispute in Brazil, transforming the country’s cooperative federalism into confrontational federalism. This dispute triggered a health tragedy that collapsed public and private health systems. The country’s consolidated nationwide immunization program and well-structured epidemiological surveillance system could not avoid vaccine distribution problems and delays in protecting the population, which worsened the pandemic. The analysis of President Bolsonaro’s speech regarding the Covid-19 pandemic, including preventive measures and vaccination, shows that he privileged the interactions with his followers and sought to delegitimize the opposition and undermine democratic institutions. The consequences for federalism were devastating in relation to the old federative coordination mechanisms, but they also fostered innovation by strengthening horizontal coordination mechanisms. Therefore, the debate over combating the pandemic made vaccines the main political arena for power disputes.

RESUMO Este ensaio teve como objetivo demonstrar como a questão da vacina, no contexto atual da pandemia de Covid-19, transformou-se em centro de disputa política nacional no Brasil, o que levou o federalismo de cooperação a transformar-se em um federalismo de confrontação. Essa disputa provocou uma tragédia sanitária que colapsou os sistemas públicos e privados de saúde. Embora o País tenha um programa nacional de imunização com uma trajetória consolidada, associado a um sistema de vigilância epidemiológica bem estruturado, isso não foi capaz de evitar o atraso na imunização da população e os problemas na distribuição de doses da vacina, o que contribuiu para recrudescimento da pandemia. A análise do discurso do Presidente Bolsonaro em relação à pandemia, às medidas preventivas e à vacinação contra a Covid-19 mostra que ele privilegiou as interações que se estabeleceram com seus seguidores, buscando deslegitimar a oposição e minar as instituições democráticas. As consequências para o federa- lismo foram demolidoras em relação aos antigos mecanismos de coordenação federativa, mas também inovadoras por propiciar o fortalecimento de mecanismos de coordenação horizontal. O debate sobre o combate à pandemia, portanto, tornou a vacina a principal arena política de disputa por poder.

ABSTRACT This essay aims to demonstrate how the Covid-19 vaccine became a center of national politi- cal dispute in Brazil, transforming the country’s cooperative federalism into confrontational federalism. This dispute triggered a health tragedy that collapsed public and private health systems. The country’s consolidated nationwide immunization program and well-structured epidemiological surveillance system could not avoid vaccine distribution problems and delays in protecting the population, which worsened the pandemic. The analysis of President Bolsonaro’s speech regarding the Covid-19 pandemic, including preventive measures and vaccination, shows that he privileged the interactions with his followers and sought to delegitimize the opposition and undermine democratic institutions. The consequences for federalism were devastating in relation to the old federative coordination mechanisms, but they also fostered innovation by strengthening horizontal coordination mechanisms. Therefore, the debate over combating the pandemic made vaccines the main political arena for power disputes.

ABSTRACT: Dominant social groups describe favelas based on negative stereotypes, which are increasingly being challenged by various collective actors. Originating from a collaborative effort carried out by academics and favela residents, the Marielle Franco Favela Dictionary is an online platform that aims to spread alternative narratives regarding these territories and their populations through collective knowledge building. This article discusses the common ground and points of contention regarding the different forms of knowledge held by academics, activists, and favela residents. Furthermore, we reconstruct the trajectory of the Dictionary’s creation, and in so doing overcome certain tensions and incorporate other languages and registers able to support the production of memory in favelas.

RESUMEN Los sectores dominantes de la sociedad describen las favelas a partir de definiciones negativas a priori, que han sido cuestionadas por diversos actores colectivos. A partir de una iniciativa conjunta de la comunidad académica y quienes residen en las favelas, se crea el Diccionario de Favelas Marielle Franco como una plataforma en línea que, a través de la construcción colectiva del conocimiento, busca difundir diferentes narrativas sobre estos territorios y sus poblaciones. En este artículo, discutimos cómo se produjeron los acuerdos y divergencias entre el conocimiento de la comunidad académica, activistas y habitantes de barrios marginalizados; y presentamos la trayectoria de la construcción del Diccionario, que busca superar tensiones y así incorporar otros lenguajes y registros capaces de sustentar las producciones y memorias de las favelas.

RESUMEN Los sectores dominantes de la sociedad describen las favelas a partir de definiciones negativas a priori, que han sido cuestionadas por diversos actores colectivos. A partir de una iniciativa conjunta de la comunidad académica y quienes residen en las favelas, se crea el Diccionario de Favelas Marielle Franco como una plataforma en línea que, a través de la construcción colectiva del conocimiento, busca difundir diferentes narrativas sobre estos territorios y sus poblaciones. En este artículo, discutimos cómo se produjeron los acuerdos y divergencias entre el conocimiento de la comunidad académica, activistas y habitantes de barrios marginalizados; y presentamos la trayectoria de la construcción del Diccionario, que busca superar tensiones y así incorporar otros lenguajes y registros capaces de sustentar las producciones y memorias de las favelas.

ABSTRACT: Dominant social groups describe favelas based on negative stereotypes, which are increasingly being challenged by various collective actors. Originating from a collaborative effort carried out by academics and favela residents, the Marielle Franco Favela Dictionary is an online platform that aims to spread alternative narratives regarding these territories and their populations through collective knowledge building. This article discusses the common ground and points of contention regarding the different forms of knowledge held by academics, activists, and favela residents. Furthermore, we reconstruct the trajectory of the Dictionary’s creation, and in so doing overcome certain tensions and incorporate other languages and registers able to support the production of memory in favelas.

RESUMEN El objetivo de este trabajo es reflexionar, desde el caso de Brasil, sobre las tensiones actuales entre el sistema de protección social -que en los últimos 30 años se organizó como derechos de la ciudadanía y como parte de la construcción de la democracia en el país- y el proceso de desmantelamiento en el período actual por un régimen populista autoritario. Desde la perspectiva teórica presente en este trabajo, se indaga sobre las características estructurales y los factores de la coyuntura que nos permiten explicar por qué ha sido tan difícil la construcción de la arquitectura legal e institucional de los derechos sociales y, al revés, por qué resulta tan fácil en la actualidad destrozarla en la práctica.

ABSTRACT The purpose of this article is to reflect on contemporary tensions between the social protection system in Brazil - which in the past 30 years has come to be organized as a social right and has been part of the construction of democracy in the country - and the current process of its dismantling under an authoritarian populist regime. From the theoretical perspective adopted in this article, structural characteristics and circumstantial factors are examined in order to explain the difficulties that have been faced in constructing a legal and institutional architecture for social rights, and on the other hand, why at present it is so easy to destroy it in practice.

ABSTRACT The purpose of this article is to reflect on contemporary tensions between the social protection system in Brazil - which in the past 30 years has come to be organized as a social right and has been part of the construction of democracy in the country - and the current process of its dismantling under an authoritarian populist regime. From the theoretical perspective adopted in this article, structural characteristics and circumstantial factors are examined in order to explain the difficulties that have been faced in constructing a legal and institutional architecture for social rights, and on the other hand, why at present it is so easy to destroy it in practice.

RESUMEN El objetivo de este trabajo es reflexionar, desde el caso de Brasil, sobre las tensiones actuales entre el sistema de protección social -que en los últimos 30 años se organizó como derechos de la ciudadanía y como parte de la construcción de la democracia en el país- y el proceso de desmantelamiento en el período actual por un régimen populista autoritario. Desde la perspectiva teórica presente en este trabajo, se indaga sobre las características estructurales y los factores de la coyuntura que nos permiten explicar por qué ha sido tan difícil la construcción de la arquitectura legal e institucional de los derechos sociales y, al revés, por qué resulta tan fácil en la actualidad destrozarla en la práctica.

N/A

N/A

RESUMO Este artigo analisa o impacto da descentralização sobre os padrões de recrutamento para o cargo de secretário municipal de saúde, visando compreender em que medida o poder local tem sido democratizado, como consequência da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Os secretários municipais de saúde de todo o País responderam a um questionário em dois momentos diferentes no processo de descentralização - 1996 e 2006 - alcançando resultados representativos. O objetivo era coletar dados sobre seu perfil socioeconômico, profissional, trajetória política e vida pública. Os resultados mostram que há mais mulheres, pardos e pessoas de baixa renda que ocupam o cargo, e que a qualificação de secretário municipal de saúde melhorou no período entre as duas pesquisas. No entanto, isso não se aplica às grandes cidades e regiões mais desenvolvidas, onde a competição por essa posição levou a um padrão de recrutamento que combina altos níveis de profissionalismo com acesso restrito para grupos desfavorecidos. Constatamos também que os secretários municipais de saúde estão agora mais envolvidos politicamente nas associações de gestores do que na sua inserção anterior nas redes da sociedade civil.

ABSTRACT This article analyzes the impact of decentralization on the recruiting standards for the position of municipal health secretary, aiming to understand the extent to which local power has been democratized, as a consequence of the Unified Health System (SUS) implementation. Municipal health secretaries all over the country answered a questionnaire at two different times in the decentralization process - 1996 and 2006 - achieving representative results. The goal was to collect data about their socioeconomic, professional profile, political trajectory and public life. Results show that there are more women, brown (‘pardos’) and low-income people holding the position, and that the qualification of municipal health secretary improved in the period between the two surveys. However, this does not apply to the larger cities and more developed regions, where competition for this position has led to a recruiting standard that combines high levels of professionalism with restricted access for disadvantaged groups. We also found that municipal health secretary are now more politically engaged in manager’s associations than in their previous insertion in civil society networks.

Resumo Pesquisas sobre cidades têm recebido maior atenção ao longo dos anos. Os espaços urbanos são, por um lado, um grande alvo de investimentos financeiros especulativos e mercantilização da vida, gerando dinâmicas que são muito difíceis de conter dentro das competências dos governos locais. Mas, ao mesmo tempo, as cidades também são o espaço central da vida cotidiana, onde a resistência é travada em muitos níveis para defender as condições de vida e subsistência da maioria dos cidadãos. Esse número especial reúne importantes contribuições para o debate sobre políticas públicas e a cidade que trabalham as cidades como espaços urbanos de diferença e encontro; arena das lutas discursivas e materiais; imersão contraditória de mercantilização e resistência; foco das disputas institucionais entre exclusão e participação; e espaço em constante transformação que responde à necessidade de novas tecnologias de gestão em nível local. Com base em arcabouços teóricos variados e discussões empíricas ricas, este número resgata então a noção de cidades como espaços centrais da vida cotidiana, que são particularmente importantes para proteção e emancipação em um cenário global de incerteza.

Abstract Research on cities have received increased attention over the years. Urban spaces are, on the one hand, a significant target of speculative financial investments and commodification of life, generating dynamics that are very difficult to contain within the competencies of local governments. At the same time, cities are the central space of everyday life, where there is resistance at many levels seeking to defend the conditions of living and subsistence of the majority of citizens. This special issue presents exciting contributions to the debate on public policies and the city. The articles published approach cities as urban spaces of diversity and encounters; the arena of discursive and material struggles; contradictory embeddedness of commodification and resistance; the focus of institutional disputes between exclusion and participation; and finally, changing spaces that respond to the need for new management technologies at a local level. Drawing on various theoretical frameworks and rich empirical discussions, this special issue reclaims cities as central spaces of everyday life, which are particularly important for protection and emancipation in a global scenario of uncertainty.

Resumen La investigación sobre las ciudades ha recibido una mayor atención a lo largo de los años. Los espacios urbanos son, por un lado, un objetivo principal de las inversiones financieras especulativas y de la mercantilización de la vida, generando dinámicas que son muy difíciles de contener dentro de las competencias de los gobiernos locales. Pero, al mismo tiempo, las ciudades son también el espacio central de la vida cotidiana, donde la resistencia se desarrolla en muchos niveles para defender las condiciones de vida y subsistencia de la mayoría de los ciudadanos. Este número especial reúne importantes contribuciones al debate sobre las políticas públicas y la ciudad que hacen avanzar a las ciudades como espacios urbanos de diferencias y encuentros, como el campo de las luchas discursivas y materiales, una inserción contradictoria de la mercantilización y la resistencia, el foco de disputas institucionales entre exclusión y participación, y finalmente un espacio cambiante que responde a la necesidad de nuevas tecnologías de gestión a nivel local. Basándose en diversos marcos teóricos y abundantes discusiones empíricas, reivindica las ciudades como espacios centrales de la vida cotidiana, que son particularmente importantes para la protección y la emancipación en un escenario global de incertidumbre.

RESUMO O objetivo deste ensaio foi discorrer sobre as relações entre capitalismo, democracia e cidadania, tendo como foco as transformações recentes em todos os componentes da tríade Estadonacional, mercado capitalista e cidadania, que caracterizaram a construção da modernidade ocidental e geraram a democracia de massas, o Welfare State - ou Estado de Bem-Estar Social - e o mercado regulado. A globalização da economia levou à desterritorialização da produção e circulação de mercadorias e de capitais, em uma fase de predomínio da lógica de acumulação financeira, dissociando o mercado da dimensão nacional, sob a qual se exerce o poder político estatal. É preciso entender, no entanto, que as tensões entre capitalismo e democracia, e mesmo entre democracia e cidadania, são constitutivas dessa relação, nem sempre sendo contradições antagônicas, pois, em conjunturas específicas, diante das lutas socias e do acúmulo de forças em certas fases do processo de acumulação, pôde-se construir uma nova correlação de forças e viabilizar propostas contra-hegemônicas. A etapa atual deve ser compreendida como parte do acirramento dessas contradições, não como uma situação implacavelmente estagnada. A proposta é pensar, nesta conjuntura, o lugar da democracia e da cidadania.

ABSTRACT The aim of this essay was to discuss the relations between capitalism, democracy and citizenship, focusing on the recent transformations in all components of the triad National-State, capitalist market and citizenship, which characterized the construction of Western modernity and generated mass democracy, Welfare State, and regulated market. The globalization of the economy led to the deterritorialization of the production and circulation of goods and capital, in a phase of predominance of the logic of financial accumulation, dissociating the market from the national dimension, under which the political power of the state is exerted. It must be understood, however, that the tensions between capitalism and democracy, and even between democracy and citizenship, are constitutive of such relation, not always being antagonistic contradictions, because, in specific conjunctures, in the face of social struggles and the accumulation of forces in certain phases of the process of accumulation, it was possible to build a new correlation of forces and to achieve viable anti-hegemonic proposals. The current stage must be understood as part of the aggravation of these contradictions, not as a relentlessly stagnant situation. The proposal is to think, in this juncture, about place of democracy and citizenship.