Neste artigo, é apresentado o estudo subjacente ao relatório de avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé levado a cabo pela direção-geral da política de justiça do Ministério da Justiça de Portugal, por meio do qual se procurou aferir acerca da adequação e eficácia do regime existente para evitar e/ou combater a prática de atos processuais inúteis, dilatórios ou que deturpam a realidade dos fatos. É feita uma análise do regime da litigância de má-fé, bem como a sua distinção de figuras afins, nomeadamente o abuso de direito de ação, a culpa in agendo, a taxa sancionatória excepcional e os incidentes anômalos. São apresentados os resultados das consultas efetuadas, mediante entrevista, aos profissionais do foro e abordadas as estratégias de resposta a esta problemática, existentes em outros países da união europeia. Por fim, são apresentadas conclusões sobre a adequação do regime atual e algumas recomendações, relacionadas à necessidade de realização de um debate alargado e de conscientização da sociedade para os problemas resultantes da litigância de má-fé.

This article presents the study underlying the evaluation report on the legal regime of bad-faith litigation, carried out by the directorate-general for Justice Policy of the Portuguese Ministry of Justice, which aimed at verifying whether the current solutions to avoid the practice of procedural acts that have the sole purpose of delaying legal proceedings or omitting or misrepresenting facts are adequate and effective. The article analyzes the regime of the socalled bad faith litigation, as well as other regimes with similar purposes. It presents the results of interviews carried out amongst legal professionals and approaches the existing response strategies to this problem in other European Union countries. Finally, it presents conclusions about the adequacy of the regime to avoid the practice of procedural acts that have the sole purpose of delaying legal proceedings or omitting or misrepresenting facts and provides recommendations regarding the need to conduct an extensive debate and promote society awareness.

Introduction There are few studies reporting the antifungal activities of Lippia alba extracts. Methods A broth microdilution assay was used to evaluate the antifungal effects of Lippia alba extracts against seven yeast species of Candida and Cryptococcus. The butanol fraction was investigated by gas chromatography-mass spectrometry. Results The butanol fraction showed the highest activity against Candida glabrata. The fraction also acted synergistically with itraconazole and fluconazole against C. glabrata. The dominant compounds in the butanol fraction were 2,2,5-trimethyl-3,4-hexanedione, 3,5-dimethyl-4-octanone and hexadecane. Conclusions The butanol fraction may be a good candidate in the search for new drugs from natural products with antifungal activity.

O objetivo deste estudo foi avaliar a eficácia do treinamento de exercício com protocolo de marcha. Foram incluídos 20 doentes com DPOC em estádios III/IV segundo Global Initiative for Chronic Obstructive Lung Disease. Os pacientes foram avaliados no início e ao final do programa de exercício quanto à dessaturação de oxigênio, sensação de dispneia/fadiga, qualidade de vida e distância percorrida no teste da caminhada de seis minutos. O efeito de treinamento evidenciou-se na comparação das distâncias percorridas antes e após o treinamento, com diminuição da dessaturação para maiores distâncias e na sensação de dispneia. Esse programa de treinamento é facilmente exequível.

The objective of this study was to assess the efficacy of exercise training by means of a rehabilitative walking protocol. Twenty patients with COPD staged as III/IV according to the Global Initiative for Chronic Obstructive Lung Disease were included. Patients were evaluated at baseline and at the end of the exercise program regarding oxygen desaturation, sensation of dyspnea/fatigue, quality of life and six-minute walk distance. The comparison between the six-minute walk distance prior to and after training proved the efficacy of the protocol, which also resulted in a decrease in oxygen desaturation and in the sensation of dyspnea. This protocol can be easily put into practice.