RESUMO Este texto tem por objetivo investigar os complexos e ambivalentes processos de construção da (ir)responsabilidade penal dos chamados “criminosos passionais”, bem como as ideias médicas e jurídicas acionadas para tais. Mapeamos, inicialmente, o espaço do debate criminológico mais geral na demarcação de posicionamentos entre médicos e juristas; em seguida, analisamos um conjunto de laudos periciais significativos produzidos por psiquiatras e médicos legistas no Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro (MJRJ) entre fins dos anos vinte e início dos anos quarenta. Sustentamos que a atribuição da responsabilidade penal esteve, no discurso e na prática psiquiátrico-forense, atrelada às concepções científicas vigentes e em circulação - categorias diagnósticas, teorias aceitas, etc. - e às avaliações ético-morais informadas por expectativas de gêneros e reveladas, principalmente, nos entendimentos do que seria um homem verdadeira e patologicamente “passional”. O limite do poder masculino e da autonomia feminina figuraram fortemente nos discursos psiquiátricos e médico-legais que afirmaram ou rejeitaram a responsabilidade penal. Em especial, com relação aos laudos psiquiátricos, corrobora-se sua crescente valorização social e jurídica, no período sob foco, como artefatos portadores da verdade sobre o que seria um homem assassino de mulher que deveria ser considerado penalmente responsável ou irresponsável.

ABSTRACT This text aims to investigate the complex and ambivalent construction processes of criminal (ir)responsibility of the so-called "passionate criminals,” as well as the medical and legal ideas triggered for this. Initially, we mapped the general criminological debate, to establish the positions of lawyers and physicians; then, we analyzed a set of significant expert reports produced by psychiatrists and forensic doctors at the Rio de Janeiro Judicial Asylum (MJRJ), between the late 1920s and early 1940s. The argument is that the attribution of criminal responsibility was, in the psychiatric-forensic discourse and practice, linked to current and circulating scientific concepts - diagnostic categories, accepted theories, etc. - and to the ethical and moral evaluations informed by gender expectations arising from this discourse, revealed, mainly, in the understanding of what a truly and pathologically "passionate" man would be. The limits of male power and female autonomy were strongly represented in the psychiatric and medical legal discourses that stated or rejected criminal responsibility. In particular with regard to psychiatric reports, we affirm their growing social and legal appreciation, in the period under focus, as artifacts that bear the truth about whether a man that murders a woman should be considered criminally responsible or irresponsible.

Resumo Este artigo visou contribuir para a historicização da violência de gênero no Brasil por meio da análise de casos de crimes passionais presentes nas páginas do periódico Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro na década de 1930, momento em que tais crimes ganharam contornos de problema social com a efervescência do debate público a seu respeito. Assim, por meio de laudos psiquiátricos, jurisprudência e pareceres do Conselho Penitenciário do Distrito Federal publicados no periódico, o texto analisa a reificação e a naturalização da violência contra as mulheres no âmbito da psiquiatria forense do Rio de Janeiro (RJ) e o embate desta com outros posicionamentos.

Abstract This article aims to contribute to the historicization of gender violence in Brazil based on the analysis of cases of “crimes of passion” present in the periodical Archives of the Judicial Asylum in Rio de Janeiro in the 1930s, when such crimes acquired the status of a social problem with the effervescence of public debates about it. Thus, through psychiatric reports, jurisprudence and opinions from the Penitentiary Council of the Federal District published in this periodical, the text analyzes the reification and naturalization of violence against women within the scope of forensic psychiatry in Rio de Janeiro and its confrontation with other positions.

Resumen Este artículo tiene como objetivo contribuir a la historización de la violencia de género en Brasil a partir del análisis de casos de “crímenes pasionales” presentes en las páginas de los Archivos periódicos del Asilo Judicial en Río de Janeiro en la década de 1930, época en que tales crímenes adquirieron contornos de problema social con la efervescencia del debate público al respecto. Así, mediante informes psiquiátricos, jurisprudencia y opiniones del Consejo Penitenciario del Distrito Federal de la publicación, el texto analiza la reificación y naturalización de la violencia contra las mujeres en el ámbito de la psiquiatría forense en Río de Janeiro y su confrontación con otros cargos.

Abstract This research note lays out methodological approaches, documentary sources, historiographical inscription and reflections that arose from an ongoing research study entitled “From the Hospício de Pedro II to the Hospital Nacional de Alienados: a hundred years of records (1841-1944).” A group of researchers and students involved in the project have analyzed the history of the first psychiatric institution in Brazil for the period from the second half of the nineteenth century through the mid-twentieth century. They are also committed to the ideal of contributing to the organization and conservation of the documentary sources of this institution. Here we present the innovative nature of the project, especially due to its methodological approaches in combination with its focus on preserving historical documents.

Resumen Esta nota de investigación expone perspectivas metodológicas, fuentes documentales, inscripción historiográfica y reflexiones que surgen de la investigación en curso, titulada “Del Hospício de Pedro II al Hospital Nacional de Alienados: cien años de historias (1841-1944)”. Un grupo de investigadores y estudiantes asociados al proyecto han analizado la historia de la primera institución psiquiátrica de Brasil en el periodo comprendido entre la segunda mitad del siglo XIX y mediados del siglo XX. También están comprometidos con el ideal de contribuir a la organización y conservación de los fondos documentales de esta institución. Aquí presentamos el carácter innovador del proyecto, especialmente por sus perspectivas metodológicas en combinación con enfoques de preservación de documentos históricos.

Parte de uma pesquisa sobre o debate médico-criminológico no Brasil dos anos de 1930 e 1940, esta nota de pesquisa analisa alguns usos e críticas, entre certos juristas de importante atuação na cidade do Rio de Janeiro nos anos 1930, de argumentos de natureza psiquiátrica e criminológica. Tais magistrados, nesse contexto, tenderam a ter significativa erudição psiquiátrica e criminológica, apesar de toda heterogeneidade, pluralidade e diferenças de perspectivas existentes entre eles. Selecionamos dois espaços principais para análise da atuação desses juristas: o Tribunal de Apelação do Distrito Federal e o Tribunal do Júri.

As part of a research study on the 1930s and 1940s medical-criminological debate in Brazil, this research paper analyzes some of the uses and criticisms of arguments of a psychiatric and criminological nature, among certain jurists who carried out important work in the city of Rio de Janeiro during the 1930s. In this context, these magistrates, tended to have significant psychiatric and criminological knowledge, in spite of all the heterogeneity, plurality and differences in perspectives that existed among them. We selected two principal areas to conduct an analysis of the activities of these jurists: the Appellate Court of the Federal District of Rio de Janeiro and Jury Trial Courts.