Resumo A atual situação na Nigéria motiva uma reflexão sobre o Estado e as funções que este desempenha na sociedade. O incremento do fundamentalismo islâmico no país surge em um contexto de problemas estruturais complexos que colocam em causa a autoridade e a legitimidade do Estado. A evidente fragilidade das instituições e a fraca resposta por parte do Estado à instabilidade e à insegurança provocada por grupos extremistas como o Boko Haram, leva-nos a questionar se a Nigéria poderá ser considerada um Estado falhado. E, tratando-se de um Estado falhado em que a segurança interna é deficitária e os conflitos interétnicos proliferam, estará a unidade nacional comprometida ou seriamente ameaçada? Neste artigo tentamos aferir, por um lado, até que ponto o fundamentalismo islâmico tem afetado o desenvolvimento econômico e humano na Nigéria e, por outro, como o governo tem lidado com esse problema.

Abstract The current situation in Nigeria motivates a reflection on the State and the functions it plays in society. The rise of Islamic fundamentalism in the country arises in a complex context of structural problems that puts in question the authority and legitimacy of the State. The clear weakness of institutions and the fragile response by the State to instability and insecurity caused by extremist groups such as Boko Haram, leads us to question whether Nigeria can be considered a failed state. And in the case of a failed state where internal security is in deficit and interethnic conflicts proliferate, will national unity be compromised or seriously threatened? In this article we try to assess the extent to which Islamic fundamentalism has affected the human and economic development in Nigeria and examine how the government has tried to solve the problem.

Abstract In this article we analyze two different perceptions of border inside Europe. On the one hand, we have the perception idealized by the European Union as an international organization, which believes that states benefit more from cooperation and dilution of borders in a common space than from keeping its borders as a symbol of its sovereignty. On the other hand, we have the European member states, taken individually, with particular interests and goals that, given the threat of illegal immigration, which is currently felt in the large-scale Europe, adopt a realistic perception of the border, and look at each territory as a space that needs protection from external threats. Following this argument, we reason that the current construction of walls in several European countries reflects the rebirth of a realistic perception of the border, and this is one more challenge for Europe regarding its unity and solidarity. Is this the end of the Schengen Agreement? What is going to happen to the European project if each state unilaterally adopts a strategy to deal with illegal immigration and refugees that are coming to Europe? Can immigration lead to a retrocession of the EU idealist significance of border?

Este artigo procura avaliar os vetores geopolíticos que caracterizam o mar português e analisar de que forma a visão integrada de criar um «mar europeu», o qual implica a partilha de recursos e de espaço marítimo por todos os atores europeus, pode vir a colidir com os interesses nacionais. Sendo o mar um dos maiores ativos do País e numa altura em que se tem como objetivo alargar a plataforma continental, fica expressa a oportunidade de Portugal poder ou dever reforçar a sua rede de ligações externas, aproveitar a sua vocação atlântica e afirmar-se como líder do mundo lusófono.

This article aims at assess the geopolitical vectors that characterize the Portuguese sea, and how Portuguese interests could be damaged by the creation of an “European sea”. This implies that it needs to share resources and space. The sea is one of the greatest Portuguese assets and Portugal is trying to extend its continental platform. In this context it should strengths its foreign network and tries to benefit from its Atlantic vocation and establish itself as a leader of the lusophone world.

Kosovo is the largest per capita recipient of EU financial aid in the world, and is home to the largest civilian crisis management mission ever launched by the Union (EULEX). However, it is questionable whether this assistance has been sufficiently effective. The judiciary continues to suffer from political interference, inefficiency and a lack of transparency and enforcement. This paper considers the EU's assistance to Kosovo in the field of the Rule of Law and attempts to assess whether it is achieving its intended results. It discusses what EULEX's impact has been on overall progress in the main areas of the Rule of Law: the police and justice.

Kosovo es el mayor receptor per cápita de la ayuda financiera de la UE en el mundo, y es el hogar de la mayor misión de gestión civil de crisis jamás lanzado por la Unión Europea (EULEX). Sin embargo, es dudoso que esta ayuda haya sido suficientemente eficaz. El poder judicial sigue sufriendo la interferencia política, la ineficiencia y la falta de transparencia y cumplimiento. En este trabajo se considera la asistencia de la UE para Kosovo en el ámbito del Estado de Derecho y se intenta evaluar si se están alcanzando los resultados previstos . Se discute el impacto de EULEX en el progreso global de las principales áreas del Estado de Derecho: la policía y la justicia.

O Kosovo é o maior beneficiário per capita de ajuda financeira da União Europeia (UE) em todo o mundo, ao mesmo tempo que alberga a maior missão de gestão civil de crises até agora empreendida pela UE, a EULEX. Mas tem a missão sido suficientemente eficaz? Se, por um lado, as autoridades do Kosovo não têm dado a necessária prioridade ao Estado de direito, por outro, o desacordo que se faz sentir na UE relativamente ao reconhecimento do estatuto do Kosovo tem vindo a prejudicar o incentivo que constitui a sua futura adesão à UE. Este artigo analisa a ajuda da UE ao Kosovo em matéria de Estado de direito e procura avaliar se esta ajuda tem ou não sido eficaz na concretização dos objetivos a que se propôs.

Kosovo is the largest per capita recipient of EU financial aid in the world, and is home to the largest civilian crisis management mission ever launched by the EU (EULEX). However, it is questionable whether or not this assistance has been sufficiently effective. The judiciary continues to suffer from political interference, inefficiency and a lack of transparency and enforcement. The Kosovar authorities do not prioritize sufficiently the rule of law and the disagreement over the recognition of Kosovo jeopardizes the incentive for EU accession. This paper considers the EU’s assistance to Kosovo in the field of the rule of law and assesses its success in achieving its intended results. It discusses the EULEX’s impact upon the overall progress of Kosovo in the main areas of the rule of law: the police and justice

Este artigo foca a relação entre o Estado e a democracia no Kosovo analisando três das suas dimensões: o reconhecimento internacional, a capacidade governativa e a coesão nacional. Tendo declarado unilateralmente a independência em Fevereiro de 2008, o Kosovo tem procurado a concretização de dois grandes objectivos: obter o total reconhecimento internacional do Estado e continuar o seu processo de transição rumo à democracia e à economia de mercado, aproximando-se da União Europeia.

This article focuses the relation between the state and democracy in Kosovo, analysing three of its dimensions: the international recognition, the govern capacity and the national cohesion. After the unilaterally declaration of independence in February 2008, Kosovo searches to concretize two main goals: to obtain the State total international recognition and to pursue its transition process towards the democracy and market economy, approaching the European Union.

Este artigo explora o papel da União Europeia na proteção, implementação e promoção dos direitos humanos na Sérvia. Torna-se claro que as exigências da União Europeia em matéria de democratização na região dos Balcãs Ocidentais têm sido fundamentais também ao nível dos direitos humanos. Os direitos humanos como parte dos critérios da política de condicionalidade da União Europeia são uma mensagem clara para os Estados que desejam a adesão. Contudo, o progresso da Sérvia nessa área tem se debatido com questões internas. Este paper visa analisar o processo de democratização da Sérvia no seu caminho para a União Europeia, e o seu progresso (ou não) no que se refere à proteção e implementação dos direitos humanos.

This article explores the role of the European Union in the human rights protection, implementation and promotion in Serbia. It is clear that the EU demands on democratisation in the region of Western Balkans are crucial to achieve the respect for human rights. The human rights standards as part of the conditionality criteria of the EU is a clear message towards the countries aspiring membership. However, Serbia progress in the field has been difficult due to several internal constraints. This paper aims to uncover the democratisation process of Serbia on its path towards the EU, and its progress (or not) regarding human rights protection and implementation.

A região dos Balcãs Ocidentais constitui uma parte inseparável da formação do «novo» espaço europeu, caracterizada ainda por alguma instabilidade. A perspectiva de adesão à ue apresenta-se como um factor de motivação e de orientação para a transformação sistémica e estrutural que os estados daquela região estão a empreender. Entendendo a europeização como o quadro conceptual que interliga os processos de transição e de integração, é possível analisar até que ponto os esforços e iniciativas da UE têm contribuído para promover a pacificação, a estabilidade e a democratização da região. Desta forma, pode contribuir-se para uma melhor compreensão do processo de europeização na Macedónia, analisando as suas implicações na actual situação do país no que respeita ao processo de democratização, relacionamento interétnico e futura integração na UE.

The Western Balkans countries are an inseparable part of the ongoing formation of a «new» European space. Its integration into European structures, particularly the European Union, has proved to be a difficult process due to the problematic political, economic and social situation of these countries. As shown in the case of eu-candidate fyrom, it is possible to argue that eu membership aspiration has been a key factor for the systemic and structural transformation required for the stabilization and gradual democratization of the country. Understanding Europeanization as the conceptual framework that links transition and integration, it is possible to analyze to what extent the eu efforts and initiatives in the Western Balkans have been contributing to the area’s pacification and to fostering good governance in the region. This could contribute to a better understanding of the Europeanization process in Macedonia, addressing its results and effects in the democratization process and in the improvement of human rights standards.