Pretendemos identificar os principais aspectos e interesses da política Neoliberal e seu esforço em utilizar o Estado como um instrumento para beneficiar o capital financeiro, o aparelhando e o equiparado à Empresa privada. Nosso objetivo é mostrar que o capitalismo, com suas crises econômicas e sociais cíclicas, não oferece alternativas para superar o desemprego, assim como, a desigualdade que se espalha em todos os países. No setor financeiro e nas grandes empresas houve uma política sem precedentes de abertura de fronteiras com a redução dos direitos trabalhistas e sociais. Entretanto, essa política deve ser analisada e ponderada. privada capitalismo cíclicas desemprego países Entretanto ponderada

In Neoliberalism, Public Policy, and Inequality: An Analysis Mainly of Brazil, we intend to identify the main aspects and interests of neoliberal politics and its effort to use the State as an instrument to benefit financial capital, equipping it and equating it with the private company. Our objective is to show that capitalism, with its cyclical economic and social crises, does not offer alternatives to overcome unemployment, as well as the inequality that spreads in all countries. In the financial sector and in large companies, there was an unprecedented policy of opening borders with the reduction of labor and social rights. However, this policy must be analyzed and considered. Neoliberalism Policy Inequality Brazil capital company capitalism crises unemployment countries companies rights However considered

A implementação da governança multinível tem sido uma prioridade na política de coesão da EU. Este estudo avalia as conquistas e as fraquezas da implementação do Fundo Social Europeu analisando as escassezes e debilidades como a pobre participação dos agentes locais que estão em contato direto com os beneficiários para elaborar e implementar esse fundo, o qual é um instrumento financeiro principal na política social europeia.

Implementing multi-level governance has been a key priority in EU cohesion policy. This study assesses the perceived achievements and shortcomings in implementing European Social Fund by analyzing the deficits and weaknesses as well as the poor participation of local agents who are in direct contact with the beneficiaries in order to design and implement this fund, which is the main financial instrument of EU social policy.

This work analyzes the influence of the ideal of legal unification, as a key element for the legal progress of the liberal revolutions, on the Constitutionalism processes and, subsequently, of the Codification of civil law within the Spanish juridical spectrum and the historical context of the 19th Century. It is also an attempt to support the theories suggesting that the constitutional process was crucial for the codification and how this was delayed for more than half a century due to the opposition of anti-uniformitarian movements that defended their rights as autonomies.

El presente trabajo analiza la influencia del ideal de unificación jurídica, como elemento clave del progreso jurídico de las revoluciones liberales, sobre los procesos de Constitucionalismo y, posteriormente, de Codificación civil, todo ello dentro del panorama jurídico español y del contexto histórico decimonónico. Asimismo trata de apoyar las teorías de que el proceso constitucional fue determinante en la codificación y de cómo ésta se retrasó más de medio siglo por la oposición de los movimientos antiuniformistas que defendían sus derechos forales.