Resumen Este estudio aborda el historial de formación profesional de magistrados, enfocándose el proceso histórico brasileño y la perspectiva del desarrollo alcanzado por las escuelas de formación de magistrados en los sistemas de justicia contemporáneos. Se trata de una investigación histórico-documental y bibliográfica que adoptó el supuesto teórico-metodológico del materialismo histórico-dialéctico. Como objetivo, se buscó analizar el contexto sociohistórico y la justificación para el desarrollo de este tipo específico de formación humana. Al final, se constató que esta formación es producto de la complejidad de las relaciones sociales y del constitucionalismo moderno, que progresivamente exigieron del Estado una postura mediadora ante las contradicciones sociales que se instalaron. contemporáneos históricodocumental documental teóricometodológico teórico metodológico históricodialéctico. históricodialéctico dialéctico. dialéctico histórico-dialéctico objetivo humana final moderno instalaron

Abstract This study addresses the historical trajectory of the professional education of magistrates in Brazil, through the perspective of development achieved by magistrate education schools in contemporary justice systems. It is a historical-documentary and bibliographical research that adopted historical-dialectical materialism as its theoretical-methodological grounding. The objective was to analyze the socio-historical context and the rationale for developing this specific type of human education. In the end, we point out that this education is a product of the complexification of social relations and modern constitutionalism, which progressively required the State to take a mediating stance in the face of emerging social contradictions. Brazil systems historicaldocumentary documentary historicaldialectical dialectical theoreticalmethodological theoretical methodological grounding sociohistorical socio end constitutionalism contradictions

Resumo Este estudo aborda a trajetória histórica da formação de magistrados no Brasil, pela perspectiva do desenvolvimento alcançado pelas escolas de formação de juízes nos sistemas de justiça da contemporaneidade. Trata-se de uma pesquisa histórico-documental e bibliográfica orientada pela abordagem qualitativa e pelo pressuposto teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético. O objetivo foi analisar o contexto sócio-histórico que resultou no desenvolvimento desse tipo específico de formação humana. Ao fim, constatou-se que essa formação é produto da complexificação das relações sociais e do constitucionalismo moderno, que, progressivamente, passaram a exigir do Estado uma postura mediadora diante das contradições sociais instaladas. Brasil contemporaneidade Tratase Trata se históricodocumental histórico documental teóricometodológico teórico metodológico históricodialético. históricodialético dialético. dialético histórico-dialético sóciohistórico sócio humana fim constatouse constatou moderno progressivamente instaladas

Resumen: Este artículo aborda aspectos histórico-educativos de la Escuela Nacional de la Magistratura Francesa y de las Escuelas Brasileñas de Formación de Magistrados. Frente al desarrollo alcanzado por estas instituciones, buscamos relevar la historia, con el fin de comprender la estructura, las prácticas, la cultura y los sujetos. Se adoptaron como marco teórico Burke (2005), Vieira (2015), Julia (2001), Viñao-Frago (1995), Thompson (1998) y Bardin (2016). Desde el punto de vista metodológico, se optó por el enfoque teórico-metodológico de la Historia Cultural, utilizando de investigación bibliográfica, documental y oral. Como resultado, se constató que en Brasil se inspiran en los principales referentes teórico-metodológicos francés, pero la configuración de los procesos formación son diferentes. Resumen históricoeducativos histórico educativos Magistrados instituciones historia estructura prácticas sujetos 2005, 2005 , (2005) 2015, 2015 (2015) 2001, 2001 (2001) ViñaoFrago Viñao Frago 1995, 1995 (1995) 1998 (1998 2016. 2016 . (2016) metodológico teóricometodológico Cultural bibliográfica oral resultado teóricometodológicos metodológicos francés diferentes 200 (2005 201 (2015 (2001 199 (1995 (199 (2016 20 (200 (201 19 (19 2 (20 1 (1 (2 (

Resumo: Este artigo trata de aspectos históricos-educacionais da Escola Nacional da Magistratura francesa e das Escolas de Formação de Magistrados brasileiras. Diante do desenvolvimento alcançado por essas instituições, realizou-se o levantamento do seu processo histórico, buscando melhor compreender a estrutura, as práticas, a cultura e seus sujeitos. Como referencial teórico, adotou-se Burke (2005), Vieira (2015), Julia (2001), Viñao-Frago (1995), Thompson (1998) e Bardin (2016). Do ponto de vista metodológico, optou-se pela abordagem da História Cultural, com utilização da pesquisa bibliográfica, documental e de fontes orais. Como resultado, constatou-se que o Brasil se inspira nos principais referenciais teórico-metodológicos franceses, contudo a configuração dos processos formativos está estruturada de maneira diversa. Resumo históricoseducacionais históricos educacionais brasileiras instituições realizouse realizou histórico estrutura práticas sujeitos teórico adotouse adotou 2005, 2005 , (2005) 2015, 2015 (2015) 2001, 2001 (2001) ViñaoFrago Viñao Frago 1995, 1995 (1995) 1998 (1998 2016. 2016 . (2016) metodológico optouse optou Cultural bibliográfica orais resultado constatouse constatou teóricometodológicos metodológicos franceses diversa 200 (2005 201 (2015 (2001 199 (1995 (199 (2016 20 (200 (201 19 (19 2 (20 1 (1 (2 (

Abstract: This article deals with historical-educational aspects of the National School of the French Magistracy and the Brazilian Schools for Training Magistrates. In view of the development achieved by these institutions, a survey of their history was carried out, seeking to better understand the structure, practices, culture, and their subjects. As a theoretical framework, Burke (2005), Vieira (2015), Julia (2001), Viñao-Frago (1995), Thompson (1998) and Bardin (2016) were adopted. From the methodological point of view, we chose the Cultural History approach, using bibliographic, documentary, and oral research. As a result, it was found that Brazil is inspired by the main French theoretical-methodological references, however the configuration of the training processes is structured differently. Abstract historicaleducational historical educational Magistrates institutions out structure practices culture subjects framework 2005, 2005 , (2005) 2015, 2015 (2015) 2001, 2001 (2001) ViñaoFrago Viñao Frago 1995, 1995 (1995) 1998 (1998 2016 (2016 adopted approach bibliographic documentary research result theoreticalmethodological references differently 200 (2005 201 (2015 (2001 199 (1995 (199 (201 20 (200 19 (19 (20 2 1 (1 (2 (

ABSTRACT Although it was approved in 2008 and declared fully constitutional by the Supreme Federal Court (STF) on different occasions, Federal Law No. 11.78/2008 (BRASIL, 2008) is not yet effectively implemented. The value of the national floor of the magisterium guaranteed as salary (base salary) and starting point of careers, in addition to the reservation of one third of the teaching day for extraclass activities without students, are on a collision course, according to governors and mayors, with the limits of personnel expenditure defined by the Fiscal Responsibility Law (LRF). Through a documentary and bibliographic research and in cury’s studies (1980, 1985), Gouveia and Ferraz (2013), Oliveira (2010), Pinto (2009) and Saviani (2009), this article analyzes the context of the valorization of the magisterium and the path to the establishment of the floor law, the impact on public basic education networks, in addition to the obstacles arising from obedience to the LRF. However, it presents data collected by Sanches (2020), in a study involving three capitals in the south of Brazil, which uses a methodology for analyzing the conditions to meet the floor and hour of activity. This research analyzed the revenues and the investment in remuneration in Curitiba, Florianópolis and Porto Alegre, comparing the proportion that teachers occupy in the civil servants of the City Halls and how much they represent in the total expenditure with personnel, to conclude if the teaching profession provokes disrespect for the limits of the Fiscal Responsibility Law.

RESUMO Apesar de aprovada em 2008 e declarada plenamente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em diferentes oportunidades, a Lei Federal nº 11.78/2008 (BRASIL, 2008) ainda não está efetivamente implementada. O valor do piso nacional do magistério assegurado como vencimento (salário base) e ponto de partida das carreiras, além da reserva de um terço da jornada docente para atividades extraclasse sem estudantes, estão em rota de colisão, segundo governadores e prefeitos, com os limites de despesa com pessoal definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica e aportado nos estudos de Cury (1980; 1985), Gouveia e Ferraz (2013), Oliveira (2010), Pinto (2009) e Saviani (2009), este artigo analisa o contexto da valorização do magistério e o caminho para a instituição da lei do piso, o impacto nas redes públicas de educação básica, além dos entraves oriundos da obediência à LRF. Também apresenta dados apurados por Sanches (2020) em estudo que envolveu três capitais do Sul do Brasil, que utiliza uma metodologia de análise das condições para cumprir piso e hora atividade. Tal pesquisa analisou as receitas e o investimento em remuneração de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, comparando a proporção que os professores ocupam no quadro de servidores das Prefeituras e quanto eles representam no gasto total com pessoal, para concluir se o magistério provoca desrespeito aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.