Abstract Based on fieldwork carried out in Belo Horizonte (Minas Gerais), we sought to comprehend how the flow of Custody Hearings reiterate the penal logic of precariousness in relation to the trans population, throughout two issues: a) the use of the civil name of transgender people in detriment of the “social name” (which is the chosen name); and b) the creation of a standard package of precautionary measures, which includes social assistance but makes their specific demands invisible. To address these two questions, we used the observations written in the field notebook and the semi-structured interviews carried out with agents responsible for the services in Custody Hearings. We found that, there is a framing of trans experiences from cisgenerity, which reinforces the precarious visibility of the trans people and their demands.

Resumo A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da determinação de um combo de medidas cautelares, que invisibiliza as demandas apresentadas por elas. Para exame dessas questões, foram utilizadas as observações anotadas no caderno de campo e as entrevistas semiestruturadas realizadas com três agentes responsáveis por serviços das audiências de custódia. Constatamos que há um enquadramento das experiências trans a partir da cisgeneridade; posicionamento que reforça a precariedade da visibilidade do público trans e de suas demandas.

Abstract In this article, we analyze how racial profiling happen throughout the processing flow for drug trafficking in the Belo Horizonte criminal justice system. For that, we used quantitative data (derived from criminal cases filed between 2007 and 2017) and qualitative data (produced through semi-structured interviews with prosecutors, judges and defenders who worked in drug courts in 2018). The indicates the subterfuges mobilized by legal operators to guarantee racial discrimination, even though the word race is not always present in this operation.

Resumo Neste artigo, analisamos como se dá o perfilamento racial ao longo do fluxo de processamento por tráfico de drogas no sistema de justiça criminal belo-horizontino. Para tanto, nós nos valemos de dados quantitativos (oriundos de processos penais arquivados entre 2007 e 2017) e qualitativos (produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas com promotores, juízes e defensores que atuavam nas varas de tóxicos em 2018). Os resultados apontam para os subterfúgios mobilizados pelos operadores do direito para garantir discriminais raciais, ainda que a palavra raça nem sempre esteja presente nesta operação.

ABSTRACT This article analyzes the territories established in the Nelson Hungria Penitentiary Complex, a prison unit initially designed as maximum security, aimed to house male prisoners, located in the Metropolitan Region of Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. The aim is to reveal how the prison geography of this unit is constructed and how it ends up reflecting sociability dynamics in prison. Therefore, we used data obtained through the observation of the prison unit’s spaces, interviews with different types of actors (such as prison administration officials and prisoners), in addition to the elaboration of blueprints and maps that indicate how the spaces are occupied by individuals. The distinct territories established in the Nelson Hungary Penitentiary Complex produce and reinforce identities, many of which are established by prisoners together with state agents.

RESUMO Este artigo analisa os territórios estabelecidos no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, unidade prisional inicialmente projetada como de segurança máxima, voltada a presos do sexo masculino e situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (Minas Gerais, Brasil). O objetivo é revelar como se constrói a geografia carcerária dessa unidade e de que maneira ela termina por refletir as dinâmicas de sociabilidade na prisão. Para tanto, utilizamos de dados da observação dos espaços da unidade, entrevistas com diferentes tipos de atores (como funcionários da administração prisional e presos), além da criação de plantas sobre os lugares e mapas que indicam como eles são ocupados por determinados indivíduos. Os distintos territórios estabelecidos no Complexo Penitenciário Nelson Hungria produzem e reforçam identidades, muitas das quais são estabelecidas pelos presos em conjunto com agentes estatais.

Between Care and Custody: How Prison Officers Perceive Their Work in Minas Gerais reveals how prison officers in Minas Gerais perceive their work, whether it is focused on guaranteeing order or on care-a word traditionally associated with resocialization activities in prison. We analyzed whether the workers’ sex has any influence on how they perceive their work, through the analysis of 1,525 online questionnaires self-administered between 2014 and 2015, and semi-structured interviews carried out with 10 women and 13 men working in prisons between 2016 and 2018. In their perception, the maintenance of order and security is the main objective of the profession. The similarities of the discourses of women and men indicate the adoption of masculinity values, such as the use of force and brutality, seen as essential to maintain order in the prison.

Este artigo desvela como agentes prisionais em Minas Gerais percebem seu trabalho, se voltado à garantia da ordem ou ao cuidado - palavra tradicionalmente associada às atividades de ressocialização no cárcere. Para tanto, analisamos se o sexo do profissional influencia essa percepção, por meio de 1.525 questionários on-line autoaplicados entre 2014 e 2015, além de entrevistas semiestruturadas com dez mulheres e 13 homens em atividade de 2016 a 2018. Na percepção dessas pessoas, a manutenção da ordem e da segurança são os principais objetivos da profissão. As similaridades dos discursos de mulheres e homens indicam a adoção de valores atribuídos ao masculino, como uso da força e brutalidade, vistos como essenciais para manter a ordem no cárcere.

ABSTRACT Objective: Evaluate the inter and intra-observer reliability of Nash and Moe’s grades, used to assess patients diagnosed with Adolescent Idiopathic Scoliosis (AIS). Methodology: Forty-seven representative x-rays of patients with AIS were randomly selected to evaluate the apical vertebral rotation (AVR) using Nash and Moe’s grades. The evaluation of the AVR was made independently in two distinct moments by two observers. The inclusion criteria in the study were a patient diagnosed with AIS and an orthostasis radiography with a good-quality image. An agreement study between the evaluations and the inter and intraobserver’s reliability was determined using Kappa’s statistics with a confidence interval of 95%. Results: The interobservers’ Kappa’s value in the first evaluation was 0,44 (CI 95%; 0,22-0,66) and 0,37 (CI 95%; 0,17-0,56) in the second. In the intraobservers’ evaluations, the Kappa’s value for examiner 1 was 0,61 (CI 95%; 0,40-0,81) and 0,46 (CI 95%; 0,22-0,70) for examiner 2. Conclusion: This study’s results demonstrated that Nash and Moe’s grades are unreliable for evaluating vertebral rotation in patients with AIS. Level of Evidence III; A Cross-Sectional Study.

RESUMEN Objetivo: Evaluar la confiabilidad inter e intraobservador para la clasificación de Nash & Moe, usada para estudiar pacientes diagnosticados con Escoliosis Idiopática del Adolescente (EIA). Metodología: Cuarenta y siete radiografías representativas de pacientes con EIA fueron seleccionadas aleatoriamente para evaluación de la rotación de la vértebra apical (RVA) usando la clasificación de Nash & Moe. La evaluación fue hecha de modo independiente en dos momentos distintos, por dos evaluadores. Los criterios de inclusión en el estudio fueron: paciente con diagnóstico de EIA y radiografía realizada en ortostasis, con buena calidad de imagen. Se realizó un estudio de concordancia entre las evaluaciones y se calculó la fiabilidad interobservador e intraobservador mediante la estadística de Kappa con un intervalo de confianza (IC) del 95%. Resultados: El valor Kappa interobservador en la primera evaluación fue de 0,44 (IC 95%: 0,22-0,66) y en la segunda de 0,37 (IC 95%: 0,17 -0,56). En las evaluaciones intraobservador, el valor Kappa para el examinador 1 fue de 0,61 (IC 95%: 0,40-0,81) y para el examinador 2 fue de 0,46 (IC 95%: 0,22-0,70). Conclusión: Los resultados de este estudio demostraron que la clasificación de Nash & Moe tiene una baja fiabilidad para evaluar el grado de rotación vertebral en pacientes con EIA. Nivel de Evidencia III; Estudio Transversal.

RESUMO Objetivo: Avaliar a confiabilidade inter e intraobservador da classificação de Nash & Moe, usada em pacientes diagnosticados com escoliose idiopática do adolescente (EIA). Metodologia: Quarenta e sete radiografias representativas de pacientes com EIA foram selecionadas aleatoriamente para avaliação da rotação da vértebra apical (RVA), usando a classificação de Nash & Moe. A avaliação do RVA foi realizada de forma independente em dois momentos distintos, por dois examinadores. Os critérios de inclusão no estudo foram: paciente com diagnóstico de EIA e radiografia realizada em ortostase, com imagem de boa qualidade. Foi realizado um estudo de concordância entre as avaliações, e a confiabilidade inter e intraobservador foi calculada utilizando a estatística de Kappa com intervalo de confiança (IC) de 95%. Resultados: O valor de Kappa interobservador na primeira avaliação foi de 0,44 (IC 95% de 0,22-0,66) e na segunda de 0,37 (IC 95% de 0,17 -0,56). Nas avaliações intraobservadores, o valor de Kappa para o examinador 1 foi de 0,61 (IC 95% de 0,40-0,81) e para o examinador 2 foi de 0,46 (IC 95% de 0,22-0,70). Conclusão: Os resultados deste estudo demonstraram que a classificação de Nash & Moe apresenta baixa confiabilidade na avaliação do grau de rotação vertebral em pacientes com EIA. Nível de Evidência III; Estudo Transversal.

Abstract This paper aims to understand how prison guards perceive their relationship with prisoners, and to reveal whether their sex has any influence on their perception. For this purpose, we analyzed 1,525 self-administered online questionnaires, answered in 2014 and 2015 by a sample of prison guards in Minas Gerais (333 female and 1,192 male) and 23 semi-structured interviews with professionals that work in the Metropolitan Area of Belo Horizonte (13 men and 10 women), conducted between the years 2016 a 2018. The results indicate that sex does not have a significant influence on how prison guards perceive their work and interact with inmates, since there is a homogenization of experiences during their labor routine. There is an overemphasis on virility, a characteristic assumed also by women, given the understanding that the profession is eminently a masculine one, requiring the use of force and coercion to guarantee the obedience of the inmates. Because the attributes valued are associated with the male universe, in a traditional perspective of gender roles, men and women behave in the same way.

Resumo O objetivo deste artigo é compreender como as(os) agentes penitenciárias(os) percebem sua relação com as(os) presidiárias(os) e desvelar se o sexo influencia essa percepção. Para tanto, foram analisados 1.525 questionários on-line autoaplicáveis, respondidos entre 2014 e 2015, por uma amostra de agentes penitenciários de Minas Gerais (333 mulheres e 1.192 homens); e 23 entrevistas semiestruturadas com profissionais que atuavam na Região Metropolitana de Belo Horizonte (13 homens e 10 mulheres), realizadas entre os anos de 2016 e 2018. Os resultados indicam que o sexo não tem influência significativa na forma como as(os) agentes penitenciárias(os) percebem o seu trabalho e interagem com as(os) detentas(os), uma vez que há homogeneização das experiências no cotidiano profissional. Há uma ênfase exagerada na virilidade, característica que tende a ser assumida também pelas mulheres, dado o entendimento de que a profissão é eminentemente masculina, o que demandaria uso da força e rispidez para garantir a obediência das(os) internas(os). Como são valorizados atributos associados ao universo masculino em uma perspectiva tradicional dos papéis de gênero, homens e mulheres tendem a se comportar da mesma maneira.

ABSTRACT Focal concerns theory was applied as a framework for analyzing a sample of criminal cases closed between 2007 and 2017 and interviews with legal operators who worked in the drug courts. The results indicate that women are treated more severely, contrary to what was observed in the United States. In Belo Horizonte, they are more susceptible to pretrial detention, an “immediate conviction”, as stated by the interviewees.

RESUMO A teoria das preocupações focais foi aplicada como framework para análise de uma amostra de processos penais encerrados entre 2007 e 2017 e entrevistas com operadores do direito que atuavam nas Varas de Tóxicos. Os resultados indicam que as mulheres são tratadas mais severamente, ao contrário do observado nos Estados Unidos. Em Belo Horizonte, elas são mais susceptíveis à prisão preventiva, uma “condenação imediata” na visão dos entrevistados.

Resumo A política de segurança pública no Rio de Janeiro tende a ser representada pela alegoria do pêndulo, que se inclinaria predominantemente para a lógica do confronto, mas também, em curtos interregnos, para a lógica da aproximação. Embora as esporádicas tentativas de reversão da lógica repressiva produzam mudanças conjunturais significativas, verificamos, através de entrevistas com policiais das UPPs, que o ethos militarizado permanecia estruturando o discurso e orientando a prática cotidiana - produzindo uma condição de “crise permanente”. Procuramos, então, identificar quais fatores e percepções impactavam (negativamente) nos diversos graus de adesão e ressonância dos policiais aos princípios do “policiamento de proximidade”.

Abstract Public security policy in Rio de Janeiro tends to be represented by the pendulum allegory, which would predominantly lean towards the logic of confrontation, but also, in short intervals, to the logic of approximation. Although the sporadic attempts to reverse the repressive logic produce significant conjunctural changes, we verified, through interviews with UPP’s policemen, that the militarized ethos remained structuring the discourse and orienting daily practice - producing a condition of “permanent crisis”. We then sought to identify which factors and perceptions impacted (negatively) on the varying degrees of adherence and resonance of the police to the principles of “proximity policing”.

Resumo: O objetivo deste artigo é compreender como funciona o fluxo do sistema de justiça criminal para o homicídio doloso. Os estudos brasileiros destacam a existência de um sistema frouxamente acoplado, sublinhando que a disjunção entre os órgãos encarregados de investigar e processar esse crime seria decorrente da dificuldade de forjar cooperação. A hipótese a ser testada é que, em uma cidade de médio porte, haveria maior cooperação entre agentes e órgãos, o que resultaria em maior eficiência na progressão dos casos de homicídios dolosos (tentados e consumados) no fluxo do sistema de justiça. Como contraponto empírico, foram utilizados dados quantitativos e qualitativos coletados em Esmeraldas, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os resultados indicam que o padrão de seleção e filtragem é semelhante ao encontrado em outras análises brasileiras, nas quais o elemento determinante da cooperação é o flagrante.

Abstract: The purpose of this article is to understand how the flow of the criminal justice system for intentional homicide works. The Brazilian studies underline the existence of a loosely coupled system, highlighting that the disjunction among agencies in charge of investigating and prosecuting this crime would be due to difficulty in forging cooperation. The hypothesis to be tested is that, in a medium-sized city, there would be greater cooperation between agents and agencies, which would result in greater efficiency in the progression of intentional homicide (attempted and consummated) in the flow. As an empirical counterpoint, we have used quantitative and qualitative data gathered in Esmeraldas, a city in the Metropolitan Area of Belo Horizonte (RMBH). The results indicate that these lection pattern is similar to the one found in other studies, and the determining element of cooperation is flagrante delicto.

Resumen: El propósito de este artículo es comprendercómo funciona el flujo del sistema de justicia penal por homicidio intencional. Los estúdios brasileños subrayan la existencia de un sistema débilmente acoplado, destacando que la disyunción entre los organismos encargados de investigar y perseguir este delito se debe a la dificultad para forjar la cooperación. La hipótesis a contrastar es que, en una ciudad mediana, habría una mayor cooperación entre agentes y agencias, lo que redundaria en una mayor eficiência em la progresión de los casos de homicidio intencional (intentado y consumado). Como contrapunto empírico, hemos utilizado datos cuantitativos y cualitativos recopilados en Esmeraldas, una ciudaddel Área Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Los resultados indican que el patrón de selección es similar al encontrado enotros estudios, y el elemento determinante de la cooperación es el flagrante delito.

Abstract: This article seeks to understand the decision-making behind custody hearings, which determine whether a person caught red-handed should be held in remand or released. Using data from 380 custody hearing decisions in Belo Horizonte (Minas Gerais, Brazil), binomial logistic regression models were used to calculate the likelihood of remand. The results show that the severity of the criminal offense as well as the suspect’s criminal career significantly influence the pre-trial detention outcome. Results are similar to those of other research undertaken in Latin America.

Resumen: Este artículo busca comprender el proceso de toma de decisiones detrás de las “audiencias de custodia”, el cual define si la persona presa por flagrante delito debe ser detenida o liberada hasta el juicio. A partir de 380 decisiones tomadas en Audiencias de Custodia en Belo Horizonte (Minas Gerais, Brasil), se utilizaron modelos de análisis de regresión logística binaria para el resultado de prisión preventiva. Los resultados indican que la gravedad del delito así como la presencia de antecedentes criminales influye significativamente en la decisión del juez para optar por la prisión preventiva. Los resultados son equivalentes a otras investigaciones llevadas a cabo en América Latina.

Resumo O aumento vertiginoso do número de mulheres presas no Brasil na última década, especialmente por tráfico de drogas, ocasionou a proliferação de estudos sobre criminalidade e encarceramento feminino. Parte majoritária desses trabalhos apresenta narrativas relacionadas aos papéis tradicionais de gênero para explicar o envolvimento das mulheres em redes ilegais, sendo a expressão “amor bandido é chave de cadeia” uma síntese dessa compreensão. A partir de uma pesquisa qualitativa e quantitativa com custodiadas por tráfico de drogas de unidades prisionais de Minas Gerais, analisamos em que medida esse enquadramento acadêmico condiz com os relatos das mulheres sobre suas trajetórias. De acordo com as presas, há uma convergência entre o campo de estudo da criminalidade feminina e o tratamento fornecido pelos atores do sistema de Justiça Criminal à questão. Essa homogeneidade das ideias, porém, não é suficiente para abarcar a diversidade de pertencimentos das mulheres aos mercados ilegais de drogas.

Abstract The increase in the number of women prisoners in Brazil in the last decade, especially for drug trafficking, has led to the proliferation of studies on crime and female incarceration. A major part of these works presents narratives linked to traditional gender roles to explain the involvement of women in illegal networks, the expression “bandit love is the key to jail” being a synthesis of this understanding. Based on a qualitative and quantitative research with custodians for drug trafficking in Minas Gerais, we analyzed the extent to which this framework is consistent with women’s reports on their trajectories. According to the inmates, there is a convergence between the field of study on female crime and the treatment provided by the actors of the criminal justice system to this issue. This homogeneity of ideas, however, is not enough to encompass the diversity of women’s belongings to the illegal drug markets.

Abstract: Recent years have seen an increase in the number of public safety professionals admitted to prison not to guard, but to serve their sentences. This paper analyzes the inmates with this profile, who were imprisoned in Pavilion 12 of the Nelson Hungría Penitentiary Complex, in Minas Gerais, in 2016. Our results indicate that most prisoners come from the Military Police or the Penitentiary System and that they have been detained for homicide, a type of behavior that is valued by the group. Prison dynamics are marked by previous occupational prestige, which structures hierarchical relationships and appoints authorities skilled in conflict management. It is, therefore, an environment that seeks to reproduce the world outside prisons, symbolically reversing the reversal of order, which turns the public safety professional into a prisoner.

Resumen: En los últimos años, ha aumentado el número de profesionales de la seguridad pública que ingresan a las cárceles no para vigilar, sino para cumplir sus condenas. Este artículo analiza a los internos con este perfil, quienes fueron encarcelados en el Pabellón 12 del Complejo Penitenciario Nelson Hungría, en Minas Gerais, en 2016. Nuestros resultados indican que la mayoría de los presos provienen de la Policía Militar o del Sistema Penitenciario y están detenidos por homicidio, y esa conducta es valorada por el grupo. La dinámica carcelaria se encuentra marcada por el prestigio ocupacional previo, que estructura las relaciones jerárquicas y designa autoridades calificadas en el manejo de conflictos. Se trata, por lo tanto, de un entorno que busca reproducir el mundo fuera de las cárceles, revirtiendo simbólicamente la inversión del orden, que convierte al profesional de la seguridad pública en un preso.

Resumo Este artigo analisa os efeitos do encarceramento feminino nas dinâmicas familiares a partir da perspectiva de mulheres privadas de liberdade. Para tanto, foram escrutinados os dados do inquérito aplicado a 170 mulheres privadas de liberdade no Complexo Penitenciário Estêvão Pinto (Belo Horizonte/Minas Gerais/Brasil) entre dezembro de 2017 e março de 2018. A partir das respostas das reclusas, apresentamos o lugar que elas ocupavam nas famílias de origem e as mudanças ocorridas nas suas antigas moradias, bem como nos seus relacionamentos afetivos e conjugais em decorrência da detenção. A pesquisa indicou que a reclusão feminina tende a afetar não só as reclusas, mas também aqueles com quem elas viviam antes do encarceramento.

Abstract This article analyzes the effects of female incarceration on family dynamics from the perspective of women deprived of liberty. The data from the survey carried out between December 2017 and March 2018 with 170 inmates at the Estêvão Pinto Penitentiary Complex (Belo Horizonte/Minas Gerais/Brazil) were scrutinized. Using the responses given by the detainees, we present the positions they occupied in their families of origin and the changes that occurred in their homes, as well as in their affective and marital relationships, as a result of their detention. This research indicates that female incarceration affects not only the detainee but also those with whom they lived before going to prison.

RESUMO Em Fluxos em cadeias femininas: Manobras entre as ausências e presenças dos familiares, objetivamos compreender os fluxos existentes entre as mulheres presas e seus familiares por meio de pesquisa (quantitativa e qualitativa) realizada em uma penitenciária feminina de Belo Horizonte. A literatura desse campo aponta para uma alta porosidade entre a vida interna e externa às prisões, mas quando se trata de mulheres encarceradas, tais estudos ressaltam seu abandono. Argumentamos que não há abandono, mas reestruturação familiar que, apesar de muitas vezes não permitir visitas frequentes, viabiliza fluxos essenciais para garantir a sobrevivência da detenta - com muitas consequências para suas famílias.

ABSTRACT In this paper we aim to understand the flows between female inmates and their family members through quantitative and qualitative research conducted in a female penitentiary in Belo Horizonte, Brazil. The literature in this field indicates a high porosity between life inside and outside of prisons, yet when it comes to incarcerated women, these studies have stressed their abandonment. We argue that there is no abandonment, but a family restructuring that, though very often not allowing frequent visits, nevertheless enables essential flows that ensure the inmate’s survival-with many consequences for their families.