RESUMO O estabelecimento de regras de operação de reservatórios é uma estratégia utilizada para incrementar os volumes de armazenamento e viabilizar o atendimento das demandas de água. Entretanto, nem sempre estas regras são compatíveis com o regime de vazões requerido para o atendimento da demanda ambiental. Neste contexto, este artigo tem como objetivo avaliar os efeitos da adoção de um regime de defluência, do sistema de reservatórios do rio São Francisco, que inclua as demandas do ecossistema aquático, nas atuais diretrizes de atendimento das demandas de múltiplos usos da água, conforme a Resolução 2081/2017, da Agência Nacional de Águas - ANA. A metodologia adotada foi a construção e simulação de cenários alternativos de defluências para um período hidrológico normal e outro seco, que foram os seguintes: (1) Cenário de defluências que atende a Resolução 2.081/17 e (2) Cenário de defluências que considera um hidrograma ambiental proposto para o baixo curso do rio São Francisco. Os efeitos da operação no atendimento aos múltiplos usos da água foram quantificados em cada cenário e comparados entre si. Os resultados apontaram que ao priorizar a proteção dos ecossistemas aquáticos, o sistema demonstrou menor segurança hídrica para atender os volumes metas dos reservatórios e demandas de água, inclusive a demanda ambiental.

ABSTRACT The establishment of reservoir operation rules is a strategy used to increase storage volumes and satisfy water demands. However, these rules are not always compatible with the flow regime required to meet environmental needs. This paper aims to evaluate the effects of an outflow regime adopted by the São Francisco River reservoir system, which includes environmental water requirements, in the current laws for meeting water demands for multiple uses, according to Resolution 2081/2017 of Agência Nacional de Águas - ANA. The methodology adopted was the construction and simulation of alternative outflow operation scenarios, for a regular and a dry hydrological period, which were the following: 1) Outflow scenario according to Resolution 2081/17 and (2) Outflow scenario that considers a proposed environmental flow hydrogram for the low course of the São Francisco river. The operation effects in the meeting of multiple water uses were quantified in each scenario and compared with each other. The results suggest that when the maintenance of the aquatic ecosystems is a priority, the system demonstrated low water security in meeting the reservoirs target volumes and satisfying water demands, including the environmental flows.

RESUMO Entre os parâmetros de qualidade da água sujeitos a alterações com mudanças no fluxo do rio, a salinidade se destaca por ser intrinsicamente associada à qualidade do ecossistema. No entanto, a salinização pode causar danos irreversíveis à estrutura e função das comunidades aquáticas. Este trabalho avaliou o efeito das sucessivas reduções de vazões defluentes da barragem de Xingó na salinidade da água, no baixo trecho do rio São Francisco, Brasil. Analisou-se a salinidade a jusante da barragem, a relação entre as reduções de vazões defluentes e a salinidade, além da evolução espacial da salinidade, em função da distância dos pontos amostrais até a foz. Dados secundários de qualidade da água de 17 pontos de monitoramento foram analisados, além da realização de coletas de campo e análises em laboratório. Com as reduções das vazões defluentes, a partir de 2013, houve considerável aumento da salinidade no ponto amostral distante da foz 9 km, e com a continuidade das reduções de vazões, pontos mais afastados da foz apresentaram valores elevados de salinidade, tanto no fundo quanto na superfície. Este estudo indica valores de salinidade acima dos limites de água doce (0,5 ‰), estabelecido pela Resolução 357 do CONAMA, para consumo humano.

ABSTRACT Among the water quality parameters subjected to changes in river flow variations, salinity stands out for being intrinsically associated to ecosystem quality. Nonetheless, salinization can cause irreversible damage to the structure and functions of aquatic communities. This work evaluated the effect of successive reductions of outflow discharges from Xingó dam in water salinity in the lower stretch of the São Francisco River, Brazil. Salinity was analysed downstream of the dam, in addition to the relation between discharge reductions and salinity levels, as well as the spatial evolution of salinity in function of the distance of the sampling points from the river mouth. Secondary water quality data from 17 monitoring points were analysed, moreover, field samples and laboratory analyses were performed. With the reductions of outflow discharges, that started in 2013, there was a considerable increase in salinity in the sampling point located 9 km far from the river mouth, and with the continuation of discharge reductions, points that are farther away from the river mouth also presented high salinity values, both in the bottom and on the surface. This study indicates salinity values above the limits of fresh water (0.5 ‰), established by the CONAMA Resolution 357, for human consumption.

RESUMO A alocação ambiental da água consiste em considerar o meio ambiente como lícito usuário da água. A importância em determinar as necessidades hídricas da água para proteção do ecossistema, é reconhecida mundialmente, entretanto as implementações práticas de vazões ambientais são restritas, necessitando da avaliação dos impactos dessa implementação nos demais usuários da água. Nesse contexto, o artigo objetiva avaliar o impacto econômico no setor elétrico considerando as vazões ambientais como restrição de escoamento a jusante dos reservatórios. O estudo de caso é o baixo curso do rio São Francisco, uma região que presenta uma degradação social e ambiental acentuada com extrema relevância para o sistema energético do Brasil. A metodologia adotada compreendeu a construção de cenários de operação de reservatórios, modelagem matemática do sistema hídrico e análise custo-benefício para o setor energético. A simulação aponta a possíveis conflitos entre os usos não consuntivos. Avaliando a análise custo-benefício para períodos normais e secos, os primeiros resultam em perdas financeiras totais para o setor elétrico, enquanto os segundos em ganhos totais, permitindo acordos entre a geração de energia e a implementação de vazões ambientais no baixo curso do rio São Francisco.

ABSTRACT Environmental water allocation consists in considering the environment as a licit user of water. The importance of meeting the environment’s hydric necessities to assure ecosystem protection is recognized worldwide, however their practical implementation is restricted, requiring impact assessment of the implementation towards the other water users. In this context, this article aims to evaluate the financial impacts on the hydroelectric sector considering environmental flows as reservoir release restrictions. The case study is the lower course of the São Francisco River, a region that presents a strong social and environmental degradation of great importance for Brazilian energy system. The method used to achieve this goal contemplates the construction of reservoir operation scenarios, the mathematical modeling of the water system and the cost-benefit analysis for the energy sector. The simulation points out potential conflicts between the non-consumptive uses. Assessing the cost-benefit analyses for normal and dry periods, it turns out that the first leads to total financial losses for the energy sector, while the second to payoffs, enabling agreements between Brazil’s energy generation and the implementation of environmental flows in the lower stretch of the São Francisco River.

RESUMO No Brasil, os órgãos gestores de recursos hídricos adotam duas diferentes metodologias de equacionamento de balanço hídrico para fins de outorga de uso de recursos hídricos: a que considera os usos para captações superficiais e lançamento de efluentes de forma integrada e a que analisa estes dois usos como demandas que não se relacionam. No estado da Bahia, esta análise desconsidera a integração entre usos quantitativos e qualitativos. Além disso, no momento, não existem procedimentos internos que possibilitem a integração entre a outorga e os demais instrumentos de gestão de recursos hídricos. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho consiste em analisar as vantagens e limitações da implementação da metodologia de equacionamento que integra a análise quali-quantitativa do balanço hídrico para fins de outorga, comparada com os procedimentos vigentes no estado da Bahia. Para essa análise, foi realizado o diagnóstico de uso da bacia hidrográfica do rio Paraguaçu - BHRP obtido com o Sistema de Controle de Balanço Hídrico – SCBH simulando as duas metodologias e comparando indicadores de comprometimento hídrico. Os resultados reforçam que a metodologia de equacionamento de balanço hídrico quali-quantitativo não representa avanço na gestão de recursos hídricos quando os demais instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos não funcionam de forma integrada com a outorga.

ABSTRACT In Brazil, water regulatory agencies adopt two different methodologies of equating water balance for the purposes of water permits: one that considers the uses for surface water withdrawal and waste water discharge in an integrated way, and one that analyses these two uses as demands that do not relate with each other. In the state of Bahia, this analysis disregards the integration of quantitative and qualitative uses. Furthermore, at the moment, there are not internal procedures that enable the integration of the water permit with other water resources management instruments. In this context, the aim of this work consists of analysing the advantages and limitations of the implementation of the equating methodology that integrates the quali-quantitative analysis of the water balance for purposes of water permit, compared with current procedures in the state of Bahia. For this analysis, a diagnosis of use of the Paraguaçu River Watershed (BHRP) was developed through the Water Balance Control System (SCBH), simulating the two methodologies and comparing potential water use index. The results reinforce that the methodology of equating the quali-quantitative water balance does not represent an advance for water resources management when the other instruments, present in the State Water Resources Policy, are not integrated with the water permit.

RESUMO De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídrico 91/2008, a aprovação do programa de efetivação do enquadramento dos corpos d’água deve ser realizada através de um processo decisório, com a participação do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH). Porém, processos decisórios que envolvem múltiplos atores sociais são suscetíveis a falhas que podem gerar desconfianças entre os membros e falta de compromisso com as decisões aprovadas. Algumas dessas falhas referem-se à ausência de informação, de transparência e desconhecimento do objeto da decisão. Nesse contexto, a utilização de ferramentas tecnológicas para ampliar a participação social vem crescendo consideravelmente. Dentre essas, pode-se citar as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Este artigo apresenta um estudo sobre a utilização de TIC com o objetivo de auxiliar membros de comitês de bacia hidrográfica na tomada de decisão sobre o conjunto de ações para efetivação do enquadramento dos corpos d’água, utilizando como área de estudo a Bacia Hidrográfica do Rio Salitre. Para auxiliar a decisão na seleção do conjunto de ações efetivas foi utilizado o método de análise multicritério Analytic Hierarchy Process (AHP), para a qual foi realizado, dentro da plataforma livre do “facebook”, um curso de Ensino à Distância (EAD). A análise dos resultados demonstrou que as discussões entre os membros de um CBH podem se estender para além das reuniões plenárias, que ocorrem com pouca frequência durante o ano, através da ampliação da comunicação online e da criação de fóruns abertos por meio de sites e redes sociais. A aplicação das TIC apresentou algumas vantagens em relação ao processo decisório no âmbito dos CBH’s: como maior tempo para discussões e obtenção de consensos; aumento do acesso e intercâmbio de informações e experiências; transferência de informação técnica com maior clareza; e solução de problemas como a falta de mobilidade dos membros dos CBH’s.

ABSTRACT According to the National Water Resources Council 91/2008, the approval of the action plan of the framework of water bodies should be carried out through a decision-making process along the participation of the Watershed Committee (CBH). However, decision-making processes involving multiple stakeholders are vulnerable to flaws that can lead to mistrust among members and lack of commitment with the decisions taken. Some of these failures refer to the absence of information, transparency and lack of knowledge of the object of decision. In this context, the use of technological tools as a means to expand social participation has increased considerably. Among these, it is possible to mention the Information and Communication Technologies (ICTs). This paper presents a study about the use of Information and Communication Technologies (ICTs) to aid watershed committee members on deciding about the set of actions for the execution of the framing of water bodies, having the Salitre River Watershed as a study case. To support the decision on selecting the best action plan the Analytic Hierarchy Process (AHP) multi-criteria analysis method was used, for which a Distance Learning course (DL) within the free platform of “facebook” was developed. The analysis of the results showed that through the expansion of online communication and the creation of open forums through websites and social networks, the discussions among the watershed committee members may extend beyond the plenary meetings that occur not very often throughout the year. The application of ICTs presented some advantages regarding to the decision-making process within the CBH, such as: more time to discuss and obtain consensus; increasing access and exchange of information and experiences; transferring of technical information more clearly; and solving problems like inability to travel by the CBH members.

Este artigo tem o objetivo de avaliar a viabilidade de implantação do reúso agrícola de água como elemento mitigador dos efeitos da seca no semiárido baiano, analisando as razões para a implementação de políticas de reúso de água sob o ponto de vista de agricultores e de formuladores de política de recursos hídricos. A pesquisa foi localizada em São Domingos, município da região semiárida da Bahia e a metodologia consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários fechados. Os resultados indicam que a questão cultural se constitui em obstáculo importante, seja pelo sentimento de repulsa, ou pela crença de que a prática pode trazer riscos à saúde, entretanto, os principais fatores que dificultam a implantação de reúso são de ordem econômica, destacando-se o pouco valor da produção agrícola na referida região.

This paper intends to evaluate the feasibility of implementing wastewater reuse as a mitigating factor of the effects of periodical droughts in Bahia's Semi-Arid Region, considering small farmers and policy formulators views on f this practice. The research site was a small municipality of Bahia's semi-arid, São Domingos. The methodology consisted of semi-structured interviews and questionnaires. The obtained results partially confirmed the initial hypothesis, indicating that cultural based perceptions are an important factor: being either the spontaneous repulsive response or the belief that this practice poses a health risk. But the results also point these as obstacles that can be conquered. The research indicated that Economic factors were the most difficult problems to overcome. Nevertheless, the social importance of family agriculture to this region justifies the efforts to build the necessary institutional infra-structure to accomplish the implementation of a wastewater reuse policy.

Este artículo tiene como objetivo evaluar la factibilidad de implementar la reutilización agrícola de aguas como un factor de mitigación de la sequía en la región semiárida de Bahía, el análisis de las razones de la aplicación de las políticas de reutilización de agua desde el punto de vista de un grupo de agricultores y de formuladores de políticas de recursos hídricos. La investigación es localizada en São Domingo, municipio de la región semiárida de Bahía. La metodología fue fundamentada en entrevistas semiestructuradas e cuestionarios. Los resultados indican que la cuestión cultural es un obstáculo importante, sea por el sentimiento espontáneo de rechazo, o la creencia de que el proceso adoptado puede traer riesgos para la salud. Todavía los principales factores que dificultan su aplicación son de orden económico. Sin embargo, la importancia social de la agricultura de esta región justifica la construcción del marco institucional adecuado para esta tarea.

Objective of this work was identifying superficial water quality parameters, significant to semi-arid hydrographic basins, minimizing costs of water monitoring. The Salitre river basin, an important sub-basin of the São Francisco river, was used as a case study. STD, Cl-, DO, BOD, pH, NO3-, PO4(3-), Al, Cu, Fe, Mn, Ni and Pb were considered the most significant parameters, with concentration levels found in some stretches of the basin not compliant with the current legislation. Some of the Salitre river basin sediments may represent a risk to the quality of the water body in relation to levels of nickel and zinc.