Resumo Ao contrário do que frequentemente se propaga, inclusive na historiografia, a independência e a manutenção territorial do Império do Brasil não tem como se explicar através de um “acordo entre as elites”. De um lado, o artigo pretende mostrar que isso não era possível porque estes interesses eram heterogêneos, tanto de província para província, cada qual com variadas formas de reprodução da vida social, assim como no interior de cada uma. A evidência disso é que a Corte teve especial preocupação em formar uma expressiva força militar, recrutando vários mercenários estrangeiros, alguns deles de renome internacional como Cochrane. Para além disso, as guerras de independência não se resumiam a estar sob a órbita do Rio de Janeiro ou Lisboa; ao contrário, muitas vezes a grande questão é a definição do tipo de Estado que está sendo construído: mais liberal e com mais direitos, ou mais conservador. É especialmente a possibilidade de vislumbrar a independência como uma revolução que magnetiza os grupos marginalizados e prorroga os conflitos para muito tempo depois da coroação de D. Pedro I.

Abstract Contrary to what is often argued, including in historiography, the independence and territorial maintenance of the Empire of Brazil cannot be explained by “an agreement between elites.” Firstly, this article intends to demonstrate that this is impossible due to these interests being heterogeneous, both from province to province, each with varied ways of reproducing social life, and in the countryside of each province. Evidence of this is the Crown’s efforts to shape an expressive military force, recruiting many foreign mercenaries, some of them internationally renowned like Cochrane. Furthermore, the independence wars could not be summarized as being in the orbit of Rio de Janeiro or Lisbon; on the contrary, often the central question was the definition of the type of State that was being built: either a more liberal State with more rights, or a more conservative one. Especially, the possibility of viewing independence as a revolution is what magnetizes marginalized groups and delays conflicts to long after the crowning of D. Pedro I.

RESUMO O objetivo é discutir o trabalho compulsório indígena no Pará entre 1821 e 1831. Ressaltamos a importância e a total dependência na província dessa mão de obra, impulsionando vários conflitos entre as autoridades pelo controle desses homens. Ao mesmo tempo, trazemos o protagonismo indígena para o centro das ações, ressaltando que estes não estiveram alheios ao debate político da época. Nessa direção, mostramos que, no primeiro período desse artigo, entre 1821 e 1825, há uma intensa apropriação do debate liberal pelos indígenas para a sua recusa ao trabalho compulsório, estando ao mesmo tempo envolvidos em conflitos armados de grandes dimensões. A segunda parte mostra como após 1825 continua a exploração compulsória desses braços, a despeito da forte contestação do período anterior. Busca-se compreender as permanências e mudanças nas formas de resistência dos indígenas até 1831, quando se põe fim ao principal mecanismo de recrutamento dessa mão de obra.

ABSTRACT The aim of this article is to discuss the indigenous forced labor in the province of Pará between 1821 and 1831. We highlighted that the province of Pará was fully dependent on this workforce that was very important in the province of Pará, the reason for many conflicts among authorities that fought for the control of these men. At the same time we bring the indigenous protagonism to the main stage of the actions and we highlight that these men were not disconnected from the political debate of this period. In this context, in the first part of this article, we demonstrate that in the period between 1821 and 1825 there is a strong appropriation of liberal debate by indigenous that wanted to refuse forced labor, at the same time that these men were envolved in immense armed conflicts. The second part of this article demonstrates that after 1825 the exploitation of these forced laborers was kept despite being contested in the preceding period. We intend to apprehend both the continuities and the changes of indigenous resistance until 1831, as the main mechanism to recruit this workforce was abolished in this year.

Resumo O objetivo deste artigo é destacar interpretações sobre as causas da Cabanagem feitas por contemporâneos dessa revolta. O texto demonstra que muitas dessas interpretações colocavam as ações do Parlamento entre as razões da revolta. Os próprios parlamentares julgaram que os limites de suas ações, fosse para integrar a província, fosse para lhe dar maior autonomia, precipitaram a revolta no Pará. Também se resgatam interpretações que não faziam uma associação direta com o Parlamento, como a ideia de que a Cabanagem era uma guerra de raças. No entanto, demonstra-se que, por trás de uma suposta “guerra de raças”, estava a tensão em torno da regulação do trabalho dos indígenas na província, tema no qual as ações e omissões de deputados e senadores tiveram importância capital.

Abstract The objective of this article is to highlight interpretations on the causes of Cabanagem made by contemporaries of that revolt. The text demonstrates that many of those interpretations pointed the actions of the Parliament among the reasons of the revolt. The parliamentarians themselves judged that the limits of their actions, either to integrate the province or to give them larger autonomy, precipitated the revolt in Pará. It is also rescued interpretations that did not make a direct association with the Parliament, as the idea that Cabanagem was a war of races. However, it is demonstrated that behind a supposed “war of races” was the tension around the regulation of the natives’ work in the province, theme in which the actions and omissions of the deputies and senators had utmost importance.

Resumo O objetivo deste artigo é demonstrar como o Conselho Geral da Província do Grão-Pará debateu e propôs projetos que visavam intervir na política indigenista em vigor, entre 1829 e 1831. Em um primeiro plano, busca-se expor como este tema era vital para a província, o que em grande medida explica porque a questão indígena foi um assunto que mereceu um dos maiores números de projetos e intervenções apresentados no Conselho Geral no período estudado. Ao mesmo tempo, busca-se compreender as tensões entre os interesses locais e nacionais na definição de uma política indigenista, lembrando que apenas em 1845 se formulará uma lei geral para todos os índios do Império do Brasil.

Abstract The objective of this article is to demonstrate how General Council of the Province of Grão-Pará discussed and proposed projects that aimed to intervene in the indigenist politics in operation, between 1829 and 1831. Prioritily, it is sought to expose as this theme was vital for the province, which explains largely why the indigenous issue was a subject that deserved one of the largest numbers of projects and interventions presented in General Council during the studied period. At the same time it is sought to understand the tensions among the local and national interests in the definition of an indigenist politics, reminding that just in 1845 a general law will be formulated for all the Indians of the Empire of Brazil.