RESUMO Objetivo: Realizar uma revisão da literatura sobre a participação do adolescente na tomada de decisão sobre a sua saúde. Fonte de dados: Revisão nos bancos Scientific Electronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e PubMed. Consideramos artigos científicos e livros entre 1966 e 2017. Palavras-chave: adolescência, autonomia, bioética e adolescência, autonomia, ética, em línguas inglesa, portuguesa e espanhola. Critérios de inclusão: artigos científicos, livros e dissertações que contemplassem a tomada de decisão clínica pelo paciente adolescente. Critérios de exclusão: relatos de caso e artigos que não abordavam a questão norteada nesta pesquisa. Do total de 1.590 resumos, 78 foram lidos na íntegra, e 36, utilizados neste manuscrito. Síntese dos dados: A idade em que o indivíduo é capaz para tomar decisões é motivo de debate na literatura. O desenvolvimento de um sistema cognitivo e psicossocial é um processo demorado, e faz-se fundamental a integração da investigação psicológica, neuropsicológica e neurobiológica na adolescência. A capacidade de reflexão madura não é determinada pela idade cronológica; em teoria, um menor maduro seria capaz de consentir ou recusar um tratamento. A tomada de decisão exige análise cuidadosa e reflexiva dos principais fatores associados, e a abordagem desse problema deve ocorrer por meio do reconhecimento da maturidade e da autonomia que existe no adolescente. Para tanto, é necessário “deliberar” com ele. Conclusões: Diretrizes internacionais recomendam que os adolescentes participem de discussões sobre sua doença, tratamento e tomada de decisão, entretanto não há nenhum consenso universalmente aceito sobre como avaliar a capacidade de decisão desses pacientes. Apesar disso, quando possível, o adolescente deve ser incluído em um processo sério, honesto, respeitoso e sincero de deliberação.
ABSTRACT Objective: To carry out a review of the literature on adolescents’ participation in decision making for their own health. Data sources: Review in the Scientific Electronic Library Online (SciELO), Latin American and Caribbean Health Sciences Literature (LILACS) and PubMed databases. We consider scientific articles and books between 1966 and 2017. Keywords: adolescence, autonomy, bioethics and adolescence, autonomy, ethics, in variants in the English, Portuguese and Spanish languages. Inclusion criteria: scientific articles, books and theses on clinical decision making by the adolescent patient. Exclusion criteria: case reports and articles that did not address the issue. Among 1,590 abstracts, 78 were read in full and 32 were used in this manuscript. Data synthesis: The age at which the individual is able to make decisions is a matter of debate in the literature. The development of a cognitive and psychosocial system is a time-consuming process and the integration of psychological, neuropsychological and neurobiological research in adolescence is fundamental. The ability to mature reflection is not determined by chronological age; in theory, a mature child is able to consent or refuse treatment. Decision-making requires careful and reflective analysis of the main associated factors, and the approach of this problem must occur through the recognition of the maturity and autonomy that exists in the adolescents. To do so, it is necessary to “deliberate” with them. Conclusions: International guidelines recommend that adolescents participate in discussions about their illness, treatment and decision-making. However, there is no universally accepted consensus on how to assess the decision-making ability of these patients. Despite this, when possible, the adolescent should be included in a serious, honest, respectful and sincere process of deliberation.