ABSTRACT The high incidence of physical violence against children and adolescents in Brazil points to the urgent need to develop public policies to address and prevent the problem. The present study is characterized as a descriptive epidemiological study of time-series, based on secondary data obtained from the Notifiable Diseases Information System (SINAN-NET, in Portuguese) and TABWIN system. The highest rate of domestic physical violence refers to girls aged 10 to 14 years (248 per 100 thousand inhabitants). In relation to male children and adolescents, the age group with the highest rate of physical violence is from 0 to 4 years (232 per 100 thousand inhabitants). The indigenous population has the highest rates of violence in all regions. Father and mother are the most frequent aggressors (41.13% and 39.84%, respectively). The present study identified that boys are more susceptible to physical domestic violence in childhood and girls in adolescence. The age group that is most affected by physical domestic violence is 0 to 4 years old. The races that are most affected by violence are indigenous and brown. Most of the times, violence happened at home. problem timeseries, timeseries time series, series time-series SINANNET, SINANNET SINAN NET, NET (SINAN-NET Portuguese system 1 248 (24 inhabitants. inhabitants . inhabitants) 232 (23 regions 41.13% 4113 41 13 (41.13 3984 39 84 39.84% respectively. respectively respectively) adolescence old brown times home 24 (2 23 41.13 411 (41.1 398 3 8 39.84 2 ( 41.1 (41. 39.8 41. (41 39. (4

RESUMO A alta incidência da violência física contra a criança e o adolescente no Brasil aponta a necessidade urgente de elaboração de políticas públicas para enfrentar e prevenir esse problema. Objetivou-se estudar o perfil da violência física doméstica contra a criança e o adolescente no Brasil e regiões, no período de 2009 a 2019. Estudo descritivo, epidemiológico, baseado em dados secundários obtidos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-NET) e sistema TabWin. A maior taxa de violência física doméstica se refere a meninas de 10 a 14 anos (248 por 100 mil habitantes). Em relação a crianças e adolescentes do sexo masculino, a faixa etária com maior taxa de violência física é de zero a 4 a anos (232 por 100 mil habitantes). A população indígena possui as maiores taxas de violência em todas as regiões. Pai e mãe são os agressores mais frequentes (41,13% e 39,84% respectivamente). Meninos são mais suscetíveis à violência física doméstica na infância, e meninas, na adolescência. A faixa etária mais acometida por violência física doméstica é de zero a 4 anos, e as raças mais acometidas são a indígena e a parda. Na maior parte das vezes, a violência aconteceu dentro de casa. problema Objetivouse Objetivou regiões 200 2019 descritivo epidemiológico SinanNET Sinan NET (Sinan-NET TabWin 1 248 (24 habitantes. habitantes . habitantes) masculino 232 (23 41,13% 4113 41 13 (41,13 3984 39 84 39,84 respectivamente. respectivamente respectivamente) infância adolescência parda vezes casa 20 201 24 (2 23 41,13 411 (41,1 398 3 8 39,8 2 ( 41,1 (41, 39, 41, (41 (4

ABSTRACT The high incidence of physical violence against children and adolescents in Brazil points to the urgent need to develop public policies to address and prevent the problem. The present study is characterized as a descriptive epidemiological study of time-series, based on secondary data obtained from the Notifiable Diseases Information System (SINAN-NET, in Portuguese) and TABWIN system. The highest rate of domestic physical violence refers to girls aged 10 to 14 years (248 per 100 thousand inhabitants). In relation to male children and adolescents, the age group with the highest rate of physical violence is from 0 to 4 years (232 per 100 thousand inhabitants). The indigenous population has the highest rates of violence in all regions. Father and mother are the most frequent aggressors (41.13% and 39.84%, respectively). The present study identified that boys are more susceptible to physical domestic violence in childhood and girls in adolescence. The age group that is most affected by physical domestic violence is 0 to 4 years old. The races that are most affected by violence are indigenous and brown. Most of the times, violence happened at home.

RESUMO A alta incidência da violência física contra a criança e o adolescente no Brasil aponta a necessidade urgente de elaboração de políticas públicas para enfrentar e prevenir esse problema. Objetivou-se estudar o perfil da violência física doméstica contra a criança e o adolescente no Brasil e regiões, no período de 2009 a 2019. Estudo descritivo, epidemiológico, baseado em dados secundários obtidos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-NET) e sistema TabWin. A maior taxa de violência física doméstica se refere a meninas de 10 a 14 anos (248 por 100 mil habitantes). Em relação a crianças e adolescentes do sexo masculino, a faixa etária com maior taxa de violência física é de zero a 4 a anos (232 por 100 mil habitantes). A população indígena possui as maiores taxas de violência em todas as regiões. Pai e mãe são os agressores mais frequentes (41,13% e 39,84% respectivamente). Meninos são mais suscetíveis à violência física doméstica na infância, e meninas, na adolescência. A faixa etária mais acometida por violência física doméstica é de zero a 4 anos, e as raças mais acometidas são a indígena e a parda. Na maior parte das vezes, a violência aconteceu dentro de casa.

Resumo Introdução: a maternidade no contexto prisional assume especial complexidade devido aos efeitos psicossociais do aprisionamento, que repercutem nas mães prisioneiras e nos profissionais que atuam no meio. Objetivo: identificar formas de pensar, sentir e agir de profissionais que trabalham em contexto prisional com prisioneiras gestantes e com bebês. Métodos: pesquisa qualitativa, com uso de entrevistas com profissionais que atuavam em unidades prisionais materno-infantis do estado de São Paulo. A coleta dos dados ocorreu em 2015. Os discursos foram submetidos à análise de conteúdo com categorização temática. Utilizou-se Winnicott e Krech como referenciais teóricos. Resultados: a análise dos discursos revelou que os profissionais precisam lidar com as limitações institucionais e as vulnerabilidades sociais das presas. Nesse contexto, atuam com base em ideias fundamentadas nas áreas em que trabalham, como as esferas sociais, jurídicas e religiosas, e são movidos por ideais contraditórios, pautados pelos direitos humanos e pela rigidez prisional da segurança, próxima da lógica da punição. Reuniões multiprofissionais para reflexões críticas potencializam o enfrentamento das adversidades. Conclusão: o compartilhamento coletivo de impotências e de potencialidades parece possibilitar novas reconfigurações do trabalho e edificar uma atuação interdisciplinar para o enfrentamento dos efeitos institucionais e psicossociais do aprisionamento.

Abstract Introduction: the motherhood experience in prison involves a unique complexity due to psychosocial effects of imprisonment, which rebound in both the incarcerated mothers and professionals working in the prison system. Objective: to identify the ways of thinking, feeling, and acting of the professionals who deal with pregnant women and mothers with babies in prisons. Methods: qualitative research conducted in 2015 with data obtained by interviews with professionals who worked for prison units in the state of São Paulo. Data underwent thematic content analysis, based on Winnicott’s and Krech’s studies. Results: the analysis revealed that those professionals need to deal with institutional limitations and inmates’ social vulnerabilities. They relied on notions from their own working field, such as the social, legal, and religious spheres. Moreover, the professionals are driven by contradictory ideals grounded on human rights and on prison rigidity, which comes near to the punishment logic. Multidisciplinary meetings for critical reflections help overcoming these adversities. Conclusion: the collective sharing of helplessness and potentialities seems to enable new working reconfigurations and build an interdisciplinary action to face imprisonment institutional and psychosocial effects.

Resumo Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e que teve como objetivo analisar e comparar temporalmente as representações sociais das necessidades de saúde expressas pela sociedade civil organizada e coletadas em diversos contextos dentro do mesmo território. A amostra foi constituída por 26 representantes das associações de moradores ou outras organizações não-governamentais com atuação no município estudado. A taxonomia das necessidades de saúde foi utilizada como instrumento de leitura das necessidades de saúde; a teoria das representações sociais, como forma de captação destas; e a análise de conteúdo como instrumento de análise e comparação. A análise temporal permitiu avaliar as transformações e/ou permanência das necessidades tanto na sua relação com as políticas públicas institucionalizadas no período estudado quanto com os novos/velhos atores presentes nessa configuração. Os impactos no sistema de saúde e a necessidade de se pensar novas formas de organizar as dinâmicas institucionais do SUS também foram evidenciados. Conclui-se que diagnósticos interdisciplinares e participativos, bem como práticas de atenção integral à saúde, continuam essenciais, considerando-se a persistência de relações assimétricas entre diferentes grupos sociais sobre o processo de propor e sustentar suas representações.

Abstract This is a qualitative, exploratory research that aimed to analyse and compare in time the social representations of health needs expressed by organised civil society and collected in different contexts within the same territory. The sample consisted of 26 representatives of residents' associations or other non-governmental organisations operating in the studied municipality. The taxonomy of health needs was used as an instrument for reading the health needs; the theory of social representations, as a way of capturing them; and the content analysis as an analysis and comparison tool. The temporal analysis allowed us to assess the transformations and/or permanence of needs both in their relationship with institutionalised public policies in the period studied and with the new/old actors present in this configuration. The impacts on the health system and the need to think of new ways to organise the institutional dynamics of the SUS were also highlighted. It is concluded that interdisciplinary and participatory diagnoses, as well as comprehensive health care practices, remain essential considering the persistence of asymmetric relationships between different social groups on the process of proposing and sustaining their representations.

Resumo Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e que teve como objetivo analisar e comparar temporalmente as representações sociais das necessidades de saúde expressas pela sociedade civil organizada e coletadas em diversos contextos dentro do mesmo território. A amostra foi constituída por 26 representantes das associações de moradores ou outras organizações não-governamentais com atuação no município estudado. A taxonomia das necessidades de saúde foi utilizada como instrumento de leitura das necessidades de saúde; a teoria das representações sociais, como forma de captação destas; e a análise de conteúdo como instrumento de análise e comparação. A análise temporal permitiu avaliar as transformações e/ou permanência das necessidades tanto na sua relação com as políticas públicas institucionalizadas no período estudado quanto com os novos/velhos atores presentes nessa configuração. Os impactos no sistema de saúde e a necessidade de se pensar novas formas de organizar as dinâmicas institucionais do SUS também foram evidenciados. Conclui-se que diagnósticos interdisciplinares e participativos, bem como práticas de atenção integral à saúde, continuam essenciais, considerando-se a persistência de relações assimétricas entre diferentes grupos sociais sobre o processo de propor e sustentar suas representações.

Abstract This is a qualitative, exploratory research that aimed to analyse and compare in time the social representations of health needs expressed by organised civil society and collected in different contexts within the same territory. The sample consisted of 26 representatives of residents' associations or other non-governmental organisations operating in the studied municipality. The taxonomy of health needs was used as an instrument for reading the health needs; the theory of social representations, as a way of capturing them; and the content analysis as an analysis and comparison tool. The temporal analysis allowed us to assess the transformations and/or permanence of needs both in their relationship with institutionalised public policies in the period studied and with the new/old actors present in this configuration. The impacts on the health system and the need to think of new ways to organise the institutional dynamics of the SUS were also highlighted. It is concluded that interdisciplinary and participatory diagnoses, as well as comprehensive health care practices, remain essential considering the persistence of asymmetric relationships between different social groups on the process of proposing and sustaining their representations.

O objetivo do estudo é descrever e analisar experiências de formação e trajetória de vida de trabalhadores de Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis e suas relações com o processo de inserção e prática nesse campo, nos contextos em que suas biografias foram construídas. Foi aplicado um questionário semiestruturado e entrevistas narrativas em 8 profissionais de diferentes categorias lotados em 2 Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis, um gerenciado diretamente pela Prefeitura e outro por Organização Social de Saúde no Município de São Paulo, Brasil. As entrevistas foram transcritas e analisadas de acordo com o método de Schutz. O Referencial Teórico foi construído a partir de diferentes autores, dentre eles Dejours e Schwartz, além do que preconiza a Reforma Psiquiátrica. Há importantes diferenças entre os trabalhadores dos dois Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis, referentes ao perfil profissional, motivações, tipo de formação e sentidos atribuídos ao trabalho. A tendência atual do mundo do trabalho caminha em sentido oposto às propostas da Reforma Psiquiátrica, a falta de espaços de discussão e potencialização do trabalho faz com que ambos os grupos de profissionais sintam-se perdidos e sozinhos.

The objective of this paper was to describe and analyze the context of trajectories of workers of Psychosocial Care Centers for Children and Adolescents (CAPSis) with the insertion, practice and motivation of workers in this fieldwork. Comparing the context of trajectories of employees according to the managerial nature: Social Health Organization (OSS) and city hall. Narratives-interviews were conducted with 8 workers from 2 Psychosocial Care Centers for Children and Adolescents (one managed by the City and other by Social Health Organizations), São Paulo City, Brazil. The narratives interviews were transcribed and analyzed from Shutze method. The Theoretical Framework was built from different authors and Psychiatric Reform principles. There are important differences between workers of 2 Psychosocial Care Centers for Children and Adolescents regarding professional profile, motivations, type of training and meanings attributed to work. The current trend in the field goes in opposite direction to the proposals of the Psychiatric Reform, lack of opportunities for discussion and empowerment work team of labor, which should be offered by institutions, makes both groups of professionals feel lost and alone.

O objetivo do estudo é descrever e analisar experiências de formação e trajetória de vida de trabalhadores de Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis e suas relações com o processo de inserção e prática nesse campo, nos contextos em que suas biografias foram construídas. Foi aplicado um questionário semiestruturado e entrevistas narrativas em 8 profissionais de diferentes categorias lotados em 2 Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis, um gerenciado diretamente pela Prefeitura e outro por Organização Social de Saúde no Município de São Paulo, Brasil. As entrevistas foram transcritas e analisadas de acordo com o método de Schutz. O Referencial Teórico foi construído a partir de diferentes autores, dentre eles Dejours e Schwartz, além do que preconiza a Reforma Psiquiátrica. Há importantes diferenças entre os trabalhadores dos dois Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis, referentes ao perfil profissional, motivações, tipo de formação e sentidos atribuídos ao trabalho. A tendência atual do mundo do trabalho caminha em sentido oposto às propostas da Reforma Psiquiátrica, a falta de espaços de discussão e potencialização do trabalho faz com que ambos os grupos de profissionais sintam-se perdidos e sozinhos.

The objective of this paper was to describe and analyze the context of trajectories of workers of Psychosocial Care Centers for Children and Adolescents (CAPSis) with the insertion, practice and motivation of workers in this fieldwork. Comparing the context of trajectories of employees according to the managerial nature: Social Health Organization (OSS) and city hall. Narratives-interviews were conducted with 8 workers from 2 Psychosocial Care Centers for Children and Adolescents (one managed by the City and other by Social Health Organizations), São Paulo City, Brazil. The narratives interviews were transcribed and analyzed from Shutze method. The Theoretical Framework was built from different authors and Psychiatric Reform principles. There are important differences between workers of 2 Psychosocial Care Centers for Children and Adolescents regarding professional profile, motivations, type of training and meanings attributed to work. The current trend in the field goes in opposite direction to the proposals of the Psychiatric Reform, lack of opportunities for discussion and empowerment work team of labor, which should be offered by institutions, makes both groups of professionals feel lost and alone.

ResumoEsta pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, teve como foco a narrativa dos profissionais de Centros de Atenção Psicossocial infantojuvenis. O objetivo foi descrever e analisar as trajetórias de trabalhadores desses centros e suas relações com o processo de inserção e prática nesse campo, bem como compreender como essa trajetória influencia na atuação cotidiana dos profissionais. Utilizou-se um questionário com perguntas abertas e entrevistas narrativas. O universo do estudo compreendeu oito trabalhadores de diferentes categorias profissionais, lotados em dois centros de atenção psicossocial infantojuvenis no município de São Paulo, Brasil, um gerenciado diretamente pela prefeitura e o outro, por uma organização social de saúde. Evidenciou-se que a vida política pouco é citada pelos trabalhadores da organização, enquanto para os profissionais da prefeitura representa um importante sentido do trabalho. Todos os profissionais entrevistados guardam semelhanças entre si, dentre as quais: a assimilação do tratamento ofertado às crianças aos cânones adultos, a passagem por hospitais e consultórios em suas trajetórias e o foco do olhar do profissional dirigido à doença e não ao sujeito do sofrimento. Presos nessas representações, os profissionais vivem competências, habilidades e pensamentos que dão origem à improvisação e à angústia.

AbstractThis qualitative exploratory study focused on the narrative of professionals working at Childhood and Adolescent Psychosocial Care Centers. The goal was to describe and analyze the backgrounds of the staff of these centers and their relationship to the process of insertion and practice in this field, as well as to understand how these backgrounds influence these professionals’ everyday work. A questionnaire with open questions and narrative interviews were used. The total study population comprised eight workers from different professional categories working at two childhood and adolescent psychosocial care centers in the city of São Paulo, state of São Paulo, Brazil, one managed directly by the city, while the other by a social health organization. It was shown that politics is not often cited by the organization's employees, while for city professionals is an important part of the meaning of their work. All respondents bear similarities, among which the assimilation of the treatment offered to children based on adult rules, having worked at hospitals and clinics, and the professional's focus on the disease, not the subject of the suffering. Captive of these representations, these professionals experience competencies, skills, and thoughts that give rise to improvisation and anguish.

ResumenEsta investigación exploratoria, de carácter cualitativo, se centró en la narrativa de los profesionales de Centros de Atención Psicosocial para niños y adolescentes. El objetivo fue describir y analizar las trayectorias de trabajadores de estos centros y su relación con el proceso de inserción y práctica en este campo, así como comprender cómo esta trayectoria influye en el quehacer cotidiano de los profesionales. Se utilizó un cuestionario con preguntas abiertas y entrevistas narrativas. El universo de estudio comprendió ocho trabajadores de diferentes categorías profesionales, asignados a dos centros de atención psicosocial de niños y adolescentes, en el municipio de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil; uno administrado directamente por la municipalidad y el otro, por una organización social de salud. Se observó que la vida política es poco citada por los trabajadores de la organización, mientras que para los profesionales de la municipalidad representa un importante sentido del trabajo. Todos los profesionales entrevistados guardan similitudes entre sí, entre ellas: la asimilación del tratamiento ofrecido a niños a los conceptos adultos, el pasaje por hospitales y consultorios en sus trayectorias y el foco de la mirada del profesional dirigido a la enfermedad y no al sujeto del sufrimiento. Prisioneros de estas representaciones, los profesionales viven competencias, habilidades y pensamientos que dan origen a la improvisación y la angustia.

INTRODUÇÃO: Para melhorar a qualidade de vida e a saúde populacionais têm ocorrido nos anos recentes várias agendas sociais locais, como Agenda 21 e Cidades Saudáveis. OBJETIVOS: Identificar como agendas sociais estão impactando nas condições de vida e de saúde em municípios das cinco regiões do Brasil. MÉTODO: Por um estudo ecológico longitudinal, foram medidos os efeitos das agendas sociais sobre os determinantes sociais de saúde em 105 municípios, usando-se indicadores relacionados às oito dimensões dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). Os indicadores também foram calculados para outros 175 municípios não expostos. Estatística descritiva foi calculada para cada grupo de municípios em três diferentes momentos: ano de implantação da agenda, e 3 e 6 anos mais tarde. Os modelos foram ajustados pelo GEE para avaliar efeito de agenda, de tempo e de interação agenda e tempo. Análise não paramétrica de variança foi usada para dados ordinais com repetição. RESULTADOS: Foram encontrados impactos da agenda para a redução da fome e o crescimento do acesso universal à educação: percentagem de crianças menores de um ano desnutridas (interação: p = 0,02) e distorção idade-grau na 8ª série do ensino fundamental (interação: p < 0,001). CONCLUSÃO: análise comparativa entre resultados do modelo e estatística descritiva recomenda, em pesquisa futura: ampliação do período de investigação, uso de índices compostos, aprimoramento de metodologia para apreensão de impactos de políticas sociais difusas voltadas ao desenvolvimento, assim como uso de 'mixed methodologies' que integrem ferramentas quantitativas e qualitativas.

INTRODUCTION: In order to improve the quality of life and health of the population in recent years there have been several local social agendas, like Agenda 21 and Healthy Cities. OBJECTIVES: To identify how social agendas are impacting on the living conditions and health in municipalities of the five regions of Brazil. METHODS: Through an ecological longitudinal study, the social agendas' effects on the Social Determinants of Health were measured in 105 municipalities, using indicators related to the eight dimensions of the Millennium Development Goals (MDGs). Indicators were also calculated for other 175 non-exposed municipalities. Descriptive statistics were calculated for each group of municipalities at three different moments: in the year of the agenda implementation, then 3 and 6 years later. The models were adjusted by the method of GEE to assess the effects of the agendas, time and their interaction. Nonparametric analysis of variance was used for the ordinal data with repeated measures. RESULTS: Impacts of the agendas were detected for reduction of hunger and increase of universal access to education: 'percentage of children under one year with protein/caloric undernourishment' (interaction effect: p = 0.02) and 'Age-grade distortion in the 8th grade of fundamental education' (interaction effect: p < 0.001). CONCLUSION: The comparative discussion between model results and descriptive statistics recommends, at further research, extending the period of investigation, using compound indexes, improving the methodology for the apprehension of the impacts of the diffuse social policies for development, as well as using 'mixed methodologies', integrating quantitative and qualitative tools.

Este artigo apresenta os resultados e a análise de um estudo que focalizou os processos locais de implantação das agendas sociais - Cidades Saudáveis e Agenda 21 - em municípios da região Sudeste do Brasil, relacionando o esforço realizado e seus efeitos sobre os determinantes sociais de saúde, especialmente os que podem ser apreendidos considerando-se a relação entre atores sociais e sistema. Realizaram-se estudos de caso em seis municípios para análise da experiência social de implementação da respectiva agenda. Entrevistas individuais e coletivas, levantamento de documentação e observação direta produziram os dados que foram analisados em função de temas de pesquisa previamente definidos. Resultados demonstram que valores como participação, construção coletiva de políticas, sustentabilidade e empoderamento, passam a integrar o ideário e a experiência dos atores diretamente envolvidos, além de interferirem ao ponto de ações positivas serem adotadas e implementadas, para promover a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos que vivem nestes locais.

We present the results of a study that focused on local processes of implementation of social agendas - Agenda 21 and Healthy Cities - in the Southeast region of Brazil, relating the effort and its effects on the social determinants of health, especially those who may be understood by considering the relationship between social actors and system. There were 6 case studies to analyze the social experience to implement their agenda. Individual and collective interviews, survey documentation and direct observation of the experiences that produced the data were analyzed according to the previously defined research themes. Results show that values such as participation, collective construction of policies, sustainability and empowerment becomes part of the ideology and experience of those directly involved and is interfering so that positive actions have been adopted in the municipalities where they were developed, promoting health and quality of life of citizens living in these places.

Se presentan los resultados de un estudio sobre los procesos locales de desarrollo de agendas sociales - Ciudades Saludables y Agenda 21 - en ciudades de la región sureste de Brasil, relacionando el esfuerzo empleado y sus efectos sobre los determinantes sociales de la salud, especialmente aquellos que se pueden comprender teniendo en cuenta la relación entre actores sociales y sistema. Se realizaron 6 estudios de caso para analizar la experiencia social de implementar las agendas. Entrevistas individuales y colectivas, reunión de documentación y observación directa produjeron los datos que se analizaron en términos de temas de investigación previamente definidos. Los resultados muestran que valores como participación, construcción colectiva de políticas, sostenibilidad y empoderamiento se convierten en parte de la ideología y experiencia de los directamente involucrados y que interfieren para la adopción de acciones positivas, promoviendo la salud y la calidad de vida de los ciudadanos que viven en estos lugares.

The Healthy Cities and Agenda 21 programs improve living and health conditions and affect social and economic determinants of health. The Millennium Development Goals (MDG) indicators can be used to assess the impact of social agendas. A data search was carried out for the period 1997 to 2006 to obtain 48 indicators proposed by the United Nations and a further 74 proposed by the technical group for the MDGin Brazil. There is a scarcity of studies concerned with assessing the MDG at the municipal level. Data from Brazilian health information systems are not always consistent or accurate for municipalities. The lack of availability and reliable data led to the substitution of some indicators. The information systems did not always provide annual data; national household surveys could not be disaggregated at the municipal level and there were also modifications on conceptual definitions over time. As a result, the project created an alternative list with 29 indicators. MDG monitoring at the local community can be important to measure the performance of actions toward improvements in quality of life and social iniquities.

The Healthy Cities and Agenda 21 programs improve living and health conditions and affect social and economic determinants of health. The Millennium Development Goals (MDG) indicators can be used to assess the impact of social agendas. A data search was carried out for the period 1997 to 2006 to obtain 48 indicators proposed by the United Nations and a further 74 proposed by the technical group for the MDGin Brazil. There is a scarcity of studies concerned with assessing the MDG at the municipal level. Data from Brazilian health information systems are not always consistent or accurate for municipalities. The lack of availability and reliable data led to the substitution of some indicators. The information systems did not always provide annual data; national household surveys could not be disaggregated at the municipal level and there were also modifications on conceptual definitions over time. As a result, the project created an alternative list with 29 indicators. MDG monitoring at the local community can be important to measure the performance of actions toward improvements in quality of life and social iniquities.

Há uma ampla bibliografia sobre a crise da modernidade. Uma certa vertente compreende que estão ameaçados vários pilares da vida social moderna, dentre eles as conquistas representadas pelos direitos universais. A literatura da Saúde Coletiva também aponta o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma ocorrência contrária ao movimento mundial de flexibilização daqueles direitos. Os princípios de universalidade e integralidade, além de constituírem um desafio institucional, financeiro, político e social, expressam também a decisão da sociedade de implementar direitos universais. Utilizamos o instrumental teórico de Souza Santos para caracterizar o SUS como um observatório sobre a efetivação de tais direitos. Ressurge a importância do remodelamento institucional e das deliberações democráticas no estabelecimento do contrato social.

The bibliography on the crisis of modernity is wide-ranging. One particular school of thought takes the view that various pillars of modern social life are under threat: among them the achievements represented by universal rights. The public health literature also points out that the National Health System (SUS) is a development going against the worldwide movement towards flexibilization of these rights. The principles of universality and comprehensiveness not only constitute an institutional, financial, political and social challenge, but also express society's decision to implement universal rights. We have used Souza Santos's theoretical instrument to characterize SUS as an observatory regarding effective application of these rights. Institutional remodeling and democratic deliberations for establishing a social contract emerge again as matters of importance.

Hay una amplia bibliografía sobre la crisis de la modernidad. Cierta vertiente comprende que están amenazados varios pilares de la vida social moderna, entre los cuales las conquistas representadas por los derechos universales. La literatura de la Salud Colectiva también señala el Sistema Único de Salud (SUS) como una ocurrencia contraria al movimiento mundial de flexibilización de tales derechos. Los principios de universalidad e integralidad, además de constituir un desafío institucional, financiero, político y social, expresan también la decisión de la sociedad de implementar derechos universales. Utilizamos el instrumental teórico de Souza Santos para caracterizar el SUS como un observatorio sobre la efectuación de los derechos universales. Resurge la importancia de la remodelación institucional y de las deliberaciones democráticas en el establecimiento del contrato social.

Há uma ampla bibliografia sobre a crise da modernidade. Uma certa vertente compreende que estão ameaçados vários pilares da vida social moderna, dentre eles as conquistas representadas pelos direitos universais. A literatura da Saúde Coletiva também aponta o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma ocorrência contrária ao movimento mundial de flexibilização daqueles direitos. Os princípios de universalidade e integralidade, além de constituírem um desafio institucional, financeiro, político e social, expressam também a decisão da sociedade de implementar direitos universais. Utilizamos o instrumental teórico de Souza Santos para caracterizar o SUS como um observatório sobre a efetivação de tais direitos. Ressurge a importância do remodelamento institucional e das deliberações democráticas no estabelecimento do contrato social.

The bibliography on the crisis of modernity is wide-ranging. One particular school of thought takes the view that various pillars of modern social life are under threat: among them the achievements represented by universal rights. The public health literature also points out that the National Health System (SUS) is a development going against the worldwide movement towards flexibilization of these rights. The principles of universality and comprehensiveness not only constitute an institutional, financial, political and social challenge, but also express society's decision to implement universal rights. We have used Souza Santos's theoretical instrument to characterize SUS as an observatory regarding effective application of these rights. Institutional remodeling and democratic deliberations for establishing a social contract emerge again as matters of importance.

Hay una amplia bibliografía sobre la crisis de la modernidad. Cierta vertiente comprende que están amenazados varios pilares de la vida social moderna, entre los cuales las conquistas representadas por los derechos universales. La literatura de la Salud Colectiva también señala el Sistema Único de Salud (SUS) como una ocurrencia contraria al movimiento mundial de flexibilización de tales derechos. Los principios de universalidad e integralidad, además de constituir un desafío institucional, financiero, político y social, expresan también la decisión de la sociedad de implementar derechos universales. Utilizamos el instrumental teórico de Souza Santos para caracterizar el SUS como un observatorio sobre la efectuación de los derechos universales. Resurge la importancia de la remodelación institucional y de las deliberaciones democráticas en el establecimiento del contrato social.

Há uma ampla bibliografia sobre a crise da modernidade. Uma certa vertente compreende que estão ameaçados vários pilares da vida social moderna, dentre eles as conquistas representadas pelos direitos universais. A literatura da Saúde Coletiva também aponta o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma ocorrência contrária ao movimento mundial de flexibilização daqueles direitos. Os princípios de universalidade e integralidade, além de constituírem um desafio institucional, financeiro, político e social, expressam também a decisão da sociedade de implementar direitos universais. Utilizamos o instrumental teórico de Souza Santos para caracterizar o SUS como um observatório sobre a efetivação de tais direitos. Ressurge a importância do remodelamento institucional e das deliberações democráticas no estabelecimento do contrato social.

The bibliography on the crisis of modernity is wide-ranging. One particular school of thought takes the view that various pillars of modern social life are under threat: among them the achievements represented by universal rights. The public health literature also points out that the Brazilian Unified National Health System (SUS) is a development going against the worldwide movement towards flexibilization of these rights. The principles of universality and comprehensiveness not only constitute an institutional, financial, political and social challenge, but also express society's decision to implement universal rights. We have used Souza Santos's theoretical instrument to characterize SUS as an observatory regarding effective application of these rights. Institutional remodeling and democratic deliberations for establishing a social contract emerge again as matters of importance.

Hay una amplia bibliografía sobre la crisis de la modernidad. Cierta vertiente comprende que están amenazados varios pilares de la vida social moderna, entre los cuales las conquistas representadas por los derechos universales. La literatura de la Salud Colectiva también señala el Sistema Único de Salud (SUS) como una ocurrencia contraria al movimiento mundial de flexibilización de tales derechos. Los principios de universalidad e integralidad, además de constituir un desafío institucional, financiero, político y social, expresan también la decisión de la sociedad de implementar derechos universales. Utilizamos el instrumental teórico de Souza Santos para caracterizar el SUS como un observatorio sobre la efectuación de los derechos universales. Resurge la importancia de la remodelación institucional y de las deliberaciones democráticas en el establecimiento del contrato social.