Resumo Introdução A mortalidade por tuberculose é um indicador sensível às desigualdades em saúde, considerando-se que o risco para sua ocorrência está relacionado à vulnerabilidade dos territórios. Objetivo Investigar se as variações espaciais dos determinantes sociais afetam as mortes por tuberculose em um município da região amazônica. Método Estudo ecológico com medidas múltiplas de análise, composto por óbitos por tuberculose como causa básica em Manaus, Amazonas, Brasil, notificados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (2006-2015). Nas análises, foram calculadas as taxas bruta e padronizada, e usado o Índice de Moran para verificar a autocorrelação espacial da mortalidade e, posteriormente, foi aplicada a regressão geograficamente ponderada para aferir a relação da desigualdade com as mortes por tuberculose. Resultados Foram identificados 731 óbitos pela doença. A distribuição da mortalidade ocorreu de forma heterogênea, sendo que as altas taxas de óbito por tuberculose estavam em áreas mais socialmente vulneráveis. Foram confirmadas a autocorrelação e a dependência espacial. O modelo final apresentou as variáveis indicadoras de iniquidades (baixa renda, pobreza e escolaridade), mostrando relação destas com a mortalidade. Conclusão Ficou evidente que os determinantes sociais no espaço urbano influenciam a mortalidade por tuberculose na região. Portanto, avançar em políticas públicas para corrigir as iniquidades em saúde pode influenciar positivamente esse cenário.

Abstract Background Mortality from tuberculosis is a sensitive indicator of health inequalities, given that the risk for its occurrence is related to the vulnerability of the territories. Objective To investigate whether the spatial variations of social determinants affect deaths from tuberculosis in a municipality in the Amazon region. Method Ecological study with multiple measures of analysis. The study was composed of deaths from tuberculosis as a basic cause in Manaus, Amazonas, Brazil, reported in the Brazilian Mortality Information System (2006-2015). In the analyzes, the crude and standardized rate was calculated, Moran Index was used to verify the spatial autocorrelation of mortality, and subsequently, the geographically weighted regression was applied to assess the inequality relationship of deaths from tuberculosis. Results 731 deaths from the disease were identified. The distribution of mortality was heterogeneous, with high rates of death from tuberculosis in more socially vulnerable areas. The autocorrelation and spatial dependence was confirmed. The final model presented variables that indicate inequities: low income, poverty and education, showing their relationship with mortality. Conclusion It was evident that social determinants in the urban space influence mortality from tuberculosis in the region. Therefore, advancing public policies to correct health inequities can positively impact this scenario.

Resumo Objetiva-se descrever a construção e validação do modelo lógico e da matriz de critérios para avaliação da assistência à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. Trata-se de pesquisa metodológica, desenvolvida de fevereiro a dezembro de 2019, seguindo três procedimentos: 1) teóricos - composto por estudo de avaliabilidade, realizado a partir de pesquisa documental e entrevista com informantes-chave; 2) empíricos - construção do instrumento de coleta e seleção de experts para o processo de validação do instrumento de avaliação proposto; e 3) analíticos - realização de duas etapas Delphi. O estudo de avaliabilidade resultou na elaboração e pactuação do modelo lógico; na análise e comparação entre a realidade da política e o modelo lógico; e na elaboração da matriz de critérios. A adequabilidade do conteúdo da matriz de critérios foi avaliada por 16 experts na etapa Delphi 1 e por 12 na etapa Delphi 2, a qual teve seu conteúdo validado com Coeficiente de Validade de Conteúdo de 0,93. Espera-se que o modelo lógico e a matriz de critérios propostos neste estudo direcionem profissionais de saúde, pesquisadores, trabalhadores e demais atores sociais para a avaliação da assistência a esta clientela.

Abstract We aim to describe the construction and validation of the logical model and the matrix of criteria for assessing care to people with mental disorders in conflict with the law. This is a methodological research, carried out from February to December 2019, following three procedures: 1) theoretical - composed of an evaluability study performed from documentary research and interviews with key informants; 2) empirical - construction of the collection instrument and selection of experts for the validation process of the proposed evaluation instrument; and 3) analytical - performing two Delphi steps. The evaluability study resulted in the elaboration and agreement of the logical model; the analysis and comparison between the reality of the policy and the logical model; and the elaboration of the matrix of criteria. The criteria matrix content adequacy was assessed by 16 experts in the Delphi 1 step and 12 experts in the Delphi 2 step, whose content was validated with a Content Validity Coefficient of 0.93. The logical model and the matrix of criteria proposed in this study are expected to direct health professionals, researchers, workers, and other social actors to assess this clientele’s care.

Resumo Objetiva-se descrever a construção e validação do modelo lógico e da matriz de critérios para avaliação da assistência à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. Trata-se de pesquisa metodológica, desenvolvida de fevereiro a dezembro de 2019, seguindo três procedimentos: 1) teóricos - composto por estudo de avaliabilidade, realizado a partir de pesquisa documental e entrevista com informantes-chave; 2) empíricos - construção do instrumento de coleta e seleção de experts para o processo de validação do instrumento de avaliação proposto; e 3) analíticos - realização de duas etapas Delphi. O estudo de avaliabilidade resultou na elaboração e pactuação do modelo lógico; na análise e comparação entre a realidade da política e o modelo lógico; e na elaboração da matriz de critérios. A adequabilidade do conteúdo da matriz de critérios foi avaliada por 16 experts na etapa Delphi 1 e por 12 na etapa Delphi 2, a qual teve seu conteúdo validado com Coeficiente de Validade de Conteúdo de 0,93. Espera-se que o modelo lógico e a matriz de critérios propostos neste estudo direcionem profissionais de saúde, pesquisadores, trabalhadores e demais atores sociais para a avaliação da assistência a esta clientela.

Abstract We aim to describe the construction and validation of the logical model and the matrix of criteria for assessing care to people with mental disorders in conflict with the law. This is a methodological research, carried out from February to December 2019, following three procedures: 1) theoretical - composed of an evaluability study performed from documentary research and interviews with key informants; 2) empirical - construction of the collection instrument and selection of experts for the validation process of the proposed evaluation instrument; and 3) analytical - performing two Delphi steps. The evaluability study resulted in the elaboration and agreement of the logical model; the analysis and comparison between the reality of the policy and the logical model; and the elaboration of the matrix of criteria. The criteria matrix content adequacy was assessed by 16 experts in the Delphi 1 step and 12 experts in the Delphi 2 step, whose content was validated with a Content Validity Coefficient of 0.93. The logical model and the matrix of criteria proposed in this study are expected to direct health professionals, researchers, workers, and other social actors to assess this clientele’s care.

RESUMO O objetivo deste estudo foi avaliar a utilidade da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, considerado uma inovação. Trata-se de pesquisa avaliativa da Avaliação Externa do PMAQ-AB na percepção de sujeitos que vivenciaram a condução dessa avaliação por meio de estudo de caso qualitativo. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e de grupo focal on-line, e analisados por meio da análise de conteúdo de Bardin. Observou-se envolvimento dos interessados com pactuação em diferentes esferas da gestão nacional, envolvimento processual entre Departamento de Atenção Básica e Instituições de Ensino e Pesquisa, abrangência nacional facilitada com recurso de Tecnologia da Informação, negociação da logística in loco com gestores municipais. Verificou-se credibilidade científica dos avaliadores; a relação entre gestor nacional e instituições de pesquisa não se mostrou conflituosa; as instituições desvelaram conflitos entre gestores e Equipes de Atenção Básica sobre destinação dos recursos provenientes do PMAQ. Constatou-se grande escopo das informações sobre estrutura, processos e resultados; capilaridade e acesso aos resultados. Conclui-se que, na ótica dos participantes do estudo, a Avaliação Externa mostrou-se inovadora e útil à indução da melhoria da qualidade da Atenção Básica.

ABSTRACT The objective of this study was to evaluate the utility of the External Evaluation of the Brasil's National Program for Improvement Access and Quality in Primary Health Care, considered an innovation. It is an evaluation study of the External Evaluation of the PMAQ-AB in the perception of subjects who experienced the conduction of this evaluation through a qualitative case study. The data were collected through a semi-structured interview and the online focal group, and analyzed through the Bardin content analysis. It was observed the involvement of stakeholders with different national management spheres, procedural involvement between the Department of Primary Care and Teaching and Research Institutions, national coverage facilitated with Information Technology resources, negotiation of logistics in loco with municipal managers. Scientific credibility of the evaluators was observed; the relationship between national managers and research institutions did not appear to be conflicting; the institutions uncovered conflicts between managers and Primary Care Teams about the allocation of resources to management. A large scope of information on structure, processes, and results was found; capillarity and access to results. It is concluded that from the perspective of the participants of the study, the External Evaluation proved to be innovative and useful to induce the improvement of the quality of Primary Care.

RESUMO O objetivo deste estudo foi avaliar a utilidade da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, considerado uma inovação. Trata-se de pesquisa avaliativa da Avaliação Externa do PMAQ-AB na percepção de sujeitos que vivenciaram a condução dessa avaliação por meio de estudo de caso qualitativo. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e de grupo focal on-line, e analisados por meio da análise de conteúdo de Bardin. Observou-se envolvimento dos interessados com pactuação em diferentes esferas da gestão nacional, envolvimento processual entre Departamento de Atenção Básica e Instituições de Ensino e Pesquisa, abrangência nacional facilitada com recurso de Tecnologia da Informação, negociação da logística in loco com gestores municipais. Verificou-se credibilidade científica dos avaliadores; a relação entre gestor nacional e instituições de pesquisa não se mostrou conflituosa; as instituições desvelaram conflitos entre gestores e Equipes de Atenção Básica sobre destinação dos recursos provenientes do PMAQ. Constatou-se grande escopo das informações sobre estrutura, processos e resultados; capilaridade e acesso aos resultados. Conclui-se que, na ótica dos participantes do estudo, a Avaliação Externa mostrou-se inovadora e útil à indução da melhoria da qualidade da Atenção Básica.

ABSTRACT The objective of this study was to evaluate the utility of the External Evaluation of the Brasil's National Program for Improvement Access and Quality in Primary Health Care, considered an innovation. It is an evaluation study of the External Evaluation of the PMAQ-AB in the perception of subjects who experienced the conduction of this evaluation through a qualitative case study. The data were collected through a semi-structured interview and the online focal group, and analyzed through the Bardin content analysis. It was observed the involvement of stakeholders with different national management spheres, procedural involvement between the Department of Primary Care and Teaching and Research Institutions, national coverage facilitated with Information Technology resources, negotiation of logistics in loco with municipal managers. Scientific credibility of the evaluators was observed; the relationship between national managers and research institutions did not appear to be conflicting; the institutions uncovered conflicts between managers and Primary Care Teams about the allocation of resources to management. A large scope of information on structure, processes, and results was found; capillarity and access to results. It is concluded that from the perspective of the participants of the study, the External Evaluation proved to be innovative and useful to induce the improvement of the quality of Primary Care.

RESUMO Objetivo: realizar um estudo documental sobre as normativas, diretrizes, políticas e respaldo institucional do enfermeiro para a prescrição de medicamentos e solicitação de exames com vistas à prática avançada no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Métodos: pesquisa documental utilizando-se de documentos de autoria institucional - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), suas representações regionais nos respectivos estados do Brasil (COREN) e Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), de acesso aberto. Resultados: a maioria das notícias/notas foi veiculada pelos Conselhos Regionais de Enfermagem nas distintas Unidades Federadas. A argumentação de convencimento das entidades representativas a respeito da prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiros sustenta-se em três categorias: A autonomia e competências para a prescrição de medicamentos e ou solicitação de exames; Políticas corporativas que prejudicam o exercício da enfermagem de forma plena; e A transformação do cuidado em saúde e da enfermagem no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Conclusão: a prática prescritiva do enfermeiro integra o cuidado em saúde e vem sendo defendida pelas entidades representativas da categoria. A prescrição de medicamentos por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde (APS) desponta como importante elemento da prática avançada e na transformação do cuidado no contexto das equipes de saúde.

ABSTRACT Objective: To carry out a documentary study on the rules, guidelines, policies and institutional support for the nurse to prescribe medicines and request tests with a view to the advanced practice in the scope of Primary Health Care. Methods: Documentary research using open-access institutional documents - Federal Nursing Council (COFEN), its regional representations in the respective Brazilian states (COREN) and the Brazilian Nursing Association (ABEN). Results: Most of the news/notices were issued by the Regional Nursing Councils in the different Federative Units. The argumentation regarding the prescription of medicines and request for tests by nurses is based on three categories: Autonomy and competencies for the prescription of medicines and/or request of tests; Corporate policies that undermine the full exercise of nursing; and Transformation of health and nursing care in Primary Health Care. Conclusion: The prescriptive practice by nurses integrates health care and has been defended by the institutions that represent the category. It emerges as an important element of advanced practice and in the transformation of care in the context of health teams.

RESUMEN Objetivo: realizar un estudio documental sobre las normativas, directrices, políticas y respaldo institucional del enfermero para la prescripción de medicamentos y solicitación de exámenes buscando la práctica avanzada en el ámbito de Atención Primaria a la Salud. Métodos: investigación documental que utiliza documentos de autoría institucional - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), sus representaciones regionales en los respectivos estados de Brasil (COREN) y Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), de accesso abierto. Resultados: la mayoría de las noticias/notas fue vehiculada por los Consejos Regionales de Enfermería en las distintas Unidades Federadas. El argumento de convencimiento de las entidades representativas con respecto a la prescripción de medicamentos y solicitación de exámenes por enfermeros se sustentan en tres categorías: La autonomía y competencias para la prescripción de medicamentos y/o solicitación de exámenes; Políticas corporativas que perjudican el ejercicio de la enfermería de forma plena y La transformación del cuidado en salud y de la enfermería en el ámbito de la Atención Primaria a la Salud. Conclusión: la práctica prescriptiva del enfermero integra el cuidado en salud y viene siendo defendida por las entidades representativas de la categoría. La prescripción de medicamentos por enfermeros en la Atención Primaria a la Salud (APS) despunta como importante elemento de la práctica avanzada y en la transformación del cuidado en el contexto de los equipos de salud.

ABSTRACT Objective: To carry out a documentary study on the rules, guidelines, policies and institutional support for the nurse to prescribe medicines and request tests with a view to the advanced practice in the scope of Primary Health Care. Methods: Documentary research using open-access institutional documents - Federal Nursing Council (COFEN), its regional representations in the respective Brazilian states (COREN) and the Brazilian Nursing Association (ABEN). Results: Most of the news/notices were issued by the Regional Nursing Councils in the different Federative Units. The argumentation regarding the prescription of medicines and request for tests by nurses is based on three categories: Autonomy and competencies for the prescription of medicines and/or request of tests; Corporate policies that undermine the full exercise of nursing; and Transformation of health and nursing care in Primary Health Care. Conclusion: The prescriptive practice by nurses integrates health care and has been defended by the institutions that represent the category. It emerges as an important element of advanced practice and in the transformation of care in the context of health teams.

RESUMEN Objetivo: realizar un estudio documental sobre las normativas, directrices, políticas y respaldo institucional del enfermero para la prescripción de medicamentos y solicitación de exámenes buscando la práctica avanzada en el ámbito de Atención Primaria a la Salud. Métodos: investigación documental que utiliza documentos de autoría institucional - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), sus representaciones regionales en los respectivos estados de Brasil (COREN) y Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), de accesso abierto. Resultados: la mayoría de las noticias/notas fue vehiculada por los Consejos Regionales de Enfermería en las distintas Unidades Federadas. El argumento de convencimiento de las entidades representativas con respecto a la prescripción de medicamentos y solicitación de exámenes por enfermeros se sustentan en tres categorías: La autonomía y competencias para la prescripción de medicamentos y/o solicitación de exámenes; Políticas corporativas que perjudican el ejercicio de la enfermería de forma plena y La transformación del cuidado en salud y de la enfermería en el ámbito de la Atención Primaria a la Salud. Conclusión: la práctica prescriptiva del enfermero integra el cuidado en salud y viene siendo defendida por las entidades representativas de la categoría. La prescripción de medicamentos por enfermeros en la Atención Primaria a la Salud (APS) despunta como importante elemento de la práctica avanzada y en la transformación del cuidado en el contexto de los equipos de salud.

RESUMO Objetivo: realizar um estudo documental sobre as normativas, diretrizes, políticas e respaldo institucional do enfermeiro para a prescrição de medicamentos e solicitação de exames com vistas à prática avançada no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Métodos: pesquisa documental utilizando-se de documentos de autoria institucional - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), suas representações regionais nos respectivos estados do Brasil (COREN) e Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), de acesso aberto. Resultados: a maioria das notícias/notas foi veiculada pelos Conselhos Regionais de Enfermagem nas distintas Unidades Federadas. A argumentação de convencimento das entidades representativas a respeito da prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiros sustenta-se em três categorias: A autonomia e competências para a prescrição de medicamentos e ou solicitação de exames; Políticas corporativas que prejudicam o exercício da enfermagem de forma plena; e A transformação do cuidado em saúde e da enfermagem no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Conclusão: a prática prescritiva do enfermeiro integra o cuidado em saúde e vem sendo defendida pelas entidades representativas da categoria. A prescrição de medicamentos por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde (APS) desponta como importante elemento da prática avançada e na transformação do cuidado no contexto das equipes de saúde.

ABSTRACT Objective to evaluate the relationship between population size and characteristics of structure and care process of primary attention to tuberculosis in Brazil. Methods cross-sectional study. A total of 12656 professionals from family health strategy teams were analysed, measured by External Evaluation of the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care, where there were cases of tuberculosis. Data analysis was performed using chi-square and Kruskal Wallis tests to verify association between variables and municipality sizes. Research was approved by Ethics in Research Committee - Protocol #21904. Results significant difference between access, coordination of care, technical quality of attention to tuberculosis and municipality size was observed (p <0.001). Conclusion characteristics of structure and care process in control of tuberculosis are related to municipal population size.

RESUMEN Objetivo evaluar la relación entre el tamaño poblacional y las características de la estructura y el proceso asistencial de atención primaria a la tuberculosis en Brasil. Método estudio transversal. Se analizó un total de 12656 profesionales de los equipos de estrategia de salud familiar, medidos por la Evaluación Externa del Programa de Acceso y Mejora de la Calidad en Atención Primaria, donde hubo casos de tuberculosis. El análisis de los datos se realizó utilizando pruebas de chi-cuadrado y Kruskal Wallis para verificar la asociación entre variables y tamaños de municipios. La investigación fue aprobada por Ethics in Research Committee - Protocol # 21904. Resultados: se observó una diferencia significativa entre el acceso, la coordinación de la atención, la calidad técnica de la atención a la tuberculosis y el tamaño del municipio (p <0,001). Conclusión las características de la estructura y el proceso de atención en el control de la tuberculosis están relacionados con el tamaño de la población municipal.

RESUMO Objetivo avaliar a relação entre porte populacional dos municípios e as características de estrutura e processo de cuidado da atenção primária em tuberculose no Brasil. Método estudo transversal. Participaram 12.656 profissionais de equipes da Estratégia de Saúde da Família, , submetidas à Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, onde houve atendimento de casos de tuberculose. Utilizou-se a análise do Qui-quadrado e teste de Kruskal Wallis para verificar a associação entre as variáveis e o porte dos municípios. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob número 21904. Resultados observa-se diferença significativa (p<0,001) entre o acesso, a coordenação do cuidado, a qualidade técnica da atenção à tuberculose e o porte do município. Conclusão as características de estrutura e processo do cuidado no controle da tuberculose estão relacionadas ao porte populacional do município.

ABSTRACT Objective: to characterize the model for medication prescription by nurses in Primary Health Care Protocols in Brazil. Method: 10 clinical protocols published between 2002 and 2011 by the Health Ministry were subjected to ethno-methodological document analysis. Data were collected from August to December 2011. The project was approved by the research ethics committee (CAAE No. 2813.0.000.133-10). Results: there are no prerequisites in most protocols; nursing diagnosis is possible in pregnancy, child nutrition and sexually transmitted diseases; varying degrees of autonomy were observed; and a broad group of drugs were prescribed by nurses. Conclusion: In Brazil, this confirms a practice of prescribing without requirements and with a diversity of guidelines, inducing a multiplicity of actions, which may impair the quality of prescribing.

RESUMEN Objetivo: caracterizar el modelo de prescripción de fármacos por enfermeros en los Protocolos de Atención Primaria a la Salud en Brasil. Método: Se realizó Análisis Documental etnometodológico de 10 protocolos clínicos publicados entre 2002 y 2011 por el Ministerio de la Salud. La colecta ocurrió de agosto a diciembre de 2011. El proyecto fue aprobado por el Comité Ético de Investigación bajo el número CAAE 2813.0.000.133-10. Resultados: no hay exigencia de prerrequisitos en la mayoría de los protocolos; hay posibilidad de diagnóstico por el enfermero en embarazo, nutrición infantil y enfermedades sexualmente contagiosas; se observó variados grados de autonomía; amplio grupo de fármacos prescritos por enfermeros. Conclusión: en Brasil se confirma una práctica prescriptiva sin requisitos, diversidad de orientaciones induciendo a multiplicidad de acciones que puede afectar la cualidad de la prescripción.

RESUMO Objetivo: caracterizar o modelo de prescrição de medicamentos por enfermeiros nos Protocolos de Atenção Primária à Saúde no Brasil. Método: realizou-se análise documental etnometodológica de 10 protocolos clínicos publicados entre 2002 e 2011 pelo Ministério da Saúde. A coleta ocorreu de agosto a dezembro de 2011. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob número do CAAE 2813.0.000.133-10. Resultados: não há exigência de pré-requisitos na maioria dos protocolos; há possibilidade de diagnóstico pelo enfermeiro na gravidez, nutrição infantil e doenças sexualmente transmissíveis; observou-se variados graus de autonomia; amplo grupo de medicamentos prescritos por enfermeiros. Conclusão: no Brasil, confirma-se uma prática prescritiva sem requisitos, diversidade de orientações induzindo à multiplicidade de ações que pode afetar a qualidade da prescrição.

Objetivo: analisar a influência de indicadores contextuais no desempenho dos municípios ao acesso potencial à Atenção Primária à Saúde no Brasil. Método: estudo descritivo multicêntrico, com dados secundários da Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção e participação de 17.202 Equipes de Atenção Básica. Recorreu-se ao teste quiquadrado de proporções para verificar diferenças entre os estratos de municípios nas dimensões territorialização, oferta, coordenação e integração. Quando necessário, considerou-se o Teste quiquadrado com correção de Yates ou Teste Exato de Fisher. Para a variável população, foi aplicado o teste Kruskal-Wallis. Resultados: A maioria dos participantes era enfermeiro (n=15.876; 92,3%). Observaram-se diferenças estatisticamente significativas entre os municípios em termos de territorialização (p=0,0000), disponibilidade (p=0,0000), coordenação do cuidado (p=0,0000), integração (p=0,0000) e oferta (p=0,0000), verificando-se que os municípios que compõem o estrato 6 tendem a ter melhor performance nessas dimensões com melhor desempenho em todas as dimensões analisadas nos 4,5 e 6. Conclusão: fragilidade nos estratos de municípios menores confirmando iniquidades no acesso potencial à Atenção Primária à Saúde no Brasil como desafios à cobertura universal. Destaca-se o papel preponderante do enfermeiro para seu alcance.

Objective: to analyze the influence of contextual indicators on the performance of cities regarding potential access to primary health care in Brazil and to discuss the contribution from nurses working on this access. Method: a multicenter descriptive study using secondary data from External Evaluation of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care, with the participation of 17,202 primary care teams. The chi-square test of proportions was used to verify differences between the cities stratified in the dimensions on size of the coverage group, supply, coordination and integration. When necessary, the chi-square test with Yates correction or Fisher’s exact test were employed. For the population variable, the Kruskal-Wallis test was used. Results: the majority of participants were nurses (n = 15,876; 92.3%). Statistically significant differences were observed between the cities in terms of territory (p=0.0000), availability (p=0.0000), coordination of care (p=0.0000), integration (p=0.0000) and supply (p=0.0000), verifying that the cities that make up group 6 tend to perform better in these dimensions, with a better performance in all dimensions analyzed in groups 4, 5 and 6. Conclusion: weakness in smaller cities, confirming inequities in the potential access to Primary Health Care in Brazil as challenges for universal coverage. The preponderant role of nurses for its achievement is highlighted.

Objetivo: analizar la influencia de indicadores contextuales en el desempeño de los municipios respecto al acceso potencial a la Atención Primaria de Salud en Brasil. Método: estudio descriptivo multicéntrico, con datos secundarios de la Evaluación Externa del Programa de Mejora del Acceso y de la Calidad de la Atención y participación de 17.202 Equipos de Atención Básica. Fue aplicada la prueba ji-cuadrada de proporciones para verificar diferencias entre los estratos de municipios en las dimensiones territorialización, oferta, coordinación e integración. Cuando necesario, fue considerada la Prueba ji-cuadrado con corrección de Yates o la Prueba Exacta de Fisher. Para la variable población, fue aplicada la prueba Kruskal-Wallis. Resultados: La mayoría de los participantes era enfermero (n=15.876; 92,3%). Fueron observadas diferencias estadísticamente significativas entre los municipios en términos de territorialización (p=0,0000), disponibilidad (p=0,0000), coordinación del cuidado (p=0,0000), integración (p=0,0000) y oferta (p=0,0000), verificándose que los municipios en el estrato 6 tienden a mostrar mejor desempeño en esas dimensiones, con mejor performance en todas las dimensiones analizadas en los estrato 4, 5 y 6. Conclusión: fragilidad en los estratos de municipios menores, confirmando iniquidades en el acceso potencial a la Atención Primaria de Salud como retos a la cobertura universal. Se destaca el papel preponderante del enfermero para su alcance.

Objective: to analyze the influence of contextual indicators on the performance of cities regarding potential access to primary health care in Brazil and to discuss the contribution from nurses working on this access. Method: a multicenter descriptive study using secondary data from External Evaluation of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care, with the participation of 17,202 primary care teams. The chi-square test of proportions was used to verify differences between the cities stratified in the dimensions on size of the coverage group, supply, coordination and integration. When necessary, the chi-square test with Yates correction or Fisher’s exact test were employed. For the population variable, the Kruskal-Wallis test was used. Results: the majority of participants were nurses (n = 15,876; 92.3%). Statistically significant differences were observed between the cities in terms of territory (p=0.0000), availability (p=0.0000), coordination of care (p=0.0000), integration (p=0.0000) and supply (p=0.0000), verifying that the cities that make up group 6 tend to perform better in these dimensions, with a better performance in all dimensions analyzed in groups 4, 5 and 6. Conclusion: weakness in smaller cities, confirming inequities in the potential access to Primary Health Care in Brazil as challenges for universal coverage. The preponderant role of nurses for its achievement is highlighted.

Objetivo: analizar la influencia de indicadores contextuales en el desempeño de los municipios respecto al acceso potencial a la Atención Primaria de Salud en Brasil. Método: estudio descriptivo multicéntrico, con datos secundarios de la Evaluación Externa del Programa de Mejora del Acceso y de la Calidad de la Atención y participación de 17.202 Equipos de Atención Básica. Fue aplicada la prueba ji-cuadrada de proporciones para verificar diferencias entre los estratos de municipios en las dimensiones territorialización, oferta, coordinación e integración. Cuando necesario, fue considerada la Prueba ji-cuadrado con corrección de Yates o la Prueba Exacta de Fisher. Para la variable población, fue aplicada la prueba Kruskal-Wallis. Resultados: La mayoría de los participantes era enfermero (n=15.876; 92,3%). Fueron observadas diferencias estadísticamente significativas entre los municipios en términos de territorialización (p=0,0000), disponibilidad (p=0,0000), coordinación del cuidado (p=0,0000), integración (p=0,0000) y oferta (p=0,0000), verificándose que los municipios en el estrato 6 tienden a mostrar mejor desempeño en esas dimensiones, con mejor performance en todas las dimensiones analizadas en los estrato 4, 5 y 6. Conclusión: fragilidad en los estratos de municipios menores, confirmando iniquidades en el acceso potencial a la Atención Primaria de Salud como retos a la cobertura universal. Se destaca el papel preponderante del enfermero para su alcance.

Objetivo: analisar a influência de indicadores contextuais no desempenho dos municípios ao acesso potencial à Atenção Primária à Saúde no Brasil. Método: estudo descritivo multicêntrico, com dados secundários da Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção e participação de 17.202 Equipes de Atenção Básica. Recorreu-se ao teste quiquadrado de proporções para verificar diferenças entre os estratos de municípios nas dimensões territorialização, oferta, coordenação e integração. Quando necessário, considerou-se o Teste quiquadrado com correção de Yates ou Teste Exato de Fisher. Para a variável população, foi aplicado o teste Kruskal-Wallis. Resultados: A maioria dos participantes era enfermeiro (n=15.876; 92,3%). Observaram-se diferenças estatisticamente significativas entre os municípios em termos de territorialização (p=0,0000), disponibilidade (p=0,0000), coordenação do cuidado (p=0,0000), integração (p=0,0000) e oferta (p=0,0000), verificando-se que os municípios que compõem o estrato 6 tendem a ter melhor performance nessas dimensões com melhor desempenho em todas as dimensões analisadas nos 4,5 e 6. Conclusão: fragilidade nos estratos de municípios menores confirmando iniquidades no acesso potencial à Atenção Primária à Saúde no Brasil como desafios à cobertura universal. Destaca-se o papel preponderante do enfermeiro para seu alcance.

RESUMO Objetivou-se identificar os contornos legais e normativos da prescrição de medicamentos por enfermeiros no Brasil apontando sua história, tendências e desafios. Estudo exploratório, realizado por meio de pesquisa documental da legislação da enfermagem, normatizações do Ministério da Saúde e do setor saúde que abordam a questão. Seguiram-se as etapas do estudo documental e a análise de conteúdo dos dados. A categoria da enfermagem contribuiu para a legalização da prescrição, porém não para a sua legitimação; na Atenção Básica, essa atribuição está consolidada por meio de protocolos e legislação, embora sem estratégia clara de acompanhamento pelo Ministério da Saúde; observa-se resistência em algumas normatizações dentro do setor saúde. Conclui-se que há tendência da prescrição de medicamento, por enfermeiros, permanecer apenas na legalidade e o principal desafio é alcançar a legitimidade.

ABSTRACT This study aimed to identify the legal and normative contours of nurse prescribing of medications in Brazil, showing its history, trends and challenges. It is an exploratory study conducted through desk research of nursing law, the Health Ministry and the health sector norms to address this issue. The steps of a documentary study and the analysis of data contents were followed. The nursing discipline contributed to the legalization of prescription, but not to its legitimacy; this assignment in primary care is consolidated through protocols and legislation, although there is no clear strategy for monitoring by the Health Ministry; there is resistance in some norms within the health sector. We conclude that there is a trend of nurse prescribing of medication, which currently remains only as a legality, and the main challenge is to achieve legitimacy.

RESUMEN Se objetivó identificar contornos legales y normativos de la prescripción de medicinas por enfermeros en Brasil apuntando su historia, tendencias y desafíos. Es un estudio exploratorio, realizado por medio de investigación documental de la legislación de la enfermería, las normas del Ministerio de la Salud y del sector salud que abordan esta cuestión. Se siguieron etapas del estudio documental y el análisis de contenido de los datos. La categoría de enfermería contribuyó para legalización de la prescripción, pero no para su legitimación; en Atención Básica, esa atribución está consolidada por medio de protocolos y legislación, mismo sin estrategia clara de acompañamiento por el Ministerio de Salud; se observa resistencia en algunas normas dentro del sector salud. Se concluye que hay tendencia de la prescripción de medicinas, por enfermeros, permanecer solo en la legalidad y el principal desafío es alcanzar la legitimidad.

ABSTRACT This study aimed to identify the legal and normative contours of nurse prescribing of medications in Brazil, showing its history, trends and challenges. It is an exploratory study conducted through desk research of nursing law, the Health Ministry and the health sector norms to address this issue. The steps of a documentary study and the analysis of data contents were followed. The nursing discipline contributed to the legalization of prescription, but not to its legitimacy; this assignment in primary care is consolidated through protocols and legislation, although there is no clear strategy for monitoring by the Health Ministry; there is resistance in some norms within the health sector. We conclude that there is a trend of nurse prescribing of medication, which currently remains only as a legality, and the main challenge is to achieve legitimacy.

RESUMEN Se objetivó identificar contornos legales y normativos de la prescripción de medicinas por enfermeros en Brasil apuntando su historia, tendencias y desafíos. Es un estudio exploratorio, realizado por medio de investigación documental de la legislación de la enfermería, las normas del Ministerio de la Salud y del sector salud que abordan esta cuestión. Se siguieron etapas del estudio documental y el análisis de contenido de los datos. La categoría de enfermería contribuyó para legalización de la prescripción, pero no para su legitimación; en Atención Básica, esa atribución está consolidada por medio de protocolos y legislación, mismo sin estrategia clara de acompañamiento por el Ministerio de Salud; se observa resistencia en algunas normas dentro del sector salud. Se concluye que hay tendencia de la prescripción de medicinas, por enfermeros, permanecer solo en la legalidad y el principal desafío es alcanzar la legitimidad.

RESUMO Objetivou-se identificar os contornos legais e normativos da prescrição de medicamentos por enfermeiros no Brasil apontando sua história, tendências e desafios. Estudo exploratório, realizado por meio de pesquisa documental da legislação da enfermagem, normatizações do Ministério da Saúde e do setor saúde que abordam a questão. Seguiram-se as etapas do estudo documental e a análise de conteúdo dos dados. A categoria da enfermagem contribuiu para a legalização da prescrição, porém não para a sua legitimação; na Atenção Básica, essa atribuição está consolidada por meio de protocolos e legislação, embora sem estratégia clara de acompanhamento pelo Ministério da Saúde; observa-se resistência em algumas normatizações dentro do setor saúde. Conclui-se que há tendência da prescrição de medicamento, por enfermeiros, permanecer apenas na legalidade e o principal desafio é alcançar a legitimidade.

OBJETIVO: verificar se o Programa de Controle da Tuberculose é avaliável e examinar a viabilidade de construção de modelo avaliativo, em município prioritário para o controle da tuberculose.MÉTODO: trata-se de Estudo de Avaliabilidade em município da Região Nordeste. Para a coleta, utilizaram-se as técnicas de análise documental e entrevista com informantes-chave. Na validação dos indicadores, utilizou-se a técnica de Grupo Nominal.RESULTADOS: descreveu-se o Programa e foram elaborados e pactuados o modelo lógico e a matriz de relevância dos indicadores, caracterizando os elementos estruturantes do programa, definição de indicadores de estrutura e processo, além das perguntas avaliativas.CONCLUSÃO: o Programa de Controle da Tuberculose é avaliável. A partir da análise lógica operacional, pode-se constatar a adequação dos objetivos do programa para enfrentamento da tuberculose. Recomenda-se proceder a uma avaliação somativa, com enfoque na análise dos efeitos da intervenção de controle da tuberculose, para redução da morbimortalidade.

OBJECTIVE: to verify whether the tuberculosis control program (TCP) is evaluable and to examine the feasibility of building an evaluation model in apriority municipality for the control of tuberculosis.METHOD: this evaluability study was conducted in a municipality in northeastern Brazil. For data collection, documental analysis and interviews with key informants were performed. For indicator validation, the nominal group technique was adopted.RESULTS: the details of TCP were described, and both the logical model and the classification framework for indicators were developed and agreed up on, with the goal of characterizing the structural elements of the program, defining the structure and process indicators, and formulating the evaluation questions.CONCLUSION: TCP is evaluable. Based on logical operational analysis, it was possible to evaluate the adequacy of the program goals for the control of tuberculosis. Therefore, the performance of a summative evaluation is recommended, with a focus on the analysis of the effects of tuberculosis control interventions on decreasing morbidity and mortality.

OBJETIVO: verificar si el Programa de Control de la Tuberculosis es evaluable y examinar la viabilidad de construcción de un modelo evaluativo en un municipio prioritario para el control de la tuberculosis.MÉTODO: se trata de un Estudio de Evaluabilidad en un municipio de la región noreste. Para la recolección de los datos se utilizaron las técnicas de análisis documental y la entrevista con informantes clave. En la validación de los indicadores, se utilizó la técnica de Grupo Nominal.RESULTADOS: se describió el programa y fueron elaborados y convenidos el modelo lógico y la matriz de relevancia de los indicadores, caracterizando los elementos estructurales del programa; se definieron indicadores de estructura y proceso, además se formularon las preguntas evaluativas.CONCLUSIÓN: el Programa de Control de la Tuberculosis es evaluable. A partir del análisis lógico operacional, se puede constatar la adecuación de los objetivos del programa para el enfrentamiento de la tuberculosis. Se recomienda proceder a realizar una evaluación sumativa, con enfoque en el análisis de los efectos de la intervención del control de la tuberculosis para reducción de la morbimortalidad.

OBJECTIVE: to verify whether the tuberculosis control program (TCP) is evaluable and to examine the feasibility of building an evaluation model in apriority municipality for the control of tuberculosis.METHOD: this evaluability study was conducted in a municipality in northeastern Brazil. For data collection, documental analysis and interviews with key informants were performed. For indicator validation, the nominal group technique was adopted.RESULTS: the details of TCP were described, and both the logical model and the classification framework for indicators were developed and agreed up on, with the goal of characterizing the structural elements of the program, defining the structure and process indicators, and formulating the evaluation questions.CONCLUSION: TCP is evaluable. Based on logical operational analysis, it was possible to evaluate the adequacy of the program goals for the control of tuberculosis. Therefore, the performance of a summative evaluation is recommended, with a focus on the analysis of the effects of tuberculosis control interventions on decreasing morbidity and mortality.

OBJETIVO: verificar si el Programa de Control de la Tuberculosis es evaluable y examinar la viabilidad de construcción de un modelo evaluativo en un municipio prioritario para el control de la tuberculosis.MÉTODO: se trata de un Estudio de Evaluabilidad en un municipio de la región noreste. Para la recolección de los datos se utilizaron las técnicas de análisis documental y la entrevista con informantes clave. En la validación de los indicadores, se utilizó la técnica de Grupo Nominal.RESULTADOS: se describió el programa y fueron elaborados y convenidos el modelo lógico y la matriz de relevancia de los indicadores, caracterizando los elementos estructurales del programa; se definieron indicadores de estructura y proceso, además se formularon las preguntas evaluativas.CONCLUSIÓN: el Programa de Control de la Tuberculosis es evaluable. A partir del análisis lógico operacional, se puede constatar la adecuación de los objetivos del programa para el enfrentamiento de la tuberculosis. Se recomienda proceder a realizar una evaluación sumativa, con enfoque en el análisis de los efectos de la intervención del control de la tuberculosis para reducción de la morbimortalidad.

OBJETIVO: verificar se o Programa de Controle da Tuberculose é avaliável e examinar a viabilidade de construção de modelo avaliativo, em município prioritário para o controle da tuberculose.MÉTODO: trata-se de Estudo de Avaliabilidade em município da Região Nordeste. Para a coleta, utilizaram-se as técnicas de análise documental e entrevista com informantes-chave. Na validação dos indicadores, utilizou-se a técnica de Grupo Nominal.RESULTADOS: descreveu-se o Programa e foram elaborados e pactuados o modelo lógico e a matriz de relevância dos indicadores, caracterizando os elementos estruturantes do programa, definição de indicadores de estrutura e processo, além das perguntas avaliativas.CONCLUSÃO: o Programa de Controle da Tuberculose é avaliável. A partir da análise lógica operacional, pode-se constatar a adequação dos objetivos do programa para enfrentamento da tuberculose. Recomenda-se proceder a uma avaliação somativa, com enfoque na análise dos efeitos da intervenção de controle da tuberculose, para redução da morbimortalidade.