Abstract This descriptive ecological study sought to analyze the inductive role of a federal financial incentive passed on to Brazilian municipalities in 2020, during the COVID-19 pandemic, in increasing the number of individual consultations for the condition of obesity in primary health care (PHC). Secondary data obtained from the Health Information System for Primary Care and from the Food and Nutrition Surveillance System (SISVAN) were used. In 2021, 74.8% of the 5,504 municipalities that received the financial incentive, showed an increase in the number of individual obesity consultations in PHC, compared to 2020. The number of people identified with obesity and the number of individual visits for this condition were higher in 2021 than in the other years analyzed (2017 to 2020). Comparing 2021 with 2020 (year of receipt of the financial incentive), it was observed that the percentage of increase in the number of individual consultations for the condition of obesity was higher than the increase in the number of people identified with obesity in the SISVAN (77.6 % vs. 39.1%). In conclusion, federal financial incentives for municipalities, channeled to enhance care for people with obesity within the scope of PHC, are important mechanisms for inducing actions at the local level.

Resumo O presente estudo ecológico descritivo objetivou analisar o papel indutor de um incentivo financeiro federal repassado aos municípios brasileiros em 2020, em meio à pandemia de COVID-19, no aumento do número de atendimentos individuais para a condição de obesidade na atenção primária à saúde (APS). Utilizaram-se dados secundários, obtidos no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Em 2021, 74,8% dos 5.504 municípios que receberam o incentivo financeiro apresentaram aumento no número de atendimentos individuais para a condição avaliada como obesidade na APS, em relação a 2020. O número de pessoas identificadas com obesidade e o número de atendimentos individuais para esta condição foram maiores em 2021 do que nos demais anos analisados (2017 a 2020). Na comparação de 2021 com 2020 (ano de recebimento do incentivo financeiro), observou-se que o percentual de aumento de atendimentos individuais foi superior ao percentual de aumento de pessoas com obesidade registradas no SISVAN (77,6% vs. 39,1%). Em conclusão, incentivos financeiros federais, canalizados para o fortalecimento do cuidado às pessoas com obesidade no âmbito da APS, figuram como importantes mecanismos de indução de ações em nível local.

Abstract: The Brazilian Strategy for the Prevention and Care of Childhood Obesity (PROTEJA) aims to implement a set of actions to prevent obesity in Brazil. As such, this qualitative and descriptive documentary study presents the Strategy’s stages of the operational design, general proposal, evaluation and monitoring conducted by the Brazilian Ministry of Health’s technical coordination. After analyzing the epidemiological data on children and the existing policies aimed at obesity prevention, and reviewing the scientific literature and recommendations, PROTEJA was formulated and approved by the Brazilian Ministry of Health, and 1,320 municipalities committed to implementing 20 essential and 5 complementary actions, from 41, including some structural to improve environments. Coordinated by the Brazilian Ministry of Health in partnership with subnational governments and universities, the Strategy also relies on a local team for implementation support, as well as implementation and impact evaluations. Actions will be monitored annually, and the indicators will impact financial incentives. As a strong, evidence-based and innovative strategy aiming to promote healthy environments in cities, PROTEJA has the potential to open a path to childhood obesity reversal, as well as add to the implementation science and contribute to the development and improvement of public policies for obesity prevention; however, its implementation remains a challenge.

Resumo: A Estratégia de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) visa promover a implementação de um pacote de ações para prevenção da obesidade no Brasil. Este estudo apresenta as etapas de desenho operacional, proposta geral, avaliação e monitoramento do PROTEJA realizadas pela coordenação técnica do Ministério da Saúde. Trata-se de um estudo qualitativo baseado em análise descritiva documental. A formulação da estratégia envolveu análise de dados epidemiológicos de crianças brasileiras, análise de políticas existentes, e uma revisão da literatura científica e das recomendações O PROTEJA foi então formulado e aprovado pelo Ministério da Saúde e 1.320 municípios se comprometeram a implementar 20 ações essenciais e 5 complementares das 41 ações, incluindo algumas estruturais para melhoria dos ambientes. A estratégia é coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com governos subnacionais e universidades. Sua implementação conta com apoio de uma equipe em nível local, e prevê a avaliação da implementação e de impacto. As ações serão monitoradas anualmente, e os indicadores também implicarão nos incentivos financeiros. O PROTEJA é uma estratégia forte, baseada em evidências e inovadora que visa promover ambientes saudáveis nas cidades, mas sua implementação é desafiadora. Não obstante, apresenta um possível caminho para a reversão da obesidade infantil. Também pode agregar à ciência de implementação e contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas de prevenção da obesidade.

Resumen: La Estrategia Brasileña para la Prevención y Atención de la Obesidad Infantil (PROTEJA) tiene como objetivo promover la implementación de un conjunto de acciones para prevenir la obesidad en Brasil. Este estudio presenta las etapas del diseño operativo, la propuesta general, la evaluación y el seguimiento de PROTEJA realizadas por la coordinación técnica del Ministerio de Salud brasileño. Se trata de un estudio cualitativo basado en el análisis descriptivo de documentos. La formulación de la estrategia implicó el análisis de datos epidemiológicos de niños brasileños, el análisis de las políticas existentes y una revisión de la literatura científica y de las recomendaciones. PROTEJA fue entonces formulado y aprobado por el Ministerio de Salud, y 1.320 municipios se comprometieron a implementar 20 acciones esenciales y 5 complementarias de las 41 acciones, incluidas algunas estructurales para mejorar los entornos. La estrategia es coordinada por el Ministerio de Salud en colaboración con gobiernos subnacionales y universidades. Su implementación cuenta con el apoyo de un equipo a nivel local, y prevé una evaluación de la implementación y de impacto. Las acciones se monitorearán anualmente, y los indicadores también implicarán incentivos económicos. PROTEJA es una estrategia sólida, basada en evidencias e innovadora que busca promover entornos saludables en las ciudades, pero su implementación es un desafío. Sin embargo, presenta una posible vía para revertir la obesidad infantil. También puede agregar a la ciencia de implementación y contribuir al desarrollo y a la mejora de políticas públicas para prevenir la obesidad.

Resumo O presente estudo ecológico descritivo objetivou analisar o papel indutor de um incentivo financeiro federal repassado aos municípios brasileiros em 2020, em meio à pandemia de COVID-19, no aumento do número de atendimentos individuais para a condição de obesidade na atenção primária à saúde (APS). Utilizaram-se dados secundários, obtidos no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Em 2021, 74,8% dos 5.504 municípios que receberam o incentivo financeiro apresentaram aumento no número de atendimentos individuais para a condição avaliada como obesidade na APS, em relação a 2020. O número de pessoas identificadas com obesidade e o número de atendimentos individuais para esta condição foram maiores em 2021 do que nos demais anos analisados (2017 a 2020). Na comparação de 2021 com 2020 (ano de recebimento do incentivo financeiro), observou-se que o percentual de aumento de atendimentos individuais foi superior ao percentual de aumento de pessoas com obesidade registradas no SISVAN (77,6% vs. 39,1%). Em conclusão, incentivos financeiros federais, canalizados para o fortalecimento do cuidado às pessoas com obesidade no âmbito da APS, figuram como importantes mecanismos de indução de ações em nível local.

Abstract This descriptive ecological study sought to analyze the inductive role of a federal financial incentive passed on to Brazilian municipalities in 2020, during the COVID-19 pandemic, in increasing the number of individual consultations for the condition of obesity in primary health care (PHC). Secondary data obtained from the Health Information System for Primary Care and from the Food and Nutrition Surveillance System (SISVAN) were used. In 2021, 74.8% of the 5,504 municipalities that received the financial incentive, showed an increase in the number of individual obesity consultations in PHC, compared to 2020. The number of people identified with obesity and the number of individual visits for this condition were higher in 2021 than in the other years analyzed (2017 to 2020). Comparing 2021 with 2020 (year of receipt of the financial incentive), it was observed that the percentage of increase in the number of individual consultations for the condition of obesity was higher than the increase in the number of people identified with obesity in the SISVAN (77.6 % vs. 39.1%). In conclusion, federal financial incentives for municipalities, channeled to enhance care for people with obesity within the scope of PHC, are important mechanisms for inducing actions at the local level.

Resumo: A Estratégia de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) visa promover a implementação de um pacote de ações para prevenção da obesidade no Brasil. Este estudo apresenta as etapas de desenho operacional, proposta geral, avaliação e monitoramento do PROTEJA realizadas pela coordenação técnica do Ministério da Saúde. Trata-se de um estudo qualitativo baseado em análise descritiva documental. A formulação da estratégia envolveu análise de dados epidemiológicos de crianças brasileiras, análise de políticas existentes, e uma revisão da literatura científica e das recomendações O PROTEJA foi então formulado e aprovado pelo Ministério da Saúde e 1.320 municípios se comprometeram a implementar 20 ações essenciais e 5 complementares das 41 ações, incluindo algumas estruturais para melhoria dos ambientes. A estratégia é coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com governos subnacionais e universidades. Sua implementação conta com apoio de uma equipe em nível local, e prevê a avaliação da implementação e de impacto. As ações serão monitoradas anualmente, e os indicadores também implicarão nos incentivos financeiros. O PROTEJA é uma estratégia forte, baseada em evidências e inovadora que visa promover ambientes saudáveis nas cidades, mas sua implementação é desafiadora. Não obstante, apresenta um possível caminho para a reversão da obesidade infantil. Também pode agregar à ciência de implementação e contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas de prevenção da obesidade.

Resumen: La Estrategia Brasileña para la Prevención y Atención de la Obesidad Infantil (PROTEJA) tiene como objetivo promover la implementación de un conjunto de acciones para prevenir la obesidad en Brasil. Este estudio presenta las etapas del diseño operativo, la propuesta general, la evaluación y el seguimiento de PROTEJA realizadas por la coordinación técnica del Ministerio de Salud brasileño. Se trata de un estudio cualitativo basado en el análisis descriptivo de documentos. La formulación de la estrategia implicó el análisis de datos epidemiológicos de niños brasileños, el análisis de las políticas existentes y una revisión de la literatura científica y de las recomendaciones. PROTEJA fue entonces formulado y aprobado por el Ministerio de Salud, y 1.320 municipios se comprometieron a implementar 20 acciones esenciales y 5 complementarias de las 41 acciones, incluidas algunas estructurales para mejorar los entornos. La estrategia es coordinada por el Ministerio de Salud en colaboración con gobiernos subnacionales y universidades. Su implementación cuenta con el apoyo de un equipo a nivel local, y prevé una evaluación de la implementación y de impacto. Las acciones se monitorearán anualmente, y los indicadores también implicarán incentivos económicos. PROTEJA es una estrategia sólida, basada en evidencias e innovadora que busca promover entornos saludables en las ciudades, pero su implementación es un desafío. Sin embargo, presenta una posible vía para revertir la obesidad infantil. También puede agregar a la ciencia de implementación y contribuir al desarrollo y a la mejora de políticas públicas para prevenir la obesidad.

Abstract: The Brazilian Strategy for the Prevention and Care of Childhood Obesity (PROTEJA) aims to implement a set of actions to prevent obesity in Brazil. As such, this qualitative and descriptive documentary study presents the Strategy’s stages of the operational design, general proposal, evaluation and monitoring conducted by the Brazilian Ministry of Health’s technical coordination. After analyzing the epidemiological data on children and the existing policies aimed at obesity prevention, and reviewing the scientific literature and recommendations, PROTEJA was formulated and approved by the Brazilian Ministry of Health, and 1,320 municipalities committed to implementing 20 essential and 5 complementary actions, from 41, including some structural to improve environments. Coordinated by the Brazilian Ministry of Health in partnership with subnational governments and universities, the Strategy also relies on a local team for implementation support, as well as implementation and impact evaluations. Actions will be monitored annually, and the indicators will impact financial incentives. As a strong, evidence-based and innovative strategy aiming to promote healthy environments in cities, PROTEJA has the potential to open a path to childhood obesity reversal, as well as add to the implementation science and contribute to the development and improvement of public policies for obesity prevention; however, its implementation remains a challenge.

RESUMO O objetivo deste estudo foi analisar a evolução da implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) ao longo dos 15 anos no Brasil. Utilizou-se a abordagem metodológica mista, envolvendo a combinação de análise documental e estudo ecológico com dados secundários de 2007 a 2021 registrados no processo histórico de implementação do PSE no Brasil. Observou-se que, nesses 15 anos, o PSE avançou não somente impactando expressivamente no percentual de municípios que aderiram ao Programa, mas também na sua estrutura e formatação, tendo o território como principal lócus do seu desenvolvimento e a articulação entre saúde e educação como a estratégia propulsora de arranjos locais. Ademais, o modelo de gestão intersetorial do PSE auxilia a articulação das redes de saúde e de educação de forma interfederativa. Portanto, esta análise histórica dá um panorama da saúde escolar no Brasil sob o prisma do PSE e provê a perspectiva de aprimoramento necessária para a continuidade sustentável e qualificada do Programa. (PSE 1 Utilizouse Utilizou se mista 200 202 Observouse Observou formatação locais Ademais interfederativa Portanto 20 2

ABSTRACT The aim of this study is to analyze the evolution of the implementation of the School Health Program (PSE) over its 15 years in Brazil. A mixed methodological approach was used, involving a combination of document analysis and ecological study with secondary data from 2007 to 2021 recorded in the historical process of implementing the PSE in Brazil. It was observed that in these fifteen years the PSE has advanced not only significantly impacting the percentage of municipalities that joined the Program, but also in its structure and format, having the territory as the main locus of its development, and the articulation between health and education as the driving strategy of local arrangements. Furthermore, the PSE’s intersectoral management model helps the articulation of health and education networks in an interfederative manner. Therefore, this historical analysis gives an overview of school health in Brazil from the perspective of the PSE and provides the perspective of improvement necessary for the sustainable and qualified continuity of the Program. (PSE 1 used 200 202 format development arrangements Furthermore PSEs s manner Therefore 20 2

RESUMO O objetivo deste estudo foi analisar a evolução da implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) ao longo dos 15 anos no Brasil. Utilizou-se a abordagem metodológica mista, envolvendo a combinação de análise documental e estudo ecológico com dados secundários de 2007 a 2021 registrados no processo histórico de implementação do PSE no Brasil. Observou-se que, nesses 15 anos, o PSE avançou não somente impactando expressivamente no percentual de municípios que aderiram ao Programa, mas também na sua estrutura e formatação, tendo o território como principal lócus do seu desenvolvimento e a articulação entre saúde e educação como a estratégia propulsora de arranjos locais. Ademais, o modelo de gestão intersetorial do PSE auxilia a articulação das redes de saúde e de educação de forma interfederativa. Portanto, esta análise histórica dá um panorama da saúde escolar no Brasil sob o prisma do PSE e provê a perspectiva de aprimoramento necessária para a continuidade sustentável e qualificada do Programa.

ABSTRACT The aim of this study is to analyze the evolution of the implementation of the School Health Program (PSE) over its 15 years in Brazil. A mixed methodological approach was used, involving a combination of document analysis and ecological study with secondary data from 2007 to 2021 recorded in the historical process of implementing the PSE in Brazil. It was observed that in these fifteen years the PSE has advanced not only significantly impacting the percentage of municipalities that joined the Program, but also in its structure and format, having the territory as the main locus of its development, and the articulation between health and education as the driving strategy of local arrangements. Furthermore, the PSE’s intersectoral management model helps the articulation of health and education networks in an interfederative manner. Therefore, this historical analysis gives an overview of school health in Brazil from the perspective of the PSE and provides the perspective of improvement necessary for the sustainable and qualified continuity of the Program.

RESUMO A promoção da atividade física integra uma das 13 ações do Programa Saúde da Escola (PSE). O objetivo deste estudo foi descrever as ações de práticas corporais e atividade física registradas em três ciclos de adesão (2014-2015, 2017-2018 e 2019-2020), por região e Unidade Federativa (UF). Por meio de análise descritiva, foram apresentados os números de ações realizadas em cada ano, ciclo, UF e região. Observou-se aumento de municípios e escolas nas adesões a cada ciclo em todas as regiões. Considerando o total de municípios compreendidos em cada região, 100% dos municípios do Nordeste aderiram ao PSE nos dois últimos ciclos. O Sudeste teve a menor proporção de municípios aderidos em todos os ciclos. Em cada ciclo, a maior parte das ações foi realizada no primeiro ano na maioria das UF. Nacionalmente, houve aumento do número de ações em todos os ciclos, com destaque para o Nordeste e o Sudeste. Do primeiro para o terceiro ciclo, esse aumento foi maior no Sudeste e no Sul. Minas Gerais, Bahia, Ceará e Maranhão totalizaram quase metade das ações. Os resultados evidenciaram diferentes nuances na implementação da promoção da atividade física e podem subsidiar tecnicamente gestores e técnicos vinculados ao PSE.

ABSTRACT The promotion of physical activities is one of the 13 actions of the School Health Program. This study aims to describe the actions of body practices and physical activity registered in three accession cycles (2014-2015, 2017-2018, and 2019-2020) by region and Federative Unit (FU). Using descriptive analysis, the number of actions, in each year, cycle, FU, and region were presented. In all regions, the number of municipalities and schools adhering increased in each cycle. When considering the total number of municipalities of each region, 100% of the Northeast region municipalities adhered to the program in the last two cycles. The Southeast region had the lowest proportion of municipalities that adhered to all the cycles. In most FUs, in each cycle, the majority of actions were conducted in the first year. Nationally, there was an increase in the number of actions in all the cycles, mainly in the Northeast and Southeast. From the first to the third cycle, this increase was higher in the Southeast and South. Minas Gerais, Bahia, Ceará, and Maranhão comprised almost half of the actions. The results showed different nuances in the implementation of the promotion of physical activity and can technically subsidize the managers and technicians linked to the program.

RESUMO A pandemia da Covid-19 implicou a reorganização de serviços e processos de trabalho no Sistema Único de Saúde e trouxe limitações e desafios para os serviços da Atenção Primária à Saúde. O objetivo deste artigo foi apresentar as adaptações ocorridas na oferta de atividades do Programa Academia da Saúde (PAS) durante o período de março/2020 a julho/2021. Para tanto, foi realizado um estudo descritivo transversal por meio de dados coletados em questionário on-line. Participaram da investigação 1.373 polos em funcionamento. Observou-se que a suspensão da oferta de ações do PAS ocorreu em 70% dos polos, sendo que os estados do Amazonas e do Rio de Janeiro tiveram a maior prevalência de polos na situação de suspensão. Considerando os 411 polos com manutenção das atividades, em 313 deles houve a oferta de ações remotas, prevalecendo a disponibilização de vídeos por intermédio de aplicativos de mensagens instantâneas. Foi observado que em 41% dos polos houve a oferta de atendimento às pessoas com condições pós-Covid-19 e que as práticas corporais e as atividades físicas foram o principal tipo de atendimento. Os resultados obtidos podem subsidiar os gestores e os profissionais da saúde na implantação, implementação e sustentabilidade do PAS nos territórios.

ABSTRACT The COVID-19 pandemic implied the reorganization of the services and work processes in the Unified Health System and raised limitations and challenges to Primary Health Care services. This study aims to present the adaptations in the offer of activities of the Health Gym Program from March/2020 to July/2021. A cross-sectional descriptive study was carried out. Data were collected through an online questionnaire. A total of 1,373 operating poles were included in the analysis. The suspension of the actions offered in the Health Gym Program occurred in 70% of the poles. The states of Amazonas and Rio de Janeiro had the highest prevalence of poles in the suspension situation. Considering the 411 poles that maintained the activities, in 313 of them, there was the offer of remote actions, prevailing the availability of videos through instant messaging applications. In 41% of the poles, there was an offer of care to people with post-COVID-19 conditions, and body practices and physical activities were the main type of care. The results can support managers and health professionals in the implantation, implementation, and sustainability of the Health Gym Program in the territories.

Resumo A efetivação do direito à saúde de adolescentes e jovens privados de liberdade no Brasil é tarefa complexa que nos coloca frente às iniquidades em saúde e às intervenções sobre seus determinantes sociais. Sendo assim, o presente estudo buscou contribuir com a discussão sobre o direito à saúde dessa população, a partir da análise da implementação da Política de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI). Trata-se de um estudo de abordagem analítica, utilizando análise documental dos marcos normativos e de dados de monitoramento e avaliação da política. Em suma, os resultados sugerem que a política fortalece a efetivação do direito a saúde dessa população. Entretanto, sua implementação necessita ser fomentada e qualificada para que o acesso aos cuidados em saúde seja de fato uma realidade em todos os estados e municípios.

Abstract The realization of the right to health of adolescents and young people deprived of their liberty in Brazil is a complex task that places us before health inequities and interventions on their social determinants of health. Therefore, this study sought to contribute to a discussion about the right to health of this population, based on the analysis of the implementation of the Comprehensive Healthcare Policy for Adolescent Offenders (PNAISARI). This is an analytical approach, using documentary analysis of legal frameworks and policy monitoring and evaluation data. In short, the results suggest that the policy strengthens the realization of the right to health of this population. However, its implementation must be promoted and qualified so that access to health care is, in fact, a reality in all states and municipalities.

O projeto A Escola Promovendo Hábitos Alimentares Saudáveis estimula, desde 2001 no Distrito Federal, Brasil, a formação de bons hábitos alimentares na comunidade escolar, no contexto da promoção de estilos de vida saudáveis e prevenção das doenças crônicas não- transmissíveis. Este trabalho apresenta e avalia uma metodologia desenvolvida em 2006, para capacitação de educadores do ensino infantil e fundamental até a 4ª série e donos de cantina escolar. As oficinas tiveram aulas expositivas, atividades práticas, jogos educativos, entre outros. Como indicadores de avaliação analisaram-se itens relacionados à ampliação e aplicabilidade dos conhecimentos, além da implantação dos 10 passos da cantina escolar saudável. As atividades pedagógicas propostas foram verificadas pela análise dos portfólios dos educadores. A avaliação geral foi positiva, houve ampliação dos conhecimentos (p < 0,05) dos participantes em três módulos desenvolvidos. Os objetivos dos portfólios foram alcançados por 44% dos educadores. Na implantação da cantina saudável, resultados positivos foram observados comparando-se os períodos anterior e posterior à capacitação. A metodologia utilizada levou à ampliação de conhecimento nos dois públicos, destacando o ambiente escolar como espaço concreto de promoção da alimentação saudável.

The project entitled Promotion of Health Eating Habits by Schools, operating in the Federal District of Brazil since 2001, encourages good eating habits in the school community within the context of promoting healthy lifestyles and preventing chronic non-communicable diseases. The current article presents and analyzes a methodology to train preschool and elementary educators and school cafeteria owners. The workshops included theoretical classes, practical activities, and educational games and were evaluated on the basis of expansion and applicability of knowledge, in addition to implementation of the 10 steps to a healthy school cafeteria. The proposed pedagogical activities were verified by an analysis of the teachers' workshop folders. The overall evaluation was positive, with expansion of knowledge (p < 0.05) among participants for the three workshop modules. The objectives laid out in the workshop folders were reached by 44% of the teachers. In the implementation of the healthy cafeteria, positive results were observed when comparing the pre and post-training periods. The methodology helped expand knowledge for both teachers and cafeteria owners, highlighting the school community as a prime space for promoting healthy eating.