Abstract This article presents the results of an analysis of the performance of primary health care in São Paulo state over the last decade against a backdrop of financial crisis and health funding cuts. We conducted a time series analysis (2010-2019) of performance indicators across the following dimensions based on an adapted conceptual framework: health service performance, health system, and determinants of health. Annual percentage change was calculated for each indicator using a log-linear model. Performance across the indicators was generally positive; however, there was a decline in performance across indicators of quality of care (congenital syphilis, cesarean section rate and cervical cancer screening). The findings also show a potential rise in demand for public services (due to population aging and a reduction in the percentage of the population with private health insurance) and increase in health expenditure against a backdrop of falling GDP per capita. cuts 20102019 2010 2019 (2010-2019 framework system loglinear log linear model positive however congenital syphilis screening. screening . screening) due insurance capita 2010201 201 (2010-201 201020 20 (2010-20 20102 2 (2010-2 (2010- (2010 (201 (20 (2 (

Resumo O artigo apresenta uma análise do desempenho da APS no estado de São Paulo na última década, em contexto de crise econômica e retração dos investimentos em saúde. Utilizaram-se indicadores de desempenho, determinantes em saúde e sistema de saúde, em série temporal (2010 a 2019), a partir de matriz conceitual adaptada. Foram calculadas variações percentuais anuais (VPA) de cada indicador em modelo log-linear. Os indicadores de desempenho apresentaram, no geral, evolução favorável; no entanto, ocorreu piora em indicadores relacionados à qualidade do cuidado (sífilis congênita, partos cesáreos e rastreamento de câncer de colo uterino). Verificou-se, ainda, um potencial aumento das demandas ao SUS (envelhecimento da população e redução da cobertura da saúde suplementar) e aumento das despesas em saúde em contexto de redução do PIB per capita. década Utilizaramse Utilizaram se 2010 (201 2019, 2019 , 2019) adaptada VPA (VPA loglinear. loglinear log linear. linear log-linear apresentaram geral favorável entanto sífilis congênita uterino. uterino . uterino) Verificouse, Verificouse Verificou se, Verificou-se ainda envelhecimento suplementar capita 201 (20 20 (2 2 (

Resumo O artigo apresenta uma análise do desempenho da APS no estado de São Paulo na última década, em contexto de crise econômica e retração dos investimentos em saúde. Utilizaram-se indicadores de desempenho, determinantes em saúde e sistema de saúde, em série temporal (2010 a 2019), a partir de matriz conceitual adaptada. Foram calculadas variações percentuais anuais (VPA) de cada indicador em modelo log-linear. Os indicadores de desempenho apresentaram, no geral, evolução favorável; no entanto, ocorreu piora em indicadores relacionados à qualidade do cuidado (sífilis congênita, partos cesáreos e rastreamento de câncer de colo uterino). Verificou-se, ainda, um potencial aumento das demandas ao SUS (envelhecimento da população e redução da cobertura da saúde suplementar) e aumento das despesas em saúde em contexto de redução do PIB per capita.

Abstract This article presents the results of an analysis of the performance of primary health care in São Paulo state over the last decade against a backdrop of financial crisis and health funding cuts. We conducted a time series analysis (2010-2019) of performance indicators across the following dimensions based on an adapted conceptual framework: health service performance, health system, and determinants of health. Annual percentage change was calculated for each indicator using a log-linear model. Performance across the indicators was generally positive; however, there was a decline in performance across indicators of quality of care (congenital syphilis, cesarean section rate and cervical cancer screening). The findings also show a potential rise in demand for public services (due to population aging and a reduction in the percentage of the population with private health insurance) and increase in health expenditure against a backdrop of falling GDP per capita.

Resumo A Atenção Básica é acesso preferencial e ordenadora do cuidado na rede de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, sob responsabilidade da gestão municipal. Historicamente da administração direta, mas nas últimas décadas observa-se crescente transferência do seu gerenciamento por intermédio de contratualizações com instituições não governamentais. Objetivou-se analisar circunstâncias e elementos que motivaram gestores municipais a contratualizar entes privados sem fins lucrativos para gestão da Atenção Básica. Realizou-se pesquisa qualitativa por estudo de caso em seis municípios do estado de São Paulo. Procedeu-se a entrevistas virtuais semiestruturadas com 24 sujeitos, entre gestores, representantes das instituições, assessores regionais do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e dos segmentos trabalhador e usuário dos respectivos Conselhos Municipais de Saúde, realizadas entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021. As principais motivações são: 1) redução do impacto na folha de pagamento (lei de responsabilidade fiscal); 2) flexibilidade na administração dos recursos humanos, principalmente na contratação de médicos; e 3) agilidade na aquisição de insumos e equipamentos. Com base nesses resultados e na falta de preocupação desses sujeitos em considerar os atributos da Atenção Básica nas contratações, conclui-se que existe um risco potencial de prejuízos à consolidação dos princípios e diretrizes da Atenção Básica.

Abstract Primary Health Care (PHC), under the responsibility of the municipal manager, is the preferred gateway and ordering unit of the health services network in the Brazilian Unified National Health System. However, management is being transferred noticeably to non-governmental institutions (NGI). This article aimed to analyze circumstances and elements that would motivate municipal managers to hire NGI for PHC management. Qualitative research was carried out using a case study in six municipalities in the state of São Paulo. Semi-structured virtual interviews were developed with 24 subjects, including managers, institution representatives, COSEMS, and Social Control segments, from October 2020 to February 2021. The main motivations are 1) reduction of the impact on the payroll (fiscal responsibility law); 2) flexibility in the administration of human resources, especially hiring doctors; and 3) agility in the acquisition of inputs and equipment. Based on these results and the lack of concern on the part of these actors to impose Primary Health Care attributes in contracting, it can be concluded that there is a potential risk of harm to the consolidation of Primary Health Care principles and guidelines.

Abstract Primary Health Care (PHC), under the responsibility of the municipal manager, is the preferred gateway and ordering unit of the health services network in the Brazilian Unified National Health System. However, management is being transferred noticeably to non-governmental institutions (NGI). This article aimed to analyze circumstances and elements that would motivate municipal managers to hire NGI for PHC management. Qualitative research was carried out using a case study in six municipalities in the state of São Paulo. Semi-structured virtual interviews were developed with 24 subjects, including managers, institution representatives, COSEMS, and Social Control segments, from October 2020 to February 2021. The main motivations are 1) reduction of the impact on the payroll (fiscal responsibility law); 2) flexibility in the administration of human resources, especially hiring doctors; and 3) agility in the acquisition of inputs and equipment. Based on these results and the lack of concern on the part of these actors to impose Primary Health Care attributes in contracting, it can be concluded that there is a potential risk of harm to the consolidation of Primary Health Care principles and guidelines. PHC, , (PHC) manager System However nongovernmental non governmental NGI. . (NGI) Paulo Semistructured Semi structured 2 subjects representatives COSEMS segments 202 2021 1 fiscal law law) resources doctors 3 equipment contracting guidelines (PHC (NGI 20

Resumo A Atenção Básica é acesso preferencial e ordenadora do cuidado na rede de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, sob responsabilidade da gestão municipal. Historicamente da administração direta, mas nas últimas décadas observa-se crescente transferência do seu gerenciamento por intermédio de contratualizações com instituições não governamentais. Objetivou-se analisar circunstâncias e elementos que motivaram gestores municipais a contratualizar entes privados sem fins lucrativos para gestão da Atenção Básica. Realizou-se pesquisa qualitativa por estudo de caso em seis municípios do estado de São Paulo. Procedeu-se a entrevistas virtuais semiestruturadas com 24 sujeitos, entre gestores, representantes das instituições, assessores regionais do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e dos segmentos trabalhador e usuário dos respectivos Conselhos Municipais de Saúde, realizadas entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021. As principais motivações são: 1) redução do impacto na folha de pagamento (lei de responsabilidade fiscal); 2) flexibilidade na administração dos recursos humanos, principalmente na contratação de médicos; e 3) agilidade na aquisição de insumos e equipamentos. Com base nesses resultados e na falta de preocupação desses sujeitos em considerar os atributos da Atenção Básica nas contratações, conclui-se que existe um risco potencial de prejuízos à consolidação dos princípios e diretrizes da Atenção Básica. municipal direta observase observa se governamentais Objetivouse Objetivou Realizouse Realizou Paulo Procedeuse Procedeu 2 202 2021 são 1 lei fiscal fiscal) humanos médicos 3 equipamentos contratações concluise conclui 20

RESUMO: Objetivo: Descrever o desempenho da atenção primária à saúde, segundo clusters de municípios paulistas que apresentaram indicadores homogêneos. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, com base em dados secundários extraídos de fontes oficiais do Sistema Único de Saúde, referentes ao ano de 2018. Foi elaborada uma matriz de análise, com a proposição de indicadores de desempenho (acesso, efetividade e adequação) e contexto (população, determinantes de saúde e financiamento), selecionados e organizados em dimensões e subdimensões. Para identificar os grupos de municípios homogêneos, foi utilizada a análise de cluster Resultados: Dos 645 municípios, constituíram-se seis clusters. Os clusters 2 e 3 foram formados, predominantemente, por municípios pequenos e com maior acesso; entre eles, o cluster 3 apresentou menor vulnerabilidade social e maior investimento em saúde. Os clusters 1, 4 e 5, em contrapartida, foram formados por municípios maiores e com menor acesso; entre eles, o cluster 4 apresentou maior vulnerabilidade social, menor cobertura de planos privados de saúde e maior percentual de recursos utilizados em saúde; e o cluster 5, maior produto interno bruto per capita e maior cobertura de planos privados de saúde. O cluster 6, formado pelo município de São Paulo, demonstrou ser um caso particular. Ainda, o cluster 2 chamou atenção. Apresentando maior cobertura, sinalizou menor efetividade e adequação. Entre todos os clusters, o cluster 3 alcançou o melhor desempenho. Conclusão: Os resultados podem subsidiar a gestão regional e municipal, diante da complexidade do território paulista, apontando para cenários que demandam maiores inciativas de gestão pública.

ABSTRACT: Objective: To describe the performance of Primary Health Care, according to conglomerates of São Paulo cities that present homogeneous indicators. Methods: This is a descriptive study, based on secondary data extracted from official sources of the Unified Health System, for the year 2018. An analysis matrix was created, with the proposition of performance (access, effectiveness and adequacy) and context indicators (population, health determinants and financing) selected and organized in dimensions and sub-dimensions. Cluster Analysis was used to identify the groups of homogeneous municipalities. Results: 645 municipalities were divided in 6 conglomerates. Clusters 2 and 3 were formed predominantly by small municipalities with greater access to health; cluster 3 has less social vulnerability and greater investment in health. Clusters 1, 4 and 5 were formed by the largest municipalities with less access to health; cluster 4 presents greater social vulnerability, less coverage of private health plans and a greater percentage of health resources; cluster 5 was characterized by greater Gross Domestic Product per capita and greater coverage of private health plans. Cluster 6, formed by the city of São Paulo, was a particular case. Cluster 2 drew attention, as it was shown to have increased coverage, but signaled lower efficacy and adequacy levels. Cluster 3 had the best performance among all clusters. Conclusion: These findings can support regional and municipal management, given the complexity of the territory of São Paulo, pointing to scenarios that demand broader public management initiatives.

RESUMO: Objetivo: Descrever o desempenho da atenção primária à saúde, segundo clusters de municípios paulistas que apresentaram indicadores homogêneos. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, com base em dados secundários extraídos de fontes oficiais do Sistema Único de Saúde, referentes ao ano de 2018. Foi elaborada uma matriz de análise, com a proposição de indicadores de desempenho (acesso, efetividade e adequação) e contexto (população, determinantes de saúde e financiamento), selecionados e organizados em dimensões e subdimensões. Para identificar os grupos de municípios homogêneos, foi utilizada a análise de cluster Resultados: Dos 645 municípios, constituíram-se seis clusters. Os clusters 2 e 3 foram formados, predominantemente, por municípios pequenos e com maior acesso; entre eles, o cluster 3 apresentou menor vulnerabilidade social e maior investimento em saúde. Os clusters 1, 4 e 5, em contrapartida, foram formados por municípios maiores e com menor acesso; entre eles, o cluster 4 apresentou maior vulnerabilidade social, menor cobertura de planos privados de saúde e maior percentual de recursos utilizados em saúde; e o cluster 5, maior produto interno bruto per capita e maior cobertura de planos privados de saúde. O cluster 6, formado pelo município de São Paulo, demonstrou ser um caso particular. Ainda, o cluster 2 chamou atenção. Apresentando maior cobertura, sinalizou menor efetividade e adequação. Entre todos os clusters, o cluster 3 alcançou o melhor desempenho. Conclusão: Os resultados podem subsidiar a gestão regional e municipal, diante da complexidade do território paulista, apontando para cenários que demandam maiores inciativas de gestão pública.

ABSTRACT: Objective: To describe the performance of Primary Health Care, according to conglomerates of São Paulo cities that present homogeneous indicators. Methods: This is a descriptive study, based on secondary data extracted from official sources of the Unified Health System, for the year 2018. An analysis matrix was created, with the proposition of performance (access, effectiveness and adequacy) and context indicators (population, health determinants and financing) selected and organized in dimensions and sub-dimensions. Cluster Analysis was used to identify the groups of homogeneous municipalities. Results: 645 municipalities were divided in 6 conglomerates. Clusters 2 and 3 were formed predominantly by small municipalities with greater access to health; cluster 3 has less social vulnerability and greater investment in health. Clusters 1, 4 and 5 were formed by the largest municipalities with less access to health; cluster 4 presents greater social vulnerability, less coverage of private health plans and a greater percentage of health resources; cluster 5 was characterized by greater Gross Domestic Product per capita and greater coverage of private health plans. Cluster 6, formed by the city of São Paulo, was a particular case. Cluster 2 drew attention, as it was shown to have increased coverage, but signaled lower efficacy and adequacy levels. Cluster 3 had the best performance among all clusters. Conclusion: These findings can support regional and municipal management, given the complexity of the territory of São Paulo, pointing to scenarios that demand broader public management initiatives.

Resumo Indicadores de saúde representam uma importante ferramenta de acompanhamento de desempenho de ações em Saúde Pública, permitindo a avaliação de intervenções realizadas, bem como a identificação de tendências e regiões prioritárias para alocação de recursos. Com o objetivo de aumentar a praticidade nas tarefas de análise e manipulação de dados desses indicadores, foi criado um pacote R. O pacote rtabnetsp realiza requisições aos servidores TabNet da página eletrônica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, recuperando e tratando tais dados para utilização do usuário. Este artigo apresenta o pacote rtabnetsp e suas funções, modo de instalação e uso; traz também exemplos de suas funcionalidades, que permitem a visualização, busca e seleção, entre uma lista de indicadores, do conteúdo desejado, além da obtenção dos dados agregados pelo nível de regionalização disponível na matriz de dados, conferindo maior agilidade a tarefas de gestão em saúde do estado de São Paulo.

Abstract Health status indicators are an important tool for monitoring the performance of public health actions, identifying trends and priority regions for resource allocation. An R package was developed in order to increase the feasibility of handling and analyzing health status indicator data. The rtabnetsp package requests data from TabNet servers on the São Paulo State Department of Health website, retrieving and preprocessing the data for user manipulation. This article presents the rtabnetsp package and its functions, installation and use; as well as providing examples of its functionalities, which involve listing and searching among available indicators, selecting desired content and obtaining data aggregated according to regionalization level held on the data matrix, enabling greater agility in tasks regarding public health management in the state of São Paulo.

Resumen Indicadores de salud son una herramienta importante para monitorear el desempeño de las acciones de salud pública, permitiendo la evaluación de las intervenciones hechas, así como la identificación de tendencias y regiones prioritarias para la asignación de recursos. En la búsqueda de aumentar la practicidad en las tareas de análisis y manipulación de datos de estos indicadores, se creó un paquete R. El paquete rtabnetsp realiza solicitudes a los servidores TabNet del Departamento de Salud del Estado de São Paulo, recogiendo y procesando dichos datos para el usuario. Este artículo presenta el paquete, sus funciones, instalación y uso, así como ejemplos de sus funcionalidades, que permiten visualizar y buscar desde un listado de indicadores, seleccionar el contenido deseado y obtener los datos agregados por el nivel de regionalización disponible en la matriz de datos, alcanzando más agilidad en las tareas de gestión de la salud en el estado de São Paulo.

Resumo Indicadores de saúde representam uma importante ferramenta de acompanhamento de desempenho de ações em Saúde Pública, permitindo a avaliação de intervenções realizadas, bem como a identificação de tendências e regiões prioritárias para alocação de recursos. Com o objetivo de aumentar a praticidade nas tarefas de análise e manipulação de dados desses indicadores, foi criado um pacote R. O pacote rtabnetsp realiza requisições aos servidores TabNet da página eletrônica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, recuperando e tratando tais dados para utilização do usuário. Este artigo apresenta o pacote rtabnetsp e suas funções, modo de instalação e uso; traz também exemplos de suas funcionalidades, que permitem a visualização, busca e seleção, entre uma lista de indicadores, do conteúdo desejado, além da obtenção dos dados agregados pelo nível de regionalização disponível na matriz de dados, conferindo maior agilidade a tarefas de gestão em saúde do estado de São Paulo.

Abstract Health status indicators are an important tool for monitoring the performance of public health actions, identifying trends and priority regions for resource allocation. An R package was developed in order to increase the feasibility of handling and analyzing health status indicator data. The rtabnetsp package requests data from TabNet servers on the São Paulo State Department of Health website, retrieving and preprocessing the data for user manipulation. This article presents the rtabnetsp package and its functions, installation and use; as well as providing examples of its functionalities, which involve listing and searching among available indicators, selecting desired content and obtaining data aggregated according to regionalization level held on the data matrix, enabling greater agility in tasks regarding public health management in the state of São Paulo.

Resumen Indicadores de salud son una herramienta importante para monitorear el desempeño de las acciones de salud pública, permitiendo la evaluación de las intervenciones hechas, así como la identificación de tendencias y regiones prioritarias para la asignación de recursos. En la búsqueda de aumentar la practicidad en las tareas de análisis y manipulación de datos de estos indicadores, se creó un paquete R. El paquete rtabnetsp realiza solicitudes a los servidores TabNet del Departamento de Salud del Estado de São Paulo, recogiendo y procesando dichos datos para el usuario. Este artículo presenta el paquete, sus funciones, instalación y uso, así como ejemplos de sus funcionalidades, que permiten visualizar y buscar desde un listado de indicadores, seleccionar el contenido deseado y obtener los datos agregados por el nivel de regionalización disponible en la matriz de datos, alcanzando más agilidad en las tareas de gestión de la salud en el estado de São Paulo.

Health status indicators constitute an important tool in the context of evaluating public health interventions, understanding health trends and determining priority regions for resource allocation. In order to increase the feasibility of handling and analysing health indicators data, an R package was developed. The rtabnetsp package performs requests to TabNet servers from São Paulo State Department of Health, retrieving and preprocessing such data for user manipulation. This article introduces the packet and its functions, installation and use, and also exemplifies its functionalities, which involve listing and searching among available indicators, selecting desired content and obtaining aggregated data by regionalization level in a data frame form, granting agility in tasks regarding public health management in the state of São Paulo.

Indicadores de saúde representam uma importante ferramenta de acompanhamento de desempenho de ações em Saúde Pública, permitindo a avaliação de intervenções realizadas, bem como a identificação de tendências e regiões prioritárias para alocação de recursos. Com o objetivo de aumentar a praticidade nas tarefas de análise e manipulação de dados desses indicadores, foi criado um pacote R. O pacote rtabnetsp realiza requisições aos servidores TabNet da página eletrônica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, recuperando e tratando tais dados para utilização do usuário. Este artigo apresenta o pacote rtabnetsp e suas funções, modo de instalação e uso; além de exemplos de suas funcionalidades, que permitem a visualização, busca e seleção, entre uma lista de indicadores, do conteúdo desejado, além da obtenção dos dados agregados pelo nível de regionalização disponível na matriz de dados, conferindo maior agilidade a tarefas de gestão em saúde do estado de São Paulo.

RESUMO Este artigo teve como objetivo descrever e discutir como se identifica o sofrimento em saúde mental e como se organiza o cuidado em saúde mental nas unidades de Atenção Básica (AB) do estado de São Paulo. Para isso, baseou-se em um estudo transversal quantitativo e descritivo, realizado por meio de um inquérito telefônico em serviços de Atenção Básica à Saúde do estado. Os dados foram analisados segundo o porte do município e a presença de profissional de saúde mental na unidade. Os resultados reiteram a alta frequência com que aparecem demandas de saúde mental na AB e indicam: baixa proatividade na busca de demandas em saúde mental; troca de receitas e uma perspectiva mais biomédica como relevantes na identificação dos problemas; baixo planejamento do cuidado e pouca abrangência na articulação intersetorial. Também revelam a importância da presença de profissionais de saúde mental na qualificação do cuidado e no fortalecimento de ações psicossociais. As unidades do município de São Paulo se mostraram mais potentes na identificação, organização do cuidado, manejo psicossocial dos problemas e articulação intersetorial. Os municípios pequenos se destacaram pela presença de profissionais de saúde mental e pelo uso de visitas domiciliares por agentes comunitários de saúde para a identificação dos problemas.

ABSTRACT This article aimed to describe and discuss how mental suffering is identified and how mental health care is organized in Primary Care services in the state of São Paulo. In order to do so, the study was based on a quantitative and descriptive cross-sectional study, carried out through a telephone survey in Primary Health Care services in the state. Data were analyzed according to the size of the city and to the presence of at least one Mental Health professional in the services. The results reiterate the high frequency with which demands for mental health appear in Primary Care services, and indicate: low proactivity in the search for problems in mental health; exchange of prescriptions and a more biomedical perspective as relevant to the identification of problems; low care planning and little coverage in intersectoral articulation. It also reveals the importance of the presence of mental health professionals in qualifying care and strengthening psychosocial actions. The services in the city of São Paulo proved to be more potent in identifying, organizing care, psychosocial management of problems, and intersectoral articulation. Small cities stood out by the presence of mental health professionals and by using home visiting by community health agents in identifying problems.

RESUMO Este artigo teve como objetivo descrever e discutir como se identifica o sofrimento em saúde mental e como se organiza o cuidado em saúde mental nas unidades de Atenção Básica (AB) do estado de São Paulo. Para isso, baseou-se em um estudo transversal quantitativo e descritivo, realizado por meio de um inquérito telefônico em serviços de Atenção Básica à Saúde do estado. Os dados foram analisados segundo o porte do município e a presença de profissional de saúde mental na unidade. Os resultados reiteram a alta frequência com que aparecem demandas de saúde mental na AB e indicam: baixa proatividade na busca de demandas em saúde mental; troca de receitas e uma perspectiva mais biomédica como relevantes na identificação dos problemas; baixo planejamento do cuidado e pouca abrangência na articulação intersetorial. Também revelam a importância da presença de profissionais de saúde mental na qualificação do cuidado e no fortalecimento de ações psicossociais. As unidades do município de São Paulo se mostraram mais potentes na identificação, organização do cuidado, manejo psicossocial dos problemas e articulação intersetorial. Os municípios pequenos se destacaram pela presença de profissionais de saúde mental e pelo uso de visitas domiciliares por agentes comunitários de saúde para a identificação dos problemas.

ABSTRACT This article aimed to describe and discuss how mental suffering is identified and how mental health care is organized in Primary Care services in the state of São Paulo. In order to do so, the study was based on a quantitative and descriptive cross-sectional study, carried out through a telephone survey in Primary Health Care services in the state. Data were analyzed according to the size of the city and to the presence of at least one Mental Health professional in the services. The results reiterate the high frequency with which demands for mental health appear in Primary Care services, and indicate: low proactivity in the search for problems in mental health; exchange of prescriptions and a more biomedical perspective as relevant to the identification of problems; low care planning and little coverage in intersectoral articulation. It also reveals the importance of the presence of mental health professionals in qualifying care and strengthening psychosocial actions. The services in the city of São Paulo proved to be more potent in identifying, organizing care, psychosocial management of problems, and intersectoral articulation. Small cities stood out by the presence of mental health professionals and by using home visiting by community health agents in identifying problems.

RESUMO OBJETIVO: Analisar a tendência da mortalidade infantil neonatal precoce no estado de São Paulo segundo evitabilidade e região de residência. MÉTODO: Estudo ecológico com dados secundários de 2008 a 2017, obtidos a partir do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e do Sistema de Informação sobre Mortalidade. As causas de óbito foram classificadas segundo grupos de evitabilidade, sendo estimadas as variações percentuais anuais das taxas de óbito de cada grupo de evitabilidade, por meio do software Joinpoint . RESULTADOS: O componente neonatal precoce apresentou tendência de redução com variação percentual anual de −1,18 (IC95% −1,63 – −0,72), menos acentuado que os demais componentes etários da mortalidade infantil. Na análise segundo evitabilidade, as causas reduzíveis por atenção à mulher na gestação e as reduzíveis por cuidado ao feto e ao recém-nascido apresentaram variação percentual anual, respectivamente de −1,03 (IC95%: −1,92 – −0,13) e −2,6 (IC95%: −4,07 – −1,11). Nas causas reduzíveis por atenção à mulher no parto, não se observou tendência de redução. Ocorreram discrepâncias regionais na variação das taxas de mortalidade infantil neonatal precoce segundo evitabilidade. CONCLUSÕES: A mortalidade até o 6º dia de vida apresentou maior dificuldade de redução na comparação com os outros componentes etários. A ausência de tendência de redução nos óbitos evitáveis pelo cuidado à mulher no parto aponta para possível fragilidade na atenção ao parto.

ABSTRACT OBJECTIVE: To analyze the trend of early neonatal infant mortality in the state of São Paulo according to preventability and region of residence. METHODS: Ecological study with secondary data from 2008 to 2017, obtained from the Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc – Live Birth Information System) and the Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM – Mortality Information System). The causes of death were classified according to preventability groups, and the annual percentage changes in the death rates of each preventability group were estimated using the Joinpoint software. RESULTS: The early neonatal component showed a reduction trend with an annual percentage change of −1.18 (95%CI −1.63 to −0.72), less pronounced than the other age components of infant mortality. In the analysis according to preventability, the causes reducible by attention to the woman during pregnancy and those reducible by attention to the fetus and the newborn presented annual percentage change of −1.03 (95%CI: −1.92 to −0.13) and −2.6 (95%CI: −4.07 to −1.11), respectively. In the causes reducible by attention to women during delivery, no reduction trend was observed. Regional discrepancies occurred in the variation of early neonatal infant mortality rates according to type of preventability. CONCLUSIONS: Mortality up to the 6th day of life presented greater difficulty of reduction when compared with the other age components. The absence of a reduction trend in preventable deaths due to the attention to women during delivery points to possible fragility in the attention to delivery.

RESUMO OBJETIVO: Analisar a tendência da mortalidade infantil neonatal precoce no estado de São Paulo segundo evitabilidade e região de residência. MÉTODO: Estudo ecológico com dados secundários de 2008 a 2017, obtidos a partir do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e do Sistema de Informação sobre Mortalidade. As causas de óbito foram classificadas segundo grupos de evitabilidade, sendo estimadas as variações percentuais anuais das taxas de óbito de cada grupo de evitabilidade, por meio do software Joinpoint . RESULTADOS: O componente neonatal precoce apresentou tendência de redução com variação percentual anual de −1,18 (IC95% −1,63 – −0,72), menos acentuado que os demais componentes etários da mortalidade infantil. Na análise segundo evitabilidade, as causas reduzíveis por atenção à mulher na gestação e as reduzíveis por cuidado ao feto e ao recém-nascido apresentaram variação percentual anual, respectivamente de −1,03 (IC95%: −1,92 – −0,13) e −2,6 (IC95%: −4,07 – −1,11). Nas causas reduzíveis por atenção à mulher no parto, não se observou tendência de redução. Ocorreram discrepâncias regionais na variação das taxas de mortalidade infantil neonatal precoce segundo evitabilidade. CONCLUSÕES: A mortalidade até o 6º dia de vida apresentou maior dificuldade de redução na comparação com os outros componentes etários. A ausência de tendência de redução nos óbitos evitáveis pelo cuidado à mulher no parto aponta para possível fragilidade na atenção ao parto.

ABSTRACT OBJECTIVE: To analyze the trend of early neonatal infant mortality in the state of São Paulo according to preventability and region of residence. METHODS: Ecological study with secondary data from 2008 to 2017, obtained from the Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc – Live Birth Information System) and the Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM – Mortality Information System). The causes of death were classified according to preventability groups, and the annual percentage changes in the death rates of each preventability group were estimated using the Joinpoint software. RESULTS: The early neonatal component showed a reduction trend with an annual percentage change of −1.18 (95%CI −1.63 to −0.72), less pronounced than the other age components of infant mortality. In the analysis according to preventability, the causes reducible by attention to the woman during pregnancy and those reducible by attention to the fetus and the newborn presented annual percentage change of −1.03 (95%CI: −1.92 to −0.13) and −2.6 (95%CI: −4.07 to −1.11), respectively. In the causes reducible by attention to women during delivery, no reduction trend was observed. Regional discrepancies occurred in the variation of early neonatal infant mortality rates according to type of preventability. CONCLUSIONS: Mortality up to the 6th day of life presented greater difficulty of reduction when compared with the other age components. The absence of a reduction trend in preventable deaths due to the attention to women during delivery points to possible fragility in the attention to delivery.

Há mais de 20 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e após longo período de incremento da atenção primária à saúde (APS) no Estado de São Paulo, Brasil, uma das mais importantes tarefas é avaliar seus processos e resultados. O objetivo deste estudo é analisar o perfil de indicadores relacionados à APS no Estado de São Paulo, de 2000 a 2009. Foram selecionados 14 indicadores de estrutura, desempenho do SUS e de condições de saúde, relacionados à APS. Esses indicadores foram analisados considerando o Estado de São Paulo como um todo e por grupos de municípios segundo portes populacionais (pequeno: menos de 20 mil habitantes; médio: entre 20 e 100 mil; grande: acima de 100 mil) e "riqueza" (alta; baixa). Quase todos dos 14 indicadores tiveram incremento favorável no período. Os indicadores de estrutura da APS apresentaram incremento, sendo que os grupos dos pequenos municípios apresentaram melhores níveis no período. Os indicadores de desempenho mostraram diferenças entre grupos de municípios. O grupo dos grandes municípios obteve taxas mais baixas de internações nas condições sensíveis à APS. No entanto, esse grupo obteve as piores taxas de exames citopatológicos de colo uterino. O grupo dos municípios pequenos e ricos apresentou melhor evolução dos indicadores de condições de saúde. O grupo dos grandes municípios apresentou as maiores taxas de mortalidade por câncer de colo uterino e por doença do aparelho circulatório. Concluindo, verificou-se uma clara melhora na APS, em termos de estrutura, desempenho da atenção e do estado de saúde.

More than 20 years after the creation of Sistema Único de Saúde (SUS - Brazil's National Health System) and after a long period of improvements in primary health care (PHC) in the State of São Paulo, Brazil, one of the most important tasks is to evaluate their processes and their health outcomes. The aim of this study is to analyze the profile of indicators related to PHC in the State of São Paulo during the last decade (2000 to 2009). Fourteen indicators related to PHC structure, SUS performance and to health conditions were selected. These indicators were analyzed considering the entire State of São Paulo and by groups of municipalities defined by their population (small: less than 20 thousand inhabitants; medium: between 20 and 100 thousand inhabitants; large: more than 100 thousand inhabitants) and by their wealth (low; high). Almost all the 14 selected indicators improved along the period. The PHC structure-related indicators had a global improvement, and the groups of small municipalities showed better levels along the entire period. The SUS performance-related indicators showed differences among groups of municipalities. The group of large municipalities obtained lower hospitalization rates in conditions preventable by PHC. Nevertheless, this same group had the lowest rates of pap smear tests. The group of small and high wealth municipalities presented better trends in health condition indicators. The group of large municipalities presented the highest rates of mortality caused by cervical cancer and cardiovascular disease. In conclusion, there is a clear improvement in PHC in terms of structure, health care performance and health conditions.

Na cidade de São Paulo, os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) atuam nos modelos do Programa de Saúde da Família (PSF) e da Programação em Saúde. Ambos envolvem a questão da integralidade. O objetivo deste trabalho é avaliar processos de integralidade em unidades de APS localizadas no Município de São Paulo, sob o ponto de vista dos usuários dos serviços. As categorias de avaliação consideradas foram acessibilidade, porta de entrada, vínculo, elenco de serviços, coordenação, enfoque familiar, e orientação comunitária. Foram comparados os dois modelos de organização dos serviços na APS presentes no Município. O Questionário adaptado do Primary Care Assessment Tool (PCATool) foi aplicado a uma amostra de usuários dos dois modelos de APS. Os resultados principais apontaram para o bom desempenho nas categorias de porta de entrada, elenco de serviços e coordenação. Enfoque familiar, orientação comunitária e acessibilidade receberam as piores avaliações. Diferenças significantes entre os dois modelos envolvem melhor registro em prontuário, melhores atividades orientadas à comunidade, menor referenciamento ao especialista e horário de atendimento mais adequado no modelo do PSF. Questões mais imediatamente relacionadas à prestação direta de serviços foram mais bem avaliadas, enquanto as relacionadas com a organização e a cultura dos serviços receberam piores pontuações.

In the city of São Paulo, the Primary Health Care (PHC) outpatient clinics function based on the models of the Family Health Program (FHP) and Health Program. Both models involve integrality issues. The aim of this study is to assess the integrality achievement in PHC outpatient clinics located in the city of São Paulo, based on users' opinion. The categories were: access to first contact, continuity, coordination, services catalogue, community orientation and family orientation. The two models of services organization at the PHC outpatient clinics in the city were compared using the Portuguese translated version of the Primary Care Assessment Tool (PCATool). The Adapted PCATool was administered to a sample of users of the two PHC models. The main results indicated good performance in the categories of first contact, services catalogue and coordination. Family orientation, community orientation and accessibility received the worst evaluation. Significant differences between the two models involve better medical records, better community-oriented activities, lower number of referrals to specialized care and more adequate working hours in the FHP model. The integrality issues that were best evaluated were those closely related to individual health care, while the issues concerned with services' organization and culture received the worst scores.