Resumo Este artigo trata das interfaces entre bioética e saúde coletiva, que têm como principal denominador comum a conflituosidade que afeta a garantia da saúde como direito em meio cultural plural. Como campos interdisciplinares, tanto bioética quanto saúde coletiva são aqui entendidas como empreendimentos científicos e práticos situados em seu tempo. Representam esforço científico de compreender – para transformar – um mundo complexo e dinâmico e são reflexo desta mesma complexidade. Para demonstrar como esses campos se entrecruzam em suas formas de análise e articulações teóricas, toma-se o exemplo da nanotecnologia, abordada aqui como objeto-modelo que ilustra a maneira pelas quais as novas biotecnologias interceptam e transformam iniquidades já existentes, determinando novas representações que o ser humano tem de si, de sua saúde e de sua doença.

Abstract This article deals with the interfaces between bioethics and collective health, which has as the main common denominator the conflicts that affects the right to health in a plural cultural environment. Being interdisciplinary fields, both bioethics and collective health are here understood as practical and scientific endeavours within their times. They represent a scientific effort to comprehend – in order to transform – a complex and dynamic world, and are a reflex of that same complexity. In order to show how these fields interconnect regarding their forms of analysis and theoretic articulations, we will use the example of nanotechnology, approached here as an object-model that illustrates the ways in which new biotechnologies cut through and transform already existing iniquities, thus determining novel representations human beings have of themselves, their health and their diseases.

Resumen El artículo aborda los cruces entre bioética y salud colectiva, que tienen como denominador común principal la conflictividad que afecta la garantía de la salud como un derecho en un medio cultural plural. Como campos interdisciplinarios, tanto la bioética como la salud colectiva son aquí entendidas como iniciativas científicas y prácticas situadas en su tiempo. Representan el esfuerzo científico de comprender – para transformar – un mundo complejo y dinámico, y son reflejo de esta misma complejidad. Para demostrar cómo estos campos se entrecruzan en sus formas de análisis y de articulación teórica, se toma el ejemplo de la nanotecnología, abordada aquí como un objeto-modelo que ilustra la manera en que las nuevas biotecnologías interceptan y transforman inequidades ya existentes, determinando nuevas representaciones que el hombre tiene de sí mismo, de su salud y de su enfermedad.

Explorando brevemente o contexto histórico e os principais tópicos da bioética, o artigo argumenta que existe um modo de enfrentamento próprio da disciplina, caracterizado por um mecanismo que opera visando à autoconservação humana a partir da discussão sobre os critérios de qualificação do humano. Este mecanismo, central e unificador à heterogeneidade de concepções e perspectivas morais da bioética, é contextualizado em um horizonte de sentido mais amplo, que Esposito denomina paradigma imunitário. Finalmente, são delineadas algumas possibilidades de contribuição que esta chave interpretativa imunitária pode oferecer à bioética, no que tange às suas tensões internas e funções descritiva e normativa.

Briefly exploring the historical context and the main topics of bioethics, this article argues that the subject has its own way of coping, which is characterized by a mechanism that operates in pursuit of human self-preservation through the continue discussion on the attributes that define humans. This mechanism - which is central and unifies the discipline's heterogeneity of concepts and moral perspectives - is contextualized in a broader horizon of meaning, which Esposito calls the paradigm of immunization. Finally, the article indicates possible contributions that the immune interpretive key can offer to bioethics, regarding the tensions within the field and the descriptive and normative functions of bioethics.

Explorando brevemente el contexto histórico y los principales temas de la bioética, el artículo sostiene que hay una manera de enfrentamiento propio de la disciplina, que se caracteriza por un mecanismo que opera con el objetivo de auto-conservación humana a partir de la discusión de los criterios de calificación del humano. Este mecanismo, central y unificador de la heterogeneidad de conceptos y perspectivas morales de la bioética, se contextualiza en un horizonte más amplio de significado, que Esposito denomina paradigma Inmunitario. Por último, son indicadas posibles contribuciones que esta clave interpretativa inmunitaria puede ofrecer a la bioética, en lo que respecta a sus tensiones internas y funciones descriptiva y normativa.

A nanotecnologia é um conjunto formado por saberes, técnicas e práticas que estudam e exploram as novas propriedades dos materiais, quando manipulados em níveis atômicos e moleculares. A possibilidade técnica de organizar e controlar a matéria, desde suas menores dimensões e unidades, pode implicar profundas transformações no processo industrial de produção e ter consequências, moralmente significativas, sobre as inter-relações humanas, a organização da conjuntura social vigente e o próprio fenômeno da vida como um todo. No entanto, a reflexão moral a respeito da nanotecnologia tem sido alvo de críticas, como aquela de que a nanotecnologia não traria qualquer questão ética nova. O presente artigo pretende mostrar os limites desta afirmação e, para tanto, apresenta dois aspectos que diferenciam a nanotecnologia dos anteriores avanços biotecnocientíficos em suas possíveis implicações éticas: (a) a incerteza como característica epistêmica e (b) a ameaça ao presente caráter simbólico de código da vida do qual está imbuído o DNA.

Nanotechnology is a set of knowledge, techniques, and practices in studying and exploring new properties of materials that arise when manipulated at the atomic and molecular levels. The technical possibility of organizing and controlling matter at the smallest dimensions and units can result in profound changes in industrial production processes and have significant moral impacts on human relations, organization of the current social order, and even life as a phenomenon. However, moral reflection on nanotechnology has been criticized over the assertion that nanotechnology fails to raise any new ethical issue, for example. The current article discusses the limits of this claim by presenting two aspects that distinguish between nanotechnology and earlier biotechnoscientific advances in terms of their ethical implications: (a) uncertainty as an epistemic characteristic and (b) the threat to the current symbolic character of DNA as the "code of life".

A nanotecnologia é um conjunto formado por saberes, técnicas e práticas que estudam e exploram as novas propriedades dos materiais, quando manipulados em níveis atômicos e moleculares. A possibilidade técnica de organizar e controlar a matéria, desde suas menores dimensões e unidades, pode implicar profundas transformações no processo industrial de produção e ter consequências, moralmente significativas, sobre as inter-relações humanas, a organização da conjuntura social vigente e o próprio fenômeno da vida como um todo. No entanto, a reflexão moral a respeito da nanotecnologia tem sido alvo de críticas, como aquela de que a nanotecnologia não traria qualquer questão ética nova. O presente artigo pretende mostrar os limites desta afirmação e, para tanto, apresenta dois aspectos que diferenciam a nanotecnologia dos anteriores avanços biotecnocientíficos em suas possíveis implicações éticas: (a) a incerteza como característica epistêmica e (b) a ameaça ao presente caráter simbólico de código da vida do qual está imbuído o DNA.

Nanotechnology is a set of knowledge, techniques, and practices in studying and exploring new properties of materials that arise when manipulated at the atomic and molecular levels. The technical possibility of organizing and controlling matter at the smallest dimensions and units can result in profound changes in industrial production processes and have significant moral impacts on human relations, organization of the current social order, and even life as a phenomenon. However, moral reflection on nanotechnology has been criticized over the assertion that nanotechnology fails to raise any new ethical issue, for example. The current article discusses the limits of this claim by presenting two aspects that distinguish between nanotechnology and earlier biotechnoscientific advances in terms of their ethical implications: (a) uncertainty as an epistemic characteristic and (b) the threat to the current symbolic character of DNA as the "code of life".

O Código de Ética Odontológica (CEO) brasileiro, Resolução CFO-71 de maio/2006, é um instrumento elaborado para orientar a conduta dos cirurgiões-dentistas sobre os aspectos éticos da prática profissional. O objetivo do estudo é analisar o CEO comparando os enfoques deontológico e bioético. Para tal, realizou-se a análise interpretativa do CEO e de doze textos selecionados, seis sobre bioética e seis sobre deontologia, por meio da classificação metodológica das unidades de contexto, parágrafos textuais e itens do código, nas seguintes categorias: os referenciais do principialismo bioético - autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça -, aspectos técnicos e virtudes morais relacionados à profissão. Os quatro princípios somados representaram 22,9%, 39,8% e 54,2% do conteúdo do CEO, dos textos deontológicos e dos bioéticos, respectivamente. No CEO, 42% dos itens referiam-se às virtudes, 40,2%, a aspectos técnicos e apenas 22,9%, aos princípios. As virtudes relacionadas aos profissionais e os aspectos técnicos juntos representam 70,1% do código. O CEO, em vez de centrar-se no paciente como sujeito do processo de atenção à saúde bucal, focaliza o profissional, sendo predominantemente voltado para aspectos legalistas e corporativistas.

The Brazilian Dentistry Code of Ethics (DCE), Resolution CFO-71 from May 2006, is an instrument created to guide dentists' behavior in relation to the ethical aspects of professional practice. The purpose of the study is to analyze the above mentioned code comparing the deontological and bioethical focuses. In order to do so, an interpretative analysis of the code and of twelve selected texts was made. Six of the texts were about bioethics and six on deontology, and the analysis was made through the methodological classification of the context units, textual paragraphs and items from the code in the following categories: the referentials of bioethical principlism - autonomy, beneficence, nonmaleficence and justice -, technical aspects and moral virtues related to the profession. Together the four principles represented 22.9%, 39.8% and 54.2% of the content of the DCE, of the deontological texts and of the bioethical texts respectively. In the DCE, 42% of the items referred to virtues, 40.2% were associated to technical aspects and just 22.9% referred to principles. The virtues related to the professionals and the technical aspects together amounted to 70.1% of the code. Instead of focusing on the patient as the subject of the process of oral health care, the DCE focuses on the professional, and it is predominantly turned to legalistic and corporate aspects.

O Código de Ética Odontológica (CEO) brasileiro, Resolução CFO-71 de maio/2006, é um instrumento elaborado para orientar a conduta dos cirurgiões-dentistas sobre os aspectos éticos da prática profissional. O objetivo do estudo é analisar o CEO comparando os enfoques deontológico e bioético. Para tal, realizou-se a análise interpretativa do CEO e de doze textos selecionados, seis sobre bioética e seis sobre deontologia, por meio da classificação metodológica das unidades de contexto, parágrafos textuais e itens do código, nas seguintes categorias: os referenciais do principialismo bioético - autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça -, aspectos técnicos e virtudes morais relacionados à profissão. Os quatro princípios somados representaram 22,9%, 39,8% e 54,2% do conteúdo do CEO, dos textos deontológicos e dos bioéticos, respectivamente. No CEO, 42% dos itens referiam-se às virtudes, 40,2%, a aspectos técnicos e apenas 22,9%, aos princípios. As virtudes relacionadas aos profissionais e os aspectos técnicos juntos representam 70,1% do código. O CEO, em vez de centrar-se no paciente como sujeito do processo de atenção à saúde bucal, focaliza o profissional, sendo predominantemente voltado para aspectos legalistas e corporativistas.

The Brazilian Dentistry Code of Ethics (DCE), Resolution CFO-71 from May 2006, is an instrument created to guide dentists' behavior in relation to the ethical aspects of professional practice. The purpose of the study is to analyze the above mentioned code comparing the deontological and bioethical focuses. In order to do so, an interpretative analysis of the code and of twelve selected texts was made. Six of the texts were about bioethics and six on deontology, and the analysis was made through the methodological classification of the context units, textual paragraphs and items from the code in the following categories: the referentials of bioethical principlism - autonomy, beneficence, nonmaleficence and justice -, technical aspects and moral virtues related to the profession. Together the four principles represented 22.9%, 39.8% and 54.2% of the content of the DCE, of the deontological texts and of the bioethical texts respectively. In the DCE, 42% of the items referred to virtues, 40.2% were associated to technical aspects and just 22.9% referred to principles. The virtues related to the professionals and the technical aspects together amounted to 70.1% of the code. Instead of focusing on the patient as the subject of the process of oral health care, the DCE focuses on the professional, and it is predominantly turned to legalistic and corporate aspects.

Human dignity, present in the Declaration of Human Rights and also in recent international declarations on bioethics, has currently received harsh criticism as a bioethical term. The imprecise use of the term "dignity", without a clear definition, attributed to the individual as innate value and disconnected from its cultural references, culminates in its substitution for a clearer and operational concept: that of "autonomy". This work confronts the conceptual question of human dignity as a relational construction that is obtained through the acknowledgement of the other. In this manner this term, more ample and mobile historically than the principal concept of autonomy, incorporates in its definition and operationalization individual, social and cultural diversity.

La dignidad humana, presente en la Declaración de los Derechos Humanos e incluso en recientes declaraciones internacionales sobre bioética, recibió últimamente duras críticas como referente bioético. El uso impreciso del término "dignidad", sin una clara definición, al ser atribuido al individuo como valor innato y desvinculado de sus referencias culturales, culmina en su sustitución por un concepto más claro y operacional: el de "autonomía". El presente trabajo enfrenta la cuestión conceptual de la dignidad humana como construcción relacional que se obtiene mediante el reconocimiento del otro. De esta manera, este término, más amplio y móvil históricamente que el concepto principialista de autonomía, incorpora en su definición y operacionalización las diversidades individuales, sociales y culturales.

O conceito de dignidade human a presente na Declaração dos Direitos Humanos e inclusive em recentes declarações internacionais de bioética, ganhou últimamente duras críticas como referencial bioético. O uso impreciso do termo "dignidade", sem uma clara definição, ao ser atribuido ao indivíduo como valor inato e desvinculado de seus referenciais culturais, culmina com sua substituição por um conceito mais claro e operacional de "autonomia". O presente trabalho enfrenta a questão conceitual da dignidade humana como construção relacional que se obtêm mediante o reconhecimento do outro. Desta maneira, este termo, mais amplo e históricamente móvel que o conceito principialista de autonomia, incorpora em sua definição e operacionalização as diversidades individuais, sociais e culturais.