RESUMO O objetivo do presente estudo foi mostrar a evolução do percentual de escolas aderidas ao Programa Saúde na Escola (PSE) que realizaram atividade coletiva sobre Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (Paas) ao longo dos últimos cinco anos e verificar se há diferença desse indicador segundo adesão ao Programa Crescer Saudável (PCS). Trata-se de um estudo de delineamento ecológico, desenvolvido com dados cadastrados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Houve incremento na realização de ações coletivas sobre Paas durante o período de 2017 a 2019. Em 2020, houve redução das ações realizadas; e em 2021, houve incremento de ações realizadas em comparação com 2020. Os municípios que receberam recurso financeiro adicional por terem aderido ao PCS apresentaram os maiores percentuais de escolas que realizaram atividades coletivas sobre Paas. A realização das ações de Paas não ocorreu de forma homogênea segundo as macrorregiões brasileiras. Conclui-se que, nos últimos anos, houve o fortalecimento das ações de Paas no âmbito do PSE, com significativa redução dessa ação no contexto da pandemia da Covid-19. O recebimento do recurso adicional do PCS favoreceu o desenvolvimento das ações sobre Paas, o que reforça a importância do repasse financeiro regular.

ABSTRACT The study aims to show the evolution of the percentage of schools adhering to the School Health Program (PSE) that carried out a collective activity on the Promotion of Adequate and Healthy Eating (PAAS) over the last five years and verify if there is a difference in this indicator according to adhesion to the Healthy Growth Program (PCS). Ecological study, developed with data registered in the Health Information System for Primary Care (SISAB). The performance of collective actions on PAAS from 2017 to 2019 increased. In 2020, there was a reduction in the actions carried out; and in 2021 there was an increase in actions carried out compared to 2020. The municipalities that received additional funds from the PCS had the highest percentages of schools carrying out collective activities on PAAS. The implementation of PAAS actions did not occur homogeneously according to the Brazilian macro-regions. It is concluded that there has been a strengthening of PAAS actions within the scope of the PSE, with a significant reduction of this action in the context of the COVID-19 pandemic. Getting additional resources from the PCS favored the development of actions on PAAS, which reinforces the importance of regular financial transfers.

ABSTRACT The study aims to show the evolution of the percentage of schools adhering to the School Health Program (PSE) that carried out a collective activity on the Promotion of Adequate and Healthy Eating (PAAS) over the last five years and verify if there is a difference in this indicator according to adhesion to the Healthy Growth Program (PCS). Ecological study, developed with data registered in the Health Information System for Primary Care (SISAB). The performance of collective actions on PAAS from 2017 to 2019 increased. In 2020, there was a reduction in the actions carried out; and in 2021 there was an increase in actions carried out compared to 2020. The municipalities that received additional funds from the PCS had the highest percentages of schools carrying out collective activities on PAAS. The implementation of PAAS actions did not occur homogeneously according to the Brazilian macro-regions. It is concluded that there has been a strengthening of PAAS actions within the scope of the PSE, with a significant reduction of this action in the context of the COVID-19 pandemic. Getting additional resources from the PCS favored the development of actions on PAAS, which reinforces the importance of regular financial transfers.

RESUMO O objetivo do presente estudo foi mostrar a evolução do percentual de escolas aderidas ao Programa Saúde na Escola (PSE) que realizaram atividade coletiva sobre Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (Paas) ao longo dos últimos cinco anos e verificar se há diferença desse indicador segundo adesão ao Programa Crescer Saudável (PCS). Trata-se de um estudo de delineamento ecológico, desenvolvido com dados cadastrados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Houve incremento na realização de ações coletivas sobre Paas durante o período de 2017 a 2019. Em 2020, houve redução das ações realizadas; e em 2021, houve incremento de ações realizadas em comparação com 2020. Os municípios que receberam recurso financeiro adicional por terem aderido ao PCS apresentaram os maiores percentuais de escolas que realizaram atividades coletivas sobre Paas. A realização das ações de Paas não ocorreu de forma homogênea segundo as macrorregiões brasileiras. Conclui-se que, nos últimos anos, houve o fortalecimento das ações de Paas no âmbito do PSE, com significativa redução dessa ação no contexto da pandemia da Covid-19. O recebimento do recurso adicional do PCS favoreceu o desenvolvimento das ações sobre Paas, o que reforça a importância do repasse financeiro regular.

O objetivo do estudo é sistematizar as ações de alimentação e nutrição desenvolvidas na atenção primária à saúde (APS), de 1999 a 2019, identificando os avanços no período e perspectivas atuais. É uma pesquisa qualitativa realizada baseando-se na análise de documentos publicados entre 1999 e 2020, disponíveis em bases de dados científicos e na literatura cinza. Adicionalmente, realizou-se análise quantitativa valendo-se de sistemas de informação do Ministério da Saúde, como o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional e o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e dos microdados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). As ações e marcos normativos identificados foram categorizados em gestão, vigilância alimentar e nutricional, promoção da alimentação adequada e saudável, atenção nutricional - múltipla carga de má nutrição e formação. Os resultados revelam que as ações de alimentação e nutrição acompanharam o cenário epidemiológico, considerando-se a múltipla carga da má nutrição, estando a primeira década mais direcionada ao enfrentamento da fome, da desnutrição e carências de micronutrientes e; a partir de 2006, passou a dar ênfase à prevenção e cuidado de pessoas com obesidade e outras doenças crônicas não transmissíveis, além da promoção da alimentação adequada e saudável, desenvolvendo, durante todo o período, ações com forte caráter intersetorial e compreendendo o lócus da APS como campo prioritário de atuação no Sistema Único de Saúde. A universalização das ações de alimentação e nutrição na APS, contudo, é ainda um desafio atual.

This study aimed to systematize food and nutrition actions developed in primary health care (PHC) from 1999 to 2019, identifying advances in this period and current perspectives. This is a qualitative study that analyzed documents published between 1999 and 2020, available in scientific databases and in the gray literature. In addition, a quantitative analysis was conducted using information systems from the Brazilian Ministry of Health, such as the Food and Nutrition Surveillance System and the Health Information System for Primary Care, and microdata from the Program for Improving Access and Quality of Primary Health Care (PMAQ-AB). The actions and regulatory milestones identified were categorized as federal administration, food and nutrition surveillance, promotion of proper healthy food, nutritional care - multiple burdens of poor nutrition and training. The results showed food and nutrition actions followed the pace of the epidemiological scenario, considering the multiple burdens of poor nutrition. The first decade was more focused on handling issues involved in hunger, malnutrition and micronutrient deficiency and, in 2006, it started to emphasize prevention and care for people with obesity and other non-communicable chronic diseases and promote proper healthy food, developing actions in the period with a strong intersectoral character and understanding PHC as a priority field of action in the Brazilian Unified National Health System (SUS). The universalization of food and nutrition actions in PHC is still a current challenge.

El objetivo del estudio es sistematizar las acciones de alimentación y nutrición desarrolladas en la atención primária a la salud (APS), de 1999 a 2019, identificando los avances durante este período y perspectivas actuales. Es una investigación cualitativa, realizada basándose en el análisis de documentos publicados entre 1999 y 2020, disponibles en bases de datos científicas y en literatura gris. Asimismo, se realizó un análisis cuantitativo, valiéndose de sistemas de información del Ministerio de Salud, como el Sistema de Vigilancia Alimentario y Nutricional y el Sistema de Información en Salud para la Atención Básica, así como de los microdatos procedentes del Programa Nacional de Mejoría de Acceso y Calidad de la Atención Básica (PAMQ-AB). Las acciones y marcos normativos identificados fueron categorizados en gestión, vigilancia alimentaria y nutricional, promoción de la alimentación adecuada y saludable, atención nutricional - múltiple carga de mala nutrición y formación. Los resultados revelan que las acciones de alimentación y nutrición acompañaron el escenario epidemiológico, considerándose la múltiple carga de la mala nutrición, estando la primera década más dirigida al combate del hambre, desnutrición y carencias de micronutrientes y, a partir de 2006, pasó a dar énfasis a la prevención y cuidado de personas con obesidad y otras enfermedades crónicas no transmisibles, además de la promoción de la alimentación adecuada y saludable, desarrollando, durante todo el período, acciones con un fuerte carácter intersectorial y comprendiendo el locus de la APS como campo prioritario de actuación en el Sistema Único de Salud. La universalización de las acciones de alimentación y nutrición en la APS constituye un desafío todavía actual.

O objetivo do estudo é sistematizar as ações de alimentação e nutrição desenvolvidas na atenção primária à saúde (APS), de 1999 a 2019, identificando os avanços no período e perspectivas atuais. É uma pesquisa qualitativa realizada baseando-se na análise de documentos publicados entre 1999 e 2020, disponíveis em bases de dados científicos e na literatura cinza. Adicionalmente, realizou-se análise quantitativa valendo-se de sistemas de informação do Ministério da Saúde, como o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional e o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e dos microdados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). As ações e marcos normativos identificados foram categorizados em gestão, vigilância alimentar e nutricional, promoção da alimentação adequada e saudável, atenção nutricional - múltipla carga de má nutrição e formação. Os resultados revelam que as ações de alimentação e nutrição acompanharam o cenário epidemiológico, considerando-se a múltipla carga da má nutrição, estando a primeira década mais direcionada ao enfrentamento da fome, da desnutrição e carências de micronutrientes e; a partir de 2006, passou a dar ênfase à prevenção e cuidado de pessoas com obesidade e outras doenças crônicas não transmissíveis, além da promoção da alimentação adequada e saudável, desenvolvendo, durante todo o período, ações com forte caráter intersetorial e compreendendo o lócus da APS como campo prioritário de atuação no Sistema Único de Saúde. A universalização das ações de alimentação e nutrição na APS, contudo, é ainda um desafio atual.

This study aimed to systematize food and nutrition actions developed in primary health care (PHC) from 1999 to 2019, identifying advances in this period and current perspectives. This is a qualitative study that analyzed documents published between 1999 and 2020, available in scientific databases and in the gray literature. In addition, a quantitative analysis was conducted using information systems from the Brazilian Ministry of Health, such as the Food and Nutrition Surveillance System and the Health Information System for Primary Care, and microdata from the Program for Improving Access and Quality of Primary Health Care (PMAQ-AB). The actions and regulatory milestones identified were categorized as federal administration, food and nutrition surveillance, promotion of proper healthy food, nutritional care - multiple burdens of poor nutrition and training. The results showed food and nutrition actions followed the pace of the epidemiological scenario, considering the multiple burdens of poor nutrition. The first decade was more focused on handling issues involved in hunger, malnutrition and micronutrient deficiency and, in 2006, it started to emphasize prevention and care for people with obesity and other non-communicable chronic diseases and promote proper healthy food, developing actions in the period with a strong intersectoral character and understanding PHC as a priority field of action in the Brazilian Unified National Health System (SUS). The universalization of food and nutrition actions in PHC is still a current challenge.

El objetivo del estudio es sistematizar las acciones de alimentación y nutrición desarrolladas en la atención primária a la salud (APS), de 1999 a 2019, identificando los avances durante este período y perspectivas actuales. Es una investigación cualitativa, realizada basándose en el análisis de documentos publicados entre 1999 y 2020, disponibles en bases de datos científicas y en literatura gris. Asimismo, se realizó un análisis cuantitativo, valiéndose de sistemas de información del Ministerio de Salud, como el Sistema de Vigilancia Alimentario y Nutricional y el Sistema de Información en Salud para la Atención Básica, así como de los microdatos procedentes del Programa Nacional de Mejoría de Acceso y Calidad de la Atención Básica (PAMQ-AB). Las acciones y marcos normativos identificados fueron categorizados en gestión, vigilancia alimentaria y nutricional, promoción de la alimentación adecuada y saludable, atención nutricional - múltiple carga de mala nutrición y formación. Los resultados revelan que las acciones de alimentación y nutrición acompañaron el escenario epidemiológico, considerándose la múltiple carga de la mala nutrición, estando la primera década más dirigida al combate del hambre, desnutrición y carencias de micronutrientes y, a partir de 2006, pasó a dar énfasis a la prevención y cuidado de personas con obesidad y otras enfermedades crónicas no transmisibles, además de la promoción de la alimentación adecuada y saludable, desarrollando, durante todo el período, acciones con un fuerte carácter intersectorial y comprendiendo el locus de la APS como campo prioritario de actuación en el Sistema Único de Salud. La universalización de las acciones de alimentación y nutrición en la APS constituye un desafío todavía actual.

RESUMO No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS), público e universal, oferece ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. A atenção primária à saúde (APS) é a porta preferencial de acesso dos indivíduos ao SUS e tem como papel coordenar e ordenar as ações e os serviços de saúde disponibilizados na rede. No âmbito da APS, as ações de alimentação e nutrição devem estar alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e podem ser potencializadas a partir de ações de vigilância alimentar e nutricional. Dados de sistemas de informação disponíveis em todas as unidades básicas de saúde e em inquéritos populacionais indicam que mais da metade da população adulta no Brasil apresenta excesso de peso e que o consumo de alimentos ultraprocessados vem aumentando. Essa situação exige que as equipes de saúde se organizem de forma a priorizar ações para indivíduos com agravos crônicos com base em estratificação de risco, estabilização da condição e potencialização do autocuidado apoiado, com foco em alimentação e atividade física. Ao mesmo tempo, dependendo do perfil epidemiológico, as equipes devem empreender ações de combate à desnutrição, prevenção da anemia e hipovitaminose A, considerando a múltipla carga da má nutrição no país. O presente artigo tem como objetivo apresentar o panorama atual das ações de alimentação e nutrição implementadas no âmbito da APS no SUS.

ABSTRACT In Brazil, the promotion, protection, and recovery of health are among the initiatives provided by the public and universal Unified Health System (SUS). The primary healthcare level (PHC), the preferred point of access to the system, plays the role of coordinating and ordinating health care services and actions in the network. In the context of PHC, feeding and nutrition efforts must be aligned with National Feeding and Nutrition Policy (PNAN) guidelines and may be supported by feeding and nutritional surveillance actions. Data from PHC information systems and population surveys show that excess weight affects more than half the adult population of Brazil, and that consumption of ultra-processed foods is on the rise. This scenario requires that health care teams be prepared to prioritize initiatives for users with chronic diseases, using risk stratification, stabilization of the disease, and enhancement of supported self-care with a focus on diet and physical activity. At the same time, considering the country’s epidemiological profile, teams must carry out initiatives to fight undernutrition and prevent anemia and hypovitaminosis A to address the multiple burden of malnutrition. The present article describes the current scenario of feeding and nutrition initiatives implemented at the PHC level in Brazil via the SUS.

RESUMEN En Brasil, el Sistema Único de Salud (SUS), que es público y universal, ofrece medidas de promoción, protección y recuperación de la salud. La atención primaria de salud es la puerta preferida de acceso de la población al SUS, y su función es coordinar y ordenar las medidas y los servicios de salud disponibles en la red. En el ámbito de la atención primaria de salud, las medidas de alimentación y nutrición deben estar en consonancia con las directrices de la política nacional de alimentación y nutrición, y pueden potenciarse a partir de medidas de vigilancia alimentaria y nutricional. Los datos de los sistemas de información disponibles en todas las unidades básicas de salud y en encuestas poblacionales indican que más de la mitad de la población adulta en Brasil presenta exceso de peso y que ha aumentado el consumo de alimentos ultraprocesados. Esa situación exige que los equipos de salud se organicen con objeto de priorizar ciertas medidas para las personas con trastornos crónicos, según la estratificación del riesgo, la estabilización del trastorno y la potenciación del autocuidado apoyado, con enfoque en la alimentación y la actividad física. Al mismo tiempo, según el perfil epidemiológico, los equipos deben emprender actividades de lucha contra la desnutrición y de prevención de la anemia y de la carencia de vitamina A, teniendo en cuenta la múltiple carga de la malnutrición en el país. El objetivo del presente artículo es presentar el panorama actual de las medidas relativas a la alimentación y nutrición que se llevan a cabo en el ámbito de la atención primaria de salud en el SUS.