Resumo Políticas públicas para solução de problemas perversos (wicked problems), como a crise da COVID-19, têm sido dificultadas devido à complexidade dos ambientes institucionais em que elas acontecem. Esses problemas também requerem cada vez mais coordenação multinível, dando um papel fundamental às relações intergovernamentais. Este artigo analisa esse papel na resposta dos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) à crise da COVID-19. Foi desenvolvido um arcabouço analítico para entender a dinâmica dessas relações intergovernamentais, que foi usado para avaliar a capacidade do estado e dos sistemas políticos para dar respostas efetivas à COVID-19. O arcabouço é baseado em três dimensões: o sistema político e do estado, as instituições formais e informais, e o alinhamento político entre os níveis de governo e a administração pública. Apesar da importância dos sistemas políticos e de estado, as instituições informais e os processos políticos foram instrumentais para definir e implementar as estratégias de combate à COVID-19, principalmente nos países mais decentralizados. Países sem instituições formais robustas para facilitar as relações intergovernamentais tendem a oferecer resultados ineficientes e não-efetivos em termos de políticas públicas para atacar problemas perversos.
Abstract Globally, policy environments have become increasingly more complex with the growth in the number of wicked problems, such as that posed by the COVID-19 pandemic. In their response to these problems, public administrations have, from necessity, become heavily reliant on their intergovernmental relations systems, as the challenges posed generally require multilevel responses. This paper analyzes the role of intergovernmental relations in shaping the responses of the BRICS countries when confronted with COVID-19. We develop an analytical framework to understand the dynamics of intergovernmental relations in these countries. Based on this we assess the capacity of the state and political systems to manage intergovernmental relations and ensure effective responses to the COVID-19 crisis. This framework is based on an analysis of three dimensions of the policy domain: the political and state system, formal and informal institutions, and the political alignment between them. Whilst state and political systems were found to be instrumental in formulating an immediate response to the crisis, informal institutions and political processes also played a prominent role in determining the extent to which strategies were implemented, particularly in countries that are more decentralized. Countries lacking the robust formal institutions needed to facilitate intergovernmental relations and to ensure swift policy responses, tend to deliver ineffective and inefficient results when confronted with wicked problems.
Resumen Las políticas públicas para resolver problemas perversos ( wicked problems ), como la crisis de COVID-19, se han visto obstaculizadas por la complejidad de los entornos institucionales en los que ocurren. Estos problemas también requieren cada vez más una coordinación multinivel, lo que hace que las relaciones intergubernamentales jueguen un papel fundamental. Este artículo analiza ese papel en la respuesta de los países BRICS (Brasil, Rusia, India, China y Sudáfrica) a la crisis de la COVID-19. Se desarrolló un marco analítico para comprender la dinámica de estas relaciones intergubernamentales, que se utilizó para evaluar la capacidad del estado y de los sistemas políticos para brindar respuestas efectivas a la COVID-19. El marco se basa en tres dimensiones: el sistema político y estatal, las instituciones formales e informales y la alineación política entre los niveles de gobierno y la administración pública. A pesar de la importancia de los sistemas políticos y estatal, las instituciones informales y los procesos políticos fueron fundamentales para definir e implementar estrategias para combatir la COVID-19, especialmente en los países más descentralizados. Los países sin instituciones formales sólidas para facilitar las relaciones intergubernamentales tienden a ofrecer resultados ineficientes e ineficaces en términos de políticas públicas para abordar problemas perversos.