Abstract This systematic literature review mapped Brazilian academic production with bioethical approaches to suicide, aiming to contribute to the debate on the ethical conflicts involved in this phenomenon and to collaborate in its prevention. Bibliographical search was conducted on the SciELO and Google Scholar databases, as well as institutional databases of graduate programs in bioethics, using the descriptors “suicídio,” “suicídio e bioética” and “suicídio e ética.” Twenty publications met the inclusion criteria and were grouped and analyzed in three axes: general reflections on suicide stigmatization; moral dilemmas regarding suicide and bioethical principles; and ethical-political analysis of the phenomenon. The little research found on the subject is surprising given its relevance for public health and moral reflection on end-of-life.

Resumo Esta revisão sistemática da literatura mapeou produções brasileiras com abordagens bioéticas do suicídio, a fim de contribuir para o debate sobre os conflitos éticos envolvidos no fenômeno do suicídio e colaborar para sua prevenção. Consultaram-se as bases de dados SciELO e Google Acadêmico e repositórios institucionais de programas de pós-graduação em bioética, acionando os descritores “suicídio”, “suicídio e bioética” e “suicídio e ética”. As vinte publicações que cumpriam os critérios de inclusão foram agrupadas e analisadas em três eixos: reflexões gerais em torno da estigmatização do ato suicida; dilemas morais acerca do suicídio e os princípios bioéticos; e análise ético-política do fenômeno do suicídio. Conclui-se que a produção que aborda essa temática é escassa, com poucas pessoas concentrando a maioria das pesquisas, o que surpreende, tendo em vista a relevância do fenômeno para a saúde pública e reflexões morais sobre o fim da vida.

Resumen Esta revisión sistemática de la literatura rastreó las producciones brasileñas con enfoques bioéticos sobre el suicidio, para tejer contribuciones al debate sobre los conflictos éticos involucrados en el fenómeno del suicidio y contribuir a su prevención. Se realizaron búsquedas en las bases de datos SciELO y Google Scholar, y en repositorios institucionales de programas de posgrado en bioética, utilizando los descriptores “suicidio”, “suicidio y bioética” y “suicidio y ética”. Veinte publicaciones cumplieron con los criterios de inclusión y se agruparon para análisis en tres ejes: reflexiones generales sobre el estigma del acto suicida; dilemas morales sobre el suicidio y los principios bioéticos; y análisis ético-políticos del fenómeno suicida. Se concluye que la producción sobre este tema es escasa, con pocas personas en la mayor parte de los estudios, lo cual es sorprendente dada la relevancia del fenómeno para la salud pública y las reflexiones morales sobre el final de la vida.

Resumen La primera política nacional sobre drogas en Brasil fue creada en 2002 por medio de un decreto presidencial. Desde entonces, esta política fue objeto de reevaluación en 2003 y por actualización y realineamientos, dejando de ser una política anti-drogas y para convertirse en una política sobre las drogas. En 2006 se produjo la creación de un sistema nacional de políticas sobre drogas. Desde entonces, Brasil experimenta avances y retrocesos en lo que atañe a la atención de los vulnerables sociales usuarios de drogas. De esta manera, este artículo busca cuestionar, a través de la reflexión de legislaciones y de textos nacionales e internacionales la doble vulnerabilidad: el consumo de drogas y habitantes de calle, desde una perspectiva bioética y de los derechos humanos. Llegamos a la conclusión de que el campo de la bioética podrá contribuir a este debate, especialmente con respecto a los que viven la doble vulnerabilidad: el uso de drogas y la calle como su lugar de vida y sobrevivencia. Este texto analiza también los derechos humanos de los usuarios habitantes de calle, desde una perspectiva bioética.

Abstract Brazil's first national drugs policy was created in 2002 through a presidential decree. Since then, it has been reassessed in 2003 and updated and realigned, ceasing to be an anti-drug policy and becoming a policy on drugs. In 2006 there was the creation of a national drug policy system. Since then Brazil has experienced advances and setbacks regarding care to vulnerable social users of drugs. In this way, the present text tries to problematize, through the reflection of national and international legislation and texts, the double vulnerability: Drug use and the street situation from a bioethical and human rights perspective We conclude that the Bioethics can contribute to this debate, especially on those who live the double vulnerability of drug use and homelessness. This paper also analyses the human rights of those living on the streets, through a bioethical approach.

Resumo A primeira política nacional sobre drogas do Brasil foi criada em 2002, através de um decreto presidencial. Desde então, a mesma passou por reavaliação no ano de 2003 e por atualização e realinhamentos, deixando de ser uma política antidrogas e passando a ser uma política sobre drogas. Em 2006 houve a criação de um sistema nacional de políticas sobre drogas. Desde então o Brasil vivencia avanços e retrocessos no que tange a atenção aos vulneráveis sociais usuários de drogas. Dessa forma, o presente texto busca problematizar, através da reflexão de legislações e de textos nacionais e internacionais a dupla vulnerabilidade: uso de drogas e situação de rua, numa perspectiva bioética e dos direitos humanos. Concluímos que o campo da bioética poderá contribuir para este debate, especialmente no que concerne a aqueles que vivem a dupla vulnerabilidade: o uso de drogas e a rua como seu lugar de vida e sobrevivência. Esse texto discutirá, também, os direitos humanos dos usuários que estão em situação de rua, desde uma perspectiva bioética.

Resumo A corrente de pensamento denominada principialismo teve caráter hegemônico no desenvolvimento da bioética desde a publicação do livro Principles of biomedical ethics em 1979. Essa hegemonia se fragilizou com os primeiros estudos críticos realizados por autores norte-americanos e europeus no início dos anos 1990. Logo após, bioeticistas latino-americanos também produziram críticas ao caráter hegemônico e pretensamente universal dessa teoria principialista. Inspirada nos referenciais da colonialidade descritos por Aníbal Quijano, o presente estudo procura sistematizar essas críticas em dois grupos: aquelas vindas de autores do Hemisfério Norte e aquelas provenientes de autores do Hemisfério Sul. As críticas vindas do Norte analisaram conceitualmente o principialismo, explorando seus aspectos filosóficos e sua validade como teoria. Aquelas vindas do Sul, por sua vez, focalizaram a crítica na aplicação dos princípios à realidade concreta de desigualdade existente entre países centrais e periféricos, mostrando como esse discurso pretensamente universal contribui para a manutenção das assimetrias verificadas entre países ricos e pobres. Os estudos sobre a colonialidade contribuem para a análise desse contexto na medida em que desvelam o interesse dos países centrais em monopolizar as formas de controle da subjetividade, da cultura e da produção de conhecimento do mundo ocidental.

Abstract The principlism had a hegemonic character in the development of the bioethics since the publication of the book Principles of biomedical ethics, of Beauchamp and Childress, in 1979. This hegemony began to weaken with the first critical studies by authors from the United States and Europe in the 1990s. Immediately, however, bioethicists of Latin America also began to criticize the hegemonic and allegedly universal principlism. This article aims to systematize the criticisms of principlism and drawing on references of coloniality, described by Aníbal Quijano, present two distinct groups of critics: those who make their criticisms from the North and those who make them from the South. The northern group conceptually analyzes the principialism exploring the philosophical aspects and checking its validity as a moral theory. The southern group emphasizes that the application of principialism in poor countries intensifies inequality since this theory ignores the ethical nature of social problems. The prospect of coloniality is useful when shows how Northern countries monopolize the forms of control of subjectivity, culture and knowledge production in the Western world.

A pesquisa teve por objetivo estudar a exposição de imagens de pacientes promovida por médicos e cirurgiões-dentistas no facebook. A coleta dos dados foi feita entre os meses de agosto e setembro de 2013, selecionando-se, retrospectivamente, 39 imagens que haviam sido publicadas por 17 profissionais. Nestas imagens foi possível identificar situações de quebra de confidencialidade e/ou privacidade. O princípio do respeito à privacidade e confidencialidade das pessoas faz parte dos principais documentos internacionais relacionados com o campo da ética. Tanto o Estado como as entidades profissionais têm a obrigação de proteger vítimas da exposição de imagens que comprometam o direito inalienável à privacidade. O estudo reforça que tais exposições trazem repercussões negativas para pacientes, profissionais de saúde e sociedade. Recomenda-se que o tema seja abordado transversalmente pelo corpo docente, com discussões estimuladas e orientadas pelas disciplinas de Bioética.

El objetivo de la investigación fue estudiar la exposición de imágenes de pacientes promovida por médicos y cirujanos dentistas en el facebook. La colecta de los datos se realizó entre los meses de agosto y septiembre de 2013, seleccionándose retrospectivamente 39 imágenes publicadas por 17 profesionales. En estas imágenes fue posible identificar situaciones de ruptura de confidencialidad y/o privacidad. El principio del respeto a la privacidad y a la confidencialidad de las personas forma parte de los principales documentos internacionales relacionados con el campo de la ética. Tanto el Estado como las entidades profesionales tienen la obligación de proteger a las víctimas de la exposición de imágenes que comprometan el derecho inalienable de la privacidad. El estudio refuerza que esas exposiciones causan repercusiones negativas para los pacientes, los profesionales de la salud y la sociedad. Se recomienda que el tema sea abordado transversalmente por el cuerpo docente, con discusiones incentivadas y orientadas por las disciplinas de Bioética.

This investigation aimed to study the exhibition of patients on Facebook promoted by doctors and dentists. Data were gathered between the months of August and September 2013, through retrospectively selecting 39 images that had been published by 17 professionals. In these images, it was possible to identify situations of breach of confidentiality and/or privacy. The principle of respect for individuals' privacy and confidentiality forms part of the main international documents relating to the field of ethics. Both the State and professional bodies have an obligation to protect victims from exhibition of images that compromise the inalienable right to privacy. This study emphasizes that such exposure has negative consequences for patients, healthcare professions and society. It is recommended that this issue should be addressed by all teachers across their institution, with discussions stimulated and guided by the disciplines of Bioethics.

La propuesta de Bioética de Intervención (BI) surgida en los años 1990 como respuesta a la mirada anglosajona de la bioética centrada en cuatro principios pretendidamente universales - que aunque necesarios son insuficientes al contexto latinoamericano - ha continuado su proceso de construcción colectiva. El artículo muestra los puntos comunes entre esta propuesta y perspectivas regionales latinoamericanas acerca de interculturalidad y no-colonialidad. A partir de la mirada utilitarista de John Stuart Mill, abre posibilidades de aproximación entre el utilitarismo y los derechos individuales, posturas éticas contrarias para muchos autores. Igualmente, muestra como la BI está en consonancia con el contenido de las tres declaraciones de la Unesco en asuntos relacionados con la cultura, patrimonio genético y derechos humanos. Todos estos elementos permiten avanzar hacia un estatuto epistemológico para la Bioética de Intervención, una de las propuestas más difundidas en la contextualización latinoamericana de este territorio interdisciplinar del conocimiento.

The proposal of Intervention Bioethics (BI), which arose in the 1990s as a response to the Anglo-Saxon perspective of four universally presumed principles, which though necessary are insufficient in the Latin-American context, has continued its collective construction process. The article shows the common points between this proposal and Latin-American perspectives of inter-cultural and non-colonial issues. Simultaneously, the utilitarian perspective of John Stuart Mill opens the possibilities of approximation between utilitarianism and individual rights, ethically opposing positions for many authors. In addition, we show that BI has consonance with three Unesco declarations on culture, genetic heritage and human rights. All of these elements allow progress towards an epistemological statute of Intervention Bioethics, one of the more important proposals towards a Latin-American vision of this new interdisciplinary territory of knowledge.

O objetivo deste trabalho é discutir algumas noções desenvolvidas pelos estudos sobre colonialidade originadas por um conjunto de pensadores(as) da América Latina acerca do modo como a Modernidade surgiu estruturada como uma maneira de arranjar o poder, o saber e o ser de modo que uma hierarquia entre centro e periferia, instalados em uma perspectiva colonial, organize nossa maneira de lidar com a política, com as ciências e - esse é o ponto principal que o trabalho sustentará - com a própria vida. A Bioética de Intervenção (BI), que tem como proposta politizar de modo ético e aplicado o modo de lidar com os conflitos biotecnocientíficos, sanitários, sociais e ambientais a partir da realidade latino-americana, desenvolve uma linha de pesquisa que pode acolher as críticas e contribuições advindas dos estudos sobre a colonialidade, sobretudo no que diz respeito às bases conceituais relacionadas com as teorias éticas e epistemológicas que a sustentam. Entre estas, especificamente, o estudo discute as relações existentes entre o utilitarismo aceito pela BI por meio de um consequencialismo solidário e suas inter-relações com a ideia de colonialidade.

This paper aims to discuss some concepts - developed within the Coloniality Studies by a group of thinkers in Latin America - about how Modernity emerged structured as a way to dispose power, knowledge and being, so that a hierarchy between center and periphery, installed in a colonial perspective, organizes our way of dealing with politics, with science and - this is the main focus of this paper - with life. Intervention Bioethics (IB), whose proposal is to politicize in an ethical manner the method of dealing with biotechnoscientific, sanitary, social and environmental conflicts from the Latin American reality, develops a line of research that can accommodate the contributions, as well as the criticisms, from Coloniality Studies, particularly with regard to conceptual frameworks related to the ethical and epistemological theories that support it. Among these conceptual frameworks, this paper deals specifically with the relationship between the utilitarianism accepted by IB through a supportive consequentialism and its interrelations with the idea of Coloniality.