Resumen Objetivo: Describir las facilidades y dificultades para la promoción del derecho a la salud de los niños con síndrome congénito asociado a la infección por el virus Zika (SCZ). Materiales y métodos: Estudio cualitativo realizado en servicios de acompañamiento a niños con SCZ en la ciudad de Feira de Santana, Bahía, Brasil. Para la recolección de información se utilizaron entrevistas semiestructuradas y el método de observación sistemática. Los participantes fueron organizados en tres grupos: grupo I (siete cuidadores de niños con SCZ), grupo II (seis profesionales del servicio social y de la salud) y grupo III (ocho directores de servicios de salud). En el análisis de resultados se empleó la técnica de análisis de contenido temático. Resultados: Dos categorías empíricas surgieron de este trabajo. La primera de ellas, denominada Facilidades para promover el derecho a la salud, se refiere al derecho a la salud como garantía jurídica, la existencia de profesionales comprometidos, el acceso a información, la priorización de este acceso, la disponibilidad de transporte y la existencia de una red de apoyo familiar. La segunda, Dificultades para promover el derecho a la salud, comprende la demanda/búsqueda de servicios/consultas/exámenes mayor a la oferta, el tiempo destinado a actividades de estimulación temprana que tiene una frecuencia de ejecución inferior a la requerida, la inexistencia de un espacio de referencia para atención interprofesional, falta de inclusión escolar, una oferta de transporte insuficiente y barreras para la adquisición de sillas de ruedas, órtesis y prótesis. Conclusiones: La descripción de las facilidades y dificultades para promover el derecho a la salud de los niños con SCZ contribuirá a mejorar el acceso a los servicios y prácticas de salud mediante la creación de una política de salud efectiva frente a la realidad actual, contribuyendo así a una mejor calidad de vida.

Abstract Objective: To describe the facilities and difficulties in promoting the right to health of children with Congenital Zika Virus Syndrome (CZS). Materials and methods: Qualitative study carried out in follow-up services for children with CZS in the city of Feira de Santana, Bahia, Brazil. Semi-structured interviews and systematic observation were used for data collection. Participants were gathered in three groups: Group I (seven caregivers of children with CZS), group II (six health and social services professionals), and Group III (eight health service managers). Thematic content analysis was used for data analysis. Results: Two empirical categories emerged in this research: Facilities for promoting the right to health, which includes the right to health as a legal assurance, the existence of committed professionals, access to information, prioritized access to health services, the availability of transportation, and the existence of a family support network; and Difficulties for promoting the right to health, which concerns a demand/search for services/consultations/exams that is greater than the supply, the time allocated to early stimulation activities and their frequency being lower than necessary, lack of a reference space for interprofessional care, unsatisfactory school inclusion, insufficient transportation supply, and barriers to the purchasing of wheelchairs, orthotics and prostheses. Conclusions: The description of the facilities and difficulties for promoting the right to health of children with CZS could contribute to the access to health services and practices, through an effective health policy to the reality presented, thus fostering a better quality of life for this population.

Resumo Objetivo: Descrever as facilidades e dificuldades na promoção do direito à saúde de crianças com síndrome congênita do vírus zika (SCZ). Materiais e métodos: Estudo qualitativo realizado nos serviços onde as crianças com SCZ são acompanhadas, no município de Feira de Santana, Bahia, Brasil. Para a coleta de dados, foram utilizadas a entrevista semiestruturada e a observação sistemática. Os participantes foram constituídos de três grupos: grupo I (sete responsáveis das crianças com SCZ); grupo II (seis profissionais de saúde e dos serviços sociais) e grupo III (oito gestores dos serviços de saúde). Utilizou-se a análise de conteúdo temática. Resultados: Emergiram duas categorias empíricas: Facilidades na promoção do direito à saúde, que diz respeito ao direito à saúde ser uma garantia legal, à existência de profissionais comprometidos, ao acesso à informação, à priorização do acesso, à disponibilização de transporte e à existência de uma rede de apoio familiar; Dificuldades na promoção do direito à saúde, que foram a demanda/procura por serviços/consultas/ exames ser maior que a oferta, o tempo destinado para as atividades de estimulação precoce e a sua frequência de realização ser menor que a necessária, a inexistência de um espaço de referência para o atendimento interprofissional, a inclusão escolar, o transporte insuficiente, a aquisição de cadeira de rodas, órteses e próteses. Conclusões: A descrição das facilidades e dificuldades na promoção do direito à saúde de crianças com SCZ poderá contribuir para o acesso aos serviços e às práticas de saúde, mediante uma política de saúde efetiva e adequada à realidade apresentada, colaborando para uma maior qualidade de vida.

RESUMO Este estudo objetivou analisar os desafios do acesso a medicamentos em quatro sistemas universais de saúde da Austrália, do Brasil, do Canadá e do Reino Unido. Estudo qualitativo crítico-reflexivo por meio de revisão integrativa da literatura. Um dos grandes desafios dos sistemas estudados é o da incorporação de medicamentos de alto custo, via análises de custo-efetividade para cumprir a difícil tarefa de conciliar a justiça social e a equidade no acesso com sustentabilidade econômica. Particularmente o Canadá, mesmo sendo um país desenvolvido, ainda vive o dilema de como financiar um sistema de saúde no qual o acesso a medicamentos também seja universal. O Brasil convive com duas realidades problemáticas: primeiro, dar acesso a medicamentos, já padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), diante de um financiamento diminuto, segundo, de maneira semelhante aos sistemas australiano, canadense e inglês, vive o dilema de como incorporar novos medicamentos eficazes e com viabilidade econômica, além da questão da judicialização da saúde, um fenômeno complexo resultante da fragilidade pública na organização, financiamento, consolidação do SUS.

ABSTRACT This study aimed to analyze the challenges of access to medicines in four universal health systems in Australia, Brazil, Canada and the United Kingdom. Critical-reflexive qualitative study through Integrative Literature Review. The great challenge of the systems studied is the incorporation of high-cost drugs, through cost-effectiveness analyses to fulfill the difficult task of reconciling social justice and access equity with economic sustainability. Canada, in particular, despite being a developed country, still deals with the dilemma of how to finance a health system in which access to medicines is also universal. Brazil deals with two problematic realities: first, to grant access to medicines that are already standardized by the Unified Health System (SUS), in the face of insufficient funding. Secondly, similarly to the Australian, Canadian, and English systems, the dilemma of how to incorporate new efficient medicines considering its economic feasibility, as well as the issue of health judicialization, a complex phenomenon resulting from public fragility in the organization, financing, and consolidation of the SUS.

Trata-se de estudo sobre sentidos e significados atribuídos ao Apoio Institucional na Atenção Básica em dois municípios do oeste baiano, Nordeste do Brasil. Participaram 22 profissionais, entre gestores, apoiadores e trabalhadores de equipes de Saúde da Família. A entrevista e a observação foram utilizadas como técnicas de coleta de dados, e o material empírico analisado na perspectiva da análise de conteúdo. Os resultados revelam que todos os participantes reconhecem positivamente o trabalho do Apoio Institucional. Contudo, há desafios relacionados ao número insuficiente de apoiadores, aos limites da concepção do trabalho pelos gestores e às expectativas de atuação relatadas pelas equipes. Conclui-se que há necessidade de espaços de análise que envolvam o gestor, os apoiadores e as equipes, uma condição para que a prática de apoiar e de ser apoiado se consolide como uma estratégia de fortalecimento da cogestão nas redes de Saúde.

Estudio sobre sentidos y significados atribuidos al Apoyo Institucional en la Atención Básica en dos municipios del oeste del estado de Bahia, en la región Nordeste de Brasil. Participaron 22 profesionales, entre gestores, apoyadores y trabajadores de equipos de Salud de la Familia. La entrevista y la observación se utilizaron como técnicas de colecta de datos y el material empírico analizado bajo la perspectiva de contenido. Los resultados revelan que todos los participantes reconocen positivamente el trabajo del Apoyo Institucional. Sin embargo, hay desafíos relacionados al número insuficiente de apoyadores, a los límites de la concepción del trabajo por parte de los gestores y a las expectativas de actuación relatadas por los equipos. Se concluye que hay necesidad de espacios de análisis que envuelvan al gestor, a los apoyadores y a los equipos, una condición para que la práctica de apoyar y de ser apoyado se consolide como una estrategia de fortalecimiento de la co-gestión en las redes de Salud.

This is a study on the senses and meanings given to the Institutional Support in Primary Care of two municipalities in the west of the state of Bahia, Northeast region of Brazil, with the participation of 22 professionals, namely family health managers, supporters and workers. Data were collected through interviews and observation, and the empirical material was analyzed according to the content analysis framework. Results revealed that all the participants have a positive perception of the work developed by the Institutional Support. Nevertheless, there are challenges related to the insufficient number of supporters, the limits of the conception of work from the perspective of managers and the work expectations reported by the teams. It is necessary to create analysis spaces involving managers, supporters and teams, which is a condition for consolidating the practice of supporting and being supported as a strategy to strengthen co-management in healthcare networks.

O objetivo deste trabalho foi disponibilizar escores normativos do SF-36 em uma amostra da população geral no Brasil e descrever as diferenças de escores médios de acordo com características sociodemográficas. O questionário SF-36 foi aplicado a uma amostra aleatória da população geral de Porto Alegre. A taxa de resposta foi de 68% e 755 indivíduos foram incluídos, 38% homens e 62% mulheres. O pior estado de saúde foi visto em mulheres, em indivíduos na faixa etária de 30 a 44 anos, de uma classe econômica mais baixa, com menor escolaridade e com autorrelato de uma condição médica crônica. Os resultados dos escores do SF-36 são apresentados como dados normativos para a população geral. O SF-36 foi um instrumento aceitável e prático para medir a qualidade de vida relacionada à saúde. Os resultados deste estudo podem ser úteis para pesquisadores utilizando o SF-36 em outros grupos para comparar os escores com dados normativos, ele pode ser uma boa ferramenta para detectar grupos vulneráveis em estudos epidemiológicos, pela capacidade de discriminar diferentes subgrupos da população.

The objective of this study was to provide normative SF-36 scores in a general population sample in Brazil and to describe differences in mean scores according to socio-demographic characteristics. The SF-36 questionnaire was distributed to a randomly selected sample of the general population of Porto Alegre in the State of Rio Grande do Sul. The response rate was 68% and 755 subjects were included (38% male, 62% female). Lower health status was revealed among females in the 30 to 44 year age bracket, from the lower income class, with less education and self-reported chronic medical conditions. The results and percentiles of scores of the SF-36 are reported as normative data for the general population. The SF-36 was an acceptable and practical instrument for measuring health-related quality of life in a sample of Brazilians. The results of this study can be useful for researchers using the SF-36 questionnaire in other groups to compare the scores with normative data. The SF-36 may prove a valuable tool for discovering vulnerable groups in epidemiological studies due to the ability to discriminate between different population subgroups.

Estudo sobre a organização da Assistência Farmacêutica no Programa Saúde da Família (PSF). Tem-se como objetivo discutir a organização da Assistência Farmacêutica no PSF. Pesquisa qualitativa, numa perspectiva crítico-analítica, tendo como campo de investigação as Unidades de Saúde da Família de um município da Bahia. As técnicas de produção dos dados foram observação sistemática, entrevista semi-estruturada e análise de documentos. O método de análise foi o hermenêutico-dialético. A organização da Assistência Farmacêutica, demarcada pelas ações de seleção, programação, aquisição, armazenagem, distribuição e dispensação, apresentou-se como uma realidade ainda em construção, que se dá de modo centralizado e desarticulado das demais ações de saúde, divergindo da proposta de trabalho em equipe; excesso de atividades realizadas pelos trabalhadores de saúde; e a ausência de uma política de educação permanente para os trabalhadores. Para a transformação dessa realidade, de modo a assegurar a organização da Assistência Farmacêutica com qualidade e integralidade, faz-se necessário uma reconstrução do modo de pensar e fazer dos sujeitos (gestores, trabalhadores e usuários) que participam diretamente da organização, rompendo as práticas impessoais, burocráticas e pouco comunicativas que as caracterizam.

The scope of this study was to discuss the organization of the pharmaceutical assistance service in the family healthcare program. Qualitative research from a critical/analytical perspective was conducted in family healthcare units in a municipality of the state of Bahia, Brazil. Data was collected on the basis of systematic observation, semi-structured interviews and documents analysis from a dialectic standpoint. The organization of Pharmaceutical Assistance consisted of selection, planning, acquisition, storage and dispensing activities. The process was studied in the implementation phase, which was occurring in a centralized and uncoordinated fashion, without the proposed team work. An excess of activity was observed among the healthcare workers and there was an absence of a continued education policy for the workers. For the transformation of this situation and to ensure the organization of pharmaceutical assistance with quality and in an integrated manner, a reworking of the manner of thinking and action of the players concerned (managers, health workers and users), who participate directly in the organization, is necessary. Furthermore, mechanical, bureaucratic and impersonal work practices need to be abandoned.

Este estudo analisa o cuidado de pessoas com diabetes mellitus (DM) sob a ótica da integralidade, através do acesso, do vínculo-responsabilização e da formação da equipe em um centro de saúde de Feira de Santana (BA). É um estudo qualitativo, numa aproximação crítico-reflexiva. Os sujeitos foram os trabalhadores de saúde (Grupo I) e usuários cadastrados no Programa de Atenção ao Diabético (Grupo II). A entrevista estruturada e a observação sistemática foram utilizadas como técnicas de coleta de dados e a análise de conteúdo e o fluxograma analisador de Merhy, como técnicas de análise dos dados. Os resultados revelam que a atenção básica é pouco estruturada, com um modelo de organização dos serviços esgotado, um processo de cuidar construído no cotidiano do serviço de forma fragmentada, superficial, médico-centrado, e que a municipalização como vem se desenvolvendo em Feira de Santana provocou (des)estruturação e (des)continuidade da atenção à saúde das pessoas com DM. O acesso é restrito, focalizado e direcionado a ações de baixa complexidade. O acolhimento e o vínculo, distantes da corresponsabilização, e ainda há carência de formação e de autonomia. Conclui-se que é necessário ampliar o debate sobre o cuidado integral e gestão do trabalho, valorizando a práxis cotidiana dos sujeitos envolvidos no cuidado.

This study analyses the care of people with diabetes mellitus (DM), under the light of integrality, through access, bond-accountability, and team formation in a healthcare unit of Feira de Santana, Bahia State. It is a qualitative study adopting a critical and reflexive approach. The subjects were healthcare workers (Group I) and users registered in the diabetes program (Group 2). Data collection techniques included a structured interview and systematic observations, while the data analysis was based on content analysis and Merhy's analyzer flowchart. The results reveal that basic attention has little structure, an ineffective organization model, and a healthcare process built on the everyday of the service in a fragmented and shallow way, centered on the figure of the doctor. They also reveal that municipalization of health, as it has been done in Feira de Santana, caused the dismantling and discontinuation of healthcare attention to people with DM. Access is restricted, focused on and directed to low-complexity actions. Hosting and bond with the user are still distant from co-responsabilization, and there is a lack of autonomy and education in the process. In conclusion, it is necessary to widen the debate on whole care and work management, and valuate the everyday praxis of those involved with care.

OBJECTIVE: To understand the establishment of bond in the construction of autonomy of the subjects who generate the practices of oral health in the Family Health Program. METHODOLOGICAL PROCEDURES: A critical refl exive approach was undertaken in this qualitative study carried out in Alagoinhas (Northeastern Brazil). ANALYSIS OF RESULTS: Interviewees taken care of by the oral health team of the Program point out their problems and the treatment they want. A line of tension is established that will define the service as welcoming, binding and will contribute towards enhancing the autonomy of those seeking oral health services. However, negotiation concerning the treatment that will be implemented, between those seeking and providing it, is fundamental. Establishing a bond made it possible for negotiation to lead to a consensus concerning necessities and responsibilities, impeding the therapeutic act from being centered on the health care worker, allowing it to ensue according to the desire of the person seeking care. CONCLUSIONS: Bond maintains a close relationship with the capacity of the other to become an active subject in decision making with regard to his/her life. It allows subjects to strive towards their potentialities, favoring the reciprocity of experiences and the construction of therapeutic acts for which they are co-responsible. Oral health practice based on relational pillars needs to foster bond, making those that seek care autonomous and amplifying care.

OBJETIVO: Compreender o estabelecimento do vínculo na construção de autonomia dos sujeitos que engendram as práticas de saúde bucal no Programa Saúde da Família. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado em Alagoinhas, BA, 2004, utilizando-se uma abordagem crítico-reflexiva. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com trabalhadores e usuários e observação da prática no Programa Saúde da Família, num total de 17 entrevistados. A análise dos dados foi orientada pelo modelo de análise hermenêutico-dialética, confrontando as representações dos diferentes sujeitos e articulando-os com o referencial teórico orientador do estudo. ANÁLISE DOS RESULTADOS: Os usuários atendidos pela equipe de saúde bucal do Programa Saúde da Família apontaram seus problemas e o tratamento que desejavam realizar. Estabeleceu-se uma linha de tensão, que pode definir o serviço como acolhedor e vincular, e assim contribuir para o fortalecimento da autonomia dos demandantes. No entanto, usuários e profissionais negociavam acerca do tratamento. O estabelecimento do vínculo permitiu que a negociação caminhasse para um consenso de necessidades e responsabilidades, impedindo que o ato terapêutico esteja centrado no profissional, mas que seja realizado pela manifestação de desejo do usuário. CONCLUSÕES: O vínculo guarda estreita relação com a capacidade de o outro usufruir da condição de sujeito ativo nas decisões acerca da sua vida. Possibilitou aos sujeitos irem ao encontro de suas potencialidades, favorecendo a reciprocidade de experiências e possibilitando a construção de atos terapêuticos co-responsabilizados. A prática em saúde bucal alicerçada em pilares relacionais precisa do vínculo, autonomizando o usuário e ampliando o cuidado.

The study discusses the conflicting situations that arise while receiving oral health teams in Alagoinhas, Bahia, Brazil. The main orientation for the Family Health Program is based on analyzing health care work flowcharts. The current qualitative research used semi-structured interviews and practical observation as the data collection techniques. There were 17 study subjects: group I (dentists and dental assistants - 6); group II (other health workers - 6); and group III (users - 5). Users' first contact with the family health team is in the reception, often in a tense and conflicting atmosphere, but with the potential for alternatives for change, as a privileged space for the use of low-key technologies. The therapeutic process varies: e.g. clinical consultation, emergency care, scheduled follow-up, and referral to other health services in the system. However, oral health teams conduct the reception process in different ways, depending on the practitioners' commitment and unique characteristics.

O estudo discute as linhas de tensões do processo de acolhimento das equipes de saúde bucal, no Programa Saúde da Família, no Município de Alagoinhas, Bahia, Brasil, tomando como eixo orientador os fluxogramas analisadores do processo de trabalho em saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo como técnicas de coleta de dados: entrevista semi-estruturada e observação sistemática. Os sujeitos do estudo foram 17 pessoas: grupo I (cirurgiões-dentistas e auxiliares de consultórios dentários - 6); grupo II (outros trabalhadores de saúde - 6); grupo III (usuários - 5). Os resultados revelaram que o primeiro contato do usuário com a unidade de saúde da família é realizado na recepção, espaço privilegiado para utilização das tecnologias leves, sendo manifestado de forma tensa e conflitante, porém com potencialidade para construir alternativas de mudança. O processo terapêutico ocorre de distintas maneiras: consulta clínica, atendimento de urgência, retornos programados e encaminhamentos externos a outros serviços da rede. Contudo, as equipes de saúde bucal imprimem diferentes formas de acolhimento, ficando na dependência do compromisso e da singularidade dos sujeitos que atuam na prática.

This study analyzes the nurse's practice in the Program of Family Health (PSF) in the municipal district of Jequié (BA), comprising the conceptions attributed to it, identifing activities and pointing out limits, progress and perspectives. A qualitative research, where techniques and data collection have been semi-structured interview and observation, and analysis of documents. Data analysis has been hermeneutic dialectics. The results made evident that the PSF is a strategy of (re)orientation of the model of attention to the health and a means of consolidation of the Unique System of Health. The nurse's practice are aid, management, instruction. Throughout its performance it uses a given technological organization of achievement in health, adjusted by pronounced experience of promotion, prevention and offence of illnesses, recovery and rehabilitation of health of population groups, and intervention upon the family, that has results in the recombination of basic aid and reorganization of the local health system. As limits appear difficulties to assure the user’s access to services of semi-and high complexity and to set up the system of references and counter-reference; as improvements, stands out introductive training and there are prospects of increase in covering of the PSF in the hierarchizing of the local system.

O estudo analisa a prática da enfermeira no Programa de Saúde da Família (PSF) em Jequié (BA); compreende as concepções sobre o PSF; identifica as atividades e aponta limites, avanços e perspectivas. Pesquisa qualitativa, em que as técnicas de coleta de dados são a entrevista semi-estruturada, a observação e a análise de documentos. O método de análise de dados foi a hermenêutica dialética. Os resultados evidenciaram que o PSF é uma estratégia de (re)orientação do Modelo de Atenção à Saúde e um caminho para consolidação do Sistema Único de Saúde. As práticas das enfermeiras do PSF são assistenciais, gerenciais e educativas. Durante a sua execução utiliza uma dada organização tecnológica do trabalho em saúde, com práticas articuladas de promoção, prevenção de doenças e agravos, recuperação e reabilitação da saúde de grupos populacionais e intervenções sobre a família, o que tem resultado na reestruturação da atenção básica e a reorganização do sistema local de saúde. Como limites apresentam-se dificuldades em assegurar o acesso dos usuários aos serviços de média e alta complexidade e estabelecer o sistema de referência e contra-referência; como avanços, destaca-se a participação no treinamento introdutório, e têm perspectivas o aumento da cobertura do PSF no município e a hierarquização da rede local.

Estudo qualitativo sobre o acesso dos usuários às unidades básicas de Feira de Santana (BA), com o objetivo de analisar a percepção dos usuários quanto às características dos serviços utilizados no sistema local de saúde, articulando teoria à prática com vistas a uma possibilidade a ser construída como direito de cidadania. O referencial teórico foi baseado em autores que analisam as dimensões explicativas do acesso (política, econômica, técnica e simbólica), articuladas com o modelo teórico da representação social. Os dados empíricos foram a observação do acesso em dois centros de saúde e a entrevista com 25 usuários atendidos nos referidos centros. A análise buscou um encontro com a realidade empírica. Os resultados mostram que o acesso aos serviços é focalizado e seletivo para responder a uma determinada queixa, tecnologicamente atrasado e discriminatório, dirigido ao usuário de baixa renda que tem menor qualificação no setor formal da economia e à população excluída socialmente.

This qualitative study on users access to the Basic Health Services in Feira de Santana, Bahia State, Brazil, had the purpose to analyse the perception of the users when it comes to the caracteristics of the services used in local health system, articulating theory and practice in order to find possibilities based on users citizens' rights. The theoretical framework was based on authors that analyzed the explicative dimensions of access (political, economic, technical and symbolic) articulated with the social representation theoretical model. The empirical data comprehended the observation of access in two health centers and interviews with 25 users. The analysis aimed at meeting the "empirical reality". Results showed that the access to services is focussed and selective to respond to a specific complaint, that they are technologically delayed and discriminatory services, directed to the low income user and to the socially excluded population.

This qualitative study on users access to the Basic Health Services in Feira de Santana, Bahia State, Brazil, had the purpose to analyse the perception of the users when it comes to the caracteristics of the services used in local health system, articulating theory and practice in order to find possibilities based on users citizens' rights. The theoretical framework was based on authors that analyzed the explicative dimensions of access (political, economic, technical and symbolic) articulated with the social representation theoretical model. The empirical data comprehended the observation of access in two health centers and interviews with 25 users. The analysis aimed at meeting the "empirical reality". Results showed that the access to services is focussed and selective to respond to a specific complaint, that they are technologically delayed and discriminatory services, directed to the low income user and to the socially excluded population.

Estudo qualitativo sobre o acesso dos usuários às unidades básicas de Feira de Santana (BA), com o objetivo de analisar a percepção dos usuários quanto às características dos serviços utilizados no sistema local de saúde, articulando teoria à prática com vistas a uma possibilidade a ser construída como direito de cidadania. O referencial teórico foi baseado em autores que analisam as dimensões explicativas do acesso (política, econômica, técnica e simbólica), articuladas com o modelo teórico da representação social. Os dados empíricos foram a observação do acesso em dois centros de saúde e a entrevista com 25 usuários atendidos nos referidos centros. A análise buscou um encontro com a realidade empírica. Os resultados mostram que o acesso aos serviços é focalizado e seletivo para responder a uma determinada queixa, tecnologicamente atrasado e discriminatório, dirigido ao usuário de baixa renda que tem menor qualificação no setor formal da economia e à população excluída socialmente.