RESUMO Durante as últimas três décadas, os sistemas de saúde têm estado sob pressão para se adaptarem a um mundo neoliberal e incorporarem princípios de mercado. A introdução de instrumentos de mercado, o aumento da concorrência entre os prestadores de cuidados de saúde, a introdução de prestação de cuidados de saúde do sector privado com financiamento público através de sistemas de financiamento de seguros de saúde para substituir o fornecimento público de cuidados de saúde, a promoção da responsabilidade individual pela saúde e, finalmente, a introdução de relações de mercado através da privatização, desregulamentação e descentralização dos cuidados de saúde têm sido alguns elementos comuns vistos a nível global. Estas reformas, empreendidas sob o pretexto de aumentar a eficiência e a qualidade através da concorrência e da escolha, prejudicaram de facto a saúde física, emocional e mental das comunidades em todo o mundo e também contribuíram para um aumento significativo das desigualdades na saúde e no acesso aos cuidados de saúde. Elas enfraqueceram os sistemas públicos de saúde dos países e levaram à comercialização dos cuidados de saúde. Este artigo apresenta três estudos de caso de resistência à comercialização dos cuidados de saúde, pelo Movimento pela Saúde dos Povos (MSP) e redes associadas. Visa contribuir para a compreensão da forma como as reformas neoliberais, incluindo as impostas pelos programas de ajustamento estrutural e algumas promovidas no âmbito do paradigma da Cobertura Universal da Saúde (CUS), tiveram impacto nos sistemas de saúde dos países e no acesso das pessoas aos cuidados de saúde, e tirar lições da resistência contra estas reformas.
ABSTRACT For the last three decades, healthcare systems have been under pressure to adapt to a neoliberal world and incorporate market principles. The introduction of market-based instruments, increasing competition among health care providers, introducing publicly -funded private sector provisioning of healthcare through health insurance financing systems to replace public provisioning of health care, promoting individual responsibility for health and finally, the introduction of market relations through privatization, deregulation and decentralization of health care have been some common elements seen globally. These reforms, undertaken under the guise of increasing efficiency and quality through competition and choice, have in fact harmed the physical, emotional and mental health of communities around the world and also contributed to a significant rise in inequities in health and healthcare access. They have weakened the public healthcare systems of countries and led to commercialization of healthcare. This article presents three case studies of resistance, to the commercialization of health care, by the People’s Health Movement (PHM) and associated networks. It aims to contribute to the understanding of the way neoliberal reforms, including those imposed under structural adjustment programmes and some promoted under the Universal Health Coverage (UHC) paradigm, have impacted country-level health systems and access of people to health care, and bring out lessons from the resistance against these reforms.
