Resumo A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) tem sido usada pelos entes públicos municipais para financiar suas políticas urbanas. No município de São Paulo, os recursos captados por meio da OODC são a principal receita do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) de São Paulo, cujas aplicações voltam-se às infraestruturas e temáticas previstas no Estatuto da Cidade. Este estudo objetiva descrever os procedimentos e condicionantes institucionais que influenciam as aplicações desses recursos, a partir do conceito neoinstitucionalista de instrumentação da ação pública elaborado por Halpern, Lascoumes e Le Galès (2021) e por Lascoumes e Le Galès (2012). Foram analisados documentos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento que gerencia o FUNDURB, do Sistema de Orçamento e Finanças e do portal de monitoramento do Plano Diretor Estratégico de 2014. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com servidores das Secretarias Municipais de Habitação, Transporte e Infraestrutura e Obras Urbanas. Como resultados, identificou-se que condicionantes institucionais (restrições do quadro de servidores, complexidade do arcabouço sobre licitações e fluxos burocrático-processuais) incidem no prazo de tramitação dos processos e até mesmo na localização dos investimentos no território paulistano. (OODC urbanas Paulo FUNDURB (FUNDURB voltamse voltam se Cidade Halpern 2021 (2021 2012. 2012 . (2012) 2014 Habitação Urbanas resultados identificouse identificou restrições burocráticoprocessuais burocrático processuais burocrático-processuais paulistano 202 (202 201 (2012 20 (20 (201 2 (2 (

Abstract The Transfer of Development Rights (TDR) has been used by municipal public entities to finance their urban policies. In the city of São Paulo, the resources obtained through TDR constitute the primary revenue source for the Urban Development Fund (FUNDURB) of São Paulo, whose allocations are directed towards the infrastructure and themes outlined in the City Statute. This study aims to describe the procedures and institutional constraints that influence the allocation of these resources, based on the neoinstitutionalist concept of public action instrumentation developed by Halpern, Lascoumes, and Le Galès (2021) and by Lascoumes and Le Galès (2012). Documents from the Municipal Department of Urbanism and Licensing of the Municipality of São Paulo, which manages FUNDURB, the Budget and Finance System, and the Monitoring Portal of the 2014 Strategic Master Plan, were analyzed. Additionally, semi-structured interviews were conducted with employees from the Municipal Departments of Housing, Transportation, and Urban Infrastructure and Works. As a result, it was identified that institutional constraints (limitations in the staff structure, complexity of the procurement framework, and bureaucratic-processual workflows) affect the processing time of procedures and even the location of investments within the territory of São Paulo. (TDR policies Paulo FUNDURB (FUNDURB Statute Halpern 2021 (2021 2012. 2012 . (2012) System 201 Plan analyzed Additionally semistructured semi structured Housing Transportation Works result limitations structure framework bureaucraticprocessual bureaucratic processual workflows 202 (202 (2012 20 (20 (201 2 (2 (

Resumo A conformação de nova área para abarcar formulações e práticas de saúde em escala planetária deve considerar a multiplicidade de agentes e territórios envolvidos, bem como suas diferenças e desigualdades. A inserção dos diversos segmentos sociais nos processos decisórios e de elaborações teóricas da Saúde Global, por meio da participação, apresenta-se como condição estratégica e necessária ao enfrentamento de questões transnacionais. Uma participação que garanta diversidade política e epistêmica na constituição de uma Saúde Global comprometida com a equidade sanitária no plano mundial. A tradição latino-americana que articula pesquisa e ação e a proposta de Encontro de Saberes podem contribuir com processos participativos de constituição do campo da Saúde Global em seus aspectos práticos e teóricos.

Abstract The shaping of a new field to encompass health formulations and practices on a planetary scale must consider the multiple agents and territories involved and their differences and inequalities. The inclusion of different social segments in the decision-making processes and theoretical elaboration of Global Health, through participation, is presented as a strategic and necessary condition for facing transnational issues. This participation ensures political and epistemic diversity in establishing a global health committed to Global Health equity. The Latin American tradition that articulates research and action and the proposal for the Knowledge Meeting can contribute to participatory processes of constituting the field of Global Health in its practical and theoretical aspects.

Resumo A conformação de nova área para abarcar formulações e práticas de saúde em escala planetária deve considerar a multiplicidade de agentes e territórios envolvidos, bem como suas diferenças e desigualdades. A inserção dos diversos segmentos sociais nos processos decisórios e de elaborações teóricas da Saúde Global, por meio da participação, apresenta-se como condição estratégica e necessária ao enfrentamento de questões transnacionais. Uma participação que garanta diversidade política e epistêmica na constituição de uma Saúde Global comprometida com a equidade sanitária no plano mundial. A tradição latino-americana que articula pesquisa e ação e a proposta de Encontro de Saberes podem contribuir com processos participativos de constituição do campo da Saúde Global em seus aspectos práticos e teóricos.

Abstract The shaping of a new field to encompass health formulations and practices on a planetary scale must consider the multiple agents and territories involved and their differences and inequalities. The inclusion of different social segments in the decision-making processes and theoretical elaboration of Global Health, through participation, is presented as a strategic and necessary condition for facing transnational issues. This participation ensures political and epistemic diversity in establishing a global health committed to Global Health equity. The Latin American tradition that articulates research and action and the proposal for the Knowledge Meeting can contribute to participatory processes of constituting the field of Global Health in its practical and theoretical aspects.

Resumo O objetivo deste texto é analisar dados qualitativos dos espaços representacionais das Ocupações Urbanas (OUs) Carolina Maria de Jesus e Nova Canudos, realizadas no primeiro semestre de 2021 pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto na periferia do município de São Paulo. O conceito de “espaços representacionais” é parte da teoria da produção do espaço de Henri Lefebvre (1991), na qual o autor o articula com os conceitos de “práticas espaciais” e “representações do espaço”. Neste texto, utilizou-se de métodos de análise de dados qualitativos (obtidos em texto de Guilherme Boulos e vídeos sobre as OUs analisadas) para demonstrar os atributos sociopolíticos dos espaços representacionais daquelas OUs. Esses espaços representacionais expressam as lutas macro e micropolíticas cujas características foram sistematizadas e sintetizadas em um quadro fundamentado em categorias elaboradas por Suely Rolnik (2018) como parte de sua teoria das insurgências macro e micropolíticas. Do ponto de vista das lutas macropolíticas, denunciam as desigualdades e injustiças sociais e reivindicam direitos coletivos. Do ponto de vista das lutas micropolíticas, constituem-se como atos políticos que anunciam modos de bem viver, conviver e morar em bases solidárias.

Abstract This text aims to analyze qualitative data of representational spaces from the Urban Occupations (UOs), specifically the UOs Carolina Maria de Jesus and Nova Canudos, carried out in the first half of 2021 by the Homeless Workers Movement (MTST in Portuguese), in the periphery of the city of São Paulo. The concept of “representational spaces” is part of the Henri Lefebvre’s space production theory,which articulates the concepts of “spatial practices” and “representations of spaces”. We use methods to analyze qualitative data (from the text written by Guilherme Boulos and videos about the UOs) to demonstrate socio-political attributes of representational spaces of those UO. These representational spaces express their macro and micro-political struggles which characteristics were systematized and synthesized in a frame based on categories elaborated by Suely Rolnik (2018) as part of her macro and micro-politics insurgencies theory. From the point of view of macro-political struggles, they denounce social inequalities and injustices and demand collective rights. From the point of view of micro-political struggles, they constitute political acts that announce ways of well living apart and together on solidarity bases.

Resumo O presente trabalho tem como objetivo estimar a população vulnerável a perdas habitacionais residente na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Para isso utilizam-se os microdados da amostra do Censo Demográfico de 2010 produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São selecionados os microdados sobre renda familiar, espécies e tipos de domicílios e condições de ocupação de domicílios particulares permanentes com base em premissas teóricas e conceituais relativas a “deslocabilidade” (displaceability) (YIFTACHEL, 2017), insegurança e alienação habitacional (MADDEN; MARCUSE, 2016), transitoriedade permanente (ROLNIK, 2015), gentrificação e rent gap (SMITH, 2010) e gentrificação e value gap (HAMNETT; RANDOLPH, 1986 apud LEES et al., 2008). O cálculo da estimativa da população “deslocalizável” e vulnerável a perdas habitacionais residente na RMSP resulta em 3.423.265 pessoas (2010).

Abstract The present work aims to estimate the population vulnerable to housing loss living in the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP). For this purpose, we used microdata from the 2010 Demographic Census sample produced by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). Microdata related to family income, species and types of households and conditions of occupation of permanent private households are selected based on theoretical and conceptual premises related to displaceability (YIFTACHEL, 2017), housing insecurity and alienation, (MADDEN; MARCUSE, 2016), permanent transience (ROLNIK, 2015), gentrification and rent gap (SMITH, 2010) and gentrification and value gap (HAMNETT; RANDOLPH, 1986 in LEES et al., 2008). The estimated displaceable population vulnerable to housing loss living in the RMSP is 3,423,265 people (2010).

Resumen El presente trabajo tiene como objetivo estimar la población vulnerable a la pérdida de vivienda que vive en la Región Metropolitana de San Pablo(RMSP). Para ello se utilizan microdatos de la muestra del censo demográfico de 2010 del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE). Los microdatos relacionados con los ingresos familiares, las especies y los tipos de hogares y las condiciones de ocupación de los hogares privados permanentes se seleccionan en función de premisas teóricas y conceptuales relacionadas con la deslocabilidad (displaceability) (YIFTACHEL, 2017), inseguridad y alienación de la vivienda (MADDEN; MARCUSE, 2016), transición permanente (ROLNIK, 2015), gentrificación y rent gap (SMITH, 2010) y gentrificación y value gap (HAMNETT; RANDOLPH, 1986 in LEES et al., 2008). El cálculo de laestimación de lapoblación deslocalizable y vulnerable a la pérdida de vivienda que vive en la RMSP da como resultado 3.423.265 personas (2010).

Resumo O atual Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE-MSP) (Lei Municipal 16.050/2014) reformulou as bases jurídicas da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). O presente texto busca compreender como a implementação desse instrumento, visto como parte das “políticas do urbano” discutidas por Eduardo Marques (2018), impacta as operações de instituições governamentais do município paulistano que atuam: (i) nos processos de licenciamento urbanístico das edificações de empreendimentos imobiliários e (ii) no monitoramento dos processos de implementação da OODC. Discute-se também o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB). Parte-se da hipótese que a implementação da OODC afeta e modifica as rotinas da administração pública. Para verificar tal hipótese examinam-se os procedimentos e instrumentos segundo metodologia neoinstitucionalista mencionada por Pierre Lascoumes e Patrick Le Galés (2012). Os dados e informações utilizados no trabalho foram obtidos em entrevistas com funcionários públicos, consultas a sites e análise de legislações da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP). As descrições e exames apresentados mostram o envolvimento da OODC em processos e relações rotineiras de gestão urbana cujos instrumentos e práticas burocráticas, operados no interior de estruturas institucionais e de procedimentos administrativos, medeiam as interações entre atores governamentais e não governamentais.

Abstract The current Strategic Master Plan of the Municipality of São Paulo (MP-MSP) (Municipal Law 16,050/2014) redefined the legal bases of the Onerous Right to Build (ORB). This text tries to understand how the implementation of this instrument, as part of the "urban policies" discussed by Eduardo Marques (2018), impacts the institutional operations of São Paulo city government. This question expresses the problem which guides the studies about: (i) the insertion of the collection of financial revenues related to the ORB as part of the urban licensing processes of the real estate developments; (ii) the monitoring of these processes and the performance of the financial resources collections obtained from the implementation of the ORB for public accountability and (iii) the Management Board of FUNDURB in whose bank account the funds of those financial resources are deposited. The hypothesis asserts that the implementation of ORB requests the inclusion of routinized proceedings and instruments into the public administration. In order to verify that hypothesis, we address analyses about those proceedings and instruments following the neoinstitutional methodologies mentioned by Pierre Lascoumes and Patrick Le Galé (2012). The data and information used in this work come from the interviews with civil servants, internet sites kept by the São Paulo city government institutions and municipal legislations. The descriptions and examinations presented in the article show the ORB as part of the routinized processes and relationships of urban management whose instruments and bureaucratic practices, operated within institutional structures and administrative procedures, mediate the interactions between governmental and non-governmental actors.

This paper presents an ongoing investigation that analyzes life experiences, processes and systemic impacts of the COVID-19 pandemic and examines the measures and actions to prevent, contain and respond to it. The study is focusing the inequalities on life experiences of the pandemic in populations that live in fourteen vulnerable territories of the Metropolitan Area of São Paulo and the city of Santos (Brazil). The group of researchers is composed of people who live in those territories and students and professors of the São Paulo Federal University.The research design focuses on comprehending the experience of the pandemic in its complexity, through an interdisciplinary production of scientific knowledge that is socially referenced and committed to the participation of the populations studied. The field research in each territory, which counts with the participation of local organizations, is producing a critical reflection on the experience of the pandemic and giving visibility to the centrality of social networks weaved by local actors. This path is allowing us to understand the ways of producing life in territories stressed by inequality and to recognize their challenges. To go through this complex process transversed by the pandemic is the challenge and the richness of this study.

O objetivo geral do artigo é compartilhar a investigação em curso que se propõe a analisar as vivências, os processos e os impactos sistêmicos da pandemia de COVID-19 e das medidas e ações realizadas para a sua prevenção, contenção e enfrentamento. O estudo considera as desigualdades nas vivências da pandemia em populações de diferentes territórios vulneráveis. São 14 territórios da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista. O delineamento da pesquisa busca qualificar o olhar para a vivência da pandemia em sua complexidade, via uma produção interdisciplinar do conhecimento, realizada junto com as populações estudadas.  O coletivo de pesquisadores é formado por moradores dos territórios, estudantes e pesquisadores ligados à universidade. Unifica este coletivo o compromisso de produzir conhecimentos científicos socialmente referenciados. O desenvolvimento da pesquisa, em cada território, produzida em conjunto com pesquisadores sociais e organizações coletivas, tem permitido uma reflexão crítica e visibilizado à centralidade das redes construídas pelos atores locais. Esse percurso permite considerar o modo de produzir vida em territórios marcados pela desigualdade e reconhecer seus desafios. Caminhar nesse complexo processo atravessado pela pandemia é o desafio e a riqueza desse estudo.

RESUMO O objetivo geral do artigo foi compartilhar a investigação em curso que se propõe a analisar as vivências, os processos e os impactos sistêmicos da pandemia de Covid-19 e das medidas e ações realizadas para a sua prevenção, contenção e enfrentamento. O estudo considera as desigualdades nas vivências da pandemia em populações de diferentes territórios vulneráveis. São 14 territórios da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista. O delineamento da pesquisa busca qualificar o olhar para a vivência da pandemia em sua complexidade, via produção interdisciplinar do conhecimento, realizada com as populações estudadas. O coletivo de pesquisadores é formado por moradores dos territórios, estudantes e pesquisadores ligados à universidade. Unifica este coletivo o compromisso de produzir conhecimentos científicos socialmente referenciados. O desenvolvimento da pesquisa, em cada território, produzida em conjunto com pesquisadores sociais e organizações coletivas, tem permitido uma reflexão crítica e visibilizado a centralidade das redes construídas pelos atores locais. Esse percurso permite considerar o modo de produzir vida em territórios marcados pela desigualdade e reconhecer seus desafios. Caminhar nesse complexo processo atravessado pela pandemia é o desafio e a riqueza desse estudo.

ABSTRACT This paper presents an ongoing investigation that analyzes life experiences, processes and systemic impacts of the Covid-19 pandemic and examines the measures and actions to prevent, contain and respond to it. The study focuses on the inequalities of life experiences of the pandemic in populations that live in fourteen vulnerable territories of the Metropolitan Area of São Paulo and the city of Santos (Brazil). The group of researchers is composed of people who live in those territories and students and professors of the Federal University of São Paulo. The research design focuses on comprehending the experience of the pandemic in its complexity, through an interdisciplinary production of scientific knowledge that is socially referenced and committed to the participation of the populations studied. The field research in each territory, which counts with the participation of local organizations, is producing a critical reflection on the experience of the pandemic and giving visibility to the centrality of social networks weaved by local actors. This path allows us to understand the ways of producing life in territories stressed by inequality and to recognize their challenges. To go through this complex process crossed by the pandemic is the challenge and the richness of this study.

RESUMO O objetivo geral do artigo foi compartilhar a investigação em curso que se propõe a analisar as vivências, os processos e os impactos sistêmicos da pandemia de Covid-19 e das medidas e ações realizadas para a sua prevenção, contenção e enfrentamento. O estudo considera as desigualdades nas vivências da pandemia em populações de diferentes territórios vulneráveis. São 14 territórios da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista. O delineamento da pesquisa busca qualificar o olhar para a vivência da pandemia em sua complexidade, via produção interdisciplinar do conhecimento, realizada com as populações estudadas. O coletivo de pesquisadores é formado por moradores dos territórios, estudantes e pesquisadores ligados à universidade. Unifica este coletivo o compromisso de produzir conhecimentos científicos socialmente referenciados. O desenvolvimento da pesquisa, em cada território, produzida em conjunto com pesquisadores sociais e organizações coletivas, tem permitido uma reflexão crítica e visibilizado a centralidade das redes construídas pelos atores locais. Esse percurso permite considerar o modo de produzir vida em territórios marcados pela desigualdade e reconhecer seus desafios. Caminhar nesse complexo processo atravessado pela pandemia é o desafio e a riqueza desse estudo.

ABSTRACT This paper presents an ongoing investigation that analyzes life experiences, processes and systemic impacts of the Covid-19 pandemic and examines the measures and actions to prevent, contain and respond to it. The study focuses on the inequalities of life experiences of the pandemic in populations that live in fourteen vulnerable territories of the Metropolitan Area of São Paulo and the city of Santos (Brazil). The group of researchers is composed of people who live in those territories and students and professors of the Federal University of São Paulo. The research design focuses on comprehending the experience of the pandemic in its complexity, through an interdisciplinary production of scientific knowledge that is socially referenced and committed to the participation of the populations studied. The field research in each territory, which counts with the participation of local organizations, is producing a critical reflection on the experience of the pandemic and giving visibility to the centrality of social networks weaved by local actors. This path allows us to understand the ways of producing life in territories stressed by inequality and to recognize their challenges. To go through this complex process crossed by the pandemic is the challenge and the richness of this study.

Resumo O presente artigo discute o tão almejado “repovoamento” do centro expandido do município de São Paulo, ocorrido entre os anos 2000 e 2010 e impulsionado pela lógica mercantil vigente na urbanização capitalista. Analisa os dados relativos à produção imobiliária voltada para compradores de média e alta renda em detrimento das demandas da população de baixa renda. Esta última se insere nas tendências de “repovoamento” buscando acessar moradias em cômodos, cortiços e assentamentos precários. Ademais, o artigo mostra que, a despeito do “repovoamento” e da inversão demográfica ocorrida no centro expandido paulistano, houve a persistência do crescimento populacional na periferia, embora em ritmo lento, mantendo os níveis de desigualdades de renda domiciliar que marcam o modelo centro-periferia.

Abstract This article discusses the long-awaited "repopulation" of the expanded downtown area of the municipality of São Paulo, which occurred between the years 2000 and 2010, driven by the mercantile logic of the capitalist urbanization. It analyzes data on real estate production aimed at medium- and high-income buyers at the expense of the demands of the low-income population. The latter is inserted in "repopulation" trends, seeking to access dwellings in slums and precarious settlements. In addition, the article shows that, in spite of the "repopulation" and demographic inversion that took place in the expanded downtown area of São Paulo, the population continued to grow in the periphery, albeit at a slow pace, maintaining the levels of household income inequalities that mark the center-periphery model.