ABSTRACT This study sought to investigate and to know the frequency and the distribution of frenotomies and frenectomies performed in the Unified Health System (SUS) after the legal provisions that instituted the tong test, and to understand which professionals are performing the surgical procedure. This is an analytical, descriptive, retrospective study, with secondary data, available in the DATASUS Information System. It was observed that a considerable increase in the number of procedures, but with fluctuations in the following years. Out of the frenectomies registered in the SUS in the period, 33% were performed by dentists in primary care. The results showed that there was a substantial increase in the number of surgical procedures in two moments, in 2014 and in 2017, possibly as a result of the publication of Ordinance nº 13.002/2014 and Technical Note (NT) No. 09/2016. NT No. 35/2018 shifted diagnosis and treatment to medium complexity, possibly resulting in queues, especially in the case of surgeries that could be performed in primary care. Although there is no unanimity regarding the correlation between ankyloglossia and weaning, there seems to be no monitoring to avoid unnecessary surgeries, since milking may not be affected and follow-up is carried out to confirm or not this need. (SUS test procedure analytical descriptive data years period 33 care moments 201 2017 130022014 13 002 13.002/201 (NT No 092016 09 2016 09/2016 352018 35 2018 35/201 complexity queues weaning followup follow up need 3 20 13002201 1 00 13.002/20 09201 0 09/201 35201 35/20 2 1300220 13.002/2 0920 09/20 3520 35/2 130022 13.002/ 092 09/2 352 35/ 13002 13.002 09/ 1300 13.00 130 13.0 13.

RESUMO Buscou-se investigar e conhecer a frequência e a distribuição de frenotomias e fenectomias realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) após os dispositivos legais que instituíram o teste da linguinha, bem como entender quais profissionais estão realizando o procedimento cirúrgico. Estudo descritivo analítico, retrospectivo, com dados secundários, disponíveis no Sistema de Informações Ambulatoriais do DataSUS, extraídos por meio do TabWin. Observou-se um aumento considerável no número de procedimentos, porém, com flutuações nos anos seguintes. Das frenectomias registradas no SUS, no período, 33% foram realizadas por dentistas na atenção primária. Os resultados apontaram que houve um aumento substancial no número de procedimentos cirúrgicos em dois momentos, em 2014 e em 2017, possivelmente em decorrência da publicação da Lei nº 13.002/2014 e da Nota Técnica (NT) nº 09/2016. A NT nº 35/2018 deslocou o diagnóstico e o tratamento para a média complexidade, possivelmente resultando em filas, principalmente em se tratando de cirurgias que poderiam ser realizadas na atenção primária. Apesar de não haver unanimidade quanto à correlação anquiloglossia e desmame, não parece haver um monitoramento para evitar cirurgias desnecessárias, uma vez que a ordenha pode não ser afetada e o acompanhamento ser realizado para confirmar ou não essa necessidade. Buscouse Buscou SUS (SUS linguinha cirúrgico analítico retrospectivo secundários DataSUS TabWin Observouse Observou porém seguintes período 33 primária momentos 201 2017 130022014 13 002 13.002/201 (NT 092016 09 2016 09/2016 352018 35 2018 35/201 complexidade filas desmame desnecessárias necessidade 3 20 13002201 1 00 13.002/20 09201 0 09/201 35201 35/20 2 1300220 13.002/2 0920 09/20 3520 35/2 130022 13.002/ 092 09/2 352 35/ 13002 13.002 09/ 1300 13.00 130 13.0 13.

ABSTRACT This study sought to investigate and to know the frequency and the distribution of frenotomies and frenectomies performed in the Unified Health System (SUS) after the legal provisions that instituted the tong test, and to understand which professionals are performing the surgical procedure. This is an analytical, descriptive, retrospective study, with secondary data, available in the DATASUS Information System. It was observed that a considerable increase in the number of procedures, but with fluctuations in the following years. Out of the frenectomies registered in the SUS in the period, 33% were performed by dentists in primary care. The results showed that there was a substantial increase in the number of surgical procedures in two moments, in 2014 and in 2017, possibly as a result of the publication of Ordinance nº 13.002/2014 and Technical Note (NT) No. 09/2016. NT No. 35/2018 shifted diagnosis and treatment to medium complexity, possibly resulting in queues, especially in the case of surgeries that could be performed in primary care. Although there is no unanimity regarding the correlation between ankyloglossia and weaning, there seems to be no monitoring to avoid unnecessary surgeries, since milking may not be affected and follow-up is carried out to confirm or not this need.

RESUMO Buscou-se investigar e conhecer a frequência e a distribuição de frenotomias e fenectomias realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) após os dispositivos legais que instituíram o teste da linguinha, bem como entender quais profissionais estão realizando o procedimento cirúrgico. Estudo descritivo analítico, retrospectivo, com dados secundários, disponíveis no Sistema de Informações Ambulatoriais do DataSUS, extraídos por meio do TabWin. Observou-se um aumento considerável no número de procedimentos, porém, com flutuações nos anos seguintes. Das frenectomias registradas no SUS, no período, 33% foram realizadas por dentistas na atenção primária. Os resultados apontaram que houve um aumento substancial no número de procedimentos cirúrgicos em dois momentos, em 2014 e em 2017, possivelmente em decorrência da publicação da Lei nº 13.002/2014 e da Nota Técnica (NT) nº 09/2016. A NT nº 35/2018 deslocou o diagnóstico e o tratamento para a média complexidade, possivelmente resultando em filas, principalmente em se tratando de cirurgias que poderiam ser realizadas na atenção primária. Apesar de não haver unanimidade quanto à correlação anquiloglossia e desmame, não parece haver um monitoramento para evitar cirurgias desnecessárias, uma vez que a ordenha pode não ser afetada e o acompanhamento ser realizado para confirmar ou não essa necessidade.

RESUMO OBJETIVO Analisar o processo de implantação das unidades de pronto atendimento no Brasil. MÉTODOS Realizou-se análise documental, entrevistas com 24 coordenadores estaduais de urgência e um painel de especialistas. Analisaram-se questões relativas a: antecedentes e trajetória da política; atores envolvidos na implantação; processo de expansão; avanços, limites e dificuldades de implantação; e capacidade de coordenação estadual. Utilizou-se o referencial teórico da análise da conduta estratégica da teoria da estruturação de Giddens. RESULTADOS As unidades de pronto atendimento foram implantadas a partir de 2007, inicialmente na região Sudeste, e em 2016 existiam 446 unidades de pronto atendimento considerando todas as regiões. Atualmente, há 620 unidades de pronto atendimento em construção, indicando expectativa de expansão. O financiamento federal foi um forte indutor da implantação. Os estados planejaram suas unidades de pronto atendimento, mas a existência de negociação direta entre os municípios e a União contribuiu com o significativo número de unidades de pronto atendimento construídas que não funcionam. Em relação à rede de urgência, há tensão com o hospital pela insuficiência de leitos no país, gerando internação na unidade de pronto atendimento. A gestão das unidades de pronto atendimento é predominantemente municipal, com a maioria das unidades de pronto atendimento localizadas fora das capitais e classificadas como Porte III. Os principais desafios identificados foram: o sub-financiamento e a dificuldade de contratar médicos. CONCLUSÕES A unidade de pronto atendimento tem o mérito de ter recursos tecnológicos e ser arquitetonicamente diferenciada, mas só será bem-sucedida dentro de uma rede de urgência. A indução federal gerou respostas contraditórias, pois nem todos os estados consideram a unidade de pronto atendimento como prioritária. O fortalecimento da gestão estadual foi identificado como desafio para a implantação da rede de urgências.

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the process of implementation of emergency care units in Brazil. METHODS We have carried out a documentary analysis, with interviews with twenty-four state urgency coordinators and a panel of experts. We have analyzed issues related to policy background and trajectory, players involved in the implementation, expansion process, advances, limits, and implementation difficulties, and state coordination capacity. We have used the theoretical framework of the analysis of the strategic conduct of the Giddens theory of structuration. RESULTS Emergency care units have been implemented after 2007, initially in the Southeast region, and 446 emergency care units were present in all Brazilian regions in 2016. Currently, 620 emergency care units are under construction, which indicates expectation of expansion. Federal funding was a strong driver for the implementation. The states have planned their emergency care units, but the existence of direct negotiation between municipalities and the Union has contributed with the significant number of emergency care units that have been built but that do not work. In relation to the urgency network, there is tension with the hospital because of the lack of beds in the country, which generates hospitalizations in the emergency care unit. The management of emergency care units is predominantly municipal, and most of the emergency care units are located outside the capitals and classified as Size III. The main challenges identified were: under-funding and difficulty in recruiting physicians. CONCLUSIONS The emergency care unit has the merit of having technological resources and being architecturally differentiated, but it will only succeed within an urgency network. Federal induction has generated contradictory responses, since not all states consider the emergency care unit a priority. The strengthening of the state management has been identified as a challenge for the implementation of the urgency network.

RESUMO OBJETIVO Analisar o processo de implantação das unidades de pronto atendimento no Brasil. MÉTODOS Realizou-se análise documental, entrevistas com 24 coordenadores estaduais de urgência e um painel de especialistas. Analisaram-se questões relativas a: antecedentes e trajetória da política; atores envolvidos na implantação; processo de expansão; avanços, limites e dificuldades de implantação; e capacidade de coordenação estadual. Utilizou-se o referencial teórico da análise da conduta estratégica da teoria da estruturação de Giddens. RESULTADOS As unidades de pronto atendimento foram implantadas a partir de 2007, inicialmente na região Sudeste, e em 2016 existiam 446 unidades de pronto atendimento considerando todas as regiões. Atualmente, há 620 unidades de pronto atendimento em construção, indicando expectativa de expansão. O financiamento federal foi um forte indutor da implantação. Os estados planejaram suas unidades de pronto atendimento, mas a existência de negociação direta entre os municípios e a União contribuiu com o significativo número de unidades de pronto atendimento construídas que não funcionam. Em relação à rede de urgência, há tensão com o hospital pela insuficiência de leitos no país, gerando internação na unidade de pronto atendimento. A gestão das unidades de pronto atendimento é predominantemente municipal, com a maioria das unidades de pronto atendimento localizadas fora das capitais e classificadas como Porte III. Os principais desafios identificados foram: o sub-financiamento e a dificuldade de contratar médicos. CONCLUSÕES A unidade de pronto atendimento tem o mérito de ter recursos tecnológicos e ser arquitetonicamente diferenciada, mas só será bem-sucedida dentro de uma rede de urgência. A indução federal gerou respostas contraditórias, pois nem todos os estados consideram a unidade de pronto atendimento como prioritária. O fortalecimento da gestão estadual foi identificado como desafio para a implantação da rede de urgências.

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the process of implementation of emergency care units in Brazil. METHODS We have carried out a documentary analysis, with interviews with twenty-four state urgency coordinators and a panel of experts. We have analyzed issues related to policy background and trajectory, players involved in the implementation, expansion process, advances, limits, and implementation difficulties, and state coordination capacity. We have used the theoretical framework of the analysis of the strategic conduct of the Giddens theory of structuration. RESULTS Emergency care units have been implemented after 2007, initially in the Southeast region, and 446 emergency care units were present in all Brazilian regions in 2016. Currently, 620 emergency care units are under construction, which indicates expectation of expansion. Federal funding was a strong driver for the implementation. The states have planned their emergency care units, but the existence of direct negotiation between municipalities and the Union has contributed with the significant number of emergency care units that have been built but that do not work. In relation to the urgency network, there is tension with the hospital because of the lack of beds in the country, which generates hospitalizations in the emergency care unit. The management of emergency care units is predominantly municipal, and most of the emergency care units are located outside the capitals and classified as Size III. The main challenges identified were: under-funding and difficulty in recruiting physicians. CONCLUSIONS The emergency care unit has the merit of having technological resources and being architecturally differentiated, but it will only succeed within an urgency network. Federal induction has generated contradictory responses, since not all states consider the emergency care unit a priority. The strengthening of the state management has been identified as a challenge for the implementation of the urgency network.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi o primeiro componente da Política Nacional de Atenção às Urgências implantado no país no começo dos anos 2000. O artigo analisou o processo de implantação da urgência pré-hospitalar móvel no Brasil. Os métodos incluíram análise documental, entrevistas com coordenadores estaduais de urgência e um painel de especialistas. Utilizou-se o referencial teórico da análise da conduta estratégica da Teoria da Estruturação de Giddens. Os resultados evidenciaram uma implantação do SAMU desigual entre estados e regiões, identificando seis padrões de implantação considerando-se a capacidade dos estados de expandir a cobertura populacional e de regionalizar. As dificuldades estruturais incluíram a fixação de médicos, centrais de regulação mal equipadas e escassez de ambulâncias. Norte e Nordeste foram as regiões mais atingidas. O SAMU está configurado como estratégia estruturante da rede de urgências, mas seu desempenho sofreu o impacto da pouca participação da atenção primária na rede de urgências e principalmente da falta de leitos hospitalares.

The Mobile Emergency Medical Service (SAMU) was the first component of the National Policy for Emergency Care implemented in Brazil in the early 2000. The article analyzed the implementation of mobile pre-hospital emergency care in Brazil. The methods included document analysis, interviews with state emergency care coordinators, and an expert panel. The theoretical reference was the strategic conduct analysis from Giddens’ Structuration Theory. The results showed uneven implementation of the SAMU between states and regions of Brazil, identifying six patterns of implementation, considering the states’ capacity to expand the population coverage and regionalize the service. Structural difficulties included physician retention, poorly equipped dispatch centers, and shortage of ambulances. The North and Northeast were the country’s most heavily affected regions. SAMU is formatted as a structuring strategy in the emergency care network, but its performance suffered the impact of limited participation by primary care in the emergency network and especially the lack of hospital beds.

El Servicio de Atención Móvil de Urgencia (SAMU) fue el primer componente de la Política Nacional de Atención a las Urgencias, implantado en Brasil a inicio del año 2000. El artículo analizó el proceso de implantación de la urgencia pre-hospitalaria móvil en Brasil. Los métodos incluyeron un análisis documental, entrevistas con coordinadores estatales de urgencia y un panel de especialistas. Se utilizó el marco referencial teórico del análisis de la conducta estratégica de la Teoría de la Estructuración de Giddens. Los resultados evidenciaron una implantación del SAMU desigual entre estados y regiones, identificando seis patrones de implantación, considerándose la capacidad de los estados de expandir la cobertura poblacional y de regionalizar. Las dificultades estructurales incluyeron la fijación de médicos, centrales de mal equipadas y escasez de ambulancias. Norte y Nordeste fueron las regiones más afectadas. El SAMU está configurado como estrategia estructurante de la red de urgencias, pero su desempeño sufrió el impacto de la poca participación de la atención primaria en la red de urgencias y, principalmente, de la falta de camas en hospitales.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi o primeiro componente da Política Nacional de Atenção às Urgências implantado no país no começo dos anos 2000. O artigo analisou o processo de implantação da urgência pré-hospitalar móvel no Brasil. Os métodos incluíram análise documental, entrevistas com coordenadores estaduais de urgência e um painel de especialistas. Utilizou-se o referencial teórico da análise da conduta estratégica da Teoria da Estruturação de Giddens. Os resultados evidenciaram uma implantação do SAMU desigual entre estados e regiões, identificando seis padrões de implantação considerando-se a capacidade dos estados de expandir a cobertura populacional e de regionalizar. As dificuldades estruturais incluíram a fixação de médicos, centrais de regulação mal equipadas e escassez de ambulâncias. Norte e Nordeste foram as regiões mais atingidas. O SAMU está configurado como estratégia estruturante da rede de urgências, mas seu desempenho sofreu o impacto da pouca participação da atenção primária na rede de urgências e principalmente da falta de leitos hospitalares.

The Mobile Emergency Medical Service (SAMU) was the first component of the National Policy for Emergency Care implemented in Brazil in the early 2000. The article analyzed the implementation of mobile pre-hospital emergency care in Brazil. The methods included document analysis, interviews with state emergency care coordinators, and an expert panel. The theoretical reference was the strategic conduct analysis from Giddens’ Structuration Theory. The results showed uneven implementation of the SAMU between states and regions of Brazil, identifying six patterns of implementation, considering the states’ capacity to expand the population coverage and regionalize the service. Structural difficulties included physician retention, poorly equipped dispatch centers, and shortage of ambulances. The North and Northeast were the country’s most heavily affected regions. SAMU is formatted as a structuring strategy in the emergency care network, but its performance suffered the impact of limited participation by primary care in the emergency network and especially the lack of hospital beds.

El Servicio de Atención Móvil de Urgencia (SAMU) fue el primer componente de la Política Nacional de Atención a las Urgencias, implantado en Brasil a inicio del año 2000. El artículo analizó el proceso de implantación de la urgencia pre-hospitalaria móvil en Brasil. Los métodos incluyeron un análisis documental, entrevistas con coordinadores estatales de urgencia y un panel de especialistas. Se utilizó el marco referencial teórico del análisis de la conducta estratégica de la Teoría de la Estructuración de Giddens. Los resultados evidenciaron una implantación del SAMU desigual entre estados y regiones, identificando seis patrones de implantación, considerándose la capacidad de los estados de expandir la cobertura poblacional y de regionalizar. Las dificultades estructurales incluyeron la fijación de médicos, centrales de mal equipadas y escasez de ambulancias. Norte y Nordeste fueron las regiones más afectadas. El SAMU está configurado como estrategia estructurante de la red de urgencias, pero su desempeño sufrió el impacto de la poca participación de la atención primaria en la red de urgencias y, principalmente, de la falta de camas en hospitales.