The present paper, by focusing on curriculum policies for basic education aims to bring to the academic debate issues related to the Brazil’s National Core Curriculum (BNCC) and Rio Grande do Sul’s Curriculum Standard (RCG) and their influences on the Curriculum Guiding Document of a City District (DOCTM). Supported by qualitative research that uses as methodological resources documental analysis along with Social Media Analysis, the study concluded that civil society and school community’s participation in the establishment of curriculum policies is, in general, restricted to some representations and public consultations. Furthermore, the results indicate that the use of BNCC as a macro strategy ends up translating as an excessively prescriptive and operational document, which is also limited in terms of explicitness and outline of guidelines regarding its unfolding on state and city levels. It was possible, in reading the RCG, to infer that it is a pedagogical proposal centered on the development of competences, which has greater conceptual expression in the BNCC than in the DOCTM. We identify, also, aspects that do not follow the same lines as the collaboration regimen, as the composition and production of texts evidence disarticulations between state and city process, especially regarding the lack of participation of both federative entities and other representative actors from civil society and school communities.
El presente artículo, al centrarse en las políticas curriculares para la educación básica, busca reflexionar sobre la Base Nacional Común Curricular (BNCC) y el Referencial Curricular Gaúcho (RCG) y sus influencias sobre el Documento Orientador Curricular de un Territorio Municipal (DOCTM). Apoyado por una investigación de abordaje cualitativo que emplea el recurso metodológico del análisis documental combinado con el Análisis de Redes Sociales, el estudio concluyó que la participación de la sociedad civil y de las comunidades escolares en la producción de políticas curriculares, por lo general, se restringe a algunas representaciones y consultas públicas. Los resultados también indicaron que la BNCC como estrategia macro se traduce en un documento excesivamente prescriptivo y operacional y, así, limitado cuanto a la explicitación y delineamiento de directrices y orientaciones para sus desdoblamientos en niveles estatal y municipal. De todos modos, es posible interpretar que el RCG, como una propuesta pedagógica centrada en el desarrollo de competencias, tiene mayor adherencia conceptual que el DOCTM a la BNCC. También se identificaron aspectos que no coinciden con el régimen de colaboración, pues la elaboración y la producción de los textos revelan desarticulaciones entre el proceso estatal y municipal, especialmente cuanto a la ausencia de participación de ambas entidades federativas y de otros actores representativos de la sociedad civil y de las comunidades escolares.
O presente artigo, ao focar políticas curriculares para a educação básica, tem como objetivo trazer ao debate acadêmico questões relacionadas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular Gaúcho (RCG) e suas influências no Documento Orientador Curricular de um Território Municipal ( DOCTM). Apoiado em uma abordagem qualitativa que utiliza o recurso metodológico de análise documental associado a Análise de Redes Sociais, o estudo realizado que a participação da sociedade civil e das comunidades escolares na produção das políticas curriculares é, em geral, restrita a algumas representações e consultas públicas . Os resultados indicaram também que a BNCC como estratégia macro se traduz em um documento excessivamente prescritivo e operacional e, assim,limitado quanto à explicitação e ao delineamento de diretrizes e orientações para seus desdobramentos em níveis estadual e municipal. Foi possível, na leitura do RCG, inferir ser uma proposta pedagógica centrada no desenvolvimento de competências, que tem maior expressão conceitual no BNCC do que no DOCTM. Identificaram-se, ainda, aspectos que não comungam com o regime de colaboração, pois a preparação ea produção dos textos evidenciam desarticulações entre o processo estadual e municipal, com destaque à participação de ambos os entes federativos e outros atores representativos da sociedade civil e das comunidades escolares. que tem maior expressão conceitual na BNCC do que no DOCTM.Identificaram-se, ainda, aspectos que não comungam com o regime de colaboração, pois a preparação ea produção dos textos evidenciam desarticulações entre o processo estadual e municipal, com destaque à participação de ambos os entes federativos e outros atores representativos da sociedade civil e das comunidades escolares. que tem maior expressão conceitual na BNCC do que no DOCTM. Identificaram-se, ainda, aspectos que não comungam com o regime de colaboração, pois a preparação ea produção dos textos evidenciam desarticulações entre o processo estadual e municipal, com destaque à participação de ambos os entes federativos e outros atores representativos da sociedade civil e das comunidades escolares.