Resumo A insuficiência de políticas e recursos específicos para Saúde Mental Infantojuvenil (SMIJ) afeta o desenvolvimento de crianças e adolescentes na América Latina e Caribe, onde jovens menores de 18 anos representam cerca de 30% da população. Com 20% de prevalência de transtornos mentais nessa faixa etária, cerca de 53 milhões necessitam de cuidados em saúde mental. Este estudo, por meio de uma revisão de literatura narrativa, analisou as políticas de SMIJ em oito países da região - Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, México, Paraguai, Venezuela e Brasil. O objetivo foi identificar marcos regulatórios, diretrizes orientadoras e os principais desafios no cuidado em SMIJ, além de comparar o cenário da SMIJ desses países com o brasileiro. Utilizaram-se dados de bases como SciELO, LILACS, PubMed e publicações governamentais e de organizações como OMS, OPAS e UNICEF, além de demais publicações recuperadas no “Google Scholar”, “ResearchGate” e “Academia.edu”. Observaram-se legislações progressistas e marcos regulatórios que reconhecem os direitos das crianças e adolescentes, mas também há baixo investimento, precariedade de serviços e práticas fragmentadas e medicalizantes. O estudo enfatiza a importância de garantir recursos e investimentos substanciais para a SMIJ, indo além das leis e regulamentações.
Abstract The lack of specific policies and resources for Child and Adolescent Mental Health (CAMH) affects the development of children and adolescents in Latin America and the Caribbean, where individuals under 18 years of age represent about 30% of the population. With a 20% prevalence of mental disorders in this age group, approximately 53 million require mental health care. This study, through a narrative literature review, analyzed CAMH policies in eight countries of the region - Argentina, Chile, Colombia, Cuba, Mexico, Paraguay, Venezuela, and Brazil. The aim was to identify regulatory milestones, guiding principles, and the main challenges in CAMH care, as well as to compare the situation in these countries with that of Brazil. Data from databases such as SciELO, LILACS, PubMed, governmental publications, and organizations such as WHO, PAHO, and UNICEF were used, along with other publications retrieved from "Google Scholar," "ResearchGate," and "Academia.edu." The analysis revealed progressive legislation and regulatory frameworks that recognize the rights of children and adolescents, but there is also low investment, precarious services, and fragmented, medicalizing practices. The study emphasizes the importance of securing substantial resources and investments for CAMH, going beyond laws and regulations.