Resumo O Brasil, desde 1994, oferta serviços de atenção primária à saúde (APS) a partir da Estratégia Saúde da Família (ESF). A ESF alcançou resultados importantes. Nesse período, o modelo de financiamento da APS não sofreu alterações metodológicas importantes. Neste artigo, descreve-se os resultados do novo modelo de financiamento para APS aprovado de forma tripartite em 2019, o “Previne Brasil”, que é composto por (i) capitação ponderada, (ii) incentivos a ações específicas e estratégicas e (iii) pagamento por desempenho. Esses primeiros resultados revelam o incremento de mais de 50 milhões de pessoas com cadastro qualificado e único, associado ao número recorde de mais de 52 mil equipes de Saúde da Família/Equipe de Atenção Primária (EAP) financiadas pelo Ministério da Saúde, sendo mais de 35 mil (67%) com uso de prontuário eletrônico. Além disso, o cadastro das pessoas e dos profissionais da APS brasileira junto ao Sistema de Informação em Atenção Básica (SISAB) se configura como o maior conjunto de dados demográficos e clínicos de saúde do mundo. Esses avanços favorecem a superação das dificuldades para o alcance de maior acesso, longitudinalidade e coordenação do cuidado, qualificando a APS brasileira em busca de melhores resultados em saúde.

Abstract Since 1994, Brazil has been offering Primary Health Care (PHC) services based on the Family Health Strategy. The ESF has achieved important results. During this period, the PHC financing model did not undergo major methodological changes. In this article, the results of the new financing model for PHC approved in a tripartite manner in 2019, Previne Brasil, are laid out, which is composed of (i) weighted capitation, (ii) incentives for specific and strategic actions and, (iii) payment for performance. These first results reveal the increase of more than 50 million people with qualified and unique registration, associated with the record number of more than 52 thousand FH / eAP teams financed by the Ministry of Health, with more than 35 thousand of which (67%) using electronic medical records . In addition, the registration of people and professionals of the Brazilian PHC, together with SISAB, is the largest set of demographic and clinical health data in the world. These advances favor the overcoming of difficulties to achieve greater access, longitudinality and coordination of care, qualifying the Brazilian PHC in search of better health outcomes.

Resumo O Brasil, desde 1994, oferta serviços de atenção primária à saúde (APS) a partir da Estratégia Saúde da Família (ESF). A ESF alcançou resultados importantes. Nesse período, o modelo de financiamento da APS não sofreu alterações metodológicas importantes. Neste artigo, descreve-se os resultados do novo modelo de financiamento para APS aprovado de forma tripartite em 2019, o “Previne Brasil”, que é composto por (i) capitação ponderada, (ii) incentivos a ações específicas e estratégicas e (iii) pagamento por desempenho. Esses primeiros resultados revelam o incremento de mais de 50 milhões de pessoas com cadastro qualificado e único, associado ao número recorde de mais de 52 mil equipes de Saúde da Família/Equipe de Atenção Primária (EAP) financiadas pelo Ministério da Saúde, sendo mais de 35 mil (67%) com uso de prontuário eletrônico. Além disso, o cadastro das pessoas e dos profissionais da APS brasileira junto ao Sistema de Informação em Atenção Básica (SISAB) se configura como o maior conjunto de dados demográficos e clínicos de saúde do mundo. Esses avanços favorecem a superação das dificuldades para o alcance de maior acesso, longitudinalidade e coordenação do cuidado, qualificando a APS brasileira em busca de melhores resultados em saúde.

Abstract Since 1994, Brazil has been offering Primary Health Care (PHC) services based on the Family Health Strategy. The ESF has achieved important results. During this period, the PHC financing model did not undergo major methodological changes. In this article, the results of the new financing model for PHC approved in a tripartite manner in 2019, Previne Brasil, are laid out, which is composed of (i) weighted capitation, (ii) incentives for specific and strategic actions and, (iii) payment for performance. These first results reveal the increase of more than 50 million people with qualified and unique registration, associated with the record number of more than 52 thousand FH / eAP teams financed by the Ministry of Health, with more than 35 thousand of which (67%) using electronic medical records . In addition, the registration of people and professionals of the Brazilian PHC, together with SISAB, is the largest set of demographic and clinical health data in the world. These advances favor the overcoming of difficulties to achieve greater access, longitudinality and coordination of care, qualifying the Brazilian PHC in search of better health outcomes.

Abstract Oral cancer represents a public health issue because of its high mortality rate, resulting mainly from diagnostic delays. Insufficient training in oral diagnosis is usually perceived by dentists. Distance learning could be used as an auxiliary tool to bridge that gap. This study evaluated the impact of a distance learning course on oral mucosal lesion diagnosis offered to public healthcare dentists. Participants of an online course answered a pretest/posttest comprising clinical images of 30 clinical cases. Participants were questioned about the diagnosis and informed their decision on the cases (referring the cases to a specialist or managing them themselves), as a parameter of perceived self-efficacy. A total of 442 dentists enrolled in the course. Their pass rate was 97%. Classification of the nature of the lesions, diagnostic hypotheses, sensitivity, and specificity improved by 13.4%, 10.0%, 13.4%, and 6.6%, respectively (p<0.01, Wilcoxon test). Regarding management, there was a 16.6% reduction in the intention to refer cases, while confidence in the diagnosis of benign lesions increased by 40%. A distance learning course may be useful in continuing education actions for primary care dentists, improving their diagnostic abilities and encouraging them in the management of oral lesions. Moreover, this strategy could contribute to disseminating knowledge to remote regions, particularly among primary health care professionals.

This is an opinion article that aims to support the Disease caused by the New Coronavirus of 2019 (COVID-19) post-pandemic regarding the regulation of care through digital resources. Through a literature review, an attempt was made to conceptualize remote consultation and to survey both the historical evolution of technological appropriation by health and the regulation on the subject. Texts covering the pre-pandemic and pandemic periods in Brazil, the United States, the European Union and Australia were evaluated. We tried to highlight the main fallacies, sophisms and dissensions that orbit the theme, as well as the real points where there is a need for greater commitment for decision makers: data security and privacy, reimbursement parity and interstate licensing. It is concluded that the technological appropriation by health has divided the world into at least three segments: those that maintained the autonomy of professionals and patients; those who retarded technological advancement through bureaucracy; and those who forbade advances. The pandemic has generated positive reallocations among these groups and there is a need to refine progress and avoid setbacks.

Este es un artículo de opinión que tiene como objetivo apoyar la discusión pospandémica de la Enfermedad causada por el Nuevo Coronavirus de 2019 (COVID-19) en cuanto a la regulación de la atención a través de recursos digitales. A través de una revisión de la literatura, se intentó conceptualizar la consulta remota y relevar tanto la evolución histórica de la apropiación tecnológica por parte de la salud como la regulación sobre el tema. Se evaluaron los textos que cubren los períodos prepandémico y pandémico en Brasil, Estados Unidos, la Unión Europea y Australia. Intentamos resaltar las principales falacias, sofismas y disensiones que orbitan el tema, así como los puntos reales donde existe la necesidad de un mayor compromiso de los tomadores de decisiones: seguridad y privacidad de los datos, paridad de reembolso y licencias interestatales. Se concluye que la apropiación tecnológica por parte de la salud ha dividido al mundo en al menos tres segmentos: los que mantenían la autonomía de profesionales y pacientes; los que retrasaron el avance tecnológico a través de la burocracia; y los que prohibieron los avances. La pandemia ha generado reasignaciones positivas entre estos grupos y es necesario perfeccionar el progreso y evitar retrocesos.

Este é um artigo de opinião que objetiva subsidiar a discussão pós-pandemia da Doença causada pelo Novo Coronavírus de 2019 (COVID-19) a respeito da regulamentação do atendimento por meio de recursos digitais. Buscou-se, por meio de revisão de literatura, conceituar a consulta remota e fazer um levantamento tanto da evolução histórica da apropriação tecnológica pela saúde como da regulamentação sobre o tema. Foram avaliados textos cobrindo os períodos pré-pandêmico e pandêmico no Brasil, Estados Unidos, União Europeia e Austrália. Procurou-se evidenciar as principais falácias, sofismas e dissensos que orbitam o tema, bem como os reais pontos onde há necessidade de maior empenho para os tomadores de decisão: segurança de dados e privacidade, paridade de reembolso e licenciamento interestadual. Conclui-se que a apropriação tecnológica pela saúde dividiu o mundo em pelo menos três segmentos: os que mantiveram a autonomia de profissionais e pacientes; os que retardaram o avanço tecnológico por meio de burocracia; e os que proibiram os avanços. A pandemia gerou realocações positivas entre esses grupos e existe a necessidade de refinar avanços e evitar retrocessos.

Resumo Em 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de forma inédita entre os institutos oficiais de estatística em todo o mundo, incluiu um módulo especial sobre avaliação da atenção primária à saúde em seu principal inquérito populacional de base domiciliar, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O inquérito considerou a versão reduzida do instrumento Primary Care Assessment Tool (PCAT), desenvolvida e disseminada por Starfield e Shi para avaliar a existência e extensão das características de estrutura e processos dos serviços de atenção primária em saúde. Trata-se da maior amostra probabilística com o uso desse instrumento já realizada em um único país do mundo que entrevistou usuários com 18 anos ou mais (n = 9.677). Os resultados dos escores gerais do PCAT do Brasil (5,9 [5,8; 5,9]) apontam grandes contrastes regionais e intraregionais, com a região Sul do país destacando-se com as melhores avaliações dos serviços de atenção primária (escore geral = 6,3 [6,2; 6,5]) e a região norte, por outro lado, com as menores (escore geral = 5,5 [5,3; 5,7]). Foram também observadas diferenças estatisticamente significantes e mais favoráveis entre os moradores de domicílios cadastrados pelas equipes de saúde da família, entre os mais idosos e entre que mais utilizam os serviços de saúde (adultos com morbidades referidas).

Abstract In 2019, unprecedentedly among the official statistical institutes worldwide, the IBGE included a particular module on evaluating primary health care in its central population-based population survey, the National Health Survey (PNS-2019). The survey considered the reduced version of the Primary Care Assessment Tool (PCAT), developed and disseminated by Starfield and Shi, to assess the existence and extent of the structure and process characteristics of PHC services. It is the most significant probabilistic sample using this instrument ever conducted in a single country in the world that interviewed users aged 18 or over (n=9,677). The results of the Brazilian overall PCAT scores (5.9 [5.8; 5.9]) point to significant regional and intraregional contrasts, with the South of the country standing out with the best evaluations of primary care services (overall score = 6.3 [6.2; 6.5]) and the North with the worse (overall score = 5,5 [5,3; 5,7]). There were also statistically significant and more favorable differences between residents of households registered by family health teams, among older adults, and those using health services the most (adults with reported morbidities).

Resumo Em 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de forma inédita entre os institutos oficiais de estatística em todo o mundo, incluiu um módulo especial sobre avaliação da atenção primária à saúde em seu principal inquérito populacional de base domiciliar, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O inquérito considerou a versão reduzida do instrumento Primary Care Assessment Tool (PCAT), desenvolvida e disseminada por Starfield e Shi para avaliar a existência e extensão das características de estrutura e processos dos serviços de atenção primária em saúde. Trata-se da maior amostra probabilística com o uso desse instrumento já realizada em um único país do mundo que entrevistou usuários com 18 anos ou mais (n = 9.677). Os resultados dos escores gerais do PCAT do Brasil (5,9 [5,8; 5,9]) apontam grandes contrastes regionais e intraregionais, com a região Sul do país destacando-se com as melhores avaliações dos serviços de atenção primária (escore geral = 6,3 [6,2; 6,5]) e a região norte, por outro lado, com as menores (escore geral = 5,5 [5,3; 5,7]). Foram também observadas diferenças estatisticamente significantes e mais favoráveis entre os moradores de domicílios cadastrados pelas equipes de saúde da família, entre os mais idosos e entre que mais utilizam os serviços de saúde (adultos com morbidades referidas).

Abstract In 2019, unprecedentedly among the official statistical institutes worldwide, the IBGE included a particular module on evaluating primary health care in its central population-based population survey, the National Health Survey (PNS-2019). The survey considered the reduced version of the Primary Care Assessment Tool (PCAT), developed and disseminated by Starfield and Shi, to assess the existence and extent of the structure and process characteristics of PHC services. It is the most significant probabilistic sample using this instrument ever conducted in a single country in the world that interviewed users aged 18 or over (n=9,677). The results of the Brazilian overall PCAT scores (5.9 [5.8; 5.9]) point to significant regional and intraregional contrasts, with the South of the country standing out with the best evaluations of primary care services (overall score = 6.3 [6.2; 6.5]) and the North with the worse (overall score = 5,5 [5,3; 5,7]). There were also statistically significant and more favorable differences between residents of households registered by family health teams, among older adults, and those using health services the most (adults with reported morbidities).

Resumo O SARS-CoV-2, vírus causador da Covid-19, é o terceiro coronavírus a causar doença grave em humanos e que apresentou disseminação global nas duas últimas décadas. Nesse contexto, diversos departamentos nacionais de saúde pública, entre eles o Ministério da Saúde do Brasil, trouxeram destaque àquilo que era, até então, considerado um serviço de apoio ao sistema de saúde: a telessaúde e a telemedicina. Pretendemos apresentar as ações realizadas por um serviço nacional de telessaúde no Brasil, tanto no suporte aos profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde quanto a pacientes, além de discutir o potencial de reorganizar um sistema de saúde. Estudo de prevalência que sumariza as ações de telemedicina adotadas pelo TelessaúdeRS-UFRGS no período da 9ª à 27ª semana epidemiológica de 2020 para apoio aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Houve aumento de 76,8% da demanda de teleconsultorias telefônicas no período avaliado em comparação com o mesmo período em 2019, sendo 28,8% dessa demanda total decorrente de dúvidas relacionada à Covid-19. A pandemia por Covid-19 demandou rápida resposta com a organização de materiais sobre a doença, uma nova equipe para execução das atividades de telemonitoramento e teleconsultas, além da elaboração de um manual para teleconsultas na Atenção Primária à Saúde.

Abstract SARS-CoV-2, the virus that causes Covid-19, is the third coronavirus to cause severe disease in humans and to spread globally in the past two decades. In this context, several national public health departments, including the Brazilian Ministry of Health, highlighted what was, until then, considered a support service to the health system: telehealth and telemedicine. We intend to present the actions carried out by a national telehealth service in Brazil, both as a Primary Health Care (PHC) support service to professionals and to patients, as well as discussing the potential to reorganize a health system. This is a prevalence study that summarizes the measures adopted by Brazilian Telehealth Center from the 9th to the 27th epidemiological weeks of 2020 to support the health services of the Brazilian Unified Health System (SUS). There was an increase of 76.8% in the demand for telephone teleconsultations during the evaluated period compared to the same period in 2019, with 28.8% of the entire demand arising from doubts related to Covid-19. The Covid-19 pandemic demanded a quick response, with the organization of materials about the disease, a new team to carry out telemonitoring and teleconsultation activities, in addition to the creation of a manual for teleconsultations in Primary Health Care.

Resumo Este estudo verificou a consistência interna e a confiabilidade de um instrumento para avaliar os serviços odontológicos na Atenção Primária à Saúde (APS). Para verificar a validade dos fatores, foi utilizada uma análise fatorial com extração de componentes principais e método de rotação ortogonal varimax. Foram selecionados fatores com três ou mais itens com cargas fatoriais maiores que 0,35. A confiabilidade deste instrumento foi verificada usando consistência interna (correlação total de itens >0,30 e alfa de Cronbach = ou >0,70). 562 dentistas participaram do estudo. Na análise fatorial, foram mantidos dez fatores, o que explica 40,95% da variação total. Quanto à consistência interna, apenas 3 itens apresentaram correlação insuficiente. Ainda na consistência interna, utilizando o alfa de Cronbach, foram identificados os seguintes valores dos coeficientes: Acesso (0,55), Continuidade (0,74), Coordenação de Atenção (0,55), Coordenação - Sistema de Informação (0,21), Abrangência dos Serviços Disponíveis (0,91), Abrangência dos serviços prestados (0,79), Orientação familiar (0,66), Orientação comunitária (0,87), Competência cultural (0,81). Para a taxa de sucesso da escala, todos os resultados foram superiores a 88%, menos o componente “Sistemas de Informação” (21%).

Abstract This study verified the internal consistency and reliability of an instrument to evaluate dental services in Primary Health Care (PHC). In order to verify the factor validity, a factor analysis with principal component extraction and varimax orthogonal rotation method was used. Factors with three or more items with factor loadings greater than 0,35 were selected. This instrument’s reliability was verified using internal consistency (total item correlation >0,30 and Cronbach alpha = or >0,70)). 562 dentists participated in the study. In the factor analysis, ten factors were kept, which explain 40,95% of the total variation. Regarding the internal consistency, only 3 items presented insufficient correlation. Also on internal consistency, using Cronbach’s alpha, the following values of the coefficients were identified: Access (0.55), Continuity (0,74), Care Coordination (0,55), Coordination - Information System (0.21), Comprehensiveness of Services Available (0,91), Comprehensiveness of Services Provided (0,79), Family Orientation (0.66), Community Orientation (0,87), Cultural Competence (0,81). For the success ratio of the scale, all results were higher than 88%, less the “Information Systems” component (21%).

Resumo Este estudo verificou a consistência interna e a confiabilidade de um instrumento para avaliar os serviços odontológicos na Atenção Primária à Saúde (APS). Para verificar a validade dos fatores, foi utilizada uma análise fatorial com extração de componentes principais e método de rotação ortogonal varimax. Foram selecionados fatores com três ou mais itens com cargas fatoriais maiores que 0,35. A confiabilidade deste instrumento foi verificada usando consistência interna (correlação total de itens >0,30 e alfa de Cronbach = ou >0,70). 562 dentistas participaram do estudo. Na análise fatorial, foram mantidos dez fatores, o que explica 40,95% da variação total. Quanto à consistência interna, apenas 3 itens apresentaram correlação insuficiente. Ainda na consistência interna, utilizando o alfa de Cronbach, foram identificados os seguintes valores dos coeficientes: Acesso (0,55), Continuidade (0,74), Coordenação de Atenção (0,55), Coordenação - Sistema de Informação (0,21), Abrangência dos Serviços Disponíveis (0,91), Abrangência dos serviços prestados (0,79), Orientação familiar (0,66), Orientação comunitária (0,87), Competência cultural (0,81). Para a taxa de sucesso da escala, todos os resultados foram superiores a 88%, menos o componente “Sistemas de Informação” (21%).

Abstract This study verified the internal consistency and reliability of an instrument to evaluate dental services in Primary Health Care (PHC). In order to verify the factor validity, a factor analysis with principal component extraction and varimax orthogonal rotation method was used. Factors with three or more items with factor loadings greater than 0,35 were selected. This instrument’s reliability was verified using internal consistency (total item correlation >0,30 and Cronbach alpha = or >0,70)). 562 dentists participated in the study. In the factor analysis, ten factors were kept, which explain 40,95% of the total variation. Regarding the internal consistency, only 3 items presented insufficient correlation. Also on internal consistency, using Cronbach’s alpha, the following values of the coefficients were identified: Access (0.55), Continuity (0,74), Care Coordination (0,55), Coordination - Information System (0.21), Comprehensiveness of Services Available (0,91), Comprehensiveness of Services Provided (0,79), Family Orientation (0.66), Community Orientation (0,87), Cultural Competence (0,81). For the success ratio of the scale, all results were higher than 88%, less the “Information Systems” component (21%).

Resumo O SARS-CoV-2, vírus causador da Covid-19, é o terceiro coronavírus a causar doença grave em humanos e que apresentou disseminação global nas duas últimas décadas. Nesse contexto, diversos departamentos nacionais de saúde pública, entre eles o Ministério da Saúde do Brasil, trouxeram destaque àquilo que era, até então, considerado um serviço de apoio ao sistema de saúde: a telessaúde e a telemedicina. Pretendemos apresentar as ações realizadas por um serviço nacional de telessaúde no Brasil, tanto no suporte aos profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde quanto a pacientes, além de discutir o potencial de reorganizar um sistema de saúde. Estudo de prevalência que sumariza as ações de telemedicina adotadas pelo TelessaúdeRS-UFRGS no período da 9ª à 27ª semana epidemiológica de 2020 para apoio aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Houve aumento de 76,8% da demanda de teleconsultorias telefônicas no período avaliado em comparação com o mesmo período em 2019, sendo 28,8% dessa demanda total decorrente de dúvidas relacionada à Covid-19. A pandemia por Covid-19 demandou rápida resposta com a organização de materiais sobre a doença, uma nova equipe para execução das atividades de telemonitoramento e teleconsultas, além da elaboração de um manual para teleconsultas na Atenção Primária à Saúde.

Abstract SARS-CoV-2, the virus that causes Covid-19, is the third coronavirus to cause severe disease in humans and to spread globally in the past two decades. In this context, several national public health departments, including the Brazilian Ministry of Health, highlighted what was, until then, considered a support service to the health system: telehealth and telemedicine. We intend to present the actions carried out by a national telehealth service in Brazil, both as a Primary Health Care (PHC) support service to professionals and to patients, as well as discussing the potential to reorganize a health system. This is a prevalence study that summarizes the measures adopted by Brazilian Telehealth Center from the 9th to the 27th epidemiological weeks of 2020 to support the health services of the Brazilian Unified Health System (SUS). There was an increase of 76.8% in the demand for telephone teleconsultations during the evaluated period compared to the same period in 2019, with 28.8% of the entire demand arising from doubts related to Covid-19. The Covid-19 pandemic demanded a quick response, with the organization of materials about the disease, a new team to carry out telemonitoring and teleconsultation activities, in addition to the creation of a manual for teleconsultations in Primary Health Care.

Resumo O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde construiu e implementou estratégias da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do apoio aos gestores locais e em articulação com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais (CONASS) e Municipais de Saúde (CONASEMS) para o combate ao COVID-19. Essas ações têm a APS como a grande responsável por diversas áreas e recursos físicos, humanos e financeiros, assim como permite impulsionar o avanço nacional para o uso de tecnologias de informação e comunicação e novas parcerias para realização de pesquisas.

Abstract The Ministry of Health, through the Primary Health Care Secretariat and in partnership with the Secretariat of Health Surveillance, built and implemented Primary Health Care (PHC) strategies within the scope of support to local managers and in partnership with the National Health Secretaries Council (CONASS) and the National Municipal Health Secretariats Council (CONASEMS) to combat COVID-19. These actions have PHC as the main responsible for several areas and physical, human, and financial resources, as well as allow boosting national progress towards the use of information and communication technologies and new partnerships for conducting research.

The Ministry of Health, through the Secretariat of Primary Health Care and in partnership with the Secretariat of Health Surveillance, built and implemented strategies of Primary Health Care (PHC) within the scope of support to local managers and in partnership with the Council National Secretary of State (CONASS) and Municipal Health (CONASEMS) to combat COVID-19. These actions have PHC as the main responsible for several areas and physical, human and financial resources, as well as allowing to boost national progress towards the use of information and communication technologies and new partnerships for conducting research.

El Ministerio de Salud, a través de la Secretaría de Atención Primaria de Salud y en asociación con la Secretaría de Vigilancia Sanitaria, elaboró ​​e implementó estrategias de Atención Primaria de Salud (APS) dentro del alcance del apoyo a los gerentes locales y en asociación con la Secretaría Consejo Nacional de Salud Estado (CONASS) y Salud Municipal (CONASEMS) para combatir COVID-19. Estas acciones tienen a PHC como el principal responsable de varias áreas y recursos físicos, humanos y financieros, además de promover el progreso nacional en el uso de tecnologías de información y comunicación y nuevas alianzas para realizar investigaciones.

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde construiu e implementou estratégias da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do apoio aos gestores locais e em articulação com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais (CONASS) e Municipais de Saúde (CONASEMS) para o combate ao COVID-19. Essas ações têm a APS como a grande responsável por diversas áreas e recursos físicos, humanos e financeiros, assim como permite impulsionar o avanço nacional para o uso de tecnologias de informação e comunicação e novas parcerias para realização de pesquisas.

Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográficos e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específicos. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148.674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4.200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde.

Abstract This paper aims to present a debate on the new Brazilian Primary Health Care (PHC) funding policy. We consulted the national and international literature, and we involved municipal, state, and federal PHC managers to develop the payment method. The proposed final model is based on weighted capitation, payment-for-performance, and incentive for strategic actions. Capitation is weighted by the socioeconomic vulnerability, demographic aspects, and municipal adjustment, the payment-for-performance consists of an entire set of 21 indicators, and incentives for strategic actions were facilitated from the maintenance of some specific programs. The results of the simulations pointed to low registration (90 million Brazilians) for the currently estimated coverage (148,674,300 Brazilians). Moreover, they showed an immediate increase in financial resources for 4,200 Brazilian municipalities. We observed that the funding proposal brings Brazilian PHC into the 21st century, points to the strengthening of PHC attributes, and materializes the principles of universality and equity of the Unified Health System.

Resumo A partir da criação de uma Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) no Ministério da Saúde em maio de 2019, cinco novos desafios foram trazidos para a gestão federal do SUS: a) ampliação do acesso da população às unidades de saúde da família, b) definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e eficiência, c) definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos de família e comunidade para áreas remotas, d) fortalecimento da clínica e do trabalho em equipe multiprofissional, e) ampliação da informatização das unidades de saúde e uso de prontuário eletrônico. Esse ensaio discute esses elementos à luz de um novo modelo avaliativo que, ao mesmo tempo, seja capaz de orientar o novo processo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Este baseia-se na correção de distorções distributivas e também busca orientar maior efetividade e eficiência no investimento público e qualidade do serviço prestado à população. Através de estudos dos melhores exemplos internacionais e discussão com os representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e com apoio técnico do Banco Mundial, foi elaborada a proposta de novo modelo avaliativo e de financiamento da APS.

Abstract Five new challenges were brought to the federal management of SUS from the establishment of the Primary Health Care Secretariat (SAPS) in May 2019, as follows: a) to expand people’s access to health facilities; b) to define a new financing model from health outcomes and efficiency; c) to define a new model of provision and training of family and community doctors for remote areas; d) to strengthen clinic and multi-professional teamwork; e) to expand computerization of health facilities and use of electronic medical records. This essay discusses these elements in light of a new evaluation model that also guides a new process of financing the Brazilian Primary Health Care (PHC). It builds on the correction of distributive distortions, and also seeks to guide greater effectiveness and efficiency in public investment and quality of service provided to the population. The proposal for a new PHC evaluation and financing model was elaborated through studies of the best international examples and discussion with representatives of the National Council of State Health Secretaries (CONASS) and the National Council of Municipal Health Secretaries (CONASEMS), and with technical support from the World Bank.