Abstract This study analyzes the dissolution of the institutional cooperation, lasting approximately a decade, between the Ministry of Health and a set of academic institutions for the implementation of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the scope of the Brazilian Nacional Health System (SUS). This exploratory, qualitative research consists of a case study that uses assumptions of Historical Neoinstitutionalism to guide the analysis. Data were collected by documentary and bibliographic research and semi-structured interviews with key actors. From the content analysis, three analytical categories were evidenced: end of the PMAQ-AB - historical process, political-institutional context and actors; end of the institutional cooperation - government-academy interaction process; and actors’ perceptions about the end of institutional cooperation. The end of institutional cooperation happened in a context of change of government at the federal level, within a new political-institutional order of SUS and was influenced by historical factors and the practices of public managers and in the conduct of political processes. An inter-institutional government-academy exchange with a view to strengthening health management and supporting the institutional development of the SUS is a future expectation, considering the adversities imposed on the field of health and public education in Brazil today. decade PMAQAB PMAQ AB (PMAQ-AB SUS. . (SUS) exploratory analysis semistructured semi structured actors evidenced process politicalinstitutional governmentacademy academy level processes interinstitutional inter expectation today (SUS

Resumo Este estudo analisa a dissolução da cooperação institucional, com duração de aproximadamente uma década, entre o Ministério da Saúde e um conjunto de instituições acadêmicas para efetivação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta pesquisa exploratória e qualitativa, consiste em um estudo de caso que utiliza pressupostos do Neoinstitucionalismo Histórico para orientar a análise. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com atores-chave. A partir da análise de conteúdo, foram evidenciadas três categorias analíticas: o fim do PMAQ-AB - processo histórico, contexto político-institucional e atores; o fim da cooperação institucional - processo de interação governo-academia; e percepções dos atores sobre o encerramento da cooperação institucional. O fim da cooperação institucional se deu em um contexto de mudança de governo na esfera federal, dentro de uma nova ordem político-institucional do SUS, e influenciado por fatores históricos e pelas práticas dos gestores públicos na condução dos processos políticos. um intercâmbio interinstitucional governo-academia com vistas ao fortalecimento da gestão da saúde e apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, considerando as adversidades impostas ao campo da saúde e da educação pública no Brasil atualmente. década PMAQAB PMAQ AB (PMAQ-AB SUS. SUS . (SUS) qualitativa documental atoreschave. atoreschave chave. chave atores-chave conteúdo analíticas histórico políticoinstitucional político governoacademia academia federal políticos atualmente (SUS

Resumo Este estudo analisa a dissolução da cooperação institucional, com duração de aproximadamente uma década, entre o Ministério da Saúde e um conjunto de instituições acadêmicas para efetivação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta pesquisa exploratória e qualitativa, consiste em um estudo de caso que utiliza pressupostos do Neoinstitucionalismo Histórico para orientar a análise. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com atores-chave. A partir da análise de conteúdo, foram evidenciadas três categorias analíticas: o fim do PMAQ-AB - processo histórico, contexto político-institucional e atores; o fim da cooperação institucional - processo de interação governo-academia; e percepções dos atores sobre o encerramento da cooperação institucional. O fim da cooperação institucional se deu em um contexto de mudança de governo na esfera federal, dentro de uma nova ordem político-institucional do SUS, e influenciado por fatores históricos e pelas práticas dos gestores públicos na condução dos processos políticos. um intercâmbio interinstitucional governo-academia com vistas ao fortalecimento da gestão da saúde e apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, considerando as adversidades impostas ao campo da saúde e da educação pública no Brasil atualmente.

Abstract This study analyzes the dissolution of the institutional cooperation, lasting approximately a decade, between the Ministry of Health and a set of academic institutions for the implementation of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the scope of the Brazilian Nacional Health System (SUS). This exploratory, qualitative research consists of a case study that uses assumptions of Historical Neoinstitutionalism to guide the analysis. Data were collected by documentary and bibliographic research and semi-structured interviews with key actors. From the content analysis, three analytical categories were evidenced: end of the PMAQ-AB - historical process, political-institutional context and actors; end of the institutional cooperation - government-academy interaction process; and actors’ perceptions about the end of institutional cooperation. The end of institutional cooperation happened in a context of change of government at the federal level, within a new political-institutional order of SUS and was influenced by historical factors and the practices of public managers and in the conduct of political processes. An inter-institutional government-academy exchange with a view to strengthening health management and supporting the institutional development of the SUS is a future expectation, considering the adversities imposed on the field of health and public education in Brazil today.

Resumo Este estudo analisa a construção da cooperação institucional entre o Ministério da Saúde e instituições acadêmicas para o desenvolvimento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Sistema Único de saúde, à luz do neoinstitucionalismo histórico. Esta pesquisa qualitativa baseia-se em um estudo de caso sobre essa cooperação, que realizou análise documental e entrevistas com atores-chave do Ministério da Saúde e da academia. O contexto político-institucional do Governo Federal e do Ministério da Saúde, em 2011, favoreceu maior abertura para o tema da atenção básica e da avaliação e a aproximação com a academia. Essa cooperação institucional resulta de um processo histórico cujas iniciativas precedentes no campo da saúde pública conectaram gestores públicos e acadêmicos com interesse na evolução do Sistema Único de Saúde. Este estudo contribui para o debate acerca da cooperação entre órgãos governamentais e a academia na implementação das políticas públicas de saúde no Brasil.

Abstract This study analyzes the construction of institutional cooperation between the Brazilian Ministry of Health and academic institutions to develop the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care in the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). This qualitative research is based on a case study on this kind of cooperation, which carried out documental analysis and interviews with key actors from the Ministry of Health and academia. The political-institutional context of the federal government and the Ministry of Health in 2011 favored a greater opening to the theme of primary care and health evaluation, and a closeness to academia. This institutional cooperation is the result of a historical process where previous initiatives in the field of public health have connected public and academic managers interested in the development of SUS. This study contributes to the debate about the cooperation between government agencies and academia in implementing public health policies in Brazil.

Resumen Este estudio analiza la construcción de la cooperación institucional entre el Ministerio de Salud e instituciones académicas para el desarrollo del Programa de Mejora del Acceso y la Calidad en la Atención Primaria del Sistema Único de Salud, a la luz del neoinstitucionalismo histórico. Esta investigación cualitativa se basa en un estudio de caso sobre esta cooperación, que realizó análisis documentales y entrevistas con actores clave del Ministerio de Salud y la academia. El contexto político-institucional del Gobierno Federal y del Ministerio de Salud en 2011 propició una mayor apertura al tema de la atención primaria y la evaluación de la salud, además del acercamiento a la academia. Esta cooperación institucional es el resultado de un proceso histórico cuyas iniciativas previas en el campo de la salud pública han conectado a gestores públicos y académicos con el interés en el desarrollo del Sistema Único de Salud. Este estudio contribuye al debate sobre la cooperación entre las agencias gubernamentales y la academia en la implementación de políticas públicas de salud en Brasil.

Resumo O objetivo deste artigo é traduzir e adaptar para a cultura brasileira a ferramenta “Is research working for you? A self-assessment tool and discussion guide for health services management and policy organization”, que auto-avalia a capacidade institucional das organizações de Saúde em Adquirir, Avaliar, Adaptar e Aplicar evidências ciêntificas na tomada de decisão de políticas. Estudo metodológico, analítico, com abordagem quanti-qualitativa. Utilizou-se uma amostra de gestores (n=99), representando 24 organizações em saúde brasileiras, entre outubro de 2018 e novembro de 2020. Adaptações propostas foram realizadas de forma consensual após ajustes das discordâncias do comitê de especialistas - Coeficiente de Kappa [0,41; 0,43 e 0,74]. A Ferramenta 4A, versão brasileira, teve equivalência semântica, idiomática, experimental e conceitual com a original. O valor do Alpha de Cronbach foi de 0,961; o do Coeficiente de Correlação Intraclasse, de 0,960. A Ferramenta 4A é válida e confiável no Brasil quanto à consistência interna e conteúdo. Sua aplicação é catalisadora de ações para estruturar capacidades institucionais de tornar o uso de evidências cientificas sistemático na tomada de decisão das organizações em saúde.

Abstract The scope of this article is to translate and adapt the tool “Is research working for you? A self-assessment tool and discussion guide for health services management and policy organization,” which self-assesses the institutional capacity of Health organizations to Acquire, Evaluate, Adapt and Apply scientific evidence in policy decision-making. It is a methodological, analytical study with a quantitative and qualitative approach. A sample of managers was used (n=99), representing 24 Brazilian health organizations, between October 2018 and November 2020. Proposed adaptations were made in a consensual way after adjustments of the disagreements of the expert committee - Kappa coefficient [0.41; 0.43 and 0.74]. Tool 4A, Brazilian version, had semantic, idiomatic, experimental, and conceptual equivalence with the original. The value of Cronbach’s Alpha was 0.961; the value of the Intraclass Correlation Coefficient was 0.960. Tool 4A is valid and reliable in Brazil in terms of internal consistency and content. Its application is a catalyst for actions to structure institutional capacities to make the use of scientific evidence systematic in the decision-making processes of health organizations.

Resumo O objetivo deste artigo é traduzir e adaptar para a cultura brasileira a ferramenta “Is research working for you? A self-assessment tool and discussion guide for health services management and policy organization”, que auto-avalia a capacidade institucional das organizações de Saúde em Adquirir, Avaliar, Adaptar e Aplicar evidências ciêntificas na tomada de decisão de políticas. Estudo metodológico, analítico, com abordagem quanti-qualitativa. Utilizou-se uma amostra de gestores (n=99), representando 24 organizações em saúde brasileiras, entre outubro de 2018 e novembro de 2020. Adaptações propostas foram realizadas de forma consensual após ajustes das discordâncias do comitê de especialistas - Coeficiente de Kappa [0,41; 0,43 e 0,74]. A Ferramenta 4A, versão brasileira, teve equivalência semântica, idiomática, experimental e conceitual com a original. O valor do Alpha de Cronbach foi de 0,961; o do Coeficiente de Correlação Intraclasse, de 0,960. A Ferramenta 4A é válida e confiável no Brasil quanto à consistência interna e conteúdo. Sua aplicação é catalisadora de ações para estruturar capacidades institucionais de tornar o uso de evidências cientificas sistemático na tomada de decisão das organizações em saúde.

Abstract The scope of this article is to translate and adapt the tool “Is research working for you? A self-assessment tool and discussion guide for health services management and policy organization,” which self-assesses the institutional capacity of Health organizations to Acquire, Evaluate, Adapt and Apply scientific evidence in policy decision-making. It is a methodological, analytical study with a quantitative and qualitative approach. A sample of managers was used (n=99), representing 24 Brazilian health organizations, between October 2018 and November 2020. Proposed adaptations were made in a consensual way after adjustments of the disagreements of the expert committee - Kappa coefficient [0.41; 0.43 and 0.74]. Tool 4A, Brazilian version, had semantic, idiomatic, experimental, and conceptual equivalence with the original. The value of Cronbach’s Alpha was 0.961; the value of the Intraclass Correlation Coefficient was 0.960. Tool 4A is valid and reliable in Brazil in terms of internal consistency and content. Its application is a catalyst for actions to structure institutional capacities to make the use of scientific evidence systematic in the decision-making processes of health organizations.

RESUMO OBJETIVO Avaliar a satisfação dos cuidadores e dos idosos usuários do serviço de atenção domiciliar por meio do Programa Melhor em Casa e seus fatores associados. METÓDOS Trata-se de um estudo transversal com dados da pesquisa nacional sobre o Programa Melhor em Casa, conduzida pela Ouvidoria Geral do SUS. Foram entrevistados 5.595 cuidadores e 950 idosos. Quatro perguntas relacionadas à satisfação foram unidas para formulação da variável dependente por meio da análise de classes latentes e 13 perguntas foram utilizadas como variáveis independentes. RESULTADOS Mostraram-se satisfeitos com o serviço, 93,7% dos idosos e 90,2% dos cuidadores. Na análise múltipla, as variáveis que apresentaram associação com a satisfação foram: também ser acompanhados por uma equipe de saúde da família (idoso: OR = 4,22; p = 0,014), menor tempo entre o encaminhamento e a primeira visita (idoso: OR = 10,20; p = 0,006), (cuidador: OR = 5,84; p < 0,001), realização de exames quando havia solicitação médica (idoso: OR = 5,74; p = 0,037), (cuidador: OR = 7,41; p < 0,001), realização de consulta com especialista (cuidador: OR = 6,02; p < 0,001), ter visitas fora do horário agendado quando fosse necessário (idoso: OR = 8,09; p = 0,014), (cuidador: OR = 1,81; p = 0,015) e compreender as orientações que eram passadas pela equipe do programa (cuidador: OR = 10,61; p < 0,001). CONCLUSÕES Constatou-se que a maioria dos idosos e dos cuidadores demonstraram satisfação com o programa, havendo distinção nos aspectos associados a essa satisfação, nos quais apenas as características diretamente relacionadas ao programa influenciaram na satisfação, não ocorrendo o mesmo com as características socioeconômicas e demográficas.

ABSTRACT OBJECTIVE Evaluate the satisfaction of caregivers and older adults who use the home care service provided by the Better at Home Program (Programa Melhor em Casa) and its associated factors. METHODS This is a cross-sectional study with data from the national survey on the Better at Home Program, conducted by the SUS General Ombudsman. We interviewed 5,595 caregivers and 950 older adults. We combined four questions related to satisfaction to formulate the dependent variable by means of latent class analysis and used 13 questions as independent variables. RESULTS 93.7% of the older adults and 90.2% of the caregivers were satisfied with the service. In the multiple analysis, the variables showing association with satisfaction were: also being accompanied by a family health team (older adults: OR = 4.22; p = 0.014), shorter time between referral and the first visit (older adults: OR = 10.20; p = 0.006), (caregiver: OR = 5.84; p < 0.001), taking examinations with medical requirement (older adults: OR = 5.74; p = 0.037), (caregiver: OR = 7.41; p < 0.001), consultation with specialist (caregiver: OR = 6.02; p < 0.001), visits out of the schedule when necessary (older adults: OR = 8.09; p = 0.014), (caregiver: OR = 1.81; p = 0.015) and understanding the orientations provided by the program team (caregiver: OR = 10.61; p < 0.001). CONCLUSIONS The majority of the older adults and caregivers showed satisfaction with the program, with a distinction in the aspects associated with this satisfaction, in which only the characteristics directly related to the program influenced the satisfaction, while the same did not occur with the socioeconomic and demographic characteristics.

RESUMO OBJETIVO Avaliar a satisfação dos cuidadores e dos idosos usuários do serviço de atenção domiciliar por meio do Programa Melhor em Casa e seus fatores associados. METÓDOS Trata-se de um estudo transversal com dados da pesquisa nacional sobre o Programa Melhor em Casa, conduzida pela Ouvidoria Geral do SUS. Foram entrevistados 5.595 cuidadores e 950 idosos. Quatro perguntas relacionadas à satisfação foram unidas para formulação da variável dependente por meio da análise de classes latentes e 13 perguntas foram utilizadas como variáveis independentes. RESULTADOS Mostraram-se satisfeitos com o serviço, 93,7% dos idosos e 90,2% dos cuidadores. Na análise múltipla, as variáveis que apresentaram associação com a satisfação foram: também ser acompanhados por uma equipe de saúde da família (idoso: OR = 4,22; p = 0,014), menor tempo entre o encaminhamento e a primeira visita (idoso: OR = 10,20; p = 0,006), (cuidador: OR = 5,84; p < 0,001), realização de exames quando havia solicitação médica (idoso: OR = 5,74; p = 0,037), (cuidador: OR = 7,41; p < 0,001), realização de consulta com especialista (cuidador: OR = 6,02; p < 0,001), ter visitas fora do horário agendado quando fosse necessário (idoso: OR = 8,09; p = 0,014), (cuidador: OR = 1,81; p = 0,015) e compreender as orientações que eram passadas pela equipe do programa (cuidador: OR = 10,61; p < 0,001). CONCLUSÕES Constatou-se que a maioria dos idosos e dos cuidadores demonstraram satisfação com o programa, havendo distinção nos aspectos associados a essa satisfação, nos quais apenas as características diretamente relacionadas ao programa influenciaram na satisfação, não ocorrendo o mesmo com as características socioeconômicas e demográficas.

ABSTRACT OBJECTIVE Evaluate the satisfaction of caregivers and older adults who use the home care service provided by the Better at Home Program (Programa Melhor em Casa) and its associated factors. METHODS This is a cross-sectional study with data from the national survey on the Better at Home Program, conducted by the SUS General Ombudsman. We interviewed 5,595 caregivers and 950 older adults. We combined four questions related to satisfaction to formulate the dependent variable by means of latent class analysis and used 13 questions as independent variables. RESULTS 93.7% of the older adults and 90.2% of the caregivers were satisfied with the service. In the multiple analysis, the variables showing association with satisfaction were: also being accompanied by a family health team (older adults: OR = 4.22; p = 0.014), shorter time between referral and the first visit (older adults: OR = 10.20; p = 0.006), (caregiver: OR = 5.84; p < 0.001), taking examinations with medical requirement (older adults: OR = 5.74; p = 0.037), (caregiver: OR = 7.41; p < 0.001), consultation with specialist (caregiver: OR = 6.02; p < 0.001), visits out of the schedule when necessary (older adults: OR = 8.09; p = 0.014), (caregiver: OR = 1.81; p = 0.015) and understanding the orientations provided by the program team (caregiver: OR = 10.61; p < 0.001). CONCLUSIONS The majority of the older adults and caregivers showed satisfaction with the program, with a distinction in the aspects associated with this satisfaction, in which only the characteristics directly related to the program influenced the satisfaction, while the same did not occur with the socioeconomic and demographic characteristics.

Este artigo analisa o papel da academia na cooperação institucional com o Ministério da Saúde para implementação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada em um estudo de caso, que combinou análise documental e entrevistas com atores-chave do governo e da academia. A cooperação visou efetivar a avaliação externa do programa e o censo das unidades de saúde do Brasil. Dezenas de instituições acadêmicas mobilizaram seu aparato institucional para realizar atividades de formulação e operacionalização da avaliação, de apoio à gestão e acadêmicas, e conferiram qualificação e legitimação política e técnica ao projeto. Esse processo se desenvolveu sob influência do contexto político-institucional do país e das intervenções balizadas pelas instituições.

This article analizes the role of the university in institutional cooperation with the Brazilian Ministry of Health to implement the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care. It is a qualitative research based on a case study that combined document analysis and interviews with key government and academia actors. The cooperation aimed to carry out the External Evaluation of the Program and the census of the Basic Health Units in the country. Dozens of academic institutions mobilized their institutional apparatus to carry out activities for the formulation and operationalization of the evaluation, support for management and academic, and gave qualification and political and technical legitimacy to the project. This process developed under the influence of the country’s political-institutional context and the interventions guided by the institutions.

Este artículo analiza el papel de la academia en la cooperación institucional con el Ministerio de la Salud para la implementación del Programa de Mejora del Acceso y de la Calidad de la Atención Básica. Se trata de una investigación cualitativa, basada en un estudio de caso que combinó análisis documental y entrevistas con actores-clave del gobierno y de la academia. La cooperación tuvo el objetivo de hacer efectiva la evaluación externa del programa y el censo de las unidades de salud del Brasil. Decenas de instituciones académicas movilizaron su aparato institucional para realizar actividades de formulación y puesta en operación de la evaluación, de apoyo a la gestión y académicas y proporcionaron calificación y legitimización política y técnica al proyecto. Ese proceso se desarrolló bajo la influencia del contexto político-institucional del país y de las intervenciones delimitadas por las instituciones.

Este artigo analisa o papel da academia na cooperação institucional com o Ministério da Saúde para implementação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada em um estudo de caso, que combinou análise documental e entrevistas com atores-chave do governo e da academia. A cooperação visou efetivar a avaliação externa do programa e o censo das unidades de saúde do Brasil. Dezenas de instituições acadêmicas mobilizaram seu aparato institucional para realizar atividades de formulação e operacionalização da avaliação, de apoio à gestão e acadêmicas, e conferiram qualificação e legitimação política e técnica ao projeto. Esse processo se desenvolveu sob influência do contexto político-institucional do país e das intervenções balizadas pelas instituições.

This article analizes the role of the university in institutional cooperation with the Brazilian Ministry of Health to implement the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care. It is a qualitative research based on a case study that combined document analysis and interviews with key government and academia actors. The cooperation aimed to carry out the External Evaluation of the Program and the census of the Basic Health Units in the country. Dozens of academic institutions mobilized their institutional apparatus to carry out activities for the formulation and operationalization of the evaluation, support for management and academic, and gave qualification and political and technical legitimacy to the project. This process developed under the influence of the country’s political-institutional context and the interventions guided by the institutions.

Este artículo analiza el papel de la academia en la cooperación institucional con el Ministerio de la Salud para la implementación del Programa de Mejora del Acceso y de la Calidad de la Atención Básica. Se trata de una investigación cualitativa, basada en un estudio de caso que combinó análisis documental y entrevistas con actores-clave del gobierno y de la academia. La cooperación tuvo el objetivo de hacer efectiva la evaluación externa del programa y el censo de las unidades de salud del Brasil. Decenas de instituciones académicas movilizaron su aparato institucional para realizar actividades de formulación y puesta en operación de la evaluación, de apoyo a la gestión y académicas y proporcionaron calificación y legitimización política y técnica al proyecto. Ese proceso se desarrolló bajo la influencia del contexto político-institucional del país y de las intervenciones delimitadas por las instituciones.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a percepção dos integrantes dos órgãos de controles interno e externo da gestão pública, acerca do papel do Conselho Estadual de Saúde na accountability das Organizações Sociais em Saúde. Trata-se de estudo analítico, com abordagem qualitativa, baseado em entrevistas semiestruturadas, com amostra intencional. Dez atores-chave responsáveis pelos mecanismos dos controles interno e externo do Sistema Único de Saúde (SUS) foram selecionados. Os dados revelaram o papel do Conselho em relação às Organizações Sociais em Saúde, que consiste em fiscalizar a gestão dessas organizações como representantes da sociedade. Agir de forma transparente, bem como viabilizar a prestação de contas das Organizações Sociais com linguagem adequada para os integrantes do Conselho, além da independência política e liberdade para fiscalização das ações de saúde, são premissas que devem ser atendidas para que o processo de acompanhamento seja mais efetivo e propositivo na visão desses atores institucionais.

Abstract This article aims to analyze the perception of the members of the internal and external control organs of public management, about the role of the State Health Council in the accountability of the Social Organizations in Health. This is an analytical study with a qualitative approach, based on semi-structured interviews, with intentional sample. Ten key actors responsible for the internal and external control mechanisms of the Unified Health System [SUS] were selected. Data revealed the role of the State Health Council in relation to the Social Organizations, which is to oversee the management of these organizations as a representative of society. The need to act in a transparent manner and to enable the provision of Social Organizations in Health’s records with adequate language for the members of the Council, besides political independence and freedom to supervise health actions are premises that must be met in order for the monitoring process to be more effective and proactive in the eyes of these institutional actors.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a percepção dos integrantes dos órgãos de controles interno e externo da gestão pública, acerca do papel do Conselho Estadual de Saúde na accountability das Organizações Sociais em Saúde. Trata-se de estudo analítico, com abordagem qualitativa, baseado em entrevistas semiestruturadas, com amostra intencional. Dez atores-chave responsáveis pelos mecanismos dos controles interno e externo do Sistema Único de Saúde (SUS) foram selecionados. Os dados revelaram o papel do Conselho em relação às Organizações Sociais em Saúde, que consiste em fiscalizar a gestão dessas organizações como representantes da sociedade. Agir de forma transparente, bem como viabilizar a prestação de contas das Organizações Sociais com linguagem adequada para os integrantes do Conselho, além da independência política e liberdade para fiscalização das ações de saúde, são premissas que devem ser atendidas para que o processo de acompanhamento seja mais efetivo e propositivo na visão desses atores institucionais.

Abstract This article aims to analyze the perception of the members of the internal and external control organs of public management, about the role of the State Health Council in the accountability of the Social Organizations in Health. This is an analytical study with a qualitative approach, based on semi-structured interviews, with intentional sample. Ten key actors responsible for the internal and external control mechanisms of the Unified Health System [SUS] were selected. Data revealed the role of the State Health Council in relation to the Social Organizations, which is to oversee the management of these organizations as a representative of society. The need to act in a transparent manner and to enable the provision of Social Organizations in Health’s records with adequate language for the members of the Council, besides political independence and freedom to supervise health actions are premises that must be met in order for the monitoring process to be more effective and proactive in the eyes of these institutional actors.

Resumo A cooperação intergovernamental entre municípios de pequeno porte é operacionalizada por meio de consórcios de saúde, historicamente, no Sistema Único de Saúde (SUS). Tais iniciativas favoreceram a descentralização da saúde no contexto da municipalização. Entretanto, pouco se sabe sobre a sua implementação no processo de regionalização. Este estudo objetivou analisar as razões para a expansão dos consórcios intermunicipais de saúde conduzida pela autoridade sanitária estadual como um fenômeno político institucional novo na regionalização da saúde no SUS em Pernambuco. Trata-se de um estudo retrospectivo de caráter analítico com abordagem qualitativa. Realizaram-se quatro entrevistas semiestruturadas com gestores estaduais, as quais foram analisadas mediante técnica de método de condensação de significados proposta por Kvale. A Teoria das Representações Sociais guiou a análise dos dados. As razões para a indução do consorciamento intermunicipal foram: o fortalecimento da regionalização dos serviços de saúde; a ampliação de oferta e cogestão de serviços de saúde; a absorção de experiências exitosas e a necessidade da indução estadual das políticas regionais de saúde. Os consórcios se configuraram como uma possibilidade positiva na percepção dos gestores estaduais na regionalização de ações de saúde no estado; porém, estudos adicionais são necessários no que diz respeito ao impacto dos indicadores de saúde em escala regional.

Abstract Intergovernmental cooperation between small municipalities is operationalized through health consortia, historically, in the Brazilian National Health System (SUS). These initiatives favored the decentralization of health in the context of municipalization. However, little is known about its implementation in the regionalization process. The objective of this study was to analyze the reasons for the expansion of intermunicipal health consortia conducted by the state sanitary authority as a new institutional political phenomenon in the regionalization of the SUS in Pernambuco. This is a retrospective analytical study with a qualitative approach. Four semi-structured interviews with state managers were carried out and analyzed using a method of condensation of meanings proposed by Kvale. The Theory of Social Representations guided the data analysis. The reasons for the induction of intermunicipal consortium were: the strengthening of the regionalization of health services; the expansion of supply and co-management of health services; the absorption of successful experiences and the need for state induction of regional health policies. Consortia have become a positive possibility in the perception of state managers in the regionalization of health actions in the state, but additional studies are needed regarding the impact of health indicators on a regional scale.

Resumo A cooperação intergovernamental entre municípios de pequeno porte é operacionalizada por meio de consórcios de saúde, historicamente, no Sistema Único de Saúde (SUS). Tais iniciativas favoreceram a descentralização da saúde no contexto da municipalização. Entretanto, pouco se sabe sobre a sua implementação no processo de regionalização. Este estudo objetivou analisar as razões para a expansão dos consórcios intermunicipais de saúde conduzida pela autoridade sanitária estadual como um fenômeno político institucional novo na regionalização da saúde no SUS em Pernambuco. Trata-se de um estudo retrospectivo de caráter analítico com abordagem qualitativa. Realizaram-se quatro entrevistas semiestruturadas com gestores estaduais, as quais foram analisadas mediante técnica de método de condensação de significados proposta por Kvale. A Teoria das Representações Sociais guiou a análise dos dados. As razões para a indução do consorciamento intermunicipal foram: o fortalecimento da regionalização dos serviços de saúde; a ampliação de oferta e cogestão de serviços de saúde; a absorção de experiências exitosas e a necessidade da indução estadual das políticas regionais de saúde. Os consórcios se configuraram como uma possibilidade positiva na percepção dos gestores estaduais na regionalização de ações de saúde no estado; porém, estudos adicionais são necessários no que diz respeito ao impacto dos indicadores de saúde em escala regional.

Abstract Intergovernmental cooperation between small municipalities is operationalized through health consortia, historically, in the Brazilian National Health System (SUS). These initiatives favored the decentralization of health in the context of municipalization. However, little is known about its implementation in the regionalization process. The objective of this study was to analyze the reasons for the expansion of intermunicipal health consortia conducted by the state sanitary authority as a new institutional political phenomenon in the regionalization of the SUS in Pernambuco. This is a retrospective analytical study with a qualitative approach. Four semi-structured interviews with state managers were carried out and analyzed using a method of condensation of meanings proposed by Kvale. The Theory of Social Representations guided the data analysis. The reasons for the induction of intermunicipal consortium were: the strengthening of the regionalization of health services; the expansion of supply and co-management of health services; the absorption of successful experiences and the need for state induction of regional health policies. Consortia have become a positive possibility in the perception of state managers in the regionalization of health actions in the state, but additional studies are needed regarding the impact of health indicators on a regional scale.

RESUMO É um requisito fundamental dos governos alocar recursos para serviços públicos entre instituições ou populações que são concorrentes potenciais para financiamento. No Brasil, país com desigualdades sociais claras, alocar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna particularmente desafiador e equitativo. O estudo tem por objetivo apresentar um modelo matricial de nível individual para alocação de recursos em saúde no SUS com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013. Este modelo é baseado na matriz de variáveis idade, sexo, educação, emprego e renda e seus relacionamentos. Um escore de morbidade é usado para estimar pesos para cada categoria. Este modelo oferece uma oportunidade para que os gestores utilizem métodos objetivos que auxiliem a tomada de decisão de forma clara e baseada nas leis brasileiras, considerando as necessidades de saúde, aspectos epidemiológicos, demográficos, bem como a capacidade de oferecer serviços.

ABSTRACT It is a fundamental requirement of governments that they allocate resources to public services among institutions or populations that are potential competitors for funding. In Brazil, a country with clear social inequalities, equitable allocation of resources in the Unified Health System (SUS) poses a particular challenge. The present study proposes an individual-level matrix model for allocating health resources in the SUS based on data from the National Health Survey (PNS) 2013. This model is founded on a matrix of the following variables: age, sex, education, employment and income and the relationships between them. A morbidity score is used to estimate weights for each category. This model provides an opportunity for managers to use objective methods to provide a clear guide for decision-making in accordance with principles laid down in Brazilian law and in a manner based on health needs and epidemiological and demographic factors, in addition to the capacity to offer services.

RESUMO É um requisito fundamental dos governos alocar recursos para serviços públicos entre instituições ou populações que são concorrentes potenciais para financiamento. No Brasil, país com desigualdades sociais claras, alocar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna particularmente desafiador e equitativo. O estudo tem por objetivo apresentar um modelo matricial de nível individual para alocação de recursos em saúde no SUS com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013. Este modelo é baseado na matriz de variáveis idade, sexo, educação, emprego e renda e seus relacionamentos. Um escore de morbidade é usado para estimar pesos para cada categoria. Este modelo oferece uma oportunidade para que os gestores utilizem métodos objetivos que auxiliem a tomada de decisão de forma clara e baseada nas leis brasileiras, considerando as necessidades de saúde, aspectos epidemiológicos, demográficos, bem como a capacidade de oferecer serviços.

ABSTRACT It is a fundamental requirement of governments that they allocate resources to public services among institutions or populations that are potential competitors for funding. In Brazil, a country with clear social inequalities, equitable allocation of resources in the Unified Health System (SUS) poses a particular challenge. The present study proposes an individual-level matrix model for allocating health resources in the SUS based on data from the National Health Survey (PNS) 2013. This model is founded on a matrix of the following variables: age, sex, education, employment and income and the relationships between them. A morbidity score is used to estimate weights for each category. This model provides an opportunity for managers to use objective methods to provide a clear guide for decision-making in accordance with principles laid down in Brazilian law and in a manner based on health needs and epidemiological and demographic factors, in addition to the capacity to offer services.