Resumo Atualmente há crescente interesse em publicações sobre o uso de cadáveres para pesquisa no Brasil e no mundo. Evidências científicas revelam que esses estudos têm pouco controle ético e regulatório. No Brasil, a normalização do assunto é escassa e dispersa entre leis e atos jurídicos sublegais, o que dificulta o conhecimento das práticas éticas dos pesquisadores. Este artigo analisa leis e normas de pesquisa científica sobre cadáveres no Brasil utilizando corpus documental subjacente a esse tipo de estudo. Entre 1940 e 2012, foram encontrados sete documentos na legislação brasileira que reuniam informações para pesquisas éticas e claras. Por fim, são apresentados diretrizes e protocolos que devem ser seguidos por pesquisadores em estudos éticos e legais com corpos humanos no Brasil.

Abstract Currently there is an increasing interest in publications on the use of corpses for research in Brazil and worldwide. Scientific evidence reveal that these studies have little ethical and regulatory control. In Brazil, the regulation of this subject is scarce and scattered among laws and sublegal normative acts, hindering the knowledge of ethical and legal practices adopted by researchers. This article analyzes the laws and norms for scientific research on corpses in Brazil through a corpus that underlies this type of research. From the 1940-2012 period, we found seven documents of the Brazilian legislation that gather information for ethical and clear research. Finally, we present guidelines and a protocol to be followed by researchers for the development of ethical and legal studies with corpses in Brazil.

Resumen En Brasil y en todo el mundo se observa actualmente un interés creciente por las publicaciones sobre el uso de cadáveres para la investigación. Sin embargo, evidencias científicas revelan que estos estudios tienen poco control ético y regulatorio. En Brasil, la normalización del tema es escasa y dispersa entre leyes y actos jurídicos sublegales, lo que dificulta el conocimiento de las prácticas éticas entre los investigadores. El presente artículo analiza leyes y normas para la investigación científica sobre cadáveres en Brasil utilizando el corpus documental que sustenta este tipo de estudios. Se encontraron siete documentos de la legislación, publicados entre 1940 y 2012, que recopilan información para una investigación ética y clara. Con base en el análisis de estos textos, se presentan pautas y protocolos que deben seguir los investigadores en estudios éticos y legales con cuerpos humanos en Brasil.

Resumo A Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde determina diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais (CHS) e é resultado de anos de trabalho de pessoas e instituições que há muito apontavam a inadequação de uma única orientação de cunho biomédico para pesquisas em diferentes áreas. Discutem-se aqui as principais diferenças entre a pesquisa em CHS e a pesquisa biomédica. A disputa pelo poder de definir o que é ciência caracteriza o campo científico, no qual não cabe a interferência do sistema de Comitês de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, cuja missão é a proteção do participante de pesquisa. Comentam-se seis mudanças que a Resolução nº 510/2016 traz. Observa-se que as normas brasileiras sobre ética em pesquisa ainda são restritas. No âmbito internacional, vários códigos de ética são mais abrangentes. A Noruega dispõe de diretrizes específicas para as ciências sociais, humanas, jurídicas e teológicas, que contemplam o valor e a função social da pesquisa; os interesses da sociedade; a necessidade da liberdade para investigar; o papel e os interesses dos gestores acadêmicos; os princípios e os interesses dentro das comunidades científicas, inclusive em suas relações com os estudantes; a responsabilidade das agências de financiamento; as consequências dos resultados das pesquisas; e a popularização da ciência.

Abstract The Brazilian National Health Council’s Resolution no. 510/2016 states the specific ethical procedures for social science and humanities (SSH) research. It is the result of many people’s work who, for a long time, have been arguing the inadequacy of one single strictly biomedical set of guidelines supposed to be applied in all areas. The main differences between SSH research and biomedical research are discussed in this article. The fight for the power to state what science is characterizes the scientific field, in which the interference of the Research Ethics Board/Brazilian Commission on Research Ethics system is not adequate, because the mission of this system is to protect research participants. We discuss six changes brought by Resolution no. 510/2016. Brazilian guidelines on research ethics are prominently narrow. At the international level, many research codes are broader. Norway has specific guidelines for research in Social Science, Humanities, Law and Theology, which include the discussion on research’s social value and function; society’s interests; the need for academic freedom to conduct research considering ethical procedures; the role and interests of academic managers; principles and interests within academic communities, including their relationship with students; funding agents’ responsibility; researches’ results consequences; and science popularization.

Resumo A Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde determina diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais (CHS) e é resultado de anos de trabalho de pessoas e instituições que há muito apontavam a inadequação de uma única orientação de cunho biomédico para pesquisas em diferentes áreas. Discutem-se aqui as principais diferenças entre a pesquisa em CHS e a pesquisa biomédica. A disputa pelo poder de definir o que é ciência caracteriza o campo científico, no qual não cabe a interferência do sistema de Comitês de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, cuja missão é a proteção do participante de pesquisa. Comentam-se seis mudanças que a Resolução nº 510/2016 traz. Observa-se que as normas brasileiras sobre ética em pesquisa ainda são restritas. No âmbito internacional, vários códigos de ética são mais abrangentes. A Noruega dispõe de diretrizes específicas para as ciências sociais, humanas, jurídicas e teológicas, que contemplam o valor e a função social da pesquisa; os interesses da sociedade; a necessidade da liberdade para investigar; o papel e os interesses dos gestores acadêmicos; os princípios e os interesses dentro das comunidades científicas, inclusive em suas relações com os estudantes; a responsabilidade das agências de financiamento; as consequências dos resultados das pesquisas; e a popularização da ciência.

Abstract The Brazilian National Health Council’s Resolution no. 510/2016 states the specific ethical procedures for social science and humanities (SSH) research. It is the result of many people’s work who, for a long time, have been arguing the inadequacy of one single strictly biomedical set of guidelines supposed to be applied in all areas. The main differences between SSH research and biomedical research are discussed in this article. The fight for the power to state what science is characterizes the scientific field, in which the interference of the Research Ethics Board/Brazilian Commission on Research Ethics system is not adequate, because the mission of this system is to protect research participants. We discuss six changes brought by Resolution no. 510/2016. Brazilian guidelines on research ethics are prominently narrow. At the international level, many research codes are broader. Norway has specific guidelines for research in Social Science, Humanities, Law and Theology, which include the discussion on research’s social value and function; society’s interests; the need for academic freedom to conduct research considering ethical procedures; the role and interests of academic managers; principles and interests within academic communities, including their relationship with students; funding agents’ responsibility; researches’ results consequences; and science popularization.

Este artigo discute a prática da implantação da Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra por parte dos gestores da educação dos profissionais de Saúde, problematizando a presença da temática “equidade racial em Saúde” no cotidiano das instituições de ensino superior (IESs). Esta pesquisa, composta por entrevistas em profundidade com 12 coordenadores de cursos da área da Saúde de três universidades do Estado de São Paulo, identificou que o novo marco normativo teve efeito positivo no que tange à recepção do tema nas grades curriculares observadas, mas que os coordenadores, no entanto, ainda demonstram desconhecimento ou discordância em relação à sua necessidade.

This article discusses the current implementation of the National Policy of Comprehensive Health for the Black Population, by the managers of health professionals' education, with the aim of proposing enhanced presence of the subject "racial equity in Health" in the day to day of higher education institutions (HEI). This research work contains in-depth interviews with 12 different coordinators of Healthcare courses from three universities in the State of São Paulo, Brazil and it has identified that the aforementioned normative frameworks have positively influenced the inclusion of such matters in the observed syllabuses. Nonetheless, those coordinators, in turn, still seem to show lack of knowledge or even disagreement with the mentioned policy.

Este artículo discute la práctica de la implantación de la Política Nacional de Salud Integral para la Población Negra por parte de los gestores de la educación de los profesionales de Salud, problematizando la presencia del tema “equidad racial en Salud” en el cotidiano de las instituciones de enseñanza superior (IESs). Esta investigación, compuesta por entrevistas en profundidad con 12 coordinadores de cursos del área de la Salud de tres universidades del Estado de São Paulo, Brasil, identificó que el nuevo marco normativo tuvo efecto positivo en lo que se refiere a la recepción del tema en los cuadros curriculares observados, pero que los coordinadores, no obstante, todavía demuestran desconocimiento o discordancia en relación a su necesidad.

Este artigo discute a prática da implantação da Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra por parte dos gestores da educação dos profissionais de Saúde, problematizando a presença da temática “equidade racial em Saúde” no cotidiano das instituições de ensino superior (IESs). Esta pesquisa, composta por entrevistas em profundidade com 12 coordenadores de cursos da área da Saúde de três universidades do Estado de São Paulo, identificou que o novo marco normativo teve efeito positivo no que tange à recepção do tema nas grades curriculares observadas, mas que os coordenadores, no entanto, ainda demonstram desconhecimento ou discordância em relação à sua necessidade.

This article discusses the current implementation of the National Policy of Comprehensive Health for the Black Population, by the managers of health professionals' education, with the aim of proposing enhanced presence of the subject "racial equity in Health" in the day to day of higher education institutions (HEI). This research work contains in-depth interviews with 12 different coordinators of Healthcare courses from three universities in the State of São Paulo, Brazil and it has identified that the aforementioned normative frameworks have positively influenced the inclusion of such matters in the observed syllabuses. Nonetheless, those coordinators, in turn, still seem to show lack of knowledge or even disagreement with the mentioned policy.

Este artículo discute la práctica de la implantación de la Política Nacional de Salud Integral para la Población Negra por parte de los gestores de la educación de los profesionales de Salud, problematizando la presencia del tema “equidad racial en Salud” en el cotidiano de las instituciones de enseñanza superior (IESs). Esta investigación, compuesta por entrevistas en profundidad con 12 coordinadores de cursos del área de la Salud de tres universidades del Estado de São Paulo, Brasil, identificó que el nuevo marco normativo tuvo efecto positivo en lo que se refiere a la recepción del tema en los cuadros curriculares observados, pero que los coordinadores, no obstante, todavía demuestran desconocimiento o discordancia en relación a su necesidad.

Resumo O campo científico é caracterizado por disputas sobre a delimitação do campo dos problemas, métodos e teorias que podem ser considerados científicos. O reconhecimento de que o campo científico não é neutro, que o pesquisador é um sujeito moral, e que suas práticas são morais, obriga à reflexão moral, ética, que é central para todo investigador. Portanto ética não é uma questão heterônoma e não pode ser reduzida às diretrizes. Na primeira parte deste artigo examinamos a necessidade de se desenvolver uma abordagem inclusiva para a construção de diretrizes num campo científico plural, que deve considerar os diversos paradigmas, que implicam em diferentes valores. O processo brasileiro de elaboração de diretrizes éticas para pesquisas em ciências humanas e sociais no contexto do Ministério da Saúde será discutido como exemplo. Na segunda parte ampliamos a análise sobre ética nas investigações, propondo uma perspectiva que integra pesquisa qualitativa, justiça social e tendências disciplinares. Nas considerações finais, exploramos a possibilidade de que ética em pesquisa é melhor discutida considerando a ontologia, a epistemologia e os valores políticos ao invés de uma abordagem metodológica específica ou a partir de uma perspectiva dicotômica como biomedicina e ciências humanas e sociais.

Abstract The scientific field is characterized by the disputes about the delimitation of the field problems, methods and theories that can be considered scientific. The recognition that it is not neutral, that a researcher is a moral subject, and its practices are moral ones, entail that moral reflections, that is, ethics, should be a core process of every researcher. Therefore ethics is not a heteronomous issue, and cannot be reduced to guidelines. In the first part of this article we examine the need to develop an open approach to the construction of guidelines in a plural scientific field that must take into account diverse paradigms, which implies different values. The Brazilian process of writing guidelines on research ethics for social science and humanities in the context of the Ministry of Health will be discussed as an example. In the second part we expand the analysis of research ethics posing a perspective that integrates qualitative research, social justice and discipline trends. In the final considerations we explore the possibility that research ethics is better discussed taking into account the ontology, epistemology and political values rather than one specific methodological approach or from a dichotomic perspective between biomedicine versus social science and humanities.

Resumo O campo científico é caracterizado por disputas sobre a delimitação do campo dos problemas, métodos e teorias que podem ser considerados científicos. O reconhecimento de que o campo científico não é neutro, que o pesquisador é um sujeito moral, e que suas práticas são morais, obriga à reflexão moral, ética, que é central para todo investigador. Portanto ética não é uma questão heterônoma e não pode ser reduzida às diretrizes. Na primeira parte deste artigo examinamos a necessidade de se desenvolver uma abordagem inclusiva para a construção de diretrizes num campo científico plural, que deve considerar os diversos paradigmas, que implicam em diferentes valores. O processo brasileiro de elaboração de diretrizes éticas para pesquisas em ciências humanas e sociais no contexto do Ministério da Saúde será discutido como exemplo. Na segunda parte ampliamos a análise sobre ética nas investigações, propondo uma perspectiva que integra pesquisa qualitativa, justiça social e tendências disciplinares. Nas considerações finais, exploramos a possibilidade de que ética em pesquisa é melhor discutida considerando a ontologia, a epistemologia e os valores políticos ao invés de uma abordagem metodológica específica ou a partir de uma perspectiva dicotômica como biomedicina e ciências humanas e sociais.

Abstract The scientific field is characterized by the disputes about the delimitation of the field problems, methods and theories that can be considered scientific. The recognition that it is not neutral, that a researcher is a moral subject, and its practices are moral ones, entail that moral reflections, that is, ethics, should be a core process of every researcher. Therefore ethics is not a heteronomous issue, and cannot be reduced to guidelines. In the first part of this article we examine the need to develop an open approach to the construction of guidelines in a plural scientific field that must take into account diverse paradigms, which implies different values. The Brazilian process of writing guidelines on research ethics for social science and humanities in the context of the Ministry of Health will be discussed as an example. In the second part we expand the analysis of research ethics posing a perspective that integrates qualitative research, social justice and discipline trends. In the final considerations we explore the possibility that research ethics is better discussed taking into account the ontology, epistemology and political values rather than one specific methodological approach or from a dichotomic perspective between biomedicine versus social science and humanities.

Resumo A elaboração de diretrizes para a apreciação ética de pesquisas em ciências humanas e sociais (CHS) se efetiva no campo científico, espaço marcado por disputas voltadas ao estabelecimento do padrão hegemônico de cientificidade. No Brasil, cabe ao Conselho Nacional de Saúde aprovar essas diretrizes, o que envolve certas especificidades. Com base na vivência das autoras no Grupo de Trabalho CHS da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (GT CHS/CONEP), este manuscrito apresenta o processo de elaboração de uma resolução para CHS e alguns dos seus desafios: a distância entre a garantia legal e a efetivação de diretrizes; a hegemonia biomédica e a posição marginal das CHS no Sistema CEP/CONEP; a inadequação da atual resolução ante as características da pesquisa em CHS; e o emprego do conceito de risco, em diretrizes voltadas a CHS no espaço da saúde. Discutem-se ainda interfaces e tensões no debate entre mérito científico e avaliação ética. A análise evidencia importantes impasses e dificuldades concernentes ao diálogo interparadigmático na pesquisa em saúde, consideradas as características das distintas tradições, a ancoragem da CONEP na perspectiva positivista e a defesa da hegemonia dessa tradição.

Abstract The development of guidelines on research ethics for social science and humanities (SSH) takes place in the scientific field, marked by disputes aimed at the establishment of hegemonic scientific standard. In Brazil, the National Health Council is responsible for approving these guidelines, which involve certain specificities. Based on the authors' experience in the SSH Working Group of the National Commission on Research Ethics (GT CHS / CONEP), this article presents the process of development of guidelines for SSH, and some its challenges: the distance between the statutory guarantee and the effective execution of guidelines; the biomedical hegemony and the marginal position of the SSH in the CEP / CONEP system; the inadequacy of the current resolution facing the research features in CHS; the use of the concept of risk in guidelines aimed at SSH in the health area. Some interfaces and tensions in the debate between scientific merit and ethical evaluation are also discussed. The analysis highlights important impasses and difficulties regarding inter-paradigmatic dialogue in health research, considered the characteristics of the different traditions, the CONEP's heavily relying on the positivist perspective and the defense of that paradigm hegemony.

Resumo A elaboração de diretrizes para a apreciação ética de pesquisas em ciências humanas e sociais (CHS) se efetiva no campo científico, espaço marcado por disputas voltadas ao estabelecimento do padrão hegemônico de cientificidade. No Brasil, cabe ao Conselho Nacional de Saúde aprovar essas diretrizes, o que envolve certas especificidades. Com base na vivência das autoras no Grupo de Trabalho CHS da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (GT CHS/CONEP), este manuscrito apresenta o processo de elaboração de uma resolução para CHS e alguns dos seus desafios: a distância entre a garantia legal e a efetivação de diretrizes; a hegemonia biomédica e a posição marginal das CHS no Sistema CEP/CONEP; a inadequação da atual resolução ante as características da pesquisa em CHS; e o emprego do conceito de risco, em diretrizes voltadas a CHS no espaço da saúde. Discutem-se ainda interfaces e tensões no debate entre mérito científico e avaliação ética. A análise evidencia importantes impasses e dificuldades concernentes ao diálogo interparadigmático na pesquisa em saúde, consideradas as características das distintas tradições, a ancoragem da CONEP na perspectiva positivista e a defesa da hegemonia dessa tradição.

Abstract The development of guidelines on research ethics for social science and humanities (SSH) takes place in the scientific field, marked by disputes aimed at the establishment of hegemonic scientific standard. In Brazil, the National Health Council is responsible for approving these guidelines, which involve certain specificities. Based on the authors' experience in the SSH Working Group of the National Commission on Research Ethics (GT CHS / CONEP), this article presents the process of development of guidelines for SSH, and some its challenges: the distance between the statutory guarantee and the effective execution of guidelines; the biomedical hegemony and the marginal position of the SSH in the CEP / CONEP system; the inadequacy of the current resolution facing the research features in CHS; the use of the concept of risk in guidelines aimed at SSH in the health area. Some interfaces and tensions in the debate between scientific merit and ethical evaluation are also discussed. The analysis highlights important impasses and difficulties regarding inter-paradigmatic dialogue in health research, considered the characteristics of the different traditions, the CONEP's heavily relying on the positivist perspective and the defense of that paradigm hegemony.

Este ensaio, cuja finalidade é subsidiar a reflexão sobre a ética em pesquisa antropológica e qualitativa, busca ressaltar o caráter compreensivo, relacional e reflexivo desse processo, assim como as vantagens e os problemas que advêm das lógicas diferentes e, muitas vezes, dos interesses conflitantes entre o pesquisador e seus interlocutores. O texto se divide em quatro partes e contempla: (a) o sentido ético dessas formas de abordagem; (b) o comportamento ético do pesquisador no campo; (c) a ética na análise do material empírico; (d) cuidados éticos na elaboração dos resultados de estudos antropológicos e qualitativos, valendo-se de alguns exemplos clássicos da literatura internacional. O texto conclui refletindo sobre a distinção entre as exigências dos Comitês de Ética e a Ética da pesquisa propriamente dita: é preciso ter claro que o sentido abrangente da ética que inclui a responsabilidade do pesquisador não pode ser condensado nos instrumentos exigidos para julgamento dos projetos porque estão em jogo, além do desenvolvimento da pesquisa, o sentido social do trabalho, as relações institucionais com os financiadores, a forma de tratar a equipe de pesquisa, os estudantes nela incluídos e os compromissos com a comunidade científica.

This paper seeks to promote reflection on ethics in anthropological and qualitative research and emphasize the comprehensive, relational and reflective character of this process, as well as the advantages and problems that arise from different logic and often conflicting interests between researchers and their interlocutors. The text is divided into four parts and addresses the ethical: (a) significance of these approaches; (b) behavior of the researcher in the field; (c) analysis of the empirical material; and (d) considerations in the preparation of results of anthropological and qualitative studies, using some classic examples from the international literature. The paper concludes by reflecting on the distinction between the requirements of the Ethics Committee and the Ethics of research itself. It must be clear that the comprehensive sense of ethics which includes the responsibility of the researcher cannot be condensed in the instruments required for the judgment of projects because the following elements are involved in the development of research, namely the social significance of the work, the institutional relations with fund providers, how to treat staff and research students in academic work and commitments with the scientific community.

Este ensaio, cuja finalidade é subsidiar a reflexão sobre a ética em pesquisa antropológica e qualitativa, busca ressaltar o caráter compreensivo, relacional e reflexivo desse processo, assim como as vantagens e os problemas que advêm das lógicas diferentes e, muitas vezes, dos interesses conflitantes entre o pesquisador e seus interlocutores. O texto se divide em quatro partes e contempla: (a) o sentido ético dessas formas de abordagem; (b) o comportamento ético do pesquisador no campo; (c) a ética na análise do material empírico; (d) cuidados éticos na elaboração dos resultados de estudos antropológicos e qualitativos, valendo-se de alguns exemplos clássicos da literatura internacional. O texto conclui refletindo sobre a distinção entre as exigências dos Comitês de Ética e a Ética da pesquisa propriamente dita: é preciso ter claro que o sentido abrangente da ética que inclui a responsabilidade do pesquisador não pode ser condensado nos instrumentos exigidos para julgamento dos projetos porque estão em jogo, além do desenvolvimento da pesquisa, o sentido social do trabalho, as relações institucionais com os financiadores, a forma de tratar a equipe de pesquisa, os estudantes nela incluídos e os compromissos com a comunidade científica.

This paper seeks to promote reflection on ethics in anthropological and qualitative research and emphasize the comprehensive, relational and reflective character of this process, as well as the advantages and problems that arise from different logic and often conflicting interests between researchers and their interlocutors. The text is divided into four parts and addresses the ethical: (a) significance of these approaches; (b) behavior of the researcher in the field; (c) analysis of the empirical material; and (d) considerations in the preparation of results of anthropological and qualitative studies, using some classic examples from the international literature. The paper concludes by reflecting on the distinction between the requirements of the Ethics Committee and the Ethics of research itself. It must be clear that the comprehensive sense of ethics which includes the responsibility of the researcher cannot be condensed in the instruments required for the judgment of projects because the following elements are involved in the development of research, namely the social significance of the work, the institutional relations with fund providers, how to treat staff and research students in academic work and commitments with the scientific community.