RESUMO Objetivo: Descrever e explorar, sob a perspectiva de gestores e profissionais de saúde, o cuidado ofertado ao adolescente com obesidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Método: Estudo de caso, realizado em município do estado do Ceará-Brasil. A coleta de dados ocorreu em 2022, por meio de entrevistas semiestruturadas. Os dados foram examinados através da Análise de conteúdo de Bardin. Resultados: O cuidado ao adolescente com obesidade é fragmentado, cada profissional atua conforme decisão própria, pois o município não utiliza protocolos que subsidiem a prática assistencial. Foram elencadas potencialidades para o cuidado, sendo a principal a equipe multiprofissional. Quanto às dificuldades, destacou-se a procura do serviço de saúde pelo adolescente. Conclusão: Faz-se necessária uma (re)organização do modelo de atenção ao adolescente com obesidade no município. Além disso, o estudo ressalta a necessidade de maior atenção a obesidade na adolescência e provoca reflexões acerca do cuidado dispensado a este adolescente. Objetivo explorar Saúde Método caso CearáBrasil. CearáBrasil Ceará Brasil. Brasil Ceará-Brasil 2022 semiestruturadas Bardin Resultados fragmentado própria assistencial multiprofissional dificuldades destacouse destacou se Conclusão Fazse Faz reorganização re organização disso 202 20 2

ABSTRACT Objective: Describe and explore, from the perspective of managers and health professionals, the care offered to adolescents with obesity in the context of Primary Health Care. Method: A case study conducted in a municipality in the state of Ceará-Brazil. Data collection took place in 2022 through semi-structured interviews. The data were examined using Bardin Content Analysis. Results: The care of obese adolescents is fragmented, and each professional acts according to their own decision, as the municipality does not use protocols that subsidize the practice of care. Potentials for care were listed, the main one being the multidisciplinary team. Regarding the difficulties, the adolescent’s demand for health services was highlighted. Conclusion: It is necessary to (re) organize the care model for obese adolescents in the municipality. In addition, the study highlights the need for greater attention to adolescent obesity and causes reflections on the care provided to this adolescent. Objective explore professionals Care Method CearáBrazil. CearáBrazil Ceará Brazil. Brazil Ceará-Brazil 202 semistructured semi structured interviews Analysis Results fragmented decision listed team difficulties s highlighted Conclusion re (re addition 20 2

RESUMEN Objetivo: Describir y explorar, desde la perspectiva de los gestores y profesionales sanitarios, la atención ofrecida a los adolescentes con obesidad en el ámbito de la Atención Primaria de Salud. Método: Estudio de caso, realizado en un municipio del estado de Ceará-Brasil. Los datos se recogieron en 2022 mediante entrevistas semiestructuradas. Los datos se analizaron mediante el análisis de contenido de Bardin. Resultados: La atención a los adolescentes con obesidad está fragmentada, y cada profesional actúa según su propia decisión, ya que el municipio no utiliza protocolos para subvencionar la práctica asistencial. Se enumeraron las potencialidades asistenciales, siendo la principal el equipo multiprofesional. En cuanto a las dificultades, se destaca la búsqueda del servicio sanitario por parte del adolescente. Conclusión: Es necesario (re)organizar el modelo de atención a los adolescentes con obesidad en el municipio. Además, el estudio pone de manifiesto la necesidad de prestar más atención a la obesidad en la adolescencia y suscita reflexiones sobre la atención prestada a este adolescente. Objetivo explorar sanitarios Salud Método caso CearáBrasil. CearáBrasil Ceará Brasil. Brasil Ceará-Brasil 202 semiestructuradas Bardin Resultados fragmentada decisión asistencial asistenciales multiprofesional dificultades adolescente Conclusión reorganizar re organizar Además 20 2

Resumo O estudo teve como objetivo analisar a assistência às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei na perspectiva de gestores e profissionais de saúde. Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa, realizado em janeiro de 2020, com 10 profissionais que atuavam no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Rio Grande do Norte. Para coleta de dados, utilizou-se um questionário sociodemográfico e entrevista semiestruturada. O conteúdo textual decorrente das entrevistas foi submetido à análise textual lexicográfica, com auxílio do software IRAMUTEQ, e a análise dos dados foi realizada a partir de literatura pertinente. Emergiram três categorias: As mudanças nas relações de trabalho e o impacto na assistência; A organização da Rede de Cuidado; e A assistência intramuros e os entraves para desinstitucionalização. Conclui-se que a assistência às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei é influenciada pelas relações de trabalho; tem dificuldades relacionadas à estrutura física e à dinâmica das instituições; enfrenta entraves para garantir a desinstitucionalização, ao passo que fragmenta os vínculos e não implementa o Projeto Terapêutico Singular. Todavia, esforços têm sido empreendidos para articular a rede de cuidado de base territorial. saúde Tratase Trata se caso qualitativa 2020 1 Norte utilizouse utilizou semiestruturada lexicográfica IRAMUTEQ pertinente categorias Cuidado desinstitucionalização Concluise Conclui instituições Singular Todavia territorial 202 20 2

Abstract The study aimed to analyze the care of people with mental disorders in conflict with the law from the perspective of managers and health professionals. This is a qualitative case study conducted in January 2020 with 10 professionals working at the Psychiatric Custody and Treatment Hospital of the State of Rio Grande do Norte, Brazil. For data collection, a sociodemographic questionnaire and semi-structured interview were used. The textual content resulting from the interviews was submitted to lexicographic textual analysis, with the help of the IRAMUTEQ software and data analysis was performed based on pertinent literature. Three categories emerged: Changes in work relationships and impact on care; The organization of the Care Network; and Intra-wall care and barriers to deinstitutionalisation. It is concluded that the care for people with mental disorders in conflict with the law is influenced by work relationships; has difficulties related to the physical structure and dynamics of institutions; it faces obstacles to ensure deinstitutionalization while fragmenting ties and not implementing the Singular Therapeutic Project. However, efforts have been made to articulate the territorial-based care network. 202 1 Norte Brazil collection semistructured semi structured used literature emerged Network Intrawall Intra wall deinstitutionalisation institutions Project However territorialbased territorial network 20 2

Resumo O estudo teve como objetivo analisar a assistência às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei na perspectiva de gestores e profissionais de saúde. Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa, realizado em janeiro de 2020, com 10 profissionais que atuavam no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Rio Grande do Norte. Para coleta de dados, utilizou-se um questionário sociodemográfico e entrevista semiestruturada. O conteúdo textual decorrente das entrevistas foi submetido à análise textual lexicográfica, com auxílio do software IRAMUTEQ, e a análise dos dados foi realizada a partir de literatura pertinente. Emergiram três categorias: As mudanças nas relações de trabalho e o impacto na assistência; A organização da Rede de Cuidado; e A assistência intramuros e os entraves para desinstitucionalização. Conclui-se que a assistência às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei é influenciada pelas relações de trabalho; tem dificuldades relacionadas à estrutura física e à dinâmica das instituições; enfrenta entraves para garantir a desinstitucionalização, ao passo que fragmenta os vínculos e não implementa o Projeto Terapêutico Singular. Todavia, esforços têm sido empreendidos para articular a rede de cuidado de base territorial.

Abstract The study aimed to analyze the care of people with mental disorders in conflict with the law from the perspective of managers and health professionals. This is a qualitative case study conducted in January 2020 with 10 professionals working at the Psychiatric Custody and Treatment Hospital of the State of Rio Grande do Norte, Brazil. For data collection, a sociodemographic questionnaire and semi-structured interview were used. The textual content resulting from the interviews was submitted to lexicographic textual analysis, with the help of the IRAMUTEQ software and data analysis was performed based on pertinent literature. Three categories emerged: Changes in work relationships and impact on care; The organization of the Care Network; and Intra-wall care and barriers to deinstitutionalisation. It is concluded that the care for people with mental disorders in conflict with the law is influenced by work relationships; has difficulties related to the physical structure and dynamics of institutions; it faces obstacles to ensure deinstitutionalization while fragmenting ties and not implementing the Singular Therapeutic Project. However, efforts have been made to articulate the territorial-based care network.

Resumo Este artigo objetiva analisar o processo de dispensação de medicamentos em unidades prisionais. Foi realizado um estudo qualitativo, em sete penitenciárias do estado da Paraíba, sendo entrevistados 13 profissionais de saúde e 43 pessoas privadas de liberdade em uso de medicamentos essenciais/estratégicos, no período compreendido entre os meses de fevereiro a agosto de 2016. Os resultados foram categorizados na perspectiva da análise de conteúdo de Bardin e três categorias emergiram: armazenamento de medicamentos no sistema penitenciário, processo de dispensação de medicamentos no sistema penitenciário e responsabilidades sanitárias para garantir a assistência farmacêutica. Conclui-se que a inexistência de farmácias, o não cumprimento legal no que se refere a presença do profissional com habilidade e competência técnica para realizar a dispensação primando pelos padrões de qualidade/segurança e pela relevância das orientações relacionadas ao uso e armazenamento, associado a falta de clareza na definição das responsabilidades sanitárias dos gestores a partir da instância de governo, são fatores que comprometem a política uma vez que incrementam o investimento, mas não garantem a assistência farmacêutica no sistema prisional.

Abstract This paper aims to analyze the process of medicine dispensation in prisons. A qualitative study was conducted in seven penitentiaries in Paraíba with 13 health professionals and 43 people deprived of liberty using essential/strategic medicines from February to August 2016. The results were categorized from the perspective of Bardin’s content analysis. Three categories emerged: medicine storage location in the prison system, delivery process in the prison system, and health-related responsibilities with pharmaceutical care. We can conclude that the lack of pharmacies, the legal non-compliance regarding the availability of skilled professionals with technical competencies to perform the dispensation, focusing on the quality/safety standards and relevance of the use and storage guidelines associated with the lack of clarity in the definition of health responsibilities of managers from a government authority, are factors that compromise the policy since they increase the investment, but do not ensure pharmaceutical care in the prison system.

Abstract This paper aims to analyze the process of medicine dispensation in prisons. A qualitative study was conducted in seven penitentiaries in Paraíba with 13 health professionals and 43 people deprived of liberty using essential/strategic medicines from February to August 2016. The results were categorized from the perspective of Bardin’s content analysis. Three categories emerged: medicine storage location in the prison system, delivery process in the prison system, and health-related responsibilities with pharmaceutical care. We can conclude that the lack of pharmacies, the legal non-compliance regarding the availability of skilled professionals with technical competencies to perform the dispensation, focusing on the quality/safety standards and relevance of the use and storage guidelines associated with the lack of clarity in the definition of health responsibilities of managers from a government authority, are factors that compromise the policy since they increase the investment, but do not ensure pharmaceutical care in the prison system.

Resumo Este artigo objetiva analisar o processo de dispensação de medicamentos em unidades prisionais. Foi realizado um estudo qualitativo, em sete penitenciárias do estado da Paraíba, sendo entrevistados 13 profissionais de saúde e 43 pessoas privadas de liberdade em uso de medicamentos essenciais/estratégicos, no período compreendido entre os meses de fevereiro a agosto de 2016. Os resultados foram categorizados na perspectiva da análise de conteúdo de Bardin e três categorias emergiram: armazenamento de medicamentos no sistema penitenciário, processo de dispensação de medicamentos no sistema penitenciário e responsabilidades sanitárias para garantir a assistência farmacêutica. Conclui-se que a inexistência de farmácias, o não cumprimento legal no que se refere a presença do profissional com habilidade e competência técnica para realizar a dispensação primando pelos padrões de qualidade/segurança e pela relevância das orientações relacionadas ao uso e armazenamento, associado a falta de clareza na definição das responsabilidades sanitárias dos gestores a partir da instância de governo, são fatores que comprometem a política uma vez que incrementam o investimento, mas não garantem a assistência farmacêutica no sistema prisional.

Resumo Objetiva-se descrever a construção e validação do modelo lógico e da matriz de critérios para avaliação da assistência à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. Trata-se de pesquisa metodológica, desenvolvida de fevereiro a dezembro de 2019, seguindo três procedimentos: 1) teóricos - composto por estudo de avaliabilidade, realizado a partir de pesquisa documental e entrevista com informantes-chave; 2) empíricos - construção do instrumento de coleta e seleção de experts para o processo de validação do instrumento de avaliação proposto; e 3) analíticos - realização de duas etapas Delphi. O estudo de avaliabilidade resultou na elaboração e pactuação do modelo lógico; na análise e comparação entre a realidade da política e o modelo lógico; e na elaboração da matriz de critérios. A adequabilidade do conteúdo da matriz de critérios foi avaliada por 16 experts na etapa Delphi 1 e por 12 na etapa Delphi 2, a qual teve seu conteúdo validado com Coeficiente de Validade de Conteúdo de 0,93. Espera-se que o modelo lógico e a matriz de critérios propostos neste estudo direcionem profissionais de saúde, pesquisadores, trabalhadores e demais atores sociais para a avaliação da assistência a esta clientela.

Abstract We aim to describe the construction and validation of the logical model and the matrix of criteria for assessing care to people with mental disorders in conflict with the law. This is a methodological research, carried out from February to December 2019, following three procedures: 1) theoretical - composed of an evaluability study performed from documentary research and interviews with key informants; 2) empirical - construction of the collection instrument and selection of experts for the validation process of the proposed evaluation instrument; and 3) analytical - performing two Delphi steps. The evaluability study resulted in the elaboration and agreement of the logical model; the analysis and comparison between the reality of the policy and the logical model; and the elaboration of the matrix of criteria. The criteria matrix content adequacy was assessed by 16 experts in the Delphi 1 step and 12 experts in the Delphi 2 step, whose content was validated with a Content Validity Coefficient of 0.93. The logical model and the matrix of criteria proposed in this study are expected to direct health professionals, researchers, workers, and other social actors to assess this clientele’s care.

Resumo Os idosos são vulneráveis aos riscos do uso de medicamentos, principalmente daqueles considerados potencialmente inapropriados (MPI) em que os riscos superam os benefícios. O estudo buscou avaliar os MPI prescritos na Atenção Primária à Saúde (APS) e seus fatores associados. Realizou-se um estudo transversal, analítico, de março a dezembro de 2019, na APS em Campina Grande, Paraíba, através de entrevistas com 458 idosos. As variáveis independentes abrangeram características socioeconômicas, condição de saúde e utilização de medicamentos e o desfecho foi medicamento classificado como MPI pelo Consenso Brasileiro de Medicamentos Potencialmente Inapropriados. Verificou-se a prescrição de pelo menos um MPI para 44,8% dos idosos e a maioria de atuação no Sistema Nervoso Central (54,4%). No modelo ajustado, depressão (RP=2,01; IC95% 1,59-2,55), utilizar outros medicamentos além dos prescritos (RP=1,36; IC95% 1,08-1,72) e polifarmácia (RP=1,80; IC95% 1,40-2,33) permaneceram como fator associado e autorreferir ser portador de hipertensão arterial sistêmica tornou-se fator de proteção (RP=0,65; IC95% 0,49-0,87). Evidencia-se necessidade de ações que qualifiquem o uso de medicamentos por idosos, de modo a garantir acesso aliado à segurança.

Abstract The elderly population is vulnerable to the risks of the use of medications, especially those considered potentially inappropriate medications (PIMs), in which the risks outweigh the benefits. The study sought to evaluate the PIMs prescribed in Primary Health Care (PHC) and associated factors. A cross-sectional, analytical study was carried out from March to December 2019 in PHC in Campina Grande, Paraíba, through interviews with 458 elderly individuals. The independent variables included socioeconomic characteristics, health status and the use of medications, and the outcome was classified as PIM by the Brazilian Consensus on Potentially Inappropriate Medications. There was a prescription of at least one PIM for 44.8% of the elderly and the majority affecting the Central Nervous System (54.4%). In the adjusted model, depression (PR=2.01; 95%CI 1.59-2.55), using other medications in addition to those prescribed (PR=1.36; 95%CI 1.08-1.72) and polypharmacy (PR=1.80; 95%CI 1.40-2.33) remained an associated factor, and self-reporting systemic arterial hypertension became a protective factor (PR=0.65; 95%CI 0.49-0.87). This reveals the need for actions to monitor closely the use of PIMs by the elderly to ensure access in conjunction with safety.

Resumo Os idosos são vulneráveis aos riscos do uso de medicamentos, principalmente daqueles considerados potencialmente inapropriados (MPI) em que os riscos superam os benefícios. O estudo buscou avaliar os MPI prescritos na Atenção Primária à Saúde (APS) e seus fatores associados. Realizou-se um estudo transversal, analítico, de março a dezembro de 2019, na APS em Campina Grande, Paraíba, através de entrevistas com 458 idosos. As variáveis independentes abrangeram características socioeconômicas, condição de saúde e utilização de medicamentos e o desfecho foi medicamento classificado como MPI pelo Consenso Brasileiro de Medicamentos Potencialmente Inapropriados. Verificou-se a prescrição de pelo menos um MPI para 44,8% dos idosos e a maioria de atuação no Sistema Nervoso Central (54,4%). No modelo ajustado, depressão (RP=2,01; IC95% 1,59-2,55), utilizar outros medicamentos além dos prescritos (RP=1,36; IC95% 1,08-1,72) e polifarmácia (RP=1,80; IC95% 1,40-2,33) permaneceram como fator associado e autorreferir ser portador de hipertensão arterial sistêmica tornou-se fator de proteção (RP=0,65; IC95% 0,49-0,87). Evidencia-se necessidade de ações que qualifiquem o uso de medicamentos por idosos, de modo a garantir acesso aliado à segurança.

Abstract The elderly population is vulnerable to the risks of the use of medications, especially those considered potentially inappropriate medications (PIMs), in which the risks outweigh the benefits. The study sought to evaluate the PIMs prescribed in Primary Health Care (PHC) and associated factors. A cross-sectional, analytical study was carried out from March to December 2019 in PHC in Campina Grande, Paraíba, through interviews with 458 elderly individuals. The independent variables included socioeconomic characteristics, health status and the use of medications, and the outcome was classified as PIM by the Brazilian Consensus on Potentially Inappropriate Medications. There was a prescription of at least one PIM for 44.8% of the elderly and the majority affecting the Central Nervous System (54.4%). In the adjusted model, depression (PR=2.01; 95%CI 1.59-2.55), using other medications in addition to those prescribed (PR=1.36; 95%CI 1.08-1.72) and polypharmacy (PR=1.80; 95%CI 1.40-2.33) remained an associated factor, and self-reporting systemic arterial hypertension became a protective factor (PR=0.65; 95%CI 0.49-0.87). This reveals the need for actions to monitor closely the use of PIMs by the elderly to ensure access in conjunction with safety.

Resumo Objetiva-se descrever a construção e validação do modelo lógico e da matriz de critérios para avaliação da assistência à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. Trata-se de pesquisa metodológica, desenvolvida de fevereiro a dezembro de 2019, seguindo três procedimentos: 1) teóricos - composto por estudo de avaliabilidade, realizado a partir de pesquisa documental e entrevista com informantes-chave; 2) empíricos - construção do instrumento de coleta e seleção de experts para o processo de validação do instrumento de avaliação proposto; e 3) analíticos - realização de duas etapas Delphi. O estudo de avaliabilidade resultou na elaboração e pactuação do modelo lógico; na análise e comparação entre a realidade da política e o modelo lógico; e na elaboração da matriz de critérios. A adequabilidade do conteúdo da matriz de critérios foi avaliada por 16 experts na etapa Delphi 1 e por 12 na etapa Delphi 2, a qual teve seu conteúdo validado com Coeficiente de Validade de Conteúdo de 0,93. Espera-se que o modelo lógico e a matriz de critérios propostos neste estudo direcionem profissionais de saúde, pesquisadores, trabalhadores e demais atores sociais para a avaliação da assistência a esta clientela.

Abstract We aim to describe the construction and validation of the logical model and the matrix of criteria for assessing care to people with mental disorders in conflict with the law. This is a methodological research, carried out from February to December 2019, following three procedures: 1) theoretical - composed of an evaluability study performed from documentary research and interviews with key informants; 2) empirical - construction of the collection instrument and selection of experts for the validation process of the proposed evaluation instrument; and 3) analytical - performing two Delphi steps. The evaluability study resulted in the elaboration and agreement of the logical model; the analysis and comparison between the reality of the policy and the logical model; and the elaboration of the matrix of criteria. The criteria matrix content adequacy was assessed by 16 experts in the Delphi 1 step and 12 experts in the Delphi 2 step, whose content was validated with a Content Validity Coefficient of 0.93. The logical model and the matrix of criteria proposed in this study are expected to direct health professionals, researchers, workers, and other social actors to assess this clientele’s care.

Objective: To identify the level of knowledge, attitudes and practices related to biosafety measures, prevention and control by DCs during the pandemic. Methods: An online questionnaire consisting of 42 questions was disseminated to the CDs operating in Brazil through social networks and also to the 27 Regional Councils of Dentistry in the country via e-mail. The collection period was from June 26 to July 2, 2020. Results: 751 CDs answered the questionnaire, of these, 54.9% undertook training in preventing and controlling the spread of the virus and the scientific article was the main means of information (44.5%). Regarding biosafety in dental care, 95.9% reported having knowledge of ANVISA's rules on the subject, however, regarding attitudes and practices, there was a failure to comply with the recommendations. Link between professional performance and training or not, were factors associated with greater knowledge and correct biosafety attitudes and practices. Conclusion: Although the Brazilian CDs have good levels of knowledge about biosafety measures for the prevention of COVID-19, they still fail to comply with basic attitudes and recommended practices.

Objetivo: Identificar o nível de conhecimento, atitudes e práticas relacionadas às medidas de biossegurança, prevenção e controle por parte dos CDs durante a pandemia. Métodos: Um questionário online composto por 42 perguntas foi divulgado aos CDs atuantes no Brasil pelas redes sociais e também aos 27 Conselhos Regionais de Odontologia do país via e-mail. O período de coleta foi do dia 26 de junho a 2 de julho de 2020. Resultados: 751 CDs responderam ao questionário, destes, 54,9% realizaram capacitação para prevenção e controle de disseminação do vírus e artigo científico foi o principal meio de informação (44,5%).  Com relação à biossegurança nos atendimentos odontológicos, 95,9% relataram ter conhecimento das normas da ANVISA sobre o assunto, porém, com relação às atitudes e práticas, observou-se descumprimento das recomendações. Vínculo de atuação profissional e realização ou não de capacitação foram fatores associados a maior conhecimento e a atitudes e práticas corretas de biossegurança. Conclusão: Os CDs brasileiros embora apresentem bons níveis de conhecimento acerca das medidas de biossegurança para prevenção da COVID-19 ainda descumprem atitudes e práticas básicas recomendadas.

Resumo É crescente a população feminina em situação de cárcere no mundo, estando exposta a precárias condições de confinamento que, muitas vezes, impossibilitam ou dificultam seu acesso à alimentação de qualidade, efetiva e equânime, representando, assim, um problema relevante quando tratada no âmbito da saúde pública. Diante disso, este trabalho teve como objetivo compreender aspectos da alimentação no sistema penitenciário feminino da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, desenvolvida em todas as penitenciárias femininas da rede estadual da Paraíba. Participaram da pesquisa mulheres em situação de cárcere, totalizando 16 participantes. Observamos que o contexto do encarceramento inviabiliza a garantia do direito à alimentação no que se refere à disponibilidade de alimentos, adequação, acessibilidade e estabilidade do fornecimento. A condição da mulher no sistema penitenciário fere a dimensão do direito à alimentação adequada. A alimentação para o ser humano deve ser entendida como processo de transformação da natureza em gente saudável e cidadã. Para isso, é fundamental que práticas que promovam o direito à alimentação considerem os princípios que se relacionam com o mesmo e, assim, superem práticas discriminatórias e autoritárias.

Abstract The female prison population is on the increase in the world. This population is being exposed to precarious conditions of confinement that often prevent or hinder access to food of effective and equitable quality, thereby representing a considerable problem within the scope of public health. This paper aims to understand the aspects of food in the female penitentiary system of the state of Paraíba. It involved research with a qualitative approach, developed in all the female prisons in the state of Paraíba. The participants of this research are 16 women in the prison context. These results show that the context of incarceration makes it impossible to guarantee the right to food, concerning food availability, adequacy, accessibility and stability of supply. The condition of incarcerated women affects the dimension of the right of access to adequate food. Food for human beings must be understood as a process of using nature to produce healthy and civilized people. For this, it is essential that practices that promote the right to healthy food should consider the principles that relate to it and, thus, overcome discriminatory and authoritarian practices.

Resumo É crescente a população feminina em situação de cárcere no mundo, estando exposta a precárias condições de confinamento que, muitas vezes, impossibilitam ou dificultam seu acesso à alimentação de qualidade, efetiva e equânime, representando, assim, um problema relevante quando tratada no âmbito da saúde pública. Diante disso, este trabalho teve como objetivo compreender aspectos da alimentação no sistema penitenciário feminino da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, desenvolvida em todas as penitenciárias femininas da rede estadual da Paraíba. Participaram da pesquisa mulheres em situação de cárcere, totalizando 16 participantes. Observamos que o contexto do encarceramento inviabiliza a garantia do direito à alimentação no que se refere à disponibilidade de alimentos, adequação, acessibilidade e estabilidade do fornecimento. A condição da mulher no sistema penitenciário fere a dimensão do direito à alimentação adequada. A alimentação para o ser humano deve ser entendida como processo de transformação da natureza em gente saudável e cidadã. Para isso, é fundamental que práticas que promovam o direito à alimentação considerem os princípios que se relacionam com o mesmo e, assim, superem práticas discriminatórias e autoritárias.

Abstract The female prison population is on the increase in the world. This population is being exposed to precarious conditions of confinement that often prevent or hinder access to food of effective and equitable quality, thereby representing a considerable problem within the scope of public health. This paper aims to understand the aspects of food in the female penitentiary system of the state of Paraíba. It involved research with a qualitative approach, developed in all the female prisons in the state of Paraíba. The participants of this research are 16 women in the prison context. These results show that the context of incarceration makes it impossible to guarantee the right to food, concerning food availability, adequacy, accessibility and stability of supply. The condition of incarcerated women affects the dimension of the right of access to adequate food. Food for human beings must be understood as a process of using nature to produce healthy and civilized people. For this, it is essential that practices that promote the right to healthy food should consider the principles that relate to it and, thus, overcome discriminatory and authoritarian practices.

RESUMO Objetivo: identificar e mapear a assistência em saúde mental ofertada aos pacientes internados nos institutos de psiquiatria forense no Brasil. Método: trata-se de uma scoping review norteada pelo JBI Institute Reviewer’s Manual. As buscas ocorreram no mês de fevereiro de 2019, em seis bases de dados, por intermédio dos descritores e sinônimos. A análise ocorreu por estatística descritiva simples. Resultados: foram incluídos 12 estudos, que eram predominantemente dissertações, publicadas no ano de 2014, realizadas na região sudeste do Brasil. Destacaram-se as pesquisas qualitativas, na área da psicologia e direito, com ênfase nas falas dos profissionais de saúde e que não especificaram a metodologia da análise de dados. Considerações finais: a assistência ofertada aos internos destas instituições tem caráter punitivo, pauta-se na medicalização excessiva e diverge da legislação vigente, o que dificulta a reintegração social desses sujeitos.

ABSTRACT Objective: to identify and map the mental health care offered to patients admitted to forensic psychiatry institutes in Brazil. Method: a scoping review was guided by the JBI Institute Reviewer’s Manual. Searches took place in February 2019, in six databases, using descriptors and synonyms. Analysis was performed using simple descriptive statistics. Results: twelve studies were included, which were predominantly dissertations, published in 2014, carried out in the southeastern region of Brazil. Qualitative researches in the field of psychology and law stood out, with emphasis on the speeches of health professionals, and which did not specify the methodology of data analysis. Final considerations: the care provided to interns of the institutions has a punitive character, is based on excessive medicalization and diverges from the current legislation, which makes social reintegration difficult.

RESUMEN Objetivo: identificar y mapear la atención de salud mental ofrecida a los pacientes ingresados en los institutos de psiquiatría forense en Brasil. Método: esta es una revisión de alcance guiada por el JBI Institute Reviewer’s Manual. Las búsquedas tuvieron lugar en febrero de 2019, en seis bases de datos, utilizando descriptores y sinónimos. El análisis se realizó utilizando estadísticas descriptivas simples. Resultados: se incluyeron 12 estudios, predominantemente disertaciones, publicados en 2014, realizados en la región sureste de Brasil. Se destacó la investigación cualitativa en el área de psicología y derecho, con énfasis en las declaraciones de los profesionales de la salud y que no especificaron la metodología del análisis de datos. Consideraciones finales: la asistencia ofrecida a los pasantes de estas instituciones tiene un carácter punitivo, se basa en una medicalización excesiva y difiere de la legislación actual, lo que dificulta la reintegración social de estos sujetos.

ABSTRACT Objective: to identify and map the mental health care offered to patients admitted to forensic psychiatry institutes in Brazil. Method: a scoping review was guided by the JBI Institute Reviewer’s Manual. Searches took place in February 2019, in six databases, using descriptors and synonyms. Analysis was performed using simple descriptive statistics. Results: twelve studies were included, which were predominantly dissertations, published in 2014, carried out in the southeastern region of Brazil. Qualitative researches in the field of psychology and law stood out, with emphasis on the speeches of health professionals, and which did not specify the methodology of data analysis. Final considerations: the care provided to interns of the institutions has a punitive character, is based on excessive medicalization and diverges from the current legislation, which makes social reintegration difficult.

RESUMEN Objetivo: identificar y mapear la atención de salud mental ofrecida a los pacientes ingresados en los institutos de psiquiatría forense en Brasil. Método: esta es una revisión de alcance guiada por el JBI Institute Reviewer’s Manual. Las búsquedas tuvieron lugar en febrero de 2019, en seis bases de datos, utilizando descriptores y sinónimos. El análisis se realizó utilizando estadísticas descriptivas simples. Resultados: se incluyeron 12 estudios, predominantemente disertaciones, publicados en 2014, realizados en la región sureste de Brasil. Se destacó la investigación cualitativa en el área de psicología y derecho, con énfasis en las declaraciones de los profesionales de la salud y que no especificaron la metodología del análisis de datos. Consideraciones finales: la asistencia ofrecida a los pasantes de estas instituciones tiene un carácter punitivo, se basa en una medicalización excesiva y difiere de la legislación actual, lo que dificulta la reintegración social de estos sujetos.

RESUMO Objetivo: identificar e mapear a assistência em saúde mental ofertada aos pacientes internados nos institutos de psiquiatria forense no Brasil. Método: trata-se de uma scoping review norteada pelo JBI Institute Reviewer’s Manual. As buscas ocorreram no mês de fevereiro de 2019, em seis bases de dados, por intermédio dos descritores e sinônimos. A análise ocorreu por estatística descritiva simples. Resultados: foram incluídos 12 estudos, que eram predominantemente dissertações, publicadas no ano de 2014, realizadas na região sudeste do Brasil. Destacaram-se as pesquisas qualitativas, na área da psicologia e direito, com ênfase nas falas dos profissionais de saúde e que não especificaram a metodologia da análise de dados. Considerações finais: a assistência ofertada aos internos destas instituições tem caráter punitivo, pauta-se na medicalização excessiva e diverge da legislação vigente, o que dificulta a reintegração social desses sujeitos.

O estudo teve como objetivos avaliar os determinantes sociais do acesso a testes para HIV e sífilis (VDRL) durante a gravidez no Brasil. As variáveis dependentes foram definidas de acordo com o acesso à assistência pré-natal: consultas de pré-natal e testes para HIV e sífilis. As variáveis independentes no primeiro nível foram escolaridade, idade, raça, trabalho e participação no programa Bolsa Família. As variáveis de nível municipal foram o índice de desenvolvimento humano (IDH), índice Gini e indicadores relacionados aos serviços de saúde. Foi realizada uma análise exploratória do efeito de cada nível, através do cálculo de razões de prevalência (RP). Para verificar o efeito do nível individual sobre os níveis individual e contextual, foi construído um modelo multiníveis de regressão de Poisson para efeitos mistos para todos os desfechos. Com relação às consultas de pré-natal, os principais fatores implicados estiveram relacionados ao nível socioeconômico individual (escolaridade e participação no programa Bolsa Família); entretanto, no nível municipal, apenas o IDH manteve significância estatística. A variância no nível municipal diminuiu de 0,049 para 0,042, indicando um importante efeito intermunicipal. Quanto ao desfecho realização dos testes na assistência pré-natal, as piores condições, tais como a condição contextual (IDH > 0,694, p < 0,001; índice Gini ≥ 0,521, p < 0,001) e a individual (> 8 anos, p < 0,001) mostraram um efeito de risco no modelo final. As variáveis relacionadas aos serviços de saúde não mostraram efeitos significativos. Estiveram associadas ao nível socioeconômico individual e a um efeito contextual de nível municipal. Os achados indicam a importância do fortalecimento de programas de controle de HIV e sífilis durante a gravidez.

This study aims to evaluate the social determinants of access to HIV and VDRL tests during pregnancy in Brazil. The dependent variables were based on prenatal care access: prenatal care appointments, no HIV and syphilis tests. The independent variables at the first level were formal education level, age, race, work and participation in the Family Income program conditional cash transfer program. The city-level variables were the human development index (HDI), Gini index, and indicators related to health services. An exploratory analysis was performed assessing the effect of each level through prevalence ratios (PR) calculation. A multilevel mixed-effect Poisson regression model was constructed for all outcomes to verify the effect of individual level and with both the individual and contextual levels. Regarding prenatal appointments, the main implicated factors were related to individual socioeconomic position (education level and participation in the Family Income Program conditional cash transfer program), however only HDI maintained significance for the city-level context. The city-level variance dropped from 0.049 to 0.042, indicating an important between-city effect. Regarding the outcomes performing tests in prenatal care, the worst conditions such as contextual (HDI > 0.694, p < 0.001; Gini index ≥ 0.521, p < 0.001) and individual (> 8 years of schooling, p < 0.001) showed a risk effect in the final model. Variables related to health services did not show significant effects. They were associated with individual socioeconomic position and a city-level contextual effect. These findings indicate the importance of strengthening HIV and syphilis infection control programs during pregnancy.

Este estudio tiene como fin evaluar los determinantes sociales en el acceso a las pruebas de VIH y VDRL durante el embarazo en Brasil. Las variables dependientes estaban basadas en el acceso al cuidado prenatal: citas durante el cuidado prenatal y pruebas de VIH y sífilis. Las variables independientes en el primer nivel fueron: nivel formal de educación, edad, raza, trabajo y participación en el programa Bolsa Familia. Las variables dentro del nivel de ciudad fueron: índice de desarrollo humano (IDH), índice de Gini, e indicadores relacionados con los servicios de salud. Se realizó un análisis exploratorio, evaluando el efecto de cada nivel mediante el cálculo de la razón de prevalencias (RP). Se construyó una regresión de Poisson multinivel con efectos mixtos para todos los resultados, con el fin de verificar el efecto del nivel individual y en ambos niveles: individual y contextual. En relación con las citas prenatales, los factores principales implicados se relacionaron con la situación socioeconómica individual (nivel de educación y participación en el Programa Bolsa Familia), sin embargo, sólo el IDH mantuvo una relevancia estadística relacionada con el contexto del nivel de la ciudad. La varianza de nivel-ciudad bajó de 0,049 a 0,042, indicando un importante efecto intraciudad. Respecto a los resultados de las pruebas realizadas durante el cuidado prenatal, las peores condiciones como las contextuales (IDH > 0,694, p < 0,001; índice de Gini ≥ 0,521, p < 0,001) e individual (> 8 años de escolarización, p < 0,001) mostraron un efecto riesgo en el modelo final. Las variables informadas a los servicios de salud no indicaron efectos significativos. Estuvieron asociadas con la situación individual socioeconómica y el efecto nivel ciudad contextual. Estos resultados indican la importancia del fortalecimiento de los programas de control de infección por VIH y sífilis durante el embarazo.