RESUMO Objetivou-se analisar a Frente pela Vida (FpV), um ator da sociedade civil organizado no campo da saúde, que buscou incidir politicamente diante da crise sanitária da pandemia da covid-19 no contexto do governo Bolsonaro. As informações foram obtidas por meio de revisão documental de publicações da FpV, bem como pela observação participante de reuniões, manifestações, lives e eventos nos quais participou ou organizou, além de entrevistas com participantes do seu grupo operativo. A análise considerou as categorias origem, trajetória, atores, gestão, relação entre a FpV e movimento sanitário, sustentabilidade, desafios e perspectivas da FpV. Os resultados evidenciam que a FpV capitaneou uma grande rede de políticas formada por sujeitos individuais e coletivos, entidades científicas e organizações representativas de diversos segmentos da sociedade civil, conformando uma atualização do movimento sanitário com ampliação de sua base de sustentação social. Sua trajetória contemplou, principalmente, a ação técnico-científica e política em múltiplas arenas, tendo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e na sociedade civil, espaços privilegiados de inserção. Conclui-se que a FpV se revelou importante ator social na conjuntura recente, tensionando o Estado na defesa da vida, do direito universal à saúde e da expansão e fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Objetivouse Objetivou , (FpV) covid19 covid 19 covid-1 Bolsonaro reuniões manifestações organizou operativo origem atores gestão sustentabilidade coletivos contemplou principalmente técnicocientífica técnico científica arenas Executivo Judiciário inserção Concluise Conclui recente vida Saúde (FpV covid1 1 covid-

ABSTRACT This paper examined the Front for Life (Frente pela Vida, FpV), a movement of organised civil society in the health field, which sought to achieve political impact in response to the health crisis caused by the COVID-19 pandemic in the context of the Bolsonaro administration. Information was obtained through a document review of FpV publications, participant observation in meetings, demonstrations, livestreams and events in which the front participated or organised, as well as interviews of participants in its operating group. The analytical categories used were origin, trajectory, movements, management, the relationship between the FpV and the health sector reform movement, sustainability, challenges and the FpV’s prospects. The results showed that the FpV has led a large policy network of individual and collective subjects, scientific entities and organisations representing various segments of civil society to update the health sector movement and expand its social support base. Its trajectory has involved mainly technical, scientific and political action in multiple areas, working with the Executive, Judiciary and Legislative branches of government, as well as civil society. In conclusion, the FpV has proved to be an important social movement pressing the State to defend life and the universal right to health and to expand and strengthen Brazil’s Unified Health System, the SUS. Frente Vida FpV, , FpV) field COVID19 COVID 19 COVID-1 administration publications meetings demonstrations group origin movements management sustainability FpVs s prospects subjects base technical areas Executive government conclusion Brazils Brazil System SUS COVID1 1 COVID-

ABSTRACT This paper examined the Front for Life (Frente pela Vida, FpV), a movement of organised civil society in the health field, which sought to achieve political impact in response to the health crisis caused by the COVID-19 pandemic in the context of the Bolsonaro administration. Information was obtained through a document review of FpV publications, participant observation in meetings, demonstrations, livestreams and events in which the front participated or organised, as well as interviews of participants in its operating group. The analytical categories used were origin, trajectory, movements, management, the relationship between the FpV and the health sector reform movement, sustainability, challenges and the FpV’s prospects. The results showed that the FpV has led a large policy network of individual and collective subjects, scientific entities and organisations representing various segments of civil society to update the health sector movement and expand its social support base. Its trajectory has involved mainly technical, scientific and political action in multiple areas, working with the Executive, Judiciary and Legislative branches of government, as well as civil society. In conclusion, the FpV has proved to be an important social movement pressing the State to defend life and the universal right to health and to expand and strengthen Brazil’s Unified Health System, the SUS.

RESUMO Objetivou-se analisar a Frente pela Vida (FpV), um ator da sociedade civil organizado no campo da saúde, que buscou incidir politicamente diante da crise sanitária da pandemia da covid-19 no contexto do governo Bolsonaro. As informações foram obtidas por meio de revisão documental de publicações da FpV, bem como pela observação participante de reuniões, manifestações, lives e eventos nos quais participou ou organizou, além de entrevistas com participantes do seu grupo operativo. A análise considerou as categorias origem, trajetória, atores, gestão, relação entre a FpV e movimento sanitário, sustentabilidade, desafios e perspectivas da FpV. Os resultados evidenciam que a FpV capitaneou uma grande rede de políticas formada por sujeitos individuais e coletivos, entidades científicas e organizações representativas de diversos segmentos da sociedade civil, conformando uma atualização do movimento sanitário com ampliação de sua base de sustentação social. Sua trajetória contemplou, principalmente, a ação técnico-científica e política em múltiplas arenas, tendo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e na sociedade civil, espaços privilegiados de inserção. Conclui-se que a FpV se revelou importante ator social na conjuntura recente, tensionando o Estado na defesa da vida, do direito universal à saúde e da expansão e fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

RESUMO O artigo tem o objetivo de apresentar o Dicionário de Favelas Marielle Franco por meio de um debate amplo sobre a memória como direito à cidade. Para tanto, começamos mapeando a literatura que trata do direito à cidade e da cidade informal marcada pela lógica do esquecimento. Posteriormente, analisamos a história das favelas no Rio de Janeiro para refletir sobre como os sentidos de memória vêm sendo disputados nesses territórios. Apresentamos um breve inventário de projetos sobre memória em favelas e, por fim, apresentamos o Dicionário como parte dessa trajetória de subjetivação e positivação das populações de favelas.

ABSTRACT The article aims to present the ‘Marielle Franco’ Favelas Dictionary from a broader debate on memory as a right to the city. Therefore, we begin by mapping out the literature that deals with the right to the city and the informal city as marked by the logic of forgetting. Later, we analyze the history of favelas in Rio de Janeiro to reflect on how the meanings of memory have been disputed in these territories. We present a brief inventory of projects on memory in favelas. And, finally, we present a Dictionary as part of this trajectory of positive subjectivation of favela populations.

RESUMEN El presente articulo tiene como objetivo presentar el Diccionario Marielle Franco a partir de un debate más amplio, sobre la memoria como derecho a la ciudad. Empezamos mapeando la literatura que trata el derecho a la ciudad y también acerca de la ciudad informal como marcada por la lógica del olvido. En seguida, analizamos la historia de las favelas en Rio de Janeiro para reflexionar sobre los sentidos de la memoria que están siendo disputados en eses territorios. Presentamos, en seguida, un breve inventario de proyectos sobre la temática de la memoria en favelas. Por ende, presentamos el Diccionario de Favelas como parte de esa trayectoria de subjetivación y positivación de la población de las favelas.

RESUMEN Los sectores dominantes de la sociedad describen las favelas a partir de definiciones negativas a priori, que han sido cuestionadas por diversos actores colectivos. A partir de una iniciativa conjunta de la comunidad académica y quienes residen en las favelas, se crea el Diccionario de Favelas Marielle Franco como una plataforma en línea que, a través de la construcción colectiva del conocimiento, busca difundir diferentes narrativas sobre estos territorios y sus poblaciones. En este artículo, discutimos cómo se produjeron los acuerdos y divergencias entre el conocimiento de la comunidad académica, activistas y habitantes de barrios marginalizados; y presentamos la trayectoria de la construcción del Diccionario, que busca superar tensiones y así incorporar otros lenguajes y registros capaces de sustentar las producciones y memorias de las favelas.

ABSTRACT: Dominant social groups describe favelas based on negative stereotypes, which are increasingly being challenged by various collective actors. Originating from a collaborative effort carried out by academics and favela residents, the Marielle Franco Favela Dictionary is an online platform that aims to spread alternative narratives regarding these territories and their populations through collective knowledge building. This article discusses the common ground and points of contention regarding the different forms of knowledge held by academics, activists, and favela residents. Furthermore, we reconstruct the trajectory of the Dictionary’s creation, and in so doing overcome certain tensions and incorporate other languages and registers able to support the production of memory in favelas.

ABSTRACT: Dominant social groups describe favelas based on negative stereotypes, which are increasingly being challenged by various collective actors. Originating from a collaborative effort carried out by academics and favela residents, the Marielle Franco Favela Dictionary is an online platform that aims to spread alternative narratives regarding these territories and their populations through collective knowledge building. This article discusses the common ground and points of contention regarding the different forms of knowledge held by academics, activists, and favela residents. Furthermore, we reconstruct the trajectory of the Dictionary’s creation, and in so doing overcome certain tensions and incorporate other languages and registers able to support the production of memory in favelas.

RESUMEN Los sectores dominantes de la sociedad describen las favelas a partir de definiciones negativas a priori, que han sido cuestionadas por diversos actores colectivos. A partir de una iniciativa conjunta de la comunidad académica y quienes residen en las favelas, se crea el Diccionario de Favelas Marielle Franco como una plataforma en línea que, a través de la construcción colectiva del conocimiento, busca difundir diferentes narrativas sobre estos territorios y sus poblaciones. En este artículo, discutimos cómo se produjeron los acuerdos y divergencias entre el conocimiento de la comunidad académica, activistas y habitantes de barrios marginalizados; y presentamos la trayectoria de la construcción del Diccionario, que busca superar tensiones y así incorporar otros lenguajes y registros capaces de sustentar las producciones y memorias de las favelas.

RESUMO Este ensaio teve como objetivo demonstrar como a questão da vacina, no contexto atual da pandemia de Covid-19, transformou-se em centro de disputa política nacional no Brasil, o que levou o federalismo de cooperação a transformar-se em um federalismo de confrontação. Essa disputa provocou uma tragédia sanitária que colapsou os sistemas públicos e privados de saúde. Embora o País tenha um programa nacional de imunização com uma trajetória consolidada, associado a um sistema de vigilância epidemiológica bem estruturado, isso não foi capaz de evitar o atraso na imunização da população e os problemas na distribuição de doses da vacina, o que contribuiu para recrudescimento da pandemia. A análise do discurso do Presidente Bolsonaro em relação à pandemia, às medidas preventivas e à vacinação contra a Covid-19 mostra que ele privilegiou as interações que se estabeleceram com seus seguidores, buscando deslegitimar a oposição e minar as instituições democráticas. As consequências para o federa- lismo foram demolidoras em relação aos antigos mecanismos de coordenação federativa, mas também inovadoras por propiciar o fortalecimento de mecanismos de coordenação horizontal. O debate sobre o combate à pandemia, portanto, tornou a vacina a principal arena política de disputa por poder.

ABSTRACT This essay aims to demonstrate how the Covid-19 vaccine became a center of national politi- cal dispute in Brazil, transforming the country’s cooperative federalism into confrontational federalism. This dispute triggered a health tragedy that collapsed public and private health systems. The country’s consolidated nationwide immunization program and well-structured epidemiological surveillance system could not avoid vaccine distribution problems and delays in protecting the population, which worsened the pandemic. The analysis of President Bolsonaro’s speech regarding the Covid-19 pandemic, including preventive measures and vaccination, shows that he privileged the interactions with his followers and sought to delegitimize the opposition and undermine democratic institutions. The consequences for federalism were devastating in relation to the old federative coordination mechanisms, but they also fostered innovation by strengthening horizontal coordination mechanisms. Therefore, the debate over combating the pandemic made vaccines the main political arena for power disputes.

RESUMO Este ensaio teve como objetivo demonstrar como a questão da vacina, no contexto atual da pandemia de Covid-19, transformou-se em centro de disputa política nacional no Brasil, o que levou o federalismo de cooperação a transformar-se em um federalismo de confrontação. Essa disputa provocou uma tragédia sanitária que colapsou os sistemas públicos e privados de saúde. Embora o País tenha um programa nacional de imunização com uma trajetória consolidada, associado a um sistema de vigilância epidemiológica bem estruturado, isso não foi capaz de evitar o atraso na imunização da população e os problemas na distribuição de doses da vacina, o que contribuiu para recrudescimento da pandemia. A análise do discurso do Presidente Bolsonaro em relação à pandemia, às medidas preventivas e à vacinação contra a Covid-19 mostra que ele privilegiou as interações que se estabeleceram com seus seguidores, buscando deslegitimar a oposição e minar as instituições democráticas. As consequências para o federa- lismo foram demolidoras em relação aos antigos mecanismos de coordenação federativa, mas também inovadoras por propiciar o fortalecimento de mecanismos de coordenação horizontal. O debate sobre o combate à pandemia, portanto, tornou a vacina a principal arena política de disputa por poder.

ABSTRACT This essay aims to demonstrate how the Covid-19 vaccine became a center of national politi- cal dispute in Brazil, transforming the country’s cooperative federalism into confrontational federalism. This dispute triggered a health tragedy that collapsed public and private health systems. The country’s consolidated nationwide immunization program and well-structured epidemiological surveillance system could not avoid vaccine distribution problems and delays in protecting the population, which worsened the pandemic. The analysis of President Bolsonaro’s speech regarding the Covid-19 pandemic, including preventive measures and vaccination, shows that he privileged the interactions with his followers and sought to delegitimize the opposition and undermine democratic institutions. The consequences for federalism were devastating in relation to the old federative coordination mechanisms, but they also fostered innovation by strengthening horizontal coordination mechanisms. Therefore, the debate over combating the pandemic made vaccines the main political arena for power disputes.

ABSTRACT The purpose of this article is to reflect on contemporary tensions between the social protection system in Brazil - which in the past 30 years has come to be organized as a social right and has been part of the construction of democracy in the country - and the current process of its dismantling under an authoritarian populist regime. From the theoretical perspective adopted in this article, structural characteristics and circumstantial factors are examined in order to explain the difficulties that have been faced in constructing a legal and institutional architecture for social rights, and on the other hand, why at present it is so easy to destroy it in practice.

RESUMEN El objetivo de este trabajo es reflexionar, desde el caso de Brasil, sobre las tensiones actuales entre el sistema de protección social -que en los últimos 30 años se organizó como derechos de la ciudadanía y como parte de la construcción de la democracia en el país- y el proceso de desmantelamiento en el período actual por un régimen populista autoritario. Desde la perspectiva teórica presente en este trabajo, se indaga sobre las características estructurales y los factores de la coyuntura que nos permiten explicar por qué ha sido tan difícil la construcción de la arquitectura legal e institucional de los derechos sociales y, al revés, por qué resulta tan fácil en la actualidad destrozarla en la práctica.

RESUMEN El objetivo de este trabajo es reflexionar, desde el caso de Brasil, sobre las tensiones actuales entre el sistema de protección social -que en los últimos 30 años se organizó como derechos de la ciudadanía y como parte de la construcción de la democracia en el país- y el proceso de desmantelamiento en el período actual por un régimen populista autoritario. Desde la perspectiva teórica presente en este trabajo, se indaga sobre las características estructurales y los factores de la coyuntura que nos permiten explicar por qué ha sido tan difícil la construcción de la arquitectura legal e institucional de los derechos sociales y, al revés, por qué resulta tan fácil en la actualidad destrozarla en la práctica.

ABSTRACT The purpose of this article is to reflect on contemporary tensions between the social protection system in Brazil - which in the past 30 years has come to be organized as a social right and has been part of the construction of democracy in the country - and the current process of its dismantling under an authoritarian populist regime. From the theoretical perspective adopted in this article, structural characteristics and circumstantial factors are examined in order to explain the difficulties that have been faced in constructing a legal and institutional architecture for social rights, and on the other hand, why at present it is so easy to destroy it in practice.

N/A

N/A

RESUMO Este artigo analisa o impacto da descentralização sobre os padrões de recrutamento para o cargo de secretário municipal de saúde, visando compreender em que medida o poder local tem sido democratizado, como consequência da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Os secretários municipais de saúde de todo o País responderam a um questionário em dois momentos diferentes no processo de descentralização - 1996 e 2006 - alcançando resultados representativos. O objetivo era coletar dados sobre seu perfil socioeconômico, profissional, trajetória política e vida pública. Os resultados mostram que há mais mulheres, pardos e pessoas de baixa renda que ocupam o cargo, e que a qualificação de secretário municipal de saúde melhorou no período entre as duas pesquisas. No entanto, isso não se aplica às grandes cidades e regiões mais desenvolvidas, onde a competição por essa posição levou a um padrão de recrutamento que combina altos níveis de profissionalismo com acesso restrito para grupos desfavorecidos. Constatamos também que os secretários municipais de saúde estão agora mais envolvidos politicamente nas associações de gestores do que na sua inserção anterior nas redes da sociedade civil.

ABSTRACT This article analyzes the impact of decentralization on the recruiting standards for the position of municipal health secretary, aiming to understand the extent to which local power has been democratized, as a consequence of the Unified Health System (SUS) implementation. Municipal health secretaries all over the country answered a questionnaire at two different times in the decentralization process - 1996 and 2006 - achieving representative results. The goal was to collect data about their socioeconomic, professional profile, political trajectory and public life. Results show that there are more women, brown (‘pardos’) and low-income people holding the position, and that the qualification of municipal health secretary improved in the period between the two surveys. However, this does not apply to the larger cities and more developed regions, where competition for this position has led to a recruiting standard that combines high levels of professionalism with restricted access for disadvantaged groups. We also found that municipal health secretary are now more politically engaged in manager’s associations than in their previous insertion in civil society networks.