RESUMO OBJETIVO Verificar o perfil de adequação dos municípios do Rio Grande do Sul no que tange à aquisição de produtos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. MÉTODOS Trata-se de estudo quantitativo descritivo, com análise de dados secundários (chamadas públicas). A amostra foi composta por aproximadamente 10% (n = 52) dos municípios do estado, tomando-se o cuidado de estabelecer uma representatividade por mesorregião e tamanho da população. Foi avaliado o percentual destinado às compras de gêneros alimentícios da agricultura familiar, bem como o tipo de produto, exigências de periodicidade, pontos de entrega e presença de preços em 114 editais de chamadas públicas, no ano de 2013. RESULTADOS Dos municípios analisados, 71,2% (n = 37) atingiram 30% de gêneros alimentícios oriundos de agricultura familiar. A maioria das chamadas públicas demandou tanto produtos de origem vegetal (90,4%; n = 103) como de origem animal (79,8%; n = 91). Quanto ao grau de processamento dos alimentos, os produtos in natura apareceram em 92,1% (n = 105) das chamadas públicas. Em relação à entrega dos produtos, a centralizada (49,1%; n = 56) e as entregas semanais (47,4%; n = 54) foram as mais descritas. Apenas 60% (n = 68) das chamadas públicas continham preço dos produtos. CONCLUSÕES A maioria dos municípios analisados cumpriu o determinado pela legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Encontrou-se nas chamadas públicas uma grande diversidade de alimentos, tanto de origem vegetal quanto de origem animal, sendo a maior parte deles in natura. Em relação à entrega dos produtos, prevaleceu a centralizada e a semanal.
ABSTRACT OBJECTIVE This study aims to verify the adequacy profile of the cities of the State of Rio Grande do Sul, Brazil, in relation to the purchase of products of family farming by the Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE - National Program of School Meals). METHODS This is a quantitative descriptive study, with secondary data analysis (public calls-to-bid). The sample consisted of approximately 10% (n = 52) of the cities in the State, establishing a representation by mesoregion and size of the population. We have assessed the percentage of food purchased from family farming, as well as the type of product, requirements of frequency, delivery points, and presence of prices in 114 notices of public calls-to-bid, in 2013. RESULTS Of the cities analyzed, 71.2% (n = 37) reached 30% of food purchased from family farming. Most public calls-to-bid demanded both products of plant (90.4%; n = 103) and animal origin (79.8%; n = 91). Regarding the degree of processing, fresh products appeared in 92.1% (n = 105) of the public calls-to-bid. In relation to the delivery of products, centralized (49.1%; n = 56) and weekly deliveries (47.4%; n = 54) were the most described. Only 60% (n = 68) of the public calls-to-bid contained the price of products. CONCLUSIONS Most of the cities analyzed have fulfilled what is determined by the legislation of the PNAE. We have found in the public calls-to-bid a wide variety of food, both of plant and animal origin, and most of it is fresh. In relation to the delivery of the products, the centralized and weekly options prevailed.
