Resumo Introdução: A implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), em 2011, foi essencial para garantir a articulação e a integração dos pontos de atenção no território. Objetivo: Analisar a evolução e a distribuição de serviços da RAPS no Brasil, de 2012 a 2018. Método: Estudo quantitativo, com base em dados secundários, analisados em relação às seguintes dimensões: tipos de serviços substitutivos; distribuição dos leitos psiquiátricos; distribuição e cobertura do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); e financiamento da RAPS. Resultados: De modo geral, houve aumento em todos os serviços analisados, com destaque para o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) (40%) e para os CAPS (30,93%). Apesar disso, a maior parte dos municípios brasileiros (68,3%) não contam com qualquer tipo de CAPS. A Região Norte do país concentrou estados com as coberturas de CAPS mais baixas e menores taxas de leitos psiquiátricos/1.000 habitantes. As transferências de recursos financeiros para a RAPS em todo território nacional aumentaram, contudo 71,53% dos municípios não receberam recurso em 2017. Conclusão: A abertura de novos serviços substitutivos em todo país é necessária, mas não suficiente, pois é imprescindível que haja uma melhor distribuição e constância na oferta de ações e serviços da RAPS. Introdução RAPS, , (RAPS) 2011 Objetivo Brasil 201 2018 Método quantitativo secundários dimensões psiquiátricos (CAPS) Resultados geral NASFAB NASF AB (NASF-AB 40% 40 (40% 30,93%. 3093 30,93% . 30 93 (30,93%) disso 68,3% 683 68 3 (68,3% psiquiátricos1000 1 000 psiquiátricos/1.00 habitantes aumentaram 7153 71 53 71,53 2017 Conclusão necessária suficiente (RAPS 20 (CAPS 4 (40 309 30,93 9 (30,93% 68,3 6 (68,3 psiquiátricos100 00 psiquiátricos/1.0 715 7 5 71,5 2 (4 30,9 (30,93 68, (68, psiquiátricos10 0 psiquiátricos/1. 71, ( 30, (30,9 (68 psiquiátricos1 psiquiátricos/1 (30, (6 psiquiátricos/ (30 (3

Abstract Background: The implementation of the Psychosocial Care Network (RAPS) in 2011 was essential to ensure the articulation and integration of care points in the territory. Objective: To analyze the evolution and distribution of RAPS services in Brazil, from 2012 to 2018. Method: Quantitative study, based on secondary data, analyzed in relation to the following dimensions: types of substitutive services; distribution of psychiatric beds; distribution and coverage of the Psychosocial Care Center (CAPS); and RAPS funding. Results: In general, there was an increase in all services analyzed, especially the Expanded Center for Family Health and Primary Care (NASF-AB) (40%) and CAPS (30.93%). Despite this, most Brazilian municipalities (68.3%) do not have any type of CAPS. The Northern region of the country concentrated states with the lowest CAPS coverage and lower rates of psychiatric beds/1,000 inhabitants. Transfers of financial resources to RAPS throughout the national territory increased; however, 71.53% of the municipalities did not receive funds in 2017. Conclusion: The opening of new substitute services throughout the country is necessary, but not sufficient, as it is essential that there be better distribution and consistency in the offering of RAPS actions and services. Background (RAPS 201 Objective Brazil 2018 Method study data dimensions beds (CAPS) funding Results general NASFAB NASF AB (NASF-AB 40% 40 (40% 30.93%. 3093 30.93% . 30 93 (30.93%) this 68.3% 683 68 3 (68.3% beds1000 1 000 beds/1,00 inhabitants increased however 7153 71 53 71.53 2017 Conclusion necessary sufficient 20 (CAPS 4 (40 309 30.93 9 (30.93% 68.3 6 (68.3 beds100 00 beds/1,0 715 7 5 71.5 2 (4 30.9 (30.93 68. (68. beds10 0 beds/1, 71. ( 30. (30.9 (68 beds1 beds/1 (30. (6 beds/ (30 (3

RESUMO O artigo analisa os gastos públicos com o Sistema Único de Saúde em municípios, regiões e macrorregiões da Bahia, de 2009 a 2012. Os dados foram analisados com o auxílio do modelo de Contas Nacionais de Saúde. Verificou-se um crescimento de 28% nos gastos declarados pelos municípios, no quadriênio. Os gastos concentraram-se nas macrorregiões de maior capacidade instalada. Todavia, frente às populações dessas localidades, os aportes mostraram-se ainda insuficientes. Metade das regiões de saúde não atingiu a média de gasto per capita do estado. A distribuição dos recursos de forma justa e eficaz exige conhecimento das necessidades de saúde da população, fiscalização e uso racional.

ABSTRACT The article analyzes the public expenditures on the Unified Health System in municipalities, regions and macro-regions of Bahia, from 2009 to 2012. Data were analyzed with the aid of National Health Accounts model. It was verified an increase of 28% in the expenses declared by the municipalities, in the quadrennium. The expenditures were concentrated in the macro-regions with the highest installed capacity. However, compared to the population of these localities, inputs proved to be still insufficient. Half of the health regions did not reach the average per capita spending of the state. The distribution of resources fairly and effectively requires knowledge of the health needs of the population, monitoring and rational use.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a distribuição dos recursos financeiros federais para os municípios do estado da Bahia, em 2010, na perspectiva da equidade. A metodologia utilizou o modelo "Contas Nacionais de Saúde" para identificação do fluxo de recursos; o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) como proxy das necessidades de saúde; e indicadores de oferta de serviços de saúde por macrorregião. As transferências federais totalizaram R$ 2 bilhões, R$ 146,36 per capita, sendo 20% dos recursos destinados aos 219 municípios com menor IDHM. Os 37 municípios com melhor IDHM detiveram 60% dos recursos, ou seja, mais de R$ 1,23 bilhões. Evidenciou-se que 30% dos recursos (R$ 615,45 milhões) foram destinados a 40% da população do estado, espalhada por 348 municípios, e mais de R$ 1 bilhão foi transferido também para 40% da população, mas que se distribuía por apenas 17 municípios. A mais populosa das nove macrorregiões e de maior capacidade instalada recebeu, sozinha, 32,81% dos recursos. A macrorregião com mais equipes de saúde por habitante tinha o segundo melhor IDHM. Verificou-se grande concentração de recursos destinada a poucos municípios de grande porte populacional e com os mais altos IDHM, e fraco aporte para regiões com maiores necessidades de saúde.

Abstract This article aims to analyze the distribution of federal funding for the municipalities of the state of Bahia, in 2010, from the perspective of equity. The methodology used Brazil's "National Health Care Accounts" model to identify the flow of funds; Municipal Human Development Index (MHDI) as a proxy for health care needs; and health care supply indicators by macro-regions. Federal transfers totaled R$ 2 billion, R$ 146.36 per capita, 20% of these funds being destined to the 219 municipalities with the lowest MHDI indices. The 37 municipalities with the best MHDI indices received 60% of the funds; that is, over R$ 1.23 billion. 30% of the funds (R$ 615.45 million) were found to be destined to 40% of the state population spread through 348 municipalities, and over R$ 1 billion was also transferred to 40% of a population distributed through only 17 municipalities. The most populous region in the nine macro-regions, which also had the highest installed capacity, received 32.81% of the funds alone. The macro-region with the highest number of health care teams per inhabitant had the second best MHDI. A great concentration of funds was found to be destined to few municipalities with large populations and the highest MHDI indices, but smaller regions with higher health care needs received a low volume of funds.