Abstract The COVID-19 pandemic has challenged managers and exposed weaknesses in health systems. In Brazil, the pandemic emerged amid difficulties to work in the Brazilian Unified Health System (SUS) and in health surveillance (HS). The purpose of this article is to analyze the effects of COVID-19 on the organization, working conditions, management, and performance of HS, according to the perception of capital city managers from three regions of Brazil. This is an exploratory, descriptive research with qualitative analysis. The Iramuteq software was used in the treatment of the textual corpus and analysis of descending hierarchical classification, which generated four classes: characteristics of HS work during the pandemic (39.9%), HS organization and working conditions during the pandemic (12.3%), effects of the pandemic on work (34.4%), and the class of the health protection of workers and the population (13.4%). HS implemented remote work, expanded work shifts, and diversified its actions. However, it faced difficulties with personnel, infrastructure, and insufficient training. The present study also pointed out the potential for joint actions concerning HS. COVID19 COVID 19 COVID-1 systems Brazil SUS (SUS . (HS) management exploratory classification classes 39.9%, 399 39.9% , 39 9 (39.9%) 12.3%, 123 12.3% 12 3 (12.3%) 34.4%, 344 34.4% 34 4 (34.4%) 13.4%. 134 13.4% 13 (13.4%) shifts However personnel infrastructure training COVID1 1 COVID- (HS 39.9 (39.9% 12.3 (12.3% 34.4 (34.4% 13.4 (13.4% 39. (39.9 12. (12.3 34. (34.4 13. (13.4 (39. (12. (34. (13. (39 (12 (34 (13 (3 (1 (

Resumo A pandemia de COVID-19 desafiou gestores e explicitou fragilidades dos sistemas de saúde. No Brasil, a pandemia surgiu em meio a dificuldades para o trabalho no SUS e na vigilância sanitária (VISA). O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da COVID-19 sobre a organização, as condições de trabalho, a gestão e a atuação de VISA, conforme a percepção de gestores de capitais de três regiões do Brasil. É uma pesquisa exploratória, descritiva, com análise qualitativa. Utilizou-se o software Iramuteq no tratamento do corpus textual e a análise de classificação hierárquica descendente gerou quatro classes: características do trabalho de VISA na pandemia (39,9%), organização e condições de trabalho de VISA na pandemia (12,3%), efeitos da pandemia sobre o trabalho (34,4%) e proteção da saúde de trabalhadores e da população (13,4%). A VISA implantou trabalho remoto, ampliou turnos de trabalho e diversificou suas ações. Entretanto, enfrentou dificuldades de pessoal, infraestrutura e capacitação insuficiente. O estudo apontou as potencialidades das ações conjuntas para a VISA. COVID19 COVID 19 COVID-1 Brasil . (VISA) exploratória descritiva qualitativa Utilizouse Utilizou se classes 39,9%, 399 39,9% , 39 9 (39,9%) 12,3%, 123 12,3% 12 3 (12,3%) 34,4% 344 34 4 (34,4% 13,4%. 134 13,4% 13 (13,4%) remoto Entretanto pessoal insuficiente COVID1 1 COVID- (VISA 39,9 (39,9% 12,3 (12,3% 34,4 (34,4 13,4 (13,4% 39, (39,9 12, (12,3 34, (34, 13, (13,4 (39, (12, (34 (13, (39 (12 (3 (13 (1 (

Resumo A pandemia de COVID-19 desafiou gestores e explicitou fragilidades dos sistemas de saúde. No Brasil, a pandemia surgiu em meio a dificuldades para o trabalho no SUS e na vigilância sanitária (VISA). O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da COVID-19 sobre a organização, as condições de trabalho, a gestão e a atuação de VISA, conforme a percepção de gestores de capitais de três regiões do Brasil. É uma pesquisa exploratória, descritiva, com análise qualitativa. Utilizou-se o software Iramuteq no tratamento do corpus textual e a análise de classificação hierárquica descendente gerou quatro classes: características do trabalho de VISA na pandemia (39,9%), organização e condições de trabalho de VISA na pandemia (12,3%), efeitos da pandemia sobre o trabalho (34,4%) e proteção da saúde de trabalhadores e da população (13,4%). A VISA implantou trabalho remoto, ampliou turnos de trabalho e diversificou suas ações. Entretanto, enfrentou dificuldades de pessoal, infraestrutura e capacitação insuficiente. O estudo apontou as potencialidades das ações conjuntas para a VISA.

Abstract The COVID-19 pandemic has challenged managers and exposed weaknesses in health systems. In Brazil, the pandemic emerged amid difficulties to work in the Brazilian Unified Health System (SUS) and in health surveillance (HS). The purpose of this article is to analyze the effects of COVID-19 on the organization, working conditions, management, and performance of HS, according to the perception of capital city managers from three regions of Brazil. This is an exploratory, descriptive research with qualitative analysis. The Iramuteq software was used in the treatment of the textual corpus and analysis of descending hierarchical classification, which generated four classes: characteristics of HS work during the pandemic (39.9%), HS organization and working conditions during the pandemic (12.3%), effects of the pandemic on work (34.4%), and the class of the health protection of workers and the population (13.4%). HS implemented remote work, expanded work shifts, and diversified its actions. However, it faced difficulties with personnel, infrastructure, and insufficient training. The present study also pointed out the potential for joint actions concerning HS.

ABSTRACT OBJECTIVE To describe the methodological aspects of the Piauí home healthcare survey (ISAD-PI) and assess the relation between sampling plan, precision, and design effects, assuming that population health surveys are relevant instruments for health monitoring. METHODS ISAD-PI was a population-based cross-sectional study that analyzed the living conditions and health status of the population residing in urban areas in the municipalities of Teresina and Picos, in Piauí. Sampling was carried out by conglomerates in two stages: Primary Sampling Units and households. To calculate the sample size, we considered the stratification of the population in both cities, according to the age of the individuals. We evaluated the “non-response” rate (NRR) and estimated the proportions according to sex and age, as well as the prevalence of social determinants of health in order to assess the compliance of the sampling plan. Analyses related to the precision according to the coefficient of proportion variation of the standard error (Cv-pˆ) and the design effect (deff). Cv-pˆ less than 20% and deff less than 1.5 were considered adequate. The total NRR of households was 38.2% in Teresina and 38.3% in Picos. We carried out twenty-four proportion estimates in relation to age and sex and 48 prevalence of social and health determinants estimates, totaling 72 estimates. Among them, 71 had Cv-pˆ less than 20% and 61 had deff less than or equal to 1.5. CONCLUSION Data generated from the ISAD-PI may contribute to the assessment of health and morbidity conditions in the population. Furthermore, methodological aspects employed in this research may serve as a basis for studies carried out in other cities in Brazil.

RESUMO OBJETIVO Descrever os aspectos metodológicos do Inquérito de Saúde Domiciliar no Piauí (ISAD-PI), bem como avaliar a conformidade do plano amostral em relação à precisão e aos efeitos do desenho, dado que os inquéritos populacionais de saúde constituem instrumentos importantes para o monitoramento da situação de saúde da população. MÉTODOS O ISAD-PI foi um estudo de base populacional, transversal, que analisou as condições de vida e situação de saúde da população residente nas áreas urbanas dos municípios de Teresina e Picos, no Piauí. A amostragem foi realizada por conglomerados, em dois estágios: Unidades Primárias de Amostragem e domicílios. Para o cálculo do tamanho da amostra, considerou-se a estratificação da população de ambas as cidades, de acordo com a idade dos indivíduos, para ambos os sexos. Para avaliação da conformidade do plano amostral, foi avaliada a taxa de “não-resposta” (TNR) e, além disso, as estimativas de proporções segundo sexo e idade, bem como as prevalências de determinantes sociais de saúde, que foram analisadas em relação à precisão por meio do coeficiente de variação da proporção do erro padrão (Cv-pˆ) e do efeito do delineamento (deff). Foram considerados adequados Cv-pˆ menores que 20%, e deff menores que 1,5. A TNR-Total dos domicílios foi de 38,2% em Teresina e de 38,3% em Picos. Foram realizadas 24 estimativas de proporção em relação à idade e ao sexo e 48 estimativas de prevalência de determinantes sociais e de saúde, totalizando 72 estimativas, das quais 71 apresentaram Cv-pˆ menor que 20% e 61 apresentaram deff menor ou igual a 1,5. CONCLUSÃO Dados gerados a partir do ISAD-PI poderão contribuir para a avaliação das condições de saúde e morbidade na população. Ademais, aspectos metodológicos empregados nesta pesquisa poderão servir de base para estudos realizados em outras cidades do Brasil.

RESUMO OBJETIVO Descrever os aspectos metodológicos do Inquérito de Saúde Domiciliar no Piauí (ISAD-PI), bem como avaliar a conformidade do plano amostral em relação à precisão e aos efeitos do desenho, dado que os inquéritos populacionais de saúde constituem instrumentos importantes para o monitoramento da situação de saúde da população. MÉTODOS O ISAD-PI foi um estudo de base populacional, transversal, que analisou as condições de vida e situação de saúde da população residente nas áreas urbanas dos municípios de Teresina e Picos, no Piauí. A amostragem foi realizada por conglomerados, em dois estágios: Unidades Primárias de Amostragem e domicílios. Para o cálculo do tamanho da amostra, considerou-se a estratificação da população de ambas as cidades, de acordo com a idade dos indivíduos, para ambos os sexos. Para avaliação da conformidade do plano amostral, foi avaliada a taxa de “não-resposta” (TNR) e, além disso, as estimativas de proporções segundo sexo e idade, bem como as prevalências de determinantes sociais de saúde, que foram analisadas em relação à precisão por meio do coeficiente de variação da proporção do erro padrão (Cv-pˆ) e do efeito do delineamento (deff). Foram considerados adequados Cv-pˆ menores que 20%, e deff menores que 1,5. A TNR-Total dos domicílios foi de 38,2% em Teresina e de 38,3% em Picos. Foram realizadas 24 estimativas de proporção em relação à idade e ao sexo e 48 estimativas de prevalência de determinantes sociais e de saúde, totalizando 72 estimativas, das quais 71 apresentaram Cv-pˆ menor que 20% e 61 apresentaram deff menor ou igual a 1,5. CONCLUSÃO Dados gerados a partir do ISAD-PI poderão contribuir para a avaliação das condições de saúde e morbidade na população. Ademais, aspectos metodológicos empregados nesta pesquisa poderão servir de base para estudos realizados em outras cidades do Brasil.

ABSTRACT OBJECTIVE To describe the methodological aspects of the Piauí home healthcare survey (ISAD-PI) and assess the relation between sampling plan, precision, and design effects, assuming that population health surveys are relevant instruments for health monitoring. METHODS ISAD-PI was a population-based cross-sectional study that analyzed the living conditions and health status of the population residing in urban areas in the municipalities of Teresina and Picos, in Piauí. Sampling was carried out by conglomerates in two stages: Primary Sampling Units and households. To calculate the sample size, we considered the stratification of the population in both cities, according to the age of the individuals. We evaluated the “non-response” rate (NRR) and estimated the proportions according to sex and age, as well as the prevalence of social determinants of health in order to assess the compliance of the sampling plan. Analyses related to the precision according to the coefficient of proportion variation of the standard error (Cv-pˆ) and the design effect (deff). Cv-pˆ less than 20% and deff less than 1.5 were considered adequate. The total NRR of households was 38.2% in Teresina and 38.3% in Picos. We carried out twenty-four proportion estimates in relation to age and sex and 48 prevalence of social and health determinants estimates, totaling 72 estimates. Among them, 71 had Cv-pˆ less than 20% and 61 had deff less than or equal to 1.5. CONCLUSION Data generated from the ISAD-PI may contribute to the assessment of health and morbidity conditions in the population. Furthermore, methodological aspects employed in this research may serve as a basis for studies carried out in other cities in Brazil.

RESUMO O artigo se refere a uma investigação qualitativa que analisa as origens, os desdobramentos, resultados e desafios do Programa Farmácia Popular do Brasil, face à necessária integralidade da assistência farmacêutica. Para a produção dos dados, foram utilizados documentos e entrevistas semiestruturadas com informantes envolvidos com o movimento da Reforma Sanitária Brasileira e/ou a questão medicamentos/assistência farmacêutica, considerando o período de 2003 a 2016; notícias produzidas entre 2013 e 2018, disponíveis em sítios eletrônicos de instituições entendidas como atores no processo de implementação de políticas farmacêuticas. A análise dos dados revelou que, apesar dos conflitos em torno da construção da proposta, o programa resultou em ampliação do acesso aos medicamentos essenciais, redução da mortalidade e de internações por doenças crônicas. Por esse motivo, inflexões no programa, como o fechamento da modalidade rede própria, resultaram em posicionamentos de organizações da sociedade civil, também motivados diante da conjuntura de perdas de direitos sociais. Permanecem lacunas concernentes à qualidade do acesso em suas diversas dimensões de análise e à promoção do uso racional de medicamentos, na perspectiva da integralidade da Assistência Farmacêutica.

ABSTRACT The article refers to a qualitative research that analyzes the origins, unfoldings, results and challenges of the Brazilian Popular Pharmacy Program, in view of the necessary integrality of pharmaceutical assistance. For the production of the data, documents and semi-structured interviews were used with informants involved with the Brazilian Health Reform movement and the issue of medicines/pharmaceutical assistance, considering the period from 2003 to 2016; news produced between 2013 to 2018, available on electronic sites of institutions understood as actors in the process of implementing pharmaceutical policies. Analysis of the data revealed that, despite the conflicts surrounding the proposal's construction, the program resulted in increased access to essential drugs, reduced mortality and hospitalizations for chronic diseases. For this reason, inflections in the program, such as the closing of the first modality, have resulted in positions of civil society organizations, also motivated by the conjuncture of losses of social rights. Gaps remain regarding the quality of access in its various dimensions of analysis and the promotion of rational use of medicines, from the perspective of the integrality of Pharmaceutical Assistance.

RESUMO O artigo se refere a uma investigação qualitativa que analisa as origens, os desdobramentos, resultados e desafios do Programa Farmácia Popular do Brasil, face à necessária integralidade da assistência farmacêutica. Para a produção dos dados, foram utilizados documentos e entrevistas semiestruturadas com informantes envolvidos com o movimento da Reforma Sanitária Brasileira e/ou a questão medicamentos/assistência farmacêutica, considerando o período de 2003 a 2016; notícias produzidas entre 2013 e 2018, disponíveis em sítios eletrônicos de instituições entendidas como atores no processo de implementação de políticas farmacêuticas. A análise dos dados revelou que, apesar dos conflitos em torno da construção da proposta, o programa resultou em ampliação do acesso aos medicamentos essenciais, redução da mortalidade e de internações por doenças crônicas. Por esse motivo, inflexões no programa, como o fechamento da modalidade rede própria, resultaram em posicionamentos de organizações da sociedade civil, também motivados diante da conjuntura de perdas de direitos sociais. Permanecem lacunas concernentes à qualidade do acesso em suas diversas dimensões de análise e à promoção do uso racional de medicamentos, na perspectiva da integralidade da Assistência Farmacêutica.

ABSTRACT The article refers to a qualitative research that analyzes the origins, unfoldings, results and challenges of the Brazilian Popular Pharmacy Program, in view of the necessary integrality of pharmaceutical assistance. For the production of the data, documents and semi-structured interviews were used with informants involved with the Brazilian Health Reform movement and the issue of medicines/pharmaceutical assistance, considering the period from 2003 to 2016; news produced between 2013 to 2018, available on electronic sites of institutions understood as actors in the process of implementing pharmaceutical policies. Analysis of the data revealed that, despite the conflicts surrounding the proposal's construction, the program resulted in increased access to essential drugs, reduced mortality and hospitalizations for chronic diseases. For this reason, inflections in the program, such as the closing of the first modality, have resulted in positions of civil society organizations, also motivated by the conjuncture of losses of social rights. Gaps remain regarding the quality of access in its various dimensions of analysis and the promotion of rational use of medicines, from the perspective of the integrality of Pharmaceutical Assistance.

Resumo Este artigo apresenta uma visão geral sobre a natureza, as funções e a trajetória da vigilância sanitária na conformação do SUS. Recorreu-se a fontes bibliográficas e a documentos oficiais, cuja discussão foi enriquecida com referências oriundas da trajetória dos autores, bastante vinculada a esta área. Verdadeiras tragédias ocorridas nos anos 1990 evidenciaram a fragilidade da vigilância sanitária e trouxeram graves problemas ao SUS. A criação da Anvisa e do SNVS e o apoio aos órgãos estaduais e municipais proporcionaram melhoria na estrutura e funcionamento do sistema e também para o reconhecimento da área enquanto tema emergente na pesquisa e no ensino em Saúde Coletiva. Diversos problemas ainda dificultam a efetiva estruturação do SNVS. Postula-se mudança da concepção de promoção da saúde, com responsabilização social das grandes corporações, cujas atividades têm fortes conexões com fatores de risco relacionados à atual epidemia de doenças crônicas, e refere-se um elenco de desafios para melhor estruturação da vigilância sanitária no SUS.

Abstract This article presents an overview of the nature, functions and history of health surveillance in the structure of the Brazilian Unified Health System (SUS). Bibliographical sources and official documents were used, with references from the careers of the authors, who have worked in health surveillance. Extremely serious adverse events in the mid-1990s gave political visibility to the fragility of Brazilian health surveillance, and were reflected in serious problems for the SUS. The creation of Anvisa and the SNVS surveillance system, and the support for bodies in individual states and municipalities, resulted in improvement in the structure and functioning of health surveillance, and improved recognition of the area as an emerging theme in research and education in public health. Several problems hamper the effective structuring of the SNVS. A change in the conception/design of health promotion is postulated, in which the large corporations, whose activities have strong connections with risk factors related to the current epidemic of chronic diseases, would be given a social responsibility. A set of challenges for better structuring of health surveillance in the SUS is also put forward.

Resumo Este artigo apresenta uma visão geral sobre a natureza, as funções e a trajetória da vigilância sanitária na conformação do SUS. Recorreu-se a fontes bibliográficas e a documentos oficiais, cuja discussão foi enriquecida com referências oriundas da trajetória dos autores, bastante vinculada a esta área. Verdadeiras tragédias ocorridas nos anos 1990 evidenciaram a fragilidade da vigilância sanitária e trouxeram graves problemas ao SUS. A criação da Anvisa e do SNVS e o apoio aos órgãos estaduais e municipais proporcionaram melhoria na estrutura e funcionamento do sistema e também para o reconhecimento da área enquanto tema emergente na pesquisa e no ensino em Saúde Coletiva. Diversos problemas ainda dificultam a efetiva estruturação do SNVS. Postula-se mudança da concepção de promoção da saúde, com responsabilização social das grandes corporações, cujas atividades têm fortes conexões com fatores de risco relacionados à atual epidemia de doenças crônicas, e refere-se um elenco de desafios para melhor estruturação da vigilância sanitária no SUS.

Abstract This article presents an overview of the nature, functions and history of health surveillance in the structure of the Brazilian Unified Health System (SUS). Bibliographical sources and official documents were used, with references from the careers of the authors, who have worked in health surveillance. Extremely serious adverse events in the mid-1990s gave political visibility to the fragility of Brazilian health surveillance, and were reflected in serious problems for the SUS. The creation of Anvisa and the SNVS surveillance system, and the support for bodies in individual states and municipalities, resulted in improvement in the structure and functioning of health surveillance, and improved recognition of the area as an emerging theme in research and education in public health. Several problems hamper the effective structuring of the SNVS. A change in the conception/design of health promotion is postulated, in which the large corporations, whose activities have strong connections with risk factors related to the current epidemic of chronic diseases, would be given a social responsibility. A set of challenges for better structuring of health surveillance in the SUS is also put forward.

RESUMO OBJETIVO Analisar as relações entre o acesso a medicamentos pela população e a institucionalização da assistência farmacêutica, na atenção básica. MÉTODOS Este artigo integra a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015, estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações em amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil. O acesso a medicamentos foi definido a partir do referencial de obtenção pelo usuário, variando entre: total, parcial ou nulo. A institucionalização da assistência farmacêutica foi analisada a partir das informações prestadas por responsáveis pela assistência farmacêutica e por responsáveis pela entrega de medicamentos. Na análise estatística foram utilizados o teste Qui-quadrado e regressão logística multinomial. RESULTADOS O acesso total a medicamentos foi maior quando os profissionais afirmaram haver aspectos das dimensões: “ferramentas de gestão”, “participação e controle social”, “financiamento” e “estrutura de pessoal”, constatando-se associações significantes na análise bivariada. A dimensão “atenção farmacêutica” não obteve tal associação. Após regressão logística multinomial, o acesso total foi mais prevalente quando responsáveis pela assistência farmacêutica afirmaram: participar sempre ou repetidamente das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, RP= 3,3 (IC95% 1,5–7,3); existir protocolos para a entrega de medicamentos, RP= 2,7 (IC95% 1,2–6,1); existir sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica, RP= 3,9 (IC95% 1,9–8,0); e quando responsáveis pela entrega de medicamentos afirmaram ter participado de curso ou capacitação para profissionais nos últimos dois anos, RP= 2,0 (IC95% 1,1–3,5) e haver sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica, RP= 4,3 (IC95% 2,4–7,5). CONCLUSÕES Aspectos relacionados com a institucionalização da assistência farmacêutica se mostraram fortemente relacionados com o acesso a medicamentos. Os resultados indicam a necessidade de priorizar a sua implementação, contribuindo para sua consolidação no Brasil e efetividade dos serviços de saúde quanto às finalidades das políticas de assistência farmacêutica.

ABSTRACT OBJETIVE To analyze the relationship between access to medicines by the population and the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian primary health care. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services 2015), a cross-sectional, exploratory, and evaluative study composed of an information survey in a representative sample of cities, stratified by Brazilian regions. Access was defined based on the acquisition of medicines reported by the patient, ranging between: total, partial, or null. The institutionalization of pharmaceutical services was analyzed based on information provided by pharmaceutical services providers and by those responsible for medicines delivery. Chi-square test and multinomial logistic regression were used in the statistical analysis. RESULTS Full access to medicines was greater when professionals affirmed there were the following aspects of the dimensions: “management tools,” “participation and social control,” “financing,” and “personnel structure,” with significant associations in the bivariate analysis. The “pharmaceutical care” dimension did not achieve such an association. After multinomial logistic regression, full access was more prevalent when those in charge of pharmaceutical services stated that: they always or repeatedly attend meetings of the Municipal Health Council, OR = 3.3 (95%CI 1.5-7.3); there are protocols for medicines delivery, OR = 2.7 (95%CI 1.2-6.1); there is computerized system for managing pharmaceutical services, OR = 3.9 (95%CI 1.9-8.0); those responsible for medicines delivery reported having participated in a course or training for professionals in the past two years, OR = 2.0 (95%CI 1.1-3.5); there is computerized system for pharmaceutical services management, OR = 4.3 (95%CI 2.4-7.5). CONCLUSIONS Aspects related to the institutionalization of pharmaceutical services have been strongly related to access to medicines. Our results indicate the need to prioritize its implementation, contributing to its consolidation in Brazil and to the effectiveness of health services regarding the purposes of pharmaceutical services policies.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar a infraestrutura das farmácias da atenção básica do Sistema Único de Saúde, visando condição para a humanização dos serviços ofertados. METODOS Trata-se de estudo transversal, de abordagem quantitativa, a partir de dados obtidos da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015. As informações de 1.175 farmácias/unidades de dispensação foram oriundas de observação direta e mensuração das instalações das unidades de dispensação realizadas por pesquisadores treinados e uso de formulário padronizado. As variáveis analisadas referem-se à estrutura física das farmácias ou unidades de dispensação de medicamentos das unidades de saúde amostradas. RESULTADOS A área da farmácia foi superior a 14 m2 em 40,3% das unidades pesquisadas, com destaque para as regiões Centro-Oeste (56,9%) e Sudeste (56,2%) e Nordeste com apenas 26,3%. A sala de espera possuía cadeiras para os usuários (80,2%), em 31,8% a área de dispensação era inferior à 5m2 e em 46,2% foi superior a 10m2. Foram encontradas grades no guichê de atendimento, separando o atendente do usuário em 23,8% das unidades; havia acesso à internet em 44,1%. Na maioria das unidades, a área destinada ao armazenamento de medicamentos não possuía refrigerador ou geladeira para o seu armazenamento exclusivo e 13,7% apresentavam área para consulta farmacêutica. CONCLUSÕES É necessária a estruturação da ambiência dos serviços de farmácia visando a humanização do atendimento e a melhoria das condições de trabalho aos profissionais. Isso propicia melhor qualificação do serviço de farmácia para além da entrega do medicamento. Os dados apresentados pela região Nordeste indicam condições menos favoráveis ao desenvolvimento de serviços de dispensação adequados. Com base no panorama apontado, sugere-se a ampliação dos incentivos para a estruturação física dos serviços farmacêuticos, levando em consideração as especificidades regionais.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the infrastructure of the primary health care pharmacies of the Brazilian Unified Health System, aiming at humanizing the offered services. METHODS This is a cross-sectional study, of quantitative approach, from data obtained in the Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services, 2015). Information on 1,175 pharmacies/dispensing units were gathered from direct observation and assessment of dispensing units installations conducted by trained researchers who used a standardized form. The analyzed variables refer to the physical structure of pharmacies or medicine dispensing units of the health units under research. RESULTS The pharmacy area was greater than 14 m2 in 40.3% of the sampled units, highlighting those from Midwest (56.9%) and Southeast (56.2%) regions and those of Northeast, with only 23.3%. About 80.2% units had waiting rooms with chairs for patients, 31.8% of them had dispensing areas inferior to 5m2, while in 46.2% these areas were superior to 10m2. Bars were found in service counters in 23.8% of health units, thus separating the patient from the professional; 44.1% had internet access. In most units, the area of medicine storage had no refrigerator or freezer for their exclusive storage and 13.7% had a specific room for pharmaceutical consultation. CONCLUSION Aiming at achieving care humanization and improving working conditions for professionals, the structuring of the environment of pharmacy services is necessary. This would contribute to the better qualification of pharmacy services, comprising more than medicine delivery. Data on the Northeast region indicated less favorable conditions to the development of adequate dispensing services. Based on the panorama pointed out, we suggest the expansion of stimulus concerning the physical structure of pharmaceutical services, considering regional specificities.

RESUMO A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM) – componente Serviços teve por objetivo caracterizar a organização dos serviços de assistência farmacêutica na Atenção Básica do Sistema Único Saúde. A PNAUM – Serviços foi um estudo transversal, avaliativo, com amostra planejada de 600 municípios, realizado entre 2014 e 2015, composto por uma fase remota, com entrevistas telefônicas com gestores. Desses 600 municípios foram selecionados 300 para um inquérito em serviços de saúde. Foram selecionadas as 27 capitais, 0,5% dos maiores municípios de cada região e realizado um sorteio dos demais municípios. O cálculo do tamanho da amostra representativa nacional considerou três níveis: municípios, serviços de dispensação de medicamentos e usuários. As entrevistas foram realizadas com a utilização de um questionário estruturado específico para: secretário municipal de saúde, responsável pela assistência farmacêutica no município, responsável pela entrega de medicamentos, médico e usuário. Os dados secundários foram obtidos em bases oficiais, na data mais recente de atualização. A PNAUM – Serviços foi a primeira pesquisa de âmbito nacional visando a avaliação e obtenção de indicadores nacionais e regionais acerca de acesso a medicamentos, bem como utilização e uso racional, sob a ótica de variados atores sociais.

ABSTRACT The Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos –Serviços (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services) aimed to characterize the organization of pharmaceutical services in the Primary Health Care of the Brazilian Unified Health System (SUS). PNAUM – Services is a cross-sectional and evaluative study, with planned sample of 600 cities, held between 2014 and 2015, composed of a remote phase, with telephone interviews with health managers. Of these 600 cities, 300 were selected for a survey on health services. We selected the 27 capitals, the 0.5% largest cities of each region, and the remaining cities were drawn. The estimate of the representative national sample size considered three levels: cities, medicine dispensing services, and patients. The interviews were carried out with a structured questionnaire specific for: municipal secretaries of health, professionals responsible for pharmaceutical services in the city, professionals responsible for the dispensing of medicines, physicians, and patients. The secondary data were obtained in official databases, in the latest update date. PNAUM – Services was the first nationwide research aimed at the assessment and acquisition of national and regional indicators on access to medicines, as well as use and rational use, from the perspective of various social subjects.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar a disponibilidade física de medicamentos traçadores nos serviços de assistência farmacêutica na atenção primária do Sistema Único de Saúde. MÉTODOS Estudo transversal de natureza avaliativa, integrante da Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015. Para a análise da disponibilidade física, foram verificados 50 itens selecionados da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2012. Roteiros de observação foram aplicados nos serviços de dispensação de medicamentos na atenção primária. Foram realizadas entrevistas com usuários, profissionais de saúde e gestores municipais, por meio de questionários semiestruturados. O índice de disponibilidade foi apresentado como o percentual de unidades de saúde onde os medicamentos estavam disponíveis. Para a análise estatística foram apresentadas frequências absolutas, relativas e médias (com intervalos de 95% de confiança). A comparação de grupos foi realizada por meio dos testes Qui-quadrado de Pearson ou análise de variância, quando adequados. RESULTADOS Foram preenchidos 1.175 roteiros de observação em amostra nacional representativa composta por 273 municípios. Observaram-se diferenças estatisticamente significantes em relação ao tipo de unidade, infraestrutura e presença do profissional farmacêutico entre as regiões do Brasil. A disponibilidade média dos medicamentos traçadores na atenção primária foi de 52,9%, com diferenças entre regiões e estratos amostrais. Quando analisados todos os medicamentos, exceto os fitoterápicos, o índice elevou para 62,5%. Verificou-se disponibilidade inadequada de medicamentos para o tratamento de doenças crônicas e para doenças epidemiologicamente importantes, como a tuberculose e a sífilis congênita. CONCLUSÕES A baixa disponibilidade de medicamentos de aquisição centralizada indica possíveis deficiências na gestão da cadeia logística. As diferentes percepções sobre a disponibilidade dos medicamentos traçadores no SUS corroboram com os índices de disponibilidade geral verificados pelo estudo. Dentre os usuários, aproximadamente 60% afirmaram obter os medicamentos que necessitaram nas unidades do SUS, informação coerente com a falta de medicamentos relatada pelos responsáveis pela dispensação de medicamentos e com a avaliação dos médicos.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the availability of tracer medicines in pharmaceutical services in primary health care of the Brazilian Unified Health System (SUS). METHODS This is a cross-sectional and evaluative study, part of the Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services, 2015). To analyze the availability of medicines, we verified 50 items selected from the Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename – National List of Essential Medicines) of 2012. Observation scripts were applied to medicine dispensing services in the primary health care. Interviews were carried out with patients, health care professionals, and public managers, using semi-structured questionnaires. The availability index was presented as the percentage of health units where the medicines were available. For statistical analysis, absolute, relative, and mean frequencies were presented (with 95% confidence intervals). The comparison of groups was carried out by Pearson Chi-square tests or variance analysis, when needed. RESULTS One thousand, one hundred, and seventy-five observation scripts were filled in a national representative sample composed by 273 cities. Statistically significant differences were observed regarding the type of unit, infrastructure, and presence of a pharmacist between regions of Brazil. The average availability of tracer medicines in primary health care was 52.9%, with differences between regions and sampling strata. This index increased to 62.5% when phytotherapic medicines were excluded. We found limited availability of medicines for treatment of chronic and epidemiological diseases, such as tuberculosis and congenital syphilis. CONCLUSIONS The low availability of essential medicines purchased centrally by the Brazilian Ministry of Health indicates deficiencies in supply chain management. The different views on the availability of tracer medicines in SUS confirm the general availability verified in this study. Among patients, about 60% said they obtain medicines in SUS units, data consistent with the lack of medicines reported by medicine dispensers and in line with physicians’ evaluations.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar os serviços de dispensação de medicamentos na rede de atenção básica no Brasil e nas diferentes regiões, com vistas ao acesso e a promoção do uso racional de medicamentos. MÉTODOS Trata-se de estudo transversal, de abordagem quantitativa, a partir de dados obtidos da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos, 2015. Foram realizadas visitas de observação em 1.175 unidades de dispensação e entrevistas com 1.139 responsáveis pela dispensação dos medicamentos nas unidades dispensadoras e 495 coordenadores da assistência farmacêutica municipal. RESULTADOS Mais da metade (53%) das unidades apresentaram espaço menor que 10 m2 para dispensação de medicamentos, 23,8% apresentavam grades ou barreiras entre usuários e dispensador, 41,7% dispunham de sistema informatizado, 23,7% contavam com guichês para atendimento individual. Entre os responsáveis pela dispensação 87,4% afirmaram informar sobre a forma de uso dos medicamentos sempre ou repetidamente, e 18,1% afirmaram desenvolver algum tipo de atividade clínica. As farmácias isoladas apresentavam estrutura física e pessoal mais desenvolvida que aquelas pertencentes a unidades de saúde, mas não houve diferenças significantes quanto às informações prestadas e o desenvolvimento de atividades clínicas. CONCLUSÕES Há grandes diferenças de modelos de organização da dispensação entre os municípios, com diferenças regionais quanto à estrutura física e a profissionais envolvidos. A centralização da dispensação de medicamentos em farmácias isoladas dos serviços de saúde está associada a melhores condições estruturais e de profissionais, assim como nas unidades dispensadoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, no entanto o desenvolvimento da dispensação como serviço de saúde ainda não prevalece em qualquer tipo de farmácia ou região do país.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the medicine dispensing services in the primary health care network in Brazil and in its different regions, aiming to promote the access and rational use of medicines. METHODS This is a cross-sectional, quantitative study with data obtained from the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), 2015. Observation visits were carried out in 1,175 dispensing units, and interviews were held with 1,139 professionals responsible for the dispensation of medicines in the dispensing units and 495 municipal coordinators of pharmaceutical services. RESULTS More than half (53%) of the units presented a space smaller than 10 m2 for dispensing of medicines; 23.8% had bars or barriers between users and dispenser; 41.7% had computerized system; and 23.7% had counters for individual care. Among those responsible for dispensation, 87.4% said they always or repeatedly inform users how to use the medicines, and 18.1% reported developing some type of clinical activity. Isolated pharmacies presented a more developed physical and personal structure than those belonging to health units, but we found no significant differences regarding the information provided and the development of clinical activities. CONCLUSIONS There are major differences in the organization models of dispensation between cities, with regional differences regarding the physical structure and professionals involved. The centralization of medicine dispensing in pharmacies separated from the health services is associated with better structural and professional conditions, as in the dispensing units of the South, Southeast, and Midwest regions. However, the development of dispensation as health service does not prevail in any pharmacy or region of the Country yet.

RESUMO OBJETIVO Identificar fatores condicionantes da gestão da assistência farmacêutica na atenção primária no âmbito do Sistema Único de Saúde. MÉTODOS Estudo com dados obtidos da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM) – Serviços, realizada por meio de entrevistas com responsáveis pela assistência farmacêutica em municípios, em 2015. Para identificar os fatores condicionantes da gestão foram considerados indicadores organizacionais, operacionais e de sustentabilidade da gestão. Para as análises consideraram-se os pesos amostrais e a estrutura do plano de análise para amostras complexas. Os resultados foram expressos por meio de frequências e medidas de tendência central com intervalo de confiança de 95%, por regiões geográficas do Brasil. RESULTADOS Foram identificados os fatores condicionantes: a ausência da assistência farmacêutica no organograma da secretaria (24%) e no plano de saúde (18%), a não participação dos gestores no conselho de saúde e a não referência desse tema na pauta das reuniões (58,4%), falta de autonomia financeira (61,5%) e conhecimento dos valores disponíveis (81,7%), falta de adoção de procedimentos operacionais em cerca de 50% para seleção, programação e aquisição e o fato da maioria avaliar a organização da assistência farmacêutica como boa e ótima (58,8%), apesar dos indicadores preocupantes apontados. CONCLUSÕES A gestão da assistência farmacêutica encontra-se respaldada em um arcabouço legal e político, que deveria nortear e contribuir para melhoria da assistência farmacêutica na atenção primária no Sistema Único de Saúde. No entanto, há um descompasso entre os objetivos fixados por essas normativas e o que se observa na realidade.

ABSTRACT OBJECTIVE To identify limiting factors in the management of pharmaceutical services in the primary health care provided by the Brazilian Unified Health System (SUS). METHODS This study was based on the data from the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), and it was conducted by interviews with professionals responsible for pharmaceutical services in Brazilian cities, in 2015. To identify the management limiting factors, we considered the organizational, operational, and sustainability indicators of the management. For the analyses, we included the weights and structure of analysis plan for complex samples. The results were expressed by frequencies and measures of central tendency with 95% confidence interval, considering the Brazilian geographic regions. RESULTS We identified the following limiting factors: lack of pharmaceutical services in the Municipal Health Secretariat organization chart (24%) and in the health plan (18%); lack of participation of managers in the Health Board and the absence of reference to this topic in the agenda of meetings (58.4%); lack of financial autonomy (61.5%) and lack of knowledge on the available values (81.7%); lack of adoption of operational procedures (about 50%) for selection, scheduling, and acquisition; and the fact that most professionals evaluate the organization of pharmaceutical services as good and great (58.8%), despite the worrisome indicators. CONCLUSIONS Pharmaceutical services management is currently supported by a legal and political framework that should guide and contribute to improve the pharmaceutical services in the Brazilian Unified Health System primary health care. However, there is a mismatch between the goals established by these guidelines and what is actually happening.

RESUMO OBJETIVO Analisar a qualidade de vida relacionada à saúde dos usuários da atenção primária em saúde do Sistema Único de Saúde e fatores a ela associados. MÉTODOS Estudo transversal com dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015. A coleta de dados foi por meio de questionário que incluiu o instrumento Euroqol 5 Dimensions. Foram entrevistados usuários das cinco regiões do Brasil. Regressão linear múltipla foi utilizada para analisar a qualidade de vida relacionada à saúde e fatores associados. RESULTADOS Do total de 8.590 usuários, as dimensões com maior frequência foram dor/mal-estar (50,7%) e ansiedade/depressão (38,8%). Cerca de 10% dos usuários reportaram problemas extremos nessas dimensões. Os fatores significantemente associados à pior qualidade de vida foram: ser do sexo feminino; ter artrite, artrose ou reumatismo; acidente vascular encefálico; doenças do coração; depressão; relatar autopercepção de saúde ruim/muito ruim; usar bebida alcoólica uma vez ou mais por mês; fazer dietas para perder peso, evitar o consumo de sal e reduzir o consumo de gordura. Foi observada associação significante entre uma melhor qualidade de vida e: residir no Norte e Sudeste; praticar atividades físicas e nível educacional mais alto. Não foi observada associação com fatores relacionados aos serviços de saúde. CONCLUSÕES A qualidade de vida relacionada à saúde dos usuários foi influenciada por fatores demográficos, socioeconômicos, relacionados às condições de saúde e ao estilo de vida, sendo útil para nortear ações específicas de promoção da saúde e cuidado integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the Health-Related Quality of Life (HRQoL) of patients of the primary health care of the Brazilian Unified Health System (SUS) and its associated factors. METHODS This is a cross-sectional study with data from the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services, 2015). Data were collected with a questionnaire that included the EuroQol 5 Dimensions (EQ-5D) instrument. Patients from the five regions of Brazil were interviewed. Multiple linear regression was used to analyze their Health-Related Quality of Life and its associated factors. RESULTS Of the total of 8,590 patients, the most frequent dimensions were pain/discomfort (50.7%) and anxiety/depression (38.8%). About 10% of the patients reported extreme problems in these dimensions. The following factors were significantly associated with a worse quality of life: being female; having arthritis, osteoarthritis, or rheumatism; cerebrovascular accident; heart disease; depression; health self-assessment as poor or very poor; drinking alcoholic beverages once or more per month; dieting to lose weight, avoiding salt consumption, and reducing fat intake. Significant association was observed between a better quality of life and: living in the North and Southeast regions of Brazil; practicing physical activities; and having a higher educational level. No association was observed with factors related to the health services. CONCLUSIONS The Health-Related Quality of Life of patients was influenced by demographic and socioeconomic factors that were related to health conditions and lifestyle, being useful to guide specific actions for promoting health and the integral care to patients of the Brazilian Unified Health System.