Abstract This research aims to analyze the organization of Haiti's health system between 2010 and 2020, based on the Postulate of Coherence proposed by Mário Testa. The study used public sources compiled and coded with the help of the QSR NVivo 10.0.641.0 software, for subsequent critical content analysis. The results revealed that the management of sexually transmitted infections (STIs) were the largest range of services, but in a fragmented manner, with the main causes of morbidity and mortality being ischemic heart disease and other cardiovascular diseases, due to an unidentified epidemiological transition as a priority problem in the country. It is noteworthy that irregular electricity, the lack of equipment to supply water and sanitary facilities in health institutions emerged as structural issues to be faced. It was identified that donors contributed more than half of health expenses in 2010-2019, highlighting a dependence on external financing. It is concluded that the situation of continued political instability significantly affects the performance and improvement of the Haitian health system, but effective collaboration between the identified actors can bring about significant changes. Haitis Haiti s 201 2020 Testa 1006410 10 0 641 10.0.641. software analysis STIs (STIs services manner diseases country electricity faced 20102019, 20102019 2019, 2019 2010-2019 financing changes 20 202 100641 1 64 10.0.641 2010201 2010-201 2 10064 6 10.0.64 201020 2010-20 1006 10.0.6 20102 2010-2 100 10.0. 2010- 10.0 10.

Resumo O objetivo desta pesquisa é analisar a organização do sistema de saúde do Haiti, entre 2010 e 2020, com base no Postulado de Coerência proposto por Mário Testa. O estudo utilizou fontes públicas que foram compiladas e codificadas com auxílio do software QSR NVivo 10.0.641.0, para posterior análise crítica de conteúdo. Os resultados revelaram que o manejo de infecções sexualmente transmissíveis (IST) constituía a maior oferta de serviços, porém de forma fragmentada, sendo que as principais causas de morbimortalidade eram as doenças isquêmicas do coração e demais doenças cardiovasculares, devido a uma transição epidemiológica não identificada como problema prioritário no país. Destaca-se que a eletricidade irregular, a falta de equipamentos para fornecer água e instalações sanitárias, nas instituições de saúde, despontaram como questões estruturais a serem enfrentadas. Identificou-se que doadores contribuíram com mais da metade das despesas em saúde em 2010-2019, evidenciando uma dependência de financiamento externo. Conclui-se que a situação de contínua instabilidade política afeta significativamente o desempenho e a melhoria do sistema de saúde haitiano, mas a colaboração efetiva entre os atores identificados pode aportar mudanças significativas. Haiti 201 2020 Testa 1006410 10 0 641 10.0.641.0 conteúdo IST (IST serviços fragmentada cardiovasculares país Destacase Destaca se irregular sanitárias enfrentadas Identificouse Identificou 20102019, 20102019 2019, 2019 2010-2019 externo Concluise Conclui haitiano significativas 20 202 100641 1 64 10.0.641. 2010201 2010-201 2 10064 6 10.0.641 201020 2010-20 1006 10.0.64 20102 2010-2 100 10.0.6 2010- 10.0. 10.0 10.

Resumo O objetivo desta pesquisa é analisar a organização do sistema de saúde do Haiti, entre 2010 e 2020, com base no Postulado de Coerência proposto por Mário Testa. O estudo utilizou fontes públicas que foram compiladas e codificadas com auxílio do software QSR NVivo 10.0.641.0, para posterior análise crítica de conteúdo. Os resultados revelaram que o manejo de infecções sexualmente transmissíveis (IST) constituía a maior oferta de serviços, porém de forma fragmentada, sendo que as principais causas de morbimortalidade eram as doenças isquêmicas do coração e demais doenças cardiovasculares, devido a uma transição epidemiológica não identificada como problema prioritário no país. Destaca-se que a eletricidade irregular, a falta de equipamentos para fornecer água e instalações sanitárias, nas instituições de saúde, despontaram como questões estruturais a serem enfrentadas. Identificou-se que doadores contribuíram com mais da metade das despesas em saúde em 2010-2019, evidenciando uma dependência de financiamento externo. Conclui-se que a situação de contínua instabilidade política afeta significativamente o desempenho e a melhoria do sistema de saúde haitiano, mas a colaboração efetiva entre os atores identificados pode aportar mudanças significativas.

Abstract This research aims to analyze the organization of Haiti's health system between 2010 and 2020, based on the Postulate of Coherence proposed by Mário Testa. The study used public sources compiled and coded with the help of the QSR NVivo 10.0.641.0 software, for subsequent critical content analysis. The results revealed that the management of sexually transmitted infections (STIs) were the largest range of services, but in a fragmented manner, with the main causes of morbidity and mortality being ischemic heart disease and other cardiovascular diseases, due to an unidentified epidemiological transition as a priority problem in the country. It is noteworthy that irregular electricity, the lack of equipment to supply water and sanitary facilities in health institutions emerged as structural issues to be faced. It was identified that donors contributed more than half of health expenses in 2010-2019, highlighting a dependence on external financing. It is concluded that the situation of continued political instability significantly affects the performance and improvement of the Haitian health system, but effective collaboration between the identified actors can bring about significant changes.

Resumo Introdução: A implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), em 2011, foi essencial para garantir a articulação e a integração dos pontos de atenção no território. Objetivo: Analisar a evolução e a distribuição de serviços da RAPS no Brasil, de 2012 a 2018. Método: Estudo quantitativo, com base em dados secundários, analisados em relação às seguintes dimensões: tipos de serviços substitutivos; distribuição dos leitos psiquiátricos; distribuição e cobertura do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); e financiamento da RAPS. Resultados: De modo geral, houve aumento em todos os serviços analisados, com destaque para o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) (40%) e para os CAPS (30,93%). Apesar disso, a maior parte dos municípios brasileiros (68,3%) não contam com qualquer tipo de CAPS. A Região Norte do país concentrou estados com as coberturas de CAPS mais baixas e menores taxas de leitos psiquiátricos/1.000 habitantes. As transferências de recursos financeiros para a RAPS em todo território nacional aumentaram, contudo 71,53% dos municípios não receberam recurso em 2017. Conclusão: A abertura de novos serviços substitutivos em todo país é necessária, mas não suficiente, pois é imprescindível que haja uma melhor distribuição e constância na oferta de ações e serviços da RAPS. Introdução RAPS, , (RAPS) 2011 Objetivo Brasil 201 2018 Método quantitativo secundários dimensões psiquiátricos (CAPS) Resultados geral NASFAB NASF AB (NASF-AB 40% 40 (40% 30,93%. 3093 30,93% . 30 93 (30,93%) disso 68,3% 683 68 3 (68,3% psiquiátricos1000 1 000 psiquiátricos/1.00 habitantes aumentaram 7153 71 53 71,53 2017 Conclusão necessária suficiente (RAPS 20 (CAPS 4 (40 309 30,93 9 (30,93% 68,3 6 (68,3 psiquiátricos100 00 psiquiátricos/1.0 715 7 5 71,5 2 (4 30,9 (30,93 68, (68, psiquiátricos10 0 psiquiátricos/1. 71, ( 30, (30,9 (68 psiquiátricos1 psiquiátricos/1 (30, (6 psiquiátricos/ (30 (3

Abstract Background: The implementation of the Psychosocial Care Network (RAPS) in 2011 was essential to ensure the articulation and integration of care points in the territory. Objective: To analyze the evolution and distribution of RAPS services in Brazil, from 2012 to 2018. Method: Quantitative study, based on secondary data, analyzed in relation to the following dimensions: types of substitutive services; distribution of psychiatric beds; distribution and coverage of the Psychosocial Care Center (CAPS); and RAPS funding. Results: In general, there was an increase in all services analyzed, especially the Expanded Center for Family Health and Primary Care (NASF-AB) (40%) and CAPS (30.93%). Despite this, most Brazilian municipalities (68.3%) do not have any type of CAPS. The Northern region of the country concentrated states with the lowest CAPS coverage and lower rates of psychiatric beds/1,000 inhabitants. Transfers of financial resources to RAPS throughout the national territory increased; however, 71.53% of the municipalities did not receive funds in 2017. Conclusion: The opening of new substitute services throughout the country is necessary, but not sufficient, as it is essential that there be better distribution and consistency in the offering of RAPS actions and services. Background (RAPS 201 Objective Brazil 2018 Method study data dimensions beds (CAPS) funding Results general NASFAB NASF AB (NASF-AB 40% 40 (40% 30.93%. 3093 30.93% . 30 93 (30.93%) this 68.3% 683 68 3 (68.3% beds1000 1 000 beds/1,00 inhabitants increased however 7153 71 53 71.53 2017 Conclusion necessary sufficient 20 (CAPS 4 (40 309 30.93 9 (30.93% 68.3 6 (68.3 beds100 00 beds/1,0 715 7 5 71.5 2 (4 30.9 (30.93 68. (68. beds10 0 beds/1, 71. ( 30. (30.9 (68 beds1 beds/1 (30. (6 beds/ (30 (3

Abstract In Colombia, the agribusiness industry argues that pest control is essential to feed the world population, establishing a new model of production based on the intensive use of agrotoxics. However, the health impacts of these products are absent from the industry’s discourses. This study used critical discourse analysis to analyze and characterize discourses of modes of production and work process that lead to exposure to agrotoxics and health impacts among families in rural areas of Usme and Sumapaz in Colombia. The following data collection techniques were used: participant observation, semi-structured interviews, and document analysis. The discourses show that interaction between structural forms that define the construction of reality transforms subjects. In the case of agribusiness and the use of agrotoxics, this interaction constitutes institutional symbolic violence. This discursive relationship imposes an everyday life that normalizes exposure to agrotoxics and transfers the responsibility for their health impacts to rural communities.

Resumen En Colombia, la agroindustria utiliza el argumento de que el control de plagas es necesario para alimentar a la población mundial, de esta forma, instala una forma de producción que usa agrotóxicos. Sin embargo, los impactos en la salud es estos productos no existen en los discursos de sus funciones asépticas. La presente investigación utilizó el análisis crítico del discurso (ACD) para caracterizar y analizar los discursos sobre las formas de producción y trabajo que favorecen la exposición a agrotóxicos y los impactos en la salud en las familias de las regiones rurales de Usme y Sumapaz, Colombia. Para ello, se utilizaron diferentes técnicas de recolección de datos cualitativos: observación participante, entrevista semiestructurada e investigación documental. Los discursos muestran la interacción entre formas estructurales que definen la construcción de la realidad desde significados que transforma al sujeto rural, se construyen para el caso de la agroindustria y el uso de agrotóxicos una violencia simbólica institucional. Esta relación discursiva impone una vida cotidiana que naturaliza la exposición a los agrotóxicos y transfiere en las colectividades las responsabilidades sobre los impactos en la salud de estos productos tóxicos.

Resumen En Colombia, la agroindustria utiliza el argumento de que el control de plagas es necesario para alimentar a la población mundial, de esta forma, instala una forma de producción que usa agrotóxicos. Sin embargo, los impactos en la salud es estos productos no existen en los discursos de sus funciones asépticas. La presente investigación utilizó el análisis crítico del discurso (ACD) para caracterizar y analizar los discursos sobre las formas de producción y trabajo que favorecen la exposición a agrotóxicos y los impactos en la salud en las familias de las regiones rurales de Usme y Sumapaz, Colombia. Para ello, se utilizaron diferentes técnicas de recolección de datos cualitativos: observación participante, entrevista semiestructurada e investigación documental. Los discursos muestran la interacción entre formas estructurales que definen la construcción de la realidad desde significados que transforma al sujeto rural, se construyen para el caso de la agroindustria y el uso de agrotóxicos una violencia simbólica institucional. Esta relación discursiva impone una vida cotidiana que naturaliza la exposición a los agrotóxicos y transfiere en las colectividades las responsabilidades sobre los impactos en la salud de estos productos tóxicos.

Abstract In Colombia, the agribusiness industry argues that pest control is essential to feed the world population, establishing a new model of production based on the intensive use of agrotoxics. However, the health impacts of these products are absent from the industry’s discourses. This study used critical discourse analysis to analyze and characterize discourses of modes of production and work process that lead to exposure to agrotoxics and health impacts among families in rural areas of Usme and Sumapaz in Colombia. The following data collection techniques were used: participant observation, semi-structured interviews, and document analysis. The discourses show that interaction between structural forms that define the construction of reality transforms subjects. In the case of agribusiness and the use of agrotoxics, this interaction constitutes institutional symbolic violence. This discursive relationship imposes an everyday life that normalizes exposure to agrotoxics and transfers the responsibility for their health impacts to rural communities.

RESUMO O objetivo do artigo foi analisar a trajetória histórica da conformação público/privada do sistema de saúde chileno, entre 1924 e 2005. Procurou-se situar suas principais reformas, seus atores-chave e seu contexto sociopolítico. Empregou-se a revisão integrativa de literatura como método de obtenção das informações. Entre os achados, destaca-se a reconversão do sistema, que até a metade do século XX foi um caso pioneiro na América Latina, por ter integrado as diferentes instituições em um órgão único nacional, que dirigiu as políticas de saúde sob os princípios da medicina social. Durante e depois da ditadura, o sistema consolidou-se na sua dualidade, na qual o setor público, sendo maioritário, outorga cobertura de saúde aos segmentos que não são rentáveis para as empresas de seguros privados. Outro achado diz respeito à continuidade desta matriz ainda durante governos ditos de centro-esquerda, o que mostra a profundidade das transformações impostas pela ditadura. Esclarecer os detalhes desta estratégia privatizadora é útil para o Brasil, visto o atual contexto de desmonte dos avanços conseguidos.

ABSTRACT The aim of this paper was to analyze the historical trajectory of the public/private formation of the Chilean Health System, between 1924 and 2005. The main reforms, key stakeholders and the socio-political context of these reforms were identified. Integrative literature review was used as data collection method. Among the findings, the structural reconversion of the system is emphasized, which until the middle of the 20th century was a pioneer system in Latin America, as it integrated several institutions in just one national entity, which directed the health policies on the Social Medicine principles. During and after the dictatorship, the system was consolidated as a dual system, in which the public sector, being the majority, grants health care coverage to segments of the population that are considered as ‘unprofitable’ by the private insurance companies. Another result was the continuity of this matrix even during the so-called center-left wing governments, which demonstrates how deep the transformations imposed by the dictatorship have been. To know the details of these privatizing strategies is useful and valuable for Brazil, given the current circumstances of reversal of the hard-won gains made.

RESUMO O objetivo do artigo foi analisar a trajetória histórica da conformação público/privada do sistema de saúde chileno, entre 1924 e 2005. Procurou-se situar suas principais reformas, seus atores-chave e seu contexto sociopolítico. Empregou-se a revisão integrativa de literatura como método de obtenção das informações. Entre os achados, destaca-se a reconversão do sistema, que até a metade do século XX foi um caso pioneiro na América Latina, por ter integrado as diferentes instituições em um órgão único nacional, que dirigiu as políticas de saúde sob os princípios da medicina social. Durante e depois da ditadura, o sistema consolidou-se na sua dualidade, na qual o setor público, sendo maioritário, outorga cobertura de saúde aos segmentos que não são rentáveis para as empresas de seguros privados. Outro achado diz respeito à continuidade desta matriz ainda durante governos ditos de centro-esquerda, o que mostra a profundidade das transformações impostas pela ditadura. Esclarecer os detalhes desta estratégia privatizadora é útil para o Brasil, visto o atual contexto de desmonte dos avanços conseguidos.

ABSTRACT The aim of this paper was to analyze the historical trajectory of the public/private formation of the Chilean Health System, between 1924 and 2005. The main reforms, key stakeholders and the socio-political context of these reforms were identified. Integrative literature review was used as data collection method. Among the findings, the structural reconversion of the system is emphasized, which until the middle of the 20th century was a pioneer system in Latin America, as it integrated several institutions in just one national entity, which directed the health policies on the Social Medicine principles. During and after the dictatorship, the system was consolidated as a dual system, in which the public sector, being the majority, grants health care coverage to segments of the population that are considered as ‘unprofitable’ by the private insurance companies. Another result was the continuity of this matrix even during the so-called center-left wing governments, which demonstrates how deep the transformations imposed by the dictatorship have been. To know the details of these privatizing strategies is useful and valuable for Brazil, given the current circumstances of reversal of the hard-won gains made.

Resumo O Estado da Bahia foi pioneiro na privatização da gestão hospitalar por meio de uma política de incentivo às Organizações Sociais de Saúde (OSS), sob o discurso da eficiência. A rapidez de penetração do setor privado na esfera pública, com alteração da noção de democracia e interesse público, tem sido globalmente observada. A análise da incorporação das OSS à gestão dos hospitais estaduais baianos, proposta por este estudo de caso, utilizou documentos disponíveis em sites de domínio público e entrevistas com gestores de hospitais “publicizados” e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab). A interpretação dos resultados sob o filtro de categorias históricas e analítico-operacionais evidenciou a ascensão das terceirizações, a partir de 1996, e a incorporação das OSS à cena hospitalar baiana, a partir de 2005, pari passu com o afrouxamento do Conselho Estadual de Saúde e o avivamento do discurso de maior resolutividade das OSS, que seriam “quase como o Estado”. Para afinar-se com o novo discurso governamental, empresas antes terceirizadas mudaram sua personalidade jurídica para OSS, demonstrando um processo de privatização disfarçada, no bojo de um governo que sustentou discurso contrário a essa prática, antagônica aos princípios de seguridade da saúde, expressos na Constituição Federal.

Abstract The state of Bahia has been a “pioneer” in privatization of hospital management through a policy of encouraging Health Social Organizations (OSS) under the discourse of greater efficiency. The rapidity as the private sector penetrates the public sphere and modifies the notion of democracy and public interest has been noted around the world. To analyze the process of OSS management in two cases, documents available in the public domain sites and interviews with the hospital and the Health Department of Bahia State (SESAB) management staff were used. A comparison between the data collected by different sources was supported by historical and operational-analytical categories which allowed its interpretation and showed the rise of outsourcings since 1996, and the emergence of OSS in the Bahia hospital scene from 2005 forward, side by side with the weakness of the Health State Council control and the revival of the “best efficiency” discourse that would be "almost like the state." To meet the new policy and tune up with the new government discourse, ex-outsourced companies changed their legal personality to OSS. Such disguised privatization process was protagonized by a government that supported contrary speech about this practice antagonistical to the principles of health security, expressed by the Brazilian Constitution.

Resumo O Estado da Bahia foi pioneiro na privatização da gestão hospitalar por meio de uma política de incentivo às Organizações Sociais de Saúde (OSS), sob o discurso da eficiência. A rapidez de penetração do setor privado na esfera pública, com alteração da noção de democracia e interesse público, tem sido globalmente observada. A análise da incorporação das OSS à gestão dos hospitais estaduais baianos, proposta por este estudo de caso, utilizou documentos disponíveis em sites de domínio público e entrevistas com gestores de hospitais “publicizados” e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab). A interpretação dos resultados sob o filtro de categorias históricas e analítico-operacionais evidenciou a ascensão das terceirizações, a partir de 1996, e a incorporação das OSS à cena hospitalar baiana, a partir de 2005, pari passu com o afrouxamento do Conselho Estadual de Saúde e o avivamento do discurso de maior resolutividade das OSS, que seriam “quase como o Estado”. Para afinar-se com o novo discurso governamental, empresas antes terceirizadas mudaram sua personalidade jurídica para OSS, demonstrando um processo de privatização disfarçada, no bojo de um governo que sustentou discurso contrário a essa prática, antagônica aos princípios de seguridade da saúde, expressos na Constituição Federal.

Abstract The state of Bahia has been a “pioneer” in privatization of hospital management through a policy of encouraging Health Social Organizations (OSS) under the discourse of greater efficiency. The rapidity as the private sector penetrates the public sphere and modifies the notion of democracy and public interest has been noted around the world. To analyze the process of OSS management in two cases, documents available in the public domain sites and interviews with the hospital and the Health Department of Bahia State (SESAB) management staff were used. A comparison between the data collected by different sources was supported by historical and operational-analytical categories which allowed its interpretation and showed the rise of outsourcings since 1996, and the emergence of OSS in the Bahia hospital scene from 2005 forward, side by side with the weakness of the Health State Council control and the revival of the “best efficiency” discourse that would be "almost like the state." To meet the new policy and tune up with the new government discourse, ex-outsourced companies changed their legal personality to OSS. Such disguised privatization process was protagonized by a government that supported contrary speech about this practice antagonistical to the principles of health security, expressed by the Brazilian Constitution.

Resumo: Este estudo teve como objetivo identificar as representações sociais elaboradas por mães sobre o apetite dos filhos e os medicamentos utilizados para modificá-lo. A abordagem qualitativa desta pesquisa empregou como suporte a teoria das representações sociais. Por meio de entrevistas realizadas com 15 mães que administraram em seus filhos medicamentos para estimular o apetite, foi possível identificar uma insatisfação materna com o volume habitual e seletividade de alimentos ingeridos por seus filhos. Essas foram as principais razões para o uso de medicamentos. Outras razões que encontram espaço são o desenvolvimento da criança, com ganho de massa corpórea, além da vontade de regular as horas em que a criança deveria comer. Esses resultados apontam para a importância das representações sociais maternas sobre a percepção corporal, papel dos alimentos e medicamentos nas práticas do cuidado alimentar infantil.

Abstract: Social representation of mothers about feeding and use of appetite stimulants in children: satisfaction, normality and power This study aimed to identify the social representations elaborated by mothers about the appetite of children and the drugs used to modify this appetite. The qualitative approach used in this study employed as theoretical support the theory of social representations. Through interviews with 15 mothers who administered their children drugs to stimulate appetite, it was possible to identify a maternal dissatisfaction with the usual volume and selectivity of food eaten by their children. These were the main reasons for using drugs. Other related reasons were the growth of the children, with a body mass gain, beyond the desire to regulate the times which the child should eat. These results point to the importance of maternal social representations of body perception , and the role of food and medicine in child care practices.

RESUMO O artigo analisa os gastos públicos com o Sistema Único de Saúde em municípios, regiões e macrorregiões da Bahia, de 2009 a 2012. Os dados foram analisados com o auxílio do modelo de Contas Nacionais de Saúde. Verificou-se um crescimento de 28% nos gastos declarados pelos municípios, no quadriênio. Os gastos concentraram-se nas macrorregiões de maior capacidade instalada. Todavia, frente às populações dessas localidades, os aportes mostraram-se ainda insuficientes. Metade das regiões de saúde não atingiu a média de gasto per capita do estado. A distribuição dos recursos de forma justa e eficaz exige conhecimento das necessidades de saúde da população, fiscalização e uso racional.

ABSTRACT The article analyzes the public expenditures on the Unified Health System in municipalities, regions and macro-regions of Bahia, from 2009 to 2012. Data were analyzed with the aid of National Health Accounts model. It was verified an increase of 28% in the expenses declared by the municipalities, in the quadrennium. The expenditures were concentrated in the macro-regions with the highest installed capacity. However, compared to the population of these localities, inputs proved to be still insufficient. Half of the health regions did not reach the average per capita spending of the state. The distribution of resources fairly and effectively requires knowledge of the health needs of the population, monitoring and rational use.

Resumo: Este estudo teve como objetivo identificar as representações sociais elaboradas por mães sobre o apetite dos filhos e os medicamentos utilizados para modificá-lo. A abordagem qualitativa desta pesquisa empregou como suporte a teoria das representações sociais. Por meio de entrevistas realizadas com 15 mães que administraram em seus filhos medicamentos para estimular o apetite, foi possível identificar uma insatisfação materna com o volume habitual e seletividade de alimentos ingeridos por seus filhos. Essas foram as principais razões para o uso de medicamentos. Outras razões que encontram espaço são o desenvolvimento da criança, com ganho de massa corpórea, além da vontade de regular as horas em que a criança deveria comer. Esses resultados apontam para a importância das representações sociais maternas sobre a percepção corporal, papel dos alimentos e medicamentos nas práticas do cuidado alimentar infantil.

Abstract: Social representation of mothers about feeding and use of appetite stimulants in children: satisfaction, normality and power This study aimed to identify the social representations elaborated by mothers about the appetite of children and the drugs used to modify this appetite. The qualitative approach used in this study employed as theoretical support the theory of social representations. Through interviews with 15 mothers who administered their children drugs to stimulate appetite, it was possible to identify a maternal dissatisfaction with the usual volume and selectivity of food eaten by their children. These were the main reasons for using drugs. Other related reasons were the growth of the children, with a body mass gain, beyond the desire to regulate the times which the child should eat. These results point to the importance of maternal social representations of body perception , and the role of food and medicine in child care practices.

RESUMO O artigo analisa os gastos públicos com o Sistema Único de Saúde em municípios, regiões e macrorregiões da Bahia, de 2009 a 2012. Os dados foram analisados com o auxílio do modelo de Contas Nacionais de Saúde. Verificou-se um crescimento de 28% nos gastos declarados pelos municípios, no quadriênio. Os gastos concentraram-se nas macrorregiões de maior capacidade instalada. Todavia, frente às populações dessas localidades, os aportes mostraram-se ainda insuficientes. Metade das regiões de saúde não atingiu a média de gasto per capita do estado. A distribuição dos recursos de forma justa e eficaz exige conhecimento das necessidades de saúde da população, fiscalização e uso racional.

ABSTRACT The article analyzes the public expenditures on the Unified Health System in municipalities, regions and macro-regions of Bahia, from 2009 to 2012. Data were analyzed with the aid of National Health Accounts model. It was verified an increase of 28% in the expenses declared by the municipalities, in the quadrennium. The expenditures were concentrated in the macro-regions with the highest installed capacity. However, compared to the population of these localities, inputs proved to be still insufficient. Half of the health regions did not reach the average per capita spending of the state. The distribution of resources fairly and effectively requires knowledge of the health needs of the population, monitoring and rational use.

Resumo Introdução A implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com a definição do seu financiamento para investimento e custeio, representou um importante avanço para o Sistema Único de Saúde, tendo em vista o quadro de morbimortalidade relacionado às urgências no Brasil. Métodos A pesquisa tomou como base de coleta o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Os dados foram analisados com o auxílio do método das Contas Nacionais de Saúde. Resultados A participação do SAMU no bloco de financiamento federal da Média e Alta Complexidade (MAC) saiu de 3,27% em 2009 para 6,67% em 2012, atingindo R$ 200 milhões no Estado. O aumento de 110%, no período, ocorreu mesmo com o crescimento irrisório dos aportes da MAC. Metade das regiões de saúde não apresentou registros de repasse financeiro específico, indicando distribuição desigual desse importante serviço. O gasto municipal per capita variou entre R$103,04 e R$5,47, concentrando maiores valores em municípios de pequeno porte, diferença não justificável do ponto de vista do custo da oferta. Conclusão Subfinanciamento e desigualdades regionais reclamam reajustes distributivos e avaliação contínua, de modo a evitar que populações fiquem sem acesso à proteção garantida pela Política Nacional de Atenção às Urgências.

Abstract Introduction The implementation of the Mobile Emergency Service (SAMU) with the definition of investment and defrayal of costs represented an important advance in the Unified National Health System, in view of the morbidity and mortality rates related to emergency services in Brazil. Methods The research was based on the Public Health Budget Information System (SIOPS). Data were analyzed according to the National Health Accounts model of the World Health Organization. Results The participation of the SAMU in federal funding block of Medium and High Complexity (MAC) passed from 3.27% in 2009 to 6.67% in 2012, reaching 200 million Brazilian reais in the state of Bahia. The increase of 110% in this period occurred despite the negligible growth of MAC contributions. Half of the health regions did not present specific financial transfer records, indicating an unequal distribution of this important service, expressed in the accounts. The municipal expenditure per capita varied between R$ 103.04 and R$ 5.47, with the highest values directed to small towns. This difference is not justifiable from the standpoint of the cost of service offer. Conclusion Underfunding and regional inequalities require distributional adjustments and continuous evaluation in order to avoid that people be deprived of access to the protection guaranteed by the National Policy of Attention to Emergencies.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a distribuição dos recursos financeiros federais para os municípios do estado da Bahia, em 2010, na perspectiva da equidade. A metodologia utilizou o modelo "Contas Nacionais de Saúde" para identificação do fluxo de recursos; o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) como proxy das necessidades de saúde; e indicadores de oferta de serviços de saúde por macrorregião. As transferências federais totalizaram R$ 2 bilhões, R$ 146,36 per capita, sendo 20% dos recursos destinados aos 219 municípios com menor IDHM. Os 37 municípios com melhor IDHM detiveram 60% dos recursos, ou seja, mais de R$ 1,23 bilhões. Evidenciou-se que 30% dos recursos (R$ 615,45 milhões) foram destinados a 40% da população do estado, espalhada por 348 municípios, e mais de R$ 1 bilhão foi transferido também para 40% da população, mas que se distribuía por apenas 17 municípios. A mais populosa das nove macrorregiões e de maior capacidade instalada recebeu, sozinha, 32,81% dos recursos. A macrorregião com mais equipes de saúde por habitante tinha o segundo melhor IDHM. Verificou-se grande concentração de recursos destinada a poucos municípios de grande porte populacional e com os mais altos IDHM, e fraco aporte para regiões com maiores necessidades de saúde.

Abstract This article aims to analyze the distribution of federal funding for the municipalities of the state of Bahia, in 2010, from the perspective of equity. The methodology used Brazil's "National Health Care Accounts" model to identify the flow of funds; Municipal Human Development Index (MHDI) as a proxy for health care needs; and health care supply indicators by macro-regions. Federal transfers totaled R$ 2 billion, R$ 146.36 per capita, 20% of these funds being destined to the 219 municipalities with the lowest MHDI indices. The 37 municipalities with the best MHDI indices received 60% of the funds; that is, over R$ 1.23 billion. 30% of the funds (R$ 615.45 million) were found to be destined to 40% of the state population spread through 348 municipalities, and over R$ 1 billion was also transferred to 40% of a population distributed through only 17 municipalities. The most populous region in the nine macro-regions, which also had the highest installed capacity, received 32.81% of the funds alone. The macro-region with the highest number of health care teams per inhabitant had the second best MHDI. A great concentration of funds was found to be destined to few municipalities with large populations and the highest MHDI indices, but smaller regions with higher health care needs received a low volume of funds.