Resumo Examina-se neste artigo, o papel da Universidade Aberta do Brasil (UAB), como uma política pública para o ensino superior a distância, na democratização do acesso ao ensino superior e na redução de desigualdades sociais no país. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura e coleta de dados secundários. Como a UAB constitui parte do sistema educacional, considera-se que no sistema UAB a ação pedagógica é realizada no sentido da imposição da cultura arbitrária do poder arbitrário. Assim, servindo como ferramenta de legitimação das desigualdades sociais. Percebe-se, no discurso oficial da UAB, o pressuposto da utilização da educação a distância (EAD), para fins de democratização do ensino e de diminuição de desigualdades sociais, bem como uma clara influência da concepção liberal de universalidade. Conclui-se que a UAB, apesar de precisar ser constantemente avaliada pelos atores sociais (Estado e Sociedade) sob uma perspectiva crítica, é uma política pública educacional que apresenta resultados globais positivos.

Abstract This paper examines the role of the Open University of Brazil (OUB) as a public policy for distance higher education, democratizing access to higher education and reducing social inequalities in the country. A literature review and a secondary data collection were performed. As OUB is part of the educational system, it is considered that in the OUB system the pedagogical action is performed in the sense of imposing the arbitrary culture of arbitrary power, serving as a tool for legitimizing social inequalities. The official discourse of OUB shows the assumption of the use of distance education (DE) for the purpose of the democratization of education and the reduction of social inequalities, as well as a clear influence of the liberal conception of universality. It is concluded that OUB, despite having to be constantly evaluated by social actors (State and Society) from a critical perspective, is an educational public policy that has positive overall results.

Resumen Este documento examina el papel de la Universidad Abierta de Brasil (UAB) como política pública para la educación superior a distancia, democratizando el acceso a la educación superior y reduciendo las desigualdades sociales en el país. Por lo tanto, se realizó una revisión de la literatura y recolección de datos secundarios. Como la UAB es parte del sistema educativo, se considera que en el sistema de la UAB la acción pedagógica se realiza en el sentido de imponer la cultura arbitraria del poder arbitrario. Por lo tanto, sirve como una herramienta para legitimar las desigualdades sociales. El discurso oficial de la UAB muestra la suposición del uso de la educación a distancia (EAD) con fines de democratización de la educación y la reducción de las desigualdades sociales, así como una clara influencia de la concepción liberal de la universalidad. Se concluye que la UAB, a pesar de tener que ser evaluada constantemente por los actores sociales (Estado y Sociedad) desde una perspectiva crítica, es una política pública educativa que tiene resultados generales positivos.

O Brasil vem sofrendo, desde 2002, um significativo processo de interiorização do ensino superior, por meio da criação de novos Campi e também por meio da criação de novas Instituições de Ensino Superior. Este fenômeno parece ter ocorrido principalmente devido as condições econômicas favoráveis neste período e a políticas públicas específicas do Governo Federal e, em alguns casos, de Governos Estatuais. Ao se considerar, portanto, o novo contexto educacional estabelecido pelo avanço tecnológico, pelo estímulo ao uso das tecno logias de informação e comunicação (TIC) e pela consolidação da EAD, acredita-se ser de fundamental importância a consideração de competências tecnológicas no exercício da profissão docente. Nesse sentido, a competência eletrônica deve ser compreendida como uma competência para a ação específica de professores para dominar as tecnologias de aprendizagem. Sua aquisição requer mais do que aprender, respectivamente, novos conhecimentos, desenvolver novas competências ou a assumir novas atitudes. Partindo desta premissa, este estudo tem como objetivo a proposição de um modelo analítico que permita avaliar a influência das condições institucionais no desenvolvimento de competências eletrônicas dos professores do ensino superior para a Educação a Distância (EAD). Para a consecução do objetivo deste trabalho, após uma revisão sistemática da literatura e análise teórica, revisita-se o conceito de “competência para ação”, fundamentando as disposições do indivíduo para a ação competente, os contextos e as normas consensuais, que determinam os padrões adequados (ou apropriados) do comportamento. Posteriormente, apresenta-se uma discussão sobre as competências para o ensino superior e, em especial, as competências eletrônicas para a EAD. E, por fim, detalha-se as condições institucionais do modelo de sinergia para competências eletrônicas, finalizando com a proposição do modelo.

Brazil has undergone, since 2002, a significant process of internalization of higher education, through the creation of new campuses and through the creation of new higher education institutions. This phenomenon seems to have occurred mainly due to favorable economic conditions in this period and the specific policies of the Federal Government and, in some cases, of State governments. When therefore considered the new educational context established by technological advancement, by encouraging the use of information and communication technologies (ICTs) and the consolidation of Distance Learning, we believe it to be of fundamental importance to consider technological skills in the teaching profession. In this sense, the electronic competence must be understood as a competence for the specific action of professors to master the learning technologies. Its acquisition requires more than learning respectively new knowledge, to develop new skills and take on new attitudes. From this premise, this study aims to propose an analytical model in order to evaluate the influence of institutional conditions in developing electronic skills of professors in Distance Learning higher education. To achieve the objective of this work, after a systematic literature review and theoretical analysis, we revisit the concept of "action competence", basing the arrangements of the individual for the relevant action, the contexts and consensual norms, which determine the appropriate standards of behaviour. Subsequently, we present a discussion on skills for higher education and, especially, electronic skills for distance education. Finally, institutional conditions of a synergy model for electronic skills were detailed, ending with the proposed model.