Resumo Analisou-se a prevalência e fatores associados à realização da Triagem Neonatal Completa (TNC) entre crianças (<2 anos de idade) no Brasil incluídas na Pesquisa Nacional Saúde 2013 (n=4.442) e 2019 (n=5.643). Estudo transversal comparou as estimativas de prevalência e intervalos de confiança de 95% (IC95%) da TNC (testes do olhinho, orelhinha e pezinho). Diferenças foram consideradas estatisticamente significante ao nível de 5%. Regressões de Poisson bruta e ajustada foram realizadas para estimar Razões de Prevalência (RP) e IC95% para a associação das variáveis socioeconômicas, demográficas e de saúde com a TNC. Verificou-se aumento estatisticamente significante da TNC: 67,4% (IC95%: 65,5-69,3) em 2019, ante 49,2% (IC95%: 47,1-51,3) em 2013. Porém, ainda existem desigualdades e defasagens entre os estados da federação e variáveis sociodemográficas. Entre os anos, a TNC foi menor nas crianças de cor/raça parda e preta, dos três piores quintis de renda, sem plano de saúde, cadastradas na Estratégia de Saúde da Família, da região norte, de cidades do interior e da zona rural do Brasil. Apesar de o aumento da prevalência de TNC, desigualdades e defasagens individuais e contextuais permaneceram, indicando os desafios das políticas de saúde.

Abstract This study analyzed the prevalence of complete neonatal screening (CNS) of children aged under 2 years in Brazil and associated factors using data from the 2013 (n=4,442) and 2019 (n=5,643) national health surveys. We conducted a cross-sectional study to compare prevalence of CNS (eye, ear and heel prick tests) adopting 95% confidence intervals (95%CI) and a 5% significance level. Crude and adjusted Poisson regression was performed to estimate prevalence ratios (PR) and 95%CI to assess the association between socioeconomic, demographic and health variables and CNS. There was a statistically significant increase in CNS prevalence, from 49.2% (95%CI: 47.1-51.3) in 2013 to 67.4% (95%CI: 65.5-69.3) in 2019. However, large disparities persist across states and between sociodemographic groups. In both years, CNS prevalence was lowest among brown and black children, those from families in the three lowest income quintiles, children without health insurance, those from families registered in the Family Health Strategy and children living in the North, cities outside the state capital/metropolitan regions and rural areas. Despite the increase in prevalence of CNS, deep individual and contextual inequalities persist, posing challenges for health policies.

Resumo Analisou-se a prevalência e fatores associados à realização da Triagem Neonatal Completa (TNC) entre crianças (<2 anos de idade) no Brasil incluídas na Pesquisa Nacional Saúde 2013 (n=4.442) e 2019 (n=5.643). Estudo transversal comparou as estimativas de prevalência e intervalos de confiança de 95% (IC95%) da TNC (testes do olhinho, orelhinha e pezinho). Diferenças foram consideradas estatisticamente significante ao nível de 5%. Regressões de Poisson bruta e ajustada foram realizadas para estimar Razões de Prevalência (RP) e IC95% para a associação das variáveis socioeconômicas, demográficas e de saúde com a TNC. Verificou-se aumento estatisticamente significante da TNC: 67,4% (IC95%: 65,5-69,3) em 2019, ante 49,2% (IC95%: 47,1-51,3) em 2013. Porém, ainda existem desigualdades e defasagens entre os estados da federação e variáveis sociodemográficas. Entre os anos, a TNC foi menor nas crianças de cor/raça parda e preta, dos três piores quintis de renda, sem plano de saúde, cadastradas na Estratégia de Saúde da Família, da região norte, de cidades do interior e da zona rural do Brasil. Apesar de o aumento da prevalência de TNC, desigualdades e defasagens individuais e contextuais permaneceram, indicando os desafios das políticas de saúde. Analisouse Analisou se (TNC <2 2 (< idade 201 n=4.442 n4442 n 4 442 (n=4.442 n=5.643. n5643 n=5.643 . 5 643 (n=5.643) 95 IC95 IC (IC95% testes olhinho pezinho. pezinho pezinho) 5% RP (RP socioeconômicas Verificouse Verificou 674 67 67,4 65,569,3 655693 65,5 69,3 65 69 3 65,5-69,3 492 49 49,2 47,151,3 471513 47,1 51,3 47 1 51 47,1-51,3 Porém sociodemográficas corraça cor raça preta renda Família norte permaneceram < ( 20 n=4.44 n444 44 (n=4.44 n564 n=5.64 64 (n=5.643 9 IC9 (IC95 6 67, 569 65,569, 65569 655 65, 693 69, 65,5-69, 49, 151 47,151, 47151 471 47, 513 51, 47,1-51, n=4.4 n44 (n=4.4 n56 n=5.6 (n=5.64 (IC9 56 65,569 6556 65,5-69 15 47,151 4715 47,1-51 n=4. n4 (n=4. n5 n=5. (n=5.6 (IC 65,56 65,5-6 47,15 47,1-5 n=4 (n=4 n=5 (n=5. 65,5- 47,1- n= (n= (n=5 (n

Abstract This study analyzed the prevalence of complete neonatal screening (CNS) of children aged under 2 years in Brazil and associated factors using data from the 2013 (n=4,442) and 2019 (n=5,643) national health surveys. We conducted a cross-sectional study to compare prevalence of CNS (eye, ear and heel prick tests) adopting 95% confidence intervals (95%CI) and a 5% significance level. Crude and adjusted Poisson regression was performed to estimate prevalence ratios (PR) and 95%CI to assess the association between socioeconomic, demographic and health variables and CNS. There was a statistically significant increase in CNS prevalence, from 49.2% (95%CI: 47.1-51.3) in 2013 to 67.4% (95%CI: 65.5-69.3) in 2019. However, large disparities persist across states and between sociodemographic groups. In both years, CNS prevalence was lowest among brown and black children, those from families in the three lowest income quintiles, children without health insurance, those from families registered in the Family Health Strategy and children living in the North, cities outside the state capital/metropolitan regions and rural areas. Despite the increase in prevalence of CNS, deep individual and contextual inequalities persist, posing challenges for health policies. (CNS 201 n=4,442 n4442 n 4 442 (n=4,442 n=5,643 n5643 5 643 (n=5,643 surveys crosssectional cross sectional eye, eye (eye tests 95 95CI CI (95%CI level PR (PR socioeconomic 492 49 49.2 47.151.3 471513 47.1 51.3 47 1 51 3 47.1-51.3 674 67 67.4 65.569.3 655693 65.5 69.3 65 69 65.5-69.3 However groups quintiles insurance North capitalmetropolitan capital metropolitan areas policies 20 n=4,44 n444 44 (n=4,44 n=5,64 n564 64 (n=5,64 9 49. 151 47.151. 47151 471 47. 513 51. 47.1-51. 6 67. 569 65.569. 65569 655 65. 693 69. 65.5-69. n=4,4 n44 (n=4,4 n=5,6 n56 (n=5,6 15 47.151 4715 47.1-51 56 65.569 6556 65.5-69 n=4, n4 (n=4, n=5, n5 (n=5, 47.15 47.1-5 65.56 65.5-6 n=4 (n=4 n=5 (n=5 47.1- 65.5- n= (n= (n

Resumo: Este artigo analisa o financiamento da rede pública estadual de Minas Gerais e a remuneração dos professores da rede entre 2003 e 2014. Focaliza a modernização da administração governamental e os efeitos do programa denominado "Choque de gestão" na aplicação dos recursos para a função educação e para a remuneração do magistério assim como analisa a limitação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos com pessoal. Para isso, foram analisados dados orçamentários e relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O trabalho é parte da pesquisa "Remuneração de professores da educação básica pública: configurações, impactos, impasses e perspectivas", realizada para o Observatório da Educação. A pesquisa constatou a diminuição de recursos financeiros para a função educação em Minas Gerais e a não implantação do piso salarial profissional nacional para os professores da rede estadual de educação básica.

Abstract: This article analyzes the budget for Minas Gerais state's public school network and teachers' wages from the perspective of government funding between 2003 and 2014. Focuses on governmental administration's modernization and the effects of the program called "management shock" in resources' allocation for education maintenance and the teachers' payment. We also analyze the limitation imposed by the Law of Fiscal Responsibility on personnel expenses. The methodology used consisted in analysing the budget data and the reports from Court of Accounts of the State of Minas Gerais. The work is part of the research "Remuneration of basic education teachers: public settings, impacts, dilemmas and perspectives" held to the Observatory of Education. The analysis showed a financial resources' reduction for education maintenance and the non-implementation of the minimum wage floor for the state's basic education school network.

O objetivo do artigo é avaliar a Meta 18 do Plano Nacional de Educação (PNE), relativo a 2011-2020, investigando a situação atual dos ingressos temporários de professores em diversos estados brasileiros. A estratégia da referida Meta propõe que 90% dos profissionais do magistério em exercício na rede pública de educação básica estejam nomeados em cargos de provimento efetivo no prazo de dois anos após a promulgação do Plano Nacional de Educação 2011-2020. O trabalho enfoca a questão da valorização dos profissionais da educação na legislação e na literatura, abrangendo as políticas públicas propostas e sua efetiva implementação. Na questão específica sobre o ingresso por concurso público, nas redes públicas investigadas, a pesquisa apontou recorrentes contratações temporárias de docentes, o que indica possíveis limites para a implantação da referida estratégia.

The main goal of this article is to evaluate the 18th Goal of the National Education Plan (2011-2020) by investigating the current situation of teachers under temporary contracts in several states in Brazil. The strategy of the referred Goal considers that 90% of the Education professionals in the basic education public network will have to be nominated within two years after the promulgation of the National Education Plan 2011-2020. This article focuses on the issue of Education professionals' appreciation, both in the legislation and literature, questioning the public policies proposals and their effective implementation. Regarding the specific question related to the admission of teachers by public tender, the research pointed out recurrent acts of temporary employment of teachers which indicate possible limitations for the implementation of the referred strategy.

L'objectif de l'article est évaluer l'Objectif 18 du Plan National d'Éducation (PNE) concernant la période entre 2011 et 2020, en enquêtant la situation actuelle des admissions temporaires des enseignants dans de divers Etats brésiliens. La stratégie de cet Objectif propose que 90% des professionnels de l'enseignement dans le réseau public d'éducation basique soit nommé dans un délai de deux ans après la promulgation du Plan National d'Éducation 2011-2020. Le travail met en question la valoration des professionnels de l'éducation dans la législation et dans la littérature, en interrogeant les politiques publiques des propositions et la mise en œuvre effective d'implementation. Dans la question spécifique sur l'admission par concours publics, dans l'enseignement public, la recherche a indiqué de récurrents contrats temporaires des enseignants ce qui indique de possibles limites pour l'implantation de cette stratégie.