RESUMO OBJETIVO Caracterizar os serviços de dispensação de medicamentos na rede de atenção básica no Brasil e nas diferentes regiões, com vistas ao acesso e a promoção do uso racional de medicamentos. MÉTODOS Trata-se de estudo transversal, de abordagem quantitativa, a partir de dados obtidos da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos, 2015. Foram realizadas visitas de observação em 1.175 unidades de dispensação e entrevistas com 1.139 responsáveis pela dispensação dos medicamentos nas unidades dispensadoras e 495 coordenadores da assistência farmacêutica municipal. RESULTADOS Mais da metade (53%) das unidades apresentaram espaço menor que 10 m2 para dispensação de medicamentos, 23,8% apresentavam grades ou barreiras entre usuários e dispensador, 41,7% dispunham de sistema informatizado, 23,7% contavam com guichês para atendimento individual. Entre os responsáveis pela dispensação 87,4% afirmaram informar sobre a forma de uso dos medicamentos sempre ou repetidamente, e 18,1% afirmaram desenvolver algum tipo de atividade clínica. As farmácias isoladas apresentavam estrutura física e pessoal mais desenvolvida que aquelas pertencentes a unidades de saúde, mas não houve diferenças significantes quanto às informações prestadas e o desenvolvimento de atividades clínicas. CONCLUSÕES Há grandes diferenças de modelos de organização da dispensação entre os municípios, com diferenças regionais quanto à estrutura física e a profissionais envolvidos. A centralização da dispensação de medicamentos em farmácias isoladas dos serviços de saúde está associada a melhores condições estruturais e de profissionais, assim como nas unidades dispensadoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, no entanto o desenvolvimento da dispensação como serviço de saúde ainda não prevalece em qualquer tipo de farmácia ou região do país.
ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the medicine dispensing services in the primary health care network in Brazil and in its different regions, aiming to promote the access and rational use of medicines. METHODS This is a cross-sectional, quantitative study with data obtained from the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), 2015. Observation visits were carried out in 1,175 dispensing units, and interviews were held with 1,139 professionals responsible for the dispensation of medicines in the dispensing units and 495 municipal coordinators of pharmaceutical services. RESULTS More than half (53%) of the units presented a space smaller than 10 m2 for dispensing of medicines; 23.8% had bars or barriers between users and dispenser; 41.7% had computerized system; and 23.7% had counters for individual care. Among those responsible for dispensation, 87.4% said they always or repeatedly inform users how to use the medicines, and 18.1% reported developing some type of clinical activity. Isolated pharmacies presented a more developed physical and personal structure than those belonging to health units, but we found no significant differences regarding the information provided and the development of clinical activities. CONCLUSIONS There are major differences in the organization models of dispensation between cities, with regional differences regarding the physical structure and professionals involved. The centralization of medicine dispensing in pharmacies separated from the health services is associated with better structural and professional conditions, as in the dispensing units of the South, Southeast, and Midwest regions. However, the development of dispensation as health service does not prevail in any pharmacy or region of the Country yet.
