Abstract The uncertainties about COVID-19 require evaluating national responses to identify successes and failures in the pandemic control. This article analyzes Portugal´s response, particularly the contribution of its health and surveillance systems in dealing with the pandemic. An integrative literature review was conducted, including consultations of observatories, documents, and institutional websites. Portugal´s response was agile and showed unified technical and political coordination, including surveillance structure using telemedicine. The reopening was supported by high testing and low positivity rates and strict rules. However, the relaxation of measures as of November/2020 resulted in an increase in cases, collapsing the health system. The response involved a consistent surveillance strategy with innovative monitoring tools, which, combined with high population adherence to vaccination, led to overcoming that moment and kept hospitalization and death rates at new disease waves at low levels. Thus, the Portuguese case discloses the risks of disease resurgence with the flexibility of measures and the population´s exhaustion in the face of restrictive measures and new variants, but also the importance of articulation between technical coordination, the political sphere, and the scientific committee. COVID19 COVID 19 COVID-1 control Portugals Portugal s conducted observatories documents websites coordination telemedicine rules However November2020 November 2020 November/202 cases system tools which vaccination levels Thus populations variants sphere committee COVID1 1 COVID- November202 202 November/20 November20 20 November/2 November2 2 November/

Resumo As incertezas sobre a COVID-19 requerem avaliação das respostas nacionais, visando identificar sucessos e fracassos no seu controle. Este artigo analisou a resposta portuguesa, particularmente a contribuição dos seus sistemas de saúde e de vigilância no enfrentamento à pandemia. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura, sendo incluídas consultas a observatórios, documentos e sites institucionais. A resposta portuguesa foi ágil e revelou uma coordenação técnica e política unificada. Contou com estrutura de vigilância e uso de telemedicina. A reabertura foi amparada na alta testagem, baixa positividade e regras rígidas. Contudo, o relaxamento das medidas a partir de novembro/2020 resultou em aumento de casos com colapso do sistema de saúde. A resposta a esta situação envolveu estratégia de vigilância consistente, com instrumentos de monitoramento inovadores, que, aliados à alta adesão da população à vacinação, levaram à superação daquele momento e mantiveram baixos índices de hospitalizações e óbitos em novas ondas. Nesse sentido, o caso português evidenciou os riscos de recrudescimento com a flexibilização, a exaustão da população em relação a medidas restritivas e novas variantes, mas também a importância da articulação entre a coordenação técnica, a esfera política e o comitê científico. COVID19 COVID 19 COVID-1 nacionais controle pandemia literatura observatórios institucionais unificada telemedicina testagem rígidas Contudo novembro2020 novembro 2020 novembro/202 consistente inovadores que vacinação ondas sentido flexibilização variantes científico COVID1 1 COVID- novembro202 202 novembro/20 novembro20 20 novembro/2 novembro2 2 novembro/

Resumo As incertezas sobre a COVID-19 requerem avaliação das respostas nacionais, visando identificar sucessos e fracassos no seu controle. Este artigo analisou a resposta portuguesa, particularmente a contribuição dos seus sistemas de saúde e de vigilância no enfrentamento à pandemia. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura, sendo incluídas consultas a observatórios, documentos e sites institucionais. A resposta portuguesa foi ágil e revelou uma coordenação técnica e política unificada. Contou com estrutura de vigilância e uso de telemedicina. A reabertura foi amparada na alta testagem, baixa positividade e regras rígidas. Contudo, o relaxamento das medidas a partir de novembro/2020 resultou em aumento de casos com colapso do sistema de saúde. A resposta a esta situação envolveu estratégia de vigilância consistente, com instrumentos de monitoramento inovadores, que, aliados à alta adesão da população à vacinação, levaram à superação daquele momento e mantiveram baixos índices de hospitalizações e óbitos em novas ondas. Nesse sentido, o caso português evidenciou os riscos de recrudescimento com a flexibilização, a exaustão da população em relação a medidas restritivas e novas variantes, mas também a importância da articulação entre a coordenação técnica, a esfera política e o comitê científico.

Abstract The uncertainties about COVID-19 require evaluating national responses to identify successes and failures in the pandemic control. This article analyzes Portugal´s response, particularly the contribution of its health and surveillance systems in dealing with the pandemic. An integrative literature review was conducted, including consultations of observatories, documents, and institutional websites. Portugal´s response was agile and showed unified technical and political coordination, including surveillance structure using telemedicine. The reopening was supported by high testing and low positivity rates and strict rules. However, the relaxation of measures as of November/2020 resulted in an increase in cases, collapsing the health system. The response involved a consistent surveillance strategy with innovative monitoring tools, which, combined with high population adherence to vaccination, led to overcoming that moment and kept hospitalization and death rates at new disease waves at low levels. Thus, the Portuguese case discloses the risks of disease resurgence with the flexibility of measures and the population´s exhaustion in the face of restrictive measures and new variants, but also the importance of articulation between technical coordination, the political sphere, and the scientific committee.

Este trabalho analisou a gênese do estudo PrEP1519 e as condições de possibilidade para sua construção. Um estudo qualitativo foi realizado, utilizando a estrutura sociológica de Bourdieu para reconstruir a dinâmica do ambiente social onde surgiu o estudo PrEP1519, de 2015 a 2018. Foram realizadas uma análise documental e 10 entrevistas aprofundadas, com análise de suas trajetórias. A pofilaxia pré-exposição (PrEP) foi introduzida no Brasil como política pública em 2017. A escassez de evidências científicas disponíveis entre a população adolescente levou ao desenvolvimento de um estudo de coorte demonstrativo, associado a uma intervenção, visando combinar a prevenção e o tratamento de infeccções sexualmente transmissíveis em três localidades no Brasil. O objetivo era gerar evidências para uso global, e apoiar o Ministério da Saúde com a incorporação da PrEP entre adolescentes. Este trabalho resultou da articulação de atores burocráticos, científicos e ativistas. As possibilidades de desenvolvimento deste estudo permearam uma relação favorável com organizações internacionais, a abordagem favorável dos administradores públicos da época para com as novas tecnologias e estratégias de prevenção, a experiência anterior dos pesquisadores em estudos com a população-alvo ou com a PrEP, os esforços de articulação com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos, e a integração entre instituições científicas que possibilitaram recursos internacionais e uma resposta ao problema. A conclusão deste estudo em cenário no qual o conservadorismo avança no país, exige que os campos científico e ativista acompanhem de perto e tomem posições, para garantir a disponibilidade da PrEP para adolescentes como política pública.

Este trabajo analizó la génesis del estudio PrEP1519 y las posibles condiciones para su desarrollo. Se realizó un estudio cualitativo a partir del marco sociológico de Bourdieu para reconstruir la dinámica del entorno social donde surgió el estudio PrEP1519, de 2015 a 2018. Se llevó a cabo un análisis documental y 10 entrevistas en profundidad, con análisis de sus trayectorias. La profilaxis pre-exposición (PrEP) se introdujo en Brasil como política pública en 2017. La escasez de evidencia científica disponible entre la población adolescente llevó al desarrollo de un estudio de cohorte demostrativo, asociado a una intervención, con el objetivo de combinar la prevención y el tratamiento de las enfermedades de transmisión sexual en tres localidades de Brasil. El objetivo fue generar evidencia de uso global y apoyar al Ministerio de Salud con la incorporación de la PrEP entre los adolescentes. Este trabajo resultó de la articulación de actores burocráticos, científicos y activistas. Las posibilidades para desarrollar este estudio permearon una relación favorable con organismos internacionales, el enfoque favorable de los administradores públicos hacia las nuevas tecnologías y estrategias de prevención, la experiencia previa de los investigadores en estudios con la población objetivo o con PrEP, los esfuerzos de articulación con movimientos sociales, organizaciones de la sociedad civil y otros organismos públicos, y la integración entre instituciones científicas que posibilitaron recursos internacionales y una respuesta al problema. La conclusión de este estudio en un escenario en el que avanza el conservadurismo en el país requiere que los campos científicos y activistas vigilen y tomen posiciones para asegurar la disponibilidad de la PrEP para adolescentes como política pública.

This paper analyzed the genesis of the PrEP1519 study and feasibility conditions for its construction. A qualitative-approach study was conducted using the Bourdieusian sociology framework to reconstruct the dynamics of the social environment where PrEP1519 emerged during 2015-2018. A document analysis and ten in-depth interviews were carried out to analyze the trajectory of the project. Pre-exposure prophylaxis (PrEP) was introduced in Brazil as a public policy in 2017. The lack of scientific evidence available among the adolescent population led to the development of a demonstrative cohort study, associated with an intervention, aimed at combining the prevention and treatment of sexually transmitted infections at three sites in Brazil. PrEP1519 sought to generate evidence for global use and to help the Brazilian Ministry of Health apply PrEP among adolescents. The articulation of bureaucratic, scientific, and activist stakeholders enabled this study. The feasibility conditions for developing PrEP1519 included a favorable relationship of national organizations with international organizations, the favorable approach that public administrators had at the time towards new technologies and prevention strategies, the researchers’ previous experience in studies with the target population or with PrEP, articulation efforts with social movements, civil society organizations, and other public agencies, and the integration between scientific institutions, which allowed using international resources and developing a response to the problem. Completing this study at a moment when conservatism advances in Brazil demands that the scientific community and activists closely monitor and take stances on PrEP to ensure its availability for adolescents as a public policy.

Este trabajo analizó la génesis del estudio PrEP1519 y las posibles condiciones para su desarrollo. Se realizó un estudio cualitativo a partir del marco sociológico de Bourdieu para reconstruir la dinámica del entorno social donde surgió el estudio PrEP1519, de 2015 a 2018. Se llevó a cabo un análisis documental y 10 entrevistas en profundidad, con análisis de sus trayectorias. La profilaxis pre-exposición (PrEP) se introdujo en Brasil como política pública en 2017. La escasez de evidencia científica disponible entre la población adolescente llevó al desarrollo de un estudio de cohorte demostrativo, asociado a una intervención, con el objetivo de combinar la prevención y el tratamiento de las enfermedades de transmisión sexual en tres localidades de Brasil. El objetivo fue generar evidencia de uso global y apoyar al Ministerio de Salud con la incorporación de la PrEP entre los adolescentes. Este trabajo resultó de la articulación de actores burocráticos, científicos y activistas. Las posibilidades para desarrollar este estudio permearon una relación favorable con organismos internacionales, el enfoque favorable de los administradores públicos hacia las nuevas tecnologías y estrategias de prevención, la experiencia previa de los investigadores en estudios con la población objetivo o con PrEP, los esfuerzos de articulación con movimientos sociales, organizaciones de la sociedad civil y otros organismos públicos, y la integración entre instituciones científicas que posibilitaron recursos internacionales y una respuesta al problema. La conclusión de este estudio en un escenario en el que avanza el conservadurismo en el país requiere que los campos científicos y activistas vigilen y tomen posiciones para asegurar la disponibilidad de la PrEP para adolescentes como política pública. PrEP151 201 2018 1 profundidad trayectorias preexposición pre exposición (PrEP 2017 demostrativo intervención burocráticos sociales problema PrEP15 20 PrEP1 2

This paper analyzed the genesis of the PrEP1519 study and feasibility conditions for its construction. A qualitative-approach study was conducted using the Bourdieusian sociology framework to reconstruct the dynamics of the social environment where PrEP1519 emerged during 2015-2018. A document analysis and ten in-depth interviews were carried out to analyze the trajectory of the project. Pre-exposure prophylaxis (PrEP) was introduced in Brazil as a public policy in 2017. The lack of scientific evidence available among the adolescent population led to the development of a demonstrative cohort study, associated with an intervention, aimed at combining the prevention and treatment of sexually transmitted infections at three sites in Brazil. PrEP1519 sought to generate evidence for global use and to help the Brazilian Ministry of Health apply PrEP among adolescents. The articulation of bureaucratic, scientific, and activist stakeholders enabled this study. The feasibility conditions for developing PrEP1519 included a favorable relationship of national organizations with international organizations, the favorable approach that public administrators had at the time towards new technologies and prevention strategies, the researchers’ previous experience in studies with the target population or with PrEP, articulation efforts with social movements, civil society organizations, and other public agencies, and the integration between scientific institutions, which allowed using international resources and developing a response to the problem. Completing this study at a moment when conservatism advances in Brazil demands that the scientific community and activists closely monitor and take stances on PrEP to ensure its availability for adolescents as a public policy. PrEP151 construction qualitativeapproach qualitative 20152018. 20152018 2015 2018. 2018 2015-2018 indepth depth project Preexposure Pre exposure (PrEP 2017 intervention bureaucratic strategies researchers movements agencies institutions problem PrEP15 2015201 201 2015-201 PrEP1 201520 20 2015-20 20152 2 2015-2 2015-

Este trabalho analisou a gênese do estudo PrEP1519 e as condições de possibilidade para sua construção. Um estudo qualitativo foi realizado, utilizando a estrutura sociológica de Bourdieu para reconstruir a dinâmica do ambiente social onde surgiu o estudo PrEP1519, de 2015 a 2018. Foram realizadas uma análise documental e 10 entrevistas aprofundadas, com análise de suas trajetórias. A pofilaxia pré-exposição (PrEP) foi introduzida no Brasil como política pública em 2017. A escassez de evidências científicas disponíveis entre a população adolescente levou ao desenvolvimento de um estudo de coorte demonstrativo, associado a uma intervenção, visando combinar a prevenção e o tratamento de infeccções sexualmente transmissíveis em três localidades no Brasil. O objetivo era gerar evidências para uso global, e apoiar o Ministério da Saúde com a incorporação da PrEP entre adolescentes. Este trabalho resultou da articulação de atores burocráticos, científicos e ativistas. As possibilidades de desenvolvimento deste estudo permearam uma relação favorável com organizações internacionais, a abordagem favorável dos administradores públicos da época para com as novas tecnologias e estratégias de prevenção, a experiência anterior dos pesquisadores em estudos com a população-alvo ou com a PrEP, os esforços de articulação com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos, e a integração entre instituições científicas que possibilitaram recursos internacionais e uma resposta ao problema. A conclusão deste estudo em cenário no qual o conservadorismo avança no país, exige que os campos científico e ativista acompanhem de perto e tomem posições, para garantir a disponibilidade da PrEP para adolescentes como política pública. PrEP151 construção realizado 201 2018 1 aprofundadas trajetórias préexposição pré exposição (PrEP 2017 demonstrativo intervenção global burocráticos ativistas populaçãoalvo alvo sociais problema país posições PrEP15 20 PrEP1 2

RESUMO Objetivo: Analisar as condições de possibilidade e contribuições do poder legislativo para regulamentação das profissões de auxiliar em saúde bucal (ASB) e técnico em saúde bucal (TSB) no Brasil. Métodos: Estudo sócio-histórico que utilizou o referencial teórico bourdieusiano. Foram incluídos 12 processos legislativos sobre o tema. Buscou-se informações sobre seus objetos, similaridades e diferenças, principais envolvidos, suas trajetórias social e profissional e relação com a saúde bucal. Realizou-se entrevista com dois informantes-chave. A análise de correspondência múltipla investigou a associação entre variáveis e intensidade de contribuição. Resultados: Essa questão permaneceu em disputa entre 1977-2008, sendo regulamentada pela Lei 11.889/2008, após a incorporação da Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. A prática restritiva esteve relacionada a parlamentares do Sudeste, vinculados ao pólo privado, sem formação na área de saúde. A defesa da atuação clínica sob supervisão do dentista relacionou-se a agentes das áreas de saúde e ciências humanas. Conclusão: A regulamentação da profissão de ASB sempre foi um consenso, sendo a questão em disputa as atividades pertinentes ao TSB, prevalecendo no texto da Lei a visão mais progressista e de atuação mais ampliada.

ABSTRACT Objective: To analyze the conditions of possibilities and contributions of the legislative power to the regulation of oral health assistants (in Portuguese “Auxiliar de Saúde Bucal” – ASB) and oral health technicians (in Portuguese “Técnico de Saúde Bucal” – TSB) in Brazil. Methods: This socio-historical study used Bourdieu´s theoretical framework. Twelve legislative processes were included. Information about their objects, similarities and differences, main stakeholders, their social and professional trajectories and their relationship with oral health were sought. An interview with two key informants was conducted. The multiple correspondence analysis investigated the association between the variables and their intensity of contribution. Results: This issue remained in dispute between 1977-2008 and was regulated by Law 11.889/2008, after the incorporation of Oral Health Teams in the Family Health Strategy. The restrictive practice was related to parliamentarians from the southeast region, linked to the pole of the private market, without training in the health area. The defense of clinical practice under dentist´ supervision was related to health and human sciences agents. Conclusion: The ASB profession has always been a consensus in regulation. The issue in dispute was the activities of Oral Health Technicians. It prevailed in the Law text a more progressive and broader view.

Resumo: O objetivo deste trabalho foi analisar os processos legislativos sobre políticas de fluoretação no Brasil, de 1963 a 2019. Utilizou-se o referencial teórico de Pierre Bourdieu. Foi realizada uma pesquisa documental sobre os processos legislativos que abordam o tema da fluoretação no Brasil como medida de saúde pública e as discussões que ocorreram no Congresso Nacional. As fontes de pesquisa para a construção do artigo foram os sítios eletrônicos oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para consultar os atos legislativos relacionados à fluoretação no Brasil. De 1963 a 2001 e em 2017, foi constatada uma disputa entre os métodos de fluoretação das águas de abastecimento, água mineral e fluoretação do sal. Entretanto, permeava a compreensão da importância e benefícios acerca da utilização do flúor sistêmico. De 2003 a 2013, os projetos contestavam a utilização do flúor sistêmico, propondo sua utilização apenas em meio tópico. Nos anos 1960, 1970 e em 2017, os atos legislativos apresentavam mais aproximação ao campo científico e foram propostos por parlamentares da oposição. Diferentemente do tema da fluoretação das águas, dos 6 atos legislativos favoráveis à fluoretação do sal, apenas um era proveniente de um profissional da saúde e apenas dois de legisladores do eixo Sudeste. Houve maior participação de projetos de legisladores do Centro-oeste e do Nordeste. Aqueles com formação na saúde apresentaram tomadas de posição em defesa de algum método de fluoretação sistêmica. Esta análise possibilita interpretar o processo histórico de construção em resposta ao problema constituído e suas distintas estratégias de enfrentamento.

Abstract: The aim of this study was to analyze legislative proceedings on fluoridation policies in Brazil from 1963 to 2019. The theoretical reference was Pierre Bourdieu. A document search was performed on legislative proceedings that address the theme of fluoridation in Brazil as a public health measure and the discussions in the National Congress. The sources for the article were the official websites of the Chamber of Deputies (lower house) and the Senate to consult the legislative acts related to fluoridation in Brazil. The study showed that from 1963 to 2001 and in 2017 there was a dispute between fluoridation methods for the water supply, mineral water, and table salt fluoridation. However, there was a crosscutting understanding of the importance and benefits of systemic fluoride use. From 2003 to 2013, the bills challenged the use of systemic fluoride, proposing its use only in topical applications. In the 1960s, 1970, and 2017, the legislative bills showed a closer approach to the scientific field and were submitted by opposition members of Congress. Unlike the issue of water fluoridation, of the 6 legislative bills in favor of salt fluoridation, only one was drafted by a health professional da health, and only two by legislators from the Southeast region. There were more bills by legislators from the Central and Northeast. Those with training in health exhibited positions in defense of some method of systemic fluoridation. The analysis allowed interpreting the historical process of developing the response to the caries problem and the different strategies employed in this process.

Resumen: El objetivo de este trabajo fue analizar los procesos legislativos sobre políticas de fluoración en Brasil, de 1963 a 2019. Se utilizó el marco referencial teórico de Pierre Bourdieu. Se realizó una investigación documental sobre los procesos legislativos que abordan el tema de la fluoración en Brasil, como medida de salud pública, y las discusiones que se produjeron en el Congreso Nacional. Las fuentes de investigación para la construcción del artículo fueron los sitios electrónicos oficiales de la Cámara de los Diputados y del Senado Federal para consultar las acciones legislativas relacionadas con la fluoración en Brasil. De 1963 a 2001 y en 2017 se constató una disputa entre los métodos de fluoración de las aguas de abastecimiento, agua mineral y fluoración de la sal. Mientras tanto, permeaba la comprensión de la importancia y beneficios a cerca de la utilización del flúor sistémico. De 2003 a 2013, los proyectos contestaban la utilización del flúor sistémico, proponiendo su utilización solamente como medio tópico. En los años 1960, 1970 y en 2017 las acciones legislativas presentaban más aproximación al campo científico y fueron propuestos por parlamentarios de la oposición. A diferencia del tema de la fluoración de las aguas, de las 6 acciones legislativas favorables a la fluoración de la sal, solamente una provenía de un profesional de la salud, y solamente dos de legisladores del eje sudeste. Hubo una mayor participación en proyectos de legisladores del Centro-oeste y del Nordeste. Aquellos con formación en salud presentaron toma de posición en defensa de algún método de fluoración sistémica. Este análisis posibilita interpretar el proceso histórico de construcción, en respuesta al problema planteado, y sus distintas estrategias de combate al mismo.

Resumo: O objetivo deste trabalho foi analisar os processos legislativos sobre políticas de fluoretação no Brasil, de 1963 a 2019. Utilizou-se o referencial teórico de Pierre Bourdieu. Foi realizada uma pesquisa documental sobre os processos legislativos que abordam o tema da fluoretação no Brasil como medida de saúde pública e as discussões que ocorreram no Congresso Nacional. As fontes de pesquisa para a construção do artigo foram os sítios eletrônicos oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para consultar os atos legislativos relacionados à fluoretação no Brasil. De 1963 a 2001 e em 2017, foi constatada uma disputa entre os métodos de fluoretação das águas de abastecimento, água mineral e fluoretação do sal. Entretanto, permeava a compreensão da importância e benefícios acerca da utilização do flúor sistêmico. De 2003 a 2013, os projetos contestavam a utilização do flúor sistêmico, propondo sua utilização apenas em meio tópico. Nos anos 1960, 1970 e em 2017, os atos legislativos apresentavam mais aproximação ao campo científico e foram propostos por parlamentares da oposição. Diferentemente do tema da fluoretação das águas, dos 6 atos legislativos favoráveis à fluoretação do sal, apenas um era proveniente de um profissional da saúde e apenas dois de legisladores do eixo Sudeste. Houve maior participação de projetos de legisladores do Centro-oeste e do Nordeste. Aqueles com formação na saúde apresentaram tomadas de posição em defesa de algum método de fluoretação sistêmica. Esta análise possibilita interpretar o processo histórico de construção em resposta ao problema constituído e suas distintas estratégias de enfrentamento.

Abstract: The aim of this study was to analyze legislative proceedings on fluoridation policies in Brazil from 1963 to 2019. The theoretical reference was Pierre Bourdieu. A document search was performed on legislative proceedings that address the theme of fluoridation in Brazil as a public health measure and the discussions in the National Congress. The sources for the article were the official websites of the Chamber of Deputies (lower house) and the Senate to consult the legislative acts related to fluoridation in Brazil. The study showed that from 1963 to 2001 and in 2017 there was a dispute between fluoridation methods for the water supply, mineral water, and table salt fluoridation. However, there was a crosscutting understanding of the importance and benefits of systemic fluoride use. From 2003 to 2013, the bills challenged the use of systemic fluoride, proposing its use only in topical applications. In the 1960s, 1970, and 2017, the legislative bills showed a closer approach to the scientific field and were submitted by opposition members of Congress. Unlike the issue of water fluoridation, of the 6 legislative bills in favor of salt fluoridation, only one was drafted by a health professional da health, and only two by legislators from the Southeast region. There were more bills by legislators from the Central and Northeast. Those with training in health exhibited positions in defense of some method of systemic fluoridation. The analysis allowed interpreting the historical process of developing the response to the caries problem and the different strategies employed in this process.

Resumen: El objetivo de este trabajo fue analizar los procesos legislativos sobre políticas de fluoración en Brasil, de 1963 a 2019. Se utilizó el marco referencial teórico de Pierre Bourdieu. Se realizó una investigación documental sobre los procesos legislativos que abordan el tema de la fluoración en Brasil, como medida de salud pública, y las discusiones que se produjeron en el Congreso Nacional. Las fuentes de investigación para la construcción del artículo fueron los sitios electrónicos oficiales de la Cámara de los Diputados y del Senado Federal para consultar las acciones legislativas relacionadas con la fluoración en Brasil. De 1963 a 2001 y en 2017 se constató una disputa entre los métodos de fluoración de las aguas de abastecimiento, agua mineral y fluoración de la sal. Mientras tanto, permeaba la comprensión de la importancia y beneficios a cerca de la utilización del flúor sistémico. De 2003 a 2013, los proyectos contestaban la utilización del flúor sistémico, proponiendo su utilización solamente como medio tópico. En los años 1960, 1970 y en 2017 las acciones legislativas presentaban más aproximación al campo científico y fueron propuestos por parlamentarios de la oposición. A diferencia del tema de la fluoración de las aguas, de las 6 acciones legislativas favorables a la fluoración de la sal, solamente una provenía de un profesional de la salud, y solamente dos de legisladores del eje sudeste. Hubo una mayor participación en proyectos de legisladores del Centro-oeste y del Nordeste. Aquellos con formación en salud presentaron toma de posición en defensa de algún método de fluoración sistémica. Este análisis posibilita interpretar el proceso histórico de construcción, en respuesta al problema planteado, y sus distintas estrategias de combate al mismo.

O estudo examina a organização da atenção primária em saúde (APS) na resposta à epidemia da COVID-19. É um estudo descritivo com base em análise documental das respostas nacionais à pandemia do novo coronavírus, com ênfase na APS. Em distintos países, houve diferentes formas de organização e impactos das estratégias, uma vez que realizaram ações de acordo com as características locais da transmissão da doença, demografia, organização dos serviços de saúde pública e capacidade e financiamento do sistema de saúde, principalmente na APS. Uma mudança significativa durante a pandemia tem sido o aumento nas consultas telefônicas e por videoconferência, incorporando a tecnologia de informação em saúde. Uma APS eficiente, orientada por ações essenciais, alcança resultados mais adequados. Além disso, a capacidade acumulada ou experiência de cada país faz a diferença ao enfrentar as demandas emergentes sobre diferentes sistemas de saúde.

This study examines the primary health care (PHC) organization in response to the COVID-19 epidemic. This is a descriptive study based on the document analysis of the countries’ responses to the coronavirus pandemic with emphasis on PHC. In various countries, there have been different organizations and impacts of strategies since they have conducted actions according to the local characteristics of disease transmission, demography, public health services organization, and health system’s capacity and financing, especially in the PHC area. A significant change during the pandemic has been the increase in telephone and video consultations incorporating health information technology. An efficient PHC, guided by essential actions, achieves more suitable results. Also, each country’s cumulative capacity or experience makes the difference facing the emerging demands on different health systems.

Este estudio examina la organización de la atención primaria en salud (APS), como respuesta a la epidemia de COVID-19. Es un estudio descriptivo basado en el análisis documental de las respuestas de países a la pandemia de coronavirus con énfasis en la APS. En varios países, ha habido diferentes organizaciones e impactos de estrategias, puesto que han llevado a cabo acciones según las características locales de transmisión de la enfermedad, demografía, organización de los servicios públicos de salud, y capacidad del sistema de salud, así como financiación, especialmente en la APS. Un cambio significativo durante la pandemia ha sido el incremento de las consultas por teléfono y vídeo, incorporando tecnología para la información en salud. Una APS eficiente, guiado por acciones básicas, consigue resultados más adecuados. Asimismo, la capacidad acumulativa de cada país o la experiencia es lo que marca la diferencia, enfrentándose a las demandas que surgen en diferentes sistemas de salud.

O estudo examina a organização da atenção primária em saúde (APS) na resposta à epidemia da COVID-19. É um estudo descritivo com base em análise documental das respostas nacionais à pandemia do novo coronavírus, com ênfase na APS. Em distintos países, houve diferentes formas de organização e impactos das estratégias, uma vez que realizaram ações de acordo com as características locais da transmissão da doença, demografia, organização dos serviços de saúde pública e capacidade e financiamento do sistema de saúde, principalmente na APS. Uma mudança significativa durante a pandemia tem sido o aumento nas consultas telefônicas e por videoconferência, incorporando a tecnologia de informação em saúde. Uma APS eficiente, orientada por ações essenciais, alcança resultados mais adequados. Além disso, a capacidade acumulada ou experiência de cada país faz a diferença ao enfrentar as demandas emergentes sobre diferentes sistemas de saúde.

This study examines the primary health care (PHC) organization in response to the COVID-19 epidemic. This is a descriptive study based on the document analysis of the countries’ responses to the coronavirus pandemic with emphasis on PHC. In various countries, there have been different organizations and impacts of strategies since they have conducted actions according to the local characteristics of disease transmission, demography, public health services organization, and health system’s capacity and financing, especially in the PHC area. A significant change during the pandemic has been the increase in telephone and video consultations incorporating health information technology. An efficient PHC, guided by essential actions, achieves more suitable results. Also, each country’s cumulative capacity or experience makes the difference facing the emerging demands on different health systems.

Este estudio examina la organización de la atención primaria en salud (APS), como respuesta a la epidemia de COVID-19. Es un estudio descriptivo basado en el análisis documental de las respuestas de países a la pandemia de coronavirus con énfasis en la APS. En varios países, ha habido diferentes organizaciones e impactos de estrategias, puesto que han llevado a cabo acciones según las características locales de transmisión de la enfermedad, demografía, organización de los servicios públicos de salud, y capacidad del sistema de salud, así como financiación, especialmente en la APS. Un cambio significativo durante la pandemia ha sido el incremento de las consultas por teléfono y vídeo, incorporando tecnología para la información en salud. Una APS eficiente, guiado por acciones básicas, consigue resultados más adecuados. Asimismo, la capacidad acumulativa de cada país o la experiencia es lo que marca la diferencia, enfrentándose a las demandas que surgen en diferentes sistemas de salud.

RESUMO Com o objetivo de analisar as produções científicas sobre avaliação de políticas públicas em saúde bucal no Brasil, foi realizado um estudo bibliométrico das publicações entre janeiro/1980 e maio/2015, nas bases SciELO e BVS/Bireme/Opas. Foram incluídos 45 artigos em português e/ou inglês, sendo excluídos artigos em duplicidade e fora do tema. A classificação foi realizada por duas pesquisadoras quanto a desenho/estratégia de estudo, principais achados e características do estudo avaliativo segundo atributos para a pesquisa na área. Os artigos foram publicados entre 2002 e 2015. A região Sudeste (48,9%) e as instituições públicas (82,2%) respondem pela maior produção. A maior concentração de artigos estava em revistas Qualis A2 (48,9%). A maioria dos trabalhos (86,6%) era composta de estudos quantitativos, e a maior proporção tratava de cobertura e utilização (22,2%) e monitoramento de intervenções em saúde (20%). A principal característica dos estudos analisados relacionava-se com a disponibilidade e distribuição social dos recursos (64,4%). A produção na área vem sendo publicada em periódicos de relevância na saúde coletiva, o que confere a sua importância para compreensão da dinâmica da prestação do cuidado, como análise crítica e forma de apontar experiências exitosas e rumos a serem corrigidos nas políticas, conforme recomendado nas conferências de saúde bucal.

ABSTRACT With the aim of analyzing the scientific production on the evaluation of oral health public policies in Brazil, a bibliometric study of publications between January 1980 and May 2015was conducted, using the SciELO and BVS/Bireme/Paho databases. Forty five papers in Portuguese and/or English were included, and those in duplicate and out of the subject scope were excluded. The classification was carried out by two researchers regarding design/study strategy, the main findings and characteristics of the evaluative study according to the attributes of research in the field. The articles were published between 2002 and 2015. The Southeastern region (48.9%) and public institutions (82.2%) account for the highest production. The highest concentration of articles was in Qualis A2 journals (48.9%). Most of the studies (86.6%) were quantitative and the largest proportion was about coverage and utilization (22.2%) and monitoring of health interventions (20%). The studies’ main characteristic was the availability and social distribution of resources (64.4%). The production in the field has been published in relevant journals in collective health, which confers its importance for understanding the dynamics of care delivery, as a critical analysis and a way of pointing out successful experiences and directions to be corrected in the policies, as recommended in the oral health conferences.

RESUMO Com o objetivo de analisar as produções científicas sobre avaliação de políticas públicas em saúde bucal no Brasil, foi realizado um estudo bibliométrico das publicações entre janeiro/1980 e maio/2015, nas bases SciELO e BVS/Bireme/Opas. Foram incluídos 45 artigos em português e/ou inglês, sendo excluídos artigos em duplicidade e fora do tema. A classificação foi realizada por duas pesquisadoras quanto a desenho/estratégia de estudo, principais achados e características do estudo avaliativo segundo atributos para a pesquisa na área. Os artigos foram publicados entre 2002 e 2015. A região Sudeste (48,9%) e as instituições públicas (82,2%) respondem pela maior produção. A maior concentração de artigos estava em revistas Qualis A2 (48,9%). A maioria dos trabalhos (86,6%) era composta de estudos quantitativos, e a maior proporção tratava de cobertura e utilização (22,2%) e monitoramento de intervenções em saúde (20%). A principal característica dos estudos analisados relacionava-se com a disponibilidade e distribuição social dos recursos (64,4%). A produção na área vem sendo publicada em periódicos de relevância na saúde coletiva, o que confere a sua importância para compreensão da dinâmica da prestação do cuidado, como análise crítica e forma de apontar experiências exitosas e rumos a serem corrigidos nas políticas, conforme recomendado nas conferências de saúde bucal.

ABSTRACT With the aim of analyzing the scientific production on the evaluation of oral health public policies in Brazil, a bibliometric study of publications between January 1980 and May 2015was conducted, using the SciELO and BVS/Bireme/Paho databases. Forty five papers in Portuguese and/or English were included, and those in duplicate and out of the subject scope were excluded. The classification was carried out by two researchers regarding design/study strategy, the main findings and characteristics of the evaluative study according to the attributes of research in the field. The articles were published between 2002 and 2015. The Southeastern region (48.9%) and public institutions (82.2%) account for the highest production. The highest concentration of articles was in Qualis A2 journals (48.9%). Most of the studies (86.6%) were quantitative and the largest proportion was about coverage and utilization (22.2%) and monitoring of health interventions (20%). The studies’ main characteristic was the availability and social distribution of resources (64.4%). The production in the field has been published in relevant journals in collective health, which confers its importance for understanding the dynamics of care delivery, as a critical analysis and a way of pointing out successful experiences and directions to be corrected in the policies, as recommended in the oral health conferences.

RESUMO Este estudo buscou caracterizar os Coordenadores de Saúde Bucal (CSB) envolvidos na implantação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) em um município baiano, caso exemplar, entre 1997 e 2015. Foi realizado um estudo de caso com abordagem qualitativa, baseado no referencial bourdieusiano, por meio de entrevistas em profundidade com seis CSB, com média de 45 anos. Foram analisadas as suas trajetórias profissionais a partir das categorias: origem social, formação profissional, trajetória e inserção profissional e trajetória no campo burocrático. A maioria graduou-se em instituições públicas e apresentou trajetória ascendente no campo burocrático. A inserção na gestão foi influenciada pelas disposições, pela rede de relações e pelo desempenho profissional na Estratégia Saúde da Família (ESF). A qualificação profissional parece ser aspecto diferenciador. A pós-graduação em saúde coletiva representou maior possibilidade de inserção na ESF. A equipe gestora manteve o exercício da clínica. O apoio da gestão municipal e da saúde foi ressaltado por quase todos os entrevistados. A PNSB contribuiu para expansão da rede de saúde bucal, contudo, as principais proposições já estavam implantadas anteriormente. Evidencia-se a importância da gestão na implantação da PNSB e recomenda-se a realização de análise semelhante de outros casos para identificação de regularidades que contribuam para a explicação dos diferentes graus de implementação dessa política.

ABSTRACT This study aimed to characterize Oral Health Coordinators (OHC) involved in the implantation of the Brazilian Oral Health Policy (BOHP) in a municipality of Bahia, exemplary case, between 1997-2015. A qualitative approach case study was carried out, based on the Bourdieu theoretical, through in-depth interviews with six OHC, with an average of 45 years of age. Their professional trajectories were analyzed from the following categories: social origin, professional training, professional trajectory and insertion, and trajectory in the bureaucratic field. The majority of them graduated from public institutions and presented an upward trajectory in the bureaucratic field. The insertion in management was influenced by dispositions, network relations, and professional performance in Family Health Strategy (FHS). Professional qualification seems to be a differentiating aspect. Post-graduation in public health represented a greater possibility of insertion in the FHS. The management team maintained clinical practice. The support of municipal management and health was highlighted by almost all interviewees. The BOHP contributed to the expansion of the oral health network, however, the main propositions were implanted previously. The importance of management in the BOHP implementation is evident and it is recommended to carry out similar analysis of other cases to identify regularities that contribute to the explanation of the different degrees of BOHP implementation.

RESUMO Este estudo analisou a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil entre 2015 e 2017 em quatro componentes: ações institucionais, implantação, financiamento e resultados. Foram realizados acompanhamento dos sites do Ministério da Saúde (MS) e coleta de dados secundários sobre ações institucionais do MS, implantação dos serviços de Atenção Básica e Atenção Especializada, resultados alcançados (cobertura da primeira consulta odontológica, média de ação coletiva de escovação supervisionada e tratamentos especializados) e financiamento. Entre 2015 e 2017, houve aumento de 5,8% no número de Equipes de Saúde Bucal e de 6,4% no número de Centros de Especialidades Odontológicas. A cobertura de primeira consulta odontológica programática decresceu no período de 14,6% em 2015, para 10,5% em 2016 e 8,3% em 2017. Houve redução discreta do financiamento federal no ano de 2017, quando comparado a 2016. Verificou-se, em 2016, um cenário político restritivo para a saúde bucal na menor implantação de novos serviços, com mudanças sucessivas na coordenação nacional da política. É necessário aprofundar o estudo sobre o financiamento da política, visto que o aporte financeiro de 2016-2017 não está coerente com o pouco avanço na implantação e tendência de manutenção de resultados, com queda de indicadores específicos, como o de primeira consulta odontológica programática.

ABSTRACT This study analyzed the implementation of the Oral Health Policy in Brazil between 2015-2017 in four components: institutional actions, implementation, financing and results. The Ministry of Health (MS) websites were monitored and secondary data were collected regarding institutional actions of the MS, implementation of Primary Dental Care and Specialized Dental Care, results (coverage of the first dental consultation, average collective action of supervised brushing and specialized treatments), and financing. Between 2015 and 2017, there was a 5.8% increase in the number of Oral Health Teams and a 6.4% increase in the number of Dental Specialties Centers. Coverage for the dental consultation fell from 14.6% in 2015 to 10.5% in 2016 and 8.3% in 2017. There was a slight reduction in federal funding in 2017 compared to 2016. A restrictive political scenario for oral health was found in 2016 in the smaller implantation of new services, with successive changes in the oral health policy national coordination. It is necessary to deepen the study on the financing of the policy, since the financial contribution of 2016-2017 is not consistent with the little advance in the implantation and tendency of maintenance of results, with decrease of specific indicators such as the first programmatic dental consultation.

RESUMO Este estudo buscou caracterizar os Coordenadores de Saúde Bucal (CSB) envolvidos na implantação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) em um município baiano, caso exemplar, entre 1997 e 2015. Foi realizado um estudo de caso com abordagem qualitativa, baseado no referencial bourdieusiano, por meio de entrevistas em profundidade com seis CSB, com média de 45 anos. Foram analisadas as suas trajetórias profissionais a partir das categorias: origem social, formação profissional, trajetória e inserção profissional e trajetória no campo burocrático. A maioria graduou-se em instituições públicas e apresentou trajetória ascendente no campo burocrático. A inserção na gestão foi influenciada pelas disposições, pela rede de relações e pelo desempenho profissional na Estratégia Saúde da Família (ESF). A qualificação profissional parece ser aspecto diferenciador. A pós-graduação em saúde coletiva representou maior possibilidade de inserção na ESF. A equipe gestora manteve o exercício da clínica. O apoio da gestão municipal e da saúde foi ressaltado por quase todos os entrevistados. A PNSB contribuiu para expansão da rede de saúde bucal, contudo, as principais proposições já estavam implantadas anteriormente. Evidencia-se a importância da gestão na implantação da PNSB e recomenda-se a realização de análise semelhante de outros casos para identificação de regularidades que contribuam para a explicação dos diferentes graus de implementação dessa política.

ABSTRACT This study aimed to characterize Oral Health Coordinators (OHC) involved in the implantation of the Brazilian Oral Health Policy (BOHP) in a municipality of Bahia, exemplary case, between 1997-2015. A qualitative approach case study was carried out, based on the Bourdieu theoretical, through in-depth interviews with six OHC, with an average of 45 years of age. Their professional trajectories were analyzed from the following categories: social origin, professional training, professional trajectory and insertion, and trajectory in the bureaucratic field. The majority of them graduated from public institutions and presented an upward trajectory in the bureaucratic field. The insertion in management was influenced by dispositions, network relations, and professional performance in Family Health Strategy (FHS). Professional qualification seems to be a differentiating aspect. Post-graduation in public health represented a greater possibility of insertion in the FHS. The management team maintained clinical practice. The support of municipal management and health was highlighted by almost all interviewees. The BOHP contributed to the expansion of the oral health network, however, the main propositions were implanted previously. The importance of management in the BOHP implementation is evident and it is recommended to carry out similar analysis of other cases to identify regularities that contribute to the explanation of the different degrees of BOHP implementation.

RESUMO Este estudo analisou a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil entre 2015 e 2017 em quatro componentes: ações institucionais, implantação, financiamento e resultados. Foram realizados acompanhamento dos sites do Ministério da Saúde (MS) e coleta de dados secundários sobre ações institucionais do MS, implantação dos serviços de Atenção Básica e Atenção Especializada, resultados alcançados (cobertura da primeira consulta odontológica, média de ação coletiva de escovação supervisionada e tratamentos especializados) e financiamento. Entre 2015 e 2017, houve aumento de 5,8% no número de Equipes de Saúde Bucal e de 6,4% no número de Centros de Especialidades Odontológicas. A cobertura de primeira consulta odontológica programática decresceu no período de 14,6% em 2015, para 10,5% em 2016 e 8,3% em 2017. Houve redução discreta do financiamento federal no ano de 2017, quando comparado a 2016. Verificou-se, em 2016, um cenário político restritivo para a saúde bucal na menor implantação de novos serviços, com mudanças sucessivas na coordenação nacional da política. É necessário aprofundar o estudo sobre o financiamento da política, visto que o aporte financeiro de 2016-2017 não está coerente com o pouco avanço na implantação e tendência de manutenção de resultados, com queda de indicadores específicos, como o de primeira consulta odontológica programática.

ABSTRACT This study analyzed the implementation of the Oral Health Policy in Brazil between 2015-2017 in four components: institutional actions, implementation, financing and results. The Ministry of Health (MS) websites were monitored and secondary data were collected regarding institutional actions of the MS, implementation of Primary Dental Care and Specialized Dental Care, results (coverage of the first dental consultation, average collective action of supervised brushing and specialized treatments), and financing. Between 2015 and 2017, there was a 5.8% increase in the number of Oral Health Teams and a 6.4% increase in the number of Dental Specialties Centers. Coverage for the dental consultation fell from 14.6% in 2015 to 10.5% in 2016 and 8.3% in 2017. There was a slight reduction in federal funding in 2017 compared to 2016. A restrictive political scenario for oral health was found in 2016 in the smaller implantation of new services, with successive changes in the oral health policy national coordination. It is necessary to deepen the study on the financing of the policy, since the financial contribution of 2016-2017 is not consistent with the little advance in the implantation and tendency of maintenance of results, with decrease of specific indicators such as the first programmatic dental consultation.